O ano de 1992, em termos comunitários, começou com o início da primeira presidência portuguesa da Comunidade Europeia (1 de Janeiro) e com a assinatura formal do Tratado sobre a União Europeia  (7 de Fevereiro), depois dos Estados Membros terem reconhecido a Eslovénia e a Croácia (15 de Janeiro)

Importava agora proceder à ratificação do Tratado da União Europeia e o Parlamento Europeu, em 7 de Abril, chegava mesmo a aprovar uma resolução onde solicitava aos Parlamentos nacionais para promoverem a ratificação do mesmo, criticando, no entanto, o deficit democrático.

As Cortes espanholas eram solícitas e resolviam a questão favoravelmente logo a 21 de Maio. Mas, em 2 de Junho, acontecia a surpresa dos dinamarqueses, em referendo, recusarem a ratificação por 50,7% .

O choque foi tremendo. Se não pareceu afectar a Irlanda, que, em referendo, ratificou Maastricht, por 68,7%  (18 de Junho), bem como o Luxemburgo, cujo parlamento tomou idêntica atitude (2 de Julho), e a Grécia que, da mesma forma procedeu (31 de Julho), atingiu um certo dramatismo em França, onde o referendo, apesar de tudo foi favorável (20 de Setembro). No Outono, seguiram-se as decisões favoráveis dos parlamentos de Itália (26 de Outubro), da Bélgica (4 de Novembro) e de Portugal (10 de Dezembro)

Outro referendo ia também afectar o Espaço Económico Europeu, cujo acordo instituidor havia sido assinado no Porto, em  2 de Maio. Com efeito, os suíços, em 5 de Dezembro, recusaram ratificar o tratado sobre o EEE, o que teve como efeito suspender o pedido de adesão apresentado em 20 de Maio. Idêntica atitude de candidatura à Comunidade Europeia fora também expressa pela Finlândia, em 18 de Março e pela Noruega em  25 de Novembro. Entretanto, em 20 de Novembro, a Grécia aderia à UEO.

Nuvens negras caíam entretanto sobre a Europa monetária, depois do escudo aderir ao SME, em 3 de Abril. Com efeito, em 13 de Setembro surgia uma profunda crise com a desvalorização da lira em 13% e logo no dia 17, eis que a lira, juntamente com a libra saíam do mecanismo de câmbios do SME, no mesmo dia em que se dava a desvalorização da peseta em 5%. Em 23 de Novembro, depois de nova desvalorização da peseta em 5%, dava-se também uma desvalorização do escudo na mesma percentagem.

Eis uma Europa indecisa, onde o Parlamento Europeu apelava para a convocação de uma conferência intergovernamental antes de 1996, a fim de superar-se o deficit democrático (14 de Outubro) e que no Conselho Europeu de Edimburgo,  de 11-12 de Dezembro, era adoptado o pacote Delors II, onde tinha de conceder à Dinamarca a hipótese de algumas derrogações ao Tratado da União Europeia;  (11-12 de Dezembro)

Em 6 de Abril, dava-se o reconhecimento da Bósnia-Herzegovina pela UE e pelos USA. No dia 9, nas eleições britânicas, vitória dos conservadores. No dia 20 era inaugurada a Exposição Universal de Sevilha. Em e 2 de Maio, ocorria uma reunião informal dos ministros dos estrangeiros dos doze em Guimarães. No dia 21, o Conselho adoptava a reforma da PAC, no mesmo mês em que Giscard d'Estaing e deputados a ele afectos passavam a integrar o PPE, bem como os 32 deputados conservadores britânicos.

Em Portugal, a permanência florescente do cavaquismo continuava a desestabilizar os vários partidos da oposição que, durante o ano, vêem surgir novas lideranças. Em 23 de Fevereiro, António Guterres era eleito secretário-geral do PS. Em 22 de Março, surgia Manuel Monteiro, como novo presidente do CDS, cuja nova política europeia iria levar o antigo presidente, Freitas do Amaral, a demitir-se de militante. Já na zona comunista, se em 9 de Maio dissidentes do PCP constituíam a Plataforma de Esquerda, eis que em 5 de Dezembro, Carlos Carvalhas substituía Álvaro Cunhal como secretário-geral do PCP.

Algumas pequenas turbulências afectavam o governo. Demitia-se o Ministro da Educação Diamantino Durão (16 de Março), surgiam manifestações de estudantes e agricultores contra a política governamental (Março), Maria José  Nogueira Pinto demitia-se do governo (19 de Agosto) e anunciava-se o caso Pedro Caldeira (23 de Julho)

A principal alteração sociológica prendia-se contudo com o começo das emissões do primeiro canal privado de televisão, a SIC (6 de Outubro), pouco antes das eleições regionais trazerem novas maiorias absolutas do PSD (11 de Outubro), enquanto em Timor ocorria a prisão de Xanana Gusmão (20 de Novembro)

Depois de, em Maio, ocorrer no novo Centro Cultural de Belém um debate sobre A Europa Após Maastricht promovido pelo governo, eis que em 10 de Dezembro, a Assembleia da República ratificava o o Tratado da União Europeia.

Neste ano de 1992, Butros Butros-Ghali iniciava funções de Secretário-Geral da ONU (1 de Janeiro) e desenrolava-se a Eco 92 no Rio de Janeiro (3 de Maio), reunindo-se também a  X Conferência dos Não Alinhados em Jacarta (Setembro), antes do democrata Bill Clinton ser eleito presidente dos EUA (3 de Novembro).

Na Rússia e na Ucrânia entrava em vigor o regime de preços livres (2 de Janeiro), decorria em em Washington uma conferência sobre a ajuda internacional à CEI (22-23 de Janeiro) e as repúblicas integradas em tal comunidade eram admitidas na CSCE (30-31 de Janeiro). 

James Baker visitava várias repúblicas da CEI (17-18 de Fevereiro), depois de Zviad Gamsakhurdia ser destituído por um conselho militar na Geórgia (2 de Janeiro) e antes de Chevarnadze ser eleito presidente do Conselho de Estado da Geórgia (10 de Março). Pouco depois, já a Geórgia, a Eslovénia e a Croácia eram admitidas na CSCE (24 de Março).

Depois da Federação da Rússia tomar assento no Conselho de Segurança da ONU, substituindo a URSS (31 de Janeiro), dava-se a cimeira entre Bush e Ieltsine em Camp David (1 de Fevereiro). Seguia-se um tratado de Amizade entre a Polónia e a Ucrânia (18 de Maio), antes da Federação da Rússia e das restantes ex-repúblicas soviéticas aderirem ao FMI (1 de Junho).

Eltchibey era eleito presidente do Azerbaijão (7 de Junho), antes de nova cimeira entre Bush e Ieltsine em Washington (17 de Junho). O rublo tornava-se convertível (1 de Julho), a Geórgia era admitida na ONU (31 de Julho), antes de Ieltsine e Kravtchenko  assinarem um acordo sobre a frota do Mar Negro (3 de Agosto).

Na Europa da Leste, surgia a vitória do Partido Democrático nas eleições da Albânia (29 de Março), antes de começar a a guerra na Bósnia-Herzegovina (5 de Abril) e da Sérvia e Montenegro formarem uma nova República Federal da Jugoslávia (27 de Abril).

O Parlamento polaco encarregava Waldemar Pawlak de constituir governo (5 de Junho), antes do acordo de cooperação entre a França e a Ucrânia (16 de Junho). Em 20 deste mês dava-se a demissão de Vaclav Havel, depois de acordo para a divisão da República Checa e Eslovaca  (20 de Junho). No dia 10 de Julho surgia um novo governo polaco, dirigido por Hanna Suchocka (10 de Julho). Na Alemanha, ocorria o repatriamento de Erich Honecker (29 de Julho), enquanto nos últimos dias da Checoslováquia, morria Alexander Dubcek (7 de Novembro).

Em África, dava-se a  dissolução da FIS na Argélia e declarava-se o estado de emergência (4 de Março), pouco antes dos eleitores brancos da República da África do Sul aprovarem o fim do apartheid (17 de Março). Em Angola, depois da esperança das eleições (29 de Setembro), regressava a guerra civil (30 de Outubro). Em  9 de Dezembro, começava a operação Restaurar a Esperança na Somália.

Na Ásia, era proclamada uma república islâmica no Afeganistão, depois da entrada dos mujahidin em Cabul (25 de Abril), antes de se demitir o presidente pró-soviético, Najibullah (28 de Março).

 

 

Maastricht

O modelo de construtivismo europeu leva assim a que em 7 de Fevereiro de 1992, os então 12 Estados Membros da Comunidade Europeia subscrevam em Maastricht o novo Tratado da União Europeia, quando corria o segundo mês da primeira presidência portuguesa da Comunidade Europeia e a República Portuguesa vivia o clímax da era de Cavaco Silva, bem entrosada com ritmo de social engineering da  Europa delorsiana e orgulhosa na qualificação de bom aluno desse desafio europeu. O texto do tratado assumia-se como uma intrincada floresta de um barroquismo legiferante marcado mais pelo ecletismo do que pela síntese ou pela emergência: 300 artigos, 17 protocolos e 33 declarações anexas. Um edifício feito de pedras desconexas e de contraditórios espíritos legisladores, insusceptível de unificação pela via doutrinal ou jurisprudencial e tão só passível de congregação por uma espécie de jurisprudência burocrática, através de muitos pacotes de circulares e despachos interpretativos, típicos de um modelo de governo administrativizante. Por outras palavras, um sistema mais propício ao reforço do papel dos comissários e seus dependentes, do que ao gradualismo da jurisprudência dos tribunais europeus.

 

O objecto político não identificado

Maastricht, depois da CECA, do mercado comum e do Acto Único, onde, em vez da harmonia da árvore, preferiu a arquitectura pós-moderna de um templo, transformando a entidade que dava corpo ao projecto europeu  num objecto político não identificado, conforme a caricatura de Jacques Delors. Num corpo estranho, feito de restos de modelos, onde se foi misturando o gradualismo com o ímpeto construtivista, bem como os objectivos federais da integração com os objectivos confederacionistas da cooperação política. Os juristas bem tentaram  encontrar o conceito para o caso concreto e quase todos ficaram numa zona de fronteira entre a federação e a confederação, não faltando os que apelaram à parceria, ao condomínio  ou à própria cooperativa. Na prática, acabou por preponderar um outro modelo, mais voltado para o hibridismo da conciliação entre o princípio da integração política e o princípio da cooperação política intergovernamental que utiliza a imagem do templo, conforme a proposta de Pierre Boissieu, segundo a qual a união assentaria em três colunas ou três pilares: o primeiro seria o da Comunidade, alargada a novas áreas; o segundo, seria a política externa e de segurança comum; o terceiro, a segurança interna e os assuntos de justiça.

 

69.As dúvidas do ano 1991

A redacção do projecto de tratado foi preparada durante o ano de 1991, entre um primeiro semestre, de presidência luxemburguesa, e um segundo semestre, de presidência holandesa. A filosofia luxemburguesa, expressão directa do eixo franco-alemão, chegou a incluir o princípio da consideração da construção europeia como um processo gradual conducente a uma União de vocação federal. Já a presidência holandesa, tentou não só a conciliação com o unionismo, mas também com uma perspectiva simultaneamente mais atlantista e mais liberal. No texto final reflectiu-se esse hibridismo, desaparecendo, sobretudo, a invocação federal. E na letra do tratado ficou apenas a boa intenção de uma União cada vez mais estreita entre os povos da Europa que respeita a identidade nacional dos Estados membros.

 

Os efeitos do fim da guerra fria

Os novos desafios de 1989-1990. podem não ter derrotado o projecto europeu, mas mudaram as circunstâncias que o corporizavam, principalmente pelo desaparecimento do federador passivo, com a implosão da URSS. Com efeito, é depois de 1989 que se concretizam as mais drásticas mudanças do mundo ocorridas depois da Segunda Guerra Mundial, nomeadamente pelo fim da guerra fria. Mas, em vez da casa comum, parecia estar a acontecer um regresso a muitas das feridas anteriores aos tratados de paz das duas guerras mundiais deste século. Depois da reunificação alemã, renasceu a balcanização. Depois do fim do comunismo, voltaram as questões político-religiosas e o clássico confronto de civilizações e quase regressamos ao ambiente da Guerra da Crimeia, para não falarmos em 1848 e nas inacabadas situações das minorias que aspiram a uma primavera dos povos, desses povos sem história que sempre circularam nas bordas dos impérios centrais, por entre os cinturões de populações mistas. E lá voltámos a ter que reler a literatura do tempo da Santa Aliança e do sistema Metternich, recuperando manuais de relações internacionais e de direito internacional de há cinquenta e cem anos. Porque as ententes, as triplas alianças e as próprias pentarquias ameaçam, com o seu cortejo de Estados directores  e de Estados secundários, de acordo com a regra da hierarquia das potências.

 

O desencanto europeísta

A literatura épica do fim do comunismo cedeu, aliás,  lugar a um certo desespero. Foi a derrapagem da Guerra do Golfo, com a questão não resolvida pelos tratados de paz posteriores a 1914-1918, bem como a grande decepção da Jugoslávia, onde a nova Alemanha democrática, esquecendo-se da dimensão europeia, retomou, pela via diplomática, o que o Reich tinha feito pela violência.  Regressou-se àquela literatura que procura limitar a Europa a Leste... Otto Molden afastava da Europa a Ucrânia, a Bielo-rússia e Rússia, mas incluindo a Polónia e os países bálticos. Krzystof Pomian falava num limite que passaria a Leste da Finlândia, dos países bálticos, da Polónia, que atravessaria a Ucrânia, contornaria a Hungria e cortaria a Jugoslávia em duas, a Sérvia de um lado, a Croácia de outro, isto é, que remeteria para o outro lado, a igreja ortodoxa. Mas os mesmos que assim pensam, em nome da conveniência, apelam à integração da Turquia e à associação do Magrebe....

 

72.O domínio dos banqueiros e macro-economistas

O redesenho da Europa não passava pela cultura nem pela política, mas mais pelos banqueiros e pelos macro-economistas. Em vez de uma Europa a recomeçar pela cultura e repolitizar-se, eis que a casa e o mercado procuravam ocupar o lugar da polis.

 

O esoterismo de Maastricht

O controverso texto do Tratado de Maastricht, tão minuciosamente preparado pelos mais altos peritos, apoiantes das burocracias polidas e civilizadas do nosso tempo, e tão cuidadosamente retocado e aprovado pelos supremos representantes e dignitários dos nossos governos, que apenas estacionava nos meandros da diplomacia, da tecnocracia e da vida académica, foi, contudo, condenado a descer ao nível dos comentários do homem da rua, perdendo a ganga quase sagrada em que estava emoldurado e passando a ficar dependente dos caprichos de uma multidão, constituída por uma esmagadora de pessoas que, mesmo quando o liam, o não entendiam. Aliás, em política, podemos saber o que certos textos querem, mesmo que vocabularmente os não entendamos, da mesma maneira como podemos não saber o que querem e para onde vão os autores de certos discursos, apesar de podermos dominar gramaticalmente todo o respectivo conteúdo. Quanto ao texto de Maastricht, mesmo aqueles que estavam tecnicamente preparados para o ler e entender, chegaram à conclusão que o dito, para poder ser consensualizado pelas diversas potências políticas, económicas e sociais, teve de encher-se de cláusulas gerais e conceitos indeterminados, autênticos buracos negros, que os respectivos executores, os políticos e os tecnocratas, podiam concretizar de formas contraditórias. Mas o que, sobre Maastricht, esteve em causa nos debates políticos que antecederam os referendos de 1992, não foi tanto o texto do tratado, mas antes o pretexto e o contexto do mesmo, onde foi menos contestada a letra e mais o espírito, ou ausência de espírito, que lhe deu corpo. Sobretudo, a questão de saber se tais buracos negros seriam executados pelos euroburocratas e pelos europarlamentocratas ou, pelo contrário, pelos representantes directos do eleitorado dos vários povos europeus. Porque Maastricht, em vez de um catálogo de herméticas juridicices e de clássicos princípios gerais, escolasticamente susceptíveis de desenvolvimento pelas consabidas técnicas da hermenêutica jurídica, era algo que estava condenado a depender do acaso e da necessidade das circunstâncias. E aquilo que os povos da Europa decidiram foi da impossibilidade dos eurocratas poderem invocar a passagem de um cheque em branco em torno da construção europeia.

 

O regresso dos povos

Com efeito, a apaixonada discussão pública sobre a matéria obrigou a que a Europa Confidencial que  havia elaborado o referido Tratado de Maastricht tivesse sido surpreendida nas intimidades e concupiscências das suas antecâmaras. Até então, a Senhora Dona Europa, mais conhecida por CEE, enroupada que estava pelo barroquismo conceitual dos macropolitiqueiros, dos macro-economistas e dos macro-monetaristas, parecia algo de inacessível a quem não pudesse controlar o dicionário dos manuais de planeamento económico. Tal Europa estava cercada pelo smog de um saber hermético, a que, por comodidade, chamaremos europês, algo que os pretensos iniciados guardavam a sete chaves, para conservarem o regime de mandarinato. Tratava-se, contudo, de um saber que nada tinha de esotérico, dado que qualquer homem comum, dotado de um dicionário de siglas conceituais, se tivesse a paciência de consultar a letra miúda de uma série de dossiers, sempre podia aceder à essência das questões em causa. Mas, depois dos referendos sobre o Tratado de Maastricht ocorridos na Dinamarca e em França, a Europa talvez tenha começado a perceber que o europês da Europa confidencial quase nos conduzira ao desastre. Afinal a Europa da superburocracia dos comissários, adjuntos e dependentes, bem como da superparlamentocracia de Estrasburgo, ambas com os seus euromarajás e respectivas eurocastas, não conseguiu aguentar o embate dos populismos.

 

Cronologia oficial da história da União Europeia

1992

 

Ano Europeu da Segurança, da Higiene e da Saúde no Trabalho

 

 

 

Recortes da história oficiosa do Centre Virtuel de la Connaissance sur l’Europe (CVCE)

Une ratification difficile

 Les gouvernements des Douze se sont engagés à obtenir, avant la fin 1992 la ratification du traité sur l'Union européenne en sous-estimant les difficultés que celle-ci rencontrerait.

 Le Parlement européen doit se prononcer le premier. Certes il ne peut donner qu’un avis consultatif, l’Allemagne n’ayant pas obtenu que le traité lui attribue l’avis conforme (c’est-à-dire le droit de refuser), mais les parlements nationaux allemand, italien et belge ont annoncé qu’ils ne ratifieraient qu’en cas d’avis favorable. Or, les députés européens estiment le traité insuffisant. Aussi, dans leur résolution du 7 avril 1992, ils invitent les parlements nationaux à ratifier celui-ci compte tenu de ses éléments positifs, mais dressent une longue liste de ses insuffisances (rôle du Parlement européen et de la Commission dans les « piliers » intergouvernementaux, politique économique et sociale).

 

Les ratifications nationales ne semblent pas poser de problèmes, puisque les pays les plus réticents, Grande-Bretagne et Danemark, ont obtenu les dérogations qu’ils souhaitent. Mais les conditions générales sont moins favorables à l’Europe unie avec le ralentissement de la croissance en 1992 et la progression du chômage et l’impuissance des Douze devant la guerre civile dans l’ex-Yougoslavie. L’utilité même de l’Union européenne risque d’être remise en cause. Quant au traité de Maastricht, très touffu et complexe, il est difficilement accessible aux non spécialistes. L’opinion est d’autant plus sensible aux arguments souverainistes.

 

Le Danemark est le premier pays à se prononcer. Mais au référendum du 2 juin 1992, alors que les partis politiques, les syndicats, les grands journaux préconisent le « oui », c’est le « non » qui l’emporte par 50,7 % avec une participation élevée de 83 %. Les Danois avaient pourtant approuvé l’Acte unique en 1986 à une large majorité. Il apparaît donc qu’ils acceptent la Communauté économique mais refusent l’Union qui entraverait leur souveraineté, en particulier pour la monnaie et la défense. C’est un choc dans la Communauté. Le Conseil décide aussitôt que les ratifications se poursuivraient comme prévu et que le cas danois serait traité plus tard. Il écarte toute renégociation du traité. Malgré tout le refus danois encourage les opposants à l’Union dans les autres pays.

 

Heureusement, cet échec est en partie compensé quelques jours plus tard, le 18 juin, par le succès du « oui » en Irlande, avec 68,7 % des voix au référendum, en dépit des réticences des défenseurs de la souveraineté et de la neutralité du pays. Pour l’Irlande, l’intégration à l’Europe, dont l’aide importante avait permis un véritable décollage de l’économie, reste essentielle.

 

Dans la plupart des États où les ratifications s’opèrent par voie parlementaire, celles-ci recueillent des majorités massives, ne votant contre les quelques communistes, écologistes et en Belgique les nationalistes flamands et en Espagne les nationalistes basques. Le Grand-Duché de Luxembourg se prononça le 2 juillet, la Belgique le 17 juillet (Chambre des députés) et 4 novembre (Sénat), la Grèce le 31 juillet, l’Italie le 17 septembre (Sénat) et 29 octobre (Chambre des députés), l’Espagne le 29 octobre, le Portugal le 10 décembre, aux Pays-Bas le 12 novembre (Chambre des députés) et 15 décembre (Sénat).

 

C’est en France que se joue véritablement le sort du traité dont elle a été largement à l’origine, avec l’Allemagne. La résistance d’une partie des parlementaires gaullistes, de la totalité des communistes, de quelques socialistes se manifeste dès la révision constitutionnelle, préalable indispensable à la ratification, encouragée par le « non » danois. C’est pourquoi le président Mitterrand choisit dès le 3 juin, au lieu de la voie parlementaire, celle du référendum dont le succès paraît assuré, d’après les sondages. Il est fixé au 20 septembre 1992. L’occasion aurait été bonne de débattre de façon approfondie des finalités et modalités de la construction européenne, de mieux faire connaître à l’opinion française l’Europe des Douze, ses institutions, ses réalisations. Mais c’était là une tâche malaisée, en raison de la complexité du système communautaire. Quant au traité de Maastricht, dont un exemplaire complet sera envoyé à chaque électeur, il laissera perplexe la grande majorité de ceux – peu nombreux – qui auront essayé de le lire. Les critiques, souvent outrancières, des opposants au traité et à l’intégration européenne ont davantage d’impact.

 

Le camp du « non » comprend naturellement le parti communiste de Georges Marchais et le Front national de Jean-Marie Le Pen, mais aussi des personnalités de l’opposition gaulliste (Charles Pasqua, Philippe Séguin) ainsi que de la majorité socialiste (Jean-Pierre Chevènement) qui ne représentent pas leurs partis, en majorité favorables au traité, mais qui ont de l’influence sur l’opinion. La campagne du « non » commence en exploitant immédiatement le refus danois et se poursuit tout l’été. Elle dénonce la perte de l’identité nationale que représenterait le traité et impute à la Communauté les difficultés économiques et la montée du chômage.

 

Le camp du « non », trop confiant, réagit tardivement, à la fin des vacances, devant la montée du « oui » dans les sondages. Il était sur la défensive, insistant sur les avantages futurs de l’Europe sans assez mettre en valeur les acquis de l’intégration. Le parti socialiste se mobilise avec le Premier ministre Pierre Bérégovoy. Les leaders de l’opposition Valéry Giscard d’Estaing, président de l’UDF, et Jacques Chirac, président du RPR, se prononcent pour le « oui ». Le point culminant de la campagne est atteint le 3 septembre avec l’intervention télévisée du président Mitterrand répondant aux critiques de Philippe Séguin.

 

Le référendum du 20 septembre 1992 bénéficie d’une forte participation (69 % des électeurs inscrits) et le « oui » ne l’emporte que de justesse avec 51,04 %. L’électorat s’est divisé en trois tiers : un pour, un contre et un d’abstentions et de bulletins nuls. La division entre les Français ne s’est pas opérée selon le clivage traditionnel droite-gauche, mais entre les centres droite et gauche et les deux extrêmes droite et gauche, des divisions se produisant dans tous les partis. A cela s’ajoute une coupure socio-culturelle en fonction du niveau d’instruction : le « oui » étant généralement le fruit des citoyens les plus informés, capables de comprendre les avantages de l’Union européenne. La ratification est donc acquise malgré la faible marge de victoire et se trouve écarté le risque d’une crise désastreuse pour la construction européenne.

 

En Allemagne, des inquiétudes se manifestent quant à la monnaie unique entraînant la disparition du deutsche mark, instrument et symbole de la puissance économique allemande, quant à l’importance du « non » au referendum français, du transfert vers Bruxelles de certaines compétences des Länder allemands. Une révision de la Loi fondamentale pour la rendre compatible avec le traité permet le 2 décembre au Bundestag d’approuver la ratification à une écrasante majorité. Le dépôt des instruments de ratification est toutefois retardé par plusieurs secours adressés à la Cour constitutionnelle, qui, dans son arrêt du 12 octobre 1993, estime le traité compatible avec la Loi fondamentale mais pose des limites au développement de l’Union européenne, qui ne devra pas s’attribuer d’autres pouvoirs ni lever ses propres impôts, considérant que le Parlement européen n’a pas assez de pouvoirs et de légitimité.

 

Reste le cas des deux pays les plus réticents : le Danemark et la Grande-Bretagne.

 

Le Danemark ne veut pas perdre les avantages de son appartenance à la Communauté tout en refusant les nouveautés apportées par l’Union européenne. Un « compromis national » approuvé le 30 octobre par le Parlement demande un statut particulier au sein de l’Union excluant le Danemark de la monnaie unique, de la défense, de la citoyenneté, de la compétence communautaire dans les domaines de justice et de police. Le Conseil européen d’Edimbourg (11 – 12 décembre 1992) accepte les prétentions. Il n’y a pas renégociation du traité mais confirmation des dérogations déjà prévues par des protocoles annexés au traité de Maastricht. Un nouveau référendum est alors organisé au Danemark, le 18 mai 1993. Le « oui » l’emporte largement avec 56,8 % des voix (86 % de participation).

 

En Grande-Bretagne, le processus parlementaire de ratification a bien commencé, tous les partis acceptant l’Union européenne compte tenu des dérogations sur la monnaie et la politique sociale obtenues à Maastricht. Mais aux élections d’avril 1992 la majorité conservatrice se trouve réduite après le « non » danois. Les conservateurs anti-européens avec Madame Thatcher exigent l’arrêt de la procédure parlementaire. La faible majorité du « oui » en France, puis la crise de la livre et sa sortie du Système monétaire européen encouragent les opposants au traité. Le Premier ministre John Major doit s’engager à attendre le résultat du deuxième référendum danois. Finalement c’est après le résultat favorable de celui-ci que la Chambre des communes, le 20 mai 1993, accepta la ratification grâce à l’abstention de la majorité des travaillistes.

 

Le traité de Maastricht peut enfin entrer en vigueur le 1er novembre 1993.

 

 

Le premier pilier de l’Union européenne

 

Le traité sur l’Union européenne, signé à Maastricht le 7 février 1992, chapeaute, sous un fronton commun, une structure qui comporte trois piliers. Le premier pilier regroupe les articles révisés des traités instituant la Communauté économique européenne (CEE), la Communauté européenne du charbon et de l’acier (CECA) et la Communauté européenne de l’énergie atomique (CEEA) qui conservent chacune leur personnalité juridique. Le pilier communautaire fonctionne parallèlement aux piliers intergouvernementaux qui régissent respectivement la politique étrangère et de sécurité commune (PESC) et la coopération dans les domaines de la justice et des affaires intérieures (JAI).

 

En établissant l’appellation « Communauté européenne » en remplacement de la Communauté économique européenne (CEE), le traité sur l'Union européenne officialise le fait que, depuis l’Acte unique européen (1987) surtout, la Communauté, de par ses missions et ses objectifs, a acquis une vocation qui dépasse le seul domaine économique. La Communauté européenne bénéficie en effet de nouvelles compétences, notamment celle de promouvoir la croissance économique dans le respect de l’environnement, mais aussi dans des domaines tels que l’emploi, la protection sociale, la qualité de la vie et la cohésion économique et sociale. L’établissement d’un marché intérieur est d’ailleurs complété par une Union économique et monétaire (UEM) dont le calendrier, progressif et irréversible, est clairement fixé. Le traité sur l'Union européenne accorde aussi à la Communauté européenne de nouveaux objectifs en ce qui concerne notamment l’entrée et la circulation des travailleurs dans le marché intérieur, le renforcement de la compétitivité de l’industrie, l’éducation, l’énergie, la protection civile et le tourisme. Il introduit en outre de nouvelles compétences communautaires dans le domaine de l'éducation et de la culture, de la formation professionnelle, de la santé publique, de la protection des consommateurs, de la politique industrielle et des réseaux transeuropéens.

 

Enfin, le traité de Maastricht, avec l’introduction de la codécision et l’extension de certaines procédures à d'autres domaines, remanie profondément le processus décisionnel communautaire en consacrant cinq procédures qui, selon les cas, requièrent la majorité qualifiée ou l’unanimité au sein du Conseil : l’avis conforme du Parlement européen, la codécision, la coopération, la consultation du Parlement européen et l’absence de consultation du Parlement européen. Le pilier communautaire modifie aussi les institutions et certaines de leurs attributions.    

 

La mise en œuvre du grand marché intérieur

 

Dans le cadre du premier pilier communautaire, il s’agit d’achever l’ouverture du marché intérieur, fixée en principe à la fin 1992, mais sans obligation juridique, d’où des retards dus à la résistance des administrations ou des groupes d’intérêt. Aussi les progrès accomplis dans l’établissement de l’« espace sans frontières » sont-ils inégaux.

 

Pour les personnes, la liberté de circulation et d’établissement, déjà réalisée pour les salariés et entrepreneurs, est étendue aux « inactifs » (étudiants, retraités, rentiers). Des progrès sont faits pour la reconnaissance mutuelle des diplômes.

Quant à la suppression des contrôles aux frontières pour les personnes, elle sera réalisée par les accords de Schengen.

 

Pour les marchandises, les formalités douanières, réduites au 1er janvier 1988, sont supprimées au 1er janvier 1993. La commercialisation sur le marché communautaire est facilitée par la reconnaissance mutuelle des normes de fabrication des produits lorsque celles-ci répondent aux exigences essentielles en matière de santé et de sécurité qui font l’objet de « directives allégées » proposées par la Commission et adoptées par le Conseil au vote majoritaire.

 

Quant aux services, dont la libération était très en retard alors que leur place dans l’économie est plus importante que celles de l’industrie et de l’agriculture, ils bénéficient de la liberté d’établissement des banques depuis 1993, de la liberté de prestation des sociétés d’assurances depuis 1992. La libération difficile des transports est mise en œuvre progressivement : transports maritimes en 1986, aériens en 1987, routiers en 1992. Pour le rail, la formation d’un marché européen est difficile entre réseaux nationaux mais des progrès sont faits dans l’ouverture de l’exploitation à des opérateurs privés.

 

En ce qui concerne les services publics bénéficiant d’un monopole et les entreprises d’État subventionnées, il s’agissait de trouver une solution acceptable entre ouverture à la concurrence et protection des usagers. En 1997 la Commission fait adopter la notion de « service universel » permettant de limiter la libéralisation des services publics pour tenir compte des besoins de l’ensemble des usagers. Les entreprises nationales peuvent être maintenues à condition d’ouvrir à la concurrence une partie de leurs activités ou de leur capital. Le marché des télécommunications est totalement ouvert à partir du 1er janvier 1998.

 

Une politique de la concurrence vise à éviter les situations dominantes d’entreprises au sein de l’Union en contrôlant les concentrations, en interdisant les ententes et les aides nationales. Toutefois des inégalités subsistent dans le domaine de la fiscalité. Les taux de TVA sont progressivement rapprochés au cours de la période 1993-1997 autour d’un taux moyen de 15 % (5 % pour certains produits de grande consommation, mais l’éventail reste très ouvert entre les différents pays. Les autres impôts ne sont pas normalisés, d’où un « dumping fiscal » pour attirer les entreprises.

 

Il n’a pas encore été possible d’établir un statut de société européenne. En attendant une solution provisoire est trouvée avec la création des « groupements européens d’intérêt économique » pour faciliter la coopération entre entreprises de statut national.

 

Si les obstacles aux échanges ont été éliminés dans une très large mesure, il n’en reste pas moins que des actions restent nécessaires pour dynamiser l’économie de l’Union. Certes les effets de l’ouverture du marché unique se sont fait sentir et les échanges intra-européens se sont encore accrus, mais la conjoncture se détériore à partir de 1992, avec le ralentissement de la croissance et la montée du chômage. D’autre part, l’Europe doit développer sa compétitivité face à la concurrence internationale. Jacques Delors, président de la Commission, fait approuver par le Conseil européen (10-11 décembre 1993) le livre blanc « Croissance, compétitivité, emploi » qui préconise l’accroissement de la coopération en recherche et développement, le développement des réseaux de transport et de télécommunications, la création d’un espace commun de l’information, l’adoption d’un nouveau modèle de développement tenant compte de l’environnement et des besoins qualitatifs, l’action sur le marché de l’emploi. Les Etats membres sont priés de s’en inspirer, mais les réalisations communautaires restent très limitées pour des raisons budgétaires. Au Conseil européen de Dublin (21 septembre 1996), un programme de grands travaux d’infrastructures est répété, la France et l’Allemagne refusant les crédits. Ensuite les gouvernements seront soucieux d’abord de réduire leurs déficits pour accéder à la monnaie commune.

 

Quant au chômage, qui s’accroît avec l’aggravation de la situation économique en 1995-1996, le Conseil extraordinaire sur l’emploi de Luxembourg (21-22 novembre 1997), il adopte une « stratégie coordonnée pour l’emploi » fixant les objectifs généraux mais non chiffrés.

 

La deuxième phase de l’Union économique et monétaire

 

Les dispositions relatives à la formation de l’Union économique et monétaire (UEM) sont détaillées dans le traité d’Union européenne signé à Maastricht le 7 février 1992. Elles font partie du pilier communautaire mais, en raison de leur importance, elles s’inscrivent dans des mécanismes institutionnels intermédiaires entre le système communautaire et la pratique intergouvernementale. La Commission européenne ne peut proposer, pour les décisions les plus importantes du Conseil pour la mise en œuvre  de l’UEM, que des recommandations et non des propositions dont celui-ci ne peut s’écarter qu’à l’unanimité. La Commission n’a donc pas, dans ces matières, de capacité de négociation avec le Conseil. De son côté, le Parlement européen n’a qu’un rôle consultatif : il est informé et donne des avis mais n’a pas de pouvoir de codécision avec le Conseil et ne dispose de la procédure de coopération et de l’avis conforme que dans quelques matières techniques.

 

En revanche, le Conseil est au centre du dispositif dans sa formation réunissant les ministres des Affaires économiques et des Finances (Conseil Ecofin). Il prend les grandes décisions : adoption des « grandes orientations » de politique économique, surveillance de leur respect par les États et orientations de la politique de change. Surtout, c’est le Conseil européen, qui réunit les chefs d’État ou de gouvernement pouvant être accompagnés par les ministres des Finances, qui joue le rôle politique essentiel dans l’UEM : il débat des « grandes orientations », nomme le président de l’Institut monétaire européen (IME) au début de la seconde phase de l'UEM, puis celui de la Banque centrale européenne (BCE) et des autres membres du directoire au début de la troisième, dont il décide la date pour l’entrée en vigueur de la monnaie unique pour les États satisfaisant aux critères de Maastricht.

 

En attendant le passage à la seconde étape de l’UEM, la première étape, ouverte dès le 1er juillet 1990, avait instauré la libre circulation des capitaux, le renforcement de la surveillance multilatérale de la conjoncture et la convergence des politiques macroéconomiques. Mais sa mise en œuvre a été difficile en raison du ralentissement de l’activité de 1991 à 1993. Le Système monétaire européen (SME) a alors été menacé de dislocation. Pour financer les énormes dépenses de sa réunification, l’Allemagne a eu recours à l’emprunt avec des taux d’intérêts très élevés. D’où l’appréciation du deutschemark sur le marché des changes, d’autant que le dollar fléchissait. Les autres monnaies européennes ne pouvaient suivre et devenaient vulnérables à la spéculation. En septembre 1992, le mark finlandais est dévalué, puis la lire italienne, suivie par la peseta espagnole et l’escudo portugais. La Bundesbank cesse de soutenir les monnaies faibles et la livre sterling doit sortir du SME et commence à flotter. Quant au franc, il est menacé, mais s’il doit sortir du SME, celui-ci s’écroulera et l’adoption de la monnaie unique deviendra improbable. La parité franc-mark est maintenue par des taux élevés et par l’action commune, à la demande de François Mitterrand, président de la République française, au chancelier allemand Helmut Kohl, de la Banque de France et de la Bundesbank. Après la victoire de la droite aux élections législatives du 30 mars 1993, le gouvernement d'Édouard Balladur poursuit la politique du « franc fort ». Mais la crise monétaire reprend en mai avec une nouvelle dévaluation de la peseta et de l’escudo et de nouvelles attaques contre le franc. L’Allemagne refuse de sortir du SME qu’elle entraîne à la hausse et refuse de continuer à intervenir pour permettre aux monnaies faibles de s’y maintenir.

 

Afin d’éviter la dislocation du SME, les ministres des Finances des Douze décident, le 2 août 1993, d’élargir temporairement la marge de fluctuation des monnaies en la portant de 2,25 % de part et d’autre des cours pivot par rapport à l’ECU, à 15 %, soit une bande de 30 % au lieu de 5 %, ce qui dispensera les banques d’intervenir en cas de fortes variations et d’épuiser leurs réserves. De fait, la spéculation est découragée. Le SME subsiste en admettant un certain flottement des monnaies, mais les États membres n’en abuseront pas et chercheront plutôt à revenir dans l’ancienne bande étroite de fluctuation. Une baisse des taux d’intérêt devient possible puisqu’il n’est plus nécessaire d’élever ceux-ci pour défendre les parités.

 

Le passage à la seconde étape de l’UEM se fait, selon le traité de Maastricht, le 1er janvier 1994. C’est une phase de préparation au passage à la monnaie unique par la coordination des politiques monétaires des États membres et par la surveillance des politiques économiques de ceux-ci afin de favoriser leur convergence.

 

L’Institut monétaire européen (IME) est installé à Francfort, siège de la Bundesbank et qui sera ensuite celui de la Banque centrale européenne (BCE). Il est présidé par le baron belge Alexandre Lamfalussy, ancien président à Bâle de la Banque des règlements internationaux (BRI) et qui, en 1988-1989, avait notamment fait partie du Comité Delors sur l’UEM. Le Conseil de l'IME est formé des gouverneurs des banques centrales des États membres. L’IME va s’acquitter de sa tâche de façon très satisfaisante en coordonnant les politiques monétaires et en préparant le futur Système européen de banques centrales (SEBC) ainsi que les billets et pièces de la monnaie unique.

 

La Commission européenne joue aussi un rôle important – bien que non prévu par le traité – dans la préparation du passage à la monnaie unique. Yves-Thibault de Silguy, commissaire chargé des affaires monétaires, s’efforce d’en faire préciser les modalités concrètes en multipliant les contacts avec les milieux économiques et bancaires. D’où le « Livre vert » adopté par la Commission le 31 mai 1995, proposant un scénario en plusieurs étapes et qui sera pris en compte par l’IME.

 

Quant à la coordination des politiques monétaires, elle doit être assurée par le Conseil des ministres de l’Économie et des Finances qui fixe, sur recommandation de la « Commission et après décision du Conseil européen, de grandes orientations » et veille à leur respect par les États membres de l'Union européenne. La Commission est chargée de la surveillance en rassemblant les informations et en faisant rapport au Conseil qui, à la majorité qualifiée, peut adresser une recommandation à l’État en infraction. Les États membres doivent établir des programmes de convergence durable trisannuels évalués par la Commission et validés par le Conseil. L’objectif est d’inciter les États membres à mener des politiques budgétaires favorisant une croissance non-inflationniste et un niveau élevé d’emploi et à respecter les critères de convergence du traité de Maastricht pour le passage à la monnaie unique. Les déficits publics excessifs, signalés par la Commission, font l’objet d’une recommandation votée à la majorité qualifiée du Conseil à l’adresse de l’État en faute. Ces interventions sont d’autant plus nécessaires que les écarts sont considérables entre les pays membres. En 1994, le Conseil constate qu’il existe un déficit excessif dans tous les États sauf en Irlande et au Luxembourg. La moyenne pour les Douze est de 6 % du PIB au lieu des 3 % prescrits. Beaucoup de chemin reste à faire. Il apparaît vite que la première option présentée par le traité pour l’adoption de la monnaie unique est irréalisable. C’est donc la date butoir du 1er janvier 1999 qu’il faudra respecter. Le Conseil européen de Madrid (15-16 décembre 1995) adopte à cet effet le calendrier proposé par l’IME et approuvé par le Conseil Ecofin. La liste des pays satisfaisant aux critères sera établie au début de 1998 sur la base des résultats de 1997 et adoptée par le Conseil européen. La BCE sera alors installée. La troisième phase de l’UEM commencera le 1er janvier 1999 avec la fixation irrévocable des rapports de change entre les monnaies nationales et avec la monnaie unique, celle-ci devenant d’usage pour les opérations commerciales et bancaires. Billets et pièces seront mis en circulation dans le public au 1er janvier 2002 et coexisteront avec les espèces de monnaies nationales jusqu’au 1er juillet 2002, date à laquelle ces dernières n’auront plus cours légal.

 

Reste à trouver un nom pour la nouvelle monnaie européenne qui va succéder à l’ECU (European Currency Unit) unité de compte du SME. Les Français préfèrent garder le mot « écu » rappelant l’ancienne pièce française, mais les Allemands rappellent que, depuis sa création, l’ECU a perdu 40 % de sa valeur et qu’il ne faut pas consacrer ainsi une monnaie dépréciée alors qu’on va abandonner le mark. D’autres noms sont avancés, présentant tous des inconvénients. Finalement, sur la suggestion de Felipe González Márquez, Premier ministre espagnol, c’est le mot « euro », le même dans toutes les langues de l’Union, qui est adopté par les Quinze.

 

Un progrès décisif est ainsi fait dans la voie conduisant à la monnaie unique. Le calendrier est fixé, le nom est trouvé, la Commission inventant le logo €, formé d’un E barré de deux traits horizontaux symboles de stabilité, les maquettes des pièces et billets sont présentées au Conseil européen de Dublin (13-14 décembre 1996). L’euro devient palpable et sa promotion peut se faire dans l’opinion. Le plus dur reste toutefois pour les pays de l’Union européenne à satisfaire aux critères de Maastricht dont beaucoup sont encore très loin.

 

La politique étrangère et de sécurité commune

 

Au sein de la Conférence intergouvernementale sur l’Union politique et au Conseil européen de Maastricht, les discussions avaient été vives sur le projet de politique étrangère et de sécurité commune (PESC) en raison du problème posé par la compatibilité avec l’Alliance atlantique, les Français et les Allemands voulant une véritable défense commune tandis que les Britanniques s’en tenaient à une simple politique de défense commune. Finalement, l’accord était réalisé sur une politique de défense qui pourrait conduire à une défense commune. Ces objectifs allaient entrer dans le cadre élargi de la Coopération en politique étrangère commencée en 1970 et renforcée par l’Acte unique européen des 17-28 février 1986 qui imposait la consultation entre les États.

 

Le traité sur l’Union européenne comporte donc un « pilier » Politique étrangère et de sécurité commune de nature strictement intergouvernementale.

 

Les objectifs sont « la sauvegarde des valeurs communes, des intérêts fondamentaux et de l’indépendance de l’Union », du « renforcement de la sécurité de l’Union et de ses États membres sous toutes ses formes ». C’est aussi le « maintien de la paix et de la sécurité internationale, la promotion de la coopération internationale, le développement et le renforcement de la démocratie et de l’État de droit ainsi que le respect des droits de l’homme et des libertés fondamentales ».

 

Pour atteindre ces objectifs, le traité prévoit la « coopération systématique entre États membres sur les questions de politique étrangère et de sécurité ». Le Conseil des ministres des Affaires étrangères peut définir à l’unanimité une « position commune » dans les domaines présentant un intérêt commun, position à laquelle les États doivent conformer leur politique nationale. Lorsque les États membres ont des « intérêts importants en commun » et en fonction des orientations données par le Conseil européen, le Conseil peut décider à l’unanimité d’une « action commune », dont il définit les objectifs et les moyens, seules les mesures d’exécution pouvant être prises à la majorité qualifiée, à la condition - imposée par la Grande-Bretagne - que le Conseil unanime l’ait autorisé. Devant le risque évident de blocage par veto, il est toutefois déclaré que « pour les décisions qui requièrent l’unanimité, les États membres éviteront, autant que possible, d’empêcher qu’il y ait unanimité lorsqu’une majorité qualifiée est favorable à la décision ».

 

Dans le domaine de la PESC, la Commission n’a pas, comme dans les affaires communautaires, le monopole des propositions sur lesquelles le Conseil doit décider. Mais elle peut saisir le Conseil comme tout État membre. D’autre part les moyens économiques de politique étrangère (aides, embargos, négociations commerciales) restent de son ressort. Elles est donc forcément impliquée. Le Parlement est informé, procède à des débats sur la PESC et peut adresser des questions et recommandations au Conseil, mais son rôle n’est que consultatif.

 

Quant à la Cour de Justice des Communautés, elle n’est pas compétente, les États n’acceptant pas d’engagement juridique dans le domaine de la PESC.

 

Pour la mise en œuvre de la PESC, l’Union, qui ne dispose pas d’une représentation diplomatique propre, doit coordonner les représentations diplomatiques et consulaires des États membres dans les pays tiers et au sein des différentes organisations internationales, en particulier au Conseil de sécurité de l’ONU et dans les différentes organisations des Nations unies. L’État exerçant la présidence semestrielle du Conseil, représente l’Union pour les matières relevant de la PESC. Il est responsable de la mise en œuvre des actions communes. Il est assisté par la présidence précédente et par la suivante (c’est le système de la « troïka ») pour assurer la continuité. La Commission est pleinement associée.

 

Les résultats obtenus par la PESC dans les années suivant le traité de Maastricht ont été limités. En raison d’une part de l’absence de structures permanentes : il ne s’agit que de la juxtaposition des administrations nationales aux différents niveaux : réunions des ministres des Affaires étrangères, réunions du Comité politique formé des directeurs politiques des ministères des Affaires étrangères. La présidence semestrielle trop brève chargée de représenter l’Union européenne, doit assumer en même temps des tâches nationales. Le partage des relations extérieures entre le Conseil et la Commission rend la coordination difficile. La PESC ne dispose pas d’un financement spécifique et ses dépenses sont couvertes par le budget communautaire et des contributions nationales ; leur répartition donnant lieu à des contestations quant à l’usage de la procédure communautaire ou intergouvernementale. Surtout l’ambiguïté subsiste sur les objectifs de la PESC. En novembre 1993, le Conseil européen a défini cinq actions communes à mener : conflit en Bosnie-Herzégovine, pacte de stabilité en Europe centrale et orientale, soutien au processus de paix au Moyen-Orient, rapports avec la Russie, soutien à la transition démocratique et multiraciale en Afrique du Sud. Mais s’agit-il de vastes programmes d’action ou d’objectifs limités en fonction des circonstances ? Les États membres peuvent avoir des interprétations différentes.

 

Certes la déception la plus vive est celle relative au conflit yougoslave. Les États membres n’ont pas été d’accord pour intervenir dès le début du conflit. Ensuite ils ont fourni des contingents à l’ONU et à l’OTAN pour intervenir et imposer un règlement de paix, mais n’ont pas utilisé le « bras armé » de l’Union de l’Europe occidentale. L’Union européenne a ainsi donné l’impression d’être incapable de prévenir et de régler un conflit survenant à sa porte. Toutefois elle a joué un rôle diplomatique important à partir de novembre 1993 en définissant un plan d’action dont s’inspirera le « groupe de contact » (USA, ONU, Union européenne, Russie) et qui sera appliqué par les accords de Dayton imposés par les États-Unis et signés à Paris.

 

Sur un plan plus général, la PESC a permis de développer une activité diplomatique à l’échelle mondiale. L’Union européenne a engagé un dialogue politique avec de nombreux États, en particulier avec les pays candidats à l’adhésion pour mieux les préparer. Elle a déployé une diplomatie préventive pour réduire les risques de tension dus aux problèmes de minorités en Europe centrale (Pacte de stabilité signé à Paris le 21 mars 1995). Elle a conclu des accords de partenariat avec la Russie (24 juin 1994) puis avec les autres républiques ex-Soviétiques. L’Union européenne a développé une stratégie globale envers certaines zones géographiques et établi des contacts avec les organisations régionales d’Asie, d’Afrique, d’Amérique latine. Elle a engagé une action d’association euro-méditerranéenne (Conférence de Barcelone, 27 et 28 novembre 1995). Elle a maintenu la position commune sur le conflit israélo-arabe adoptée au Conseil européen de Venise (12-13 juin 1980) reconnaissant les droits du peuple palestinien comme ceux d’Israël. Elle a soutenu sans y participer le processus de paix animé par les États-Unis et assisté l’Autorité palestinienne.

 

L’Union européenne s’efforce d’améliorer les relations transatlantiques en mettant en œuvre un plan d’action conjoint avec les États-Unis (3 décembre 1995) pour établir un partenariat équilibré. Mais c’est difficile : les États-Unis veulent conserver le leadership et utilisent les rapports bilatéraux avec les États européens ; ceux-ci ne sont pas toujours d’accord sur les positions à l’égard de l’Amérique. Or sur la plupart des grands problèmes internationaux, les Européens ne peuvent encore rien faire sans les Américains.

 

La coopération dans les domaines de la Justice et des Affaires intérieures

 

La mise en œuvre du marché unique avec la suppression des contrôles aux frontières intérieures posait le problème des conséquences de la libre circulation des personnes. Il fallait éviter que le grand espace européen ne favorise des trafics illégaux d’un pays à l’autre ou en provenance de pays tiers. Il fallait que les dispositions législatives et réglementaires nationales des États membres, souvent très différentes, soient coordonnées dans les domaines de l’immigration, de la lutte contre le terrorisme, le trafic de drogue, d’armes et d’œuvres d’art, la criminalité organisée. Certes une certaine coopération intergouvernementale s’était déjà développée dans les domaines policier et juridique, mais de façon très insuffisante. Lors des négociations du traité de Maastricht, le chancelier Kohl insista sur la nécessité de mieux contrôler les mouvements de population, l’Allemagne ayant été obligée d’accueillir de nombreux immigrés d’Europe de l’Est.

 

Le traité sur l’Union européenne répond à ces préoccupations en instituant un troisième pilier intitulé « Justice et Affaires intérieures » (JAI), après le premier pilier « Communauté européenne » (CE) et le second « Politique étrangère et de sécurité commune » (PESC). Des domaines d’intérêt commun sont énumérés : politique d’asile, règles régissant le franchissement des frontières extérieures de l’Union, politique d’immigration et politique à l’égard des ressortissants des pays tiers, lutte contre la toxicomanie et la fraude de dimension internationale, coopération judiciaire en matière civile et pénale, coopération douanière et policière. Il est toutefois bien précisé que les États membres conservent les responsabilités du maintien de l’ordre public et de la sauvegarde de la sécurité intérieure.

 

S’agissant de matières très sensibles relevant de la souveraineté, c’est la méthode intergouvernementale qui est employée. La Commission européenne est « pleinement associée » aux travaux, mais elle ne dispose pas du monopole de proposition au Conseil comme dans le système communautaire. Les États membres peuvent également faire des propositions. Ils sont même les seuls à pouvoir le faire dans les domaines sensibles (coopération douanière et policière, coopération judiciaire pénale). Le Conseil des ministres adopte à l’unanimité des positions communes et peut décider des actions communes, dont les mesures d’application pourront être prises à la majorité qualifiée s’il en décide ainsi à l’unanimité. Mais, à la différence des règlements et directives du système communautaire, ces actions communes n’obligent les gouvernements qu’à les soumettre à leur parlement qui reste libre de les adopter ou non. En fait, peu des nombreuses actions communes adoptées ont été mises en œuvre par les États membres.

 

Étant donné l’imbrication des compétences du pilier JAI avec celles de la Communauté relatives au marché unique et à la libre circulation, des rapports sont prévus entre les deux piliers. C’est ainsi que pour les visas, une politique commune est nécessaire pour des raisons d’efficacité afin d’éviter qu’un afflux d’immigrants se produise dans un pays laxiste et se répande ensuite librement chez ses voisins. Aussi la politique des visas est-elle confiée à la Communauté européenne, les décisions étant préparées par la Commission à la demande de tout État membre et prises ensuite à la majorité qualifiée (l’exigence de l’unanimité risquant d’aboutir à l’impossibilité de politique commune). D’autre part, le Comité de coordination chargé de préparer les travaux du Conseil assure ces fonctions aussi bien pour les matières relevant du pilier JAI que pour celles de la compétence communautaire.

 

Enfin le traité prévoit une « passerelle » permettant de transférer au pilier communautaire, pour une meilleure efficacité, des matières relevant du pilier JAI, à l’exception de la coopération judiciaire pénale, de la coopération douanière et de la coopération policière. C’est ce qui sera décidé par le traité d’Amsterdam du 2 octobre 1997.

 

La méthode ancienne de coopération représentée par les conventions internationales – déjà largement utilisée par le Conseil de l’Europe et prévue par le traité de Rome, est mentionnée dans le traité de Maastricht pour le pilier JAI, qui cherche à la renforcer par l’adoption majoritaire des mesures d’application et la possibilité d’intervention de la Cour de justice des Communautés.

 

 

Europol

 

La liberté de circulation des personnes doit s’accompagner d’une amélioration de leur sécurité. Déjà en 1975 la création du groupe TREVI avait permis une coopération intergouvernementale pour lutter contre la grande criminalité, le terrorisme et les trafics de stupéfiants. L’accord de Schengen préconisait le renforcement de la coopération policière dans ces domaines et la Convention d’application a instauré le Système d’Information Schengen avec un système informatique permettant aux polices de l’espace Schengen de disposer du signalement de personnes recherchées ou d’objets volés.

 

L’échange de renseignements n’est toutefois pas suffisant. L’Allemagne, soutenue par l’Espagne, réclamait la création d’une véritable police fédérale européenne, à l’image du FBI américain, les polices d’un pays pouvant avoir un droit de poursuite dans un territoire voisin (comme c’est le cas au Benelux) mais aussi un droit d’interpellation. Mais la France, la Grande-Bretagne et la majorité des pays de la Communauté, y étaient opposées. Au Conseil européen de Luxembourg (28-29 juin 1991), sur proposition du chancelier Kohl, est adopté le principe de la création d’un Office central européen de police criminelle (Europol) chargé de lutter contre le trafic international de drogue et le crime organisé. La mise en œuvre commence avec la création d’une « unité drogue » par le Conseil européen de Maastricht (9-10 décembre 1991).

 

La Convention créant Europol est signée le 26 juillet 1995 mais n’entre en vigueur qu’en juillet 1999 en raison de la lenteur des ratifications. La compétence d’Europol est limitée à des infractions de dimensions internationales dont la liste figure en annexe (trafic de drogue, immigration illégale, trafic d’êtres humains, de véhicules, de substances radio-actives, le blanchissement d’argent, le faux-monnayage, le terrorisme…). Le Conseil des ministres peut étendre la compétence d’Europol aux différentes infractions de la liste en le décidant à l’unanimité. C’est ce qui s’est produit en commençant par la drogue jusqu’au terrorisme.

 

Le siège d’Europol est à La Haye. Son budget n’est pas financé par la Communauté mais par les États membres directement. Son Conseil d’administration est composé d’un représentant par État membre et d’un représentant de la Commission sans droit de vote. Il est sous la tutelle politique du Conseil des ministres JAI. Le fonctionnement d’Europol consiste à recueillir et à diffuser les informations fournies par les États membres relatives aux infractions entrant dans sa compétence. C’est une simple agence d’information au service des polices d’Europe, certes très utile, mais sans le pouvoir opérationnel qui reste du domaine des polices nationales. D’où des insuffisances qui rendent nécessaires, tout d’abord, des actions communes des polices et, à terme, la création d’une police judiciaire européenne. Le Conseil JAI a adopté une « action commune » le 5 décembre 1997 visant à développer la coopération judiciaire qui aboutira, le 29 mai 2000 à la Convention d’entraide judiciaire en matière pénale.

 

Le problème de la sécurité à l'Est : CSCE et OTAN

 

La politique d’ouverture à l’Ouest de Gorbatchev et l’émancipation des pays de l’ancien bloc soviétique ouvraient la voie à la construction d’une « Grande Europe ». Celle-ci est commencée dans trois domaines : la sécurité, le développement de la démocratie et l’intégration économique.

 

La Conférence sur la sécurité et la coopération en Europe (CSCE), réunie périodiquement depuis sa création à Helsinki, le 1er août 1975, par trente-cinq pays – tous les pays européens sauf l’Albanie, y compris les plus petits, plus les États-Unis et le Canada – va offrir un cadre d’accueil aux pays issus de la dislocation de l’URSS. L’Acte d’Helsinki fixait les objectifs conformes à la charte des Nations unies : égalité souveraine des États, non-recours à la force, inviolabilité des frontières, règlement pacifique des différends, non-intervention dans les affaires intérieures, respect des droits de l’homme et des libertés fondamentales et droits des peuples à disposer d’eux-mêmes. La CSCE a contribué à la détente entre les deux blocs et joué un rôle utile pour le progrès des droits de l’homme et des libertés dans les pays communistes. Mais c’était une organisation sans structures permanentes, adoptant par consensus dans ses réunions périodiques des déclarations n’ayant pas de valeur juridique mais une certaine portée politique, à condition que les oppositions ne soient pas trop fortes entre l’Est et l’Ouest.

 

L’effondrement du camp marxiste confirmant le ralliement aux valeurs occidentales (pluralisme politique, économie de marché, primauté du droit), le rôle de la CSCE pouvait s’accroître. C’est à la demande de Gorbatchev que la relance s’opère dans le but de consolider la démocratie et d’accélérer le désarmement. Le sommet des 34 chefs d’État ou de gouvernement à Paris (19-21 novembre 1990) adopte la Charte de Paris pour une nouvelle Europe, rappelant le respect de l’intégrité territoriale des États, le non-recours à la force, le règlement pacifique des différends. La Charte salue « la fin de l’ère de la confrontation et de la division » et proclame la volonté d’édifier, consolider et raffermir la démocratie comme seul système de gouvernement ». Le sommet décide de donner à la Conférence un caractère institutionnel et permanent, sans étendre ses compétences. Cela sera réalisé en décembre 1994 avec la création d’un Conseil des ministres des Affaires étrangères, d’un secrétariat à Vienne, d’une Assemblée parlementaire, d’un Centre de prévention des conflits.

 

L’Organisation pour la sécurité et la coopération en Europe (OSCE) constitue un cadre utile – considérée comme organisation régionale des Nations Unies – mais d’efficacité limitée. Élargie aux Républiques issues de l’ex-Union Soviétique, elle forme, avec cinquante-cinq États, un immense ensemble américano-euro-asiatique, très hétérogène, où le consensus est bien difficile à obtenir sur les questions importantes. D’autre part l’OSCE est concurrencée par d’autres organisations : l’Union européenne, l’Organisation atlantique. Elle vise à favoriser l’émergence d’une « identité européenne de sécurité » sur laquelle ses membres sont en désaccord. Elle cherche à pratiquer une « diplomatie préventive » dans la gestion des crises et des conflits issus de la dislocation de l’URSS et de la Yougoslavie, par l’envoi de missions d’observation. Dans le cadre de l’OSCE et en accord avec l’Union européenne, le Pacte de stabilité (21 mars 1995) vise à réduire les risques de tension liés aux problèmes de minorités et de frontières en Europe centrale.

 

Les pays de l’ex-Pacte de Varsovie, inquiets pour la stabilité de leurs frontières en raison du réveil des nationalismes en Europe centrale et d’une possible résurgence de l’impérialisme russe, ont besoin d’une garantie crédible, qu’ils ne peuvent trouver ni dans le cadre de l’Organisation pour la sécurité et la coopération en Europe (OSCE) ni de la part de l’Union européenne, mais du côté de l’Alliance atlantique et, à travers elle, des États-Unis. La Tchécoslovaquie, la Pologne et la Hongrie – qui forment depuis le 15 février 1991 le groupe de Visegrad (du nom d'une petite ville à la frontière hungaro-tchèque) pour la coordination des positions de politique étrangère des trois pays – demandent une association institutionnalisée avec l’OTAN et affirment, le 6 mai 1992, que « leur objectif à long terme est une adhésion pleine et entière à l’OTAN ».

 

De son côté, l’Alliance atlantique avait tenu compte des profondes transformations survenues à l’Est et la « Déclaration de Londres sur une Alliance de l’Atlantique Nord rénovée » visant à établir avec les pays de l’Europe centrale et orientale un nouveau type de relations fondées sur la coopération (6 juillet 1990). Il n’est pas question alors d’étendre l’Alliance vers l’Est pour ne pas inquiéter la Russie. L’Alliance adopte un nouveau concept stratégique. Il n’y a plus de menace militaire globale en Europe et le danger vient désormais des conflits régionaux liés à des facteurs politiques, économiques, sociaux aussi bien qu’à des considérations de défense. D’où la nécessité, tout en maintenant un potentiel de défense collective, de développer le dialogue et la coopération afin de contribuer - avec les autres organisations - à résoudre pacifiquement des crises touchant à la sécurité de l’Europe.

 

D’où la création, à l’initiative des États-Unis et de l’Allemagne, d’un Conseil de Coopération nord-atlantique (CCNA) qui commence, le 20 décembre 1991, à réunir périodiquement ministres, ambassadeurs et experts militaires pour discuter des questions de défense et de sécurité. Le nombre d’États membres est de 25 au début (les 16 de l’OTAN, la Russie représentant l’URSS, la Tchécoslovaquie, la Pologne, la Bulgarie, la Hongrie, la Roumanie et les trois pays baltes). Il s’accroît avec l’inclusion, en mars 1992, de 11 autres Républiques de la nouvelle Communauté des États indépendants, auxquelles s’ajoutent l’Albanie et la Géorgie. Au total 38 membres. La coopération se développe dans tous les domaines et s’intensifie dans le cadre du Partenariat pour la Paix (11 janvier 1994) visant à établir des relations militaires de coopération avec l’OTAN (planification, exercices en commun) afin de développer la capacité de mener à bien des missions dans le domaine du maintien de la paix sous l’autorité des Nations unies ou sous la responsabilité de la CSCE/OSCE, par la constitution de groupes de forces interarmées internationales. Ce Partenariat est considéré comme devant jouer un rôle important dans le processus d’élargissement de l’OTAN, désormais envisagé par les gouvernements de l’Alliance. Cet élargissement se fera progressivement quelques années plus tard.

 

Le renouveau du Conseil de l'Europe

 

Le Conseil de l’Europe, créé en 1949, avait développé son action en faveur des droits de l’homme, de la coopération entre États européens dans les domaines juridique, culturel et social. Il avait progressivement accueilli tous les États attachés à la démocratie libérale et au pluralisme politique. Le Portugal et l’Espagne n’étaient entrés qu’après la chute de leur régime autoritaire. Les pays communistes restaient en dehors, par définition.

 

La politique d’ouverture de Gorbatchev permet à la Finlande, qui avait conservé son régime démocratique tout en étant liée à l’URSS par un traité de coopération, d'adhérer au Conseil de l’Europe en 1989. Puis, au fur et à mesure qu’ils adoptaient des institutions démocratiques, les pays de l’ancien bloc de l’Est purent adhérer : la Hongrie en 1990, la Pologne en 1991 ainsi que la Tchécoslovaquie (qui se scindera en 1993 en République tchèque et Slovaquie), la Bulgarie en 1992, l’Estonie, la Lituanie en 1993 ainsi que la Roumanie en dépit de sa démocratisation insuffisante. Puis en 1995 ce sera une nouvelle vague d’anciens pays communistes dont la démocratisation avait été difficile ou incomplète : l’Albanie, la Lettonie (après qu’elle eût fourni des assurances sur les droits de ses ressortissants russophones), la Moldavie, l’Ukraine, l’ex-République yougoslave de Macédoine.

 

Certaines admissions ont été retardées et soumises à conditions. La Russie, candidate depuis 1993, n’est pas considérée comme un État de droit par les juristes du Conseil de l’Europe, mais la France, l’Allemagne et la Grande-Bretagne, afin de mieux la lier à l’Europe, firent pression pour son admission. La Fédération de Russie fut admise en janvier 1996, en dépit de son durcissement dans le conflit tchétchène et sans fournir de réelles garanties sur le respect des droits de l’homme. L’entrée de la Croatie ne fut possible en novembre 1996 qu’après la réalisation de mesures concrètes de démocratisation. D’autres pays candidats, qui ne remplissent pas encore les conditions nécessaires, bénéficient d’un statut d’« invité spécial » qui leur permet d’envoyer des délégations à l’Assemblée parlementaire sans siéger au Comité des ministres : la Belarus (ancienne Biélorussie), la Bosnie-Herzégovine (qui sera admise en 2002), la République de Yougoslavie. Le même statut était accordé aux républiques caucasiennes avant leur admission : Géorgie en 1999, Arménie et Azerbaïdjan en 2001. Elles sont considérées comme faisant partie de la « Grande Europe », mais non les Républiques asiatiques de la Communauté des États indépendants (CEI).

 

Le Conseil de l’Europe s’est ainsi trouvé une nouvelle raison d’être en devenant le cadre d’accueil des nouvelles démocraties d’Europe centrale et orientale. Son premier sommet au niveau des chefs d’État ou de gouvernement s’est tenu à Vienne, les 8-9 octobre 1993, pour affirmer solennellement son rôle dans la consolidation d’une Europe démocratique après l’effondrement des régimes communistes. Effectivement le Conseil de l’Europe met en œuvre plusieurs programmes pour aider à l’élaboration d’institutions aux normes occidentales en contrepartie du respect des principes de la CSCE et de la Convention européenne des droits de l’homme. Il a élaboré en 1994 une convention-cadre visant la protection des minorités nationales, mais se limitant à énoncer des principes, laissant aux États membres le soin de les mettre en œuvre dans leur législation.

 

Pour les pays d’Europe de l’Est, l’appartenance au Conseil de l’Europe, certes importante sur le plan des principes politiques et juridiques, n’est cependant pas suffisante pour répondre à leur volonté d’intégration européenne. Aussi considèrent-ils le Conseil de l’Europe comme une sorte d’« antichambre » de la Communauté européenne à laquelle ils ont manifesté très vite la volonté d’adhérer.

 

Le renouveau de l’Union de l’Europe occidentale

 

L’Union de l’Europe occidentale (UEO), créée par les Accords de Paris du 23 octobre 1954, en même temps que l’admission de l’Allemagne dans l’Alliance, était le seul organe militaire européen regroupant la France, la Grande-Bretagne, l’Italie, les pays du Benelux et la République fédérale d’Allemagne. Mais elle ne disposait pas de structures militaires pour ne pas faire double emploi avec celles de l’OTAN, seul dispositif militaire effectif.

 

Toutefois, la fin de la Guerre froide entre les deux blocs donnait à l’Europe davantage de possibilité d’action sur le plan international. Dans son rapport sur l’Union européenne (29 décembre 1975), Leo Tindemans, Premier ministre de Belgique, suggérait des échanges de vues en matière de défense. A l’initiative du gouvernement français, des mesures ont été prises pour « réactiver » l’UEO, en sommeil depuis trente ans. A la suite de l’Acte unique (17-28 février 1986) qui étendait le champ de la coopération politique étrangère aux aspects politiques et économiques de la sécurité, le Conseil de l’UEO avait adopté à La Haye (27 octobre 1987) une « plate-forme sur les intérêts européens en matière de sécurité ». Les Sept se déclaraient « résolus à renforcer le pilier européen de l’Alliance atlantique ». Il n’était donc pas question d’une défense européenne séparée de l’OTAN mais davantage personnalisée en son sein. Mais jusqu’à quel point ? Des divergences séparaient Français et Allemands, décidés à renforcer l’UEO et à lui donner des moyens militaires, des Britanniques et Néerlandais craignant que les États-Unis ne tirent argument d’un renforcement de l’Europe pour amplifier le retrait de leurs troupes et, en fin de compte, affaiblir la défense commune.

 

L’UEO restait sans état-major ni troupes, mais s’attachait à jouer un rôle propre dans les crises internationales, essentiellement par la coordination de certaines actions nationales : déminage du Golfe arabo-persique lors de la guerre Iran-Irak (1987-1988), contrôle de l’embargo maritime contre l’Irak lors de la guerre du Golfe (1990-1991), contrôle de l’embargo contre la Serbie (1992-1993).

 

L’instauration, par le traité de Maastricht, de la Politique étrangère et de sécurité commune (PESC), donne une importance nouvelle à l’UEO, et pose le problème de ses rapports avec l’Union européenne. Pour les Français et les Allemands, l’UEO doit être l’instrument de l’Union politique, son « bras armé », et donc faire partie de celle-ci. Pour les Britanniques, soutenus par les Italiens, l’UEO doit être au service de l’Union, mais aussi renforcer le pilier européen de l’Alliance atlantique. Aussi est-il décidé, au moins pour une période transitoire, de laisser à l’UEO son autonomie. La déclaration n° 30 annexée au traité de Maastricht prévoit des dispositions opérationnelles pour organiser d’une part les relations de l’UEO avec l’Union européenne et d’autre part celles entre l’UEO et l’Alliance atlantique.

 

Enfin un rôle opérationnel est conféré à l’UEO par la Déclaration de Petersberg (près de Bonn) du 19 juin 1992 ; les ministres de l’UEO déclarent qu’ils sont « prêts à mettre à la disposition de celles-ci des unités militaires conventionnelles en vue de missions qui seraient menées sous l’autorité de l’UEO ». Ces missions peuvent être, outre l’assistance militaire pour la défense commune dans le cadre de l’OTAN ou de l’UEO, des missions humanitaires, des missions de maintien de la paix et des missions de forces de combat pour la gestion des crises. Les États membres de l’UEO pourront mettre à la disposition de celle-ci, des forces ayant des missions OTAN après consultation de l’organisation atlantique.

 

Pour jouer ce nouveau rôle, l’UEO s’est élargie pour regrouper tous les membres de l’Union européenne avec des statuts différents selon leur appartenance ou non à l’OTAN et aux membres européens de l’OTAN n’appartenant pas à l’Union. Aux sept États fondateurs de l’UEO sont venus s’ajouter l’Espagne et le Portugal en 1990, la Grèce en 1995. Sont membres associés les États extérieurs à l’Union : Islande, Norvège, Turquie, qui sont membres de l’OTAN. Sont simples observateurs les États neutres de l’Union : Autriche, Irlande, Finlande, Suède, ainsi que le Danemark cependant membre de l’OTAN.

 

Les structures de l’UEO ont été renforcées. Le siège du Conseil et du Secrétariat a été transféré de Paris à Bruxelles afin d’assurer une meilleure liaison avec l’OTAN et avec l’Union européenne. Une cellule de planification fonctionne depuis avril 1993. Elle est chargée de l’inventaire des forces susceptibles d’être affectées à l’UEO, de préparer des plans d’emploi. Elle dispose d’un centre satellitaire établi à Torrejón, près de Madrid, chargé de fournir les informations spatiales sur les armements et les crises. Des réunions deux fois l’an des chefs d’état-major des États membres permettent à ceux-ci de formuler des avis sur les plans militaires soumis au Conseil. Sont restés à Paris l’Institut d’Études de sécurité créé en 1990 et l’Assemblée de l’UEO, formée de parlementaires des pays membres, organe de délibération et de dialogue avec le Conseil (discussion du rapport annuel, questions écrites, vote de recommandation).

 

La capacité opérationnelle de l’UEO reste toutefois limitée. Elle ne possède pas de structure militaire permanente dès le temps de paix. En temps de crise entraînant l’emploi de forces relevant de l’UEO, serait utilisé soit un état-major de l’OTAN, mis à la disposition de l’UEO, soit un état-major propre à celle-ci. Quant aux moyens militaires, les États membres se sont engagés à mettre des forces conventionnelles à la disposition de l’UEO. Ils ont constitué des forces multinationales : le Corps européen ou Eurocorps, la division multinationale Centre (Grande-Bretagne, Allemagne, Belgique, Pays-Bas), la Force amphibie anglo-néerlandaise, l’Euroforce opérationnelle rapide EUROFOR (France, Italie, Espagne, Portugal), la Force maritime européenne EUROMARFOR (avec les mêmes participants), la Force amphibie italo-espagnole. Il s’agit là de groupements très hétérogènes.

 

Aussi la capacité d’action de l’UEO repose surtout sur la possibilité d’utiliser les moyens de l’Alliance atlantique. Le principe en est reconnu par le Conseil atlantique des 10-11 janvier 1994 qui recouvrait le renforcement du pan européen de l’Alliance par le biais d’un « pilier européen ». Mais c’est en juin 1996 que le Conseil décide que des « Groupes des forces interarmées multinationales » pourront être constitués dans le cadre de l’OTAN pour servir à des opérations placées sous le contrôle politique et la direction stratégique de l’UEO. L’autonomie des Européens sera toutefois limitée, les moyens propres à l’OTAN se bornant à des infrastructures pour l’aviation et les télécommunications. Ce sont les Américains qui possèdent les moyens d’intervenir à longue distance (transports aériens lourds, renseignements par satellites). Les Européens en sont dépendants tant qu’ils ne possèdent pas des moyens comparables pour acquérir une capacité de mobilité stratégique.

 

Surtout l’Union européenne est divisée en ce qui concerne l’élaboration d’une politique de défense commune, donc de l’utilisation de l’UEO. Pour la France, l’Allemagne, l’Italie, l’Espagne, la Belgique, c’est un objectif à atteindre alors que la Grande-Bretagne, le Danemark et les « neutres » entrés au 1er janvier 1995 (Autriche, Suède, Finlande) n’y voient qu’une éventualité. Aussi les interventions de l’UEO restent très limitées. La Grande-Bretagne s’est opposée en 1991 à l’envoi proposé par la France d’une force d’interposition en Yougoslavie sous l’égide de l’ONU. En 1997, c’est le refus britannique et allemand d’utiliser l’UEO lors de la crise albanaise qui a conduit plusieurs États européens à l’initiative de la France, de la Grèce et de l’Italie à envoyer une mission humanitaire sous commandement italien (opération Alba). Ainsi l’UEO n’a pas pu être utilisée pour conduire des opérations militaires de maintien ou de rétablissement de la paix, dites « de Petersberg ». Elle est cantonnée à des opérations de police : contrôle de l’embargo et déminage dans le Golfe arabo-persique lors de l’intervention alliée contre l’Irak pour libérer le Koweït en 1990-1991, surveillance sur l’Adriatique et le Danube de l’embargo à l’encontre de l’ex-Yougoslavie de 1992 à 1996, en coopération avec l’OTAN et l’ONU, assistance policière à l’administration de la ville de Mostar par l’Union européenne en 1994-1996.

 

Dans le domaine de l’armement, la coopération européenne apparaît comme indispensable pour rationaliser les fabrications, abaisser leur coût et permettre l’interopérabilité des équipements entre forces nationales diverses. Le Groupe européen indépendant de programme, créé dans le cadre de l’OTAN en 1976 et qui n’avait abouti qu’à quelques accords de coopération franco-allemands, est incorporé dans l’UEO en 1992 et devient le Groupe d’armement de l’Europe occidentale (GAEO). Le Conseil de l’UEO adopte en novembre 1996 une charte de l’organisation de l’armement de l’Europe occidentale (OAEO), dont l’activité consiste encore à la passation de contrats de recherche et qui doit préfigurer une véritable agence européenne de l’armement. Mais la coopération dans ce domaine reste difficile en raison de la résistance des industries nationales (en France le char Leclerc de GIA et l’avion de chasse Rafale de Dassault), et surtout de la préférence souvent donnée aux matériels américains.

 

 

L’Eurocorps

 

La constitution d’une force armée européenne commence sur le plan bilatéral. A la suite d’une proposition du chancelier Kohl, un Conseil de défense franco-allemand est institué le 22 janvier 1988 et décide la création d’une brigade franco-allemande, effective le 12 janvier 1989. C’est une unité mixte de militaires des deux nationalités, commandée alternativement par un Français et un Allemand. Elle est placée en dehors du commandement de l’OTAN, condition posée par la France.

 

A la suite du traité sur l’Union européenne instaurant une Politique étrangère et de sécurité commune, le président Mitterrand et le chancelier Kohl, décident au sommet franco-allemand de La Rochelle (22 mai 1992) d’élargir le concept de défense européenne et, à partir de la brigade, de créer un Eurocorps accessible à d’autres pays. La Belgique adhère le 25 juin 1993, l’Espagne le 1er juillet 1994, le Luxembourg le 7 mai 1996.

 

L’état-major multinational du Corps européen est installé à Strasbourg. Il dispose, en cas de besoin de cinq grandes unités : la Brigade franco-allemande (5250 hommes), la première Division mécanisée belge (9600 hommes), la dixième Panzerdivision allemande (18500 hommes), le première Division blindée française (10300 hommes), la dixième Brigade d’infanterie mécanisée espagnole (4500 hommes). Au total, près de 50000 équipés de moyens très modernes : chars, véhicules de combat d’infanterie, missiles anti-chars, canons anti-aériens, hélicoptères. Des exercices annuels permettent de vérifier l’interopérabilité de ces diverses unités. L’Eurocorps apparaît ainsi comme l’embryon de laboratoire d’une future armée européenne. Tout en restant indépendant, l’Eurocorps peut être mis à la disposition soit de l’OTAN (accord de coopération du 21 janvier 1993), soit de l’UEO comme les autres formations militaires bilatérales ou multilatérales.

 

Toutefois, l’Eurocorps, opérationnel depuis le 30 novembre 1995, n’a pas été utilisé dans son ensemble. Seuls des éléments de son état-major et de la brigade franco-allemande sont mis à la disposition de la Force de sécurité de l’ONU en Bosnie depuis 1998. L’Eurocorps ne fera pas partie de la KFOR déployée au Kosovo. Ce sont des contingents nationaux des principaux pays européens qui sont intervenus, dans le cadre et les moyens de l’OTAN, en ex-Yougoslavie. En effet, la mise en œuvre de l’Eurocorps est encore difficile en raison de l’unanimité nécessaire des États membres pour l’employer, l’hétérogénéité des équipements, les insuffisances logistiques et capacité de renseignements et de transport aérien dont seule l’OTAN dispose.

© José Adelino Maltez. Cópias autorizadas, desde que indicada a origem. Última revisão em: 23-04-2009