O recuo da Europa

A Assembleia Nacional, na sequência de um debate sobre a matéria europeia, apenas aprovara, em 27 de Novembro de 1953, uma vaga moção favorável à construção da Europa Unida, o que levou a intensas pressões norte-americanas e britânicas, no sentido da ratificação, principalmente durante da Conferência dos Três Grandes, nas Bermudas (4 a 8 de Dezembro de 1953). O próprio Fuster Dulles, numa conferência de imprensa realizada em Paris (14 de Dezembro de 1953) chegou mesmo a proclamar que os Estados Unidos teriam que rever a respectiva política externa se a França não ratificasse a CED, dizendo tratar-se de um reexame trágico e fundamental. Depois da rejeição da CED, eis que, em sinal de protesto, Jean Monnet, em 9 de Novembro, anuncia não pedir a renovação do seu mandato como presidente da Alta Autoridade da CECA, cargo que exercia desde 1952, num ano em que também falece um dos pais-fundadores da Europa, o italiano Alcide de Gasperi. Contudo, os sinais de Paris eram pouco animadores, como o manifestou a turbulenta eleição do Presidente da República, René Coty (23 de Dezembro de 1953). Tudo se precipita com a derrota francesa na batalha de Dien Bien Phu (7 de Maio) e com o início da Conferência de Genebra sobre a paz na Indochina (26 de Abril). A partir de então o Vietname do Norte passa a ser denominado por Ho Chi Min e pelo seu partido comunista, o Partido dos Trabalhadores Vietnamitas, oriundo dos vietminhs de 1941, extinto em 1941 e reconstruído em 1951.

 

O governo de Mendès-France

Desde 18 de Junho de 1954 que subira ao poder em França o governo de Mendès-France, o qual acabara de assinar os acordos de Genebra que punham fim à guerra da Indochina, em 21 de Julho de 1954, pouco mais de um mês depois da humillhante derrota de Dien Bien Phu (7 de Maio de 1954). Na defesa, um ministro gaullista, o General Koenig, lado a lado com Jacques Chaban-Delmas, outro gaullista, e de François Mitterrand. Contudo, este novo governo, se resolve a questão da Indochina, não liquida a guerra colonial, dado que esta vai acender-se na Argélia.

Aliás, importa assinalar que a guerra colonial francesa começou logo em Dezembro de 1946, com o bombardeamento de Haiphong, verificando-se que os norte-americanos, pelo menos desde 1949, não estavam dispostos a apoiar o regresso em pleno da soberania chinesa à Indochina.

A guerra colonial insere-se aliás no esquema das guerres en chaîne, conforme a expressão de Raymond Aron,  de 1951, e já não se reduzia ao mero confronto entre os defensores da manutenção de um Império Colonial e os românticos militantes da luta pela libertação nacional, com que muitos pretendiam repartir a direita contra a esquerda.

A descolonização das potências europeias ocidentais era inevitável no dia seguinte à II Guerra Mundial, porque a Europa só poderia resistir com o apoio dos Estados Unidos e esta superpotência nunca sustentaria os impérios coloniais europeus, a não ser enquanto estes lhe servisse como instrumento do containment face à expansão do comunismo. Logo, quanto mais détente, menos apoio norte-americano às pretensões das potências coloniais europeias.

 

A União da Europa Ocidental, ou o aproveitamento atlantista

Face  ao fracasso da Comunidade Europeia de Defesa e aproveitando a circunstância da França abandonar momentaneamente o papel de motor da construção europeia, eis que a diplomacia britânica faz ressuscitar o unionismo, procurando estender o modelo do Tratado de Bruxelas de 1948.

Com efeito, sem Comunidade Europeia de Defesa, ficavam por resolver questões fundamentais que tinham ultrapassado o ponto de não retorno, desde o estatuto da República Federal da Alemanha ao próprio rearmamento alemão, conforme tinham sido delineados pelos acordos de Bona de 26 de Maio de 1952, os quais estavam dependentes da entrada em vigor do Tratado de Paris instituidor da CED. Nesses acordos, como vimos, tinha-se previsto o fim do regime de ocupação da Alemanha ocidental, permitindo-se que Bona retomasse a soberania, tanto nos assuntos internos como no tocante à política externa.

Assim, o ministro dos estrangeiros britânico, Anthony Eden, fez imediatamente um périplo pelas diversas capitais europeias, promovendo uma conferência em Bruxelas onde se propôs uma restauração e uma extensão do modelo do Tratado de Bruxelas de 1948, com a entrada da Itália e da República Federal da Alemanha, bem como a entrada desta última na NATO, em regime de igualdade de direitos.

Apesar da solução proposta ser encarada como uma solução atlântica com fachada europeia, a tese acaba por vingar e o próprio governo francês obteve obtenção do princípio pela Assembleia nacional.

Pelos acordos de Londres, de 4 de Outubro, e de Paris, de 23 de Outubro, este último sobre a questão do Sarre, dava-se concretização ao modelo e, face ao fracasso da CED, fazia renascer-se o Tratado de Bruxelas de 1948, nomeadamente pela transformação da União Ocidental  numa União da Europa Ocidental (UEO), participada pela França, Bélgica, Holanda, Luxemburgo, bem como pelos novos aderentes, Itália e República Federal da Alemanha.

Como salienta Alfred Grosser, 5+2=6+1, isto é, os cinco subscritores do Tratado de Bruxelas de 1948, mais a Itália e a República Federal da Alemanha, eram igual aos seis da CECA mais o Reino Unido (op. cit. p. 162), isto é, os britânicos aproveitavam a oportunidade de engrenarem na construção europeia, colocando-se à sua margem.

Com efeito, em 23 de Outubro de 1954 era também assinado o Deutschlandvertrag, onde se restabelecia a soberania alemã, se permitiu que a República Federal da Alemanha dispusesse de forças armadas administrativamente autónomas, com direito a entrada na NATO, o que vai acontecer cinco dias depois (28 de Outubro de 1954).

Nessa convenção sobre as relações entre as três potências e a República Federal da Alemanha, estabelece-se que esta disporá da plena autoridade de um Estado soberano sobre os seus assuntos internos e externos (art. 1, &2), embora as três potências reservem os direitos e as responsabilidades anteriormente exercidos ou detidos por elas no que diz respeito a Berlim e à Alemanha no seu conjunto, compreendendo a reunificação da Alemanha e um regulamento de paz (art.2). Assim, determina-se que os signatários cooperarão, tendo em vista atingir pelos meios pacíficos o seu fim comum: uma Alemanha reunificada, dotada de uma constituição liberal e democrática tal como a da República Federal da Alemanha, e integrada na Comunidade europeia (art.7,&2) (RENATA, pp. 110-111).

 

Chega-se também a um acordo sobre o Sarre, atribuindo- lhe um  estatuto europeu no quadro da UEO. É salvaguardada a soberania militar da França. O Reino Unido compromete-se a manter algumas forças militares estacionadas no continente. Institui-se mesmo uma assembleia composta pelos membros da Assembleia consultiva do Conselho da Europa que fossem membros da UEO.

Europeístas, como o democrata-cristão francês Pierre-Henri Teitgen, não deixam de considerar que vamos ter um exército alemão, um general americano e um controlador britânico, mas a Assembleia Nacional francesa é obrigada a ratificar o processo em 27 e 30 de Dezembro de 1954, por 287 contra 260.

 

Entrada em funcionamento da UEO

Em 5 de Maio de 1955, a UEO entrava em funcionamento. Mas logo a seguir, uma das suas tarefas que era dar ao Sarre um status europeu, vai malograr-se quando a população daquele que se assumia como o reino intermédio entra a Europa latina e a teutónica, em 23 de Outubro de 1955, através de um referendo recusou o modelo, preferindo uma integração na República Federal da Alemanha(Beloff, p. 239).

Desfeita a gestão do Sarre a nova organização vai viver em regime de banho maria servindo fundamentalmente como porta das relações entre a CEE e o Reino Unido.

Contudo a UEO, perante o desafio global, não vai passar de uma espécie de bela adormecida, entalada entre a eficácia armamentista do atlantismo e o economicismo comunitário. Nem sequer pôde assumir-se como o pilar europeu da Aliança Atlântica, cabendo-lhe tarefas menores, aliás marcadas por sucessivos insucessos, como, por exemplo, no caso do Sarre, cuja população no referendo de 23 de Outubro de 1955, recusou um estatuto europeu, preferindo a integração na República Federal da Alemanha.

A única função digna de notoriedade da organização, foi a de servir como plataforma de ligação entre o Reino Unido e as instituições da integração europeia.

Aliás, era tal o pessimismo que marcava as hostes europeístas que um deles,  o democrata-cristão francês Pierre-Henri Teitgen chegou a declarar que vamos ter um exército alemão, um general americano e um controlador britânico.

Os europeus temem a politização porque não querem pagar a factura da defesa. Transferem para o novo centro pedaços da soberania económica, mas, sobretudo as médias potências, continuam a reservar para o mais estrito soberanismo a política externa e a política de defesa. A entidade europeia, assim, não pode assumir-se como uma verdadeira polis.

 

 

Contudo, a morte de Estaline e o fim da Guerra da Coreia, acicatam a querela da CED em França, fazendo brotar um sentimento que explode na rejeição  em 30 de Agosto de 1954.

As farpas gaullistas contra a CED eram dolorosas, mas certeiras. Dizia o general que só poderiam existir forças armadas europeias, se antes disso existisse Europa enquanto entidade política, económica, financeira, administrativa e, acima de tudo moral, que esta entidade seja bastante viva, estabelecida, reconhecida para obter a lealdade congénita dos seus membros, para ter uma política que lhe seja própria e para que milhões de homens queiram morrer por ela Apud ARON, Mémoires, p. 381.

Enquanto alguns, mais exaltados, consideravam a Europa da CED, assumida maioritariamente por democratas-cristãos, era  a Europa imperial alemã MOURRE, p. 259, outros, como Raymond Aron, assinalavam, de forma mais realista, que não havendo governo europeu, umas forças armadas europeias obedeceriam a um comando não europeu, de facto norte-americano Mémoires, p.380.

Os próprios norte-americanos ajudaram, com efeito, a este entendimento, principalmente quando John Fuster Dulles, o novo secretário de Estado de Eisenhower,  tratou de ameaçar directamente a França, considerando que, no caso de não haver ratificação da CED, se daria uma agonizing reappraisal da política norte-americana relativamente à Europa Ocidental GROSSER, p. 159.

Então, como hoje, o projecto europeu continuava a precisar que a França jogasse le rôle de l'Europe. Ontem, tal como hoje, sem a França não era possível resolver o problema alemão no contexto de uma qualquer entidade europeia. Ontem, tal como hoje, como reconhecia Pompidou, em Fevereiro de 1965, a França, pela sua geografia e pela sua história está condenada a jogar o papel da Europa. É uma Europa que dorme há muito tempo à sombra do poder dos Estados Unidos.

Assim, a Assembleia Nacional francesa acaba por rejeitar a CED em 30 de Agosto de 1954.

 

O governo de Mendès-France

Desde 18 de Junho que subira ao poder em França o governo de Mendès-France, o qual acabara de assinar os acordos de Genebra que punham fim à guerra da Indochina, em 21 de Julho, pouco mais de um mês depois da humillhante derrota de Dien Bien Phu. Na defesa, um ministro gaullista, o General Koenig, lado a lado com Jacuqes Chaban Delmas, outro gaullista, e de François Mitterrand. Contudo, este novo governo, se resolve a questão da Indochina, não liquida a guerra colonial, dado que esta vai acender-se na Argélia

 

Em 18 de Junho de 1954, depois da queda do governo de Laniel, que François Mauriac qualificou como a dictature à tête de boeuf, era constituído o governo de Pierre Mendès-France, do qual saíam os membros do MRP, entrando ministros gaullistas como o general Koenig, Maurice Lemaire e Jacques Chaban-Delmas. O tal governo que, segundo Duverger, respondeu em sete meses e dezassete dias aos dois problemas de aparência insolúvel que paralisavam a nação: a paz na Indochina e a CED

Depois da assinatura dos acordos de Genebra, aprovados dois dias depois pela AN, em 21 de Julho, o novo governo logo tratou de encarar a questão da CED, procurando um protocolo de aplicação do Tratado de Paris que visava suprimiro carácter supranacional da nova comunidade, nomeadamente pela instauração do direito de veto.

Estas modificações foram apresentadas à conferência de ministros dos estranegeiros dos seis que se reunia em Bruxelas de 19 a 22 de Agosto, mas foram mal acolhidas pelos parceiros da França, apoiados pelos norte-americanos, aí representados por David Bruce.

Também internamente as propostas de conciliação de Mendès-France produziram um maremoto, levando tanto à demissão dos ministros gaullistas, acusando-o de cedência aos europeístas, como à virulenta crítica da opinião europeísta, então expressa por Schuman, por banda do MRP, como por socialistas como Guy Mollet e André Philip.

Foi neste ambiente que se abriu o debate sobre a ratificação na Assembleia Nacional, no dia 29 de Agosto. Apesar dos apoios à ratificação vindos do MRP, através de Alfred Coste-Floret, e dos radicais, por intermédio de René Mayer, os anti-cedistas, através de uma manobra dilatória, conseguiram adiá-lo sine die, muito principalmente depois de um discurso opositor vindo do antigo europeísta e então presidente do parlamento, o radical Édouard Herriot. E a CED acaba por ser rejeitada por 319 votos (entre eles, gaullistas e comunistas), contra 264.

Com esta votação terminavam também as propostas de instituição de uma comunidade política europeia, segundo a proposta da assembleia ad hoc.

O projecto fora estabelecido pelo Tratado de Paris de 27 de Maio de 1952, de acordo com o modelo de René Pleven. Entretanto, sofre ataques de De Gaulle e do marechal Juin. Já havia sido ratificado por cinco países. Mendès-France, consciente da oposição interna ao processo, tentou ainda uma revisão do tratado, mas tal tentativa fracassou em 22 de Agosto. O projecto foi sustentado por centristas e socialistas.

Em sinal de protesto, Jean Monnet, em 9 de Novembro de 1954, anuncia não pedir a renovação do seu mandato como presidente da Alta Autoridade da CECA, cargo que exercia desde 1952.

 

A União da Europa Ocidental, ou o aproveitamento atlantista

Face  ao fracasso da Comunidade Europeia de Defesa e aproveitando a circunstância da França abandonar momentaneamente o papel de motor da construção europeia, eis que a diplomacia britânica faz ressuscitar o unionismo, procurando estender o modelo do Tratado de Bruxelas de 1948.

Com efeito, sem Comunidade Europeia de Defesa, ficavam por resolver questões fundamentais que tinham ultrapassado o ponto de não retorno, desde o estatuto da República Federal da Alemanha ao próprio rearmamento alemão, conforme tinham sido delineados pelos acordos de Bona de 26 de Maio de 1952, os quais estavam dependentes da entrada em vigor do Tratado de Paris instituidor da CED. Nesses acordos, como vimos, tinha-se previsto o fim do regime de ocupação da Alemanha ocidental, permitindo-se que Bona retomasse a soberania, tanto nos assuntos internos como no tocante à política externa.

Assim, o ministro dos estrangeiros britânico, Anthony Eden, fez imediatamente um périplo pelas diversas capitais europeias, promovendo uma conferência em Bruxelas onde se propôs uma restauração e uma extensão do modelo do Tratado de Bruxelas de 1948, com a entrada da Itália e da RFA, bem como a entrada desta última na NATO, em regime de igualdade de direitos.

Apesar da solução proposta ser encarada como uma solução atlântica com fachada europeia, a tese acaba por vingar e o próprio governo francês obteve obtenção do princípio pela Assembleia nacional.

Pelos acordos de Londres, de 4 de Outubro, e de Paris, de 23 de Outubro, este último sobre a questão do Sarre, dava-se concretização ao modelo e, face ao fracasso da CED, fazia renascer-se o Tratado de Bruxelas de 1948, nomeadamente pela transformação da União Ocidental  numa União da Europa Ocidental (UEO), participada pela França, Bélgica, Holanda, Luxemburgo, bem como pelos novos aderentes, Itália e RFA.

Como salienta Alfred Grosser, 5+2=6+1, isto é, os cinco subscritores do Tratado de Bruxelas de 1948, mais a Itália e a RFA, eram igual aos seis da CECA mais o Reino Unido GROSSER, p. 162, isto é, os britânicos aproveitavam a oportunidade de engrenarem na construção europeia, colocando-se à sua margem.

Com efeito, em 23 de Outubro era também assinado o Deutschlandvertrag, onde se restabelecia a soberania alemã, se permitiu que a RFA dispusesse de forças armadas administrativamente autónomas, com direito a entrada na NATO, o que vai acontecer no dia 28 de Outubro.

Nessa convenção sobre as relações entre as três potências e a RFA, estabelece-se que esta disporá da plena autoridade de um Estado soberano sobre os seus assuntos internos e externos (art. 1, &2), embora as três potências reservem os direitos e as responsabilidades anteriormente exercidos ou detidos por elas no que diz respeito a Berlim e à Alemanha no seu conjunto, compreendendo a reunificação da Alemanha e um regulamento de paz (art.2). Assim, determina-se que os signatários cooperarão, tendo em vista atingir pelos meios pacíficos o seu fim comum: uma Alemanha reunificada, dotada de uma constituição liberal e democrática tal como a da RFA, e integrada na Comunidade europeia (art.7,&2) RENATA, pp. 110-111

Chegava-se também a um acordo sobre o Sarre, atribuindo- lhe um  estatuto europeu no quadro da UEO. Era salvaguardada a soberania militar da França. 

O Reino Unido comprometia-se a manter algumas forças militares estacionadas no continente.

Instituía-se mesmo uma assembleia composta pelos membros da Assembleia consultiva do Conselho da Europa que fossem membros da UEO.

Os europeístas não deixavam de considerar, como o democrata-cristão francês Pierre-Henri Teitgen que vamos ter um exército alemão, um general americano e um controlador britânico, mas a Assembleia Nacional francesa era obrigada a ratificar o processo em 27 e 30 de Dezembro de 1954, por 287 contra 260.

Cronologia oficial da história da União Europeia

1954

 

 

 

© José Adelino Maltez. Cópias autorizadas, desde que indicada a origem. Última revisão em: 30-04-2009