1973

Das últimas eleições ao movimento dos capitães, em tempo de vacas magras

Cosmopolis

© José Adelino Maltez, História do Presente, 2006

 

Do golpe de PinochetNo ano de 1973, apesar do fim da Guerra do Vietname (27 de Janeiro), o mundo sobressalta-se com o chamado choque petrolífero, dá-se o golpe de Pinochet no Chile (11 de Setembro) e aparece a guerra do Yom Kippur (de 06-10 a 11 de Novembro). Em Espanha, a ETA assassina, através de uma acto espectacular o Almirante Carrero Blanco, o delfim de Franco, santificado pelo Opus Dei. Nos Estados Unidos, Nixon reconhece responsabilidades no caso Watergate (30 de Abril), determina que cessem os bombardeamentos sobre o Cambodja (15 de Agosto) e sofre com a resignação do vice-presidente Spiro Agnew (10 de Outubro), acusado de corrupção, enquanto governador de Maryland, em1967. O ano começa com a assinatura em Paris do acordo de cessar-fogo entre os USA e o Vietname do Norte (27 de Janeiro), a que se segue um desanuviamento entre americanos e soviéticos. E, depois da cimeira entre as duas super-potências, em Washington (17 -19 de Junho), surge até um acordo para a prevenção da guerra nuclear (25 de Junho). O ano termina com a reunião em Washington do Conselho do Atlântico, onde Kissinger propõe a institucionalização de um mecanismo de cooperação política (10 de Dezembro), para, depois, advertir contra o eventual separatismo europeu, face à aliança ocidental (12 de Dezembro).

Ao choque petrolífero ...No Outono, na sequência da guerra do Yom Kippur, dá-se o chamado choque petrolífero, quando os países da OPEP decidem quadruplicar os preços do óleo negro, depois de terem decretado um embargo nas exportações de petróleo para a Holanda e de terem reduzido substancialmente as remessas do produtos para outros países europeus. A Europa comunitária toma então consciência que 63% das suas necessidades em energia provêm do Médio Oriente. Assim, a crise energética acaba por esmorecer os impulsos de um alargamento que parecia transfigurar-se em acabamento e aprofundamento. Com efeito, em 23-12 que a OPEP, depois de uma reunião em Teerão, anuncia o aumento para o dobro dos preços do petróleo bruto, com o consequente disparo da inflação e o desequilíbrio das balanças de pagamentos. Mas, neste caso, a necessidade não vai aguçar o engenho europeu, dado que nem sequer se conseguem estabelecer as linhas mestras de uma qualquer política comum de energia. No plano da integração europeia, no ano em que entra em vigor o alargamento à Dinamarca, à Irlanda e ao Reino Unido, há importantes medidas no tocante à política monetária, com a criação da chamada serpente europeia (19 de Março), um bloco monetário com taxas de câmbio com flutuação comum, e a instituição de um Fundo Monetário Europeu (01 de Abril). Segue-se a adopção de uma política comum sobre o ambiente (19 de Julho) e, sobretudo a Sexta Cimeira Europeia, de Copenhaga (14 de Dezembro), onde é aprovada a Carta sobre Identidade Europeia, mas sem que se tomem medidas enérgicas comuns sobre a energia e o aumento dos preços do petróleo. A vida nova europeia, marcada tanto pelo alargamento como pelo estabelecimento do acordo de comércio livre entre a CEE e os países da EFTA que não aderiram às Comunidades - Áustria, Portugal, Suécia e Suíça - (01 de Janeiro), apesar de levar ao estabelecimento da competência exclusiva da Comunidade em matéria de política comercial comum (05 de Janeiro) e à entrada em funções a nova Comissão, presidida por François-Xavier Ortolli (06 de Janeiro), tem, assim, de enfrentar uma nova crise internacional.

Do arquipélago Gulag ao small is beautifulNo plano das ideias, no ano da morte de Hans Kelsen, Max Horkheimer e Gabriel Marcel, começa a publicação no Ocidente do Arquipélago de Gulag de Alexandre Soljenitsine,1973-1974, enquanto Raymond Aron analisa a République Impériale e Daniel Bell anuncia The Coming of Post-Industrial Society. Manifesta-se o ecologismo de E. F. Schumacher, em Small is Beautiful e Umberto Eco começa a fazer-se notado, com a obra Il Segno. Já o radical neoliberal, Murray Rothabard, lança as bases do anarco-capitalismo dos libertários, em For a New Liberty. The Libertarian Manifest. Em França dá-se a grande recepção do sistemismo politológico, com Jean-William Lapierre a publicar L’Analyse des Systèmes Politiques, enquanto Cornelius Castoriadis emite o primeiro volume de La Societé Burocratique, sobre as relações de produção na Rússia. Os libertarians, também ditos anarco-capitalistas, assumem o extremismo da liberdade e da propriedade, contraditando os liberais conservadores, no ano em que morrem Ludwig Von Mises e Leo Strauss. Invocam John Locke e Ludwig von Mises, num radical individualismo que, no plano da política externa, também assume o isolacionismo, considerando que o liberalismo e o marxismo são uma espécie de irmãos-gémeos. Entre os seus principais representantes, contam-se Robert Nozick, David Friedman (The Machinery of Freedom, de 1973), Barry Norman (On Classic Liberalism and Libertarianism,1980) e Murray Rothabard (For a New Liberty. The Libertarian Manifest, também de 1973). Distanciam-se assim do modelo assumido por Friedrich Hayek que, nesse ano de 1973, lança o primeiro volume da sua trilogia Law, Legislation and Liberty, apenas concluída em1979. Pretendendo uma nova formulação dos princípios liberais de justiça e de economia política, começa por procurar Rules and Order. É também em1973 que os biólogos chilenos Humberto Maturana e Francisco Varela publicam De Máquinas y Seres Vivos e que E. F. Schumacher, em Small is Beautiful, partindo do princípio que são finitos os recursos planetários, propõe, como alternativa à produção em larga escala e ao consumismo, uma tecnologia limpa, assente no localismo e na agricultura biológica, advogando a limitação do uso do automóvel e a redução do consumo de energia. Destaque também para a obra de Vital Moreira, A Ordem Jurídica do Capitalismo, enquanto Francisco Lucas Pires lança o heterodoxo artigo sobre o Estado Pós-Corporativo e Luís Reis Torgal edita Tradicionalismo e Contra-Revolução. O Pensamento e a Acção de José da Gama e Castro. Já Pedro Teotónio Pereira emite os dois volumes das suas Memórias.

O colapso do marcelismo – Vivem-se os ultimos dias do marcelismo, numa altura em que se comemora o IV Centenário da aliança luso-britânica, decorrendo também as últimas eleições para a Assembleia Nacional, a que oposição decide não comparecer. O grão de areia que levar ao colapso da engrenagem do colosso situacionista surge no dia 13 de Julho, quando se publica um decreto inspirado pelo Ministro da Defesa Sá Viana Rebelo, visando a integração dos milicianos no quadro permanente. O pretexto de intendência que, despertando a solidariedade corporativa, serve para se desencadear o chamado movimento dos capitães, constituído em Dezembro desse ano, base Movimento das Forças Armadas que irá levar a cabo as operações militares vitoriosas do 25 de Abril de 1974. Os ingredientes conspiratórios começam, com efeito, a ganhar forma e quase todos reconhecem a impotência dos tempos do fim do regime da Constituição de 1933. Em 6 de Agosto o General Spínola regressa a Lisboa, pouco tempo antes do PAIGC proclamar a independência de uma República da Guiné Bissau em Madina de Boé (24 de Setembro). Em 7 de Novembro, numa remodelação governamental, Marcello ainda muda Silva Cunha, da pasta do ultramar, para a da defesa, colocando, na primeira, o antigo ministro das corporações, Baltazar Rebelo de Sousa. Segue-se, uma tentativa conciliatória, com a nomeação de Spínola para o cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior Geral das Forças Armadas, sítio donde surge a gota de água que faz transbordar o cálice do regime, o lançamento do livro Portugal e o Futuro de António de Spínola, em 22 de Fevereiro de 1974. Subterraneamente, surgem as mais diversas movimentações num jogo de conspirações e contra-conspirações, reais ou imaginadas, fantasiadas ou tentadas, onde as proclamadas inventonas acabam por ser bem mais do que as projectadas intentonas. Sob o espectro de um golpe dos ultras vai assim medrando o movimento dos capitães que irá assumir o protagonismo quando, depois da demissão de Costa Gomes e Spínola (14 de Março de 1974), os militares spinolistas caem no aventureirismo do chamado golpe das Caldas da Rainha (16 de Março seguinte).

Continua a Vigília da Capela do Rato. Católicos progressistas e cristãos pelo socialismo e pela revolução apoiam a justa luta dos povos das colónias. 70 detidos (1 de Janeiro). Vários funcionários públicos implicados nos incidentes são suspensos (10 de Janeiro). Afastado o responsável pela capela, Padre Alberto Neto. Miller Guerra interpela o governo sobre o caso na Assembleia Nacional (23 de Janeiro).

Expresso – Surge o primeiro número do semanário Expresso (6 de Janeiro), dirigido por Francisco Pinto Balsemão, detentor de 50% do capital social, o ex-deputado liberal da União Nacional, que havia sido colaborador directo de Soarez Martinez, como secretário, de Kaúlza de Arriaga, como director da revista Mais Alto da Força Aérea, de 1961 a1963, e de Adriano Moreira, como colaborador da Academia Internacional da Cultura Portuguesa. Tem a ajuda de Marcelo Rebelo de Sousa, como administrador-delegado, o apoio do escritório de André Gonçalves Pereira e é financiado por Manuel Bulhosa, Vasco Vieira de Almeida e Sociedade Central de Cervejas. A primeira manchete traz uma sondagem onde se revela que 63 por cento dos portugueses nunca votaram. Um dos principais colaboradores é Francisco Sá Carneiro, que também participa num colóquio da SEDES sobre Lisboa: monopólio da participação política, juntamente com Marcelo Rebelo de Sousa e Rui Vilar (15 de Janeiro), pouco antes de apresentar formalmente a renúncia ao cargo de deputado (26 de Janeiro).

Guerra colonial – Assassinato de Amílcar Cabral em Conakry (20 de Janeiro). PAIGC começa a receber foguetes terra-ar Stella, da URSS (Março). Da mesma origem são os rockets de 122 mm que passam a equipar a FRELIMO. O padre Adrian Hastings, com base num relatório dos padres brancos de Burgos, revela ao jornal The Times um massacre ocorrido em Moçambique em Wiryamu (10 de Julho). PAIGC proclama a independência da Guiné-Bissau em Madina de Boé, depois de uma reunião da chamada Assembleia Nacional Popular (24 de Setembro), com a proclamação da independência a ser lida por José Bernardo Vieira, Nino.

Congresso da ANP. Em Maio, o renovado partido único do regime realiza um Congresso em Tomar, onde se destaca o sentido organizacional do ministro Silva Pinto, defendendo a inclusão do movimento no centro. Também se ouve atentamente o discurso do ministro da educação, Veiga Simão. Os dois, alguns anos volvidos, assumir-se-ão como militantes do Partido Socialista. O primeiro, depois de passar pelo CDS e pelo eanismo; o segundo, após servir de ligação entre Spínola e Mário Soares e com forte aliança ao processo de sobrevivência de Adriano Moreira. Com efeito, depois da deserção da ala liberal e da SEDES, Marcello Caetano tenta gerar novos grupos de apoio, aproximando-se dos que circulam no ministério das corporações e no ministério da educação. E, nos gabinetes de peritos apoiantes desses ministérios, circulam personalidades como Maria de Lurdes Pintasilgo, Fraústo da Silva, Amaro da Costa, Freitas do Amaral e Roberto Carneiro.

Congresso da Oposição Democrática em Aveiro o 3º de Aveiro que deixa de ser republicano, dado que nele também participam monárquicos oposicionistas (4 a 8 de Abril). Isto é, a divisão das eleições de 1969 parece superada, depois de um prévio acordo entre comunistas e socialistas. Nesta reunião da oposição, Vasco da Gama Fernandes, numa comunicação sobre as Estruturas do Estado Moderno, considera que o Estado Novo é um Estado autoritário, egocêntrico, compartimentado, sem lei no sentido de usufruição dos direitos, reduzido à impotência de uma clique, à margem das ansiedades generalizadas e sem esperanças. Noutra, defende a instituição do ombudsman para a prevenção e repressão do arbítrio. José Magalhães Godinho entusiasma-se com o direito à autogestão, invocando as teses de Mendés-France e Roger Garaudy. Mário Ventura disserta sobre a censura como arma de repressão política. O monárquico Rodrigo de Moctezuma defende o liberalismo político, distinguindo-o do poder discricionário. Francisco Pereira de Moura critica o modelo de governadores civis, considerados olhos e ouvidos do rei. Outro monárquico, Marcus Noronha, invoca Mounier e o bem comum contra o cesarismo e o maquiavelismo. O futuro social-democrata Olívio França fala sobre As Raízes da Democracia. E Raúl Rego disserta sobre a passagem da censura prévia ao exame prévio.

 

Partido Socialista – Fundado o Partido Socialista em Bad Munsterfeld, nos arredores de Bona (19 de Abril). Segue-se encontro entre delegações do PS e do PCP (Setembro), onde se subscreve um acordo, equivalente ao programa comum de esquerda, à maneira francesa, visando o fim da guerra colonial e negociações com vista à independência dos povos de Angola, Guiné-Bissau e Moçambique.

Oposição armada – Várias acções da Brigadas Revolucionárias. Explodem três bombas em Lisboa, em instalações militares (9 de Março). Rebentam também petardos em vário pontos do país com propaganda oposicionista (30 de Abril). Incidentes em Lisboa nas comemorações proibidas do dia do trabalhador, deflagrando uma bomba no ministério das corporações Há abundante distribuição de panfletos (1 de Maio). Assalto à agência do banco Totta em cabo Ruivo (19 de Outubro). Explosão de novo engenho no Quartel-General da Região Militar do Porto (26 de Outubro) É detido Hermínio da Palma Inácio, da LUAR, quando prepararia o rapto de altas individualidades afectas ao regime (22 de Novembro).

Dos combatentes aos liberais – Em Junho, no Porto, realiza-se o Congresso dos Combatentes do Ultramar que, apesar de contar com o activismo de José Vieira de Carvalho e de José Luís Vilaça, e com o apoio cultural e ideológico de Luís Sá Cunha e do jornal Política, dirigido por Jaime Nogueira Pinto, não consegue mobilizar o apoio dos militares spinolistas. Em Julho é o mês do encontro dos chamados liberais, realizado em Lisboa. Curiosamente o governador civil da capital não autoriza um encontro dos monárquicos oposicionistas, argumentando com a não concordância da Causa Monárquica. .

Eleição nº 63 da Assembleia Nacional (28 de Outubro). 1 800 000 eleitores. 150 deputados. Decreto-lei nº 471/73 de 21/09 e Lei nº 03/71, de 16/08. Listas das ANP conseguem 1 391 990 votos (66,4%).

A oposição, apesar de fazer campanha, anuncia a desistência dois dias antes das eleições. A lista monárquica apresentada em Lisboa não foi aceite. A de Ponta Delgada, recusada por razões processuais.

João Bosco Mota Amaral ainda é eleito deputado pelo partido, acompanhado nos Açores pelo futuro ministro Álvaro Monjardino. Outro candidato da ANP, é o dissidente da ala liberal José da Silva, que participara no Congresso Republicano de 1957, o qual, numa sessão, realizada em Vila Nova de Gaia, em 19 de Outubro proclama: nem o regime, por autoritário, se pode qualificar de fascista, nem a Oposição activa, pela insistente reclamação de liberdades, se pode qualificar de democrática.

Já Francisco Sá Carneiro opta por escrever crónicas no Expresso e, comentando o acto eleitoral, defende a necessidade de uma oposição do centro, incluindo as correntes social-democrata e monárquica independente, bem como a de uma oposição marcadamente socialista.

Em Angola, D. Duarte Pio João, o Príncipe da Beira, tenta organizar uma lista de oposição, com portugueses de palavra, ligando-se ao coronel Herculano e Carvalho e a Joaquim Santos Silva e procurando um entendimento com Marcello Caetano através de Pedro Feytor Pinto. Acaba afastado do território pela DGS.

O Movimento dos Capitães – Depois do I Congresso dos Combatentes do Ultramar no Porto, nos dia 1 a 3 de Junho, sob a presidência do general António Augusto dos Santos, antigo comandante-chefe em Moçambique. Decreto nº 353/73, o primeiro diploma de Sá Viana Rebelo sobre a integração de milicianos no Quadro Permanente (13 de Julho). Reagindo aos dois eventos, dá-se uma reunião clandestina de 51 oficiais em Bissau (21 de Agosto). Concentram-se, depois, no Monte Sobral, em Évora, 136 oficiais, os quais manifestam solidariedade com os camaradas da Guiné, principalmente nas críticas aos diplomas de Sá Viana Rebelo. Se domina a discussão de problemas profissionais, há, entre os promotores, alguns oficiais já marcadamente politizados, como Vasco Lourenço e Dinis de Almeida (9 de Setembro). Surge o segundo decreto de Sá Viana Rebelo sobre os milicianos (20 de Setembro). Cerca de uma centena de oficiais em serviço em Angola protesta por carta junto de Marcello Caetano (Outubro). Nova reunião de militares em S. Pedro do Estoril onde já se fala inequivocamente no derrube militar do regime marcelista (24 de Novembro). Surge o Movimento dos Capitães, dito Movimento dos Oficiais das Forças Armadas (MOFA), numa reunião ocorrida em Óbidos, onde é eleita uma Comissão Coordenadora de 19 membros. Opta-se pelo estudo da hipótese de resolução do impasse com uma revolta militar (1 de Dezembro). Segue-se outra reunião na Costa da Caparica da comissão coordenadora do Movimento de Oficiais das Forças Armadas onde se institui um secretariado executivo com Vasco Lourenço, Otelo Saraiva de Carvalho e Vítor Alves (8 de Dezembro)

Generais divididos – Almoço de Kaúlza de Arriaga, António de Spínola, Venâncio Deslandes e Pinto Resende, onde se critica a política ultramarina do governo (14 de Setembro). Algum tempo mais tarde Kaúlza propõe a Spínola que se estude o derrube militar do governo. Este recusa, dizendo preferir o recurso à intervenção presidencial. Neste dia 14, Bettencourt Rodrigues toma posse como governador da Guiné. Carlos Fabião em plena sessão do Instituto de Altos Estudos Militares (18 de Dezembro), denuncia um hipotético movimento golpista daquilo que considera ultras, onde estariam implicados Kaúlza de Arriaga, Silva Cunha, Silvino Silvério Marques e Adriano Moreira. Também Vasco Lourenço comunica a Costa Gomes que se prepararia um golpe militar a ser liderado por Kaúlza. Por seu lado, Costa Gomes opta por denunciar o processo a Silva Cunha, enquanto, Spínola, informado por Kaúlza sobre a hipótese, conversa com Silva Cunha sobre a matéria. Kaúlza é, então, chamado ao gabinete de Andrade e Silva. Também é neste mês que Spínola inicia contactos com o movimento dos capitães, através de António Ramos.

 

& Antunes, José Freire (I, 1985): 26, 238; (2003): 59, 96; Avilez, Maria João: 71. 73, 76; Bernardo, Manuel (1996); Ferreira, F. A. Gonçalves: 114, 149, 252; Herculano, Alexandre (1873/1983, I): 126; Mateus, Rui (1996): 43, 44; Pinto, Jaime Nogueira (II,1976): 129 ss., 173 ss.; Sousa, Marcelo Rebelo de: 373; Tomás, Américo (IV): 270, 290, 291, 307;

© José Adelino Maltez. Cópias autorizadas, desde que indicada a origem. Última revisão em: