1945

Vitória dos aliados e criação do MUD

Cosmopolis

© José Adelino Maltez, História do Presente, 2006

Entre a tirania e a anarquia – Os portugueses tendem para o exagero e o excesso; a história de Portugal é uma oscilação violenta entre a tirania e a anarquia; os portugueses odeiam os seus chefes e atacam-nos sem mercê até derrubá-los (Salazar em Outubro). Salazar não quer nem sabe trabalhar senão quando nas ruas reina um pávido silêncio e ninguém discute os frutos do seu labor (Francisco da Cunha Leal).

De João Ameal à viscondessa de Asseca – Em Portugal, João Ameal, um dos pensadores do salazarismo que partindo de bases neo-tomistas não dá o salto para a democracia cristã, lança A Europa e os seus Fantasmas, onde continua a criticar a heresia liberal e a considerar o nosso corporativismo como uma idade nova. No plano jurídico, destaca-se a nova edição das lições de Direito Constitucional de Fezas Vital, no ano em que, em França, Maurice Duverger emite o Manuel de Droit Constitutionnel e Science Politique e que Bertrand de Jouvenel, em Du Pouvoir, editado em Genebra, estuda o processo de crescimento do poder. Já em Coimbra, assinale-se a primeira edição das Noções Fundamentais de Direito Civil, da autoria de Fernando Andrade Pires de Lima e Antunes Varela. Entretanto, correm boatos sobre um eventual casamento de Salazar com a viúva Carolina de Asseca e, sintomaticamente, a censura deixa sair notícias sobre a matéria, talvez para evitar que o continuem a acusar de misógeno. É neste ano que José Nascimento Ferreira Dias, subsecretário de Estado do comércio e da indústria de 1940 a 1944, lança Linha de Rumo. Notas de Economia Portuguesa, base do nosso modelo desenvolvimentista, e que Pedro Teotónio Pereira é nomeado embaixador no Rio de Janeiro.

Conselho de Ministros. De 9 a 19 de Fevereiro, Salazar realiza o segundo conselho do remodelado gabinete, abordando directamente a situação política interna. Só em 5 de Dezembro será convocado um terceiro plenário do governo, para se fazer o balanço das eleições. Entretanto, em 9 de Junho, Marcello Caetano parte para uma demorada viagem pelo império, pelo que não está em Lisboa durante o período eleitoral

Revoltas do reviralho – Em Janeiro, anulada tentativa de golpe militar, liderado por republicanos conservadores e monárquicos liberais. Em Agosto falha conspiração a ser liderada por Norton de Matos, com João Soares, Miguel dos Santos, Teófilo Carvalho Santos e José António Cardoso Vilhena. Tem origem no modelo do golpismo palaciano, concebido pelo comité revolucionário secreto do MUNAF

Comunistas – O processo de subversão oposicionista não desarma. Greves de trabalhadores rurais no Ribatejo e Alentejo em Abril de 1945. Voltam a tomar como pretexto o aumento de preços, resultante das circunstâncias da economia de guerra. Em Junho, são especialmente intensas no Alentejo, sendo preso Germano Vidal em Montemor-o-Novo. Em 4 de Julho o militante comunista Alfredo Dinis (Alex) é morto em Bucelas por uma brigada da polícia política, ainda PVDE, dirigida por José Gonçalves

Socialistas – Surge uma clandestina União Democrato-Socialista, resultante da fusão do Núcleo de Doutrinação e Acção Socialista com a União Democrática. Em Abril, aparece o jornal O Combate considerado órgão de um Partido Trabalhista Português, que tem como secretário-geral Castanheira Lobo. Ainda se mantém em1947  

Estrutura-se no exílio parisiense uma União Patriótica e Democrática Portuguesa, dirigida por José Domingues dos Santos, com Emídio Guerreiro, nas funções de secretário-geral (Maio). Tentam, através de Armando Cortesão, então no exílio de Londres, que Domingues dos Santos visite a Grã-Bretanha, o que não conseguem, mesmo com a intercessão de Harold Laski, que também é contactado por António Sérgio  

Opus Dei – Escrivá de Balaguer visita Portugal. O foco irradiador da obra passa pela Residência dos Estudantes da Beira em Coimbra, graças à cooperação de Guilherme Braga da Cruz, alargando-se depois a dois ministros de Salazar, Daniel Barbosa e Cavaleiro Ferreira

O pós-guerra – No dia da capitulação da Alemanha, em 8 de Maio, com discurso de Salazar na Assembleia Nacional, grande manifestação em Lisboa pela vitória dos Aliados, de que aproveitam os oposicionistas. Uma greve estudantil acompanha o processo. Surgem, entretanto, sinais de apoio de britânicos e norte-americanos ao regime salazarista, a partir de Junho. Os Aliados ocidentais desconfiam da capacidade da oposição não-comunista e preferem a manutenção da Salazar.

Marcação de eleições – Dissolução da Assembleia Nacional e marcação de eleições em 6 de Outubro de 1945. Salazar declara que estas serão Tão livres quanto na livre Inglaterra.

MUD. É neste ambiente que nasce o MUD (Movimento de Unidade Democrática) numa sessão do Centro Republicano Almirante Reis, na Rua do Bem-Formoso (8 de Outubro 1945).

Regime procura uma imagem de tolerância – Decreto-Lei nº 35 041 de 18 de Outubro estabelece uma amnistia parcial para os presos acusados de crimes contra a segurança interna e externa do Estado.

Eleições para as Juntas de Freguesia sem a presença do MUD, em 21 de Outubro. Ministro do Interior havia substituído todos os governadores civis, numa altura em que lavra um certo mal-estar nas fileiras situacionistas.

Nas eleições para os sindicatos nacionais, surgem listas dominadas pelo PCP, cujos influenciados conseguem obter bastantes lugares.

Eleição nº 56 da Assembleia Nacional, em 18 de Novembro. 120 deputados. Candidaturas da oposição, pelo Movimento de Unidade Democrática que desiste em 11 de Novembro.

O salazarismo do pós-guerra – Lei de 17 de Setembro altera a Constituição, nomeadamente o Acto Colonial. Criados Tribunais Plenários de Lisboa e Porto, competentes para o julgamento de crimes de imprensa e de crimes contra a segurança do Estado. De 1932 a1960 serão julgados 4 792 indivíduos. Só nos Tribunais Plenários, de 1945 a1960, acabam condenadas 3 562 pessoas. Surge a PIDE, Polícia Internacional e de Defesa do Estado, em substituição da PVDE (Decreto-Lei nº 35 046, de 22 de Outubro), invocando-se, hipocritamente, um sistema similar ao adoptado na Inglaterra, onde idênticas funções são desempenhadas por um ramo especial, com autonomia, do Departamento de Investigação Criminal, vulgarmente conhecido por "Scotland Yard"..

Católicos da oposição O jornal República publica, em 23 de Outubro, um artigo do Padre Alves Correia intitulado O Mal e a Caramunha, que o hão-de levar ao exílio. Critica o regime por dar cobertura aos monárquicos, eventuais instigadores da Noite Sangrenta.

Surgem outras divisões entre os católicos, com o antigo companheiro de Salazar, Francisco Veloso, a aderir ao MUD, em nome das teses de Leão XIII e Jacques Maritain. Considera que em democracia não há soberano e que tem-se governado longe do povo, em círculo fechado e de portas cerradas. Daí, proclamar a necessidade da instauração perfeita da democracia em Portugal.

O Padre Abel Varzim, instigado por Cerejeira, chega a sondar algumas personalidades católicas, incluindo membros do governo no sentido da constituição de um eventual partido democrata-cristã

Surgem monárquicos como Francisco Vieira de Almeida (1888-1962) a denunciarem o pessoalismo do poder. Refira-se, também, a criação de outros grupos, como o Centro Nacional de Cultura, fundado por um grupo de monárquicos não alinhados com o regime, sob a liderança de Fernando Amado (Dezembro)

O Grande Oriente Lusitano escreve ao presidente norte-americano Truman, solicitando-lhe os bons ofícios contra a Gestapo lusitana, mas o pedido de socorro não é atendido

Oposição no Brasil – Entretanto, surge no Brasil a Sociedade dos Amigos da Democracia Portuguesa com Manuel Bandeira, Jorge Amado, Carlos Drumond de Andrade, Gilberto Freyre e Graciliano Ramos. Apoiam o Comité Central do Movimento Anti-Fascista dos Portugueses do Brasil, onde se destaca Lúcio Pinheiro dos Santos. Outros oposicionistas movem as suas influências nesse país, com destaque para Jaime Cortesão, Moura Pinto, Jaime de Morais e Sarmento Pimental, com a protecção financeira de Ricardo Seabra.

Azevedo, Hugo de (1988): 191; Caetano, Marcello (1977): 197, 243; Cardoso, Sá (1973): 131 ss.; Costa, Ramiro da (II): 77; Cruz, Manuel Braga da (1998): 101 ss.; Cunhal, Álvaro (1964/1975): 218; Rosas, Fernando/ Brito, A. Brandão de (Dicionário do Estado Novo, II): 636, 638; Moncada, Luís Cabral de (Memórias): 205; Nogueira, Franco (IV): 7, 8, 12, 21, 23, 25, 27, 28, 29, 30; Presos Políticos no Regime Fascista 1940-1945: 255 ss. (659 detidos) Soares, Mário (1972/1974): 61, 102, 103, 106, 108 .

 

 

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© José Adelino Maltez. Cópias autorizadas, desde que indicada a origem. Última revisão em: 31-03-2009