Tanzânia

República Unida da Tanzânia

Jamhuri ya Muungano wa Tanzania

 

886 040 km2 e 29,7 milhões de habitantes, dos quais 31% são muçulmanos e 26% cristãos. Mais de 120 etnias, incluindo asiáticos, que asseguram o comércio.

Constituída, desde 27 de Abril de 1964, pela união de dois territórios, o Tanganyika e o arquipélago de Zanzibar (formado pelas ilhas de Pemba e Unguja). O primeiro foi objecto da presença árabe e persa a partir dos séculos XVII e XVIII, mas, em 1884, passa a integrar a África Oriental Alemã. Na sequência da Primeira Guerra Mundial, é ocupado pela Grã-Bretanha, em 1916, transformando-se em mandato da Sociedade das Nações em Julho de 1922 e, em 1946, território sob legado da ONU, situação que se mantém até 9 de Dezembro de 1961, ano em que obtém a independência, no seio da Commonwealth. No ano seguinte, é criada a República do Tanganyika. Já Zanzibar constituía, desde Setembro de 1806, um sultanato dedicado ao comércio de marfim e escravos da África Oriental, governado pela linhagem Al ´Bu Sa`id, de Omã, tornando-se independente em Abril de 1861, facto logo reconhecido pela Grã-Bretanha e transformado em seu proveito quando, em Novembro de 1890, o território é integrado como seu protectorado. Tal estatuto termina com a independência de Zanzibar, em 10 de Dezembro de 1963 e, em Janeiro do ano seguinte, é proclamada a república. Após a união com o Tanganyika, o território manteve a sua Constituição e as suas instituições, dispondo de um Presidente, que exerce, simultaneamente, as funções de vice-Presidente da Tanzânia. Existem, contudo, pretensões à independência da ilha, que se baseiam na sua maior riqueza económica e na sua especificidade cultural.

Primeiro Ministro do Tanganyika após a independência do território, Julius Nyerere, líder da União Nacional Africana do Tanganyika (TANU) torna-se o primeiro Presidente do país e, a partir de Abril de 1964, da República Unida do Tanganyika e de Zanzibar, que, a 29 de Outubro do mesmo ano, passa a República Unida da Tanzânia. Reeleito sucessivamente em 1965, 1970, 1975 e 1980, Nyerere fará da Tanzânia, na sequência da Declaração de Arusha de 1967, um país socialista, assente nas chamadas ujamas, cooperativas de aldeias, que, através das nacionalizações, aspirará à autarquia económica e ao não alinhamento. Em 1977, nasce um Estado de partido único, o Partido Revolucionário da Tanzânia (PRT), nascido da fusão entre a TANU e o partido Afro-Shiraz, de Zanzibar.

Em 1985, Nyerere anuncia a sua intenção de não se recandidatar e é sucedido pelo vice-Presidente Ali Hassan Mwinyi, que, em 1990, passa a acumular o cargo com a presidência do PRT. Será sob o seu mandato que a Tanzânia abandonará o socialismo e introduzirá, em 1992, o multipartidarismo. Reeleito nessa altura, não se candidata, contudo, às eleições de 1995, das quais Benjamin Mkapa, do partido governamental agora redenominado Chama Cha Mapinduzi (CCM), sai vencedor. Pouco antes das eleições presidenciais, legislativas e autárquicas de Outubro de 2000, o Governo fez aprovar no Parlamento duas alterações constitucionais: a possibilidade de eleição do Presidente por maioria simples, sem necessidade de recurso a uma segunda volta caso um dos candidatos não obtiver a maiora absoluta dos votos, e a nomeação, pelo Presidente, de dez deputados aquando de cada eleição legislativa. As referidas eleições de Outubro de 2000 resultaram nas vitórias de Benjamin Mkapa e do CCM, mas a existência de irregularidades em Zanzibar motivou a sua repetição parcial, boicotada pela Frente Cívica Unida, principal partido da oposição no território.

 

© José Adelino Maltez. Cópias autorizadas, desde que indicada a origem. Última revisão em: