A opção europeia é para Portugal uma escolha histórica decisiva cujas repercussões alterarão profundamente as estruturas económicas, sociais e políticas da vida portuguesa. Os desafios que a adesão à Comunidade Económica Europeia põe a todos os portugueses, criando estímulos de desenvolvimento e perspectivas de progresso, hão-de mobilizar o povo português num projecto nacional de reconstrução da economia e de reestruturação de uma sociedade mais justa.tendo ainda em conta que para a participação efectiva de todas as forças políticas, sindicais, económicas e sociais interessadas nesse projecto nacional se torna necessário, já na fase das negociações, que:Se aproveitem as capacidades e disponibiliddaes de todos os portugueses sem discriminações partidárias;Se mantenha uma íntima cooperação entre órgãos de sobernaia e ainda uma estreita articulação com os Governos regionais e todos os sectores da Administração pública;exprimindo o desejo de que:Se obtenha protecção laboral e social para os portugueses que trabalham nos países da Comunidade;Se consiga que Portugal benefiocie dos fundos comunitários;Se consiga desde já a assistência da C.E.E. para os trabalhos da necessária adaptação das actividades nacionais às políticas seguidas no interior da Comunidade;a Assembleia da República congratula-se pelos progressos realizados na política seguida pelo Governo em relação à adesão à Comunidade Económica Europeia e faz votos para que as negociações se desnevolvam no espírito desta moção

(Voto de congratulação da Assembleia da República)

 

Construir uma União Europeia com finalidade federal

(Plataforma comum do PPE

 

No ano de 1979, surgem as primeiras eleições directas para o Parlamento Europeu (7 e 10 de Junho de 1979), entra em vigor o sistema monetário europeu (13 de Março de 1979), João Paulo II visita a Polónia (2 a 10 de Junho de 1979), Khomeiny assume o poder no Irão (1 de Fevereiro de 1979), Margaret Thachter vence as eleições britânicas (3 de Maio de 1979), Somoza é derrubado na Nicarágua, a Aliança Democrática vence as eleições em Portugal  (2 de Outubro de 1979) e começa a intervenção soviética no Afeganistão (26 de Dezembro de 1979). Entretanto, Carter e Brejnev assinam em Viena o acordo SALT II (18 de Junho de 1979) e finda o inferno de Pol Pot, com a intervenção dos norte-vietnamitas (5 de Abril de 1979).

No plano de uma Europe à la Croisé dês Chemins (André, 1979), no ano em que morria Jean Monnet (16 de Março de 1979), entra em vigor o sistema monetário europeu e realizam-se as primeiras eleições directas para o Parlamento Europeu. A Grécia assina o tratado de adesão (28 de Maio de 1979), surge uma Convenção Lomé II (31 de Outubro de 1978), e é aprovado o Tokio Round (20 de Novembro de 1979), que havia sido iniciado em Setembro de 1973. O PPE adopta uma plataforma comum, onde se aceita a ideia de construir uma União Europeia com finalidade liberal (23 de Fevereiro de 1979), é criada uma federação de partidos liberais da Comunidade Europeia (27 de Março de 1979) e a francesa Simone Veil surge como a primeira presidente de um Parlamento Europeu directamente eleito (17 de Julho de 1979).

O Conselho Europeu, que se realiza em Paris, França, determina que 13 de Março é a data de entrada em vigor do Sistema Monetário Europeu (SME). São igualmente debatidas a situação económica e social, a Política Agrícola Comum e a energia (12 e 13 de Março de 1979)

Entrada em vigor do Sistema Monetário Europeu (13 de Março de 1979)

As negociações comerciais multilaterais do Acordo Geral de Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) ("Tokyo Round") chegam à sua fase final (12 de Abril de 1979)

O Conselho Europeu de Estrasburgo, França, chega a acordo quanto à elaboração de uma estratégia energética comum. São examinados os problemas relacionados com a convergência dos resultados económicos dos Estados membros (21 e 22 de Junho de 1979)

Realiza-se em Estrasburgo, França, a primeira sessão do Parlamento directamente eleito. A Sra. Simone Veil é eleita Presidente por maioria absoluta à segunda votação (17 a 20 de Julho de 1979)

Na sua reunião anual, as Partes Contratantes do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) aprovam formalmente, por consenso, os resultados do "Tokyo Round" (26 a 30 de Novembro de 1979)

Conselho Europeu em Dublin, Irlanda. Os principais pontos discutidos são: a convergência dos resultados económicos dos Estados membros e as questões orçamentais, os termos processuais para examinar o relatório do "Comité des Sages" sobre os ajustamentos a introduzir nos mecanismos e procedimentos institucionais e as propostas de regulação dos mercados agrícolas (29 e 30 de Novembro de 1979)

 

Cronologia oficial da história da União Europeia

1979

 

 

 

Recortes da história oficiosa do Centre Virtuel de la Connaissance sur l’Europe (CVCE)

Le 13 mars 1979, le SME voit le jour. La Grande-Bretagne n'adhère pas au mécanisme de change du SME pour pouvoir maintenir le flottement de la livre. La parité entre la livre sterling et la livre irlandaise est rompue. Les autres pays à monnaie faible, tels l'Italie et l'Irlande, ont obtenu un accroissement des aides communautaires et la France obtient le démantèlement progressif des montants compensatoires monétaires (MCM) réclamé depuis longtemps par ses paysans. Le SME est souvent qualifié de serpent amélioré, la principale nouveauté par rapport au serpent étant la création de l'Ecu (European Currency Unit).

 

La création de l'Ecu

 

L'Europe des Neuf se voit dotée d'une monnaie de compte unique et composite : l'Ecu (European Currency Unit). L'Ecu constitue une nouvelle référence monétaire qui permet de ne recourir ni au DM ni au dollar. La France propose cet acronyme anglais parce que son nom rappelle la monnaie en usage en France au Moyen-Age sous le règne des Valois. L'Ecu n'est, en fait, qu'une unité de compte, puisqu'il n'y a pas de billets de banque libellés en Ecus. Mais des emprunts internationaux, des dépôts et des chèques bancaires peuvent en revanche être libellés en Ecus.

 

La valeur de l'Ecu est calculée chaque jour sur base d'un panier de monnaies des États membres de la Communauté économique européenne (CEE) dont la composition reflète la part de chaque pays dans la production et les échanges intra-communautaires. L'Ecu est donc une monnaie fictive dont le cours représente une moyenne de la valeur des monnaies européennes. Il remplit une fonction de moyen de règlement entre les banques centrales lorsqu'elles interviennent sur le marché des changes pour défendre les parités monétaires. Il sert également comme unité de référence pour l'établissement et le fonctionnement des indicateurs de divergence entre le cours d'une monnaie du SME par rapport à l'Ecu. L'Ecu fait enfin office de numéraire pour la fixation des cours pivots dans le nouveau mécanisme de change. 

 

Les cours pivots

 

Des cours pivots bilatéraux rattachés à l'Ecu (European Currency Unit) sont fixés pour les monnaies qui participent au Système monétaire européen (SME). Les fluctuations entre les monnaies sont limitées à un maximum de 2,25 %.

 

L'Italie, dont la monnaie n'appartient plus au serpent monétaire en décembre 1978, jouit momentanément d'une exception (marge de 6 %) par rapport au cours pivot. Chaque fois que la marge de fluctuation autorisée risque d'être dépassée, les banques centrales des États participants sont tenues d'intervenir sur les marchés des changes. Elles doivent maintenir le cours de leur monnaie dans les limites autorisées par des ventes ou des achats de devises. Ce principe nécessite une très grande solidarité entre les membres du système et une convergence des politiques économiques.

 

Les États sont obligés d'adopter des mesures économiques et budgétaires permettant de limiter les fluctuations. Des mécanismes de crédit sont mis en place pour donner les moyens aux banques centrales d'exécuter cette politique d'intervention. Ces mécanismes, comme le Fonds européen de coopération monétaire (FECOM), sont mis en place en avril 1973 pour financer des crédits aux banques centrales. Le FECOM doit faciliter le rétrécissement des marges de fluctuation des monnaies européennes et assurer une multilatéralisation des dettes et des créances résultant des interventions automatiques des banques centrales. 

 

Le fonctionnement du SME

 

Dans l'ensemble, le Système monétaire européen (SME) a bien fonctionné, en dépit de l'abstention britannique, du désistement du Portugal et, plus tard, de celui de la Grèce. L'Espagne, qui a choisi de ne pas participer d'emblée au SME lors de son entrée dans la Communauté économique européenne en 1986, a reçu le même traitement de faveur que l'Italie, c'est-à-dire une marge de fluctuation de 6 % au lieu des 2,25 % imposés aux autres membres du SME. Le Système monétaire européen a relativement bien satisfait les espoirs escomptés. Il encourage la discipline collective et assure en tout cas une plus grande stabilité monétaire. Ainsi, les fluctuations importantes ont peu à peu fait place à des ajustements périodiques et limités lors de tensions ponctuelles sur le marché des changes.

 

Cette stabilité est cependant loin d'être parfaite. Les fortes divergences des taux d'inflation, l'avènement du second choc pétrolier et l'apparition de nouveaux déficits publics rendent certains ajustements inévitables. Quelques mois à peine après son lancement, le SME est directement confronté au développement de nouveaux facteurs de divergence économique. Aussi, dès septembre 1979, des changements de parités interviennent : réévaluation du mark allemand (DM) de 2 %, dévaluation du franc français (FF) de 3 % et de la couronne danoise (DKK) de 2,9 %. Le SME n'est donc plus une zone de parités fixes mais une zone de parités ajustables. Les taux pivots peuvent en effet être modifiés si la divergence entre deux monnaies du SME ne peut plus être réduite par des interventions des banques centrales. L'existence de monnaies fortes (DM, florin) est confirmée, tout comme celle de monnaies faibles (lire italienne). D'autres réalignements monétaires sont effectués en octobre 1981 et en février 1982.

 

Les trois pays du Benelux et le Danemark entreprennent des efforts de stabilisation qui leur permettent de coller leur monnaie au mark dopé par sa stabilité et la bonne santé de l'économie allemande. La France fait, depuis 1983, des efforts dans le même sens.

 

 

La première élection au suffrage universel

 

La première élection du Parlement européen au suffrage universel a lieu en juin 1979. Le Parlement et la Commission européenne organisent une campagne de publicité massive pour convaincre les citoyens européens de se mobiliser et de participer au vote. Les élections sont censées modifier la base de la légitimité communautaire par voie directe en permettant aux citoyens de participer au processus décisionnel de la Communauté économique européenne (CEE). 

 

Mais la participation au vote est relativement modeste. Au niveau européen, les taux d'abstention frisent en effet les 40 %. Le taux de participation est évidemment tributaire de la législation électorale en vigueur. En Belgique et au Luxembourg, le vote étant obligatoire, la participation est naturellement plus élevée (90 %) qu'en Angleterre où le vote est libre et organisé un jour de semaine (32 %). Par ailleurs, les élections européennes, qui sont parfois concomitantes aux enjeux intérieurs, se révèlent souvent être une occasion pour les électeurs de projeter des votes nationaux sur le scrutin européen et les options communautaires.

 

Le nouveau rôle du Parlement européen

 

Le Parlement européen, même élu au suffrage universel, n'a toujours pas de compétence législative, contrairement à un parlement national. Certes, le contrôle du pouvoir politique est inscrit dans les Traités de Paris et de Rome, et, depuis 1970, le Parlement a partiellement acquis le pouvoir budgétaire, mais le Conseil des ministres demeure le seul organe législatif de la Communauté. Le Parlement  fait alors une interprétation extensive du traité pour s'octroyer de nouveaux pouvoirs concrétisés ensuite par des accords institutionnels souvent incorporés au traité sous la forme de procédures formelles.  

 

Fort de sa nouvelle légitimité démocratique, le Parlement européen aspire à étendre son rôle en matière législative, voire constitutionnelle. Ces revendications sont renouvelées à chaque occasion qui se présente : les députés multiplient les questions parlementaires écrites et orales pour attirer l'attention.

 

En fin de compte, le Parlement européen obtient que la Commission se présente devant lui avant d'être officiellement nommée par les gouvernements. Le Parlement, qui dispose du droit de censure, n'utilise cependant pas cette arme lourde de conséquences. Il dispose d'un pouvoir consultatif sur les projets législatifs et, depuis 1973, sur les textes non législatifs.    

