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Cronologia oficial da história da União Europeia

Ano de 1993

Ano Europeu dos Idosos e da Solidariedade entre as Gerações

Janeiro 1 A Dinamarca assume a Presidência do Conselho das Comunidades Europeias. Entrada em vigor do Mercado Único.
Fevereiro 1 Abertura, em Bruxelas, das negociações com vista à adesão da Áustria, da Finlândia e da Suécia.
Assinatura do Acordo Europeu sobre o comércio com a Roménia.
Março 8 Assinatura do Acordo Europeu sobre o comércio com a Bulgária.
Abril 5 Abertura, no Luxemburgo, das negociações com vista à adesão da Noruega.
Maio 14 Adopção pela Comissão do Livro Verde sobre a reparação dos danos causados no ambiente
18 Num segundo referendo, os cidadãos dinamarqueses pronunciam-se a favor da ratificação do Tratado da União Europeia (18-05-1993)
Junho 19-24 Participação da Comunidade na Conferência Mundial das Nações Unidas sobre os Direitos do Homem.
21-22 O Conselho Europeu, reunido em Copenhaga, Dinamarca, encarrega a Comissão de preparar um livro branco sobre a estratégia a longo prazo para promover o crescimento, a competitividade e o emprego, confirma que a adesão da Áustria, da Finlândia, da Suécia e da Noruega se deverá concretizar em 1995 e garante aos países associados da Europa Central e Oriental que a sua adesão será possível logo que satisfaçam as condições políticas e económicas necessárias (21 e 22-05-1993).
Julho 1 A Bélgica assume a Presidência do Conselho das Comunidades Europeias.
7-9 Realização, em Tóquio, Japão, da cimeira dos sete países mais industrializados (G7) (7 a 9-05-1993).
19 Adopção pelo Conselho do novo Programa Tacis para os Estados Independentes da ex-União Soviética.
Agosto 2 2 O Reino Unido ratifica o Tratado da União Europeia.
Setembro 29 Adopção pela Comissão do Livro Verde sobre a dimensão europeia da educação.
Outubro 8-9 Participação da Comunidade na cimeira organizada em Viena pelo Conselho da Europa.
20 Adopção pela Comissão do livro verde sobre as garantias dos bens de consumo e os serviços pós-venda.
25 Realização, no Luxemburgo, Grão-Ducado do Luxemburgo, de uma conferência interinstitucional. O Conselho, a Comissão e o Parlamento adoptam uma declaração sobre a democracia, a transparência e a subsidiariedade; aprovam a proposta de decisão do Parlamento relativa às funções do Provedor de Justiça e um texto respeitante às regras de trabalho do Comité de Conciliação no âmbito do procedimento de co-decisão (25-10-1993).
29 O Conselho Europeu, reunido em Bruxelas, Bélgica, adopta uma declaração para assinalar a entrada em vigor do Tratado da União Europeia, confirma que a segunda fase da União Económica e Monetária terá início em 1 de Janeiro de 1994 e define diversos domínios que deverão ser objecto de acções comuns a desenvolver pela União Europeia no âmbito da Política Externa e de Segurança Comum. Adopta igualmente uma decisão relativa à localização de diferentes serviços e organismos comunitários (29-10-1993).
Novembro 1 Concluídos todos os processos de ratificação, o Tratado da União Europeia entra em vigor (01-11-1993).
16 Adopção pela Comissão do livro verde sobre o acesso dos consumidores à justiça e a resolução dos litígios de consumo no mercado único.
17 Adopção pela Comissão do livro verde sobre a política social europeia - opções para a União.
Dezembro 5 Adopção pela Comissão do Livro Branco intitulado «Crescimento, competitividade, emprego - Os desafios e as pistas para entrar no século XXI» (05-12-1993)
6 O Conselho e a Comissão chegam a acordo quanto ao código de conduta relativo ao acesso do público aos documentos oficiais. .
9 Boris Yeltsin, Jacques Delors e Jean Luc Dehaene, Presidente do Conselho Europeu, assinam uma declaração sobre o reforço das relações, em especial no domínio político, entre a Federação Russa e a União Europeias.
10-11 O Conselho Europeu, reunido em Bruxelas, Bélgica, estabelece um plano de acção a curto e médio prazo com base no Livro Branco da Comissão sobre crescimento, competitividade e emprego, bem como um primeiro plano de acção nos domínios da justiça e assuntos internos. Decide igualmente convocar uma conferência para concluir um pacto de estabilidade na Europa Central e Oriental (10 e 11-12-1993).
13 O Conselho conclui o acordo que cria o Espaço Económico Europeu (EEE) (13-12-1993)
15 As delegações dos Estados participantes nas negociações do Uruguay Round (GATT) assinam, em Genebra, uma acordo destinado a concretizar a mais ampla liberalização da história do comércio mundial (15-12-1993).

Recortes da história oficiosa do Centre Virtuel de la Connaissance sur l’Europe (CVCE)

L’aide de la Communauté européenne à l’Europe de l’Est

Il n’est évidemment pas question d’admettre les pays de l’Europe de l’Est dans la Communauté économique européenne (CEE) avant qu’ils n’aient la capacité de participer au grand marché intérieur. Mais il faut les aider à évoluer vers l’économie libérale et la démocratie politique.

Une première étape est franchie avec la décision de Gorbatchev de laisser les États membres du Comecon négocier des accords commerciaux individuels avec la CEE. Ce que fait la Hongrie en septembre 1988, suivie par la Tchécoslovaquie en décembre, la Pologne en septembre 1989, l’Union soviétique en décembre, l’Allemagne de l’Est et la Bulgarie en mai 1990. Ce sont des accords commerciaux de portée encore modeste, supprimant les restrictions quantitatives sur les produits importés par la CEE en provenance des pays de l’Est dont les ventes à l’URSS en crise se sont effondrées et qui cherchent des débouchés à l’Ouest. Mais les produits qu’ils peuvent exporter sont déjà excédentaires dans la CEE (produits agricoles, acier, charbon, textiles).

Il faut donc aller plus loin et mettre en œuvre un programme d’aide. A la demande du sommet des sept pays industrialisés (G7), à Paris le 4 juillet 1989, la Communauté établit le programme PHARE (Pologne-Hongrie: assistance à la restructuration des économies), étendu dès 1990 à l’ensemble des pays d’Europe centrale et orientale (PECO). Il comprend des aides financières à la restructuration économique et à l’investissement privé, des crédits et des garanties à l’exportation. Une Banque européenne pour la reconstruction et le développement (BERD), créée le 15 avril 1991, est chargée d’accorder des prêts aux investissements productifs dans les PECO qui, de leur côté, s’engagent à mettre en pratique les principes de la démocratie pluraliste et de l’économie de marché, l’initiative privée et l’esprit d’entreprise.

Au delà de ces mesures d’urgence, la Communauté décide, dans la perspective de la Grande Europe, d’établir des liens particuliers avec les PECO. Sur proposition de la Commission, une formule d’association est adoptée à leur intention, celle des « accords européens ». Ceux-ci visent à établir progressivement un libre-échange bilatéral des produits industriels entre la CEE et chacun des PECO, à développer une coopération industrielle, technique et scientifique pour la formation professionnelle, l’environnement, la rénovation des structures, à assurer une assistance financière pluri-annuelle. Un dialogue institutionnel permettra de rapprocher les points de vue sur les questions politiques. L’application des accords dépendra des progrès réalisés en matière des droits de l’homme, de démocratie pluraliste et de libéralisation économique. Chacun de ces accords est géré par un Conseil d’association paritaire. Des accords européens, modulés de façon à tenir compte de la situation de chaque pays, sont signés avec la Pologne et la Hongrie (16 décembre 1991), la Roumanie (1er février 1993), la Bulgarie (8 mars 1993) et, après la partition de la Tchécoslovaquie, avec la République tchèque et la République slovaque (4 octobre 1993). Les pays du Groupe de Visegrad ont créé, le 1er mars 1993, l'Accord de libre-échange de l'Europe centrale, en vue de resserrer les liens de ces pays avec l'Union européenne mais, en pratique, les relations entre ces pays et l'Union resteront bilatérales. Après avoir bénéficié d’accords de commerce et de coopération, les pays baltes – Estonie, Lettonie, Lituanie – signent à leur tour (12 juin 1995). La Slovénie suivra (10 juin 1996).

L’objectif des accords européens est de préparer, à terme, l’adhésion des PECO à l’Union européenne. Le Conseil européen de Copenhague (21-22 juin 1993) confirme que les pays ayant le statut d’associés ont vocation à devenir membre à part entière de l’Union européenne à condition de satisfaire aux critères économiques et politiques précisés : « Institutions stables garantissant la démocratie, la primauté du droit, les droits de l’homme, le respect des minorités et leur protection, l’existence d’une économie de marché viable ainsi que la capacité de faire face à la pression concurrentielle et aux forces du marché à l’intérieur de l’Union. L’adhésion présuppose la capacité du pays candidat à en assurer les obligations, et notamment de souscrire aux objectifs de l’union politique, économique et monétaire ». Le Conseil européen dresse la « liste de Copenhague » comprenant la Pologne, la Hongrie, la République tchèque, la République slovaque, la Roumanie, la Bulgarie, la Slovénie, l’Estonie, la Lettonie, la Lituanie.