A Europa dos pais-fundadores. Da CECA ao tratado de Roma
A experiência de cada indivíduo recomeça do início. Só as instituições se tornam mais sábias, pois acumulam as experiências colectivas. Devido a esta experiência e sabedoria, os homens, sujeitos ás mesmas leis, não verão a sua própria natureza mudar, mas o seu comportamento transformar-se-á radicalmente
AMIEL (citação frequente em Jean Monnet )
A União Europeia dos Federalistas
Evitar todas as tentativas de hegemonia
A necessidade de uma autoridade supranacional
A dinâmica da primeira realização
Contra o carácter despótico e tecnocrático
Os princípios do Tratado de Paris
Discurso de Churchill em Zurique
Todos conhecem a perspectiva oficiosa da eurocracia sobre o nascimento do projecto europeu, onde certo revisionismo histórico tem estabelecido uma espécie de linha justa da construção do modelo.
Fala-se normalmente na proposta de criação dos Estados Unidos da Europa apresentada por Winston Churchill em 1946, mas não se insere a mesma na linha política tradicional britânica, que apenas queria federar a pequena Europa, mas com a ilha de fora, privilegiar o atlantismo e manter a Commonwealth.
Refere-se a criação da OECE em 1948, tendo em vista a gestão do Plano Marshall, lançado no ano anterior, mas acentua-se o aspecto da integração económica internacional, desdenhando-se do confronto entre Moscovo e Washington, no processo da guerra fria e até se cita desgarradamente a instituição do Conselho da Europa pela Convenção de Londres de 1949.
Veja-se a edição da autoria da Comissão, A Europa Passo a Passo. Cronologia da Comunidade Europeia, de 1982. Nesse opúsculo, o período de 1950-1954 é qualificado como de primeiras esperanças, primeiros desaires; entre 1955 e 1962 é o nascimento do Mercado Comum; de 1963 a 1965, são os progressos e incidentes de percurso; de 1966 a 1968, é o estabelecimento de um compromisso e novo arranque; de 1968 a 1970, é a consolidação; segue-se, de 1970 a 1973 alargamento e problemas monetários; em 1973-1974, é acrise da energia, começo da crise económica.
Outra é a perspectiva dos manuais de história do projecto europeu. Charles Zorgbibe, por exemplo, em Histoire de la Construction Européenne (Paris, PUF, 1993), refere os seguintes períodos: nascimento das comunidades, a concepção gaullista da união de Estados; a cimeira de Haia e o relance das Comunidades; os relatórios de Luxemburgo e Copenhaga e a cooperação política intergovernamental; do relatório Tindemans ao projecto Spinelli: os planos de união política; direitos do Homem e defesa da democracia: um novo direito público europeu; a eleição do Parlamento europeu por sufrágio universal directo; a longa marcha para o Leste; um laboratório de relações Norte-Sul; o Acto Único e o mercado "sem fronteiras" para 1993; o tratado de Maastricht.
Coloca-se, no entanto, e muito justamente, como pedra fundamental de todo o processo o célebre, discurso de Robert Schumande 9 de Maio de 1950, proferido no salon de l'Horloge do Quai d'Orsay, quando o então ministro dos negócios estrangeiros de França, num governo presidido por Georges Bidault, por sugestão de Jean Monnet (1888-1979), propôs o estabelecimento de uma união entre a França e a Alemanha para a gestão comum do carvão e do aço, aberta a outros Estados europeus. Como significativamente proclama Roger Massip, Neste dia a Europa nasceu (Ce jour-là, l'Europe est née, Lausanne, Centre de Recherches Européennes, 1980).
Na verdade, é a partir de tal discurso que vão nascer as Comunidades europeias: primeiro a CECA, pelo Tratado de Paris de 1951; depois, a CEE e a CEEA, pelo Tratado de Roma de 1957, aquelas Comunidades Europeias que, depois de unificadas numa Comunidade Europeia, constituem hoje um dos três pilares da União Europeia.
Mas as histórias oficiosas da eurocracia, normalmente embrulhadas num certo mau gosto de discurso épico com linguagem tecnocrática, não resistem a uma análise realista de todo o processo de integração europeia.
Com efeito, a Europa das Comunidades começou por ser um simples tratado de paz franco-alemão a que aderiram os três países do Benelux, tradicionais campos de batalha das potências do Reno, juntamente com a Itália, sucessivamente aliada da França e da Alemanha nas duas anteriores guerras mundiais.
Isto é, a construção da Europa das Comunidades assentou nas nações europeias que mais sofreram com a segunda guerra mundial: uma Alemanha derrotada e dividida e uma França que, apesar de tentar, com De Gaulle, assumir o estatuto de vencedora, não conseguiu apagar o labéu do colaboracionismo, pelo que nem sequer pôde subscrever as novas Tordesilhas do mundo, em Yalta, quando os Estados Unidos e a URSS adquiriram o estatuto de superpotências.
Uma Europa a que, muito a custo, pôde aderir a Grã-Bretanha, por causa de sucessivos vetos franceses, e que, quando se alargou às nações menos desenvolvidas do Sul e do Sudoeste, logo proclamou a tese da Europa a duas velocidades, com geometria variável.
Com efeito, durante muito tempo, algumas teses francesas tentaram considerar os Pirinéus como limite sudoeste da Europa, ao mesmo tempo que se estimulavam Marrocos e a Tunísia para solicitarem a adesão à CEE, o que, definitivamente, descaracterizaria a Europa, desvalorizando a adesão de Portugal e da Espanha.
Não se pense que a construção de uma entidade europeia era uma coisa pacífica. Quem percorrer as discussões dos Encontros Internacionais de Genebra deparará com posições de oposição irredutível ao processo por parte de certos intelectuais europeus.
Jean Wahl dizia expressamente: não creio na entidade da Europa, e censuro-me por vezes por isso. Creio que a Europa é uma pseudo-ideia, que a Europa não pode viver sem os outros continentes e que se trata do continente mais difícil de construir. Talvez só se possa construir quando o mundo estiver construído também (in A Angústia do Tempo Presente e os Deveres do Espírito, p. 309).
Voltemos aos pais-fundadores do projecto europeu do pós-guerra, principalmente à dupla Schuman-Monnet instituidora do modelo da CECA.
Sobre a respectiva atitude, no ano de 1950, talvez já tenham sido escritas todas as frases possíveis. Contudo, os respectivos desígnios continuam a servir de pretexto para as mais contraditórias interpretações.
Podemos, no entanto, detectar um certo consenso dos que pensam de forma racional e justa em torno do respectivo discurso se distinguirmos entre a ideia de Europa que os anima e a metodologia de que se socorrem.
A ideia andava no ar. Schuman, numa reunião do comité central do MRP, em 26 de Março de 1950, referia a necessidade de integrar a regulação das relações franco-alemãs no âmbito de uma comunidade europeia.
Contudo, o presidente do conselho francês, Georges Bidault, que fora responsável pela pasta dos estrangeiros durante quatro anos, parecia adoptar uma postura mais atlantista do que europeísta. Num discurso pronunciado em Lyon, a 16 de Abril de 1950, propunha um Alto Conselho do Atlântico para a paz, restrito às grandes potências, que seria encarregado de coordenar os esforços dos Estados Unidos e da Europa nos planos da defesa, da economia e da própria política.
As palavras de Schuman, proferidas em 9 de Maio de 1950, estavam aliás pressionadas pelo calendário. Com efeito, havia sido marcada para os dias 11 e 12 uma reunião entre os ministros dos estrangeiros norte-americano, francês e britânico sobre a questão alemã, e para o dia 18, agendada uma reunião do conselho ministerial da NATO.
Os norte-americanos também pressionavam os franceses. No mês anterior, Dean Acheson, secretário de Estado norte-americano de 1949 a 1953, convidara a França a tomar uma posição sobre a integração da Alemanha na Europa ocidental e já em Setembro de 1949, o mesmo Acheson havia declarado que, no que diz respeito à Alemanha, creio que devemos deixar à França a liderança.
O discurso de Schuman de 9 de Maio de 1950 obedeceu a um esquema de planeamento de operações de carácter quase militar.
Em primeiro lugar, havia uma questão de agendas. Com efeito, para esse mesmo dia 9 de Maio, estavam marcadas para a parte da manhã, reuniões dos conselhos de ministros em Paris e Bona. Para os dias 11 e 12 de Maio, em Londres, uma reunião dos ministros dos estrangeiros norte-americano, francês e britânico sobre a questão alemã. Para o dia 18, uma reunião do conselho ministerial da NATO.
