O relance europeísta

O Relatório Spaak

Conferência de Veneza

A intervenção franco-britânica no Egipto

 

Os ventos da história tinham acelerado e a Europa sofria as consequências da derrota da Segunda Guerra Mundial. A nova ordem mundial não admitia qualquer espécie de protagonismo para os antigos senhores do mundo.

O falhanço da Comunidade Europeia de Defesa e da Comunidade Política Europeia, através da instituição de uma autoridade política europeia capaz de dar vértice e de servir como o catalizador para os vários projectos de integração sectorial, desde as vertentes económicas à militar, obrigaram o núcelo duro dos europeístas a uma inflexão estratégica.

Os saltos em frente pareciam condenados ao insucesso e só a concentração na metodologia gradualista e funcionalista se mostrava capaz de produzir resultados de facto.

Ninguém pode remar contra os ventos da história se não for capaz de produzir factos através de elementos de poder. No caso da construção europeia, não podiam fazer-se pegas de caras ao touro populista capaz ainda de despertar as ideias de Estado Nação.

 

O relance europeísta

Frustrados que foram os vanguardismos da CED e CPE, o núcleo duro dos europeístas foi obrigado a recuar para melhor saltar.

Os próprios federalistas herdeiros do Congresso de Haia acabam por dividir-se. Se alguns ainda permanecem numa postura maximalista, defensora do imediatismo e com certos arrobos vanguardistas, eis que o grosso da coluna trata de aderir ao gradualismo, alinhando com os esforços possibilistas de Jean Monnet. De qualquer maneira, o federalismo deixa de ser um movimento político-social, transformando-se numa posição político-cultural que vai colorindo as mais diversas posturas político-partidárias.

 

O ambiente cultural dos anos cinquenta é todo ele internacionalista.

Ainda se vivem os drams dos Impérios Coloniais.

Duas frentes se esboçam em conjugação. Por um lado, a frente encabeçada por Spaak

Por outro a frente dos grupos de pressão.

Uma vai ter como efeitos imediatos a instituição do Tratado de Roma.

A outra vai criar uma elite que o sustenta. Que no médio prazo caminha para a adesão britânica.

Mais uma vez, eis Jean Monnet a dar a táctica. Primeiro, reconhecendo que falhara aquilo que Duverger qualifica como o método elitista e camuflado que tinha permitido edificar a CECA através de um esquema técnico para o qual os cidadãos não prestavam nenhuma atenção (Duverger, p. 78).

 

Mas Monnetque se declarava como não pessimista, nem optimista, mas sim determinado, foi capaz de perceber que o poder na poliarquia contemporânea não era uma coisa, mas sim uma relação. Sobretudo, uma relação entre as forças vivas dos vários grupos participantes no processo político. Assim, em vez de pressionar directamente os centros de decisão ou de promover qualquer movimento de conquista do próprio poder, preferiu actuar no ambiente do sistema político de forma determinada. Decidiu prosseguir o caminho. Não através do combate populista, mas sim pela utilização dos grupos de pressão e dos grupos de interesse.

Monnet, face à atitude dos seus compatriotas na questão da CED, onde até um dos pioneiros do europeísmo dos anos vinte, Édouard Herriot, proferiu um dramático discurso em prol da soberania nacional, logo em 9 de Novembro de 1954, anuncia que não tenciona candidatar-se a um novo mandato na presidência da Alta Autoridade. Declarou então querer participar, com inteira liberdade de acção e de palavra, na realização da unidade europeia e reafirma a fé, considerando que a unidade dos povos europeus reunidos nos Estados Unidos da Europa é o meio de aumentar o seu nível de vida e de manter a paz.

Não tarda que constitua o Comité de Acção para os Estados Unidos da Europa, anunciado em 13 de Outubro de 1955, depois de Monnetabandonar efectivamente a presidência da Alta Autoridade, no verão.

A semente de um núcleo duro de europeístas, liderado por uma minoria que sabia o que queria, conforme a qualificação de Spaak(PAUL-HENRI SPAAK, Combats Inachevés, II, p. 71).

 

Depois do falhanço da CED e da instituição de uma comunidade política europeia, na segunda metade de 1954, desde logo os europeístas trataram de projectar um relance do modelo.

Com efeito, desfeito que foi o projecto de uma Europa militar e de uma Europa política, restava utilizar a CECA e instituir uma metodologia gradualista e funcionalista.

Mais uma vez surge Jean Monnet que, em 9 de Novembro de 1954, numa reunião extraordinária da Alta-Autoridade da CECA, anuncia que não tenciona recandidatar-se a um novo mandato na presidência, cujo prazo expirava em 20 de Fevereiro de 1955. Aí declara assumir tal atitude  a fim de poder participar, com inteira liberdade de acção e de palavra, na realização da unidade europeia. O que está em vias de conseguir-se pelo carvão e o aço dos seis países da nossa Comunidade, é preciso prossegui-lo até à sua realização: os Estados Unidos da Europa... Os nossos países tornaram-se muito pequenos para o mundo actual, à escala dos meios técnicos modernos, à medida da América e da Rússia de hoje, e da China e da Índia de amanhã. A unidade dos povos europeus reunidos nos Estados Unidos da Europa é o meio de aumentar o seu nível de vida e de manter a paz. É a grande esperança e a grande oportunidade da nossa época. Se trabalharmos para isso sem demora e sem desfalecimento, ela é a realidade de amanhã (Gerbet, p.164).

 

O comité que procurava reunir líderes políticos e sindicais chegou a congregar cerca de 65% do eleitorado dos Seis e 10 milhões de trabalhadores, isto é, dois terços do eleitorado e dos trabalhadores sindicalizados, assumia claramente o método corporativo, de estabelecer, através das cúpulas, a unidade de acção das organizações.

 

Depois do abandono da presidência da Alta-Autoridade, Jean Monnet vai criar um grupode de pressão dito Comité d'Action pour les États Unis de l'Europe, anunciado em 13 de Outubro de 1955, sendo participado pelas figuras cimeiras  dos partidos socialistas e sociais-democratas, democratas-cristãos e liberais, bem como dos sindicatos não comunistas dos Seis, enquanto representantes institucionais, a que em 1968 se vão juntar os três principais partidos britânicos. Isto é, como referia o mesmo Monnet, juntava no seu grupo de pressão reppresentantes de 65% do eleitorado dos Seis e de 10 milhões de trabalhadores.

Poucas são as palavras constitutivas do comité: unidade de acção das organizações que dele são membros para se alcançar, através de realizações concretas, os Estados Unidos da Europa... fazer da resolução de Messina de  2 de Junho uma verdadeira etapa para os Estados Unidos da Europa ... Uma simples cooperação entre os governos não parece ser suficiente. É indispensável que os Estados deleguem alguns dos seus poderes em instituições federais europeias..

 

O modelo organizacional é típico do inspirador. Na sede, situada no nº 83 da Avenue Foch, de Paris, uma equipa restrita de colaboradores: o francê Jacques Van Helmont, o holandês Max Kohnstamm e os britânicos Richard Mayne e François Duchene. Muitos contactos com Pierre Uri, Robert marjolin, jean Guyot, Bernard Clappier, Paul Delouvrier, bem como uma rede informal com certos jornalistas, como Walter Lippmann, André Fontaine, Marc Ulmann e Roger Massip.

Depois são os membros formais, reunidos por 18 sessões, entre 1968 e 1973, cerca de 130 responsáveis por partidos e sindicatos, onde desfilam alemães como Willy Brandt (1913-1992), Schmidt, Kiesinger, Scheel e Strauss; franceses como Pflimlin, Pleven, Giscard d’Estaing, Pinay, Mollet; italianos como Fanfani, Mori, Forlani, Piccoli, Nenni, Saragat, belgas como Tindemans e, depois de 1968, britânicos como Douglas-Home, Heath e Jenkins.

 

A anunciada saída de Monnet da presidência da Alta-Autoridade da CECA, que deveria tornar-se efectiva em 20 de Fevereiro de 1955, foi, entretanto, protelada por cinco meses, dado que os ministros dos estrangeiros dos seis, apenas se vão reunir, de 1 a 3 de Junho de em Messina, na Sicília.

o italiano Gaetano Martino, o luxemburguês Joseph Beck, o francês Antoine Pinay, o alemão Walter Hallstein, o holandês Willem Beyen e o belga Paul-Henri Spaak.

Estava-se num tempo de encruzilhada quanto à construção europeia.

Os franceses, então sob um governo presidido por Edgar Faure, incluindo gaullistas, parecem mais inclinados à mera constituição de novas comunidades sectoriais, à semelhança da CECA; alemães e países do Benelux, parecem, por seu turno, apostar no desenvolvimento do modelo de união aduaneira (Toulemon, p. 26).

Em Maio os países do Benelux apresentavam um memorando contendo um plano de relançamento  da CECA pela instauração de um mercado comum alargado a vários sectores da economia, incluindo a energia atómica.

No entanto, a Conferência de Messina vem dar novo impulso à ideia de Europa Unida, insistindo na expressão construção europeia que assim substituía a de integração. Isto é, os Seis consideravam que já não bastava o pool  do carvão e do aço, mesmo que acrescentado por outras integrações sectoriais, como a das políticas agrícola ou dos transportes, exigindo-se uma fusão do conjunto das economias nacionais.

Os governos dizem acreditar que chegara o momento de se passar para uma nova etapa na via da construção europeia e que esta deve ser realizada primordialmente no domínio económico, considerando que é preciso prosseguir o desenvolvimento de uma Europa unida pelo desenvolvimento de instituições comuns, a fusão progressiva das economias nacionais, a criação de um Mercado Comum e a harmonização progressiva sas respectivas políticas sociais, proclamando-se que se desenvolverão esforços  para a criação de uma Europa unida, de modo a permitir à Europa continuar a conservar o lugar que ocupa no mundo, reconquistar a sua influência e o seu poder de irradiação, e para aumentar, de maneira permanente o nível de vida da sua população. Nestes termos, consideram a necessidade de construção de um Mercado Comum Europeu, isento de direitos  alfandegários e de qualquer restrição quantitativa, mas por etapas.

Na mesma conferência, face à vontade de não recondução de Jean Monnet, era nomeado para a presidência da Alta-Autoridade o antigo presidente do conselho francês René Mayer.

 

O Relatório Spaak

Na Conferência de Messina foi decidida a criação de um comité intergovernamental de peritos, encarregado de estudar a criação de uma união económica geral, bem como de uma união no domínio nuclear. É a partir de então, como rezam as crónicas oficiosas da história comunitária, que a Europa arranca, que se dá o relance.

O comité vai ser presidido por Paul-Henri Spaak e conta, entre os principais peritos os franceses Pierre Uri, antigo colaborador de Monnet, e Félix Gaillard, futuro presidente do conselho, bem como o alemão Hans von der Groeben (Toulemon, pp. 27).

Estes vão reunir-se em Val-Duchesse de Julho de 1955 a Abril de 1956 e, para além dos representantes dos seis, é convidado a participar um perito britânico, com o estatuto de observador. O resultado destes estudos foi reunido num  documento que ficou conhecido como o relatório Spaak .

Conforme pode ler-se no mesmo, o objectivo de um mercado comum europeu deverá ser a criação de uma vasta área com economia política comum que constituirá uma poderosa unidade produtiva e permitirá uma firme expansão, um aumento de estabilidade, uma mais rápida subida do nível de vida e o desenvolvimento de relações harmoniosas entre os Estados membrosi (Sampson; p. 60).

 

Conferência de Veneza

É já em 29 de Maio de 1956 que uma conferência dos ministros dos negócios estrangeiros da CECA, realizada em Veneza, aprova o relatório Spaak, decidindo abrir negociações inter-governamentais, para as quais vão ser convidados a participar, para além dos seis, outros países europeus.

Conforme reconhecia Hallstein, a genialidade do método era que tomou um grupo de pessoas  que se tinham confinado a ideias gerais e transformou os seres humanos em delegações; depois, eles souberam resistir a pressões nacionais a fim de preservarem os seus conceitos internacionais (Sampson, p. 60).

Decidida a convocação de uma conferência diplomática para a preparação do aprofundamento da integração europeia, que, se reuniu em Bruxelas a partir de 26 de Junho, concluindo os seus trabalhos nos começos de Março de 1957.

A intervenção franco-britânica no Egipto

Contudo, é também em 1956, que, acontece o desembarque franco-britânico de Port-Said, na sequência da nacionalização do Canal de Suez por Nasser, onde o líder egípcio, sem aviso prévio, estabelece que a Companhia do Suez não existe mais a partir de hoje. Daqui por diante o canal é nosso, só nosso (26 de Julho de 1956). A primeira das tentativas de intervenção autónoma dos europeus  nos negócios mundiais depois de 1945, que foi prontamente rebatida pela conjugação das diplomacias norte-americana e soviética, obrigando a uma humilhante retirada.

Cronologia oficial da história da União Europeia

1956

 

© José Adelino Maltez. Cópias autorizadas, desde que indicada a origem. Última revisão em: