1946

Da amnistias às revoltas da Mealhada e da Junta de Salvação Nacional.
 

O perigo de uma revolução pela via constitucional e a denúncia da cortina de ferro

Cosmopolis

© José Adelino Maltez, História do Presente, 2006

O rei do Estoril – D. Juan de Borbón (n. 1913), filho do rei Alfonso XIII, instala-se em Portugal, passando a viver na chamada Villa Giralda, no Estoril. Tem como principais colaboradores Pedro Sainz Rodriguez (1897-1986) e José Maria Gil-Robles (1898-1980), que tinha prefaciado em 1938 a tradução dos discursos de Salazar para castelhano. D. Juan abdicará em1977, depois de Franco ter designado Juan Carlos para sucessor, em1969. Por lei de Março de 1947, a Espanha havia sido considerada como um reino.

I Conferência da União Nacional. Discurso de Salazar (9 de Novembro), onde elogia Rocha Saraiva, sem referir o respectivo nome: tempos houve em que os portugueses se dividiam acerca da melhor forma de servir a Pátria. A ideia da conferência coube a Ulisses Cortês.

Chegam a Lisboa 110 dos detidos no Tarrafal, em virtude da amnistia de Outubro de 1945 (1 de Fevereiro). Permanecem no campo de Cabo Verde 52 deportados. Neste mês, regressam também alguns deportados de Timor, como Carlos Cal Brandão, que nessa ilha, onde estava desde 1931, tendo sido um dos mais activos resistentes contra a ocupação japonesa. Manifestações contra o regime, comemorando o primeiro aniversário da derrota alemã (8 de Maio)

Igreja Católica Consistório eleva a cardeal D. Teodósio Clemente Gouveia, arcebispo de Lourenço Marques (18 de Fevereiro). È o chamado cardeal da coroa, dado ser tradicionalmente de indicação governamental. Foi, aliás, preterido D. José da Costa Nunes, o patriarca de Goa, vítima do ambiente indiano e talvez marcado pela filiação maçónica. Em 1 de Março há uma sessão de homenagem na Sociedade de Geografia de Lisboa. Cardeal Aloisi Masella, legado pontifício, participa nas cerimónias de Fátima.

 

Fátima – O Papa coroa a imagem de Nossa Senhora de Fátima numa cerimónia com cerca de 800 000 pessoas, naquilo que se designa por Cortes espirituais da nação portuguesa (13 de Maio). De 8 para 9 de Dezembro, grande procissão das velas em Lisboa com a imagem da virgem peregrina. Testemunha-se que três pombas brancas se aninham na peanha do andor, desde o Bombarral e que nunca mais de lá saíram desde o fim da jornada.

Católicos e monárquicos – Padre Joaquim Alves Correia parte para o exílio na Califórnia, por acordo entre o ministro da justiça e o superior dos Padres do Espírito Santo (17 de Fevereiro). Fezas Vital pede a exoneração de presidente da Junta Nacional da Educação e de Presidente da Câmara Corporativa, para exercer as funções de lugar-tenente de D. Duarte Nuno (9 de Outubro). Mário de Figueiredoö é nomeado presidente da Junta Nacional da Educação, sucedendo a Fezas Vital, exonerado em 9 de Outubro anterior (30 de Dezembro).

Forças armadas Salazar visita a Escola Prática de Engenharia em Tancos, com Santos Costa e Gomes de Araújo (9 de Março). Correm boatos sobre uma doença do Presidente do Conselho.

Questão das subsistências – Salazar dirige uma mensagem aos portugueses sobre Produzir e Poupar (3 de Abril). Há um aumento dos preços dos bens de primeiras necessidades e deficiências no funcionamento do sistema de racionamento, com inúmeras críticas ao ministro da economia, Luís Supico Pinto, e ao ministro do interior, Júlio Botelho Moniz (3 de Abril). Acaba o racionamento de gasolina (10 de Abril). Nova codificação das infracções anti-económicas (16 de Agosto).

Governo apresenta pedido de admissão de Portugal à ONU, que recebe o veto do URSS (3 de Agosto). A Noruega chega a apresentar uma proposta para Angola se transformar numa pátria judaica. MUD congratula-se com o fracasso da nossa tentativa de adesão (27 de Agosto). Nota oficiosa salienta que se havia solicitado a admissão, a pedido de britânicos e norte-americanos (3 de Setembro). MUD volta a tomar posição contra a entrada de Portugal na ONU, em carta enviada ao Presidente da República, intitulada Portugal Fora das Nações Unidas (9 de Setembro). Governo acusa o movimento de traição à pátria e classifica os seus comunicados como de origem clandestina, decidindo prender os membros da comissão central (9 de Setembro), desencadeando-se processos disciplinares contra Mário de Azevedo Gomes e Bento de Jesus Caraça, que serão demitidos da função pública.

Criação da Junta Militar de Libertação Nacional (Junho).

Revolta da Mealhada Organizada por um grupo de oficiais milicianos a partir do Porto (11 de Outubro). A coluna marcha até à Mealhada onde é detida. Comandada pelo tenente Fernando Queiroga, participando, entre outros, Fernando Pacheco de Amorim. O julgamento ocorre em Março de 1947, sendo defensores dos revoltosos Ramada Curto, Vasco da Gama Fernandes, Adelino da Palma Carlos (1905-1992) e Fernando Abranches Ferrão (1908-1985). A revolta estaria para ser acompanhada por um levantamento em Tomar e teria a coordenação de Mendes Cabeçadas. Salazar estava, então, a passar férias em Santa Comba, a pretexto das vindimas.

MUD Juvenil – Criado a partir do MAUD, com Mário Soares, Salgado Zenha, Octávio Pato, José Borrego, Maria Fernanda Silva, Júlio Pomar, Mário Sacramento, Rui Grácio, António Abreu e Nuno Fidelino Figueiredo. A organização, que visa também unir estudantes e trabalhadores, tem ligações com movimentos católicos através de João Sá da Costa e Fernando Ferreira da Costa, próximos do padre Alves Correia. A comissão central é presa em1947.

Sessão do MUD junto à estátua de António José de Almeida em Lisboa. Manifestações contra o regime em Lisboa e no Porto (31 de Janeiro). Oposicionistas, liderados pelo MUD, promovem o dia do armísticio, com romagem ao Mosteiro da Batalha (11 de Novembro).

Sessão do MUD na Voz do Operário presidida por Mário Azevedo Gomes (30 de Novembro), com discursos de Bento Jesus Caraça, Francisco Ramos da Costa (1913-1982), Fernando da Fonseca, Ferreira de Castro (intervenção lida por Lobo Vilela) e Mário Soares. Reclama-se democratização da estrutura do Estado, dissolução da Assembleia Nacional, novas leis eleitorais, novo recenseamento eleitoral e realização de eleições efectivamente livres.

Reivindicações do MUD são entregues ao Presidente da República.

Distribuída a carta O MUD perante a admissão de Portugal na ONU (10 de Dezembro).

Presos vários subscritores do panfleto do MUD do dia 10. Entre os detidos, Mário Soares. São soltos no mesmo dia (19 de Dezembro).

Surge uma nova Comissão central do MUD, também já dominada pelos comunistas, com Mário de Azevedo Gomes, Bento de Jesus Caraça, Mário Soares, Hélder Ribeiro, Maria Isabel Aboim Inglês, Fernando Mayer Garção, Manuel Mendes, António Lobo Vilela, Alberto Dias, Manuel Tito de Morais (1910-1999), Demétrio Duarte e Luciano Serrão de Moura. Será ilegalizada em Março de 1948 (Julho).

IV Congresso do PCP. O segundo ilegal, realizado na Lousã. Resolvida a dissolução dos GAC e da Juventude Comunista, apostando-se na táctica da frente popular (Junho).

Meios da oposição no estrangeiro estão particularmente activos e José Domingues dos Santos declara à imprensa que o governo chega ao fim, defendendo a necessidade de uma federação ibérica.

Artigo anti-salazarista na revista Time. Publicado artigo violentamente crítico do salazarismo pela revista Time, intitulado "Portugal: até que ponto o melhor é mau?". O jornalista responsável pelo artigo é expulso de Portugal e fica proibida a venda da revista por seis anos (22 de Julho)

Geve dos lanifícios na Covilhã e na zona da Serra da Estrela (3 de Fevereiro). Envolvem-se cerca de 10 000 trabalhadores com intervenção da GNR. Esta ocorrência é descrita por Ferreira de Castro em A Lã e a Neve. Greve dos mineiros de S. Pedro da Cova, durante sete dias. Abrangidos cerca de 7 000 trabalhadores (27 de Fevereiro). Nova vaga de greves, afecta particularmente centros piscatórios (Dezembro)

Os funerais de Abel Salazar transformam-se numa grande manifestação oposicionista (29 de Dezembro).

Socialistas Reunião do velho PS-SPIO no Centro Republicano Almirante Reis, visando a respectiva reorganização numa chamada Jornada Histórica dos Socialistas Portugueses (27 de Janeiro). José de Sousa, militante comunista preso no Tarrafal, em 1935 e expulso do seu partido em 1942, é libertado. Adere ao PS (SPIO) e juntamente com outros dissidentes comunistas da época chega a fundar um efémero Partido Social Operário (Janeiro).

& Caetano, Marcello (1977): 270; Cardoso, Sá (1973): 157; Costa, Ramiro da (II): 70, 78, 80, 83; Cruz, Guilherme Braga da: 637; Delgado, Humberto: 70; Rosas, Fernando/ Brito, A. Brandão de (Dicionário do Estado Novo, II): 636; Moncada, Luís Cabral de (1992): 200; Nogueira, Franco (IV): 39, 48, 51, 53, 54, 57; Presos Políticos no Regime Fascista 1946-1948: 21 ss. (286 presos); Queiroga, Fernando (1958/1974): 95 ss.; Soares, Mário: 127, 133, 144.

© José Adelino Maltez. Cópias autorizadas, desde que indicada a origem. Última revisão em: 23-04-2009