Os Estados membros estão decididos a reforçar a  Comunidade, estabelecendo uma União Económica e Monetária - garantia de estabilidade e crescimento, fundamento da sua solidariedade e base indispensável do progresso social - e remediando as disparidades regionais; os Estados membros da Comunidade, elemento motor da construção europeia, afirmam a sua intenção de transformar, antes do termo do actual decénio, o conjunto das suas relações numa União Europeia

(Cimeira de Paris)

 

O Mercado Comum faz parte da situação real da Europa ocidental

(Brejnev)

 

A Cimeira de Paris, de Outubro de 1972, depois do primeiro alargamento, que, finalmente, contempla o Reino Unido, depois dos vetos gaullistas de 1963 e 1967, promete desde logo a instituição de uma União Europeia antes de 1980. Curiosamente, a fórmula assumia-se como um tertium genus diverso do modelo confederativo, defendido pelos franceses, e da inspiração mais federativa que continuava a inspirar os alemães. A palavra surgira de uma proposta de um jovem adjunto de Michel Jobert, chefe do gabinete do presidente Pompidou. Chamava-se ele Edouard Balladur e quando foi questionado quanto ao conteúdo da mesma, respondeu com um enigmático rien, mais c'est tout d'avantage.

 

·Esta euforia resultante da ilusão do fim do gaullismo, ainda é instrumentalizada por Jean Monnet, que, no Verão de 1973, procura aproveitar a onda, propondo a instituição de um governo provisório europeu e de uma assembleia eleita por sufrágio universal.

 

Segundo o projecto de Jean Monnet, os chefes de Estado ou de governo deveriam constituir-se em governo europeu provisório, a fim de vigiarem a aplicação do programa saído da Cimeira de Paris, de Dezembro de 1972. Para Monnet esses elementos  deveriam reunir-se trimestralmente  e dar instruções aos ministros que constituiriam o Conselho das Comunidades. Desta forma se evitariam novas transferências de soberania, conservando as instituições comunitárias os respectivos poderes.

Contudo, o carácter provisório de tal governo apenas seria um regresso temporário aos métodos intergovernamentais a fim de superar-se uma época difícil. Neste sentido, Monnet propunha que o mesmo governo provisório  adoptasse um projecto de União Europeia, com um governo europeu e uma assembleia europeia eleita por sufrágio universal.

O projecto foi apresentado aos líderes britânico, alemão e francês. Heath deu o seu acordo e, embora rejeitando a expressão governo europeu, até proôs a respectiva reunião mensal. Brandt, apesar de apoiar o modelo,  fez depender o seu apoio de uma iniciativa que, nesse sentido, viesse a ser tomada pelo presidente francês. Contudo, Pompidou apenas fez saber que estava interessado.

Entretanto, numa conferência de imprensa de 27 de Setembro, o mesmo Pompidou sugeriu que os mais altos responsáveis se reunissem regularmente para se desenvolver a cooperação política entre os Nove. Em seguida, em 31 de Outubro, já depois da crise do Médio Oriente, considerando indispensável fazer prova da solidez  da construção europeia bem como da sua capacidade de contribuir para regular problemas mundiais, eis que Pompidou parece seguir a sugestão de Monnet, anunciando que o governo francês  propusera aos seus parceiros que fosse decidido o princípio... de encontros regulares entre apenas chefes de Estado e de governo, tendo como objectivo confrontar e harmonizar a respectiva atitude no quadro da cooperação política. Entretanto, nada dizia sobre a futura natureza da União europeia.

Se a RFA imediatamente apoia a proposta francesa, já a Comissão e os pequenos Estados da CEE apresentam algumas reticências, temendo uma espécie de restauração do Plano Fouchet.

 

A Europa como alternativa ao ultramarinismo

E é partir de então que o europeísmo dos anos sessenta se transforma numa espécie de alternativa à questão ultramarina. Coisa que, aliás, contraditava a posição inicial dos pais fundadores da CECA, como pode ler-se numas notas de reflexão de Jean Monnet, de 1943, onde expressamente se previa que a Europa poderá, com meios acrescidos, prosseguir a realizar de uma das suas tarefas essenciais: o desenvolvimento do continente africano. A opção europeia de alguns portugueses dos anos sessenta não surgia assim por vontade reflectida de um pensamento estratégico, mas por exclusão de partes, onde o modelo para que se tendia se assumia como mero fatalismo de uma sebenta de economia, qualificando-se o projecto como mera integração ou cooperação económica, sem alma, sem esperança e sem política. Do mesmo teor veio, aliás, a ser o Parecer da mesma Câmara Corporativa de 4 de Dezembro de 1972, onde foi relator o embaixador Henrique Martins de Carvalho, onde se aceitava a perspectiva de Portugal como um povo geograficamente periférico e se falava na contraposição entre europeus e tradicionais, entre as aspirações revolucionárias e as tendências conservadoras da manutenção, insistindo-se que a vocação histórica do país  tradicionalmente nos mantém afastados dos problemas do continente, pelo que voltá-lo para a Europa significa inverter-lhe as linhas normais de convívio, com benefícios dificilmente previsíveis nos esquemas clássicos da economia. Acrescentava-se que pôr o problema em torno de uma opção entre a Europa e o ultramar seria sempre "um equívoco susceptível de criar um falso dilema" como disse o Sr. Presidente do Conselho na alocução de 14 de Novembro último, nem algo foi estabelecido ou solicitado nesse sentido, em virtude das negociações com o Mercado Comum. Neste sentido, o IV Plano de Fomento para 1974-1979, cuja responsabilidade coube ao ministro João Mota de Campos, falava na adaptação da economia metropolitana aos condicionalismos decorrentes do processo de integração económica europeia é imperativo que decorre da ligação, decidida e negociada pelo Governo, da nossa economia à dos mais evoluídos países europeus, no seguimento de uma política de aproximação que deu abundantes frutos no seio da EFTA. Tal ligação exprime uma decisão política - e de política económica - do maior alcance, consagradora de uma clara intenção de conviver cada vez mais estreitamente com países a que nos ligam fortes laços do ponto de vista geográfico, cultural e económico - reforçados pela presença, em alguns deles, de fortes contingentes de trabalhadores portugueses.

 

 

Em 1972, concretizava-se o acodo sobre primeiro alargamento das Comunidades Europeias, surgia em França o programa comum de governo da esquerda  e Nixon era reeleito. Jean Monnet, L'Europe Unie, de l'Utopie à la Realité, Lausanne, 1972, Léo Moulin, L'Aventure Européenne, Bruges, 1972, Altiero Spinelli, Agenda pour Europe. Ce qui existe. Ce qui reste à faire, Paris, Hachette, 1972Paul Binoux, Les Pionniers de l'Europe, Paris, Klinksiek, 1972

Entre nós, Carlos Roma Fernandes e Pedro Álvares, Portugal e o Mercado Comum, Lisboa, Moraes, 1972 e Mário Soares, Portugal Bailloné. Un Témoignage, Paris, 1972

Maurice Duverger, Janus, les deux faces de l'Occident, Paris, Fayard, 1972 e Bertrand de Jouvenel, Du Principat, Paris, Hachette, 1972

Surgia a teoria da escolha pública Buchanan e Tollison, Theory of Public Choice, Michigan, 1972 e Edgar Morin, Le Paradigme Perdu. La Nature Humaine, 1972

Podia pois o Conselho da Europa adopta o Hino à alegria de Beethoven como hino europeu, em 18 de Janeiro, pois quatro dias depois eram assinados em Bruxelas os Tratados sobre o alargamento das C E (22 de Janeiro), enquanto em 22 de Março Sicco Mansholt era nomeado presidente da Comissão.

Mas, no tocante ao processo do alargamento, várias peripécias aconteceram. Se em 21 de Abril, um referendo em França aprovava o mesmo, com 68% de votos favoráveis, mas forte percentagem de abstenções, seguindo-se o referendo na Irlanda com um sim de  83% (10 de Maio)

Aprovada a entrada da Dinamarca na CEE por referendo, por 63,5% (2 de Outubro)  e a aprovação do mesmo pela Câmara dos Comuns  por 301-284 (13 de Julho), eis que no referendo na Noruega recusa a integração na CEE, por 54% (25 de Setembro).

Entretanto em 22 de Julho eram assinados oa acordo que criavam uma  uma zona de comércio livre industrial entre a CEE e os Estados Membros da EFTA. O que vai levar a  URSS, que, em Março, através de Brejnev tinha reconhecido que o Mercado Comum faz parte da situação real da Europa ocidental  a comunicar à Áustria que a assinatura de um acordo com a CEE significa uma violação do estatuto de neutralidade (18 de Agosto)

Sucediam novas turbulências monetárias. Em 21 de Março, os  seis decidem reduzir a as margens de flutuação entre as moedas europeias (21 de Março), três dias depois, findava , mais uma  uma maratona agrícola e em 24 de Abril decidia-se pela criação da serpente monetária europeia (24 de Abril). Entretanto, dava-se uma desvalorização do dólar em 7,9% que leva a perturbações nos mercados agrícolas (8 de Maio), sendo tornados obrigatórios os montantes compensatórios (1 de Julho).

Em 25 de Março dava-se a apresentado o Relatório Vedel (25 de Março) e em 19 de Abril procede-se à assinatura em Florença da convenção que cria um Instituto Universitário Europeu.

O facto mais saliente vai ser a Quinta Cimeira Europeia em Paris, a primeira dos Nove; anunciada a instituição de uma União Europeia antes de 1980 (19-20 de Outubro), precedendo a conferência ministerial sobre o ambiente em Bona, aprova o princípio do poluidor-pagador (30-31 de Outubro)

No plano da política doméstica de alguns Estados europeus, importa alientar o que, no plano político-partidário, sucedeu em França. Em 12 de Março, os socialistas franceses no Congresso de Suresnes reassumem programa dito revolucionário, a que se seguiu, em 27 de Junho, o acordo entre socialistas e comunistas franceses quanto a um programa comum de governo; os comunistas franceses aceitam pela primeira vez o princípio da alternância de poder e o empenho na política europeia (27 de Junho). Entretanto,  Chaban Delmas é substituído por Pierre Messmer à frente do governo francês; Giscard na economia e finanças e Debré na defesa ( 5 de Julho) e Alain Peyrefitte, secretário geral da UDR (6 de Setembro).

Cronologia oficial da história da União Europeia

Recortes da história oficiosa do Centre Virtuel de la Connaissance sur l’Europe (CVCE)

Le fonctionnement de la coopération politique européenne

Le rapport Tindemans

La politique économique et monétaire commune

Coopération monétaire

Le fonctionnement de la coopération politique européenne

Lors du sommet qui se tient à Paris du 19 au 21 octobre 1972, les futurs Neuf confirment leur volonté de renforcer leur coopération politique et de donner à l'Europe les moyens d'agir en tant qu'entité politique cohérente sur la scène internationale. Parallèlement au processus d'élargissement de la Communauté, les chefs d'État ou de gouvernement se fixent aussi comme objectif de transformer, à l'horizon de l'année 1980, toutes leurs relations au sein d'une Union européenne dont ils ne précisent cependant pas les contours institutionnels. Ils fixent au nombre de quatre par an les réunions de coopération politique et chargent leurs ministres des Affaires étrangères de préparer la rédaction d'un rapport portant sur les méthodes susceptibles d'améliorer le fonctionnement de la coopération politique européenne. Les premiers communiqués de presse communs apparaissent à la fin de 1972.

 Adopté le 23 juillet 1973 par les chefs de gouvernement réunis au Danemark, le rapport de Copenhague propose d'intensifier le principe des consultations entre ministres de Affaires étrangères et de mettre sur pied un groupe de correspondants diplomatiques, au sein des chancelleries et des ambassades, afin de faciliter l'information mutuelle. Influencé par le contexte général de la guerre au Proche-Orient, le rapport préconise également la création d'un réseau de liaison télex directe entre les ministères des Affaires étrangères afin d'assurer la diffusion des documents et d'accorder les agendas. Il s'agit du réseau des correspondants européens (COREU).

 Les 14-15 décembre 1973, les Neuf réunis à Copenhague s'engagent une nouvelle fois à se retrouver plus souvent pour discuter de l'avenir du processus communautaire. Ils confirment également l'importance de l'identité européenne dans les relations extérieures de la CEE. Le "document sur l'identité européenne", qui définit la conception que partagent les Neuf de la vie en société, précise aussi les grandes orientations de leur politique étrangère.