Jean Monnet, com a colaboração de Pierre Uri, Étienne Hirsch e Paul Reuter, tinha elaborado um plano que no dia 1 de Maio de era já aprovado por Robert Schuman.
No sábado, dia 6 de Maio, já o documento adquire forma definitiva. Tomam então conhecimento do mesmo os Ministros da Justiça, René Mayer, que há-de ser o sucessor de Monnet na Alta-Autoridade, e o Ministro do Ultramar, René Pleven (Monnet, Memórias, p. 265).
Domingo, dia 7: o secretário-geral do ministério dos estrangeiros, Alexandre Parodi, é posto ao corrente do processo (id. p. 266) Do mesmo modo, Dean Acheson, que fazia escala em Paris, é informado por Monnet do projecto em curso (id. ibid.).
Segunda-feira, dia 8: parte para Bona um enviado especial de Schuman, Michlich (id. p. 267)
Terça-feira, dia 9: na parte da manhã reúnem os conselhos de ministros da França e da República Federal da Alemanha. O chefe de gabinete de Konrad Adenauer (1876-1967), Blankehorn, interrompe o conselho e entrega a Konrad Adenauer as cartas de que era portador Michlich.
Já passava do meio-dia quando Clappier recebe comunicação de Bona com o assentimento de Konrad Adenauer ao projecto. É só então que Schuman desvenda o segredo aos restantes ministros.
Os jornalistas são convocados para as 18 horas, para aquilo que deveria ser anunciado de maneira espectacular. Durante a tarde recebem-se os embaixadores dos países europeus (id., p. 268).
Um jornalista pergunta a Schuman: Então, é um salto no desconhecido? e este responde: É isso, um salto no desconhecido.
Diga-se que, na pressa, os promotores da iniciativa esqueceram-se convocar os fotógrafos e homens da rádio, pelo que as fotografias que aparecem não passam de uma reconstituição, feita alguns meses mais tarde.
Nesse dia, o embaixador da França em Londres, René Massigli, é recebido no Foreign Office por Bevin. O primeiro-ministro Clement Attlee (1883-1967) estava fora das ilhas britânicas, em férias.
No dia 10, reunia-se a conferência dos Três em Londres sobre a questão alemã. O partido liberal propõe a participação britânica. Os conservadores, através de um discurso de Anthony ÉDEN (1897-1977), recomenda idêntica atitude. Mas a imprensa, do Times ao Daily Express, teme a palavra federação e receia pelo fim da independência britânica (id., p. 269).
No dia 11 de Maio, quinta-feira, aqueles que virão a ser os seis Estados Membros aprovavam o plano de Schuman e não é por acaso que nesse mesmo dia se instituia o partido de Konrad Adenauer, a União Cristã-Democrática.
Attlee faz um discurso nos Comuns onde saúda a reconciliação franco-alemã, mas deseja que se proceda a um exame aprofundado das implicações económicas (id., ibid.).
Nesse mesmo dia, o então Primeiro-Ministro britânico, o trabalhista Clement Attlee tem uma resposta cuidadosa. Se felicita a iniciativa francesa, dado pôr fim a um conflito secular com a Alemanha, não deixa de referir que a mesma teria de ser objecto de uma reflexão cuidadosa.
Nos dias 14 e 19 de Maio, Monnet desloca-se a Londres, acompanhado por Hirsch e Uri. procurando convencer o governo britânico, principalmente através de Sir Plowden, o responsável pelo Plano,
Em França, vários grupos se opõem ao projecto, de gaullistas (RPF) a comunistas. O próprio De Gaulle, em discurso proferido em Metz, no dia 19 de Maio de 1950, proclama expressamente on propose en méli-mélo de charbon et acier sans savoir où l'on va aller en invoquant un combinat quelconque.
A CGT fala no plano como um atentado à soberania nacional
Mas a posição formal do governo de Sua Majestade, do dia 31, não é esperançosa: deseja participar nas negociações, mas sem se comprometer com os princípios da mesma.
Em 3-06 surgia um comunicado, emitido simultaneamente nas capitais dos seis, onde se proclama que tais governos decididos a prosseguir uma acção comum de paz, de solidariedade europeia e de progressos económicos e sociais, consideram como objectivo imediato a colocação em comum das produções de carvão e de aço e a instituição de uma Alta Autoridade nova cujas decisões ligarão a França, a Alemanha, a Bélgica, a Itália, o Luxembrugo, a Holanda e os países que a tal aderirem (Gerbet, 1987) p. 113).
Contudo, no dia 3-06 o Reino Unido recusa aderir à CECA. Queria continuar a privilegiar os laços que o ligavam aos Estados Unidos e não queria abdicar do modelo da Commonwealth. Pela mesma altura, a direcção do Labour emite um documento onde expressamente rejeita qualquer espécie de autoridade supranacional. Aí pode ler-se aliás que estamos mais próximos da Austrália e da Nova Zelândia que da Europa pela língua, as origens, os costumes, as instituições, as concepções políticas e os interesses (Fontaine, p. 68).
Depois, Mac Millan, algumas semanas depois, em pleno Conselho da Europa, tenta ainda propor uma forma de associação menos profunda e mais centrada sob o controlo do Conselho da Europa.
Não tarda que Attlee venha a criticar o carácter não democrático e irresponsável da Alta-Autoridade (Gerbet, p. 112).
Em 20 de Junho de começavam no Quai d'Orsay as conferências dos seis, sob o impulso de Schuman e Monnet, visando instituir a comunidade do carvão e do aço. Conforme os europeístas de então, visava-se a criação de uma autoridade supranacional de competência limitada mas com poderes efectivos.
A delegação francesa era presidida por Monnet e a alemã por Walter Hallstein (1901-1982). Monnet declara então: trata-se de levar a cabo uma obra comum, não de negociar vantagens, cada um deve procurar a sua vantagem na vantagem comum. Se discutimos enquanto entidades nacionais, os rancores de outrora reaparecerão; é somente na medida em que eliminarmos das nossas discussões o sentimento particularista que uma solução poderá ser encontrada (Fontaine, p. 168).
Contudo, alguns dias depois, a 25 de Junho, iniciava-se a Guerra da Crimeia, circunstância que vinha valorizar a posição alemã. Em 7 de Julho de os países beneficiários do Plano Marshall instituíam uma União Europeia de Pagamentos, que vai durar até 1959, constituindo um sistema de compensações multilaterais, a fim se substituir o sistema de compensações bilaterais de dívidas e créditos.
Seguindo as palavras do próprio Jean Monnet, importa sublinhar que o projecto de 9 de Maio de 1950, não era uma mera escolha técnica, mas antes um processo de inventar formas políticas novas, pelo que inserir a perspectiva num modelo de soluções tacanhamente tecnocráticas talvez padeça de algum erro de análise.
Basta recordar um pequeno escrito de Jean Monnet, intitulado Note de Refléxion, maturado em Argel, no dia 5 de Agosto de 1943, onde, bem antes da euforia federalista, considerava:
Não haverá paz na Europa se os Estados se reconstruirem na base da soberania nacional, com o que ela traz de política de prestígio e de protecção económica. Se os países da Europa se protegerem de novo uns contra os outros, a constituição de vastas forças armadas será de novo necessária. Certos países, de par o tratado de paz futuro, o poderão; a outros isso será interdito. Fizemos a experiência deste método em 1919 e conhecemos-lhe as consequências. Alianças europeias serão concluídas; conhecemos-lhe o valor. As reformas sociais serão impedidas ou retardadas pelo peso dos orçamentos militares. A Europa não se recriará uma vez mais no receio. Os países da Europa são muito estreitos para assegurar aos seus povos a prosperidade que as condições modernas tornaram possível e por conseguinte necessário. Faltam-lhe mercados mais extensos. Também é possível que eles não utilizem uma parte importante dos respectivos recursos para a manutenção de indústrias ditas chave necessárias para a defesa nacional, tornadas necessárias pela forma dos Estados "com soberania nacional" e proteccionistas, tal como os conhecemos antes de 1939. A sua prosperidade e os desenvolvimentos sociais são impossíveis, a menos que os Estados da Europa não se formem numa Federação ou numa "entidade europeia" que disso faça uma unidade económica comum. E é da solução do problema europeu que se trata. Os outros, britânicos, americanos, russos, têm mundos para eles para os quais podem retirar-se temporariamente. Da solução do problema europeu depende a vida da França - porque nenhum acordo para o qual a França pode ser arrastada com a Inglaterra, a América ou a Rússia não poderá dissociá-la da Europa com a qual está ligada intelectualmente, materialmente, militarmente.
Como ele mesmo vem, depois a referir nas suas memórias, a minha preocupação era fazer menos uma escolha técnica e mais inventar formas políticas novas e encontrar o momento útil para mudar o curso dos espíritos (Gerbet, 1987 p. 101).
Surgia assim um esquema de um transnacionalismo gradualista e funcionalista. Como dizia Schuman: l'Europe ne se fera pas d'un coup, ni dans une construction d'ensemble. Para ele, só se poderia fazer a Europa en créant une solidarité de fait, pelo que propunha la mise em commun de productions de base et para l'institution d'une haute autorité nouvelle, dont les décisions lieront la France, l'Allemagne et les pays que adhéront, cette proposition réalisera les premières assises concrètes d'une fédération européenne insispensable à la préservation de la paix.
No mesmo dia, Konrad Adenauer responde: a proposta que a França acaba de nos fazer é uma iniciativa generosa a nosso respeito. Constitui um progresso decisivo nas relações franco-alemãs. Não é feita de fórmulas gerais, mas de sugestões concretas que se baseiam na igualdade dos direitos. É o primeiro passo concreto importante para se obter o velho sonho de um entendimento franco-alemão que leve à unidade europeia, salientando o gesto magnânimo da França relativamente à Alemanha. Acrescentou mesmo reunindo-se a produção do Sarre, será eliminada uma causa de tensão entre a França e a Alemanha (Monnet, p. 268).
Idêntica atitude foi logo tomada pelo líder do SPD, Kurt Schumacher, que apelou para que os sindicatos participassem no processo.
Contudo, passados alguns dias, já o líder do SPD considerava que, com o Plano Schuman os alemães estão fazendo uma subscrição para um prolongamento da ocupação por cinquenta anos (Mannon, p. 68).
Aliás, Konrad Adenauer, estava presidir a um conselho de ministros, no dia 9 de Maio, quando o respectivo chefe de gabinete lhe veio entregar uma carta de Schuman, dando-lhe conta da proposta que iria lançar, ao começo da tarde (Monnet, p. 279).
Era natural a adesão alemã à proposta, dado que a mesma continha a semente da restauração da soberania da República Federal da Alemanha, ainda sujeita a numerosos condicionamentos, nomeadamente a existência de um organismo internacional que controlava a produção mineira do Ruhr, bem como outras discriminações, como o limite fixado para a siderurgia alemã.
Como dez anos depois reconhecia Schuman: desde o primeiro dia, tínhamos reconhecido como principal objectivo a reconciliação franco-alemã ... logo, antes de qualquer outra iniciativa, pedimos a opinião e a adesão do chanceler Konrad Adenauer. Da sua concordância dependia toda a nossa iniciativa, mesmo junto dos nossos amigos e dos nossos aliados ... Era a parte mais delicada da nossa empresa. A aceitação por outras potências europeias deveria juntar-se a isto, não certamente como acessório, mas como étapas ulteriores.
A ideia de Europa que os marca é a que fora manifestada pela vaga de fundo federalista que, a partir de 1946, levou à União Europeia dos Federalistas, mobilizadora das reuniões de Amsterdão e Montreux, de 1947.
A União Europeia dos Federalistas
Foi em Dezembro de 1946 que, em Paris, se constituiu a União Europeia dos Federalistas que adoptava o lema Europa una num mundo único.
O novo grupo congregava cerca de meia centena de movimentos ocidentais de carácter nacional e, indirectamente, cerca de 100 000 membros individuais, entre os quais se moviam vários emigrados políticos do leste.
Entre os mais entusiastas da ideia, destacavam-se nomes como de Henri Frenay, Alexandre Marc, Altiero Spinelli (1907-1986) e Henry Brugman (Voyenne, p. 186)
Surgia assim a primeira semente de um partido europeu que transcendia as fronteiras existentes (Beloff, p. 224).
Em 12 de Abril de 1947, reuniam em Amsterdão, delegados dos vários movimentos federalistas europeus, já existentes ou em formação, preparando o Congresso da UEF que terá lugar em Montreux, entre 27 e 31 de Agosto de 1947, e que teve como principal animador o polaco Joseph Retinger.
Na moção política aqui aprovada, proclamava-se: Pela primeira vez na história, todos os movimentos federalistas europeus agruparam-se numa só associação, para fazer ouvir a sua voz, a voz da própria Europa ... Apenas existe uma solução: a união dos povos em torno de um poder federal eficaz. Estava lançada a ideia de uns Estados Gerais da Europa... (Voyenne, p. 186).
Visava-se sobretudo a constituição de um governo europeu responsável perante os indivíduos e os grupos e não perante os Estados federados, com a consequente transferência de soberania dos Estados para um organismo superior (Burdeau, I, p. 551).
O discurso inaugural é de Churchill e começa evidentemente pela questão alemã: a Europa necessita de todos estes franceses, de todos estes alemães, de tudo o que cada um de nós pode prestar. Por isso, saúdo aqui a delegação alemã que convidamos para que tome assente entre nós. Para nós, a questão alemã considte em restaurar a vida económica da Alemanha e e fazer honrar de novo a antiga boa reputação do povo alemão, sem que os vizinhos da Alemanha e nós mesmos fiquemos expostos mais uma vez o novo fortalecimento do seu poder militar. Ele queria acentuar a tarefa orgulhosa das potências vitoriosas, de pegar pela mão os alemães e de reconduzi-los à família europeia (Boer, p. 243).
Já Albert Camus, nos começos de 1947, em artigo publicado em Combat, reconhecia que qualquer que seja a nossa paixão interior e a memória das nossas revoltas, sabemos bemm que a paz do mundo tem necessidade de uma Alemanha pacífica, e que um país não pode ser pacificado quando é excluído para sempre do concerto das nações. Se o diálogo com a Alemanha ainda é possível, a razão obriga que o aceitemos (ALBERT CAMUS, Cartas a um Amigo Alemão, trad. port., Lisboa, Livros do Brasil, p. 157)
Neste congresso são apresentados dois importantes relatórios, o de Denis Rougemont, L'Attitude Fédéraliste e o do futuro prémio Nobel da economia, Maurice Allais, Aspects Économiques du Fédéralisme.
Rougemont propõe então uma nova tese federalista, que visava uma construção europeia feita, menos pelos Estados e mais pelas regiões:
-renúncia a qualquer ideia de hegemonia e a qualquer espírito de sistema, isto é, a consideração de que a federação, como arrange ensemble, teria de compor as realidades concretas e heteróclitas, que são as nações, as regiões económicas e as tradições políticas);
-a superação do problema das minorias (considerava-se que o federalismo seria capaz de resolver o problema dos pequenos Estados, como os suíços haviam resolvido o problema dos suíços italianos que, apesar de restritos, tinham lugar no Conselho de Estado);
-a ideia de que o federalismo deveria salvaguardar as qualidades próprias de cada grupo, não pretendendo apagar as diversidades, antes exigindo o amro pela complexidade, dado partir de baixo para cima, e não a partir do vértice de um centro político, mas sim a partir das pessoas e dos grupos (Sidjanski, p.31)
De qualquer maneira, os movimentos federalistas, da UEF a UPE, defendiam a ideia da necessidade de uma constituinte europeia donde sairia uma constituição federal da Europa.
Ao mesmo tempo, a Europa unida era invocada por toda a uma série de outros movimentos políticos, desde os de cariz conservador e unionista, aos de marca democrata-cristã ou socialista. Na mesma vaga, inseriam-se os movimentos sindicais e patronais, sem excluirmos o próprio renascimento do próprio movimento pan-europeu.
Apenas grupos neoliberais ficavam fora do entusiasmo pela integração europeia
Face a toda esta espontânea dispersão, eis que em Dezembro de 1947, a UEF desencadeava a constituição de um Comité Internacional de Coordenação dos Movimentos para a Unidade Europeia.
O comité reunia o Movimento Britânico para a Europa Unida (de Winston Churchill), o Conselho Francês para a Europa Unida (Dautry) e Liga Independente para a Cooperação Europeia e a União Europeia dos Federalistas (VOYENNE, p. 188)
É este comité que promove a realização em Haia, entre 7 e 10 de Maio de 1948, o Congresso para a Europa Unida, onde oitocentas personalidades de várias tendências se reúnem sob a presidência de Winston Churchill. O próprio papa Pio XII lá envia um representante pessoal especial, demonstrando a solicitude da Santa Sé pela união dos povos, como Roma, mais tarde reconhecerá . Um dos poucos momentos da nossa história colectiva, onde os homens de pensamento pareceram liderar os homens de acção. Um tempo em que os poetas pareciam, de novo, mover os povos e em que a lógica do merceeiro era subalternizada.
Cerca de 800 personalidades, com 200 parlamentares, 60 ministros e 12 antigos primeiros-ministros. Uma manifestação de massas das elites europeias, como lhe vai chamar Dusan Sidjanski.
A comissão política do Congresso era presidida pelo socialista francês Paul Ramadier, que apenas propôs a constituição de uma assembleia parlamentar europeia composta por representantes dos vários parlamentos nacionais, enquanto federalistas, como Paul Raynaud, assumiam a necessidade de um parlamento europeu a ser eleito por sufrágio directo e universal, parlamento que se assumiria como assembleia constituinte europeia, à razão de um deputado por um milhão de habitantes.
Moderada foi também a proposta do comité económico e social, que teve como realtor o antigo primeiro-ministro belga Paul Van Zeeland, de cariz liberal.
Finalmente, o comité cultural era presidido pelo espanhol Salvador Madariaga (1886-1978), tendo como relator o suíço Denis de Rougemont.
Com este último sintetiza, o congresso apresentou três grandes objectivos: no plano político, a necessidade da paz pela ultrapassagem da anarquia dos Estados soberanos; no plano económico, a necessidade de uma prosperidade; no plano cultural, a ultrapassagem do nacionalismo, pelo apelo a uma comunidade espiritual.
No plano político, segundo os termos da resolução adoptada, a Europa unida não deveria ser um sistema de gravitação onde os Estados europeus seriam chamados a agrupar-se como satélites em torno de um qualquer entre eles.
Contudo, sobre a natureza do laço jurídico a adoptar pela unidade europeia, eis que no texto final, também redigido por Rougemont, se procurou prudentemente conciliar o unionismo com o federalismo, isto é, não marginalizar os britânicos, apenas se pedindo que os diversos parlamentos nacionais elegessem uma assembleia europeia capaz de examinar os problemas jurídicos e constitucionais postos pela criação de uma União ou de uma Federação, bem como as consequências económicas e sociais (DUVERGER, p. 46 e BURDEAU, II, p. 552).
Deste modo também não se ofendiam os federalistas integrais que,tal como os unionistas, não concordavam com a eleição por sufrágio directo de uma assembleia europeia, dado que o processo revestiria um carácter individualista que não atribuía importância aos grupos naturais BURDEAU, II, p.552.
No plano das propostas concretas, foi dessa reunião que resultou a proposta de instituição de um conselho da Europa, dotado de um tribunal dos direitos do homem e de uma assembleia europeia.
No plano económico, as propostas foram mais vagas, dado que apenas falaram na necessidade de instituições comuns para a fusão de interesses ligados à produção industria, à legislação social, às taxas aduaneiras e à liberdade de trocas. Recomendou-se a abolição progresiva dos contingentes e das restrições à importação e à exportação, a abolição dos direitos alfandegários, a estabilização das moedas, o estabelecimentos de clearings multilaterais, de programas concertados de mobilização dos recursos agrícolas e de desenvolvimento das indústrias de base, a racionalização das políticas de emigração de mão de obra BURDEAU, II, p. 553.
No plano cultural propôs-e um Centro Europeu da Cultura, que começou a funcionar em Genebra logo em 1949, sob a direcção de Rougemont ROUGEMONT, p. 19.
Segundo Aron, não éramos mandatados por ninguém; mesmo aqueles que eram delegados de um movimento ou de um partido, não representvam senãos eles próprios. maioria e minoria, nas comissões não significava nada. A Conferência assumia-se inteiramente como propaganda, no sentido nobre do termp, como a arte da persuasão não clandestina. Era o tempo da primavera da Europa unida, sonhada e bem próxima, os menos dados à utopia entregavam-se a gloriosas esperanças... RAYMOND ARON,Mémoires, I, pp. 378 ss
Homens como Paul Raynaud defendiam a eleição de uma assembleia europeia através do sufrágio universal. mesmo um gaullista como Michel Debré (1912-1996) elaborava uma brochura favorável a uma república federativa europeia, Projet d’un Pacte pour une Union des États Européens, contendo artigos de uma futura constituição.
Outros falavam epicamente. Salvador Madariaga proclamava: esta Europa tem de nascer. E nascerá quando os espanhóis disserem "a nossa Chartres2, os britânicos "a nossa Carcóvia", os italianos "a nossa Copenhaga"; quando os alemães disserem "a nossa Bruges" e recuarem horrorizados, perante a ideia de alguma vez levantarem a mão agressora contra ela. Então, a Europa viverá, porque será então que o Espírito que conduz a História terá pronunciado as palavras criadoras: Fiat Europa SAMPSON, p.23.
Por seu lado, Churchill proclamava: devemos proclamar a missão e concepção de uma Europa unida, cujo conceito moral granjeará o respeito e a gratidão da humanidade e cujo poder físico será tal que ninguém ousará molestar o seu tranquilo percurso ... Espero ver uma Europa em que homens e mulheres de todos os países darão a mesma importância ao facto de serem europeus como ao facto de pertencerem ao seu torrão natal e em que para toda a parte que forem neste vasto domínio possam pensar verdadeiramente: "Aqui, estou em minha casa” (Id., ibid.)
Em 25 de Outubro de o comité de coordenação dos movimentos europeus, animado, sobretudo, por Duncan Sandys, reune-se em Bruxelas passando a chamar-se Movimento Europeu. Assumia-se sobretudo como um poderoso grupo de pressão internacional que, em nome das conclusões do Congresso de Haia procurou fazê-las programa dos diversos governos europeus.
Costuma dizer-se, na senda de Sidjanski, que nesse Congresso se esboçaram duas tendências europeístas. De um lado, os unionistas, um pouco à maneira britânica; do outro, os federalistas. Costuma também acrescentar-se que os federalistas terão ganho a médio e a longo prazo, dado que a matriz de toda a reflexão foi marcada por uma ideia de Europa que eles dinamizavam. Contudo, no plano das propostas concretas, foram os unionistas que venceram.
Impõe-se, contudo, assinalar que tanto unionistas como federalistas estavam de acordo na circunstância de ser ultrapassado o dogma do Estado soberano ou da soberania nacional. Como o próprio Winston Churchill expressara, no discurso aí proferido, no dia 7 de Maio, a Europa unida implicava um certo sacrifício ou uma fusão das soberanias nacionais.
Contudo os modelos institucionais e as regras organizacionais não caem no fundamentalismo ou no integrismo dessa euforia federalista. Monnet e Schumandão-lhe um nítido recorte tecnocrático.
Essa mistura pode ser qualificada como de federalismo funcional. Como algo que que é ontologicamente contraditório, dado reunir elementos da integração internacional de tipo federalista com elementos da integração internacional de tipo federalista. Se ao federalismo vai buscar-se a ideia, o objectivo, já ao funcionalismo gradualista se vão buscar os métodos. Isto é, entre a revolução e a conservação, prefere-se a reforma. Adopta-se o revolucionarismo dos objectivos e o reformismo nos métodos. Por outras palavras, faz-se a revolução pela metodologia.
Em vez de um novo contrato social imediatista que decretaria a eliminação do estado de natureza das soberanias, opta-se pelo gradualismo da integração no novo centro de sucessivas funções das soberanias anteriores. E deste modo até podem conciliar-se os modelos de integração política propriamente dita com os de cooperação política. Da mesma forma, a integração internacional pode até socorrer-se dos processos clássicos da organização internacional. O inter-estadual e o intergovernamental podem casar-se na prática com o transnacional. O mundialismo, a cooperação e a própria hegemonia podem., sucessiva ou conjuntamente, servir a mesma ideia.
Eis, portanto, um discurso era suficientemente poliédrico para mobilizar contraditórios movimentos, de socialistas a liberais, de nacionalistas a internacionalistas, de intelectuais a homens de acção.
Vale a pena analisar as palavras de Schuman, de 9 de Abril de 1950. O aviso contra a ilusão de uma Europa construction d'ensemble e contra a ilusão dos que a pretendiam fazer d'un coup, salientando-se que só será possível um avanço com solidariedades de facto.
Sem dúvida, o gradualismo, o modelo de um avanço progressivo, sector por sector. Inequivocamente, o reformismo.
Nunca o dogmatismo de um modelo político-jurídico. Mesmo que não se chegasse a uma federação, importava a existência de uma entidade europeia.
A paz mundial não poderá ser salvaguardada sem esforços criadores à medida dos perigos que a ameaçam. A contribuição que uma Europa organizada e viva pode trazer à civilização é indispensável para a manutenção das relações pacíficas.
Tendo-se tornado desde há vinte anos campeã de uma Europa unida, a França sempre teve como objectivo essencial servir a paz. A Europa não está feita, tivemos a guerra. A Europa não se fará de um golpe , nem por virtude de uma construção global. Far-se-á mediante realizações concretas - criando, antes de mais, uma solidariedade de facto. A congregação das nações europeias exige que a oposição secular entre a França e a Alemanha seja eliminada.
A acção emprendida deve dizer respeito, em primeiro lugar, à França e à Alemanha.
Com esta finalidade, o governo francês propõe que a acção incida imeditamente sobre um ponto limitado mas decisivo.
O governo francês propõe que o conjunto da produção franco-alemã de carvão e de aço seja colocada sob uma Alta-Autoridade Comum, no seio de uma organização aberta à participação de outros países da Europa.
A colocação em comum das produções do carvão e do aço assegurará imediatamente o estabelecimento de bases comuns de desenvolvimento económico, primeira etapa da Federação Europeia e mudará o destino destas regiões que durante tanto tempo se entregaram ao fabrico das armas de guerra, de que elas têm sido as mais constantes vítimas. A solidariedade de produção que assim será forjada terá como resultado que qualquer guerra entre a França e a Alemanha se torna não somente impensável, mas materialmente impossivel. O estabelecimento de produção aberta a todos os países que nela queiram participar levando a fornecer a todos os países os elementos fundamentais da produção industrial nas mesmas condições, lançará os fundamentos reais da sua ´
Esta produção comum será oferecida ao conjunto do mundo sem distinção nem exclusão para contribuir para o relevement do nível de vida obras da paz. A Europa poderá com meios acrescidos prosseguir na realização de uma das suas tarefas essenciais: o desenvolvimento do continente africano.
Assim será realizada simples e rapidamente a fusão de interersses, indispensável ao estabelecimento de uma comunidade económica, e introduzido o fermento de uma comunidade mais larga e mais profunda entre países durante longo tempo opostos por divisões sangrentas.
Mediante a colocação em comum de produções de base e a instituição de uma Alta Autoridade cujas decisões vincularão a França, a Alemanha e os países que a ela aderirem, esta proposta realizará as primeiras bases concretas de uma federação europeia indispensável à preservação da paz..
O objectivo ou o fim federalistas parecem inequívocos. Porque se pressupõe a existência de autoridades supranacionais ou supra-estatais, apesar de funcionalmente restritas a sectores limitados.
Aliás, no discurso inicial, fala-se numa primeira etapa para uma Federação Europeia, isto é, na realização progressiva de uma federação europeia.
O próprio Jean Monnet, quando toma posse como presidente da Alta Autoridade da CECA, em 13 de Agosto de 1952, reconhece explicitamente que a mesma Comunidade é o esboço de um Estado federal.
·Se utilizássemos uma classificação normativista tradicional, diríamos que as confederações assumem-se como meras associações de governos que instituem um órgão central ainda subordinado ao poder dos Estados, o qual é normalmente encarregado da política de segurança e da política externa, sendo marcado processualmente pela regra da unanimidade e pela existência de um direito de veto de cada Estado. Seriam exemplos deste conceito a República das Províncias Unidas dos Países Baixos (1579-1795), a Confederação dos Estados Americanos (1777-1787), a Confederação suíça (1291-1848), a Confederação do Reno (1806-1815), a -Confederação alemã (1815-) , a Confederação da Alemanha do Norte.
·Já nas federações cada um dos Estados é supremo na sua esfera de competência; os dois governos estão submetidos à mesma constituição; o poder político dos Estados federados não deriva de uma delegação do poder central, mantendo cada um deles autonomia constitucional; o poder central assume o monopólio da política externa e da política de defesa).
·Aplicando estes conceitos, diríamos que a Europa comunitária tem muito de confederal, desde a existência de uma associação de governos (o Conselho Europeu) à regra da unanimidade, e algo de federal: pretende assumir-se como uma associação de povos; adopta um conceito de soberania divisível; estabeleceu o princípio da eleição directa para o Parlamento Europeu; tem um governo comum, a Comissão, um tribunal comum, o Tribunal de Justiça; adopta um conceito de cidadania europeia. Isto é, existe um novo centro político, para o qual se vão transferindo interesses, expectativas e lealdades. Isto é, enquanto a tendência federal é centrípeta, apontando para o crescimento de um novo centro, para uma associação de povos e assentando na ideia de soberania divisível, já o modelo confederativo é centrífugo, considerando o novo centro como dependente dos Estados, dado entender a comunidade como uma associação de governos e a soberania de cada Estado como algo de indivisível.
Evitar todas as tentativas de hegemonia
Recordando, agora, esquecidas palavras de Schuman, proferidas em 7 de Setembro de 1953, nos Encontros Internacionais de Genebra, eis que se procurava uma autoridade supranacional, pretendendo-se um modelo diferente da aliança à maneira antiga e da mera associação de Estados para não repetir Talleyrand e evitar todas as tentativas de hegemonia. Isto é, o programa de Schuman, visava fugir da antiga soberania das potências, como fora timbre do sistema Metternich e da Europa pós-napoleónica, e não ceder à forte realidade da pentarquia.
Se percorrermos um discurso feito por Robert Schuman em 7 de Setembro de 1953, nos Encontros Internacionais de Genebra, intituladoAs Causas Sociais e Políticas de Angústia, bem como as respostas que o mesmo deu às interpelações que lhe foram feitas no debate público do dia seguinte, encontraremos algumas respostas. Em primeiro lugar, Schuman considera que a Europa que eu pretendo não seria uma improvisação ad hoc para as necessidades de uma situação determinada temporalmente, sobretudo por razões militares. Isso é uma aliança, um pacto defensivo como o do Atlântico.A Europa que ele pretende é uma Europa aberta e ampla, mas com um denominador comum, porque sem esse denominador comum teríamos apenas a simples justaposição de países que nada têm de comum entre si. É preciso pelo menos concretizar um eleo espiritual ou corporal; utilizo a este respeito o termo mais anódino; eu também acho que a base cultural é indispensável .... Digo, portanto, sem desprezar as necessidades da segurançam o objectivo essencial é a comunidade cultural, a comunidade das economias, a comunidade do esforço e o aproveitamento comum dos recursos.
A necessidade de uma autoridade supranacional
O mesmo Schuman referindo a causa da recusa britânica em aderir à CECA, salienta que a mesma recusa não foi apenas motivada pela existência da Commonwealth: é sim poque nós julgamos dever impor o princípio de uma autoridade supracional, e solicitamosa todos os participantes que se submetam, num domínio restrito, a uma autoridade estranha à autoridade nacional. Reside aí a ideia revolucionária que pusemos em circulação, a qual foi aceite pelos seis países, mas que a Inglaterra recusou como inaceitável em princípio. O nosso desejo foi fazer algo de diferente de uma aliança à maneira antiga, algo de diferente daquilo em que pensou Talleyrand, quer dizer, uma aliança ou uma associação de Estados onde cada um deles conservasse a integralidade da sua soberania dispondo de um direito de veto não apenas naquilo que lhe diz respeito, mas também quanto a todas as decisões comuns. Nesse antigo sistema as decisões comuns dó eram possíveis unanimemente. Nós pretendemos uma inovação revolucionária, a de uma autoridade supranacional, e isso é que caracteriza a nossa iniciativa. Ela abstrai de todo e qualquer pensamento reservado de domínio militar ou outro qualquer; opõe-se a todas a s tentativas de hegemonia. Essa ideia acaba de sair do domínio das discussões académicas (A Angústia do Tempo Presente e os Deveres do Espírito, pp. 314, 315 e 321).
O primado do método
Quanto à metodologia, sempre a técnica de uma terceira via. Nos finais dos anos quarenta, princípios dos anos cinquenta, quando se agita a dialéctica federalistas-unionistas, Schuman e Monnet preconizam a integração. Tentam dizer que esta seria compatível com a manutenção da soberania nacional, ao mesmo tempo que apostam na emergência de algo mais forte que o mero cosmopolitismo de um núcleo meramente inter-estadual, à maneira das organizações internacionais. Procuram, pelo contrário, gerar uma autoridade supranacional. A CECA surgiria como um processo de integração supranacional, como uma alta autoridade, nascida das soberanias nacionais, mas provocando o aparecimento de um novo conjunto que giraria autonomamente, isto é, independente da possibilidade de veto de cada um dos membros do conjunto. Um modelo funcionalista que não ficava limitado pela regra da unanimidade.
A nova unidade política assumia assim um recorte transestadual ou transnacional, dado que, para o novo centro político, eram transferidas parcelas das anteriores soberanias estaduais. Isto é, o novo centro político, dentro da área das respectivas funções, passava a ter uma plenitude de poderes, passava a ser soberano.
Desta forma surgia uma nova entidade, bem diversa das anteriores organizações interestaduais: uma autoridade política europeia, com funções limitadas, mas poderes reais, conforme as palavras emitidas pela primeira assembleia consultiva do Conselho da Europa. Era esta a maneira nova de fazer a Europa. O funcionalismo em larga escala, se divergia do unionismo, não alinhava com qualquer espécie de integrismo federalista. Era federalista nos objectivos e funcionalista nos métodos. Tinha como fim, no longo prazo, a federação, mas apenas praticava um federalismo sem dor ou sem lágrimas. No fundo era o primado do método, pelo que se refugiava numa preponderância dos técnicos. Tinha contudo o defeito de fazer acirrar a desconfiança popular perante o processo. E, ao não prever esta participação das massas, acabou por gerar a própria desconfiança dos políticos que, para crescerem popularmente, acabaram por enveredar pelo populismo anti-europeu.
A dinâmica da primeira realização
Monnet, nas suas Memórias, reconhece que a ideia de unificação europeia que nessses finais dos anos quarenta, começos dos anos cinquenta, andava no ar: o problema era formulado de maneira lúcida, mas faltava o método para resolvê-lo. Ora, se não houvesse método, o problema não progrediria. Tinha aprendido que não se pode agir em termos gerais, partindo de um conceito vago, mas que tudo se torna possível se nos soubermos concentrar num ponto preciso que provoca o restante ... era preciso partir da dificuldade, apoiar-se nela para criar o início de uma solução geral. A união seria provocada progressivamente pela dinâmica de uma primeira realização (Memórias, p. 253). Quando há um firme propósito sobre o objectivo que se quer atingir, é preciso agir sem pôr hipóteses sobre os riscos de não alcançar o resultado final. Enquanto não tiver tentado, você não pode dizer que uma coisa é impossível (id., p. 281).
Contra o carácter despótico e tecnocrático
Curiosamente a primeira recusa deste federalismo funcional parte dos pequenos Estados membros, como os do Benelux, que logo se insurgem contra o eventual carácter tecnocrático e despótico da Alta Autoridade, propondo um conselho especial de ministros, representante dos vários governos, a fim de evitar que o executivo da nova entidade política ficasse muito dependente das principais potências da nova unidade política. Os pais-fundadores percebem, desde então, que importava fazer uma correcção de rota no processo de lançamento do projecto europeu. Se, na metodologia, urgia corrigir o excesso de tecnocracia e de economicismo, nomeadamente pelo alargamento do projecto à educação e à cultura, como terá chegado a reconhecer o próprio Jean Monnet, eis que também se sentia a necessidade de um enfrentamento das próprias realidades nacionais, as tais brasas não apagadas que voltavam a crepitar, depois de afastadas as cinzas do imediato pós-guerra.
Os princípios do Tratado de Paris
O modelo Monnet -Schuman, apoiado por Konrad Adenauer, vai, contudo, triunfar. Em 18 de Abril de 1951, pelo Tratado de Paris, era instituída a CECA. No prâmbulo, consagravam-se as soluções da ideologia de Monnet e Schuman. Em primeiro lugar, considerava-se que a paz mundial face aos perigos que a ameaçam, só poderia ser salvaguardada por esforços criadores correspondentes. Em segundo lugar, falava-se na contribuição europeia para a civilização marcada por relações pacíficas, mas exigindo-se uma Europa organizada e activa. Em terceiro lugar, refere-se a metodologia: a edificação da Europa por meio de realizações concretas, que criem antes de mais uma solidariedade efectiva, e pelo estabelecimento de bases comuns de desenvolvimento económico. Para tanto, importava substituir as rivalidades seculares, entre povos durante muito tempo opostos por dissenções sangrentas. O que só poderia ser conseguido por uma fusão de interesses essenciais. E que se concretizaria pelo estabelecimento de uma comunidade económica, os primeiros alicerces de uma comunidade mais ampla e mais profunda ... e lançar assim as bases de instituições capazes de orientar um destino doravante partilhado. Dentro deste espírito é que criavam um primeiro instrumento: criar uma Comunidade Europeia do Carvão e do Aço que, de acordo com o artigo 1º, era baseada num mercado comum, em objectivos e instituições comuns. Como dizia Monnet, era a solução mais simples, mas também a de mais difícil execução, pois todos os interesses selhe opunham (Sampson, p. 30).
Surgia uma Alta Autoridade de recorte supranacional, independente dos governos, gozando de largos poderes que lhe eram conferidos pelos Estados membros. Esta Alta Autoridade, instalada no Luxemburgo, a partir de 10 de Agosto de 1952, era assistida por um Comité Consultivo, com representantes dos produtores, dos sindicatos e dos consumidores, e politicamente controlada por uma Assembleia comum, com sede em Estrasburgo. Surgia também um Tribunal de Justiça.
Como então proclamou Jean Monnet, a Assembleia foi eleita pelos Parlamentos Nacionais e está já previsto que possa sê-lo directamente pelos povos. Os membros da Assembleia não estão vinculados a nenhum mandato especial, votam livremente e por cabeça. Cada um deles não representa o seu país, mas a Comunidade como um todo. A Assembleia controla a nossa acção. Tem o poder de nos retirar a confiança. É a primeira Assembleia europeia dotada de poderes soberanos.
Contudo, procurando obstar ao carácter tecnocrático e despótico da Alta Autoridade, os países do Benelux reclamaram pela instituição de um Conselho especial de ministros, enquanto representante dos vários governos, a fim de que o executivo da comunidade não ficasse muito dependente das inevitáveis influências predominantes das principais potências, subscritoras do tratado, a França e a República Federal da Alemanha.
Instituía-se deste modo uma entidade transnacional, um novo centro político, para o qual eram transferidos parcelas de soberania estadual e que dentro das suas funções passava a dispor de um pleniotude de poderes. Não era mais uma organização interestadual, mas uma verdadeira comunidade.
Dava-se assim cumprimento à proposta surgida da primeira reunião da Assembleia consultiva do Conselho da Europa, onde se propunha o estabelecimento de uma autoridade política europeia, com funções limitadas, mas poderes reais (Beloff, p. 232).
Mas os velhos problemas continuavam. Por exeemplo, o da sede da nova entidade. Os franceses propuseram Saarbrucken, mas os alemães opuseram-se a esta tentaiva de separar o Sarre da Alemanha. Os belgas falaram em Liège, os italianos tentaram Turim. Restou o Grão Ducado, por exclusão de partes.
Contudo, o tratado foi facilmente ratificado pela Holanda, Luxemburgo, Bélgica, Itália e Alemanha. Em França, a ratificação foi mais complexa, dado que nas eleições de 1951, com o crescimento dos gaullistas e dos comunistas, surgiu uma oposição concertada da direita e da esquerda contra a cedência em matéria de soberania nacional. Contudo, no dia 31 de Dezembro de 1951, a Assembleia Nacional ratificava o tratado por 377 votos contra 233.
Em 10 de Agosto de 1952 já se instalavam as instituições comunitárias da CECA. Jean Monnet, assumindo a presidência da Alta-Autoridade declarava: cabem-nos, simultaneamente, responsabilidades imediatas e a de preparar transformações tão importantes que nenhum tempo deve ser perdido para as concretizar. A construção da Europa não tolera mais atrasos (João Mota Campos, I, p. 97).
A Europa começava a fazer-se de uma maneira nova. Como em 1955 iria dizer Jean Monnet, les États Unis de l'Europa ont commencé. É que a CECA marque la direction dans laquelle la future Europe devra chercher sa voie vers une Communauté fédéral pacifique plus vaste (p. 17).
O modelo adoptado era o do funcionalismo em grande escala, liberto do unionismo, uma espécie de federalismo sem lágrimas que era também uma base para o federalismo (Beloff, p. 234).
Não era o modelo do integrismo federalista de um Spinelli, mas sim o chamado gradualismo. Um gradualismo também dito de federalismo funcional. Porque todos os caminhos da unidade, como ele reconhecia, acabariam por conduzir ao objectivo da federação.
Ou como dizia o mesmo Monnet, após as controversas posições do General De Gaulle: je ne doute pas, pour ma parte, qu'une confédération menera un jour à une fédération (Mémoires, Paris, Fayard, 1976).
Contudo, ao contrário do fervor federalista dos movimentos que dele expressamente se reclamavam, como o mesmo Monnet vem depois a reconhecer, o principal defeito desse processo inicial da construção europeia, dado que haveria um carácter estreito e técnico do projecto da CECA, fazendo acirrar a desconfiança popular face a este modelo de instituições supranacionais.
Para que o processo se não esgotasse num mero tratado de paz franco-alemão, com a mera assistência do Benelux e da Itália, tornava-se imprescindível a adesão britânica, a fim de não se repetirem os erros do concerto europeu do século XIX.
Aliás, fora Churchill, no célebre discurso proferido na Universidade de Zurique (19.09.1946), o primeiro homem de Estado do pós-guerra a apelar para a criação dos Estados Unidos da Europa - qualquer seja o nome que lhe derem, destacando a necessidade da reconstrução da família europeia, através de uma aliança entre a França e a Alemanha, mas para a constituição daquilo que viria a ser o Conselho da Europa: devemos criar uma espécie de Estados Unidos da Europa ou qualquer outra denominação que lhe convenha ... O primeiro passo será constituir um Conselho da Europa (VOYENNE, p. 185 e BURDEAU, II, p. 551)
Poucos antes, em Fulton, no Missuri (5 de Março de 1946), também tinha sido ele o primeiro a denunciar a cortina de ferro, mas para incitar à união dos povos de língua inglesa contra o perigo soviético. Será também ele a proferir o discurso inaugural do Congresso de Amsterdão (12 de Abril de 1947), onde o europeísmo para que apela tem apenas como finalidade o pegar pela mão os alemães e reconduzi-los à família europeia. Da mesma forma, também lhe caberá prioridade no apelo à constituição de umas forças armadas europeias, em discurso proferido no Consselho da Europa (11 de Agosto de 1950).
No discurso da Universidade de Zurique, reconhecia que os combates cessaram, o perigo não desapareceu. Se devemos criar os Estados Unidos da Europa - qualquer que seja o nome que lhe derem - devemos começar imediatamente. Vou dizer-vos qualquer coisa que vos espantará: o primeiro gesto de reconstrução da família europeia deve ser uma aliança entre a França e a Alemanha.
E isto por considerar que não haverá renovação da Europa sem a grandeza espiritual da França, sem a grandeza espiritual da Alemanha.
Dizer isto em 1946, quando ainda grassavam profundos sentimentos hostis face aos alemães, principalmente em França, constituía quase uma profecia.
Além disso, a proposta de Churchill opunha-se claramente às teses, então, dominantes no seio do Departamento de Estado norte-americano, onde se restauravam os modelos daquele cosmopolitismo indiferenciado que já haviam marcado Woodrow Wilson em 1918 (BELOFF, p. 225). Ao acentuar a ideia de Europa unida, Churchill apostava numa reorganização mundial assente numa série de grupos regionais de estilo confederativo, evitando a fragmentação do primeiro pós-guerra.
Para ele, na linha dos projectistas da paz, a Europa continuava a ser a fonte da fé e da moral cristãs o que estava em contradição com a vaga de explosivas paixões nacionalistas que tiveram a sua origem nos países alemães.
Saliente-se, contudo, que a ideia de Estados Unidos da Europa preconizada por Churchill estava mais imbuída dos tradicionais reflexos da balance of power dos britânicos do que do visionarismo federalista. Para ele, seriam parcelas da Alemanha a integrar a federação europeia, da qual não participava, evidentemente a Grã-Bretanha que não passaria de madrinha do projecto (Mota Campos, I, p. 45).
Assim, considerava que a construção dos Estados Unidos da Europa solidamente estabelecida tornará menos importante a questão do poder material dos Estados particulares. Os Estados anteriores da Alemanha, livremente unidos num sistema federativo para alcançar o bem-estar comum, poderiam ocupar o seu lugar individual nos Estados Unidos da Europa.
Em discurso de 5 de Março de 1946, proferido em Fulton, no Missuri, Churchill tinha lançado a sua célebre diatribe sobre a cortina de ferro: uma cortina de ferro abateu-se sobre o continente ... Depois daquilo que eu vi dos nossos amigos russos durante a guerra, estou convencido que não há nada que eles tanto admirem como a força e que respeitem menos que a fraqueza militar ... É preciso que os povos de língua inglesa se unam de urgência para enlever qualquer tentação para a ambição e a aventura (Grosser, p. 62).
No Congresso de Amsterdão de 12 de Abril de 1947, o discurso inaugural é de Churchill e começa evidentemente pela questão alemã: a Europa necessita de todos estes franceses, de todos estes alemães, de tudo o que cada um de nós pode prestar. Por isso, saúdo aqui a delegação alemã que convidamos para que tome assente entre nós. Para nós, a questão alemã considte em restaurar a vida económica da Alemanha e e fazer honrar de novo a antiga boa reputação do povo alemão, sem que os vizinhos da Alemanha e nós mesmos fiquemos expostos mais uma vez o novo fortalecimento do seu poder militar. Ele queria acentuar a tarefa orgulhosa das potências vitoriosas, de pegar pela mão os alemães e de reconduzi-los à família europeia (Boer, p. 243).
Discurso de Churchill em Zurique
Desejo falar-vos hoje da Europa. Este nobre continente compreende no seu conjunto uma das regiões mais cultivadas da Terra: goza de um clima temperado e constante. É o berço de todas as grandes raças das quais saíram os povos ocidentais. É a fonte da Fé e da Moral cristãs. Está na origem de todas as religiões, as artes, as filosofias e as ciências dos tempos antigos e modernos. Mas é da Europa que partiu esta vaga de espantosas paixões nacionalistas que tiveram a sua origem nos países alemães, e vimos que no século XX estas paixões destruíram a paz e fizeram soçobrar as esperanças de toda a Humanidade...
Devo dirigir-vos uma advertência. Possivelmente não temos muito tempo diante de nós. Temos neste momento um instante de pausa. Se devemos criar os Estados Unidos da Europa - qualquer que seja o nome que lhe dêmos -, devemos começar imediatamente. Vou dizer-vos qualquer coisa que vos espantará: o primeiro gesto de reconstrução da família europeia deve ser uma aliança entre a França e a Alemanha.
Se a Europa se unisse um dia para partilhar a sua herança comum, não haveria limites à felicidade, à prosperidade e à glória de que poderia gozar a sua população de 300 ou 400 milhões de almas ...
As ruínas e os ódios da guerra ... podem renovar-se. E no entanto existe um remédio.
Qual é o remédio supremo? Consiste em reconstituir a família europeia ... e em lhe fornecer uma estrutura que lhe permita viver e crescer em paz, em segurança e em liberdade... Por que não há-de existir um grupo europeu capaz de lhe fornecer um sentido de patriotismo mais largo e de cidadania comum aos povos desnorteados deste poderoso continente? E por que não há-de este grupo tomar o lugar - o lugar que lhe cabe - entre os grandes grupos humanos e ajudar assim a modelar um porvir glorioso para a humanidade? ..
Sob a direcção e no âmbito da Organização Mundial das nações Unidas nós devemos recriar a família europeia num quadro regional que se chamará - talvez - os Estados Unidos da Europa; e o primeiro passo prático será o de constituir um Conselho da Europa.
Eu vos conjuro, pois - "Ergue-te, Europa"
Para o velho leão: a Alemanha deve ser privada da possibilidade de se rearmar e de conduzir uma nova guerra agressiva. Mas, depois que se tiver feito isso, será necessário pôr um fim à desforra. Então deve acontecer o que Gladstone, muitos anos antes, chamara acto abençoado do esquecimento. Devemos olhar para o futuro. Não devemos perpetuar o ódio e a vingança.
Ele também sabia que a existência de uma URSS forte e agressiva poderia ser um perigo para uma vizinha Europa que fosse marcada pelo vazio de poder, pelo que apelou para o fortalecimento do outro prato da balança, através do estabelecimento de laços fortes entre os países continentais (BELOFF, p. 226)
Contudo, não se vê Churchill afrontar o governo trabalhista de Londres quando, em resposta ao projecto de Schuman vem considerar que os britânicos estão mais próximos da Austrália e da Nova Zelândia que da Europa pela língua, as origens, os costumes, as instituições, as concepções políticas e os interesses.
Também Churchill via a Europa de fora. Discursava para a Europa como um corpo estranho.
Como já dizia nos anos trinta, perante as propostas de Briand (1862-1932), nós estamos com a Europa, mas não somos da Europa. Estamos ligados, mas não estamos coligados.
De certa maneira assumia que a Europa continental das margens do Reno deveria seguir uma via dolorosa de expiação. A Alemanha por causa do nazismo. A França por causa de Vichy. A Itália por causa dos fascismo.
Churchill pensava que a Commmonwealth e a aliança com os norte-americanos lhe davam espaço para não se voltarem para o continente. A Grã-Bretanha ainda alimentava a ilusão mundialista e pensava que os ventos da história não afectariam o essencial do free trade. A Europa apenas servia para conter os soviéticos e impedir o regresso ao fascismo, constituindo uma espécie de seguro antitotalitário.
Como dizia, no começo dos anos trinta, quando andavam no ar as propostas de Briand, mesmo sem o Império Britânico e a Rússia, a massa europeia, uma vez unida, uma vez federada ou parcialmente federada, uma vez consciente do seu continentalismo, constituirá um organismo sem igual. No que diz respeito à Inglaterra, nós estamos com a Europa, mas não somos da Europa. Estamos ligados, mas não estamos incluídos (Gerbet, 1987 pp. 37).
Foi assim que Winston Churchill se dirigiu ao mundo quando tomou posse do cargo de Primeiro-Ministro em 10 de Maio de 1940: tenho apenas para vos oferecer sangue, suor e lágrimas. Temos diante de nós uma longa e dura provação. Temos diante de nós muitos e longos meses de luta e sofrimento... não sobreviverá o Império Britânico, não sobreviverá a mínima parcela dos seus vastos domínios e com ele esboroará todo o sagrado impulso que através dos tempos tem conduzido o homem para os mais altos destinos (Renato de Sá, pp. 240-241).
Mas Churchill, apesar de apelar à unidade da Europa, ainda via a Europa de fora, fazendo apelo à unidade do continente, mas sem a participação dos britânicos. Para ele, a Grã-Bretanha seria o centro de uma série de círculos, onde o mais íntimo seria o da Commonwealth, o segundo, o da ligação anglo-americana, vindo a unidade europeia apenas em terceiro lugar (Beloff, p. 227).
Posição que depois vai ser repetida pelo governo conservador de Churchill, regressado ao poder depois da vitória nas eleições de 25 de Outubro de 1951, através do ministro dos estrangeiros, Anthony Eden, que, num discurso proferido nos Estados Unidos, em 12 de Fevereiro de 1952, considerava que a Grã-Bretanha nunca poderia aderir a uma federação europeia: trata-se de algo que nós sentimos não poder aceitar até à medula dos ossos. Se o fizessemos, prejudicaríamos a força da nossa acção em prol da paz e da união atlântica que é a expressão dessa causa. É que a Grã-Bretanha e os seus interesses estendem-se para além do Continente europeu. O nosso pensamento vai para além dos mares. Sem isto, que é a essência da nossa vida, não seríamos mais do que alguns milhões de pessoas vivendo numa ilha da costa europeia (Mota Campos, I, p. 94).
Foi no último trimestre de 1990 que se iniciaram as conferências intergovernamentais para a revisão dos documentos básicos da Europa.
A ideia vinha de trás, desde a primeira hora do lançamento do projecto europeu do pós-guerra. Porque os problemas económicos se apenas se resolvem com medidas económicas, não se resolvem apenas com medidas economicas, para utilizarmos um ensinamento de Mounier. A unidade da Europa se teria de começar pela integração económica, não poderia nunca reduzir-se à integração económica, importando um inevitável horizonte político.
A técnica funcionalista
Voltando ao discurso de Schuman de 1950, diremos que o mesmo procura uma síntese entre a integração internacional de tipo federalista e a integração internacional de tipo funcionalista. Se, do federalismo, retira a ideia, o objectivo, já ao funcionalismo gradualista vai buscar o método, assumindo essa mistura de revolucionarismo nos objectivos e o reformismo nos métodos. Em vez de um novo contrato social imediatista que decretaria a eliminação do estado de natureza das soberanias, opta-se pelo gradualismo da integração num novo centro supra-estadual de sucessivas funções das soberanias anteriores, conciliando-se deste modo os modelos de integração política propriamente dita com os de cooperação política. Era, com efeito, um programa suficientemente poliédrico para mobilizar contraditórios movimentos, de socialistas a liberais, de nacionalistas a internacionalistas, de intelectuais a homens de acção. Apostava-se assim numa técnica de uma terceira via, onde a palavra integração tentava superar a oposição federação-união, tentando dizer-se que a nova unidade política seria compatível com a manutenção da soberania nacional, ao mesmo tempo que se apostava na emergência de algo mais forte que o mero cosmopolitismo de um núcleo meramente inter-estadual, à maneira das organizações internacionais. Procura-se assim uma autoridade supranacional, um processo de integração supranacional, como uma alta autoridade, nascida das soberanias nacionais, mas provocando o aparecimento de um novo conjunto que giraria autonomamente, isto é, independente da possibilidade de veto de cada um dos membros do conjunto. A nova unidade política assumia assim um recorte trans-estadual ou transnacional, dado que, para o novo centro político, eram transferidas parcelas das anteriores soberanias estaduais. Isto é, o novo centro político, dentro da área das respectivas funções, passava a ter uma plenitude de poderes, passava a ser soberano. Desta forma surgia uma nova entidade, bem diversa das anteriores organizações interestaduais. Surgia assim uma autoridade política europeia, com funções limitadas, mas poderes reais, conforme as palavras emitidas pela primeira assembleia consultiva do Conselho da Europa. Era esta a maneira nova de fazer a Europa. O funcionalismo em larga escala, se divergia do unionismo, não alinhava com qualquer espécie de integrismo federalista. Era federalista nos objectivos e funcionalista nos métodos. Tinha como fim, no longo prazo, a federação, mas apenas praticava um federalismo sem dor ou sem lágrimas. No fundo, era o primado do método que se refugiava numa preponderância dos técnicos. Tinha contudo o defeito de fazer acirrar a desconfiança popular perante o processo. E, ao não prever esta participação das massas, acabou por gerar a própria desconfiança dos políticos que, para crescerem popularmente, acabaram por enveredar pelo populismo anti-europeu.
O primado do método
Monnet, nas suas Memórias, reconhece que a ideia de unificação europeia que nesses finais dos anos quarenta, começos dos anos cinquenta, andava no ar: o problema era formulado de maneira lúcida, mas faltava o método para resolvê-lo. Ora, se não houvesse método, o problema não progrediria. Tinha aprendido que não se pode agir em termos gerais, partindo de um conceito vago, mas que tudo se torna possível se nos soubermos concentrar num ponto preciso que provoca o restante ... era preciso partir da dificuldade, apoiar-se nela para criar o início de uma solução geral. A união seria provocada progressivamente pela dinâmica de uma primeira realização. Porque, quando há um firme propósito sobre o objectivo que se quer atingir, é preciso agir sem pôr hipóteses sobre os riscos de não alcançar o resultado final. Enquanto não tiver tentado, você não pode dizer que uma coisa é impossível
