O hibridismo do Estado Novo e o europeísmo dos anos sessenta

A Europa assexuada

Europa das nações

Defesa da cooperação política

A Europa como confederação de nações

 

O hibridismo do Estado Novo e o europeísmo dos anos sessenta

Importa também reconhecer que a fase crepuscular do regime português derrubado em 1974 foi marcada por um hibridismo estratégico no plano da política internacional, onde era marcante a contradição entre a aposta ultramarinista e a condescendência europeísta. No mesmo ano de 1960, depois do Estado português subscrevia a Convenção de Estocolmo instituidora da EFTA, que participava na fundação da OCDE e em que aderia ao FMI e ao BIRD, promovia também o processo das comemorações henriquinas que, de certo modo, procuravam justificar miticamente a defesa do Império. No ano seguinte começava a guerra em Angola, ao mesmo tempo que o regime se abria ao investimento estrangeiro e redobrava a aposta na industrialização. Isto é, o crescente empenhamento militar nas campanhas de África foi paralelo ao desenvolvimento de uma aproximação económica à Europa, tanto da EFTA como da própria CEE, estabelecendo-se ritmos de agricultura de exportação (v.g. a produção de tomate) e de indústrias de nível europeu (v.g. o incremento dos têxteis, da construção naval, da metalurgia e do material eléctrico). A política económica do antigo regime, com efeito, sempre procurou uma espécie de resguardo europeísta, levando ao incremento de uma nova classe de gestores e quadros técnicos que vão destacar-se durante o consulado marcelista sob a designação de tecnocratas. Alguns vão ocupar importantes funções nas pastas económicas do novo governo pós-salazarista, com destaque para Rogério Martins, Xavier Pintado e João Salgueiro, ao mesmo tempo que nas eleições de 1969 emergia a chamada ala liberal da Assembleia Nacional, liderada pelo malogrado José Pedro Pinto Leite que, curiosamente, era o presidente da Câmara de Comércio Luso-Germânica.

A Europa assexuada

Era uma espécie de Europa de engenheiros sem sonho, tão higienicamente assexuada que o mesmo técnico de integração depressa poderia reconverter-se em mais um dos executores de um plano quinquenal de qualquer big brother, programado que estava para aceitar o inevitável fim das pátrias. O próprio salazarismo não teve pejo em subscrever o acto fundador da EFTA, em finais de 1959,  e, durante sucessivos conselhos de ministros, o regime do Estado Novo chegou a pôr a hipótese de, em vez disso, pedir, desde logo, a própria adesão ao mercado comum, como era a posição do Ministro da Economia Ferreira Dias, apoiado por certas forças vivas, o qual, muito friamente, considerava que os grandes investimentos e a grande teconologia viriam mais da CEE que da EFTA. Vejam-se, por exemplo, os pareceres dados pela Câmara Corporativa a propósito tanto da fundação da EFTA, em 1960, como do acordo de associação com a CEE, em 1972. O primeiro, Parecer nº 30/VII, de 12 de Abril de 1960, teve, aliás, como relator, o professor de economia Pereira de Moura, onde se criticava a CEE por  ter nascido sob o signo da profunda integração política, mas com uma enganadora aparência de arranjo de política económica e comercial. Isto é, o salazarismo fazia suas as palavras de quem virá a ser um dos mais irrequietos responsáveis pela leveza das ideias do PREC, quanto à pesada herança económica do regime do Estado Novo.

 

 

O ano de 1960, com a França dominada pela questão argelina, vê que o ambiente da chamada détente é abalado, principalmente depois da questão do U2 (avião espião norte-americano abatido sobre a URSS em 01 de Maio), Cuba passa-se para o campo soviético, com Fidel a expropriar empresas e interesses norte-americanos (Maio e Julho) dá-se a ruptura entre Pequim e Moscovo. É o ano da apoteose do Terceiro Mundo na ONU, durante a XV Sessão da Assembleia Geral da ONU, com a participação de 17 novos Estados, dos quais 16 eram africanos. Aliás, num discurso no parlamento sul-africano, o primeiro ministro britânico Harold MacMillan declara que the wind of change is blowing through this continent, and, wether we like or not, this growth of national consciossness is a political fact. A expressão procurava reflectir o movimento de independências em áfrica que, de cinco Estados independentes em 1955 passara a 27 nesse ano. O tema foi bastante glosado no Portugal salazarista, onde procurava resistir-se aos ventos da história.

Os franceses passam a dispor de bomba atómica, enquanto De Gaulle defende uma Europa das Pátrias (5 de Setembro) e, no Brasil, é inaugurada a nova capital, Brasília, projectada pelo arquitecto Óscar Niemeyer, de acordo com o sonho do presidente Juscelino (21 de Abril).

É criada a OCDE e a EFTA, surge a Conferência de solidariedade afro-asiática de Conakry e John Fitzgerald Kennedy (1917-1963) é eleito presidente norte-americano, derrotando o vice-presidente Richard Nixon.

No plano de uma Europa, en route de prosperité  (Allais, 1960), a Convenção de Estocolmo que institui a EFTA é assinada em 4 de Janeiro, entrando em vigor no dia 3 de Maio seguinte. Em 14 de Dezembro institui-se a OCDE, reunindo os ex-membros da OECE, os Estados Unidos e o Canadá. No plano da CEE, o Conselho aprova os princípios da política da concorrência (2 de Fevereiro), a que se segue o primeiro regulamento sobre a matéria (30 de Dezembro), adopta o projecto de tarifa aduaneira comum (13 de Fevereiro) e emite a primeira directiva sobre a liberalização dos movimentos de capitais (10 de Março). Surge também o regulamento sobre o Fundo Social Europeu (11 de Maio) e dá-se a segunda redução tarifária, com um abaixamento de 10% (1 de Julho). Já a Comissão propõe ao Conselho a instauração de uma política agrícola comum, conforme os projectos do holandês Sicco Mansholt (30 de Julho).

Destaque também para o encontro de Rambouillet, entre De Gaulle e Adenauer (29 de Julho), onde se chega a um acordo sobre um projecto de concertação permanente europeia e sobre a instituição de cimeiras na CEE.

Em Janeiro de 1960 Charles De Gaulle considerava A Europa far-se-á ou não consoante a França e a Alemanha se reconciliarem ou não (29 de Julho)

Por esta altura declara querer que a Europa seja europeia, isto é, que não seja americana. Salientava também que a Europa nascerá no dia em que os seus povos, no que têm de mais profundo, decidirem aderir. Não chega que os parlamentares votem a ratificação. Serão necessários referendos populares, de preferência no mesmo dia, em todos os países interessados. Para ele  É preciso respeitar as personalidades das nações . É preciso aproximá-las, ensiná-las a viver juntas, levar os seus governos legítimos a cooperarem e, um dia, a cooperarem. Mais acrescentava: A supranacionalidade é absurda! Nada existe acima das nações a não ser o que os seus Estados decidem juntos! As pretensões dos comissários de Bruxelas de darem ordens aos governos são irrisórias! (Junho)

Europa das nações

Foi em 5 de Setembro de 1960 que o general lançou a ideia de uma Europa das nações em nome das realidades dos Estados existentes. 

Para o chefe de Estado francês  importava actuar, não de acordo com os sonhos, mas sim em conformidade com as realidades, no sentido de construir a Europa, isto é, unificá-la, considerado um objectivo essencial. Nestes termos dissertava: Ora, quais são as realidades da Europa? Quais são os alicerces sobre os quais queremos construi-la? Na verdade, são os Estados que, de certo, são muito diferentes uns dos outros, que têm cada um a sua alma para si, a sua história para si, a sua língua para si, os seus infortúnios, as suas glórias, as suas ambições para si, mas Estados que são as únicas entidades que têm o direito de ordenar e a autoridade para agir. Fingir-se que pode construir-se qualquer coisa que seja eficaz para a acção e que seja aprovado pelos povos por fora e por cima dos Estados, é uma quimera. Seguramente, esperando qu'on a pris corps à corps e no seu conjunto o problema da Europa, é verdade que se pôde  instituir certos organismos mais ou menos extranacionais. estes organismos têm o seu valor técnico mas não têm nem podem ter autoridade e por conseguinte eficácia política.

Defesa da cooperação política

Assim, propõe que se ultrapasse o problema pela instituição daquilo que qualifica como a cooperação política: assegurar a cooperação regular da Europa ocidental, é o que a França considera como sendo desejável, como sendo possível e como sendo prático no domínio político, no domínio cultural e no da defesa. Isso implica um concerto organizado e regular dos governos responsáveis e em seguida o trabalho de organismos especializados em cada um dos domínios comuns  e subordinados aos governos; isso implica a deliberação periódica de uma Assembleia que seja formada  pelos delegados dos Parlamentos nacionais e, em meu entender, isso deve implicar a mais cedo possível, um solene referendo europeu de maneira a dar a tal ponto de partida da Europa o carácter de adesão e de intervenção popular que lhe é indispensável.

Conclui, assim, que se enveredarmos por esse caminho ... forjar-se-ão elos, adquirir-se-ão hábitos e, com o tempo, é possível que venham a dar-se outros passos para a unidade europeia.

 

A Europa como confederação de nações

O mesmo De Gaulle, numa conferência de imprensa de 31 de Dezembro de 1960,  proclama: nós faremos, em 1961, o que temos de fazer: ajudar a construir a Europa que, confederando as suas Nações, pode e deve ser para o bem dos homens a maior potência política, económica, militar e cultural que jamais existiu.

 

Cronologia 1960

1960

© José Adelino Maltez. Cópias autorizadas, desde que indicada a origem. Última revisão em: