A estaca americana 

Os primeiros passos da nova Europa foram amamentados pelos muitos milhões de dólares do Plano Marshall, a tal estaca americana que, apesar de tudo, nos sustentou, contra aquelas perspectivas de Moscovo, para quem a árvore europeia ocidental estava a cair de pôdre...

A nova Europa nasceu dos fundos estruturais americanos e das regras do jogo que a respectiva cooperação estabeleceu, como bem se detecta no estabelecimento da Organização Europeia para a Cooperação Económica, em 16 de Abril de 1948.

Com efeito, foi só depois do discurso de George Marshall, de 5 de Junho de 1947, que se reuniu a conferência de Paris  dos dezasseis Estados europeus não satelitizados por Moscovo, entre 12 de Julho de 1947 e 22 de Setembro de 1947, onde Georges Bidault  proclamou ter chegado a hora de construir a Europa, reconhecendo que, então, se lançava a pedra angular da construção europeia.

 

O discurso de Harvard

Foi em  5 de Junho de 1947 que o secretário de estado norte-americano, o General George Marshall (1880-1959), aconselhado pelos seus colaboradores Dean Acheson (1893-1971) e William Clayton, proferiu o célebre discurso de Harvard, ponto de partida para a instauração do European Recovery Program, um programa de ajuda gratuita, ao contrário da perspectiva comercial que ainda marcava o empréstimo que, dois anos antes, havia sido concedido à Grã Bretanha.

Segundo a proposta norte-americana o programa de ajuda norte-americano exigia uma acção conjunta dos próprios europeus, dado que pretendia ultrapassar-se o modelo bilateral, até então utilizado.

De acordo com as palavras de Marshall: é lógico que os Estados Unidos façam tudo o que é possível para ajudar a restabelecer no mundo aquela saúde económica normal sem a qual não existe nem estabilidade política nem paz segura. Acrescentava: a nossa política não é dirigida contra um país ou uma doutrina, mas contra a fome, a pobreza, o desespero e o caos. O seu fim deve ser o restabelecimento da actividade económica no mundo assim como a realização de condições económicas e sociais nas quais as instituições liberais possam existir.

Apelava então para uma cooperação europeia: ela não será nem justa nem eficaz se o nosso governo fixar unilateralmente um programa destinado a pôr a Europa economicamente de pé: isso é tarefa dos próprios Europeus. A iniciativa deve partir da Europa. O papel do nosso país consiste em levar uma ajuda fraterna na construção desse programa e, depois, em levar-lhe o nosso apoio até onde pudermos. Este programa deve ser um programa comum, aceite por um grande número, senão mesmo por todas as nações da Europa (Grosser, pp. 84-85).

 

As organizações económicas de urgência

Logo em 1945 a ONU estabeleceu várias organizações económicas de urgência para cooperarem com os vários governos europeus. Foram assim estabelecidas a Organização Europeia do Carvão, a Comissão Económica de Urgência para a Europa e a Organização Europeia dos Transportes Terrestres, todas participadas pelos membros europeus da ONU, à excepção da última, a que não pertencia a URSS. A estas, acrescia também a Organização das Nações Unidas para o Socorro e a Reconstrução, a United Nations Relief and Rehabilitation Administration (UNRRA), que havia sido criada em 1943.

Contudo, as circunstâncias económicas e sociais do pós-guerra europeu agravaram-se substancialmente no inverno de 1946-1947, pelo que o Conselho Económico e Social da mesma ONU, em 28 de Março de 1947, criou uma Comissão Económica para a Europa, o primeiro organismo regional da Europa, que juntou no seu seio as anteriores experiências institucionais.

 

A resposta ao repto norte-americano

O apelo norte-americano, apesar de ter sido imediatamente aceite pela Grã-Bretanha e pela França que, no dia 4 de Março, já haviam assinado o Tratado de Dunquerque, surgia num momento de grande tensão entre norte-americanos e soviéticos, pelo que o visionado modelo onusiano acabou por fracassar.

Com efeito, em 12 de Março de 1947 tinha sido enunciada a doutrina de Truman de containment face ao comunismo, a que se seguiu, no dia 25 de Abril, o fracasso da conferência dos quatro em Moscovo sobre a Alemanha. Uma tensão que vai, aliás, levar ao afastamento de ministros comunistas de vários governos ocidentais, nomeadamente em França, na Bélgica e em Itália, concluída no mês de Maio (Grosser,pp. 84-85).

Neste sentido, eis que em 5-o6-1947, Marshall vê-se obrigado a precisar que a oferta de ajuda norte-americana dizia mesmo respeito a todos os países da Europa, incluindo a URSS. Assim, Bidault  e Bevin convidam Molotov a reunir-se com eles em Paris, a partir de 27 de Junho, numa conferência que vai durar até 2 de Julho de e que vai conduzir à recusa soviética do Plano.

 

Conferência de Paris

Neste mesmo dia 2 de Julho, a França e a Grã-Bretanha tomam a iniciativa de convocar vários Estados europeus para uma conferência sobre a matéria. Excluem a Espanha e assistem à recusa dos vários países satelitizados pelos soviéticos, mas mesmo assim conseguem reunir em Paris de 12 de Julho de a 22 de Setembro de 1947 dezasseis Estados europeus: Áustria, Bélgica, Dinamarca, França, Grécia, Irlanda, Islândia, Itália, Luxemburgo, Noruega, Portugal, Países Baixos, Reino Unido, Suécia, Suíça e Turquia.

Bidault, na inauguração da conferência é aliás explícito quando proclama que chegou a hora de construir a Europa. Porque o que nós fazemos hoje é a pedra angular da construção europeia que prosseguimos sem desencorajamento e sem receio tanto em matéria económica como em matéria de segurança

 

A nova Europa passou a ser mais economia de mercado e sociedade aberta do que economia privada estadualmente enquadrada. Mais livre competição, aberta à mundialização, do que espaço proteccionista contra a concorrência desleal dentro de quadros normativos públicos. Mais proibição dos abusos de posições dominantes, mais controlo das concentrações e mais restrição das ajudas públicas do que simples neofeudalismo de cartéis feitos através de gentlemens'agreements entre os cavalheiros da indústria e os governos.

Eis uma nova Europa já globalmente marcada pelo intervencionismo estadual do État Providence que, por influxo do modelo norte-americano, se vai assumindo no pós-guerra mais como Welfare State, à imagem e semelhança do New Deal de Roosevelt, conforme as propostas do chamado compromisso keynesiano.

Eis também a Europa de uma nova democracia  gerida pelos que no século anterior, se haviam assumido como os principais contestatários da ordem demoliberal, isto é, os socialistas e os adeptos da doutrina social cristã, agora agrupados entre os aociais-democratas e os democratas-cristãos.

A nova Europa tem que traduzir rapidamente as leis antitrust norte americanas e que balbuciar a linguagem do free trade da nova ordem internacional. Apenas lhe admitiram um certo grau de proteccionismo agrícola. Primeiro, por causa da fome do pós-guerra. Depois porque importava evitar uma questão social.

Urgia um certo conceito de estabilidade política, para que os votos se canalizassem num grande centrão, liberal, social-democrata ou democrata-cristão, evitando tanto a tendência para o voto comunista, como a eventual tentação de regresso a formas autoritárias e totalitárias.

Estavam desfeitos os sonhos terceiristas alimentados por alguns europeístas. Se alguns taxavam de imperialistas tanto norte-americanos como soviéticos, já outros reduziam o qualificativo para as bandas de Moscovo. De qualquer maneira, mesmo que os norte-americanos não fossem a negregada bota americana, a Europa passava a ter um efectivo federador, dado que lhe faltavam alguns elementos imprescindíveis para o estabelecimento de efectivo poder internacional, isto é, o poder económico e o poder militar.

 

Divergências no plano da política de integração económica

Mas nem todos alinhavam neste desejo de maior integração económica europeia, dado que só a Itália parecia acompanhar este impulso francês.  Os países escandinavos apenas mostravam um desejo de maior integração entre eles. Os do Benelux apostavam numa maior integração, mas faziam depender isso da participação britânica e o Reino Unido ainda  acreditava mais no sistema de preferências imperiais.

Todos estariam de acordo quanto ao abaixamento dos direitos aduaneiros entre eles, mas as taxas preferenciais não eram admitidas pelo GATT, a não ser que se avançasse para um modelo de união aduaneira. Logo, surgia um impasse de difícil ultrapassagem.

 

Divergências no plano das ideias

Mesmo no plano das ideias, eram bastantes as reticências. Alguns dos federalistas europeus, por exemplo, clamaram contra o federalismo imposto pela bota americana, reclamando pelo federalismo respeitador da autonomia dos povos.

Havia, com efeito, um federalismo europeu que continuava a alimentar a ilusão do neutralismo que, como Jean-Marie Domenach, proclamava que os Estados-Unidos não são a Europa, que a Europa não podia ser dividida em dois blocos, que metade da Europa não podia estar sujeita às finanças americanas: agrupar de uma maneira ou de outra os Estados capitalistas do Oeste europeu e ciffer de instituições comuns, isto não é "fazer a Europa" ... A Europa far-se-á contra o capitalismo, através de uma modificação profunda das suas estruturas. Trabalhar para um socialismo que saiba conciliar o rigor e a eficácia com o sentido do homem, é trabalhar directamente para a Europa (Winock, p. 277).

 

Manifesto para a Paz e a Europa Socialista

Alinhavam estas perspectivas como Manifesto para a Paz e para uma Europa Socialista, emitido em Outubro de 1947, onde intelectuais como Emmanuel Mounier (1905-1950), Jean-Paul Sartre (1905-1980), Albert Camus (1913-1960) e Maurice Merleau-Ponty, a que não faltava o próprio Léopold Sédar Senghor, dizendo que não eram nem russos, nem americanos, mas cidadãos da Europa, defendiam que o continente conquistasse a sua soberania : de um continente que tenha sabido conquistar a sua soberania, a URSS e os Estados Unidos terão muito menos a recear que de um remassis de nações miseráveis que já não têm senão a liberdade de escolher o bloco ao qual se vão enfeudar.

Para eles a Europa é já um campo de batalha para as duas grandes forças inimigas. Tanto para uma como para a outra, ela é uma presa e uma ameaça. Uma presa porque a sua desunião e a sua miséria a entregam a todas as influências; uma ameaça porque tais influências a repartem em dois campos opostos e dela fazem imagem reduzida do conflito que divide o mundo inteiro. E como é pela sujeição da Europa que cada bloco tenta defender-se, ele procura sobre o nosso chão partidários e soldados e suscita  pelos seus empreendimentos  as inquietações e os empreendimentos do outro bloco. Mas se consentirmos, por exemplo, pela nossa inércia, a esta asservissement, deixamos de ser vítimas para nos tornarmos cúmplices. Ballotés entre os dois campos, deixando-nos manobrar por um e por outro, a guerra fria  causou a nossa desunião, a nossa desunião pode causar a guerra a curto prazo. Por este facto, já não é um país da Europa,  um cidadão de um país europeu, a quem incumbe a imensa responsbiliad de tornar-se um factor de guerra ou facto de paz de acordo com a decisão que tomar.

Todavia o mais vibrante apelo à união não será eficaz se ele for lançado no interior de um só país. Nenhuma formação nacional, chame-se centrismo ou terceira força, pode pôr fim às agitações e à subida do fascismo, enquanto a miséria, o frio e a fome atiçarem os ódios porque nenhum país por si só pode vencer a miséria, o frio e a fome. Só uma Europa que administre ela própria os seus recursos e os reparta segundo as necessidades e não apenas segundo os interesses de alguns, poderá encontrar um nível de vida conveniente e, através disso, superar as discussões internas. É a supressão dos interesses capitalistas e das barreiras alfandegárias a única maneira de podermos suprimir os nossos conflitos internos. É só a supressão desses conflitos e a realização da unidade económica que podem dar à Europa uma independência relativa e o governo de si mesma (Winock, pp. 388-391).

Não tardará que, por causa do estalinismo, este grupo entre em ruptura, sobretudo quando Camus publica em 1951, L’Homme Revolte.

Os defensores do ocidentalismo

Mas nem todos igualizavam, depreciativamente, soviéticos e americanos. Raymond Aron , no Grand Schisme, publicado na primavera de 1948, recusava a ver na influência americana uma dominação imperial, apontando, pelo contrário, o perigo do imperialismo soviético. Os próprios partidos socialistas no poder, desde os trabalhistas à SFIO de Léon Blum (1872-1950) alinham inequivocamente no ocidentalismo e no atlantismo.

Desfaziam-se assim os sonhos terceiristas que ainda alimentavam alguns espíritos. O próprio governo provisório da República Francesa chegou a desejar ser intermediário entre as nações de língua inglesa e a Europa oriental. Ainda discursando na ONU, em 20 de Setembro de 1947, Georges Bidault  se lamentava na divisão da Europa em dois campos hostis.

 

A aplicação do Plano Marshall

Apenas se chegou a um acordo quanto a resposta a dar aos americanos e o European Recovery Program, onde se proclamava a necessidade de manutenção da civilização na qual mergulham as raízes da concepção americana de vida, já podia ser assinado pelo presidente Truman em 3 de Abril de 1948 (o Foreign Aid Act). O projecto fora enviado para o Congresso em 19 de Dezembro de 1947 e segundo o dito de Marshall, tratava-se de  pôr uma estaca na árvore que bastava abanar para cair (Moreira, 1996, p. 349).

O programa de 22 000 milhões de dólares, para vigorar de 1 de Abril de 1948 a 30 de Junho de 1952, significava, aliás, 15% do orçamento norte-americano e 3% do respectivo rendimento nacional. Do montante disponível, 85% era concedido a título gratuito e o restante como forma de empréstimos a longo prazo. O que não respondia de imediato às necessidades europeias, pelo que em 17 de Dezembro de 1947 o congresso norte-americano era obrigado a votar uma ajuda prévia extraordinaária, dita  aide intérimare para a França, a Itália e a Alemanha.

Contudo, como contrapartida, os países beneficiários comprometiam-se a facilitar o fornecimento aos Estados Unidos de certos produtos raros e de minerais que apresentassem uma importância estratégica (DUROSELLE, p. 131).

 

A Organização Europeia de Cooperação Económica

Mas ficava de pé alguma coisa mais. Para além de uma estrutura norte-americana, a Economic Cooperation Administration (ECA), surgia a Organização Europeia de Cooperação Económica, cuja convenção foi assinada em 16 de Abril de 1948 pelos dezasseis participantes na conferência bem como pelas autoridades militares da zona ocidental de ocupação da Alemanha. Só em Outubro de 1949 é que a República Federal da Alemanha podia tornar-se membro formal da organização. A respectiva sede ficava naturalemente em Paris, no castelo de La Muette.

A Espanha ficava de fora. Só em 1955 é que começa a participar nalguns comités da organização, até poder aderir formalmente à mesma em 1959. Entretanto, em 1950, os Estados Unidos e o Canadá tornavam-se membros associados da mesma.

 

Benelux

A experiência de cooperação económica não ia mais além dessa resposta às circunstâncias. Merece no entanto referência a efectivação da união aduaneira do Benelux, instituída desde 5 de Setembro de 1944, mas apenas efectivada em 1948. Seguiu-se também o estabelecimento de uma união aduaneira entre a França e a Itália, instituida em 26 de Março de 1949.

 

A União Europeia de Pagamentos

Finalmente em 19 de Setembro de 1950 surgia, no âmbito da OECE, a União Europeia de Pagamentos, um sistema de compensação multilateral permanente para superar-se o obstáculo da não convertibilidade das divisas e permitir-se a concessão de créditos.

A OECE vai ser transformada em OCDE em Setembro de 1961, de acordo com o acto instituidor assinado em 14 de Dezembro de 1960. Em Setembro de 1944 instituídas as bases de uma união aduaneira que se tornou efectiva em Janeiro de 1948

 

A resposta comunista não se fez esperar

De 22 a 27 de Setembro de 1947, reuniam na Polónia, delegados de nove partidos comunistas da URSS, Jugoslávia, Bulgária, Roménia, Hungria, Polónia, Checoslováquia, França e Itália.

Os soviéticos, através de Malenkov e Jdanov, criticaram os comunistas franceses e italianos, principalmente com a sua cooperação relativamente aos partidos burgueses, surgindo uma nova táctica contrária às coligações do tipo frente popular, bem como uma atitude hostil relativamente aos partidos socialistas ocidentais. Em 5 de Outubro de 1947 surgia até um esboço de nova Internacional, dita Kominform, com uma declaração muito importante: dois campos se formaram no mundo: de um lado, o campo imperialista e antidemocrático, que tem como fim essencial o estabelecimento da dominação mundial do imperialismo americano e o esmagamento da democracia, e, do outro lado, o campo anti-imperialista e democrático, cujo fim essencial consiste em sapar o imperialismo, em reforçar a democracia, em liquidar os restos do fascismo ... Através de meios tácticos dos imperialistas, um lugar particular vem da utilização da política de traição dos socialistas de direita do tipo Blum, em França, Attleee Bevin  em Inglaterra, Schumacher, na Alemanha, Renner e Scharf na Áustria, Saragat na Itália, etc. Os partidos comunistas devem colocar-se à cabeça da resistência em todos os domínios - governamental, político, económico e ideológico -, aos planos imperialistas de expansão e agressão (Grosser, p. 92).

 

A Europa militar

Não foi por acaso que a primeira Europa a concretizar-se foi a Europa Militar. Diremos mais: o primeiro objectivo prático da invocação da ideia de Europa levou a que alguns países europeus criassem entidades que pretendiam defender-se de ameaças que poderiam ver de outros países europeus. Era a institucionalização de uma Europa-remédio ou de uma Europa-seguro. Uma Europa que procurava exorcizar aquilo que temia como perigo alemão, tentando evitar a repetição do processo de posterior aos tratados que se ilusionaram em estabelecer a paz depois da Grande Guerra de 1914-1918. Uma Europa que procurava defender-se contra a própria Europa, melhor dizendo, contra o pior que a Europa tinha recentemente produzido, do totalitarismo ao genocídio, evitando, por um lado, que renascessem os fantasmas, principalmente da banda dos alemães, e por outro que o totalitarismo comunista bem presente pudesse engrandecer.

 

 

 

A Europa nasceu da fome e do medo.

E foi dando os primeiros passos, vencendo a fome e sob o crescendo do medo face ao nuclear e ao mercado. Assim passou a ser gerida por uma aliança entre tecnocratas e estrategistas, misturando-se as receitas da economia de mercado com os modelos de política externa e de defesa do realismo político.

De um lado os teóricos da era dos managers, do outro, os estrategistas, marcados pela reactualização democrática das teses de Ratzel e Haushofer, através de Halford Mackinder e Nicholas Spykman que passam a falar numa luta entre o heartland e o rimland, entre o mundo-ilha  e o mundo-litoral.

Pega-se na velha doutrina da balance of power, feita em termos intra-europeus e tenta elevar-se a mesma à categoria de equilíbrio mundial, assente nas relações de força entre dois grupos de Estados, cada um deles hegemonizado por uma superpotência, conforme as propostas de Hans Morgenthau. Isto é, transfere-se para o mundo inteiro o que até então era exclusivamente europeu. E pensa-se na definitivização dessas relações de força.

Mas essa ordem internacional não foi quebrada pelos desafios da revolta dos estudantes nas sociedades industrializadas, à maneira do Maio 68 francês. Não foi quebrada pela emergência do Terceiro Mundo e pela tensão Norte/ Sul Nem sequer por aquele pacifismo quinta coluna que, depois da moda hippie proclamando o make love not war, ainda gerou as vagas manifestantes do antes vermelhos que mortos.

Quem vai quebrar a velha ordem acaba por ser a vaga do poder dos sem poder, esse libertacionismo vindo do Leste que fez cair de pôdre a velha árvore totalitária que, a partir de Moscovo, satelitizava o próprio coração da Europa.

 

Um dos esforços mais consequentes do nosso tempo para a procura de uma entidade política maior que os Estados Modernos, desencadeou-se a partir de 9 de Maio de 1950, quando a plurissecular a ideia de Europa passou do círculo mais ou menos esotérico dos projectistas da paz e se transformou num ideal histórico concreto, entrando na zona da realpolitik, tanto a nível das relações internacionais como, sobretudo, das políticas domésticas. Porque só a partir de então é que se procurou a efectiva constituição de uma entidade europeia, através de concretas medidas políticas. Só a partir de então é que a Europa tentou passar da unidade negativa à unidade positiva, procurando transformar-se numa espécie de organismo vivo. Só então começámos a superar o traumatismo das guerras iluministas onde, perante a emergência de uma potência hegemónica, sempre se formaram grandes coligações unitárias visando impedir os objectivos daquela. Só a partir de então é que tentou passar-se da efemeridade conjuntural à estabilidade estrutural de uma coligação permanente, unindo vencidos e vencedores, em nome da paz pelo direito, sem reduzir-se a paz a um mecânico equilíbrio de potências, muitas vezes entendido como a continuação da guerra por outros meios. A Europa deixou assim de ser mera abstracção, como o ainda era no discurso dos projectistas da paz, ou como ainda o continua a ser naqueles saudosismos historicistas, geradores da frustração ou da catástrofe que persistem em louvar um modelo fictício não assente na realidade do aqui e agora.

 

 

O europeísmo da resistência

Talvez importe recordar que se o nazi-fascismo invocou o europeísmo, eis que os movimentos de resistência não deixaram também de manifestar uma forte corrente de unidade europeia de cariz federalista, principalmente na França, na Bélgica e na Holanda. Os precursores do movimento foram os antifascistas italianos Altiero Spinelli (1907-1986) e Ernesto Rossi, que, presos nas ilhas Lipari, haviam fundado clandestinamente, em Junho de 1941, um movimento europeísta, autor do chamado Manifesto de Ventotene reclamando uma constituição europeia elaborada por uma assembleia europeia a ser ratificada pelos parlamentos nacionais. Este grupo, já depois da queda de Mussolini, vai criar em Milão, em Agosto de 1943, o Movimento Federalista Europeo, cujo programa propõe a criação de uma Federação europeia para a qual sejam transferidos poderes soberanos que digam respeito aos interesses comuns de todos os Europeus, salientando também que os habitantes dos diferentes Estados devem possuir a cidadania europeia, devem, portanto, ter o direito de escolher e de controlar os governantes federais e de controlar os governos federais e de ser submetidos directamente às leis federais.

 

A Europa de Amanhã

A resistência francesa advogava também o europeísmo, chegando mesmo a reclamar uns Estados Unidos da Europa, ideia que era partilhada por vários jornais, dos quaisa se destaca Combat, fundado em 1941, onde vão colaborar vários europeístas, como Henri Frenay, Georges Bidault, Albert Camus, Pierre-Henri Teitgen, Edmond Michelet e François de Menthon. É este jornal que vem proclamar que os Estados Unidos da Europa serão em breve uma realidade viva, pela qual combatemos (Setembro de 1942), considerando a resistência, como a esperança da Europa, o cimento das uniões de amanhã (editorial de Dezembro de 1943). Depois de várias reuniões de resistentes ocorridas desde Março de 1944, eis que em Julho desse mesmo ano surgia, a partir de Genebra, a Declaração das Resistências Europeias, sob o título A Europa de Amanhã, subscrita por delegados vindos da França, da Itália, da Alemanha, da Holanda, da Dinamarca, da Noruega, da Polónia e da Checoslováquia, onde se adoptavam os princípios da Carta do Atlântico.  Aí se observava que os fins morais, sociais, económicos e políticos que os uniam na resistência ao nazismo não podem ser atingidos salvo se os diversos países do mundo aceitarem ultrapassar o dogma da soberania absoluta dos Estados integrando-se numa única organização federal. A paz europeia é a pedra angular da paz do mundo. Com efeito, no espaço de uma só geração, a Europa foi o epicentro de dois conflitos mundiais que tiveram, antes de mais, por origem a existência sobre este Continente de trinta Estados soberanos. É necessário remediar esta anarquia pela criação de uma União Federal entre os povos europeus. Os signatários acrescentavam que a vida dos povos que representam deve ser fundada no respeito pela pessoa, a segurança, a justiça social, a utilização integral dos recursos económicos em benefício da colectividade globalmente considerada e no desabrochar autónomo da vida nacional. Estes fins não podem ser atingidos a não cerque os diversos países do mundo aceitem ultrapassar o dogma da soberania absoluta dos Estados, integrando-se numa única organização federal.

 

 

Dentro da própria Alemanha, a resistência ao nazismo também se alimentava do europeísmo. Carl Friedrich Gördeler, numa memória secreta, de Março de 1943, considerava: Unificação da Europa com base em Estados europeus independentes; esta unificação efectuar-se-á por etapas! Uma união económica europeia, com um conselho económico com sede permanente, será imediatamente criada. A unificação política não precederá, mas seguir-se-á à união económica. Também na universidade de Munique, sob o impulso do Professor Huber, surgia o movimento Rosa Branca, que propunha a estruturação federal da Alemanha e da Europa. Em Fevereiro de 1943 este movimento chegou a promover uma manifestação de estudantes. Serão executados os líderes desse movimento, os irmãos Hans e Sophie Scholl

 

A procura da integração política

Mas é só depois da segunda guerra mundial, só depois do holocausto e da liquidação do nazi-fascismo, que surgiu um projecto europeu consequente, visando a integração política da Europa. Um projecto alicerçado na integração económica, tendo como horizonte uma comunhão cultural, um projecto que sempre disse renunciar aos anteriores métodos de unificação pela hegemonia. Só depois da era do nada, só depois dos homens concretos terem sofrido o mal absoluto, aquele choque existencial que ataca os próprios corpos pela tortura. pela guerra, pela peste e pela fome, é que se reconstruiu a alma e a esperança na sua pureza. Do existencialismo veio a esperança dos desesperados, no auge da força é que emerge a não violência. Um projecto que, desde então, procurou construir uma nova entidade política, dotada de instituições e de um novo centro político. Uma nova entidade, em processo de integração política e, portanto, dotada de um centro para o qual se vão transferindo lealdades, expectativas e interesses, embora mantendo-se em simultâneo, os velhos centros estaduais de poder político. Um novo centro que bem pode acumular-se ou acrescentar-se aos anteriores, sem os substituir, desde que se pratique o princípio da subsidariedade e que se elimine o princípio da indivisibilidade da soberania. Até porque a transferência é aleatória, dado ter como autores e destinatários todos e cada um dos cidadãos europeus. Um projecto que, aliás, não pode reduzir-se àqueles anteriores impérios europeus que, conforme Almada Negreiros, estabeleceram de facto na Europa uma unidade política, mas não precisamente a unidade política da Europa.

 

A procura da identidade

Já não é uma união da Europa pela força nem apenas pelo equilíbrio. É mais a unidade segundo um princípio e segundo o consentimento das partes que o compõem. Uma unidade que precisa de identidade. Porque a história da balança da Europa sempre foi marcada pela vontade de poder de Impérios que tiveram como principal força de atracção fazer o pleno da própria Europa, sempre poderíamos dizer, como Fernando Pessoa, que, neste sentido, A Europa está farta de não existir ainda! Está farta de ser um arrabalde de si própria. Ideia que, depois, Jean Monnet vai repetir quando salientava que a Europa nunca existiu. Não é a acumulação de soberanias nacionais num conclave que a cria uma entidade. A Europa deve ser genuinamente criada.

 

Da utopia à realidade

É esta nova maneira de fazer a Europa que tem vindo a desabrochar. Utilizando palavras-chaves de alguns dos títulos das obras europeístas da nossa contemporaneidade, poderemos dizer que a ideia de Europa converteu-se na Europa em formação, que o espírito europeu volveu-se na Europe en devenir, que o mito passou a realidade, que a Europa depois de despertar, com os seus pioneiros, passou a ter pais fundadores, passou à fase de obras, à construção, onde há um projecto, um desafio. Deixou de ser uma utopia, transformou-se numa realidade, passou a ter um futuro, apesar de viver uma metamorfose inacabada. Nada de repetição de velhos esquemas, como os da federação ou da confederação, que geraram aquilo que hoje são alguns Estados Nações. A Europa como realidade nova, agora sem Papa nem Imperador, dotada de uma ordem que não é imperial nem totalitária, fundando-se antes numa mistura da hegemonia do mais forte e de um consentimento real dos menos fortes, para utilizarmos palavras de Raymond Aron. A nova Europa persiste porque ousou consagrar o realismo da desigualdade natural, onde o predomínio dos mais forte recebe o consentimento real dos menos fortes. Um equilíbrio naturalmente instável, um risco permanente, dado que a tentação da pentarquia continua a ameaçar e com o consequente regresso aos Estados Directores é permanente. O projecto europeu é esse quid, esse qualquer coisa que, por vezes, só esotericamente consegue traduzir-se. Como a imagem utilizada pelo antigo presidente da Comissão Europeia, o belga Jean Rey, para quem a Europa se ia construindo como uma catedral gótica, onde a primeira geração dos construtores até sabe que não viverá para ver a sua obra acabada, mas que, mesmo assim, continua a trabalhar. Ou então, como referia se um antecessor, Walter Hallstein, os tratados são como um quadro dos velhos mestres holandeses, onde há porções pintadas com grande pormenor e outras apenas esboçadas.

 

Seguindo as palavras do próprio Jean Monnet, importa sublinhar que o projecto de 9 de Maio de 1950, não era uma mera escolha técnica, mas antes um processo de inventar formas políticas novas, pelo que inserir a perspectiva num modelo de soluções tacanhamente tecnocráticas talvez padeça de algum erro de análise. Basta recordar um pequeno escrito de Jean Monnet, intitulado Note de Refléxion, maturado em Argel, no dia 5 de Agosto de 1943, onde, bem antes da euforia federalista, considerava: Não haverá paz na Europa se os Estados se reconstruírem na base da soberania nacional, com o que ela traz de política de prestígio e de protecção económica. Se os países da Europa se protegerem de novo uns contra os outros, a constituição de vastas forças armadas será de novo necessária. Certos países, de par o tratado de paz futuro, o poderão; a outros isso será interdito. Fizemos a experiência deste método em 1919 e conhecemos-lhe as consequências. Alianças europeias serão concluídas; conhecem-lhe o valor. As reformas sociais serão impedidas ou retardadas pelo peso dos orçamentos militares. A Europa não se recriará uma vez mais no receio. Os países da Europa são muito estreitos para assegurar aos seus povos a prosperidade que as condições modernas tornaram possível e por conseguinte necessário. Faltam-lhe mercados mais extensos. Também é possível que eles não utilizem uma parte importante dos respectivos recursos para a manutenção de indústrias ditas chave necessárias para a defesa nacional, tornadas necessárias pela forma dos Estados "com soberania nacional" e proteccionistas, tal como os conhecemos antes de 1939. A sua prosperidade e os desenvolvimentos sociais são impossíveis, a menos que os Estados da Europa não se formem numa Federação ou numa "entidade europeia" que disso faça uma unidade económica comum. E é da solução do problema europeu que se trata. Os outros, ingleses, americanos, russos, têm mundos para eles para os quais podem retirar-se temporariamente. Da solução do problema europeu depende a vida da França - porque nenhum acordo para o qual a França pode ser arrastada com a Inglaterra, a América ou a Rússia não poderá dissociá-la da Europa com a qual está ligada intelectualmente, materialmente, militarmente. Como ele mesmo vem, depois a referir nas suas memórias, a minha preocupação era fazer menos uma escolha técnica e mais inventar formas políticas novas e encontrar o momento útil para mudar o curso dos espíritos.

 

Cronologia oficial da história da União Europeia

 

 

© José Adelino Maltez. Cópias autorizadas, desde que indicada a origem. Última revisão em: 29-04-2009