1954

Catarina Eufémia, defluxo revolucionário, Satyagrahis e anexação de Dadrá e Nagar-Aveli

 

Cosmopolis

© José Adelino Maltez, História do Presente, 2006

1954

 

De Dien Bien Phu à ascensão de NasserO ano de 1954 é marcado pela rejeição francesa da CED e pela instituição da UEO, ao mesmo tempo que se celebram os acordos de Genebra sobre paz na Indochina (21 de Julho) e começa a guerra de Argélia (1 de Novembro). No Egipto, Gamal Abdel Nasser afasta a liderança do General Neguib (18 de Abril) e assume a liderança do regime da chamada Revolução de Julho, instaurado em 1952. É também lançado o primeiro submarino atómico, o Nautilus (21 de Janeiro) e criada a SEATO em Manila (8 de Setembro). Em França, desencadeia-se o movimento de Pierre Poujade e agrava-se a questão marroquina, que leva ao pedido de demissão do ministro François Mitterrand (2 de Setembro), para quem a manutenção da presença francês na África do Norte é o primeiro imperativo de qualquer política nacional. Entretanto, Charles de Gaulle lança o primeiro volume das suas Memories de Guerre, sobre o período de 1940-1942, L’Appel.

Pelos Estados Unidos da Europa – O que está em vias de conseguir-se pelo carvão e o aço dos seis países da nossa Comunidade, é preciso prossegui-lo até à sua realização: os Estados Unidos da Europa... Os nossos países tornaram-se muito pequenos para o mundo actual, à escala dos meios técnicos modernos, à medida da América e da Rússia de hoje, e da China e da Índia de amanhã. A unidade dos povos europeus reunidos nos Estados Unidos da Europa é o meio de aumentar o seu nível de vida e de manter a paz. É a grande esperança e a grande oportunidade da nossa época. Se trabalharmos para isso sem demora e sem desfalecimento, ela é a realidade de amanhã (Jean Monnet em 9 de Novembro). Quanto a Portugal, note-se uma carta de Marcelo Matias a Salazar, em Fevereiro, onde o embaixador observa: se uma Espanha insular, paupérrima, isolada do mundo...vestida de bombazina e calçada de alpergatas, logo que chegam três tanques americanos começa a perturbar, a encher o peito, a arregalar os olhos, o que seria uma Espanha forte?

Da denúncia do tecnicismo ao princípio esperança – Neste ano Jacques Ellul (1912-1994) denuncia La Technique ou l’Enjeu du Siècle, considerando que as técnicas, como instrumentos, foram substituídos por uma técnica, como milieu technique ou système technicien, gerador do conformismo e do esmagamento da cidadania, com a emergência de uma nova oligarquia de especialistas. Apesar de alguns sonharem com uma Europe sans rivages, como François Perroux, que, neste ano de 1954 tem um encontro com Salazar, tudo parece afogar-se na longa querela da CED (Aron), na qual estava em causa, não a Europa, mas o rearmamento alemão, pelo que rejeitando-se a CED se tornou inevitável a criação de umas forças armadas alemãs integradas na NATO, quando o exército francês estava mobilizado pela guerra colonial na Indochina. Hannah Arendt publica oito ensaios sobre o pensamento político dedicados à crise da cultura, Between Past and Future, o liberal Isaiah Berlin disserta em Oxford sobre a Historical Inevitability, e o activista da Escola de Francoforte Ernst Bloch (1885-1977), quando ainda assumia a militância comunista e estacionava na RDA, donde sairá apenas em1961, em protesto contra a construção do Muro de Berlim, teoriza a esperança, em Das Prinzip Höffnung,1954-1956. Já o inventor da cibernética, Norbert Wiener publica The Human Use of Human Beings. No plano jus-filosófico, destaca-se António Truyol y Serra que lança o primeiro volume da sua monumental Historia de la Filosofia del Derecho y del Estado, concluída em1975 e só traduzida em português em1985 e1990, pelo Instituto de Novas Profissões.

O recuo da Europa – A Assembleia Nacional, na sequência de um debate sobre a matéria europeia, apenas aprovara, em 27 de Novembro de 1953, uma vaga moção favorável à construção da Europa Unida, o que levou a intensas pressões norte-americanas e britânicas, no sentido da ratificação, principalmente durante da Conferência dos Três Grandes, nas Bermudas (4 a 8 de Dezembro de 1953). O próprio Fuster Dulles, numa conferência de imprensa realizada em Paris (14 de Dezembro de 1953) chegou mesmo a proclamar que os Estados Unidos teriam que rever a respectiva política externa se a França não ratificasse a CED, dizendo tratar-se de um reexame trágico e fundamental. Depois da rejeição da CED, eis que, em sinal de protesto, Jean Monnet, em 9 de Novembro, anuncia não pedir a renovação do seu mandato como presidente da Alta Autoridade da CECA, cargo que exercia desde 1952, num ano em que também falece um dos pais-fundadores da Europa, o italiano Alcide de Gasperi. Contudo, os sinais de Paris eram pouco animadores, como o manifestou a turbulenta eleição do Presidente da República, René Coty (23 de Dezembro de 1953). Tudo se precipita com a derrota francesa na batalha de Dien Bien Phu (7 de Maio) e com o início da Conferência de Genebra sobre a paz na Indochina (26 de Abril). A partir de então o Vietname do Norte passa a ser denominado por Ho Chi Min e pelo seu partido comunista, o Partido dos Trabalhadores Vietnamitas, oriundo dos vietminhs de 1941, extinto em 1941 e reconstruído em1951.

União Indiana proíbe todas as exportações para Goa, Damão e Diu. Destaque também para o movimento dos Satyagrahis em Goa. Salazar, através da Emissora Nacional, faz um discurso sobre a questão (12 de Abril) e recebe goeses residentes em Lisboa e faz novo discurso (27 de Abril), antes de a União Indiana ocupar os enclaves de Dadrá e Nagar Aveli (22 de Julho). Em Lisboa há várias cerimónias de romagem ao túmulo de Vasco da Gama, bem como uma manifestação na Praça do Município. Craveiro Lopes dirige-se ao país através da Emissora Nacional. Governo britânico informa Lisboa que não intervirá militarmente em caso de conflito de Portugal com a União Indiana (5 de Agosto). Nova comunicação de Salazar, através da Emissora Nacional (10 de Agosto).

Prisão de vários dirigentes do MND, entre os quais Ruy Luís Gomes, que serão julgados pelo Tribunal Plenário do Porto, por crime de traição à pátria. Tinham defendido a necessidade do governo entabular negociações com a União Indiana (19 de Agosto). Salazar faz mais uma comunicação à Assembleia Nacional (30 de Novembro).

Questão colonial Aprovado o Estatuto dos Indígenas Portugueses das Províncias da Guiné, Angola e Moçambique (20 de Abril). A população é dividida em três grupos: os brancos, os assimilados e os indígenas. Estabelecida a natureza provisória do estatuto, na senda da revisão constitucional de 1951 que revogara o Acto Colonial. Assinado acordo luso-britânico sobre as fronteiras de Moçambique (18 de Novembro)

 

Questão angolana – Agostinho Neto, como militante do MUD Juvenil, participa em Viena no I Encontro da Juventude Rural. Passa por Paris, onde se encontra com Marcelino dos Santos e Mário Pinto de Andrade. Fundada em Léopoldville, capital do Congo Belga, a União dos Povos do Norte de Angola, sob a direcção de Holden Robertoö . A organização vai dar origem à UPA.

Encerrada a Colónia Penal do Tarrafal. O último preso que ainda está detido, é o comunista Francisco Miguel, conenado em1948 (26 de Janeiro)

Remodelações – Em 2 de Abril: Arantes de Oliveira, novo ministro das obras públicas. Em 14 de Agosto: Antunes Varela no ministério da justiça; Almeida Fernandes no exército.

Comunistas – Cunhal define o ano como momento de refluxo revolucionário, na altura em que o PCP tenta desmantelar uma fracção de direita, com João Rodrigues e Cândida Ventura. De Fevereiro a Março surgem várias greves de operários têxteis no norte, nomeadamente em Riba d’Ave e Vila do Conde, as quais se inserem num processo de luta desencadeada pelo PCP contra a chamada campanha da produtividade. Recomeça a comemoração do Dia do Trabalhador, com manifestações em várias localidades (1 de Maio). Morte de Catarina Eufémia no Baleizão que terá sido assassinada pelo tenente Carrajola da GNR (19 de Maio). Em Outubro, Joaquim Gomes e Pedro Soares evadem-se da cadeia do Porto.

Oposição – Vários oposicionistas subscrevem, em requerimento dirigido ao governador civil de Lisboa, o pedido de aprovação dos estatutos de uma Liga Cívica (15 de Março).

Em Abril, começa a circular o jornal clandestino Moreano (sigla de Movimento de Resistência Antitotalitária, dito de militares e para militares) que Henrique Galvão edita a partir da cadeia onde está detido. Colabora também com o jornal brasileiro Anhembi que repete os panfletos. Só muito depois é que a polícia detectará que o jornal era artesanalmente produzido na própria Penitenciária de Lisboa, através de um copiógrafo, emitindo-se cerca de 500 exemplares por cada edição. Depois de busca, encontram-se também outras edições de livros de Galvão.

Oposicionistas do Porto, liderados por António Macedo, requerem ao Governador Civil do Porto autorização para a constituição no distrito de um Centro Eleitoral Democrático (5 de Julho).

Criada uma Grande Comissão Nacional para a organização da Causa Republicana, cuja constituição é indeferida em Junho de 1955 por despacho do ministro do interior. Reunião na Casa do Alentejo, visando a constituição daquilo que, em1956, vai formalizar-se como a Sociedade Portuguesa de Escritores (6 de Maio).

Conflito latente entre Craveiro Lopes e Salazar. Marcello Caetano ao lado do primeiro (Setembro). O ambiente é bem expresso por oacasião da visita do presidente grego marechal Papagos em Outubro, contando-se que os papagos vieram visitar os bempagos à custa dos malpagos.

Confronto entre Salazar e D. Duarte Nuno sobre o destino dos bens da Casa de Bragança, no ano em que Franco chega a acordo com D. Juan de Borbón sobre a educação do príncipe Juan Carlos, visando a restauração da monarquia em Madrid. No princípio do ano há também um conflito com Amílcar Passos e Sousa, lugar-tenente de D. Duarte, que vê a censura cortar mensagem que enviou às comemorações do terceiro aniversário de O Debate.

 

& Antunes, José: 194; Cardoso, Sá (1973): 176, 177; Costa, Ramiro da (II): 100, 102, 104; Cruz, Manuel Braga da (1998): 103; Nogueira, Franco (IV): 325 ss.; Presos Políticos no Regime Fascista 1952-1960: 131 ss. (349 presos); Sousa, Marcelo Rebelo de (1999): 68.

 

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