No ano de 1990, ocorrem dois fundamentais acontecimentos: por um lado, o começo da primeira etapa da União Económica e Monetária, pela liberalização dos movimentos de capitais (1 de Julho); por outro, a conclusão do processo de unificação alemã.

No plano intracomunitário, 1990 estava programado para ser o ano da preparação da conferência intergovernamental de 1991 sobre a união económica e monetária, mas logo em 14 de Março, uma resolução do Parlamento Europeu, com base no relatório Martin, apoiou a extensão da mesma a outros domínios, nomeadamente à cooperação política.  Seis dias depois, um memorando do governo belga apelava também para o reforço do carácter democrático da Comunidade, o incremento da política externa e a codificação do princípio da subsidiariedade.

Não tardava que o processo se alargasse aos domínios políticos, surgindo uma proposta conjunta de Kohl e Mitterrand visando a criação de uma União Política para completar-se a União Económica e Monetária (18 de Abril), pelo que o Conselho Europeu em Dublin, de 25-26 de Junho, já decidia pela convocação de uma conferência intergovernamental sobre a União Política, paralela à da união económica e monetária. No mesmo sentido, em 11 de Julho, era emitida uma resolução do Parlamento Europeu sobre as duas conferências intergovernamentais.

Seguiu-se a tentativa de inclusão no processo de matérias de segurança. Assim, a Itália, em 18 de Setembro, propunha a inclusão da UEO na Comunidade, depois de Portugal e  Espanha se tornarem membros da UEO (27 de Março).

No tocante às relações com os países da Europa do leste, para além de acordos com a RDA e a Bulgária, em Maio,  eis que surgia o programa PECO de ajuda à Europa central e oriental (12 de Maio).

Contudo,  a questão mais candente era a da reunificação alemã. Sobre a matéria até se reuniu um Conselho Europeu extraordinário, em 28 de Abril. E depois de Gorbatchov admitir o princípio da integração da Alemanha unificada na NATO (16 de Julho), eis que se realizou a Conferência dos 2+4  em Berlim, isto é, dos dois Estados alemães (RFA+RDA) com os quatro vencedores da Segunda Guerra Mundial (Reino Unido + França + Estados Unidos da América + URSS), a qual  reconheceu oficialmente a reunificação (17 de Julho).

Em 3 de Outubro já se concretizava a reunificação e logo o governo da nova entidade reafirmava fidelidade aos acordos de Paris de 23 de Outubro de 1954. Seguiram-se as eleições, com a vitória dos democratas-cristãos liderados por Helmut Kohl (2 de Dezembro)

Mas nem só de reunificação alemã vivia a relação entre as duas Europas, dado que na reunião de Paris da CSCE, com 34 Estados, era assinada a Carta de Paris para uma Nova Europa. (19-21 de Novembro)

Foi neste ambiente que desencadearam as negociações sobre a revisão dos tratados instituidores das Comunidades Europeias. Em 21 de Outubro, a Comissão Europeia divulgava a sua perspectiva sobre a união política; em 27-28 de Outubro, surgia o relatório do Ministro italiano do Tesouro, Guido Carli, sobre a união económica e monetária, que serviria de base para as negociações diplomáticas, as quais iriam começar oficialmente em Roma em 14-15 de Novembro.

Paralelamente, decorria a primeira conferência dos parlamentos nacionais e do Parlamento Europeu, que se  pronunciava a favor de uma Europa federal, defendendo também uma proposta unificada de revisão do tratado, com inclusão da política externa e de segurança (27-30 de Novembro). Continuavam, entretanto a surgir propostas complementares. Em 30 de Novembro, surgia um memorando do governo português, onde se apelava para o princípio da subsidiariedade, à solidariedade e ao incremento da cidadania europeia. Em 6 de Dezembro era uma carta conjunta de Kohl e Mitterrand sobre o projecto de tratado da união europeia. Em 10 de Dezembro, uma proposta da Comissão sobre a revisão do tratado, no tocante à união económica e monetária. No dia 11, um memorando holandês defendendo a legitimidade democrática. Finalmente, em 14-15 de Dezembro, iniciavam-se as duas conferências intergovernamentais sobre a União Económica e Monetária e sobre a União Política durante o Conselho Europeu de Roma.

Entretanto, dava-se uma alteração substancial da política interna britânica. Depois das vigorosas manifestações  contra a poll tax (31 de Março) e do Reino Unido decidir aderir ao sistema monetário europeu (Outubro), eis que, em 22 de Novembro, se dava a demissão de Margaret Thatcher que, no dia 28, seria substituída por John Major.

Mais modestas eram as modificações políticas em Portugal. Primeiro, algumas alterações entre os comunistas, com Carlos Carvalhas a ser eleito secretário-geral adjunto do partido (20 de Maio), o encerramento do matutino comunista O Diário (13 de Junho) e a dissidência no partido satélite de Os Verdes, acusando este de ser uma manipulação genética do PCP (6 de Dezembro). Depois, Eanes a abandonar o PRD (15 de Junho) e a realização do primeiro Congresso do Partido da Solidariedade Nacional (15 de Dezembro). Prosseguiam, entretanto, alguns escândalos políticos, com Carlos Melancia a ter de demitir-se de governador de Macau (27 de Setembro) e  Costa Freire a ser preso (28 de Setembro). Alterações mais significativas ocorriam no plano da comunicação social, com o surgimento do matutino Público (5 de Março) o fim da publicação de O Diário de Lisboa  e do semanário O Tempo (Novembro).

