Plano Fouchet

A estratégia do sim pelo não

União política em vez de mercado comum

A defesa de uma Europa europeia

 

De Gaulle, considerava num artigo de 1948 que A Europa deverá ser uma federação de povos livres. Em Abril de 1962 considerará: Se a União Política não for instituída, que ficará do Mercado Comum?

Não deixava, no entanto, de salientar em privado:  A Europa é um meio para a França tornar a ser o que era antes de Waterloo: a primeira no Mundo (Agosto de 1962).

Também, em privado, salientava em Setembro de 1962: o interesse egoísta da França é que a Alemanha continue dividida o mais tempo possível. Mas nisto não será eterno. Konrad Adenauer pensa-o, engana-se. O futuro vai desmenti-lo. A natureza das coisas será a mais forte. A Alemanha há-de reunificar-se.  Na mesma altura salientava que As únicas realidades internacionais são as nações. A Rússia secará o comunismo como o mata borrão seca a tinta.

 

Plano Fouchet

Depois da assinatura dos acordos de Evian (18 de Março), que punham termo a cerca de dezassete anos de guerra colonial francesa, De Gaulle, numa conferência de imprensa de 15 de Maio de 1962, vai expor de forma precisa as suas posições sobre a construção europeia, pondo fim à possibilidade de concretização de um qualquer projecto pela Comissão Fouchet: O que é que a França propõe aos seus cinco parceiros? Repito-o uma vez mais: para nos organizarmos politicamente, comecemos pelo começo. Organizemos a nossa cooperação. Reunamos periodicamente os nossos chefes de Estado ou de governo para que tomem a tal respeito decisões que serão as da Europa. Formemos uma Comissão polític, uma Comissão de defesa e uma Comissão cultural, da mesma maneira como já temos uma Comissão económica em Bruxelas que estuda as questões comuns e que prepara as decisões dos seis governos. Naturalmente, a Comissão política e as outras prodecerão, a este respeito, nas condições próprias aos domínios que são os seus. Além disso, os ministros competentes reunir-se-ão sempre que seja necessário para aplicar de forma concertada as decisões que serão tomadas pelo Conselho. Enfim, temos uma assembleia parlamentar europeia que tem a sua sede em estrasburgo e que é composta por delegações dos nossos seis parlamentos nacionais. Façosmos com que essa Assembleia a discutir questões políticas comuns  como ela já discute as questões económicas. Depois de experimentarmos, veremos como dentro de três anos  como poderemos fazer para reserrer os noços laços. Mas, pelo menos, teremos começado a tomar o hábito de viver e de agir em comum. eis o que a França propôs. Crê que é o que pode fazer de mais prático.

 A Europa ocidental tanto na sua acção relativamente a outros povos, como quanto à sua própria defesa, à sua contribuição para o desenvolvimento das regiões que dele têm necessidade, ou do seu modelo de equilíbrio ou de détente internacional, deve constituir-se politicamente.

Na verdade, não pode assegurar-se o desenvolvimento económico da Europa sem a sua união política. A este respeito, assinalo quanto é arbitrária uma certa ideia que se exprimia em Paris em debates recentes e que pretendia subtrair o domínio económico às reuniões dos chefes de Estado ou de governo, enquanto que, para cada um deles, no seu país é o assunto quotidiano e capital.

É nesta conferência de imprensa que critica também a Europa em construção  como uma espécie híbrida, incapaz de ter uma política e vouée a pôr-se atrás de qualquer. Foi aliás este a gôta que fez transbordar o cálice da impaciência de alguns dos respectivos ministros mais europeístas, como os membros do MRP que logo  se demitem.

Este modelo de recusa de instituições europeias  que se sobreponham aos executivos estaduais existentes foi proposto pela delegação francesa à Comissão Fouchet, logo em Janeiro de 1962.

O desacordo entre a França e os restantes cinco continuou nas reuniões de 20 de Fevereiro de e 15 de Março. Foram campeões da luta contra esta visão gaullista da Europa os governos holandês e belga, liderados por Joseph Luns e Paul-Henri Spaak que então adoptaram uma posição maximalista, reeditando os erros dos europeístas aceleradores durante a querela da CED.

No fundo, De Gaulle propunha a instauração de um modelo de Conselho Europeu, como vai concretizar-se em 1974. Os europeístas adoptaram uma posição americanizante, enquanto De Gaulle assumia uma posição independentista visando a construção de um bloco europeu, que destruísse a bipolarização da Guerra Fria.

Face à conferência de Nassau, De Gaulle vai dar a resposta numa conferência de imprensa de 14  de Janeiro de  de 1963, onde criticando frontalmente o acordo anglo-americano, que estabelecia o princípio de uma força de dissuasão multilateral, também deita por terra as esperanças britânicas de adesão à CEE. Utiliza, para o efeito, o argumento de que a entrada do Reino Unido faria com que a construção europeia deixasse de ter coerência: em definitivo, apareceria como uma colossal Comunidade atlântica sob a dependência e a direcção americanas   que em breve absorveria a Comunidade da Europa.

 

 

A estratégia do sim pelo não

Hoje, que já é possível analisar o fenómeno gaullista através de uma perspectiva de médio prazo, quase todos reconhecem, inclusive antigos adversários, que, sem De Gaulle, o projecto europeu não se teria consolidado. Aliás, algumas das então proclamadas heresias gaullistas, como a cooperação política, transformaram-se em dois dos três pilares da actual União Europeia.

Como salienta Duverger, para De Gaulle, a estratégia do "oui par le non" não é senão um meio entre outros ao serviço de um objectivo global preciso: dar a conhecer uma força suficiente para que ela se torne igual aos Estados-Unidos na sua aliança com o grande irmão do outro lado do Atlântico p.86.

No fundo, ele disse bem alto e sem cerimónias o que muitos pensavam, ao mesmo tempo que ia confidenciando para os seus colaboradores o que efectivamente pretendia: a utilização da Europa como um meio para a França tornar a ser o que era antes de Waterloo: a primeira; a necessidade da Alemanha continuar dividida, dado considerar inevitável que ela há-de reunificar-se; ou a ideia de que a Rússia secará o comunismo como o mata borrão seca a tinta... Peyrefitte, C'etait De Gaulle

Primeiro, quando proclamou querer que a Europa fosse europeia e não americana.

Segundo, quando lançou a táctica da Europa dos Estados-Nações, considerados os alicerceres de qualquer construção europeia, baseada em realidades, chamando a esse novo método cooperação política intergovernamental, onde, para além do concerto organizado e regular dos governos responsáveis, se tornariam necessários organismos especializados em cada um dos domínios comuns e subordinados aos governos.

Terceiro, quando proclamou a necessidade dos povos  aderirem ao processo da construção europeia, através de referendos FONTAINE, p.95.

De facto, a posição gaullista vinha do fundo da história, invocando aquela liberdade colectiva  de uma nação charnelle que era bem anterior à Revolução Francesa e assentava em Clovis e nas Cruzadas, misturando os aparentes contrários da nação e da liberdade, da conservação e da reforma.

Os seus pergaminhos libertacionistas, dados pelas lições de resistência ao nazismo, permitiam-lhe mergulhar fundo na história.

Os instrumentos dialécticos, marcados por um modelo teórico onde se cruzavam Bergson e Teilhard de Chardin.

Para ele a política era uma acção para um dideal através das realidades, onde a acção é o homem no meio das circunstâncias.

O militar sempre reconheceu que por detrás das vitórias de Alexandre há o pensamento de Aristóteles.

 

União política em vez de mercado comum

De Gaulle desconfiava da predominância da ideia de Mercado Comum, pugnando antes por uma União Política feita pelos Estados. Considerava  irrisórias as pretensões dos comissários de Bruxelas de darem ordens aos governos e reputava como essencial o respeitar as personalidades das nações.

 

Em 18 de Janeiro de 1962, surge, entretanto, um Plano Fouchet III, que não parece obedecer ao consenso, com diminuição dos poderes da assembleia parlamentar; atribuição ao conselho de competências económicas; não referência à integração da defesa da Europa na NATO.

Em 17 de Abril de 1962, os seis ministros dos estrangeiros, constatam o fracasso do plano Fouchet, principalmente face à iniciativa de ruptura tomada por belgas e holandeses.

Em Maio de 1962, Paul-Henri Spaak escrevia um artigo em Réalités, onde considerava que uma Europa integrada não deve, não pode ter a vontade de ser uma terceira força mundial.

Em 15 de Maio de 1962, o General De Gaulle, em conferência de imprensa, vem retomar a tecla da Europa das nações, porque a Europa integrada não tem política, que il y aurait peut-être un fédérateur, mais il ne serait pas européen. Defendendo uma Europa dos Estados, chega mesmo a dizer que a integração europeia existente não passa de quelque espérante aou volapReino Unido integré. Em resposta, os ministros do MRP, Pierre Pfmilin e Maurice Schuman, abandonam imediatamente o governo, para, depois, num debate na Assembleia Nacional sobre política externa, surgir uma oposição europeísta ao gaullismo, que consegue mobilizar 296 deputados (13 de Junho de 1962).

Com efeito, no semestre de 1962, a França gaullista vive grande turbulência, desde o reconhecimento da independência da Argélia (3 de Julho de 1962), ao atentado falhado da OAS contra o General (22 de Agosto de 1962). Constituído um novo governo, presidido por Georges Pompidou (desde 14-o4-1962),  e dissolvida a Assembleia Nacional (10 de Outubro de 1962), depois desta aprovar uma moção de censura, o gaullismo consegue vencer o referendo de 28 de Outubro de 1962, que aprova a eleição do Presidente da República por sufrágio directo e universal, e obter a maioria absoluta nas legislativas (25 de Novembro de 1962), com a UNR aliada aos independentes de Giscard d’Éstaing.

 

Mas De Gaulle queria uma Europa com mais política, com mais defesa e com mais cultura.

Uma luta constante, com avanços e recuos mútuos, num pin pong, onde os norte-americanos não deixam

Depois de um profundo entendimento com Konrad Adenauer, uma longa concubinagem que terminou num casamento de conveniência.

 

A defesa de uma Europa europeia

A tensão entre o estilo gaullista e o projecto atlantista norte-americano não se ficou apenas pela retirada francesa do aparelho militar da NATO, tendo também a ver com a própria concepção da ordem económica internacional.

 

Com efeito, em 4 de Julho de 1962, o presidente Kennedy propusera aos europeus uma parceria atlântica, entre a união que emerge na Europa e a velha união norte-americana.

 

No dia 4 de Julho de 1962 o presidente norte-americano John Kennedy fazia um discurso em Filadelfia : direi, aqui e agora, neste dia da Independência, que os Estados Unidos estão prontos para uma declaração de interdependência, que estamos dispostos a discutir com uma Europa unida as vias e os meios de formar uma parceria (partnership) atlântica concreta - uma parceria mutuamente benéfica entre a nova união que emerge hoje na Europa e a velha União americana fundada há um século e três quartos GROSSER, pp. 256-257.

Surgia assim the grand design do presidente Kennedy, conforme a expressão do livro de Joseph Kraft, The Grand Design. From Common Market to Atlantic Partnership, Nova Iorque, Harper, 1962.

Uma proposta que já tinha sido expressa em Fevereiro de 1962 por George Ball, num discurso intitulado Towards Atlantic Partnership, onde procurava demonstrar como essa ideia se conciliava com o projecto dos pais fundadores da Europa: durante todo o tempo em que a Europa permanecia fragmentada, durante todo o tempo em que ela consistia simplesmente em pequenas nações  à escala moderna, as possibilidades de uma verdadeira parceria permaneciam limitadas ... Quisemos uma Europa unida e forte capaz de servir como parceiro igual no sucesso dos nossos esforços comuns - um parceiro ligado aos mesmos valores fundamentais e aos mesmos objectivos que todos os americanos GROSSER, p. 257.

Imediatamente o Comité de Acção para os Estados Unidos da Europa, liderado pelo antigo amigo de Ball, Jean Monnet, saía à liça, em 26 de Junho, declarando considerar que a unidade económica e política da Europa, incluindo a Inglaterra, e o estabelecimento de relações de parceria, de igual a igual, entre a Europa e os Estados Unidos, permitiriam sozinhos consolidar o Ocidente e criar assim condições para uma paz entre o Ocidente e o Leste.

Mais tarde, em 25 de Junho de 1963, John Kennedy, num discurso proferido em Francoforte, vem considerar que só uma Europa intimamente ligada nos pode proteger  contra uma fragmentação da Aliança Atlântica. Só uma Europa assim edificada permitirá uma completa reciprocidade de uma à outra margem do Oceano. Só com uma Europa deste tipo é se atingirão trocas entre iguais, igual partilha de responsabilidades e iguais sacrifícios ZORGBIBE, p. 174.

 

De Gaulle, utilizando o pretexto dos Estados-Unidos terem feito um acordo bilateral com a Grã-Bretanha, em Nassau, nas Bahamas, em Dezembro de 1962, para equiparem com mísseis norte-americanos os submarinos britânicos, invoca a Europa europeia contra a Europa atlântica e denuncia o perigo de uma  colossal Comunidade atlântica sob a dependência e a direcção americanas, que em breve absorveria a Comunidade europeia.

 

De Gaulle insurgia-se sobretudo contra o facto dos britânicos terem abandonado a política de fabricação de mísseis nacionais. Entre 18 e 21 de Dezembro de 1962, reuniam em Nassau, nas Bahamas, Kennedy e MacMillan.

 

Cronologia oficial da história da União Europeia

1962

 

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