•O
chamado plano de União dos Estados da Europa Ocidental que visava
fazer sobrepor às instituições comunitárias uma instância política
inter-estadual. Pela Cimeira de Paris de 11 de Fevereiro de 1961, foi
encarregada uma comissão de apresentar propostas concretas de
construção política da Europa. Pretendia dar-se um carácter
estatutário à união política dos seis países. A tarefa era a de
organizar a sua cooperação, de prever o respectivo desenvolvimento, de lhe
assegurar a regularidade que criará progressivamente as condições de uma
política comum.-estadual.
•Cinco
meses depois, na Cimeira de Bona, de 18 de Julho de 1961, é emitida a
Declaração de Bad Gosberg , onde pode ler-se que os chefes de Estado e
de Governo decidem dar forma à vontade de união política, já implícita
nos tratados que instituíram as Comunidades europeias.
•Desde
7 de Setembro de 1961 que Christian Fouchet, antigo ministro gaullista e,
então, embaixador francês na Dinamarca, passa a presidir à comissão. Em 19
de Outubro de 1961 apresenta à mesma comissão um primeiro projecto de
União de Estados, o chamado Plano Fouchet I.
•O
projecto intitulado "União" dos Estados membros das três Comunidades
Europeias, prevê a instituição de um Conselho de chefes de
Estado ou de governo, a reunir quatro em quatro meses; o estabelecimento
da regra da decisão pela unanimidade, pelos menos nos três primeiros anos
da união. Estabelece-se, no entanto, que, no caso de não unanimidade, as
decisões poderiam ser aplicadas apenas pelos que as tivessem votado, o
equivalente a meros acordos bilaterais.
•Surge
também uma Comissão Política de funcionários nacionais designados
pelos ministros dos negócios estrangeiros.
•Tanto
o Conselho como a comissão política apenas seriam competentes em matérias
de política externa, política de defesa e política cultural.
Tratava-se de um
projecto de tratado estabelecendo uma união de Estados onde as
altas partes contratantes se declaravam desejosas de acolher entre elas
os outros países da Europa prontos a aceitar as mesmas responsabilidades e
as mesmas obrigações. Uma união de Estados que não obedeceria à regra
da supranacionalidade, mas sim da unanimidade, tendo como principal fim a
adopção de uma política externa e de uma política de defesa comuns.
•No
preâmbulo fala-se que os Estados deveriam afirmar a sua adesão aos
princípios da democracia e dos direitos do Homem e à justiça de todos os
sectores da vida social. E como propunha de Gaulle defende-se a
existência para a União de uma política de defesa, de uma
política cultural e de uma política externa.
•Segundo
de Gaulle, o projecto, de base francesa, foi apoiado decididamente
pela República Federal da Alemanha, teve a firme oposição da
Holanda e da Bélgica, e a indecisão calculista da Itália.
•O
principal opositor começou por ser Joseph Luns, defensor da
supranacionalidade, da associação imediata do Reino Unido e pela
acentuação do atlantismo, logo secundado por Paul-Henri Spaak.
•Em
4 de Dezembro de 1961 surge um Plano Fouchet II, que o relator
considera como a síntese das sugestões emanadas pelas diversas delegações
nacionais, mas que continua a ser a expressão do ponto de vista francês,
levando a uma viva reacção dos parceiros, chegando os representantes da
Bélgica e da Holanda a proporem a própria substituição de Fouchet.
•Chega-se,
entretanto, a um consenso, na sequência da reunião dos ministros dos
estrangeiros de 15 de Dezembro de 1961, quando se pretende uma conciliação
com a candidatura britânica ao Mercado Comum, para o que se passa a fazer
uma alusão à cooperação com outras nações livres, um referência
indirecta à própria NATO.