Na Europa do Leste, consolidavam-se as alterações provocadas pelos últimos meses do ano 1989. Na Roménia instalava-se um novo poder cuja face visível se chamava Iliescu que, depois de ganhar as eleições, em 20 de Maio, vencia, no mês seguinte, uma revolta, com o apoio de brigadas de mineiros caceteiros que desceram sobre Bucareste. Na vizinha Bulgária, realizavam-se também eleições, que eram vencidas, com maioria absoluta, pelos ex-comunistas, agora agrupados no Partido Socialista Búlgaro (17 de Junho)

O processo parecia mais conturbado na Albânia, onde milhares de pessoas procuravam refúgio nas embaixadas ocidentais em Tirana (3 de Julho). Se a Moldova declarava a soberania e adoptava romeno como língua oficial (Julho), já Lech Walesa era  Presidente da Polónia (9 de Dezembro). Alterações profundas também ocorriam  na Jugoslávia, com a Croácia a proclamar o direito à secessão (21 de Dezembro) e um referendo na Eslovénia a aprovar a independência (23 de Dezembro), depois dos ex-comunistas vencerem as eleições na Sérvia e no Montenegro (9 de Dezembro)

Na URSS, o poder de Gorbatchov começava a declinar. Apesar de ser eleito Presidente da URSS  pelo Congresso dos Deputados do Povo(15 de Março), de conseguir a reabilitação formal das vítimas do estalinismo (13 de Agosto) e de obter plenos poderes para pôr ordem na URSS (Setembro), eis que, no dia 1 de Março, já era publicamente vaiado, por ocasião do desfile da Praça Vermelha, sendo obrigado a retirar-se da tribuna.

Este mesmo Gorbatchov,  a quem era atribuído o Prémio Nobel da Paz (15 de Outubro), propõs novo tratado que visava transformar a URSS numa União das Repúblicas Soberanas (19 de Novembro). Contudo, pouco depois, o seu ministro dos estrangeiros, Eduard Chevardnaze demitia-se protestando contra o avanço da ditadura (20 de Dezembro) e surgia Guennadi Janaiev como Vice-Presidente da URSS (27 de Dezembro)

O ano de 1990 era, de facto o ano da ascensão de Boris Ieltsine. Depois de em Janeiro ter surgido o movimento Rússia Democrática (Janeiro) e de, no dia 4 de Fevereiro, meio milhão de pessoas se terem manifestado em Moscovo a seu favor, decorriam as eleições na Federação da Rússia (4 de Março), não tardando que o mesmo Ieltsine viesse a ser eleito presidente do repectivo Parlamento (20 de Maio), adquirindo a legitimidade democrática que faltava a Gorbatchov. Pouco depois da mesma Federação se assumir como entidade soberana (12 de Junho), eis que Ieltsine abandonava formalmente o Partido Comunista da Rússia, na mesma altura em que o movimento Rússia Democrática se transformava no Partido Democrático da Federação Russa (21 de Junho). Entretanto, a Lituânia declarava-se independente, sem reconhecimento da URSS (11 de Março)

No plano das relações entre as superpotências, se, em 30 de Maio, Bush e Gorbatchov assinavam em Washington acordo de desarmamento químico e faziam mais uma cimeira em Helsínquia no dia 9 de Setembro, três dias depois, surgia o Tratado de Moscovo sobre a reunificação alemã, subscrito pelas quatro potências vencedoras da Segunda Guerra Mundial e pelas duas Alemanhas.

O fim da ilusão terceiromundista e a quebra do mundo bipolar produziram também profundas alterações na política interna de vários países africanos. Na República da África do Sul, para além do apoio à  independência da Namíbia (21 de Março), registe-se a libertação de Nelson Mandela (11 de Fevereiro). Contudo, a vaga mais importante era o desaparecimento formal dos regimes de partido único que sucediam em catadupa: no Zaire (24 de Abril), na Costa do Marfim (3 de Maio), no Gabão (23 de Maio), no Congo (30 de Setembro),  em Moçambique (2 de Novembro), nos Camarões (5 de Dezembro), em Angola (10 de Dezembro) e na Zâmbia (17 de Dezembro).

Já na América Latina, víamos Violeta Chamorro ser eleita Presidente da Nicarágua, com derrota dos sandinistas (25 de Fevereiro). Na Ásia chegava também o tempo da fusão do Iémen do Norte e do Iémene do Sul (22 de Maio)

Contudo, nesta zona acontecia o primeiro desafio às esperanças de uma nova ordem mundial mais justa, quando, a 2 de Agosto, o Iraque de Sadam Hussein invadia o Kuwait, situação imediatamente condenada pela maioria da comunidade internacional levando o Conselho de Segurança da ONU a autorizar uso da força contra o Iraque (29 de Novembro).

Os efeitos do ano 1989 vão, entretanto, fazer sentir-se de forma existencial no quotidiano dos europeus. Primeiro, a reunificação alemã, concretizada em 3 de Outubro. Depois, a tentativa de estabelecimento da casa comum europeia, principalmente com a reunião em Paris do CSCE, onde foi assinada a esperançosa Carta de Paris para uma Nova Europa (19 a 21 de Novembro). Isto é, quarenta anos depois do discurso do Salon de l'Horloge, modificava-se radicalmente o terreno em que assentara o projecto europeu. A Europa dos Seis da Mitteleuropa, que apenas visava um duradouro tratado de paz entre os tradicionais rivais das margens do Reno e os países que naturalmente sofriam com essas aventuras bélicas, depois dos sucessivos alargamentos, primeiro, ao Reino Unido, à Irlanda e à Dinamarca, e depois, à Grécia, a Portugal e à Espanha, reparava agora que apenas era parcela da Europa. O gradualismo anterior marcado pela firme intenção de recusa da política de hegemonia, deparava-se agora com o fulgor de uma Alemanha renascida que contratava directamente com Moscovo a retirada das forças soviéticas e que até tratava de reconhecer unilateralmente a Eslovénia e a Croácia, como sucedeu em 23 de Dezembro de 1991, dois dias antes da bandeira soviética ser arreada no Kremlin. Bem tentava François Mitterrand proclamar a necessidade de uma confederação europeia com Moscovo, conforme ocorreu numa reunião em Praga com intelectuais europeus, em Junho de 1991. Mas era o próprio Vaclav Havel que logo lhe respondia, salientando que esse tipo de salto nunca pode ser concretizado sem a participação dos Estados-Unidos da América e do Canadá.

 

Os partidários da intensificação europeia, a partir do sustentáculo da Comissão, vão defender que o novo tratado deveria ser como uma árvore, com a comunidade a ver crescer as suas competências a novas áreas, como a política externa e a política de segurança, podendo, no entanto, diferir os modelos de decisão, conforme os ramos da árvore. Isto é, procurava acentuar-se a coerência do processo, fazendo-o assentar nas raízes.

Entretanto, acaba por preponderar um outro modelo, mais voltado para o hibridismo da conciliação entre o princípio da integração política e o princípio da cooperação política intergovernamental que utiliza a imagem do templo, conforme a proposta de Pierre Boissieu, segundo a qual a união assentaria em três colunas ou três pilares: o primeiro seria o da Comunidade, alargada a novas áreas; o segundo, seria a política externa e de segurança comum; o terceiro, a segurança interna e os assuntos de justiça.

Os efeitos do ano 1989 vão, entretanto, fazer sentir-se de forma existencial no quotidiano dos europeus. Primeiro, a reunificação alemã, concretizada em 3 de Outubro. Depois, a tentativa de estabelecimento da casa comum europeia, principalmente com a reunião em Paris do CSCE, onde foi assinada a esperançosa Carta de Paris para uma Nova Europa (19 a 21 de Novembro).

Isto é, quarenta anos depois do discurso do Salon de l'Horloge, modificava-se radicalmente o terreno em que assentara o projecto europeu. A Europa dos Seis da Mitteleuropa, que apenas visava um duradouro tratado de paz entre os tradicionais rivais das margens do Reno e os países que naturalmente sofriam com essas aventuras bélicas, depois dos sucessivos alargamentos, primeiro, ao Reino Unido, à Irlanda e à Dinamarca, e depois, à Grécia, a Portugal e à Espanha, reparava agora que apenas era parcela da Europa.

Foi em 10 de Agosto de 1961 que o Reino Unido pediu, pela primeira vez, a adesão às Comunidades Europeias. Em 14 de Janeiro de 1963 surgia o primeiro veto francês sobre tal pedido de adesão, depois repetido em Maio de 1967. Só em Dezembro de 1969 é que a Cimeira de Haia aceitou o pedido britânico de adesão. Depois de voto parlamentar  favorável à  adesão, de 28 de Outubro de 1971, ela vai concretizar-se em 1 de Janeiro de 1973.

O gradualismo anterior marcado pela firme intenção de recusa da política de hegemonia, deparava-se agora com o fulgor de uma Alemanha renascida que contratava directamente com Moscovo a retirada das forças soviéticas e que até tratava de reconhecer unilateralmente a Eslovénia e a Croácia, como sucedeu em 23 de Dezembro de 1991, dois dias antes da bandeira soviética ser arreada no Kremlin.

Bem tentava François Mitterrand proclamar a necessidade de uma confederação europeia com Moscovo, conforme ocorreu numa reunião em Praga com intelectuais europeus, em Junho de 1991. Mas era o próprio Vaclav Havel que logo lhe respondia, salientando que esse tipo de salto nunca pode ser concretizado sem a participação dos Estados-Unidos da América e do Canadá.

 

 

A redacção do projecto de tratado foi preparada durante o ano de 1991, entre um primeiro semestre, de presidência luxemburguesa, e um segundo semestre, de presidência holandesa.

A filosofia luxemburguesa, expressão directa do eixo franco-alemão, chegou a incluir o princípio da consideração da construção europeia como um processo gradual conducente a uma União de vocação federal.

Já a presidência holandesa, tentou não só a conciliação com o unionismo, mas também com uma perspectiva simultaneamente mais atlantista e mais liberal. No texto final reflectiu-se esse hibridismo, desaparecendo, sobretudo, a invocação federal. E na letra do tratado ficou apenas a boa intenção de uma União cada vez mais estreita entre os povos da Europa que respeita a identidade nacional dos Estados membros

 

 

Reunido em sessão especial em Dublin, o Conselho Europeu chega a acordo quanto a uma abordagem comum da unificação alemã e das relações com os países da Europa Central e Oriental (28 de Abril de 1990)

É assinado em Paris o acordo constitutivo do Banco Europeu para a Reconstrução e o Desenvolvimento (BERD) com vista à prestação de apoio financeiro aos países da Europa Central e Oriental (29 de Maio de 1990)

O Acordos de Schengen relativos à eliminação dos controlos fronteiriços são assinados pelos países do Benelux, França e Alemanha (19 de Junho de 1990)

A CEE e os países da EFTA iniciam negociações formais relativas à criação do Espaço Económico Europeu (EEE) (20 de Junho de 1990)

O Conselho Europeu reúne-se em Dublin e reforça a necessidade de realizar, em paralelo, duas conferências intergovernamentais sobre a união económica e monetária, por um lado, e sobre a união política, por outro (25 e 26 de Junho de 1990)

A Itália assume a presidência do Conselho das Comunidades Europeias. Entra em vigor a primeira fase da união económica e monetária (UEM). É concedido a quatro Estados-Membros (Espanha, Portugal, Grécia e Irlanda) um regime de excepção por se considerarem insuficientes os seus progressos em matéria de integração financeira (1 de Julho de 1990)

Reunido em sessão especial em Roma, o Conselho Europeu ultima os preparativos das duas conferências intergovernamentais sobre, nomeadamente, a união económica e monetária e os aspectos da união política (27 e 28 de Outubro de 1990)

Numa reunião realizada em Paris, os 34 chefes de Estado e de Governo da Conferência sobre a Segurança e a Cooperação na Europa (CSCE) assinam a Carta para uma nova Europa (19 a 21 de Novembro de 1990)

A Itália adere ao acordo de Schengen (27 de Novembro de 1990)

O Conselho Europeu adopta as medidas transitórias previstas no âmbito da reunificação alemã (4 de Dezembro de 1990)

Realizam-se eleições legislativas na Dinamarca (12 de Dezembro de 1990)

O Conselho Europeu reúne-se em Roma e lança as duas conferências intergovernamentais sobre a união económica e monetária e a união política (14 e 15 de Dezembro de 1990)

Contudo, a questão mais candente era a da reunificação alemã. Sobre a matéria até se reuniu um Conselho Europeu extraordinário, em 28 de Abril.

Mas nem só de reunificação alemã vivia a relação entre as duas Europas, dado que na reunião de Paris da CSCE, com 34 Estados, era assinada a Carta de Paris para uma Nova Europa. (19-21 de Novembro)

Foi neste ambiente que desencadearam as negociações sobre a revisão dos tratados instituidores das Comunidades Europeias. Em 21 de Outubro, a Comissão Europeia divulgava a sua perspectiva sobre a união política; em 27-28 de Outubro, surgia o relatório do Ministro italiano do Tesouro, Guido Carli, sobre a união económica e monetária, que serviria de base para as negociações diplomáticas, as quais iriam começar oficialmente em Roma em 14-15 de Novembro.

Paralelamente, decorria a primeira conferência dos parlamentos nacionais e do Parlamento Europeu, que se pronunciava a favor de uma Europa federal, defendendo também uma proposta unificada de revisão do tratado, com inclusão da política externa e de segurança (27-30 de Novembro). Continuavam, entretanto a surgir propostas complementares. Em 30 de Novembro, surgia um memorando do governo português, onde se apelava para o princípio da subsidariedade, à solidariedade e ao incremento da cidadania europeia. Em 6 de Dezembro era uma carta conjunta de Kohl e Mitterrand sobre o projecto de tratado da união europeia. Em 10 de Dezembro, uma proposta da Comissão sobre a revisão do tratado, no tocante à união económica e monetária. No dia 11, um memorando holandês defendendo a legitimidade democrática. Finalmente, em 14-15 de Dezembro, iniciavam-se as duas conferências intergovernamentais sobre a União Económica e Monetária e sobre a União Política durante o Conselho Europeu de Roma.

Cronologia oficial da história da União Europeia

1990

 

Ano Europeu do Turismo

 

 

Recortes da história oficiosa do Centre Virtuel de la Connaissance sur l’Europe (CVCE)

Le problème de la division de l’Allemagne

L’effondrement du bloc communiste permit non seulement l’émancipation des pays d’Europe centrale et orientale, mais aussi la réunification de l’Allemagne divisée depuis près d’un demi-siècle.

 L’Allemagne nazie vaincue avait dû capituler sans conditions les 7-8 mai 1945. Les Alliés avaient pris en charge collectivement la souveraineté interne et externe de l’Allemagne et réparti son territoire entre quatre zones d’occupation pour les Soviétiques à l’Est et les Américains, Britanniques et Français à l’Ouest. Berlin était également divisée en quatre zones. En attendant le Traité de paix, les Alliés ont décidé de mener une politique visant à la démilitarisation de l’Allemagne, à sa dénazification, à sa décentralisation et démocratisation. Un conseil de contrôle interallié était chargé de gouverner l’ensemble de l’Allemagne, mais il ne pouvait décider qu’à l’unanimité et chaque puissance occupante était autonome dans sa zone. Il n’avait pas été décidé de démembrer l’Allemagne en plusieurs États, mais les divergences de vues entre Soviétiques et Alliés occidentaux, accentuées par la guerre froide, allaient aboutir en 1949 à une division de fait entre deux États : la République fédérale d’Allemagne à l’Ouest, la République démocratique allemande à l’Est. Chacun de ces deux États allemands n’avait retrouvé qu’une souveraineté limitée par l’intégration à un bloc : à l’Ouest l’Alliance atlantique et les organisations européennes, à l’Est le Pacte de Varsovie et le COMECON. Les deux États allemands avaient développé des régimes politiques opposés, la démocratie libérale à l’Ouest, le collectivisme communiste à l’Est. Le traité de paix n’avait pu être conclu, mais les anciens alliés de la seconde guerre mondiale conservaient, en tant que vainqueurs, leurs droits exclusifs de décision sur les frontières de l’Allemagne, son unité et le sort de Berlin.

 

Le problème de la réunification avait été soulevé au moment de la formation de ces deux États. Pour éviter le réarmement de l’Allemagne de l’Ouest l’Union soviétique avait proposé, à plusieurs reprises, la réunification de l’Allemagne et sa neutralisation, ce que les Occidentaux subordonnaient à la tenue d’élections libres, inacceptables pour Moscou. A l’Ouest, le chancelier Adenauer estimait que la réunification devrait se faire par l’absorption de l’Allemagne de l’Est par la RFA, pays libre et prospère, appuyée par les Occidentaux qui pourraient faire pression sur l’URSS. A l’Est, à l’inverse, c’est la RDA qui, avec l’appui de l’URSS, pourrait réunifier l’Allemagne selon le modèle socialiste. Les perspectives de réunification s’étaient encore éloignées avec la construction du mur de Berlin, les 12-13 août 1961, pour empêcher les Allemands de la RDA de fuir vers la RFA. Alors qu’Adenauer et de Gaulle auraient voulu une réaction vigoureuse à cette violation du statut de Berlin, Kennedy et Macmillan estimaient que l’« équilibre de la terreur » établi par les armes nucléaires à l’Est comme à l’Ouest, ne permettait pas de politique de force et il ne fallait pas compromettre la détente avec l’URSS en s’opposant à la consolidation de la RDA. C’est donc le statu quo en Allemagne qu’il fallait accepter. De son côté, de Gaulle allait chercher à se rapprocher de l’URSS en se distanciant des États-Unis.

 

Dans ces conditions, le gouvernement de Bonn devait lui aussi normaliser ses relations avec l’Est, ne plus rechercher la réunification au profit de la RFA, mais accepter la division de l’Allemagne et établir des relations normales avec la RDA. D’où l’Ostpolitik développée par Willy Brandt, ministre des affaires étrangères à partir de 1966, puis chancelier de 1969 à 1974. Il signe avec les Soviétiques le Traité de Moscou (12 août 1970) affirmant la renonciation à la force et l’inviolabilité des frontières, puis avec les Polonais le traité de Varsovie (7 décembre 1970) reconnaissant de facto la frontière Oder-Neisse, imposée par Staline au profit de la Pologne au détriment des populations allemandes de Silésie, Poméranie et Prusse orientale expulsées. La réconciliation entre la RFA et la RDA est facilitée par l’accord des quatre grandes puissances sur Berlin (3 septembre 1971) confirmant leur autorité sur la ville et assouplissant les relations entre Berlin-Est et Berlin-Ouest, malgré la persistance du mur, puis conclue par le traité fondamental (21 décembre 1972) de reconnaissance mutuelle des deux États allemands. La division de l’Allemagne est entérinée par l’admission simultanée, à l’ONU, le 18 septembre 1973, de la RFA et de la RDA. La non-modification des frontières par la force est affirmée par l’Acte final de la Conférence sur la sécurité et la coopération en Europe (1er août 1975). La division de l’Allemagne paraît désormais définitive. Les rapports commerciaux et culturels se développent entre les deux Allemagnes.

 A la faveur de la détente internationale, un réveil de l’idée nationale se produit dans les années 80. En RFA, certains intellectuels évoquent une Allemagne réunifiée au centre de l’Europe qui pourrait jouer un rôle de pont entre l’Est et l’Ouest. Le chancelier Kohl, le 15 mars 1984, reconnaît l’aspiration à l’unité et la nécessité de trouver une solution. Mais il précise plus tard que l’Allemagne doit rester dans le camp atlantique, garant de la démocratie. Il condamna un neutralisme anti-occidental. Pour la RDA, la réunification se fera lorsque le socialisme aura triomphé en Allemagne de l’Ouest.

 

Les puissances occidentales avaient affirmé, en mai 1980, que leur objectif était celui d’une Allemagne réunifiée avec des institutions démocratiques et intégrée dans la Communauté européenne. Mais le début allemand sur la réunification provoque des inquiétudes. Les voisins européens craignent le poids d’un État allemand unifié et la renaissance d’un pangermanisme. Ils préfèrent le développement de bonnes relations entre deux États allemands, au plus sous forme de confédération. Les craintes sont vives en France que la politique d’ouverture de Gorbatchev ne conduise les Allemands à accepter la neutralisation pour prix de la réunification.

 

L’effondrement de la République démocratique allemande (RDA)

 Alors qu’une éventuelle réunification paraissait encore bien lointaine, l’effondrement inattendu du régime communiste en Allemagne de l’Est modifie complètement les données du problème et permet une réunification rapide au profit de l’Allemagne de l’Ouest.

 

Tandis que Gorbatchev libéralise le régime soviétique et que les mouvements d’opposition au communisme se développent en Europe centrale et orientale, la République démocratique allemande apparaît comme une forteresse inébranlable, solidement structurée par le parti communiste appuyé par l’armée et la police secrète, dont les dirigeants se refusent à toute évolution et comptent sur l’appui des troupes soviétiques stationnées en RDA.

 

Toutefois un courant de contestation se développe, avec l’appui des Églises protestantes qui réclament, à l’automne 1988, une « société à visage humain », puis en 1989 appellent le régime à se libéraliser. Des « prières du lundi » regroupent de nombreux contestataires qui protestent contre le régime policier et demandent la démocratisation. Les groupes réformateurs préconisent « le socialisme à visage humain », troisième voie entre le socialisme stalinien de la RDA et le capitalisme libéral de la RFA. Ainsi l’Allemagne de l’Est pourrait être maintenue et non pas absorbée par l’Allemagne de l’Ouest. Mais les réformateurs se trouvent vite dépassés. D’énormes manifestations se succèdent, réclamant les libertés de pensée, de presse, de réunion. La population veut aller plus loin qu’une réforme de la RDA et du socialisme : elle veut participer à la prospérité de l’Allemagne de l’Ouest vers laquelle les Allemands s’enfuient massivement. Elle manifeste en faveur de l’unité allemande.

 

Le gouvernement Est-allemand d’Erich Honecker, compte sur l’appui soviétique pour sauver le régime. Mais Gorbatchev, soucieux de ne pas compromettre sa politique de rapprochement avec l’Ouest, refuse toute intervention militaire et le confirme à Helmut Kohl lors de sa visite à Bonn le 13 juin 1989. Il essaie de persuader les dirigeants est-allemands de procéder à des réformes, à l’image de la perestroïka. Comme Honecker s’y refuse, il est remplacé le 18 octobre, d’accord avec Moscou, à la tête du parti communiste par Egon Krenz, Hans Modrow, favorable aux réformes, devenant chef du gouvernement. Mais il est trop tard. Le 4 novembre, les nouveaux dirigeants sont hués par une foule d’un million de personnes rassemblées sur l’Alexanderplatz de Berlin-Est. Ils décident alors le 9 novembre d’autoriser les voyages à l’étranger. Aussitôt des milliers de personnes veulent passer par les postes frontières de Berlin, qui doivent s’ouvrir à la foule. Les manifestants commencent à démolir le « mur de la honte ». Plusieurs millions d’Allemands de l’Est vont visiter la « vitrine de l’Occident » que représente Berlin-Ouest.

 

Les dirigeants de la RDA promettent alors, le lendemain 10 novembre, des élections « libres et secrètes » pour mai 1990. Mais la poursuite des manifestations oblige à les avancer au 18 mars. Les réformateurs socialistes sont battus et c’est le chrétien-démocrate Lothar de Maizière qui devient chef du gouvernement de la RDA, qui se prononce le 12 avril en faveur d’une Allemagne unie au sein de l’OTAN et de la Communauté européenne.

 

Le problème international de la réunification allemande

 La réunification n’est pas seulement une affaire interallemande. Le statut de l’Allemagne et particulièrement celui de Berlin, ne peut être modifié qu’avec l’accord des quatre puissances victorieuses en 1945. Or celles-ci peuvent s’inquiéter de la formation, au centre de l’Europe, d’un État de 80 millions d’habitants dont l’importance politique, économique et financière risque de rompre l’équilibre et de menacer la stabilité que la division de l’Allemagne avait contribué à établir.

 Aussi, Helmut Kohl et son ministre des Affaires étrangères Hans Dietrich Genscher s’emploient-ils à rassurer. Dans son programme du 28 novembre, le chancelier a affirmé que l’unité allemande se fera dans le cadre de l’Europe communautaire. Puis il s’est engagé à ce que l’Allemagne unifiée reste dans l’OTAN. Il promet que la réunification se fera en concertation étroite avec les Alliés. Le Conseil européen de Strasbourg (8-9 décembre) lui en donne acte : il approuve l’unification de l’Allemagne à condition qu’elle s’opère de façon démocratique, « dans le respect des accords et traités et des accords d’Helsinki, dans un contexte de dialogue et de coopération Est-Ouest et dans la perspective de l’intégration européenne ».

 Toutefois, au delà de ces positions de principe, des divergences opposent la France et la Grande-Bretagne, peu pressées de voir se réaliser la réunification, aux États-Unis qui y poussent et à l’Union soviétique qui s’y résigne moyennant des garanties.

En Grande-Bretagne, la méfiance persiste à l’égard de l’Allemagne. Le premier ministre conservateur, Margaret Thatcher, exprime ses inquiétudes. Elle préfère que la division persiste encore longtemps, en attendant la démocratisation de la RDA et des pays voisins. L’intégration dans une fédération européenne ne lui paraît pas une solution car l’Allemagne réunifiée dominerait ses partenaires. Elle préfère la création d’un contrepoids constitué par la Grande-Bretagne, la France et les États-Unis, mais sans succès, les Américains donnant la priorité à leurs rapports avec l’Allemagne et les Français tenant à l’axe franco-allemand.

 En France cependant, des hésitations se manifestent. Une Allemagne unifiée pourrait se tourner vers l’URSS en dépit de la différence des régimes politiques, comme cela avait été le cas avec le traité de Rapallo en 1922 et le pacte germano-soviétique de 1939. Le président Mitterrand aurait préféré que la division persiste. Il le dit à Gorbatchev à Kiev le 6 décembre. Il annonce le 22 novembre une visite en RDA, qu’il fera les 20-22 décembre alors que la réunification est pratiquement acquise. Mitterrand doit l’admettre, mais subordonne l’unité de l’Allemagne à l’unification européenne et au renforcement des institutions de la Communauté. Kohl répond à ces inquiétudes en affirmant qu’unité allemande et unité européenne sont les deux faces d’une même médaille. Mitterrand et Kohl sont d’accord pour que le couple franco-allemand donne l’impulsion à une union politique de l’Europe.

 Ce sont les États-Unis qui soutiennent le plus activement le gouvernement de Bonn, la RFA représentant leur plus solide partenaire sur le continent européen. Mais la réunification ne doit pas ébranler la cohésion de l’Alliance atlantique ni remettre en cause la politique d’ouverture à l’Ouest de Gorbatchev. De leur côté, les Etats-Unis resteront engagés en Europe, ce qui va rassurer Londres et Paris.

 En Union soviétique, Gorbatchev qui aurait préféré le maintien de la division de l’Allemagne avec une RDA réformée, constate en janvier 1990 que la réunification est inévitable et il accepte en reprenant la vieille conception soviétique d’une Allemagne unie et neutre. Kohl, qui le rencontre le 10 février, lui déclare que la neutralisation et inacceptable. C’est l’impasse. Finalement, le besoin impératif d’une aide économique et financière occidentale à l’Union soviétique conduit Gorbatchev à assouplir sa position. Le président des États-Unis George Bush, rencontré le 3 décembre 1989 à Malte lui a promis une aide massive s’il accepte l’intégration de l’ex-RDA dans l’OTAN. De son côté, Kohl promet de contribuer à la charge financière du stationnement des troupes soviétiques en RDA. Enfin les sept pays les plus industrialisés (G7) réunis le 7 juillet, se déclarent favorables à une aide économique à l’URSS.

  

La Communauté européenne et l’Allemagne de l’Est

 La réunification allemande se traduit par un élargissement vers l’Est de la Communauté européenne. Mais il ne s’agit pas de l’adhésion d’un nouveau membre, avec négociation et traité. C’est la simple extension de la République fédérale. Déjà, dans la Communauté économique européenne, les échanges entre l’Allemagne de l’Est et celle de l’Ouest étaient considérés comme commerce interallemand sans être soumis au tarif extérieur commun de la CEE.

Le Conseil européen de Dublin (28 avril 1990) décide que l’intégration du territoire de la RDA dans la Communauté serait effective dès que l’unification serait juridiquement établie, sans révision des traités, sous réserve de mesures transitoires concernant notamment les échanges extérieurs, l’agriculture, les politiques structurelles et l’environnement. Les Länder de l’Est, dont l’économie était délabrée, recevront l’aide communautaire au même titre que les autres régions défavorisées d’Italie, Grèce, Espagne, Portugal, Irlande. Un « plan communautaire de subvention » est doté de 3 milliards d’écus en trois ans, soit le cinquième des aides structurelles de la CEE. Mais c’est bien peu en regard des énormes besoins des Länder de l’ex-RDA qui resteront à la charge de la RFA : reconstruction des infrastructures, restructuration de l’industrie est-allemande non-compétitive, aides à la construction, à l’assainissement de l’environnement. Chaque année plus de 110 milliards de marks seront versés obligeant le gouvernement fédéral, pour défendre la monnaie, à réduire les dépenses, augmenter les impôts et avoir recours à l’emprunt.

Sur le plan des institutions communautaires, la réunification comporte peu de changements. Certes le poids de l’Allemagne s’est accru : 23 % de la population des Douze (au lieu de 19 %) et 30 % du PNB (au lieu de 26 %). Mais la représentation de l’Allemagne reste la même à la Commission, au Conseil des ministres, à la Cour de justice. Seule sa représentation parlementaire est augmentée. Les nouveaux Länder qui représentent 18 millions d’habitants ont d’abord droit à 18 observateurs au Parlement européen, puis à 18 députés par décision du Conseil européen d’Edimbourg (11-12 décembre 1992). La représentation allemande passe alors de 81 députés à 99. En contrepartie, quelques sièges supplémentaires sont attribués, à partir des élections de 1994 à la France, la Grande-Bretagne et l’Italie, qui passent chacune de 81 à 87 députés. Le Parlement européen à douze compte ainsi, à partir de 1994, 567 députés au lieu de 518. 

Le traité portant règlement définitif concernant l’Allemagne

Le statut international définitif de l’Allemagne réunifiée est élaboré par la « Conférence Deux plus Quatre », réunissant les quatre puissances garantes du statut quadripartite de 1945 et les représentants des deux Allemagnes, qui s’ouvre à Bonn le 5 mai 1990 et aboutit au « traité portant règlement définitif concernant l’Allemagne » signé à Moscou le 12 septembre.

Le problème essentiel est celui de l’extension de l’OTAN à l’ex-RDA à laquelle s’oppose Gorbatchev. Le président Bush propose de fournir à l’URSS des garanties de sécurité. Kohl rencontre Gorbatchev le 16 juillet et ils parviennent à un accord sur les modalités. Le problème des frontières est soulevé par la Pologne qui demande la reconnaissance définitive de la ligne Oder-Neisse. La France soutient cette revendication et en fait une condition de son accord. Le 17 juillet, la conférence adopte une « Déclaration sur le caractère définitif des frontières de l’Allemagne ». L’Allemagne et la Pologne s’engagent à signer un traité reconnaissant leur frontière commune (il sera signé le 14 novembre). Enfin le marchandage sur le montant de la contribution financière pour le retrait des troupes soviétiques de la RDA et leur réinstallation en URSS aboutit : la RFA versera 12 milliards de deutsche marks, plus un crédit de 3 milliards sans intérêt.

 Le traité du 12 septembre prend acte du fait que « le peuple allemand, exerçant librement son droit à l’autodétermination, a affirmé sa volonté d’établir l’unité étatique de l’Allemagne en tant que membre égal et souverain d’une Europe unie ». Il confirme le caractère définitif des frontières. L’Allemagne unie sera libre d’adhérer à l’alliance de son choix, en l’occurrence l’Alliance atlantique. Les structures de l’OTAN ne seront étendues au territoire de l’ex-RDA qu’après le départ des troupes soviétiques. Ensuite les forces de l’OTAN pourront y stationner mais sans armes nucléaires. Surtout les effectifs militaires de l’Allemagne réunifiée ne devront pas dépasser 370.000 hommes, soit la moitié du total des troupes de la RFA et de la RDA. L’Allemagne devra renoncer à la fabrication et à la possession des armes atomiques, biologiques et chimiques (engagement déjà pris par la RFA en 1955) et adhérer au traité de non-prolifération nucléaire.

 Le traité d’unification entre la RFA et la RDA, signé à Berlin-Est le 31 août, peut entrer en vigueur le 3 octobre 1990. Ainsi l’Allemagne a, en moins d’une année, recouvré son unité et sa souveraineté. Les quatre puissances ont renoncé au statut quadripartite. Les troupes russes vont évacuer l’Allemagne de l’Est d’ici août 1994. Les troupes occidentales quittent Berlin le 8 septembre 1994, mais restent en Allemagne au titre de l’Alliance atlantique. L’Allemagne reste toutefois soumise au statut international défini par le traité du 12 septembre et entériné par le deuxième sommet de la Conférence sur la sécurité et la coopération en Europe (Paris, 19-21 novembre) avec la signature, par les seize membres de l’OTAN et les six du Pacte de Varsovie du Traité sur la réduction des forces conventionnelles en Europe visant à établir la parité des arsenaux d’armes classiques entre les deux alliances militaires, traité qui perdra sa signification avec la dissolution du Pacte de Varsovie le 1er juillet 1991.

 L’action du chancelier Kohl et la réunification

 Dans le processus très rapide de réunification de l’Allemagne, en 1990, le chancelier de la RFA Helmut Kohl va jouer un rôle essentiel tant sur le plan interallemand d’incorporation de la RDA à la RFA que sur le plan international pour obtenir l’accord des quatre puissances ex-alliées de la Seconde guerre mondiale et pour calmer les inquiétudes des pays voisins.

Le gouvernement de Bonn se montre d’abord réservé quant à l’éventualité d’une réunification prochaine. Il surestime, comme l’opinion publique, la solidité de la RDA. Il est convaincu que l’Union soviétique s’opposera à la chute du régime communiste tout en lui imposant des réformes. Alors les relations pourraient s’intensifier entre les deux États allemands. Puis la situation évolue rapidement. Lors de sa première visite officielle en RFA, Gorbatchev signe avec Kohl, le 13 juin 1989, une déclaration affirmant leurs relations et leur volonté de « contribuer à surmonter la division de l’Europe » et assure au chancelier qu’il exclut toute intervention des troupes soviétiques en RDA. Surtout l’ampleur des manifestations en Allemagne de l’Est, la chute d’Honecker, la fuite des Allemands de l’Est vers l’Ouest montrent que la réunification devient possible et même nécessaire. Pour la RFA, il est essentiel d’arrêter le flot des réfugiés qui lui pose d’insurmontables problèmes d’accueil en fournissant à l’Allemagne de l’Est l’aide économique et financière indispensable au maintien de la main-d’œuvre sur place.

 Toutefois le chancelier Kohl se montre prudent. Sans avoir consulté la classe politique ouest-allemande ni les Alliés, il propose le 28 novembre un plan en dix points pour la restauration de l’unité allemande. Si l’« unité étatique de l’Allemagne reste le but du gouvernement fédéral », celui-ci ne sera atteint que progressivement. Répondant à une proposition de Hans Modrow de « Communauté contractuelle » entre les deux Allemagnes, Kohl estime qu’il faut d’abord développer les relations interallemandes. La RFA apportera une aide dans tous les domaines à la RDA, à condition que celle-ci évolue vers la démocratie pluraliste et la libération des structures économiques. La première étape serait donc la réalisation d’une union confédérale.

 Mais les événements se précipitent et Kohl comprend qu’il faut brûler les étapes. Il propose une union monétaire à la RDA, favorisant ainsi aux élections est-allemandes du 18 mars la victoire des démocrates-chrétiens et de leurs alliés qui demandent la réunification rapide. Dès le 18 mai, Helmut Kohl et Lothar de Maizière signent le Traité interallemand d’union monétaire, économique et sociale qui entre en vigueur le 1er juillet. Le solide deutsche mark est introduit en RDA et remplace le faible mark est-allemand. En dépit de l’opposition de la Bundesbank qui l’estime irréaliste et génératrice d’inflation, c’est sur la base de la parité que se fera l’échange de monnaies. Kohl l’a imposé car il estime que c’est le seul moyen d’inciter les Allemands de l’Est à rester sur place. De plus l’union économique et monétaire est le prélude à l’unité politique.

La réunification se fait dès très rapidement par simple extension de la RFA au territoire de l’ancienne RDA, en application de l’article 23 de la Loi fondamentale qui prévoit l’adhésion de nouveaux Länder, déjà utilisé en 1957 pour le rattachement de la Sarre. Cette procédure évite les difficultés de la création d’un nouvel État allemand avec l’élaboration d’une nouvelle constitution. Dès le 31 août 1990 le traité d’unification est signé à Berlin. Le régime politique et administratif de la RFA est étendu aux cinq Länder de la RDA (Mecklembourg, Brandebourg, Saxe, Saxe-Anhalt, Thuringe) – Berlin sera capitale. Le traité entre en vigueur le 3 octobre. Les nouveaux Länder élisent leurs assemblées le 14 octobre. Les élections au Bundestag pour l’ensemble de l’Allemagne qui se tiennent le 2 décembre voient le succès de la coalition au pouvoir démocrates-chrétiens-libéraux et ratifient ainsi la réunification.

 

© José Adelino Maltez. Cópias autorizadas, desde que indicada a origem. Última revisão em: 23-04-2009