Os membros da Comunidade desejosos de assegurar o respeito dos valores de ordem jurídica, política e moral a que estão vinculados ... pretendem salvaguardar os princípios da democracia representativa, do Estado de Direito, da justiça social - finalidade do progresso económico e do respeito pelos direitos do Homem, que constituem elementos fundamentais da identidade europeia

(Cimeira de Copenhaga)

 

Ver a Europa falar a uma só voz nos grandes assuntos do mundo de , a partir da Comunidade, considerada elemento motor da construção europeia, de se tarnsformar, antes do fim da década em curso, o conjunto das suas relações numa União Europeia

(Cimeira de Copenhaga).

 

No plano da integração europeia, no ano em que entra em vigor o alargamento à Dinamarca, à Irlanda e ao reino Unido, há importantes medidas no tocante à política monetária, com a criação da chamada serpente europeia (19 de Março de 1973), um bloco monetário com taxas de câmbio com flutuação comum, e a instituição de um Fundo Monetário Europeu (1 de Abril de 1973). Segue-se a adopção de uma política comum sobre o ambiente (19 de Julho de 1973) e, sobretudo a Sexta Cimeira Europeia, de Copenhaga (14 de Dezembro de 1973), onde é aprovada a Carta sobre Identidade Europeia, mas sem que se tomem medidas enérgicas comuns sobre a energia e o aumento dos preços do petróleo.

A vida nova europeia, marcada tanto pelo alargamento como pelo estabelecimento do acordo de comércio livre entre a CEE e os países da EFTA que não aderiram às Comunidades Áustria, Portugal, Suécia e Suíça (1 de Janeiro de 1973), apesar de levar ao estabelecimento da competência exclusiva da Comunidade em matéria de política comercial comum (5 de Janeiro de 1973) e à entrada em funções a nova Comissão, presidida por François-Xavier Ortolli (6 de Janeiro de 1973), tem de enfrentar uma nova crise internacional.

Decisão do caso Continental Can, sobre o abuso de posição dominante (21 de Fe Em Agosto, Jean Monnet sugere que as cimeiras europeias se transformem num governo provisório europeu e que seja eleita uma assembleia europeia por sufrágio universal e directo (Agosto) e para o efeito encontra-se com Heath (16 de Setembro)  e Brandt (19 de Setembro). A resposta de Pompidou é ambígua: propõe o reforço das cimeiras europeias, no quadro da cooperação política. Se tem o apoio da República Federal da Alemanha, vê surgurem reticências da Comissão e dos pequenos Estados que temem a hipótese de instauração do Plano Fouchet  (27 de Setembro)

 

Esta euforia resultante da ilusão do fim do gaullismo, ainda é instrumentalizada por Jean Monnet , que, no Verão de 1973, procura aproveitar a onda, propondo a instituição de um governo provisório europeu e de uma assembleia eleita por sufrágio universal.

 

Segundo o projecto de Jean Monnet , os chefes de Estado ou de governo deveriam constituir-se em governo europeu provisório, a fim de vigiarem a aplicação do programa saído da Cimeira de Paris (12-1972). Para Monnet  esses elementos  deveriam reunir-se trimestralmente  e dar instruções aos ministros que constituiriam o Conselho das Comunidades. Desta forma se evitariam novas transferências de soberania, conservando as instituições comunitárias os respectivos poderes.

Contudo, o carácter provisório de tal governo apenas seria um regresso temporário aos métodos intergovernamentais a fim de superar-se uma época difícil. Neste sentido, Monnet  propunha que o mesmo governo provisório  adoptasse um projecto de União Europeia, com um governo europeu e uma assembleia europeia eleita por sufrágio universal.

O projecto foi apresentado aos líderes britânico, alemão e francês. Heath deu o seu acordo e, embora rejeitando a expressão governo europeu, até proôs a respectiva reunião mensal. Brandt, apesar de apoiar o modelo,  fez depender o seu apoio de uma iniciativa que, nesse sentido, viesse a ser tomada pelo presidente francês. Contudo, Pompidou apenas fez saber que estava interessado.

Entretanto, numa conferência de imprensa de 27 de Setembro, o mesmo Pompidou sugeriu que os mais altos responsáveis se reunissem regularmente para se desenvolver a cooperação política entre os Nove. Em seguida, em 31 de Outubro, já depois da crise do Médio Oriente, considerando indispensável fazer prova da solidez  da construção europeia bem como da sua capacidade de contribuir para regular problemas mundiais, eis que Pompidou parece seguir a sugestão de Monnet , anunciando que o governo francês  propusera aos seus parceiros que fosse decidido o princípio... de encontros regulares entre apenas chefes de Estado e de governo, tendo como objectivo confrontar e harmonizar a respectiva atitude no quadro da cooperação política. Entretanto, nada dizia sobre a futura natureza da União europeia.

Se a República Federal da Alemanha imediatamente apoia a proposta francesa, já a Comissão e os pequenos Estados da CEE apresentam algumas reticências, temendo uma espécie de restauração do Plano Fouchet.

 

Crise energética

Contudo, no Outono de 1973, na sequência da guerra do Yom Kippur, dá-se o chamado choque petrolífero, quando os países da OPEP decidem quadruplicar os preços do petróleo, depois de terem decretado um embargo nas exportações de petróleo para a Holanda e de terem reduzido substancialmente as remessas do produtos para outros países europeus.

A Europa comunitária toma então consciência que 63% das suas necessidades em energia provêm do Médio Oriente. A crise energética vai esmorecer os impulsos de um alargamento que parecia transfigurar-se em acabamento e aprofundamento Foi em 23 de Dezembro de 1973 que a OPEP, depois de uma reunião em Teerão, anuncia o aumento para o dobro dos preços do petróleo bruto, com o consequente disparo da infleação e o desequilíbrio das balanças de pagamentos.

Mas, neste caso, a necessidade não vai aguçar o engenho europeu, dado que nem sequer se conseguem estabelecer as linhas mestras de uma qualquer política comum de energia.

 

1973, ano da Guerra do kippur, com o consequente choque petrolífero, do Golpe de Pinochet e do fim da guerra no Vietname, começava também o Tokyo Round

Começava a publiação no Ocidente de Alexandre Soljenitsine, Arquipélago de Gulag, 1973-1974, enquanto Raymond Aron, République Impériale e Hayek, Law, Legislation and Liberty, Vol. I, Rules and Order, 1973. Certo pessimismo afeectava Bernard Jaumont, Daniel Lenègre e Michel Rocard, Le Marché Commun contre l'Europe, Paris, Seuil, 1977 bem como Roger Massip, Pierre Gerbet e outros , La Greffe Européenne, Lausanne, Centre de Recherches Européennes, 1973

A vida nova europeia era marcada pela entrada em  vigor do tratado de adesão da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido, bem como pelo estabelecimento do acordo de comércio livre entre a CEE e os países da EFTA que não aderiram às Comunidades Áustria, Portugal, Suécia e Suíça (1 de Janeiro) e da competência exclusiva da Comunidade em matéria de política comercial comum (5 de Janeiro), enquanto entrava em funções a nova Comissão, presidida por François-Xavier Ortolli (6 de Janeiro).

Decisão do caso Continental Can, sobre o abuso de posição dominante (21 de Fevereiro)

Adopção de uma política comum sobre o ambiente, através da aprovação de um programa de acção do Conselho (19 de Julho)

Acordo entre os Estados membros sobre a protecção do ambiente, pela obrigação de informação recíproca (5 de Março)

Relatório do Parlamento Europeu sobre eleição directa (4 de Junho)

 

Decisão relativa à criação de um bloco monetário uniforme, a serpente europeia, incluindo a RFA, a França, os três do Benelux e a Dinamarca, com taxas de câmbio em flutuação comum (19 de Março)

Criação no Luxemburgo do Fundo Europeu de Cooperação Monetária (3 de Abril)

Maratona agrícola (28 de Abril a 1 de Maio)

Em Agosto, Jean Monnet sugere que as cimeiras europeias se transformem num governo provisório europeu e que seja eleita uma assembleia europeia por sufrágio universal e directo (Agosto) e para o efeito encontra-se com Heath (16 de Setembro)  e Brandt (19 de Setembro). A resposta de Pompidou é ambígua: propõe o reforço das cimeiras europeias, no quadro da cooperação política. Se tem o apoio da RFA, vê surgurem reticências da Comissão e dos pequenos Estados que temem a hipótese de instauração do Plano Fouchet  (27 de Setembro)

Depois de Começa a CSCE em Helsínquia (5 de Julho)  Começa o Tokyo Round , a negociação multilateral no seio do GATT, iniciada em Tóquio e que começou por chamar-se Nixon Round (12 Setembro)

Eis que rebenta mais um conflito armado no Médio Oriente, a chamada Guerra do Yom Kippur entre Israel e o Egipto(6 de Outubro) que apesar de terminar cinco dias depois, vai levar a que os países árabes decidam embargar as exportações de petróleo para os Países Baixos e reduzir as entregas do produto a outros países europeus. Declaração comum dos Estados Membros das CE sobre a situação no Médio Oriente e os direitos legítimos do povo palestiniano (5 de Novembro) Estala assim a crise petrolífera 13e Novembro), agravada quando a OPEP anuncia aumento dos preços do petróleo bruto, depois de reunião em Teerão (23 de Dezembro)

É em plena crise energética, no dia 14 de Dezembro, que reúne a sexta Cimeira Europeia de Copenhaga, onde não é possível debater o último grande projecto de Monnet nem sequer pôr em prática a decisão sobre a criação de um fundo de desenvolvimento regional ; apenas se adopta uma Carta sobre identidade europeia.

 

 

Cimeira de Copenhaga

A Cimeira de Copenhaga de Dezembro de 1973 constitui um recuo, ficando-se por uma vaga Carta da Identidade Europeia, sem poder pôr em prática algumas propostas concretas como a criação de um fundo europeu de desenvolvimento regional, ou de uma organização ocidental para a energia, desejada pelos norte-americanos.

 

Em 14-15 de Dezembro de 1973 tinha lugar a cimeira de Copenhaga. A proposta de Pompidou parecia ser superada pelas circunstâncias da crise energética, ficando-se a cimeira por algumas resoluções sobre a política regional, nem sequer decidindo sobre a criação de uma organização ocidental para a energia, proposta pelos norte-americanos.

Surgiu então uma vaga Carta da Identidade Europeia, afirmando a vontade dos Nove Estados de ver a Europa falar a uma só voz nos grandes assuntos do mundo de , a partir da Comunidade, considerada elemento motor da construção europeia, de se tarnsformar, antes do fim da década em curso, o conjunto das suas relações numa União Europeia .

Acrescenta-se que os membros da Comunidade desejosos de assegurar o respeito dos valores de ordem jurídica, política e moral a que estão vinculados ... pretendem salvaguardar os princípios da democracia representativa, do império da lei, da justiça social - finalidade do progresso económico e do respeito pelos direitos do Homem, que constituem elementos fundamentais da identidade europeia. Quanto ao alargamento declara-se que a Comunidade está aberta a outras Nações Europeias que partilhem os mesmos ideais e dos mesmos objectivos MOTA CAMPOS, I, p. 408.

 

Cronologia oficial da história da União Europeia

 

Recortes da história oficiosa do Centre Virtuel de la Connaissance sur l’Europe (CVCE)

 

La CEE dans le monde

 

Dans les années soixante, la croissance économique dans les pays membres de la Communauté économique européenne (CEE) est exemplaire. La crise économique du milieu des années soixante-dix stoppe net cette envolée.

 

Malgré tout, de nombreux pays du monde veulent renforcer leurs liens commerciaux avec la CEE. La coopération économique avec les membres de l'Association européenne de libre-échange (AELE) et avec les États-Unis est renforcée grâce à de nouveaux accords. Les Européens ressentent également le besoin d'approfondir leurs relations avec les pays du tiers-monde. Ils concluent des accords avec un grand nombre de pays d'Afrique, des Caraïbes et du Pacifique (ACP).

 

Dans les années soixante-dix, l'Europe se trouve toujours au centre de la confrontation Est-Ouest. Afin d'éviter un affrontement armé, l'Europe cherche à promouvoir la détente entre les deux blocs militaires. Elle contribue ainsi au maintien de la paix mondiale.

 

La redéfinition des liens avec l'AELE

 

Après l'adhésion en 1973 de la Grande-Bretagne, de l'Irlande et du Danemark à la Communauté économique européenne (CEE), les relations de celle-ci avec l'Association européenne de libre-échange (AELE) doivent être repensées. Plus des quatre cinquièmes du commerce des pays membres de l'AELE se font désormais avec la CEE. La CEE et l'AELE restent en effet les principaux partenaires commerciaux l'une de l'autre.

 

Les pays demeurant dans l'AELE - l'Autriche, la Finlande, l'Islande, la Norvège, le Portugal, la Suède et la Suisse - désirent coopérer avec la CEE sans perdre pour autant leur autonomie politique et signent, pour ce faire, des accords bilatéraux de libre-échange avec la Communauté. Le 22 juillet 1972, la CEE conclut un accord tarifaire et de libre-échange avec l'Autriche, l'Islande, le Portugal, la Suède et la Suisse. La Finlande paraphe cet accord qui entre en vigueur le 1er janvier 1973. Suite à ces accords, les pays de l'AELE et ceux de la CEE suppriment entre eux la plupart des droits de douane et des contingents sur les produits industriels.  

 

Les relations commerciales avec les États-Unis

 

Les relations économiques et commerciales de la Communauté économique européenne (CEE) avec les États-Unis sont troublées par les répercussions de la politique monétaire américaine et par le désordre du système monétaire international qui en résulte.

 

Afin de freiner l'inflation galopante et de combler le déficit de la balance des paiements américaine, le président Nixon décide le 15 août 1971 de suspendre la convertibilité du dollar en or et de surtaxer les importations de 10 %. Ce double coup de force contre l'étalon-or et contre la liberté des échanges provoque une grave crise des monnaies européennes. La livre sterling et la lire italienne sont les plus touchées. Cette crise ne peut être enrayée malgré la mise en place du Serpent monétaire européen en mars 1972.

 

Les négociations du Tokyo Round, entre 1973 et 1979, ont introduit dans les dispositions de l'Accord général sur les tarifs douaniers et le commerce (GATT) un accord relatif à la transparence des marchés publics et l'établissement de codes de bonne conduite concernant les subventions et droits compensateurs et les procédures anti-dumping.

 

Le choc pétrolier

 

Pour contraindre les pays occidentaux à faire pression sur Israël engagé dans la guerre du Kippour, les pays arabes producteurs de pétrole réduisent l'exportation de pétrole vers l'Europe et l'Amérique. Soutenus par les Soviétiques, les pays de l'Organisation des pays exportateurs de pétrole (OPEP) déclenchent ainsi une hausse sensible des prix du brut, à l'origine d'une crise globale de l'énergie. L'arme du pétrole devient un instrument de lutte internationale contre Israël et ses alliés. La réduction de la production et des mesures d'embargo sont prises contre les pays jugés inamicaux qui sont directement dépendants de l'extérieur pour  près des deux tiers de leurs importations. D'octobre à décembre 1973, le prix du baril de brut est multiplié par cinq. C'est le premier choc pétrolier. Détonateur de la crise économique, il produit un double effet sur l'économie des États occidentaux : la crise aggrave brusquement les tensions inflationnistes, qui atteignent en Grande-Bretagne des taux de 20 % par an, et elle prélève une partie des richesses des pays importateurs de pétrole causant un énorme déficit dans la balance des comptes.

 

Depuis le début des années soixante, la consommation de pétrole n'a en effet pas cessé de croître au détriment du charbon et du gaz naturel. Elle a pratiquement doublé entre 1950 et 1972 pour atteindre plus de 60 % de la consommation générale d'énergie. Le choc pétrolier rend alors la facture pétrolière d'autant plus lourde à partir d'octobre 1973. Les dépenses accélèrent la crise économique qui frappe l'Europe occidentale et qui se traduit d'abord par une récession qui met subitement fin à la croissance des Trente glorieuses. La production industrielle recule, les secteurs économiques traditionnels sont directement affectés : le textile, la construction navale, la sidérurgie. Le commerce international fléchit et les faillites se multiplient.

 

La conséquence immédiate de cette dépression et de la politique d'austérité qu'elle provoque est la montée massive du chômage qui frappe désormais les sociétés européennes. Certes, il y a de fortes disparités entre les différents pays. Quelques pays s'en sortent mieux que d'autres. Ainsi, la Belgique ou le Royaume-Uni, pays de vieille tradition industrielle, éprouvent plus de problèmes à se restructurer que le Luxembourg qui peut éviter le chômage grâce à une concertation sociale forte et à l'apport d'aides publiques à la sidérurgie, financées par les recettes fiscales du secteur bancaire.

 

© José Adelino Maltez. Cópias autorizadas, desde que indicada a origem. Última revisão em: