O ano de 1989, se ousarmos hierarquizar os acontecimentos, foi marcado pela queda do Muro de Berlim, pela realização das primeiras eleições pluralistas na URSS, pelo massacre de Tien An Men, pelas revoluções de veludo no Leste europeu e pela cimeira de Malta. Isto é, não só ruía a ordem internacional estabelecida por Yalta, como chegava ao seu termo o processo da Revolução Soviética, essa herdeira da Revolução Francesa, cujo duplo centenário a França de Mitterrand procurava transformar em espectáculo.

Em contraste com esta riqueza de transformações históricas, a Europa comunitária, voltada sobre o seu próprio umbigo, vivia o cinzentismo de uma continuidade reformista. Com efeito, a Europa,  no  plano das políticas comunitárias, continua a ser marcada pela implementação da união económica e monetária, com Jacques Delors apresentar o seu relatório sobre a matéria, conforme havia sido mandatado pelo Conselho Europeu de Hanôver, onde propõe a supressão de divisas nacionais, a instituição de de um banco central e a criação de uma moeda única (17 de Abril), proposta que vai ser aprovada pelo Conselho Europeu de Madrid, de 26-27 de Junho, onde se programam três etapas da união económica e monetária.

É ainda sob este signo que o Conselho Europeu de Estrasburgo, de 8-9 de Dezembro, decidia convocar uma conferência intergovernamental tendo em vista a realização da mesma União Económica e Monetária, ao mesmo tempo que dava acordo para a criação do BERD.

Entretanto, realizavam-se as terceiras eleições para o Parlamento Europeu, com o grupo socialista, 180 lugares; Partido Popular Europeu, 121; grupo liberal, 49; grupo dos democratas europeus, 34; grupo da esquerda unitária europeia, 28; direitas europeias, 17; coligação das esquerdas, 14 (15 e 18 de Junho).

No plano do mundialismo económico, se, em 22 de Março, se relançavam negociações comerciais multilaterais do GATT, bloqueadas desde Dezembro de 1988, enquanto na cimeira dos países mais industrializados encarrega a Comunidade Europeia de coordenar a ajuda ocidental à Polónia e Hungria; o chamado programa PHARE, Polónia, Hungria, Assistência à Restruturação das Economias (4 de Julho)

Quanto às relações intra-europeias, encerrava-se em Viena a terceira sessão da CSCE, depois de 27 meses de negociações (23 de Janeiro), eram assinados mais dois acordos da Comunidade Europeia com a Polónia (Setembro) e com a URSS (Dezembro). No mesmo ano, a Áustria apresentava a sua candidatura para adesão à Comunidade (17 de Julho).

O ano 1989 é, contudo, o ano das revoluções vindas do Leste. Vejamos em primeiro lugar a evolução dos acontecimentos internos na URSS: depois de em 26 de Fevereiro, se dar a retirada do último soldado soviético do Afeganistão, eis que, em 26 de Março ocorriam as primeiras eleições pluralistas que,entre outras coisas, levaram  à eleição Sakharov, a 85% de votos em Moscovo a favor de Ieltsine e à  vitória dos independentistas nos países bálticos; mais tarde, 400 deputados, assumindo-se como democratas,  fundavam o Grupo Inter-Regional dos Deputados do Povo sob a liderança do mesmo Sakharov (29-30 de Junho). Seguia-se a entrada em greve de 200.000 mineiros, iniciada a 9 de Julho, que levam Gorbatchov a ter de ceder às respectivas exigências, em 21 de Julho; não tarda que Sakharov, procure acelerar o processo, apelando a a uma greve geral a favor do multipartidarismo (11 de Dezembro), mas depois de um confronto que teve com Gorbatchov, no Congresso dos Deputados, no dia seguinte, eis que morre subitamente a 14 de Dezembro.

Enquanto isto, na Cimeira de Malta, entre Gorbatchov e Bush, ocorrida a 3 de Dezembro, era formalmente extinta a ordem internacional que havia sido criada na Conferência de Yalta.

Mais espectaculares e decisivas eram as mudanças nos países europeus, até então satélites de Moscovo. Na Polónia, logo em 18 de Janeiro, o poder estabelecido tinha que legalizar o Solidariedade, em 18 de Janeiro, movimento que venceria as eleições legislativas parciais de  4 de Junho. E depois da eleição de Jaruzelski para Presidente da Polónia (19 de Julho), eis que, em 24 de Agosto, o Solidariedade passava a governar, com a nomeação de Thadeusz Mazowiecki para  Primeiro-Ministro polaco (24 de Agosto).

Na Alemanha, depois da fuga para a RFA de milhares de alemães da RDA através da Hungria (10 de Setembro),  Honecker, teria de demitir-se, sucedendo-lhe Egon Krenz (18 de Outubro), num crescendo que levou à queda do  Muro de Berlim, em 9 de Novembro. Não tardava que Kohl apresentasse um plano em dez pontos para a unificação da Alemanha (28 de Novembro) e que os parceiros comunitários aprovassem o mesmo o plano de Kohl (8 de Dezembro).

Na Checoslováquia, aquele dissidente que, em 16 de Janeiro ainda havia sido preso, Vaclav Havel, depois da Revolução de Veludo, passou a Presidente da República, acompanhado pelo líder da primavera de Praga, Alexander Dubcek, como presidente do Parlamento (24 de Novembro) Na Roménia, depois dos confrontos em Timisoara, em 16 de Dezembro, desencadeava-se a revolta que levou ao sangrento derrube de  Ceausescu, em 21 de Dezembro. Os problemas europeus ultrapassavam em muito as questões da União Económica e Monetária e Mitterrand tentava acompanhar o ritmo, propondo em Dezembro uma confederação europeia, incluindo a URSS.

Já na China, depois da morte de Hu Yaobang, em 15 de Abril, iniciava-se, no dia 22 de Abril, uma ocupação da praça de Tien An Men por estudantes  revoltosos, que duraria até 4 de Junho, depois de um massacre promovido pelas autoridades. Se Zhao tenta contemporizar, eis que Deng opta por uma resposta de força, apenas adiada pela visita que Gorbatchov fez a Pequim em 15 de Maio. Pouco depois, a China tinha um novo primeiro-ministro, Li Peng  (24 de Junho).

Em África Frederik de Klerk era eleito presidente da República da África do Sul (15 de Agosto) e surgia a vitória da SWAPO nas eleições da Namíbia (11 de Novembro). Na Ásia, o exército do Vietname retirava-se do Cambodja (29 de Setembro) e na América Patrício Aylwin era eleito Presidente do Chile (14 de Dezembro), enquanto Collor de Melo conquistava, pelo sufrágio, a presidência do Brasil, nas primeiras directas, desde 1960 (17 de Dezembro). Enquanto isto, os EUA invadiam o Panamá (20 de Dezembro) e era derrubado Alfredo Stroessner no Paraguai (2 de Fevereiro). Decorria, entretanto, a IX Conferência dos Não Alinhados em Belgrado (Setembro)

Em Portugal, tudo parecia correr em regime de brandos costumes. Se surgiam algumas reformas estruturais, como a entrada em vigor da reforma fiscal (1 de Janeiro) e a concretização da segunda revisão constitucional em Portugal (2 de Junho), para não falarmos da atribuição dos alvarás às rádios locais (6 de Março). No plano político-partidário, importa apenas referir a realização do Congresso do PS em Janeiro, com a eleição de Jorge Sampaio para secretário-geral, onde sucedeu a Vítor Constâncio. No plano eleitoral, para além das primeiras eleições exclusivamente europeias, em de Junho, surgiam as autárquicas, em 17 de Dezembro, onde o facto mais marcante era a circunstância de em Lisboa subir ao poder uma coligação entre PS e PCP, que levou à presidência da Câmara o secretário-geral dos socialistas. Não fôra a demissão de um secretário de Estado, por suspeita de irregularidades negocistas (21 de Março), uma manifestação de polícias no Terreiro do Paço, a ser reprimida por outros polícias (21 de Abril) e confrontos entre populares e forças policiais num lugar do Minho (26 de Junho), a monotonia só seria quebrada por mais uma vitória de uma equipa de futebol em competições internacionais, desta feita no campeonato do mundo de júniores, realizado na Arábia Saudita (3 de Março).

No ano de 1989, dá-se a queda do Muro de Berlim e uma sucessão de revoluções de veludo na Europa central e do leste, até então satelitizada pela URSS.

Em contraste com esta riqueza de transformações históricas, a Europa comunitária, voltada sobre o seu próprio umbigo, vivia o cinzentismo de uma continuidade reformista. Com efeito, a Europa,  no  plano das políticas comunitárias, continua a ser marcada pela implementação da união económica e monetária, com Jacques Delors apresentar o seu relatório sobre a matéria, conforme havia sido mandatado pelo Conselho Europeu de Hanôver, onde propõe a supressão de divisas nacionais, a instituição de de um banco central e a criação de uma moeda única (17 de Abril), proposta que vai ser aprovada pelo Conselho Europeu de Madrid, de 26-27 de Junho, onde se programam três etapas da união económica e monetária. É ainda sob este signo que o Conselho Europeu de Estrasburgo, de 8-9 de Dezembro, decidia convocar uma conferência intergovernamental tendo em vista a realização da mesma União Económica e Monetária, ao mesmo tempo que dava acordo para a criação do BERD.

Entretanto, realizavam-se as terceiras eleições para o Parlamento Europeu, com o grupo socialista, 180 lugares; Partido Popular Europeu, 121; grupo liberal, 49; grupo dos democratas europeus, 34; grupo da esquerda unitária europeia, 28; direitas europeias, 17; coligação das esquerdas, 14; (15 e 18 de Junho).

 

As novas Tordesilhas que haviam sido estabelecidas em Yalta entre os dois efectivos vencedores da Segunda Guerra Mundial os Estados Unidos da América e a União Soviética ,  em vez de criarem a linha abstracta de um qualquer meridiano em terra de ninguém, tinham feito descer, dramaticamente, sobre o próprio coração da Europa, uma vergonhosa cortina dita de ferro, que tentou dividir povos, nações e culturas, em nome de signos ideológicos.

Esses sobressaltos quase nos fizeram esquecer uma Europa em corpo inteiro, que foi, sucessivamente, respublica christiana e Euromundo e que continua a ser um espaço civilizacional que vai do Atlântico aos Urales, da ilha do Corvo à Finlândia e do Funchal ao Mar Báltico.

Afinal, o mundo da guerra fria dividia os europeus entre uns nós e uns outros, quando todos somos um nós bem mais universal, onde não é Marx ou as disputas entre os que lêem Deus pelo mesmo Livro que nos  podem dividir. Porque estávamos separados uns dos outros por um mar tenebroso, de ideologias destribalizadoras das várias culturas nacionais europeias. Afinal em Moscovo continuava a desfraldar-se a bandeira da cruz e muitos tratavam de recordar que a própria mística do imperial-comunismo advinha de um messianismo enraizado, que considerava o Kremlin como o centro da Terceira Roma.

Tudo, mais uma vez, voltava a congregar-se nesse espaço de transição entre o Leste e o Oeste, na terra de Lutero, Kant, Fichte, Hegel e Marx. Naquela Alemanha que nunca passara de um projecto de nação e que só durante curtíssimas décadas se havia unificado, num Estado moderno que roubou o nome de Reich àquilo que era um projecto supra-estadual e tendencialmente europeu.

Toda a Europa voltava a depender dos caminhos da Alemanha, onde, aliás, também se desencadearam as duas guerras mundiais deste século, onde nasceu e se educou Karl Marx e donde até derivou o próprio pan-eslavismo.

Da Alemanha, até podemos dizer que vieram os suevos, os mesmos que acirraram as sementes de autonomia do noroeste peninsular, a partir da capital bracarense; os visigodos que deram unidade política à Hispania, depois da queda de Roma; os vandâlos que nos ensinaram o caminho do Norte de África; e os francos que foram o suporte da futura nação francesa e donde nos veio o pai do primeiro rei de Portugal.

De certo espírito alemão marcado pela memória do Sacro Império Romano-Germânico, veio Konrad Adenauer - um renano, vizinho da França -,  Robert Schuman - um loreno germanizado -, e Alcide de Gasperi - um italiano que nascera sob o manto do império danubiano -, todos eles justamente considerados como os pais da actual Comunidade Europeia.

Porque esta Comunidade Europeia, que é uma das principais esperanças da Europa em corpo inteiro, nasceu fundamentalmente como tratado de paz entre os membros do carolíngio Império do Meio, ou, por outras palavras, entre a Francia Occidentalis, a Francia Orientalis e a Lotaríngia, com o apoio de satélites ou aliados, visando o sonho da reconstrução do grande espaço europeu. Um sonho que tem séculos e séculos de nostalgia pela grande unidade de uma república universal.

Carlos Magno, meio francês, meio alemão, tentou fazê-lo em nome do cristianismo medieval. Carlos V e, depois, Filipe II, não fôra a derrota da Invencível Armada,  quase o alcançavam para a Contra-reforma. Napoleão Bonaparte retomou o projecto em nome da trilogia laica da liberdade, igualdade e fraternidade. A Santa Aliança, vencedora de Napoleão, impulsionada pelo imperador da Rússia, com a Prússia e a Áustria, procurou consegui-lo em nome de outra trilogia, a Santíssima Trindade. Do mesmo modo, Lenine, juntando o messianismo russo ao sonho profético de Karl Marx, bem como o próprio Adolfo Hitler, com um espaço vital europeu bem ariano.

Os pais das Comunidades Europeias, fiéis a algumas destas tentativas, utilizaram as armas de uma economia de mercado para responder ao desafio americano e à ameaça de Estaline. Tomaram em consideração o facto do homem não ser apenas um animal político e simbólico, mas também um animal de trocas. De trocas de ideias, de bens e de serviços. Um animal da globalidade, perspectivado como simples autonomia comunicacional na aldeia planetária.

E o sovietismo, com o seu restrito homo economicus, rigorosamente reprimido em iniciativas pessoais, não conseguiu responder ao desafio do free-trade e da mão invisível. A sociedade aberta venceu a sociedade fechada do totalitarismo e dos muitos proteccionismos.

O tratado  Das Kapital tornava-se bem menos saboroso que uma lata de coca cola; um poster de Madona, mais revolucionário que o busto de Lenine; e as legiões do Vaticano, mais eficazes que os tanques do Pacto de Varsóvia. O vento dessa ideia de liberdade, segundo a qual é o homem que faz a história, furou o muro e ameaçou teias de aranha e figuras de cera que, em nome do processo histórico, acreditavam que era a história que fazia o homem.

Só que Portugal continuava para os lados do Cabo da Roca e Lisboa, mais longe de Bruxelas que Varsóvia, Praga, Budapeste e Berlim. O  centro da Europa tendia a ser mais na Mitteleuropa e a periferia portuguesa corria o risco de, mais uma vez, se centrifugar face à atracção do novo centro europeu.

A geopolítica tinha condicionamentos que ultrapassavam as boas intenções e os oportunismos de vistas curtas dos beneficiados de certos fundos. A reaberta questão alemã ia obrigar estes mais ocidentais do ocidentes a reclamar, perante os homens da Mitteleuropa, traumatizada por guerras entre vizinhos,  que há uma Europa posta no Atlântico, de olhos voltados para o Sul. Uma Europa que, se foi expansiva, continua a ser extrovertida, cheia de sol a mais e de um mar azul, sem as brumas cinzentas  de algumas neuroses e de certas dialécticas quase autodestrutivas que marcaram certa tradição de Ordnung das éticas do norte.

O perigo da reunificação alemã não era só um problema da Mitteleuropa. Podia levar os que estavam habituados a dialogar com as estepes ao esquecimento do que estava para além dos Pirinéus. Para esta Europa  que deu novas Europas à Europa, nesse além-mar do novo mundo que nos deu alento em horas de desespero, socorro em momentos de pânico, exílio em épocas de perseguição e invasão. Dessa Europa, mais Europa, os portugueses, e os restantes povos ibéricos, deveriam assumir o protagonismo. Só assim a Europa valeria efectivamente a pena.

Neste contexto, a cimeira de Malta, entre uma URSS que se assumia como cada vez menos soviética e cada vez mais russa, e os Estados Unidos da América, cada vez menos recordando a doutrina de Monroe, desencadeou o princípio do fim da ordem estadual estabelecida nos anos de 1944-1945, com Bretton Woods - e o FMI -, com Yalta - e a cortina de ferro - e com São Francisco - e a ONU.

Graças ao equilíbrio pelo terror dos armamentos nucleares, rigorosamente repartidos e microscopicamente vigiados pelas duas superpotências, eis que a concorrência tecnológica e comercial, fez com que a liberdade de troca das ideias, dos bens e dos serviços constituísse a semente da indisciplina nessa espécie de neofeudalismo em que a humanidade do pós-guerra pareceu cair.

O mundo de Yalta, repartido entre a influência norte-americana e a influência russa, significava, aliás, uma espécie de declaração de impotência da Europa, dado que as principais potências do centro e do ocidente europeus sofreram uma autêntica capitis deminutio. A Alemanha, que estava derrotada, saiu dividida em dois Estados e diminuída territorialmente. A França sofreu as consequências de aparecer dividida entre o colaboracionismo de Vichy e o activismo da resistência gaullista, mas sem forças armadas eficazes. O Reino Unido, apesar de vencedor, vivia a dor do sangue, suor e lágrimas e estava prestes a ceder aos ventos da história  da queda do Império.

De Yalta saiu, pois, uma Europa dividida e traumatizada por uma imensa guerra civil que não conseguiu levar a cabo uma descolonização que garantisse tanto os respectivos interesses como os dos povos colonizados. A Europa, em suma, deixou de ser protagonista na cena mundial e nem sequer teve condições para o estabelecimento de uma política comum de defesa.

Contudo, essa Europa, derrotada por si mesma, vai conseguir renascer das cinzas através desse milagre económico global que se traduziu na construção da Comunidade Europeia. Tal como no Extremo Oriente o humilhado Japão pôde restaurar a dignidade através da expansão económica.

Por tudo isto aconteceu Malta. O princípio do fim de Yalta. O princípio daquele que vai ser um longo processo de reaprendizagem de um novo conceito de Europa, com um polaco no trono de Pedro, em Roma, e a memória de Pedro o Grande em Moscovo, a superar as reminiscências de Ivan Grosni.

João Paulo II e Gorbatchov protagonizavam, com efeito, o início de uma nova procura da casa comum, marcando o fim de um estado de guerra que alguns diziam que se volveria na Terceira, mas que talvez não passasse de mera continuação da Segunda. E a Europa pôde, assim, voltar a página cinzenta da guerra fria e sonhar usufruir de uma expectativa de paz a médio e longo prazo, coisa perfeitamente revolucionária, face ao que tinha acontecido com a geração dos nossos pais, avós e bisavós.

Tratava-se, com efeito, de um desafio para o qual, infelizmente, não estávamos preparados, porque nos desabituáramos de entender o inacabado problema da divisão estadual europeia, esquecendo-nos de nações  que pareciam causas perdidas e que, então, renasciam das cinzas da memória. Deixámos, inclusive, de procurar novos caminhos dentro de nós, marcados que estávamos, à nascença, por uma guerra ideológica que vinha de trás.

A nova Europa reabriu muitos arquivos e fez reler muitos livros de ideias que pareciam ultrapassadas. As teorias da conspiração e da luta permanentes, bem como uma  concepção de política que a todos nos fazia amigos ou inimigos, começou a dar lugar a uma livre procura dos melhores caminhos para o bem comum. E passámos a sonhar que íamos, talvez, poder diferenciar-nos sem necessariamente nos hostilizarmos.

Iludiram-se, contudo, todos aqueles que, nesta banda ocidental, cantaram vitória de ideias sobre a barbárie do Leste. A pura força de libertação que emanava daquelas manifestações de massas pela liberdade, faziam desta uma noção existencialmente enraizada.

A liberdade para os que vinham do Leste era, com efeito, um bem escasso que fôra, passo a passo, conquistado. Não era um privilégio herdado passivamente.

Cá para estas bandas não passávamos de meros filhos-de-algo dessa mesma liberdade, respirando-a tão naturalmente como o ar que nos rodeava. Lá mais para Oriente, a liberdade era um título de nobreza arrancado a ferros, em longas batalhas políticas de resistência. Era preciso que esses homens nos ensinassem que a liberdade precisava de responsabilidade e que qualquer democracia liberal só podia permanecer autêntica se se regenerasse pela espiritualidade.

Em cada semana que passava, as novas que vinham do Leste ultrapassavam em muito o  que a nossa imaginação ia reconstruindo em previsões. A vaga de fundo atingia finalmente a então Checoslováquia, com multidões na Praça de São Venceslau vingando a memória de Jan Palach, o jovem que, vinte anos antes, se imolara pelo fogo, como protesto contra os tanques invasores do Pacto de Varsóvia, demonstrando como só valem a penas as ideias pelas quais estamos dispostos a dar a vida.

Vinte anos antes, o líder do único partido oposicionista português em actividade apoiava a aplicação a Praga da teoria da soberania limitada de Brejnev e alguns dos posteriores dissidentes  do mesmo movimento assumiam a liderança intelectual da nossa geração do Maio 68.

Vinte anos antes, José Valle de Figueiredo escrevia a Ode a Jan Palach que se iria transformar no hino de protesto de todos os que não subscreviam a tese do antes vermelhos que mortos.

Vinte anos depois, Álvaro Cunhal, mantendo um timbre aristocrático, uma teimosia telúrica e uma firmeza nas convicções neo-realistas, continuava líder do PCP, mantendo uma coerência ideológica que o impedia de ceder aos ventos da história da perestroika, com algumas coincidências psicológicas com a própria postura salazarista. Vinte anos depois, os que criticavam o mesmo homem político, em nome das vitoriosas mudanças ocorridas a Leste, eram exactamente os mesmos que o não tinham criticado, pela mesma época, quando sopravam, no mesmo Leste, idênticos ventos de mudança.

Álvaro Cunhal ficava de mal com a Moscovo de Gorbatchov, por amor ao sovietismo. Os críticos pêcêpistas do líder dos comunistas portugueses pareciam preferir os novos sinais vindos Moscovo ao próprio Cunhal e, em nome de um ideal ainda socialista, procuravam dar dois passos em frente, para que pudessem continuar a saudar-se les landemains que chantent.

Aqueles que tinham sido o braço pensante do gonçalvismo, principalmente na Constituinte, transformavam-se nos heróis daquela mesma imprensa burguesa que, uma década antes, tinham liquidado. Primeiro, foi o episódio Zita Seabra, depois, a emergência do chamado grupo de Coimbra, com Vital Moreira e Gomes Canotilho, que, mesmo antes de renunciarem ao marxismo-leninismo, se transformaram, paradoxalmente, nos símbolos das libertações que vinham do Leste.

Como se antes de Gorbatchov, não tivesse surgido o Cardeal Woytila. Como se Lech Walesa tivesse sido doutrinado pelos discursos althusserianos de Vital Moreira na Assembleia Constituinte. Como se Jan Palach tivesse morrido em nome de uma qualquer alteração no Comité Central do Partido Comunista Português.

Entretanto, alguns sectores anticomunistas da sociedade portuguesa continuavam inebriados por todo este folclore de arrependimento, depois do facto consumado. Mais do que isso: transformavam o debate entre a esquerda e a direita numa espécie de jogos florais entre antigos comunistas e permanecentes comunistas, ainda que críticos. Simples guerras entre gentes da mesma formação mental que, ora passavam a sustentáculo intelectual do cavaquismo, ora a criadores das mais espectaculares metáforas anticavaquistas.

Olhando deste modo para o que se passava a Leste, muitos não reparavam que o Portugal de 1974-1975 tinha constituído um dos principais pontos de viragem do brejnevismo. Quando ficou demonstrado que mesmo um comunismo revolucionário, apoiado por Forças Armadas, não conseguia consolidar-se no poder sem o apoio de um Exército Vermelho, vindo de um país vizinho. Que um qualquer governo comunista, ou dominado pelos comunistas, quando não podia invocar o apoio da força armada, ficava à mercê de movimentos espontâneos de massas populares.

Foi isso que o nosso povo, os nossos bispos e os nossos líderes da democracia pluralista, como Sá Carneiro e Mário Soares, ensinaram aos actuais libertadores do Leste. Foi contra isso que lutaram tanto os que são coerentes no seu anterior apoio ao sovietismo, como os que, no tempo de crepúsculo do mesmo, se arrependeram, embora continuando a alimentar-se dos valores e das doutrinas que o permitiram.

Os adeptos do marxismo ocidental, que aprenderam as delícias da liberdade burguesa, tinham sido os principais cúmplices da repressão que martirizou o Leste. Não foram eles que defenderam a Igreja do Silêncio ou que se solidarizaram com Jan Palach. Não foi graças a eles que a resistência anticomunista venceu a opressão. Eles saudaram os que vieram das estepes. Silenciaram os gulags. Ridicularizaram os que resistiram à ocupação. Esqueceram os que quiseram morrer pela Pátria.

Porque o que efectivamente movimentava as vagas de fundo que vinham do Leste era um libertacionismo primariamente anticomunista, mais espontaneísta do que ideológico, mais popular do que intelectual. O resto eram falsas consciências, alguns remorsos e muitas autojustificações.

 

7. E o verbo se fez acto

 

No princípio foi, de novo, o verbo: Woytila, o cardeal polaco, muito eslavo e catolicíssimo, europeu de Cracóvia e bispo-militante da Igreja silenciada que, na Primeira Roma, se transformou em João Paulo II. E o verbo se fez acto. Furou o bloqueio das cortinas de ferro e semeou a revolta da esperança, contra a ordem da revolução totalitária. Resistiu aos ventos da história e, infringindo as regras do conformismo, disse que não era inevitável o antes vermelhos que mortos de certo pacifismo cobarde.

E as brasas que permaneciam debaixo das cinzas gnósticas do comunismo, depressa se transformaram na fogueira alterosa das revoluções de veludo que acabaram por cumprir o último desejo do mártir Jan Palach.

Caíram os muros, mais depressa os de betão que os da vergonha e, na própria Praça Vermelha, começaram as balbuciar-se as palavras proibidas. A Europa já não era o que tinha sido. A Europa já não podia voltar a ser o que era. O que vai ser, só Deus quer. Porque Deus quer, o homem sonha, a obra nasce... É o homem que faz a história; não é o processo histórico que pode prender o homem.

As tecnocráticas prospectivas continuavam, entretanto, a dar à luz muitos ratos, isto é, muitos doutíssimos relatórios - sobre o sexo dos anjos de um tratado de guerra fria - que, em vão, tentavam deter o tempo que passava. Felizes, pois, os que sabiam o porquê do fim do comunismo! Felizes, os que acatavam esse neodogmatismo dito antidogmático que dizia ter Karl Marx sido vencido pelo desejo de consumo de bananas da United Fruits!

Na verdade, não somos daqueles que seguem a arcaica moda que reduz o homem a um restrito animal de trocas - de bens, serviços e capitais, mas não de ideias -, proclamando que o melhor dos mundos possíveis é aquele onde, graças à eliminação das barreiras alfandegárias, das restrições quantitativas e das medidas de efeito equivalente, surgem hipermercados onde havia mercearias e merceeiros onde havia homens políticos.

Entre os merceeiros com sucesso, sejam ministros ou comissários em Bruxelas, e os torcionários do Leviatã, estejam à esquerda ou à  direita, sejam direitistas de esquerda ou esquerdistas de direita, não há diferença de qualidade. Entre o materialismo dialéctico de Lenine e o sentido macacal do predador yuppie talvez haja identificação no fundamental: a aceitação do restrito conceito de homo economicus, onde o ter prevalece sobre o ser e o poder se mede pela materialidade da força.

Esse neocapitalismo, mais ou menos WASP, mais ou menos seguidor de certas vulgatas calvinistas e benthamistas que, em muita esquina de jornais bem pensantes, proclamava vitória e fim da história, era medicamento pouco adequado à convalescença desta Europa atordoada pela mudança. Era deixarmos entrar por um rombo no sótão o que, em boa hora, a resistência antitotalitária defenestrara.

Dizermos que nesta Europa somos todos iguais, mas que há uns mais iguais que outros (os quatro que vão às cimeiras dos sete mais ricos) é negarmos a essência da liberdade europeia. Deixarmos que os destinos de todos sejam decididos pelos que mais têm é aceitarmos um restrito papel de consumidores ou intermediários passivos sob o eufemismo de uma Europa a duas ou três velocidades. Termos a ilusão que todos podemos ser tão ricos como os mais ricos, é tratarmos de copiar os modelos dos que se desenvolveram à custa da pobreza da maioria; é aceitarmos a perpetuação da injustiça.

A lógica do utendi et abutendi individualista, irmã inimiga do colectivismo, sofre das mesmas inverdades totalitárias que só a solidariedade comunitária pode superar. Os homens não se medem por aquilo que têm, mas por aquilo que são. E são sempre aquilo que sonham, fazendo, e aquilo que fazem, sonhando...

A falsa filosofia mercadocrática que proclamava o fim das ideologias, apenas porque notava que muitos partidos comunistas se rebaptizavam como sociais-democratas, não passava  de mero dopping que os cartéis  dos chapéus de côco disseminavam na cidade dos homens. E muitos de nós, habituados ao complicado manejo dos mainframes da informática, nem dávamos conta que havíamos perdido o bom senso da mais elementar aritmética. Os jackpots, depois de outro tanto reverter para os cofres de quem o organizou o sorteio, são o produto de um jogo de soma zero, onde um só ganha aquilo que milhões de outros perderam..

Querermos uma Europa totoloto, pensarmos que nas relações internacionais há lugar para a caridadezinha ou que o prestígio nacional depende do aleatório de um jogo é tão tolo quanto supormos que os que recebem milhões sem nada em troca se não constituem em devedores.

Cá por mim apetece não deixar de ser europeu, português e europeu desta pátria que está a ocidente do Ocidente, deste camoniano quase cume da cabeça da Europa toda, praia donde partimos para o mundo que outros europeus diziam que não havia. Apetece continuar a proclamar um Quinto Império para depois dos Impérios, onde as pessoas se não meçam aos cheques e onde os Estados sejam feitos à imagem e semelhança do homem inteiro, de carne, de sangue e sonho. Recuso ter nascido aqui por acaso e não quero correr o risco de ficar sentado numa praia poluída a ver passar os navios e petroleiros dos outros bem ao largo. Julgo que não fomos feitos para conduzir rebocadores, barcos abastecedores ou máquinas despoluidoras de crude. Parece que navegar volta a ser preciso para que viver continue a ser preciso. Bartolomeu Dias vale mais do que um governador filipino da Flandres, apesar do primeiro ter morrido à procura e do segundo poder vir a ser aposentado com pensão de letra A-mais-qualquer-coisita na Comissão da CEE...

O ano 1989 que certa ideologia dominante da aldeia global logo qualificou ora como de fim da história ora de fim do comunismo, talvez possa ser perspectivado de outra forma. É o que vamos tentar, glosando e comentando o capítulo III da Carta Encíclica Centesimus Annus, emitida por João Paulo II em 1 de Maio de 1991.

 

Foi em 1989 que surgiu na revista The National Interest o artigo de FRANCIS FUKUYAMA, The End of History? sobre a vitória total do liberalismo económico e político que significaria uma espécie de regresso ao ponto de partida da democracia liberal.

Fukuyama, Francis Autor norte-americano que ficou célebre por um artigo publicado em 1989, mais conhecido pelo título do que pelo conteúdo, mas que gerou larga polémica, mais jornalística do que doutrinária, conteporânea do processo de degradação do império soviético, depois da chamada queda do muro. Transformado mediaticamente em doutrinador dos novos tempos, é obrigado, três anos depois, a alinhavar um pequenos tratado de cariz hegeliano, onde uma interessante retórica revela a fragilidade dos meros oportunismos vocabulares. Em 1995 já produz nova obra de fôlego sobre a ideia de confiança, perspectivada como a virtude fundamental da sociedade liberal.

·«The End of History?»

In The National Interest, vol. 16, n.º Verão, pp. 3-18, Washington D. C., 1989.

·Have I Reached the End of History?

Santa Monica, Rand Corporation, 1989.

Foi também em 1989 que surgiu a obra de ZBGNIEW BRZENSKI, The Great Faillure. The Birth and Death of Communism in the Twentieth Century, que consagrou a expressão fim do comunismo.

Citaremos as seguintes Cartas Encíclicas de João Paulo II:-Laborem Exercens, de 14 de Setembro de 1981,  trad. port., Editorial A.O., Braga, 1981; Sollicitudo Rei Socialis, de 30 de Dezembro de 1987, Lisboa, Editora Rei dos Livros/Secretariado Geral do Episcopado, 1988; Centesimus Annus, de 1 de Maio de 1991, trad. port. , Lisboa, Editora Rei dos Livros/Secretariado Geral do Episcopado, 1991.

Com efeito, aqui e agora, num país formalmente desenvolvido, incluído naquele Ocidente que dá a impressão de se abandonar a formas de isolamento crescente e egoísta(Sollicitudo Rei Socialis, de 30 de Dezembro de 1987, 23, p. 46); num país membro de pleno direito da União Europeia, onde às vezes se faz uma excessiva propaganda dos valores puramente utilitários, com uma solicitação desenfreada dos instintos e das tendências ao prazer imediato, o que torna difícil o reconhecimento e o respeito da hierarquia dos verdadeiros valores da existência humana(Centesimus Annus, p. 66).

Aqui e agora, onde muitos parecem esquecer que um desenvolvimento somente económico não está em condições de libertar o homem; pelo contrário, acaba até por escravizar mais(Sollicitudo Rei Socialis, 46, p. 102). Aqui e agora, numa sociedade ocidental, onde foi superada a exploração, pelos menos nas formas analisadas e descritas por Karl Marx. Mas não foi superada a alienação nas várias formas de exploração quando os homens se instrumentalizam mutuamente e, na satisfação cada vez mais refinada das suas necessidades particulares e secundárias, se tornam surdos às suas carências verdadeiras e autênticas, que devem regular as modalidades de satisfação das outras necessidades(Centesimus Annus, 41, p. 91).

Direi, em primeiro lugar, que relacionar, de forma directamente mecanicista, o pretenso fim da história com o chamado fim do comunismo talvez seja esquecer, como noutro lugar ensina João Paulo II, que a história não é simplesmente um progresso necessário para o melhor, mas sim um acontecimento de liberdade e, mais ainda, um combate entre liberdades(Familiaris Consortio, de 22 de Novembro de 1981).

Que não é a história que faz o homem, mas sim o homem que faz a história, ou, como dizia Alexis de Tocqueville, é o homem que faz a história, mas sem saber a história que vai fazendo. Que a história não está escrita de forma apriorística por um qualquer iluminado ou vanguardista fazedor de uma ideologia sobre o processo histórico. Que a história é sempre uma cocriação de homens livres...

Quem assim fala em fim da história continua a aderir  a um optimismo mecanicista ingénuo Sollicitudo Rei Socialis, IV, 27, p.56), a uma concepção  ligada mais a uma noção de "progresso", com conotações filosóficas de tipo iluminista(Idem., p. 55).

Com efeito, a tacanhez hegeliana de tal ideologismo continua a ter a ilusão de haver produzido o chamado fim do comunismo, segundo a lógica do custo-benefício da mentalidade bancoburocrática, não conseguindo enxergar nos movimentos sociais e culturais vindos do Leste o vitalismo existencial de um libertacionismo humanista.

Os que repetem a referida vulgata não conseguem compreender, continuando a utilizar palavras de João Paulo II, a importância universal dessa revolta sem revolução do ano 1989, desse  movimento dos homens de boa vontade a favor da libertação da pessoa humana e da afirmação dos seus direitos individuais, familiares e nacionais e muito menos perceber por que, na sua génese, esteve o ressurgimento  de  formas espontâneas da consciência operária(Centesimus Annus, 26, p. 59) que, ultrapassando o quadro da luta de classes, se globalizaram numa reivindicação mais ampla em torno  dos direitos da consciência humana, opondo a verdade contra a mentira e a razão contra a força.

Uma revolta que foi mais libertacionista do que liberal. Que, se actuou em primeiro lugar contra um sistema, onde o interesse individual fora violentamente suprimido e substituído por um pesado sistema de controlo burocrático, que estiriliza as fontes da iniciativa e da criatividade(Idem, 24, p. 57), não deixou de procurar dar uma resposta  ao sentido da existência pessoal(Idem, 24, p. 55) contra  o vazio espiritual dos sistemas comunistas(Idem, p. 55), onde a política  se tornara uma religião secular, que julga iludidamente poder construir o Paraíso neste mundo(Idem, p. 57).

O Ano 1989 foi, na verdade, um ponto alto, marcado por uma determinada forma de queda de um bloco ou império que não obedeceu aos preceitos   doutrinários do realismo político e do marxismo. Com efeito, como afirma João Paulo II, diferentemente dos que pensavam que a configuração estabelecida nas Tordesilhas de Yalta só poderia ser abalada por outra guerra, eis que a mudança se operou através de uma luta pacífica que lançou mão apenas das armas da verdade e da justiça. Através do empenho não violento de homens que sempre se recusaram a ceder ao poder da força, e ao mesmo tempo souberam encontrar aqui e ali formas eficazes para dar testemunho da verdade.

O tal fim do comunismo na URSS e nos países ditos do Leste, se foi condicionado pelas relações externas, teve, sobretudo, a ver com circunstâncias internas desses países, nomeadamente pela conquista da chamada sociedade civil feita pelo libertacionismo humanista.

Na verdade, a alteração de regime ocorrida nessas partes da Europa não aconteceu com nenhuma Terceira Guerra Mundial, como o admitiam os chamados realistas políticos, mas sim com as chamadas revoluções de veludo de 1989-1990, onde o poder dos sem poder foi bem mais poderoso que o aparelho de poder do concentracionarismo.

Importa reconhecer, como o faz João Paulo II, que o Ano 1989 redescobriu novas formas de democracia: o homem concreto, como sinal do homem completo, o tal homem   que traz gravada em si a imagem de Deus, o tal homem que usou as armas da verdade e da justiça assentes no poder dos sem poder, como referia Havel, ou na política anti-política, como salientava Thadeus Mazowiecki

THADEUS MAZOWIECKI, Un Autre Visage de l'Europe, Montricher, Les Éditions Noir sur Blanc, 1989- trad. fr. de uma obra editada clandestinamente na Polónia em 1986 pela Oficyna Literacka. Prefácio de Jean-Marie Domenach. Aí, Mazowiecki apela a um combate pela consciência fundamental através de uma  política anti-política (p. 29), onde respirar a verdade e poder fazer tudo na verdade é um factor de liberdade (p. 160)..

Contudo, João Paulo II não deixava de alertar para o real perigo de uma explosão novos conflitos na Europa do Leste, se  o espírito de paz e de perdão  não triunfar nos corações sobre o ódio e a violência.  E dizia que tal aconteceria se diminuírem a tensão moral e a força consciente de prestar testemunho da verdade. Porque o que está em causa nesses países que abandonaram o comunismo é um grande esforço para a reconstrução moral e económica, é uma renovação material e moral. Nesses países teria então início o verdadeiro pós-guerra.

Com efeito, o problema dos países de Leste é económico, mas não é apenas económico. E, parafraseando Emmanuel Mounier, sempre diremos que mesmo os problemas económicos, se se resolvem com medidas económicas, não se resolvem apenas com medidas económicas.

Cairmos na tentação de elogiar a China de Deng Xiaoping e de amesquinhar a Rússia, dizendo que a primeira soube fazer a perestroika económica, é esquecermos que no Leste da Europa valeu mais a glasnot, a liberdade de pensamento e de peregrinação pela memória (pamiat), do que uma economia susceptível de ser elogiada por um relatório do FMI.

Pode, sobre a China, dizer-se que tem vindo a seguir uma estratégia muito mais gradualista e (...) que, durante os últimos dez anos, conseguiu o crescimento económico mais espectacular do mundo Palavras de  J. SILVA LOPES, O Impasse Russo, in Visão, nº 6, de 29 de Abril de 1993., abstraindo de Tian An Men e de outros massacres para a garantia da via comunista para a construção da economia de mercado, mas não deve esquecer-se que na Rússia e nos outros países do Leste ocorreram as mais espectaculares mudanças políticas no sentido da democracia e dos direitos do homem da história do mundo, sem necessidade de guerra

Também  ZIBGNIEW BRZEZINSKI, em The Great Faillure. The Birth and Death of Communism in the Twentieth Century [1989], Londres, Macdonald & Co., 1990, obra publicada antes de Tien An Men e da queda de Gorbatchov, elogiava a perestroika  chinesa, criticando acerbamente a falta de reformismo económico dos russos. Trata-se, no fundo, dos reflexos daquele realismo político que, partindo do princípio que não tem de haver moral nas relações internacionais, prefere a segurança à liberdade, não se importando com a eventual constituição de uma economia de mercado sob gestão totalitária ou autoritária.

Esta mesma mentalidade conduziu a que durante a Guerra Fria, o chamado mundo livre tivesse apoiado a constituição de regimes marcados pela ideologia do Estado de Segurança Nacional. Refira-se que uma das novidades da Centesimus Annus  consiste na crítica deste modelo que visava controlar de modo capilar toda a sociedade para tornar possível a infiltração marxista. Exaltando e aumentando o poder do Estado, os eguidores de tal modelo pretendem preservar o seu povo do comunismo; mas, fazendo isso, correm o grave risco de destruir  aquela liberdade aqueles valores da pessoa em nome dos quais é preciso opor-se àquele (CA, 19, p. 46)..

Razão tem o Papa quando observa que se o marxismo definia o homem simplesmente com base na sua inserção em classe, já o economicismo ocidental  parte unilateralmente do sector da economia. Com efeito, continuando a seguir João Paulo II, importa salientar que só é possível compreender o homem  na sua dimensão cultural e nacional(Centesimus Annus , 24), se o virmos enquadrado na esfera da sua cultura, através da linguagem, da história e das posições que ele adopta diante dos acontecimentos fundamentais da existência.

Também na Laborem Exercens, de 14 de Setembro de 1981, potenciara e globalizara a noção de direitos do homem, integrando o individual no familiar e no nacional. Considerando a nação como a grande sociedade de que o homem faz parte, em virtude de laços culturais e históricos particulares(Laborem Exercens, 10, p. 35), João Paulo II já salientava que essa grande sociedade, mesmo que não tenha assumido a forma completa de nação, tal sociedade é a grande "educadora", ainda que indirecta, de cada homem, pois cada pessoa recebe na família o conteúdo e os valores que constituem, no seu conjunto, a cultura de uma determinada nação. É, além disso, também uma grande encarnação histórica e social do trabalho de muitas gerações.  Tudo isto faz com que o homem ligue a sua identidade humana mais profunda ao facto de pertencer a uma nação, e encare o seu trabalho também como qualquer coisa que vai aumentar o bem comum procurado juntamente com os seus compatriotas. Assim, cai na conta de que , por este meio, o trabalho serve para multiplicar o património da inteira família humana, de todos os homens que vivem no mundo (Idem, 10, pp. 35-36).

Isto é, a doutrina social da Igreja Católica, assume a necessidade de defesa simultânea, integrada e global do individual, do familiar e do nacional, para que se possa ser autenticamente universal.  Não há familiar sem o pessoal  (como acontecia em Roma ou na China), não há nacional sem o individual e o familiar  (como ainda o defendem certos nacionalismos) e não pode haver universal sem o nacional, o familiar e o individual  (como é proclamado pelos que defendem a humanidade abstracta, esquecendo o homem).

Já na Sollicitudo Rei Socialis João Paulo II reclamava a necessidade de a cada comunidade nacional ser atribuída uma subjectividade em triplo sentido: económico, político-social e cultural. Isto é, a subjectividade não caberia apenas às pessoas-cidadãos ao homem, mas também  à sociedade, ao povo. E o totalitarismo seria precisamente  a usurpação destas duas subjectividades, dado que nele o homem e o povo tornam-se "objecto"( Sollicitudo..., 15, p. 31).

O economicismo, que considera o trabalho humano exclusivamente segundo a sua finalidade económica(Laborem..., 13, p. 46), se não é um materialismo teórico, à maneira do materialismo dialéctico marxista, não deixa de ser um materialismo prático, o qual é julgado capaz de satisfazer as necessidades do homem, não tanto em virtude das premissas derivantes da teoria materialista, mas em virtude de um modo determinado de avaliar as realidades, e portanto em virtude de certa hierarquia de bens, fundada na atracção imediata e preponderante daquilo que é material(Idem, 13, p. 46).

Como já dizia Paulo VI, a busca exclusiva do ter torna-se então um obstáculo ao crescimento do ser e opõe-se à sua verdadeira grandeza(Octogesima Adveniens, de 14 de Maio de 1971, 9).

Neste sentido, João Paulo II vem esclarecer que  o mal não consiste no "ter" enquanto tal, mas no facto de se possuir sem respeitar a qualidade e a ordenada hierarquia dos bens que se possuem(Sollicitudo, 28, p. 59).

Nunca nos podemos esquecer, continuando a citar o Papa, que a crise do marxismo não elimina as situações de injustiça e de opressão no mundo, das quais o próprio marxismo, instrumentalizando-as tirava alimento (Centesimus..., 26, pp. 59-60). Porque as antigas formas de totalitarismo e autoritarismo não foram ainda completamente debeladas, existindo mesmo o risco de ganharem novo vigor(Idem, 29, p. 65).  Compreende-se assim que uma democracia sem valores converte-se facilmente num totalitarismo aberto ou dissimulado(Idem, 46, p. 101).

Na verdade, a questão social continua, só que, agora assumiu uma dimensão mundial (Sollicitudo.., 9, p. 19), pelo que  um determinado país ou região, não devem ser consideradas como ilhas dispersas e sem comunicação (Idem, 9, p. 19). A doutrina social da Igreja que já antes da queda do marxismo rejeitava constituir uma terceira via entre o capitalismo liberal e o colectivismo marxista (Idem, 41, p. 91) e dizia não pertencer ao domínio da ideologia, insiste agora não ter modelos a propor(Idem, 41, p. 91) oferecendo apenas  uma orientação ideal(Idem, p. 94).

Dá, no entanto, resposta positiva aos modelos que reconhecem o papel fundamental e positivo da empresa, do mercado, da propriedade privada e da consequente responsabilidade pelos meios de produção, da livre criatividade humana no sector da economia(Idem, 42, p. 92). Salienta, contudo, que  a liberdade no sector da economia tem de estar enquadrada num sólido contexto jurídico que a coloque ao serviço da liberdade humana integral. E, em vez de capitalismo, prefere os termos economia de empresa, economia de mercado e economia livre.

Aplicando esta perspectiva aos países ex-comunistas, o Papa salienta que  existe  o risco de se difundir uma ideologia radical de tipo capitalista(Idem, 42, p. 93). Contra esta ideologia, a doutrina social de João Paulo II se reconhece o valor positivo do mercado e da empresa, logo indica ao mesmo tempo a necessidade de que estes sejam orientados para o bem comum (Idem, 43, p. 94). Porque o homem trabalha para ocorrer às necessidades da sua família, da comunidade de que faz parte, da Nação e, enfim, da humanidade inteira(Idem, 43, p. 95). Porque  mediante o trabalho deve o homem ganhar o pão de cada dia, contribuir para o progresso da ciência e da técnica, e sobretudo para a incessante elevação cultural e moral da sociedade, na qual vive em comunidade com os outros irmãos (Laborem..., pr., p. 7).

Com João Paulo II, a doutrina social católica, tal como na Rerum Novarum de 1891 e na Quadragesimo Anno de 1931, se distanciou das doutrinas contra-revolucionárias que pugnavam pelo primado da política  (a politique d'abord  de Maurras), eis que continua a afirmar o primado do espiritual, agora contra o economicismo de certa perspectiva neo-liberal e tecnocrática que até esquece o moralismo fundacional do liberalismo.

Na verdade, em João Paulo II mantém-se a ruptura com as raízes iluministas de certo demoliberalismo cujo subsolo filosófico continua a dimanar daquele deicídio jusracionalista que conduziu ao processo de desintegração da síntese católica, segundo as clássicas palavras de Giorgio La Pira

Porque essa mesmo síntese católica, que seria marcada por uma unidade entre a natureza e a graça; entre a razão e a revelação; entre a liberdade e a lei; entre a pessoa e a sociedade; entre Estado e Estados, teria sido desintegrada sucessivamente  pela Reforma - quando surgiu a razão dissociada da revelação; a liberdade cindida da lei; a pessoa dissociada da sociedade; o Estado dissociado dos Estados -, e pela Revolução Francesa - ter-se-ia dado aquela dissociação transcrita na economia (economia liberal), na política ( a política do contrato social, o individualismo político), no direito ( dissociação do direito positivo e do direito natural). A tal ideologia das separações que afastou o homem da harmonia cósmica com a natureza, o homem concreto do homem completo, a existência da essência, o situado do transcendente..

No discorrer de João Paulo II há, com efeito, uma antecipação do futuro, há o antiquíssimo novo modo cristão de entender a política. Um regresso para progredir em frente. Um novo entendimento da polis à imagem e semelhança do homem.

Conforme ele próprio salienta, a sociedade de bem-estar ou sociedade de consumo tende a derrotar o marxismo no terreno do puro materialismo, mostrando como uma sociedade de livre mercado pode conseguir uma satisfação mais plena das necessidades materiais humanas que a defendida pelo comunismo, e excluindo igualmente os valores espirituais. Na verdade, se, por um lado, é certo que este modelo social mostra a falência do marxismo ao construir uma sociedade nova e melhor, por outro lado, negando a existência autónoma e o valor da moral, do direito, da cultura e da religião, coincide com ele na total redução do homem à esfera da economia e da satisfação das necessidades materiais(JOÃO PAULO II, Centesimus Anus, 19, pp. 46-47).

A ideologia dos conformistas pelo fim da história há-de explodir em revolta e eu não quero subscrever a catástrofe. Há uma sociologia da esperança e eu como português quero continuar a descobrir novos mundos. A história segue dentro de momentos. O fim das ideologias há-de volver-se em regresso da política. Os sinais da Guerra do Golfo, de Tian An Men, do fundamentalismo e da próprio regresso ao atavismo balcanizante da Europa prenunciam novos caminhos para o homem e exigem novas ideias.

Portugal entre o Sul e o Norte, entre o activismo do criador de ideias e da imaginação de utopias e a passividade indiferentista de ser colonizado, vai ter que responder brevemente aos novos desafios. Eu quero estar do lado da esperança e dos que têm saudades do futuro. Como visiona Oliveira Martins, no final da sua História da Civilização Ibérica,  o papel de apóstolos das futuras ideias está reservado aos que foram os apóstolos da antiga ideia católica.

Apesar de os quadros estruturais de previsão, sobre os quais operavam os engenheiros financeiros, sofrerem o abalo da emergência da outra Europa. Apesar da configuração europeia, saída da segunda guerra mundial e consagrada no Tratado de Yalta, parecer só poder abalada por outra guerra eis que a mesma foi superada pelo empenho não violento de homens que sempre se recusaram a ceder ao poder da força, e ao mesmo tempo souberam encontrar aqui e ali formas eficazes para dar testemunho da verdade(Idem, & 23, p.53).

Não admira pois tarda que a primeira vítima da queda do muro de Berlim, como caricaturalmente, vai então dizer J.-P- Chévenement, tenha sido Jacques Delors.

 

 

A superveniência de Maastricht

 

Não eram estas as perspectivas que marcavam aquela metodologia eurocrática que, esboçada em 1988, vai consolidar-se em 1989, tanto no Conselho Europeu de Madrid, como no de Estrasburgo. No primeiro era aprovado o relatório da Comissão visando a realização em três etapas da união económica e monetária(PIERRE GERBET, op. cit., p. 437) e no segundo decide convocar-se uma conferência intergovernamental tendo em vista a instituição da mesma (Idem,  p. 438). Não eram também estes os temas dominantes nas terceiras eleições para o Parlamento Europeu, realizadas em 15 e 18 de Junho

Estas eleições marcavam uma viragem à esquerda. No cômputo global, o grupo socialista ficava com 180 deputados, 8 dos quais portugueses (PS), contra os 121 do Partido Popular Europeu, com 3 portugueses (CDS), enquanto o grupo liberal, democrático e reformista atingia os 49 membros, com 9 portugueses (PSD). Entretanto, os comunistas dividiam-se entre a chamada Esquerda Unitária Europeia (28 membros, com 22 italianos e 4 espanhóis) e a Coligação das Esquerdas (14 membros, com 7 franceses, 3 gregos e 3 portugueses).

Observávamos então, nos últimos dias da primeira campanha eleitoral portuguesa exclusivamente europeia, que o abuso do propagandismo ridículo tendia a degradar e, nalguns casos, até a prostituir o exercício cívico da política, declarando que essas eleições, independentemente dos resultados, já constituíam um autêntico fracasso, dado que o homem comum viu-se manipulado por uma clara massificação, não tendo possibilidade de discutir os reais problemas da inserção de Portugal na construção da Europa.

E isto porque todos os partidos em confronto apresentaram uma espécie de modelo pronto a vestir em regime de saldos que, depois de votado, já não daria direito a reclamações, dado que a adesão às Comunidades Europeias foi apresentada, pela propaganda eleitoral, como uma espécie de facto consumado pelos ventos da história.

De facto, a Europa ora nos foi servida como uma espécie de paraíso terrestre e de nova árvore das patacas, ora como o inferno dantesco da nossa dependência. Em qualquer dos casos, apareceu  sempre como algo que nos era estranho. Quase ninguém apresentou a adesão à CECA, à CEE e à CEEA como simples episódio da vida terrestre, com direito a eventual purgatório.

Acontece que uns, invocando a cartilha e os companheiros de seita, ou de conveniência, apontaram os adversários como antieuropeus ou antipatrióticos. Outros, muito internacionalistas ou muito europeístas na ideologia, trataram manipular o nome e os símbolos de Portugal, promovendo muitos patrioteirismos folclóricos, em manifestações teatrais de rua ou em composições videográficas de tempos de antena. Quase todos se assumiram como sacristães que perderam o sentido dos gestos, turibulando liturgias em que não acreditavam.

Contudo, os negócios domésticos que os vários candidatos discutiram acabaram por ser ultrapassados por alguns acontecimentos internacionais. Em primeiro lugar, os sangrentos acontecimentos ocorridos no mais populoso dos Estados marxistas-leninistas deste mundo, não impediram que, durante a campanha eleitoral, continuássemos a assistir, de forma patética, a uma verborreia de marxismo propagandístico por parte de seis entidades partidárias da chamada esquerda revolucionária que continuam legalmente como partidos ou coligações de partidos em Portugal. Um segundo acontecimento, para que chamávamos a atenção, era o do falecimento do líder da revolução iraniana, pela mesma altura em que a Polónia demonstrava nas urnas que a vontade de liberdade europeia varara os muros da vergonha e as cortinas de ferro.

Assinalávamos então que começava a tornar-se nítido que as fronteiras da civilização ocidental, para o século XXI, passariam além dos Urales e que a linha de demarcação entre o Euromundo e o fundamentalismo anti-ocidental talvez não viesse a ser uma simples questiúncula ideológica entre o marxismo e o antimarxismo, acrescentando que a futura terra de fronteira talvez acabasse por a situar-se no interior daquela entidade que então ainda se cognominava União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, a qual cada vez mais parecia assumir-se como a herdeira daqueles czares que tinham sido um dos pilares da Santa Aliança. Até considerávamos que o grande conflito que se avizinhava seria, sobretudo, cultural, numa espécie de reedição da tensão entre a Cristandade e o Islão, com as suas Cruzadas e as sua Guerras Santas.

Porque o falhanço do egocentrismo da american way of life na Pérsia do Xá e em tantos outros locais que detestam certo progresso destribalizante, bem como o desastre que tinha significado a exportação do comunismo enlatado para o continente africano talvez exigissem que os portugueses e outros povos europeus habituados ao diálogo de civilizações recriassem uma Europa voltada para o Mundo.

Reconhecíamos também que a indiferença do homem comum português perante as eleições europeias traduzia aquele instinto secular de desconfiança perante o neo-leviatã tecnocrático em que ameaçava tornar-se o Grande Mercado Único de 1992. Uma Europa, simples República de Engenheiros ou mero paraíso do homo economicus, poderia ter um bom governo estatístico, um excelente planeamento e uma moeda estável, mas nunca seria capaz de adequar-se ao impulso valorativo que vinha da oposição do Leste e das exigências de justiça que emanavam do Terceiro Mundo.

Dizíamos do mesmo modo que uma Europa que quisesse concorrer economicamente com os Estados Unidos da América e o Japão teria de compreender que os êxitos económicos dessas duas potências radicavam em factores extra-económicos. Porque a ética do espírito de fronteira e do messianismo norte-americano, sobretudo para uso interno, bem como a mística tradicionalista do Império do Sol Nascente pouco tinham a ver com a lógica de supermercado e a mentalidade bancoburocrática que estavam a trair o sonho e inverter os valores dos construtores da Europa.

No entanto, o modelo de construtivismo europeu levou a que em 7 de Fevereiro de 1992, os então 12 Estados Membros da Comunidade Europeia subscrevessem em Maastricht o novo Tratado da União Europeia, quando corria o segundo mês da primeira presidência portuguesa da Comunidade Europeia e a República Portuguesa vivia o clímax da era de Cavaco Silva, bem entrosada com ritmo de social engineering da  Europa delorsiana e orgulhosa na qualificação de bom aluno desse desafio europeu.

O texto do tratado assumia-se como uma intrincada floresta de um barroquismo legiferante marcado mais pelo ecletismo do que pela síntese ou pela emergência: 300 artigos, 17 protocolos e 33 declarações anexas. Um edifício feito de pedras desconexas e de contraditórios espíritos legisladores, insusceptível de unificação pela via doutrinal ou jurisprudencial e tão só passível de congregação por uma espécie de jurisprudência burocrática, através de muitos pacotes de circulares e despachos interpretativos, típicos de um modelo de governo administrativizante. Por outras palavras, um sistema mais propício ao reforço do papel dos comissários e seus dependentes, do que ao gradualismo da jurisprudência dos tribunais europeus.

Maastricht, depois da CECA, do mercado comum e do Acto Único, onde, em vez da harmonia da árvore, preferiu a arquitectura pós-moderna de um templo, transformando a entidade que dava corpo ao projecto europeu  num objecto político não identificado, conforme a caricatura de Jacques Delors. Num corpo estranho, feito de restos de modelos, onde se foi misturando o gradualismo com o ímpeto construtivista, bem como os objectivos federais da integração com os objectivos confederacionistas da cooperação política.

Os juristas bem tentaram  encontrar o conceito para o caso concreto e quase todos ficaram numa zona de fronteira entre a federação e a confederação, não faltando os que apelaram à parceria, ao condomínio  ou à própria cooperativa.

Por nós, sempre julgámos que Maastricht era apenas um interregno, uma encruzilhada, destinada a ser superada. Mesmo um Jacques Delors, em recente entrevista, insistia em que Maastricht não é obra minha. Dele são o Objectivo 1992, o relançamento por intermédio do Marcado Único, do Acto Único, dos novos quadros financeiros e políticos da União. De Maastricht apenas invoca  a parte sobre a União Económica e Monetária.

Com efeito, no princípio do processo estavam apenas as boas intenções delorsianas de pôr a casa em ordem no plano da união económica e monetária, a fim de se consolidar o edifício estrutural nascido do Acto Único. Mas a explosão do ano 1989 e, sobretudo, a corrida para unificação alemã vieram impor que o edifício comunitário tivesse de procurar harmonizar-se com os policentrismos europeus, da CSCE à UEO, da NATO ao Conselho da Europa.

Afinal, de Gaulle voltava a ter razão... só que faltava Monnet com os seus laboratórios de projectos e as sucessivas cartas subscritas em conjunto por Kohl e Mitterrand não podiam tudo.

Foi o Conselho Europeu de Dublin, em 25-26 de Junho de 1990,  que decidiu convocar uma conferência intergovernamental para a institucionalização de uma união política, na sequência de uma prévia proposta de Kohl e Mitterrand, apresentada em 18 de Abril, onde a mesma aparecia como forma de completar-se a União Económica e Monetária. A partir de então vai desencadear-se o processo das negociações diplomáticas, formalmente iniciadas em Roma, em 14-15 de Novembro.

Cronologia oficial da história da União Europeia

1989

 

Ano Europeu da Informação sobre o Cancro

 

 

Recortes da história oficiosa do Centre Virtuel de la Connaissance sur l’Europe (CVCE)

© José Adelino Maltez. Cópias autorizadas, desde que indicada a origem. Última revisão em: