1961
Setembro
Do fim da RAU à cimeira dos não-alinhados
I Conferência de Belgrado dos países não alinhados (1 a 6 de Setembro). Convites feitos por Nasser, Nehru e Tito. Mobilizados 25 Estados. Já não estão representadas nem a China nem a URSS, mas onde aparece Cuba e o Brasil. Aí se tenta estabelecer uma terceira força mundial federadora daqueles países que tinham a ilusão de não participar na Guerra Fria. E isto porque, conforme o discurso de Nehru, nesse local, o problema essencial de hoje é o medo da guerra.
CDU perde a maioria absoluta na RFA (17 de Setembro)
Na Síria, um golpe militar restabelece o regime parlamentar (28 de Setembro) e leva a que acabe a República Árabe Unida, estabelecida com o Egipto de Nasser.
Entrada em vigor do primeiro regulamento relativo à livre circulação dos trabalhadores (1 de Setembro).
Conselho analisa os pedidos de adesão da Grã-Bretanha e da Dinamarca (25-27 de Setembro)
Entra em vigor a OCDE (30 de Setembro)
O antigo candidato à presidência da república, Arlindo Vicente é preso pela PIDE em 30 de Setembro, sendo bastante mal tratado durante cerca de vinte dias. Defendido por Constantino Fernandes, apenas será julgado um ano depois, sendo condenado a pena suspensa, mas mantendo-se preso durante esse período.
Pelo Decreto-Lei nº 43 893 é abolido o estatuto do indigenato (Setembro). O diploma tem um único artigo: é revogado o Decreto-Lei nº 39 666, de 20 de Maio de 1954.
Desencadeia-se, a partir de então, uma série de reformas legislativas que passam pelo regulamento da ocupação e concessão de terrenos, pela criação de juntas de povoamento, pela organização das regedorias e pela criação de julgados de paz. O que daria a Adriano Moreira um prestígio nacional instantâneo e um peso enorme no Regime, segundo Marcelo Rebelo de Sousa. Para o maçon Pompílio da Cruz: salvo erro, promulgou 87 diplomas legislativos e só três foram concretizados.
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© José Adelino Maltez, História do Presente (2006)
