União
das Repúblicas Socialistas Soviéticas (1922) Foi fundada pelo
Congresso dos Sovietes em 30 de Dezembro de 1922, recebendo a primeira
constituição em 6 de Julho de 1923;
tinha então 132 milhões de habitantes e 22 milhões de quilómetros quadrados,
assumindo-se como confederação de federações de repúblicas, dotada de poderes
quanto aos negóciois estrangeiros, forças armadas, comunicações e finanças. A
URSS reunia a República Socialista
Federativa dos Sovietes da Rússia, constituída logo em Julho de 1918, a República Socialista Federativa da Ucrânia,
a República Socialista Federativa da
Rússia Branca e a República
Socialista Federativa da Transcaucásia, composta pela Geórgia, Arménia e
Azerbaijão, até então apenas unificadas por pactos bilaterais. Esta entidade
foi formalmente extinta em 25 de Dezembro de 1991; em 8 de Dezembro de 1991, em
Minsk, a Rússia, a Ucrânia e a Bielo-Rússia, anunciavam o fim da URSS e a
constituição de uma Comunidade de Estados
Independentes, concretizada em 21 de Dezembro, em Alma-Ata, com a
participação de onze das quize repúblicas da URSS, à excepção da Geórgia e dos
três Estados Bálticos; falhava assim o projecto de União de Repúblicas Soberanas que fora proposto por Mikhail
Gorbatchov em 19 de Novembro de 1990e
havia sido sujeito a um referendo em, 17 de Março de 1991. Com efeito em 30 de Dezembro de 1922, o Congresso dos Sovietes
instituía a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, normativamente
qualificada como confederação de federações de repúblicas, dotada de poderes
quanto aos negócios estrangeiros, forças armadas, comunicações e finanças. Com
efeito, até então, a Rússia Soviética, formalmente, a República Socialista
Federativa dos Sovietes da Rússia, estava unida à à Ucrânia (República
Socialista Federativa da Ucrânia), à Bielorússia (República Socialista
Federativa da Rússia Branca) e à Geórgia, Arménia e Azerbeijão (então parcelas
da República Socialista Federativa da Transcaucásia) por meros tratados
bilaterais. Em 6 de Julho é que entra em vigor a Constituição unionista e o
Congresso dos Sovietes ainda vai eleger o já incapacitado Lenine como
Presidente do respectivo Comité Executivo, em 1923. Na proclamação
constituinte, a URSS é considerada como um
pacto livre e voluntariamente consentido por povos iguais em direitos. Cada
república aderente tem a garantia de abandonar livremente a URSS. A adesão à
URSS é igualmente livre a todas as repúblicas soviéticas que possam vir a
constituir-se. A URSS é o coroamento dos princípios postos em 1917 de
vizinhança pacífica e de colaboração fraternal dos povos. A URSSS é o defensor
fiel dos povos a ela aderentes contra o capitalismo mundial e constitui um
passo decisivo para a união dos trabalhadores de todos os países na República
Socialista Soviética Universal. Este programa soviético de República
Universal consagrado desde 1923 teria sido consequente se tivesse triunfado a
revolução bolchevista na Alemanha, a partir do qual se poderia caminhar para
uns Estados Unidos Operários da Europa,
expressão de Trotski num artigo publicado no Pravda em 1923. Com efeito, Lenine nunca deixou de sublinhar que a vitória final do socialismo num só país é
impossível( Janeiro de 1918), que a vitória da revolução proletária à escala
mundial está assegurada. A criação de uma república soviética internacional
está próxima(Março de 1919) ou que a
vitória da república soviética mundial ... será plena e irreversível(Julho
de 1919). Estado Planificador Depois
daqueles passos para trás no sentido
da caminhada para a colectivização, como pretendeu ser a frustrada NEP de
Lenine, e que Estaline vai manter até 1928, aliás contra a opinião de Trotski,
eis que, a colectivização vai passar a acto com o primeiro plano quinquenal do
estalinismo, 1928-1932, com o qual se visava edificar o socialismo. As principais medidas que dele constam são a
instituição dos kolkhozes, as
cooperativas de produção agrícola, e dos sovkhozes,
as fábricas agrícolas do Estado, conforme tinham sido delineadas no XV
Congresso do PCUS, de Dezembro de 1927, o mesmo congresso que confirmou a
expulsão de Trotski e de Zinoviev dos quadros do partido. Foi também neste
Congresso que, de acordo com um relatório apresentado por Molotov (1890-1986),
que se decidiram aplicar medidas fiscais contra os Kulaks, desencadear a industrialização rápida e estabelecer o
primeiro plano quinquenal. A partir de
1929, o chamado ano da grande mudança,
o processo de colectivização assumiu um ritmo vertiginoso. Assim, se em Outubro
desse ano apenas 4% das terras eram colectivamente exploradas, eis que a mancha
da colectivização logo atinge 21% em Janeiro de 1930 e 58% em Março do mesmo
ano para chegar aos 75% em 1934. O segundo plano quinquenal (1933-1937) já é
mais moderado, incidindo especialmente sobre a indústria ligeira, a do têxtil e
a do mobiliário, em vez da chamada linha
do metal. Também em termos propagandísticos, em lugar do terror
burocrático, a propaganda psicológica do stakhanovismo.
Face à subida ao poder dos nazis, o estalinismo tenta também uma aproximação às
democracias burguesas. Faz entrar a URSS na SDN e defende , para os comunistas
estrangeiros, alianças com os socialistas, através de frentes populares. Em
1934 chegam mesmo a ser amnistiados numerosos kulaks e condenados políticos.
Com efeito, Estaline, começando por aliar-se à direita, ao invocar o
socialismo num só país, para eliminar a esquerda
(o Trotskismo), trata, depois de invocar certas teses dessa mesma esquerda, como a planificação e a
colectivização agrária, para esavaziar a direita.Logo,
depois da desertificação, pode, assumir uma pose de centrista que, no fundo,
significa, como observa Edgar Morin, um
infrabolchevismo onde o aparelho administrativo do partido arranca todos os
poderes aos líderes políticos e onde, doravante, só o secretário-geral faz
política. O
cúmulo desse centrismo vai
acontecer com o XVII Congresso do PCUS
iniciado a 26 de Janeiro de 1934, o chamado congresso
dos vencedores, onde parece, de novo, congregar-se toda a família
bolchevique, à excepção de Trotski. O
próprio Bukharine faz um discurso vigoroso de auto-crítica e de apoio a
Estaline, sendo secundado por outros anteriores oposicionistas de Estaline,
como Piatakov, Rikov e Tomski. Esse
ambiente leva mesmo que Estaline, de acordo com o conselho de Gorki, trate de
procurar cativar os bolcheviques mais intelectuais, até então oposicionistas.
Assim, Bukharine recebe a direcção do segundo jornal do país, o Isvetzia, e Kamenev é nomeado para
director das edições académicas. Chega mesmo a realizar-se um primeiro
congresso dos escritores soviéticos, com a presença de personalidades
estrangeiras de renome, como André Gide, Louis Aragon e André Malraux. Apesar
de nesse congresso Jdanov ter já defendido uma literatura comprometida e
utilitária, qualificando o escritor como engenheiro
de almas, surgem, entretanto, vozes que criticam o dogmatismo do chamado realismo socialista, com destaque para
os velhos Bukharine e Gorki e para novos, como Boris Pasternak e Illya
Ehrenburg. Em 10 de Julho de 1934, a própria herdeira da Tcheka a O.G.P.U.
acabava por ser extinta, sendo as respectivas funções integradas num novo
Comissariado do Povo para os Assuntos Internos (NKVD). Este idílio acompanhava
também uma situação económica claramente favorável, como o mostram os índices da produção de aço (
5.900.000 de toneladas em 1932; 6.900.000 eem 1933; 9.690.000 em 1934;
12.590.000 em 1935 e 16.400.000 em 1936), e das colheitas e da produtividade
agrícolas. Um Estado Terrorista O
misterioso assassinato do delfim de Estaline, Serguei Kirov
(1886-1934), na tarde do dia 1 de Dezembro de 1934, e que logo é atribuído aos hitlerotrotskiztas, vem alterar de forma
dramática a aparente acalmia. Não tarda também que surjam os célebres processos de Moscovo, marcados pelas
fantásticas confissões espontâneas
dos arguidos. O primeiro grande processo tem como réu Grigori Zinoviev
(1883-1936) e desenrola-se de 19 a 24 de Agosto de 1936. Seguem-se, nessa
primeira vaga de 1936, entre outros, Lev Kamenev (1883-1936) e Ivan Smirnov. O segundo grande processo
decorre de 23 a 30 de Janeiro de 1937 e tem como principais acusados Yuri
Piatakov, Karl Radek , Grigori Sokolnikov e Lionid Serebriakov. O terceiro
processo, de 2 a 13 de Março de 1938 já abrange Nikolai Bukharine (1888-1938),
Alexis Rykov (1881-1938) e Khristian Rakovski
(1873-1941) . O próprio Exército Vermelho não escapou à purga. Com efeito, a 12
de Junho de 1937 anunciava-se a descoberta de uma conspiração militar e que os
seus autores tinham sido executados. Segundo o comunista Roy Medvedev, de 1936
a 1939, foram presas cerca de cinco milhões de pessoas, das quais teriam sido
executadas entre 400 .000 a 500.000. Nos termos do relatório Khrushchov,
apresentado ao XX Congresso do PCUS, nessa vaga de repressões em massa e actos brutais de violação da legalidade soviética,
entre os 139 titulares e suplentes do Comité Central do PCUS, eleitos em 1934,
cerca de 70%, isto é, 98, foram presos e executados no período de 1937-1938.
Também 1108 dos 1966 delegados ao mesmo Congresso foram presos sob a acusação
de crimes contra-revolucionários. A vaga repressiva não se ficou apenas pelo
partido e pelas forças armadas, dado
que atingiu também o mundo universitário, científico e literário, bem
como os próprios comunistas estrangeiros que se encontravam na URSS.
Ironicamente, Estaline, le mangeur
d'hommes, vem dizer, por ocasião do XVIII Congresso do PCUS, em Março de
1939: a função da repressão no interior
do país tornou-se supérflua e desapareceu, pois, uma vez que a exploração foi
suprimida e os exploradores já não existem, não há mais ninguém a reprimir.
Acrescenta mesmo: não se pode dizer que a depuração tenha sido
feita sem defeitos graves. Infelizmente os erros foram mais numerosos do que
poderíamos supor. Não há dúvida de que não termeos de empregar mais o método da
depuração maciça. Era o comunismo transformado numa religião produtivista,
numa religião ao avesso que explica o
superior pelo inferior, conforme as palavras utilizadas por Comte para
definir o materialismo.
