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A détente, ou o impasse

As expressões détente e coexistência pacífica começam a preponderar em 1955, quando o degelo khruchteviano permite uma distensão no processo da guerra fria. Como então se dizia, se entre o Leste e o Oeste não se gerara ainda um modus vivendi, sempre de estabelecera, pelo menos, um modus non moriendi.

Em 23 de Julho de 1955, com o encontro dos Quatro Grandes em Genebra surge um certo desanuviamento na tensão Leste-Oeste. Já em 19 de Maio de a URSS havia restituído a soberania à Áustria.

Contudo, apesar da acalmia nas relações entre os dois blocos, eis que emergia o terceiro-mundismo, principalmente a partir da Conferência de Bandung, também de 1955.

Conferência de Messina

É neste ambiente decadentista que se desencadeia o processo que vai levar ao Tratado de Roma, com a Conferência de Messina, reunida em Junho de 1955, onde se constituiu o comité inter-governamental de peritos presidido por Paul-Henri Spaak, de cujo labor resultará a Conferência de Veneza de 1956 e a consequente instituição do mercado comum.

Tempo de encruzilhada

Nos primeiros dias de Junho de 1955, reúne na Sicília, em Messina, uma conferência dos ministros dos estrangeiros dos Seis: o italiano Gaetano Martino, o luxemburguês Joseph Beck, o francês Antoine Pinay, o alemão Walter Hallstein, o holandês Willem Beyen e o belga Paul-Henri Spaak.

Estava-se num tempo de encruzilhada quanto à construção europeia. Se o governo francês, então presidido por Edgar Faure, incluindo gaullistas, parece mais inclinado à mera constituição de novas comunidades sectoriais, à semelhança da CECA; já os governos da República Federal da Alemanha e do Benelux, parecem, parecem mais apostados no desenvolvimento do modelo das uniões aduaneiras (Toulemon, p. 26).

A ideia de construção europeia

No entanto, a Conferência de Messina vem dar novo impulso à ideia de Europa Unida, insistindo na expressão construção europeia que assim substituía a de integração. Isto é, os Seis vêm considerar já não serem bastantes as integrações económicas sectoriais, ao estilo da pool do carvão e do aço, exigindo-se uma fusão do conjunto das economias nacionais.

Proclamam assim que chegara o momento de se passar para uma nova etapa na via da construção europeia e que esta deve ser realizada primordialmente no domínio económico, considerando que é preciso prosseguir o desenvolvimento de uma Europa unida pelo desenvolvimento de instituições comuns, a fusão progressiva das economias nacionais, a criação de um Mercado Comum e a harmonização progressiva das respectivas políticas sociais, proclamando-se que se desenvolverão esforços para a criação de uma Europa unida, de modo a permitir à Europa continuar a conservar o lugar que ocupa no mundo, reconquistar a sua influência e o seu poder de irradiação, e para aumentar, de maneira permanente o nível de vida da sua população. Nestes termos, consideram a necessidade de construção de um Mercado Comum Europeu, isento de direitos alfandegários e de qualquer restrição quantitativa, mas por etapas.

Na mesma conferência, face à vontade de não recondução de Jean Monnet, era nomeado para a presidência da Alta-Autoridade o antigo presidente do conselho francês René Mayer. Foi também decidida a criação de um comité intergovernamental de peritos, encarregado de estudar a criação de uma união económica geral, bem como de uma união no domínio nuclear. É a partir de então, como rezam as crónicas oficiosas da história comunitária, que a Europa arranca, que se dá o relance.

O relatório Spaak

O comité vai ser presidido por Paul-Henri Spaak, contando, entre os principais peritos, os franceses Pierre Uri, antigo colaborador de Monnet; Félix Gaillard, futuro presidente do conselho; bem como o alemão Hans von der Groeben (Toulemon, p. 27). Reunir-se-á em Val-Duchesse de Julho de 1955 a Abril de 1956 e, para além dos representantes dos seis, é convidado a participar um perito britânico, com o estatuto de observador. O resultado destes estudos foi reunido num documento que ficou conhecido como o relatório Spaak .

Conforme pode ler-se no mesmo, o objectivo de um mercado comum europeu deverá ser a criação de uma vasta área com economia política comum que constituirá uma poderosa unidade produtiva e permitirá uma firme expansão, um aumento de estabilidade, uma mais rápida subida do nível de vida e o desenvolvimento de relações harmoniosas entre os Estados membros (Sampson, p. 60).

Conferência de Veneza

É já em 29 de Maio de 1956 que uma conferência dos ministros dos negócios estrangeiros da CECA, realizada em Veneza, aprova o relatório Spaak, decidindo abrir negociações inter-governamentais, para as quais vão ser convidados a participar, para além dos seis, outros países europeus.

Conforme reconhecia Hallstein, a genialidade do método era que tomou um grupo de pessoas que se tinham confinado a ideias gerais e transformou os seres humanos em delegações; depois, eles souberam resistir a pressões nacionais a fim de preservarem os seus conceitos internacionais (Id., ibid.).

Conferência diplomática de Bruxelas

Decidida a convocação de uma conferência diplomática para a preparação do aprofundamento da integração europeia, que, se reuniu em Bruxelas a partir de 26 de Junho, concluindo os seus trabalhos nos começos de Março de 1957.

Cronologia oficial da história da União Europeia

1955

Junho 1 René Mayer é eleito Presidente da Alta Autoridade CECA.
1-2 Acordo dos Ministros dos Negócios Estrangeiros dos Seis, reunidos em Messina (Itália), quanto ao objectivo de integração dos seus países na frente económica.
Outubro 23 O Land de Sarre, na sequência dos resultados de um referendo, rejeita o seu estatuto autónomo e decide juntar-se à Alemanha.
Dezembro 8 O Conselho de Ministros do Conselho da Europa adopta como insígnia a bandeira azul com doze estrelas douradas.