 Sur la proposition de Valéry Giscard d'Estaing, nouveau président de la République française, le sommet de Paris (9-10 décembre 1974) institue, en marge des traités constitutifs, le Conseil européen des chefs d'État et de gouvernement. Organe hybride de coordination et de décision, le Conseil européen se réunit, en principe, trois fois par an et chaque fois que nécessaire. En matière de coopération politique, les Neuf projettent de développer une diplomatie concertée dans tous les domaines de la politique internationale qui affectent les intérêts de la Communauté. Les Neuf confient en outre à Leo Tindemans, Premier ministre belge, la tâche de présenter un rapport détaillé sur les moyens de transformer la Communauté en Union européenne. Ce faisant, ils démontrent que l'union de l'Europe constitue la pierre de touche de leur politique extérieure.

 Cet objectif est à nouveau rappelé un an plus tard dans le rapport Tindemans sur l'Union européenne commandité par les Neuf à l'issue du sommet de Paris de décembre 1974. En matière de coopération politique, le Premier ministre belge plaide en effet pour une action commune des États membres de la Communauté dans tous les domaines essentiels de ses relations extérieures en vue d'initier une politique extérieure commune. Pour ce faire, Tindemans suggère aussi la mise en oeuvre d'une politique de défense commune et une plus grande coopération dans la production des armements. Le 30 novembre 1976, le Conseil européen de La Haye examine le rapport Tindemans et affirme que la coopération européenne en matière de politique étrangère doit progressivement conduire à l'élaboration d'une politique extérieure commune.

 La coopération politique européenne (CPE) se manifeste à de nombreuses reprises au cours des années 1970. La solidarité politique des Neuf s'exprime notamment dans leur appel commun au cessez-le-feu des hostilités au Proche-Orient le 13 octobre 1973, lors de la signature, le 30 juillet 1975, de l'Acte final d'Helsinki de la Conférence sur la sécurité et la coopération en Europe (CSCE), dans diverses déclarations communes en faveur d'une solution pacifique de la crise chypriote en été 1974, ou encore dans leur condamnation unanime du régime de l'apartheid en Afrique du Sud.

 

Le fonctionnement de la coopération politique européenne

 Lors du sommet qui se tient à Paris du 19 au 21 octobre 1972, les futurs Neuf confirment leur volonté de renforcer leur coopération politique et de donner à l'Europe les moyens d'agir en tant qu'entité politique cohérente sur la scène internationale. Parallèlement au processus d'élargissement de la Communauté, les chefs d'État ou de gouvernement se fixent aussi comme objectif de transformer, à l'horizon de l'année 1980, toutes leurs relations au sein d'une Union européenne dont ils ne précisent cependant pas les contours institutionnels. Ils fixent au nombre de quatre par an les réunions de coopération politique et chargent leurs ministres des Affaires étrangères de préparer la rédaction d'un rapport portant sur les méthodes susceptibles d'améliorer le fonctionnement de la coopération politique européenne. Les premiers communiqués de presse communs apparaissent à la fin de 1972.

 Adopté le 23 juillet 1973 par les chefs de gouvernement réunis au Danemark, le rapport de Copenhague propose d'intensifier le principe des consultations entre ministres de Affaires étrangères et de mettre sur pied un groupe de correspondants diplomatiques, au sein des chancelleries et des ambassades, afin de faciliter l'information mutuelle. Influencé par le contexte général de la guerre au Proche-Orient, le rapport préconise également la création d'un réseau de liaison télex directe entre les ministères des Affaires étrangères afin d'assurer la diffusion des documents et d'accorder les agendas. Il s'agit du réseau des correspondants européens (COREU).

 Les 14-15 décembre 1973, les Neuf réunis à Copenhague s'engagent une nouvelle fois à se retrouver plus souvent pour discuter de l'avenir du processus communautaire. Ils confirment également l'importance de l'identité européenne dans les relations extérieures de la CEE. Le "document sur l'identité européenne", qui définit la conception que partagent les Neuf de la vie en société, précise aussi les grandes orientations de leur politique étrangère.

 Sur la proposition de Valéry Giscard d'Estaing, nouveau président de la République française, le sommet de Paris (9-10 décembre 1974) institue, en marge des traités constitutifs, le Conseil européen des chefs d'État et de gouvernement. Organe hybride de coordination et de décision, le Conseil européen se réunit, en principe, trois fois par an et chaque fois que nécessaire. En matière de coopération politique, les Neuf projettent de développer une diplomatie concertée dans tous les domaines de la politique internationale qui affectent les intérêts de la Communauté. Les Neuf confient en outre à Leo Tindemans, Premier ministre belge, la tâche de présenter un rapport détaillé sur les moyens de transformer la Communauté en Union européenne. Ce faisant, ils démontrent que l'union de l'Europe constitue la pierre de touche de leur politique extérieure.

 Cet objectif est à nouveau rappelé un an plus tard dans le rapport Tindemans sur l'Union européenne commandité par les Neuf à l'issue du sommet de Paris de décembre 1974. En matière de coopération politique, le Premier ministre belge plaide en effet pour une action commune des États membres de la Communauté dans tous les domaines essentiels de ses relations extérieures en vue d'initier une politique extérieure commune. Pour ce faire, Tindemans suggère aussi la mise en oeuvre d'une politique de défense commune et une plus grande coopération dans la production des armements. Le 30 novembre 1976, le Conseil européen de La Haye examine le rapport Tindemans et affirme que la coopération européenne en matière de politique étrangère doit progressivement conduire à l'élaboration d'une politique extérieure commune.

 La coopération politique européenne (CPE) se manifeste à de nombreuses reprises au cours des années 1970. La solidarité politique des Neuf s'exprime notamment dans leur appel commun au cessez-le-feu des hostilités au Proche-Orient le 13 octobre 1973, lors de la signature, le 30 juillet 1975, de l'Acte final d'Helsinki de la Conférence sur la sécurité et la coopération en Europe (CSCE), dans diverses déclarations communes en faveur d'une solution pacifique de la crise chypriote en été 1974, ou encore dans leur condamnation unanime du régime de l'apartheid en Afrique du Sud.

Le rapport Tindemans

 Le sommet de Paris des 9 et 10 décembre 1974 charge Leo Tindemans, Premier ministre de Belgique, de préparer un rapport permettant de définir ce qu'il y a lieu d'entendre par le concept d'"Union européenne". Les Neuf marquent de la sorte leur accord sur une relance de la construction européenne freinée par la crise économique et les menaces de désintégration de la Communauté. Fédéraliste de la première heure, Tindemans consulte les institutions européennes qui, toutes, lui soumettent un rapport mais aussi des centaines de personnalités représentatives des milieux politiques, économiques, syndicaux, associatifs et intellectuels dans les neuf pays de la Communauté. Le rapport sur l'Union européenne est rendu public le 29 décembre 1975. Il est présenté le 2 avril 1976 au Conseil européen de Luxembourg qui lui consacre un échange de vues préliminaire.

Sans aller jusqu'à proposer l'élaboration d'un nouveau traité, le rapport Tindemans plaide pour une consolidation des institutions existantes et pour un développement des politiques communes. Il veut élargir le pouvoir et l'autorité de la Commission et propose, pour ce faire, une procédure de désignation du président par le Conseil suivie d'une investiture par le Parlement. Tindemans suggère aussi de renforcer le pouvoir du Parlement européen, qu'il espère voir élu au suffrage universel dès 1978, en lui conférant un pouvoir d'initiative jusque-là réservé à la seule Commission. Le rapport plaide enfin pour l'extension du vote majoritaire au sein du Conseil et pour l'allongement de la durée de la présidence de la Communauté par un État membre à une année complète au lieu des six mois pratiqués.

 Le rapport Tindemans préconise en outre un élargissement des compétences de la Communauté européenne dans les domaines monétaires, énergétiques, sociaux et régionaux. En matière de politique étrangère, le document prévoit une obligation juridique des États membres de parvenir à une position commune, éventuellement par recours au système majoritaire. Dans un contexte de détente sur la scène diplomatique internationale, l'objectif du chef du gouvernement belge est de permettre à l'Europe des Neuf de s'exprimer d'une seule voix vis-à-vis de l'extérieur. Il plaide également pour la création d'une agence européenne d'armements. Soucieux de rapprocher l'Europe des citoyens, Tindemans préconise la mise sur pied d'une politique européenne de l'éducation ainsi qu'une plus grande protection de l'environnement et des droits des consommateurs. Sur le plan économique, le Premier ministre belge développe enfin une série de propositions visant à consolider et à communautariser les mécanismes du serpent monétaire européen afin d'assurer une plus grande stabilité monétaire internationale.

 Malgré son caractère pragmatique et volontairement modéré, le rapport Tindemans ne provoque pas l'enthousiasme au sein des gouvernements des États membres. Dans un contexte difficile de grave récession économique – on compte alors près de six millions de chômeurs dans la CEE- le rapport déçoit en effet les milieux fédéralistes qui le jugent trop timoré alors que les responsables politiques nationaux estiment au contraire déjà faire tout ce qui apparaît alors de l'ordre du possible. De nouveaux abandons de souveraineté nationale ne sont pas davantage à l'ordre du jour. Le projet du démocrate-chrétien Tindemans irrite enfin les cercles de gauche qui estiment dangereux de laisser aux forces de droite l'initiative en matière d'unification européenne. Le rapport Tindemans, qui est examiné lors du Conseil européen de La Haye du 30 novembre 1976, ne connaît aucune suite concrète immédiate hormis la demande faite au Conseil des ministres des Affaires étrangères et à la Commission européenne de rédiger un rapport annuel sur les progrès de l'Union européenne.

 

 

La politique économique et monétaire commune

 L'idée d'une politique monétaire commune est déjà évoquée par le traité de Rome de 1957 (articles 103 à 108 du traité) qui consacre également la libre circulation des paiements et des capitaux (articles 67 à 73). L'idée d'un ordre monétaire européen n'a en effet pas cessé de figurer dans le programme de plusieurs mouvements fédéralistes européens depuis la fin de la guerre. Ces propositions font cependant encore l'objet de fortes réticences. Les dispositions du traité d'ordre monétaire restent donc assez timides et ni la Commission ni le Conseil ne disposent de pouvoirs contraignants en matière de coordination monétaire. Le traité évoque simplement la création d'un comité monétaire à caractère consultatif. Il faut dire que la coopération monétaire n'apparaît pas alors comme une véritable urgence dans la mesure où les six pays de la Communauté jouissent de balances de paiement globalement excédentaires et que la période se caractérise par une situation de stabilité monétaire internationale. Il ne semble pas réaliste d'envisager un système monétaire indépendant qui n'aurait inclus ni la livre sterling ni le dollar. Nombreux sont d'ailleurs ceux qui considèrent à cette époque que la marche vers l'unité européenne peut se faire sans abandon de souveraineté monétaire.

 

En 1962, un mémorandum de la Commission européenne sur le programme d'action de la Communauté pendant la deuxième étape consacre cependant un chapitre à la politique monétaire. Ce document prévoit notamment la fixation, après la période transitoire, de taux de change fixes pour les monnaies des six États membres. La Commission préconise également la création d'un Comité des gouverneurs des banques centrales, effectivement créé en 1964, ainsi qu'une procédure de consultations préalables en matière de politique monétaire intérieure. A la même époque, le Parlement européen consacre aussi certains de ses débats à l'activité future de la Communauté dans le domaine monétaire. Pour autant, au-delà des prises de position épisodiques du Comité monétaire qui se réunit à échéance régulière depuis 1958 ou du Comité d'action pour les États-Unis d'Europe qu'anime Jean Monnet, la période ne connaît pas d'avancée décisive en la matière.

 

La première tentative concrète date du 12 février 1969, lorsque Raymond Barre, vice-président de la Commission et personnellement chargé des questions économiques et financières, adresse au Conseil un mémorandum sur la coordination des politiques économiques et la coopération monétaire au sein de la Communauté. Ce Plan fait directement suite à la crise monétaire de novembre 1968 qui entraîne une forte dévaluation du franc français (-12,5 %) en août 1969 suivie du flottement puis d'une réévaluation (+9,3 %) du Deutsche Mark en octobre 1969. Au même moment, l'endettement croissant des États-Unis érode de plus en plus la crédibilité internationale du dollar et, conséquemment, celle du système des parités fixes établi en 1944 par les Accords de Bretton Woods. Le Plan Barre préconise des mesures destinées à harmoniser les politiques économiques et fixe des mesures d'entraide monétaire afin de prévenir l'aggravation de déséquilibres économiques. Il définit notamment un soutien monétaire à court terme et un concours financier à moyen terme entre États membres.

 

Au sommet de La Haye, les 1er et 2 décembre 1969, décision est prise, sur l'initiative du chancelier allemand Willy Brandt, ancien ministre fédéral des Finances, d'élaborer un plan par étapes en vue de la création d'une union économique et monétaire en Europe. Le 6 mars 1970, le Conseil charge le Premier ministre et ministre des Finances luxembourgeois, Pierre Werner, de présider un comité chargé de dégager les options fondamentales d'une réalisation par étapes d'une union économique et monétaire des Six.

 

Mais les circonstances monétaires internationales ne sont plus guère favorables aux plans d'unité monétaire européenne. Le système monétaire international traverse une grave crise qui se caractérise successivement par des mouvements de spéculation contre le dollar, par l'instauration d'un régime de changes dans certains pays européens et par la suspension de la convertibilité du dollar en or qui règle le système de Bretton Woods. Ce contexte d'instabilité monétaire contraint enfin les autorités européennes à mettre en place un système monétaire propre aux Communautés européennes. En mars 1972, les Six créent le "serpent monétaire européen" qui doit assurer une certaine stabilité monétaire en réduisant les marges de fluctuation des taux de change entre les monnaies européennes. Décidés à poursuivre sur la voie de l'union économique et monétaire, les chefs d'État ou de gouvernement décident également, en octobre 1972, de créer le Fonds européen de coopération monétaire (FECOM).

 

Si le serpent monétaire a pu résorber la crise des monnaies européennes en 1972, la faiblesse relative des devises anglaise et italienne est telle qu'elles ne peuvent se maintenir longtemps à l'intérieur du serpent. La couronne danoise quitte également le serpent en juin 1972 avant de le réintégrer quatre mois plus tard. La France, co-initiatrice du serpent avec l'Allemagne, est elle-même contrainte d'en sortir en janvier 1974 puis de nouveau en mars 1976. Une nouvelle dévaluation du dollar entraîne le flottement des monnaies dès 1973 et le premier choc pétrolier provoque rapidement un déséquilibre des paiements extérieurs des Neuf. Confrontés pour la première fois depuis de nombreuses années à une forte récession économique, les pays membres de la CEE réagissent de façon dispersée en s'efforçant de protéger prioritairement leurs structures économiques nationales dont les disparités apparaissent alors avec d'autant plus d'acuité.

 

L'échec du serpent monétaire est patent. L'idée d'un dispositif monétaire intégré s'en trouve donc renforcée. Le président de la République française, Valéry Giscard d'Estaing, qui accède au pouvoir en 1974, et le chancelier allemand Helmut Schmidt, élu en 1976, relancent alors la politique économique et monétaire commune grâce à l'instauration, en juillet 1978, du Système monétaire européen (SME). Le SME, qui entre en vigueur le 13 mars 1979, vise à la stabilisation des taux de change entre les monnaies des Neuf autour d'un cours pivot lui-même rattaché à une unité monétaire européenne ("European currency unit" ou Ecu).

 

Coopération monétaire

 La Commission européenne, bien consciente des problèmes monétaires qui entravent le bon fonctionnement de la politique économique de la CEE, s'interroge sur les moyens susceptibles de rétablir la stabilité monétaire des Six. Le 12 février 1969, Raymond Barre, vice-président de la Commission en charge des affaires monétaires, fait des propositions en faveur d'un mécanisme destiné à prévenir les crises monétaires et à venir en aide aux monnaies en difficultés. Le Plan Barre prône une concertation des politiques économiques des États membres et la tenue de consultations régulières relatives aux politiques budgétaires et aux mesures fiscales ayant un effet direct sur les échanges extérieurs. 

 

Au sommet de La Haye des 1er et 2 décembre 1969, les chefs d'État ou de gouvernement décident de donner une impulsion décisive à la phase définitive du Marché commun. Sur la base du Plan Barre, ils chargent le Premier ministre et ministre des Finances luxembourgeois Pierre Werner, d'élaborer un projet détaillé qui explore les voies de réalisation d'une union économique et

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