Tratado de Dunquerque

O movimento neo-liberal

A União Europeia dos Federalistas

Dividir para unificar

A Europa dos conservadores

A Europa dos democratas-cristãos

A Europa dos socialistas

A Europa dos liberais

 

Tratado de Dunquerque

Entre a França e o Reino Unido, logo surgiu, em 4 de Março de 1947, o Tratado de Dunquerque, contra o perigo de regresso do militarismo alemão. Veio depois o Tratado de Bruxelas de 17 de Março de 1948, onde o novo medo já era o do avanço soviético, na sequência do chamado golpe de Praga, de 24 de Fevereiro. Neste, os subscritores de Dunquerque, juntamente com os três do Benelux, instituíam uma União Ocidental, um sistema comum de defesa que previa estender-se aos domínios da economia e da cultura. Agora já se invocava a unidade europeia, como parcela da civilização comum, já se caminhava para o ocidentalismo que vai ser consagrado em 4 de Abril de 1949 pelo Tratado do Atlântico.

 

Nos termos do artigo 1º do Tratado de Dunquerque, a ameaça eventual é a adopção pela Alemanha de uma política de agressão ou uma iniciativa alemã de natureza a tornar possível uma tal política.

 

O movimento neo-liberal

Em Abril de 1947 surgia a Societé du Mont Pélérin, em torno de Hayek, que em 1944 havia publicado  The Road of Serfdom. Constituíam o grupo personalidades como Bertrand de Jouvenel, Karl Popper, Lionnel Robbins, Milton Friedman, Wilhelm Ropke, autor de la Crise de Nôtre Temps, 1942, Civitas Humana, 1946 e La Communauté Internationale, 1947, Ludwig Von Mises, que, entretanto publicara, La Bureaucratie, de 1946, e Le Gouvernement Omnipotent, 1947, e Jacques Rueff, autor de L'Ordre Social, de 1945.

Todos estes autores se insurgiam contra o keynesianismo e não mostravam entusiasmo com a integração europeia, adoptando as teses dominantes entre os livre-cambistas americanos.Também tomam uma atitude crítica para com o modelo de Estado Soberano, mas acabam por não ter impacto numa altura em que emergiam os sonhos do planeamentismo.

 

A União Europeia dos Federalistas

A ideia de Europa que está na base do discurso de 9 de Maio de 1950 é a que fora manifestada pela vaga de fundo federalista que, a partir de 1946, levou à União Europeia dos Federalistas, mobilizadora das reuniões de Amsterdão e Montreux, de 1947. Foi em Dezembro de 1946 que, em Paris, se constituiu a União Europeia dos Federalistas que adoptava o lema Europa una num mundo único. O novo grupo congregava cerca de meia centena de movimentos ocidentais de carácter nacional e, indirectamente, cerca de 100 000 membros individuais, entre os quais se moviam vários emigrados políticos do leste. Entre os mais entusiastas da ideia, destacavam-se nomes como de Henri Frenay, Alexandre Marc, Altiero Spinelli e Henry Brugmans.

Surgia assim a primeira semente de um partido europeu que transcendia as fronteiras existentes. Em 12 de Abril de 1947, reuniam em Amsterdão, delegados dos vários movimentos federalistas europeus, já existentes ou em formação, preparando o Congresso da União Europeia dos Federalistas que terá lugar em Montreux, entre 27 e 31 de Agosto de 1947, e que teve como principal animador o polaco Joseph Retinger.

Na moção política aqui aprovada, proclamava-se: pela primeira vez na história, todos os movimentos federalistas europeus agruparam-se numa só associação, para fazer ouvir a sua voz, a voz da própria Europa ... Apenas existe uma solução: a união dos povos em torno de um poder federal eficaz. Estava lançada a ideia de uns Estados Gerais da Europa.... Visava-se sobretudo a constituição de um governo europeu responsável perante os indivíduos e os grupos e não perante os Estados federados, com a consequente transferência de soberania dos Estados para um organismo superior.

O discurso inaugural é de Churchill e começa evidentemente pela questão alemã: a Europa necessita de todos estes franceses, de todos estes alemães, de tudo o que cada um de nós pode prestar. Por isso, saúdo aqui a delegação alemã que convidamos para que tome assente entre nós. Para nós, a questão alemã consiste em restaurar a vida económica da Alemanha e fazer honrar de novo a antiga boa reputação do povo alemão, sem que os vizinhos da Alemanha e nós mesmos fiquemos expostos mais uma vez o novo fortalecimento do seu poder militar. Ele queria acentuar a tarefa orgulhosa das potências vitoriosas, de pegar pela mão os alemães e de reconduzi-los à família europeia .

Já Albert Camus, nos começos de 1947, em artigo publicado em Combat, reconhecia que qualquer que seja a nossa paixão interior e a memória das nossas revoltas, sabemos bem que a paz do mundo tem necessidade de uma Alemanha pacífica, e que um país não pode ser pacificado quando é excluído para sempre do concerto das nações. Se o diálogo com a Alemanha ainda é possível, a razão obriga que o aceitemos.

 

Dividir para unificar

Neste congresso são apresentados dois importantes relatórios, o de Denis Rougemont, L'Attitude Fédéraliste e o do futuro prémio Nobel da economia, Maurice Allais, Aspects Économiques du Fédéralisme. Rougemont propõe então uma nova tese federalista, que visava uma construção europeia feita, menos pelos Estados e mais pelas regiões:

-renúncia a qualquer ideia de hegemonia e a qualquer espírito de sistema, isto é, a consideração de que a federação, como arrange ensemble, teria de compor as realidades concretas e heteróclitas, que são as nações, as regiões económicas e as tradições políticas);

 - a superação do problema das minorias (considerava-se que o federalismo seria capaz de resolver o problema dos pequenos Estados, como os suíços haviam resolvido o problema dos suíços italianos que, apesar de restritos, tinham lugar no Conselho de Estado);

- a ideia de que o federalismo deveria salvaguardar as qualidades próprias de cada grupo, não pretendendo apagar as diversidades, antes exigindo o amor pela complexidade, dado partir de baixo para cima, e não a partir do vértice de um centro político, mas sim a partir das pessoas e dos grupos.

 

A Europa dos conservadores

Ao mesmo tempo, a Europa unida era invocada por toda a uma série de outros movimentos políticos, desde os de cariz conservador e unionista, aos de marca democrata-cristã ou socialista. Na mesma vaga, inseriam-se os movimentos sindicais e patronais, sem excluirmos o próprio renascimento do próprio movimento pan-europeu. Em 14 de Maio de 1947 era criado em Londres, no Albert Hall, o United Europe Comittee, sob a presidência de Winston Churchill, marcado por uma perspectiva unionista da Europa, que defendia o modelo confederacionista de commonwealth.  De cariz também confederativo era criado em França, em Junho desse mesmo ano de 1947, o Comité Français pour l'Europe Unie, com Édouard Herriot, André Siegfried, Paul Bastid, Paul Ramadier, Paul Reynaud e René Courtin. Também na Alemanha ocidental surgia o Deutsch Rat der Europaeischen Bewegung

 

A Europa dos democratas-cristãos

Em Junho de 1947, democratas-cristãos de dez países da Europa lançavam em Chaudfontaine as Novas Equipas Internacionais (NEI) que, em 1965, se transformam na União Europeia dos Democratas-Cristãos (UEDC). As NEI baseavam-se em equipas nacionais, constituindo uma rede de comunicação e de influência, onde participavam vários governantes da altura. Não nos esqueçamos que três dos mais importantes pais-fundadores da Europa, Robert Schuman, Konrad Adenauer e Alcide de Gasperi, fazia parte da então chamada Europa carolíngia, Europa católica ou Europa vaticana

 

A Europa dos socialistas

Mas o repto dos conservadores constituía um desafio a que não ficavam alheios os próprios socialistas. No início mesmo ano, também em Londres, vários políticos e sindicalistas de cariz socialista e social-democrata, sob o impulso de Bob Edwards, criavam um Comité Internacional de Estudos e de Acção para os Estados Unidos Socialistas da Europa que, em Junho de 1947, num congresso ocorrido em Montrouge, lançavam as bases daquilo que, em Novembro de 1948, passaria a ser o Movimento Socialista para os Estados Unidos da Europa (MSEUE), dirigido por Paul-Henri Spaak, movimento que mais tarde, em 1959, passa a ser designado por Esquerda Socialista, já sob a direcção de André Philip. Entre os movimentos sindicalistas internacionais surgiam grupos europeus, como na Confederação Internacional dos Sindicatos Livres e na Confederação Internacional dos Sindicatos Cristãos.

 

A Europa dos liberais

Os empresários e homens de negócios não ficavam alheios ao processo e em 1947 fundava-se uma Ligue Indépendante de Cooperation Économique, dirigida pelo antigo primeiro-ministro belga Paul van Zeeland e com a participação do liberal francês Jacques Rueff. Em 1945 já tinha surgido a Confederação Europeia da Agricultura. Em 1949 Georges Villiers criava a o Conselho das Federações Industriais da Europa. Também em 1947, os restos da União Pan-Europeia, sob o impulso de Coudenhove-Kalergi, voltavam a fazer renascer a ideia da unidade, a partir dos vários parlamentos, reorganizando-se a União Parlamentar Europeia que convoca um 1º Congresso Parlamentar Europeu, que teve lugar em Gstaadt, Interlaken, entre 2 e 6 de Setembro de 1948. O V Congresso decorre em Nova Iorque, no ano de 1943. Aí é lida uma mensagem de Churchill propondo a criação de um Conselho da Europa. Coudenhove-Kalergi é então professor na New York University, onde dirige um seminário sobre A Europa Federal Depois da Guerra. Anima a instituição de um Comité Americano para uma Europa Unida e Livre.

 

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© José Adelino Maltez. Cópias autorizadas, desde que indicada a origem. Última revisão em: 29-04-2009