New Page 0

Considerando o império como um excès de puissance, enumera várias formas do mesmo: o império efémero do conquistador, marcados pela combatividade de um povo e pela ambição de um homem, como foi o de Alexandre da Macedónia; o império ligado a uma dinastia, mais durável que o primeiro, como foi o império bizantino; o império marítimo ou colonial, como os dos fenícios, dos vikings ou da expansão europeia de portugueses, espanhóis, franceses e ingleses; o império clandestino do actual imperialismo económico

(Jean-Baptiste Duroselle, Tout Empire Périra)

A viragem à esquerda em França

Aliás em vários paises da Europa, as viragens políticas tanto à esquerda como à direita, eram aproveitadas para se lançarem dúvidas sobre o processo de integração europeia.

Em 1981, em França, a eleição de Mitterrand e o consequente novo governo de Pierre Mauroy levam a uma esboço de inflexão da política europeia. Com efeito, os socialistas que na campanha contra Giscard, haviam proclamado a Europa dos trabalhadores contra a do grande capital, bem como um espaço social europeu, chegam a reclamar contra a supranacionalidade, invocando a necessidade do regresso ao direito de veto. O próprio Mitterrand acusara o antecessor de praticar uma política importada da Alemanha e da circunstância do mesmo privilegiar o diálogo directo com Bona.

Esta turbulência entre a França socialista e a RFA governada por uma coligação SPD-FDP, sob a presidência de Helmut Schmidt e com Gensher nos negócios estrangeiros, vai terminar logo em 1982, com a subida ao poder em Bona de Helmut Kohl e a instituição de uma coligação CDU/CSU-FDP.

O eixo franco-alemão

Entretanto, Bona ensaiara uma aproximação com a Itália, sendo significativa a iniciativa Gensher-Colombo, de Novembro de 1981, visando um Acto Europeu, destinado a reforçar a cooperação política, numa altura em que a França apresenta, de forma dissonante, um memorando visando a constituição de um espaço social europeu.

E Mitterrand logo retoma, face a Kohl, a atitude, anteriormente ensaida por De Gaulle com Adenauer. É curioso verificarmos que as coincidências estruturais entre Paris e Bona têm, desde sempre, ultrapassado as querelas conjunturais dos programas de governo e dos sinais ideológicos das maiorias que os sustentam.

Em 18 de Novembro de 1981, a RFA e a Itália, através dos seus ministros dos estrangeiros, Genscher e Colombo, apresentam aos seus parceiros uma iniciativa de Acto Europeu que não era um projecto de tratado nem um diploma jurídico, mas a manifestação de uma vontade política.

O plano, contudo, além de receber fortes oposições de outros parceiros, também não colhe os aplausos do Parlamento europeu que critica o facto do mesmo consagrar a cooperação intergovernamental e o direito de veto MOTA CAMPOS, I, p. 409.

Cronologia oficial da história da União Europeia

Janeiro 1 Os Países Baixos assumem a presidência do Conselho das Comunidades Europeias.
A Grécia torna-se o 10º Estado-Membro da Comunidade Europeia (01-01-1981).
20 A nova Comissão assume o seu cargo com Gaston Thorn como Presidente (20-01-1981).
Março 12 O Parlamento adopta um novo regulamento com vista a melhorar o seu funcionamento interno e a tomada em consideração dos seus conselhos e emendas.
18 A República de Vanuatu adere à segunda Convenção de Lomé e torna-se o 61º Estado ACP da Convenção.
23-24 O Conselho Europeu reúne-se em Maastricht. A discussão centra-se, fundamentalmente, nas perspectivas sociais e económicas (23 e 24-03-1981).
30 Decisão do Conselho de aumentar o número de juizes e de advogados-gerais do Tribunal de Justiça, o qual passará a ser composto por 11 juizes e 5 advogados-gerais.
Abril 26 Eleição presidencial em França.
Maio 26 Realizam-se eleições legislativas nos Países Baixos.
Junho 7 e 21 Realizam-se eleições legislativas em França.
11 Realizam-se eleições legislativas na Irlanda.
23 É assinado um acordo de cooperação comercial e económica entre a Comunidade e a Índia.
29-30 O Conselho Europeu reúne-se no Luxemburgo. As discussões abordam, fundamentalmente, as perspectivas económicas e sociais e as relações entre a Comunidade, os EUA e o Japão (29 e 30-06-1981).
Julho 1 O Reino Unido assume a presidência do Conselho das Comunidades.
19-21 Realiza-se em Otava a cimeira económica ocidental.
Setembro 1-14 Realiza-se em Paris uma Conferência das Nações Unidas sobre os países menos avançados.
Outubro 18 Realizam-se eleições legislativas na Grécia. Os gregos elegem, em simultâneo, os seus representantes no Parlamento Europeu.
18 Pierre Lelong é eleito Presidente do Tribunal de Contas.
22-23 Realiza-se em Cancun uma Cimeira Norte-Sul, na qual se reconhece a urgência de chegar a um consenso nas negociações globais das Nações Unidas.
Novembro 7 A França e a República Federal da Alemanha apresentam o Plano Genscher-Colombo, um projecto relativo ao Acto Europeu que visa a melhoria dos mecanismos institucionais (07-11-1981).
8 Realizam-se eleições legislativas na Bélgica.
26-27 O Conselho Europeu, reunido em Londres, centra as suas discussões nas comunicações apresentadas pela Comissão.
Dezembro 8 Realizam-se eleições legislativas na Dinamarca.

Recortes da história oficiosa do Centre Virtuel de la Connaissance sur l’Europe (CVCE)

Le 24 juin 1981, Gaston Thorn, président de la Commission, remet aux chefs d'État ou de gouvernement un rapport destiné à donner un nouvel entrain à la construction européenne en créant "l'Europe de la deuxième génération". Le document porte sur trois volets. Il prévoit une réforme du système de dépenses budgétaires, une réorientation de la politique agricole commune (PAC) et le développement des politiques communes.

Les 29-30 juin 1981, le Conseil européen de Luxembourg met sur pied un groupe ad hoc du mandat. Mais, le volet budgétaire communautaire et la contribution britannique monopolisent rapidement les débats et le mandat de la mise en œuvre des propositions de la Commission s'enlise.

Les propositions germano-italiennes

Désireux de relancer la construction européenne et de sortir l'Europe des blocages politiques dans lesquels elle se trouve enlisée, la République fédérale allemande et l'Italie avancent des propositions de réforme qui mettent l'accent sur la finalité politique de l'unification européenne.

Le 6 janvier 1981, Hans-Dietrich Genscher, ministre allemand des Affaires étrangères, prononce à Stuttgart un discours - parfois qualifié d'"appel de l'Épiphanie" - dans lequel il préconise un renforcement de la coopération politique des Dix. Ces idées sont reprises par son homologue italien, Emilio Colombo, dans un discours qu'il prononce le 28 janvier 1981 à Florence lors du 8ème congrès de l'Association des Communes d'Europe. Précisées par les gouvernements allemand et italien, ces propositions aboutissent au plan Genscher-Colombo qui est transmis le 6 novembre 1981 à tous les États membres des Communautés européennes et le 12 novembre au Parlement européen. Un projet d'Acte européen est présenté au Conseil européen de Londres des 26 et 27 novembre 1981. Ce plan commun, de portée exclusivement politique, consiste en une déclaration d'intention des Dix qui, en l'adoptant, s'engagent solennellement à progresser vers l'Union européenne. L'Acte européen a en effet pour premier objectif de renforcer la coordination de la politique étrangère commune européenne. Il consolide le rôle du Conseil et du Parlement européen et préconise la généralisation du vote majoritaire au sein du Conseil des ministres. Le Conseil européen de Londres, les 26 et 27 novembre 1981, prend acte du dépôt du projet d'Acte européen et charge le Conseil des ministres des Affaires étrangères de constituer un groupe de travail intergouvernemental qui examine, pendant plus d'un an, les propositions germano-italiennes.