 

En matière budgétaire, les parlementaires produisent de nombreuses propositions en faveur d'un rééquilibrage pour diminuer les dépenses agricoles et augmenter les fonds structurels. Il peut rejeter le budget annuel et les budgets supplémentaires et se prononcer sur la gestion du budget par la Commission à l'occasion d'un vote de décharge. Il dispose aussi d'un pouvoir informel d'initiative budgétaire afin de lancer des programmes communautaires ponctuels à destination des citoyens européens.

 

Les groupes politiques européens

 

Au début des années 1970, il n'existe pas encore de formation politique transnationale en Europe. Certes il y a, depuis la fin des années 1940, des mouvements européens proches des partis politiques ou des confédérations européennes de partis politiques. C'est notamment le cas des Nouvelles équipes internationales (NEI), de tendance démocrate-chrétienne, du Mouvement socialiste pour les États-Unis d'Europe (MSEUE) ou du Mouvement libéral pour l'Europe unie (MLEU). Mais ces ligues militantes ne constituent pas pour autant de véritables partis politiques.

 

Au sein de l'Assemblée commune de la Communauté européenne du charbon et de l'acier (CECA) puis du Parlement européen, les députés se réunissent selon leurs affinités idéologiques : libérale, démocrate-chrétienne ou socialiste. Il est en effet décidé de ne pas constituer des groupes nationaux afin de créer un esprit communautaire qui dépasse les antagonismes nationaux. Il en va de même au sein de l'Assemblée consultative du Conseil de l'Europe.

 

Les grandes familles politiques se regroupent plus étroitement dans la perspective des premières élections directes au Parlement européen mais elles ne parviennent en général qu'à former des structures assez lâches à caractère confédéral. Les "partis européens" éprouvent des difficultés pour formuler un programme électoral cohérent pour les élections du Parlement européen. Six groupes politiques coexistent au sein du Parlement européen à la veille des premières élections au suffrage universel direct : le groupe socialiste (66 membres), le groupe démocrate-chrétien (53 membres), le groupe des libéraux et apparentés (27 membres), le groupe des démocrates européens de progrès (17 membres), le groupe conservateur européen (17 membres) et le groupe des communistes et apparentés (17 membres). Le Parlement européen, pourvu de 198 sièges, compte également des membres dits "non-inscrits" qui n'appartiennent à aucun groupe politique.

 

Le parti des socialistes européens

 

Les partis socialistes sont fédérés au niveau international au sein de l'Internationale socialiste (IS) fondée au XIXème siècle. Depuis la scission du mouvement socialiste après la révolution russe d'octobre 1917, les sociaux-démocrates sont regroupés dans la Deuxième internationale, dite d'Amsterdam, tandis que les communistes constituent la Troisième, celle de Moscou. 

 

Disposant d'une structure de coopération internationale qui dépasse largement le cadre de la Communauté européenne, les socialistes sont peu enclins à se doter d'une fédération bien structurée au niveau du Parlement européen. Le 23 juin 1953, les membres socialistes de l'Assemblée commune de la Communauté européenne du charbon et de l'acier constituent néanmoins un groupe parlementaire distinct. En octobre 1958, ils créent un bureau de liaison qui réunit deux fois par an les membres socialistes de l'Assemblée européenne.

 

Le congrès socialiste de Bruxelles, en juin 1971, donne naissance à une structure supranationale destinée à renforcer les rapports entre les partis socialistes et sociaux-démocrates et le groupe socialiste du Parlement européen : le Bureau des partis socialistes de la Communauté européenne. Après la disparition de cet organe, les socialistes créent le 5 avril 1974, notamment dans la perspective des élections directes au Parlement européen, l'Union des partis socialistes de la Communauté européenne (UPSCE) qui constitue une organisation régionale associée à l'Internationale socialiste. L'UPSCE, qui couvre tout le territoire de l'Europe des Neuf, ne se manifeste pas en public au cours de la campagne électorale mais sert plutôt d'organe de coordination.

 

Dans un contexte de crise économique prolongée, les socialistes éprouvent beaucoup de difficultés à mettre sur pied un programme électoral commun. Ils sont représentés dans chacun des pays membres et les intérêts électoraux nationaux des différents partis prévalent très souvent sur l'aspiration à un programme commun. Les difficultés économiques et sociales ne facilitent pas la recherche du consensus. Les socialistes communautaires sont certes, pour la plupart, favorables à la construction de l'Europe mais ils ne parviennent pas toujours à se mettre d'accord sur le rôle de la Communauté et sur celui de ses institutions. Ils s'opposent sur la nature politique de l'intégration européenne et la social-démocratie plaide avec force pour une Europe sociale fidèle à l'État-Providence pour mieux lutter contre le chômage. L'UPSCE se réunit à Helseneur (Danemark) en janvier 1976 pour tenter de définir un programme électoral commun. Les 23 et 24 juin 1978, les dirigeants des partis socialistes de la Communauté européenne se réunissent à Bruxelles pour adopter un sigle politique commun et pour lancer officiellement la campagne électorale européenne. La plate-forme électorale commune met l'accent sur la réduction du chômage, l'amélioration des conditions de travail, la défense de l'environnement, la formation et l'enseignement et l'élargissement de l'Europe communautaire.   

 

Les élections du Parlement européen de juin 1979 rapportent 113 sièges sur 410 aux candidats socialistes qui récoltent plus de 26 % des suffrages. Le groupe socialiste représente alors le groupe le plus important au sein du Parlement européen élu.

 

Le parti populaire européen

 

Mouvement fédéraliste pro-européen fondé en 1947, les Nouvelles équipes internationales (NEI) se transforment en une Union européenne des démocrates-chrétiens (UEDC) en décembre 1965 lors du congrès de Taormina. L'UEDC collabore avec l'Union chrétienne démocrate de l'Europe centrale (UCDEC), créée à New York en 1950, et avec l'Union mondiale des démocrates-chrétiens instituée à Santiago du Chili en 1961.

 

L'UEDC, qui groupe dix-huit partis des pays de la Communauté européenne mais aussi d'Autriche, d'Espagne, de Malte, du Portugal et de Suisse, se présente comme l'aile européenne de l'Union mondiale de la démocratie-chrétienne (UMDC). Le 27 avril 1970, une Conférence permanente des groupes parlementaires et des partis démocrates-chrétiens des États membres de la Communauté européenne est également instituée. L'année suivante, la Conférence permanente donne à son tour naissance à un Comité politique des partis démocrates-chrétiens de la Communauté européenne.     

 

Le 8 juillet 1976 à Luxembourg, le Parti populaire européen (PPE) lui succède officiellement sous la présidence de Leo Tindemans, Premier ministre belge et ancien président de l'UEDC. Fondé dans la perspective des premières élections au suffrage universel du Parlement européen, le PPE, qui a son siège à Bruxelles, est la fédération des partis démocrates-chrétiens de la Communauté européenne. En font partie : l'Union chrétienne-démocrate allemande (CDU/CSU), le Parti social-chrétien wallon (PSC) et le Parti chrétien du peuple flamand (CVP), le Centre des démocrates sociaux en France (CDS), le Fine Gaël irlandais, la Démocratie-chrétienne italienne (DC) et le Südtiroler Volkspartei (SVP), le Parti chrétien-social luxembourgeois (PCS-CSV), l'Appel des chrétiens-démocrates néerlandais (CDA) et la Nouvelle démocratie grecque (ND). Le PPE est également ouvert à des observateurs de partis démocrates-chrétiens issus des pays candidats à l'adhésion aux Communautés européennes : le Centre démocrate social portugais (CDS) et l'Equipo democrata cristiano des estado espagnol. Aucun représentant britannique ou danois ne figure dans les rangs du PPE. Chaque parti membre du PPE, de plus en plus hétérogène au fil des nouvelles adhésions partisanes, conserve une totale autonomie.   

 

Le Parti populaire européen est la formation politique européenne qui a la structure la plus élaborée. Les décisions y sont prises à la majorité simple. Un bureau politique mensuel, un secrétariat permanent, un congrès semestriel, des publications et des réunions au sommet des chefs de gouvernement membres du PPE en assurent le bon fonctionnement. Des structures spécialisées sont rapidement mises en place qui s'adressent notamment aux jeunes, aux femmes et aux différentes catégories socioprofessionnelles. 

 

Présidé par un chef de gouvernement en exercice ou honoraire, le PPE s'est donné pour objectif l'union politique de l'Europe sur la base d'une constitution fédérale. Lors du premier congrès du parti tenu à Bruxelles les 6 et 7 mars 1978, le PPE affiche sa volonté de parvenir à une fédération européenne telle que proposée par Robert Schuman le 9 mai 1950. Il prend à son compte l'essentiel du contenu du rapport Tindemans de 1975. En réponse aux dissensions internes relatives à la dénomination du parti et au bien-fondé de la référence chrétienne, l'intitulé "Groupe démocrate chrétien du Parlement européen (Groupe du PPE)" est adopté. Aux élections de juin 1979, les candidats du PPE remportent 29,6 % des suffrages exprimés et 107 sièges de député sur 410. Depuis cette date, le PPE s'est imposé comme l'une des premières forces politiques transnationales représentées au sein du Parlement européen.

 

Les libéraux et démocrates européens

 

En avril 1947, les libéraux créent une Union mondiale libérale qui ne regroupe cependant que les partis libéraux européens et n'a, en pratique, que peu d'audience. Elle se transforme la même année à Oxford en une Internationale libérale.

 

Le 26 mars 1976, les libéraux constituent à Stuttgart une Fédération des partis libéraux et démocratiques de la Communauté européenne. En font partie le Parti libéral démocrate allemand (FDP), les Partis républicain (PR) et radical-socialiste français (PRS), le Parti des réformes et de la liberté de Wallonie (PRLW) et le Parti de la liberté et du progrès flamand (PVV), le Parti populaire pour la liberté et la démocratie néerlandais (VVD), le Parti démocratique luxembourgeois (DP), le Parti libéral italien (PLI) et le Parti républicain italien (PRI), le Parti libéral britannique (LPO) et le Venstre libéral danois. Huit des neuf États de la Communauté sont représentés au sein de la Fédération libérale. La déclaration de Stuttgart fixe comme objectif politique des libéraux la transformation de la Communauté européenne en une Union européenne dotée d'une Constitution libérale et démocratique.   

 

Le 18 juillet 1977, la Fédération décide de participer à la campagne électorale pour l'élection du Parlement européen sous le sigle unique des "Libéraux et démocrates européens" (LDE).

 

Lors des élections au Parlement européen de 1979, les libéraux remportent 14 % des suffrages et décrochent 39 sièges sur 410. Ils constituent le troisième groupe de l'Assemblée par ordre d'importance après les groupes socialiste et démocrate chrétien.

 

Les autres groupes politiques

 

Le Parlement européen de 1979 est largement dominé par les trois familles politiques traditionnelles : socialiste, démocrate-chrétienne et libérale. Mais d'autres groupes politiques sont également représentés, parmi lesquels figurent les communistes, les différents partis de droite qui ne se reconnaissent pas dans la démocratie-chrétienne, les partis d'extrême-droite, les partis régionaux ou autonomistes et les groupes indépendants.

 

Les communistes

 

Dans les années soixante-dix, les communistes sont bien représentés en Italie et en France. L'eurocommunisme à l'italienne, qui met en exergue la distance à l'égard de Moscou, ne rime pas très bien avec la ligne plus orthodoxe des autres partis communistes européens qui n'ont pas encore clairement marqué leur indépendance vis-à-vis des intérêts politiques de l'URSS. Dans leur grande majorité, les partis communistes sont toujours hostiles à la Communauté européenne qu'ils estiment être un instrument capitaliste,  même si leurs positions deviennent plus nuancées que par le passé.

 

Les partis non-inscrits

 

Les partis conservateurs ou nationalistes, comme les conservateurs britanniques ou les gaullistes français, ne veulent pas sacrifier les intérêts nationaux de leur pays sur l'autel européen. Ils ne réussissent pas à constituer un authentique groupe parlementaire qui va au-delà d'un simple organisme de coordination technique, car ils ne parviennent pas à surmonter les divergences d'intérêts entre les formations membres.

 

Publié, sous forme condensée, en octobre 1979, le "Rapport sur les institutions européennes" est remis au Conseil européen de Dublin des 29 et 30 novembre 1979. Conscients des défis posés par le prochain élargissement de la CEE, les trois sages suggèrent d'apporter une série d'améliorations concrètes au mode de fonctionnement de chacune des institutions communautaires. Le rapport se félicite notamment de la création, en 1975, du Conseil européen auquel il est cependant demandé de se fixer des priorités et d'intensifier ses relations avec les autres institutions. Le document, qui plaide pour une généralisation du recours au vote à la majorité, précise ensuite ce que devraient être les responsabilités de la présidence du Conseil des ministres dans l'accomplissement des points prioritaires de son programme. Les trois sages insistent également sur la nécessité de renforcer le droit d'initiative et la capacité d'action de la Commission européenne. A cette fin, il est proposé de limiter le nombre des commissaires à un par pays et de renforcer les pouvoirs et l'autorité du président de la Commission. Conformément aux conclusions du Rapport Spierenburg, les auteurs du rapport plaident aussi pour une réduction du nombre de directions générales (DG) au sein de la Commission. Le Comité des Trois préconise un renforcement de la collaboration entre la Commission et le Parlement européen nouvellement élu au suffrage universel direct. Le rôle du Comité économique et social se voit également reconnu à travers un appel à un meilleur dialogue avec tous les partenaires sociaux. Les trois sages demandent enfin que l'application des politiques adoptées en commun puisse être différenciée selon la situation des futurs nouveaux États membres.

 

Le Rapport des trois sages est examiné les 1er et 2 décembre 1980 par le Conseil européen de Luxembourg sur la base d'une étude préparatoire des ministres des Affaires étrangères des Neuf. Malgré la modestie et le caractère pragmatique de ces propositions, la réflexion du Comité des trois sages reste largement lettre morte. 

 

Le rapport Spierenburg

 

En septembre 1978, la Commission européenne marque son souhait de faire appel à un groupe de réflexion indépendant afin de se pencher sur ses méthodes de travail et de formuler des propositions en vue de les améliorer. Mis sur pied en janvier 1979 sous la présidence de Dirk Spierenburg, diplomate néerlandais et ancien président de la Haute Autorité de la Communauté européenne du charbon et de l'acier (CECA), le groupe des cinq réunit Karl Buschmann, président de la Fédération internationale des travailleurs du textile, de l'habillement et du cuir, Paul Delouvrier, ancien directeur financier de la CECA et président du conseil d'administration d'Électricité de France (EDF), Giuseppe Petrilli, ancien membre de la Commission européenne et Dick Taverne, directeur général de l'Institute for Fiscal Studies et ancien ministre britannique du Trésor.         

 

En étroite collaboration avec le "Comité des trois sages" chargé quant à lui de réfléchir, à l'intention du Conseil européen, à une réforme du mode de fonctionnement de l'ensemble des institutions communautaires, le groupe Spierenburg se penche sur les moyens de réformer l'organisation, sur les structures et sur la politique administrative de la Commission européenne. Remis le 24 septembre 1979 à Roy Jenkins, président de la Commission, et aussitôt rendu public, le rapport Spierenburg plaide notamment pour la désignation d'un seul vice-président, chargé de la coordination des travaux de la Commission, et pour une réduction du nombre de commissaires à un par État membre. Destiné à accroître l'efficacité et la coordination des travaux du collège des commissaires, ce plafonnement numérique doit également s'accompagner d'une réduction du nombre de portefeuilles. De même, le document prévoit de ramener à dix le nombre de directions générales (DG) et précise les fonctions dévolues aux cabinets. Le "groupe des cinq" préconise enfin une revalorisation du statut des fonctionnaires européens et une meilleure gestion des ressources humaines au sein de l'institution.         

 

Les avis contenus dans le rapport Spierenburg, intitulé "Propositions de réforme de la Commission des Communautés européennes et de ses services", sont inégalement suivis. Si une réforme de la politique administrative est rapidement mise en oeuvre, le Conseil ne donne en revanche pas suite à la suggestion de réduire le nombre des commissaires et des directions générales.

  

© José Adelino Maltez. Cópias autorizadas, desde que indicada a origem. Última revisão em: