1999

 Universidade Moderna e fim do império

Cosmopolis

© José Adelino Maltez, História do Presente, 2006

Há também inúmeras indiscrições quanto à ligação da universidade às maçonarias e aos principais partidos políticos. De qualquer maneira, a instituição terá sido fundada numa das lojas do Grande Oriente Lusitano, no tempo de Raul Rego, mobilizando como professores outros conhecidos maçons, como o futuro presidente do Tribunal Constitucional, Luís Nunes de Almeida, mas vai sofrer os efeitos dos conflitos entre as várias obediências, quando surge a Grande Loja Regular de Portugal, a chamada loja do Sino, apesar de também integrar algumas figuras do Supremo Conselho do Grau 33. Um relatório do SIS sobre a matéria terá desencadeado a investigação da Polícia Judiciária e alguns acusam os mentores de terem interesses imediatos na liquidação da aliança de Paulo Portas com Marcelo Rebelo de Sousa, não faltando quem invoque ligações mais típicas dos modelos italianos, como não veio a ser provado. Curiosamente, poucas vezes se refere o papel de Pedro Soares Martinez na liderança do curso de direito da instituição que não deixou de mobilizar figuras como Manuel Dias Loureiro e Ângelo Correia. A nova equipa reitoral terá, depois, como líder João de Deus Pinheiro, assessorado por José Lamego, aparecendo como mobilizador administrativo o portuense Rui de Albuquerque, de acordo com o próprio ministro da educação, Guilherme de Oliveira Martins. Já em Março, cerca de 300 maçons da Grande Loja Regular de Portugal pedem a transferência para o Grande Oriente Lusitano, temendo a hipótese de uma repetição do modelo da P-2, Propagande Duo, de Lucio Gelli.

Sinais de pátria – Referendo sobre a independência de Timor. 98% de participação, 79% a favor da independência. Seguem-se violentos distúrbios (30 de Agosto). Gigantescas manifestações em Portugal, de solidariedade com Timor Lorosae, especialmente durante a visita a Lisboa de D. Carlos Ximenes Belo (Setembro). Morte de Amália Rodrigues (6 de Outubro).

Entrega de Macau à soberania chinesa, com Rocha Vieira, o último governador, a embrulhar a bandeira do último posto do império português no além-mar. Apenas na Ceuta espanhola continuará o sinal das quinas lusitanas, que aí se mantêm desde 1415 (20 de Dezembro). Um importante lote daquela geração de políticos que, rapidamente e em força, promovera a chamada descolonização exemplar, assiste comovidamente à cerimónia, depois dos fumos corruptores do território terem servido durante quase um quarto de século como uma das principais bases de financiamento da nossa hipócrita classe política, quase toda ela enredada pela nova árvore das patacas.

Marcelo sai, entra Barroso – Falham as tentativas de acordo entre o PSD e o PP, a Alternativa Democrática, com Marcelo Rebelo de Sousa a abandonar a liderança dos sociais-democratas, a quem sucede José Manuel Durão Barroso (3 de Maio). E tudo acontece depois de Belmiro de Azevedo fazer um ataque feroz à liderança do PSD: o professor Marcelo...para mim, deixou de existir. Sobre Luís Marques Mendes, até observa: ele, na Sonae, não dava nem para contínuo.

Realizam-se eleições para o Parlamento Europeu na Alemanha, Áustria, Bélgica, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Itália, Luxemburgo, Portugal e Suécia. PS vence com 43% (13 de Junho). O cabeça de lista é o ex-presidente Mário Soares. Segue-se a lista do PSD com 31%, liderada por José Pacheco Pereira, com o poeta Vasco Graça Moura em lugar de destaque. Os comunistas obtêm 10,32% e o PP de Paulo Portas 8,17%.

Eleição nº 73 da Assembleia da República (10 de Outubro)Vitória do PS que consegue 115 deputados (43,9%), tantos quantos os da oposição, ficando assim a um deputado da maioria absoluta. PSD, 32,3%. CDU, 9%. PP, 8,3%. Bloco de Esquerda, 2,4%.

Segundo governo de António Guterres (25 de Outubro).

Entre os ministros: José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa (adjunto), António Luís dos Santos Costa (assuntos parlamentares), Jaime José Matos da Gama (defesa nacional e negócios estrangeiros), António Luís Pacheco de Sousa Franco (finanças), Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho (adjunto e administração interna), João Cardona Gomes Cravinho (equipamento, planeamento e administração do território), José Eduardo Vera Cruz Jardim (justiça), Joaquim Augusto Nunes de Pina Moura (economia), Luís Manuel Capoulas dos Santos (agricultura, desenvolvimento rural e pescas), Eduardo Carrega Marçal Grilo (educação), Maria de Belém Roseira (saúde), Eduardo Ferro Rodrigues (trabalho e solidariedade social), Maria Elisa Ferreira (ambiente), Manuel Maria Carrilho (cultura), Mariano Gago (ciência e tecnologia).

 

& Ortigão, Ramalho (Farpas, VI): 91. Publicámos, em obra conjunta com Jorge Braga de Macedo e Mendo Castro Henriques, Bem Comum dos Portugueses, com uma segunda edição, Lisboa, Vega, no Verão de 1999; Sobre a Igualdade de Oportunidades e o Direito ao Ensino, in revista Educação e Direito, nº 2, 2º semestre de 1999, pp. 15-40.

A impossível reforma do sistema político – Ultrapassados os dramas das lutas caseiras, se há condições para um reforço da democracia representativa, talvez importe fazer justiça ao sistema eleitoral vigente que permitiu a superação dos dramas revolucionários, contribuindo para a edificação do Estado de Direito. Acontece apenas que os partidos sistémicos dominantes, no acordo dos quais está a chave para a mudança do aparelho de poder e do sistema eleitoral que o sustenta, não parecem disponíveis para um salto qualitativo, dado que poderiam abrir as portas à chegada de novos actores ao processo, com as consequentes incertezas. Incertezas essas que também não se compadecem com aquilo que esperam os domésticos agentes económicos e os mais supra-nacionais investidores que preferem o cinzentismo de políticos que podem executar a tarefa dos feitores e caseiros do patrão abstracto e absentista que nos traz a globalização e o consequente capitalismo iliberal e sem rosto humano que a mesma vai produzindo. Nem sequer se torna necessário um esforço adicional na montagem do oleamento negocista do ambiente, dado que o investimento feito no tempo do Bloco Central ainda permite o funcionamento da sua deriva, dita Bloco Central de interesses, sem investimento extraordinário na área do apoio ao financiamento partidário ou à criação de sustentos individuais de certas figuras públicas e para-públicas das pay-lists.

Tanto o Partido Socialista, ainda traumatizado pela emergência do PRD, como o Partido Social Democrata, pouco disponível para a existência de um forte partido à sua direita, não querem deixar de manter a dialéctica de conquista do grande centro sociológico, onde cerca de um milhão de votos flutuantes podem dar a maioria a qualquer deles. Tal como no rotativismo, os dois partidos principais são meros irmãos inimigos temendo que as franjas possam ser indispensáveis para a governação de um qualquer um deles, até porque os dois estão substancialmente de acordo quanto ao modelo constitucional, o regime económico e social e o processo de integração europeia. Deste modo, a falada reforma do sistema eleitoral passa a depender inevitavelmente pela contabilidade de perdas e ganhos que cada um faz, através de pormenorizadas simulações de círculos, à semelhança do que tende a suceder com o modelo de regionalização. Enquanto os dois grandes partidos reunirem o capital sociológico de esperança de que dispõem, eles tenderão a manter uma atitude conservadora. Aliás, nenhum deles teme sequer a hipótese de um terramoto político à italiana, apesar de ambos saberem que, no plano da implantação militante, não são suficientemente representativos da opinião pública. Mas quando, por ocasião de eleições autárquicas, conseguem mobilizar cerca de meia centena de milhar de candidatos, entre cinco a dez vezes mais que os militantes activos que interferem nos respectivos congressos ou convenções, sentem o conforto de não serem idênticos aos partidos do rotativismo monárquico e sabem que, sem crise grave importada do exterior, o Portugal Político que geraram pode viver por mais algumas décadas nesta rotina, de permanente, mas estável, decadentismo.

 

 

 

÷ Da esquerda

Para a direita ø

Partido Socialista

António Guterres eleito secretário-geral do PS, sucedendo a Jorge Sampaio (23 de Fevereiro de 1992).

PS e Plataforma de Esquerda chegam a um acordo para as eleições europeias (10 de Janeiro de 1994).

Soaristas contra Cavaco. Congresso Portugal que Futuro, com críticas de Soares a Cavaco Silva (de 8 a 10 de Maio de 1994).

PS abre os Estados Gerais para uma Nova Maioria (11 de Outubro de 1994). Encerram os Estados Gerais do PS no Coliseu dos Recreios em Lisboa (11de Março de 1995). Numa encenação para a teledemocracia são apresentados 15 candidatos a ministros, dos quais sete são independentes, que tratam de assinar um contrato de legislatura com ex-comunistas, ex-PPDs, ex-ADSIs, e ex-CDSs, e onde Guterres aparece como o homem que sabe o que quer para o país, tal como Salazar dizia que sei o que quero e para onde vou. Clama-se por uma nova maioria. Manuel Alegre clama pela esquerda dos valores contra a direita dos interesses. Almeida Santos, com ironia, pede a Guerres, a quem Vasco Pulido Valente acusou de ser uma picareta falante, para ele lhes dar mesmo com a picareta. Guterres é mesmo abrangência, na sua esquerda moderada de matriz cristã e, sem invocar Portugal, insiste na cultura humanista, na solidariedade e na democracia.

Partido Comunista Português

Dissidência nos Verdes acusa o partido de ser uma manipulação genética do PCP (6 de Dezembro de 1990).

PCP prepara a sucessão de Álvaro Cunhal. Carlos Carvalhas eleito secretário-geral adjunto do Partido Comunista no XIII Congresso (20 de Maio de 1990).

Barros Moura é expulso do PCP, acusado de actividades fraccionistas (19 de Novembro de 1991). Outros dirigentes da mesma sensibilidade saem também do partido, vindo, mais tarde a integrar, primeiro, a Plataforma de Esquerda e, depois, o Partido Socialista.

Plataforma da Esquerda

Dissidentes do PCP constituem a Plataforma de Esquerda. Destacam-se José Luís Judas, Pina Moura e Barros Moura. Os principais líderes da dissidência acabarão hierarcas do PS (9 de Maio de 1992).

XIV Congresso do PCP. Carlos Carvalhas, novo secretário-geral do PCP (15 de Dezembro de 1992). Álvaro Cunhal passa a presidente do Conselho Nacional.

Bloco de Esquerda

Surge em Fevereiro de 1999, pela união da UDP, do PSR e da Política XXI, oriunda do MDP/CDE. Conseguem dois deputados nas eleições de 1999, exercidos em regime de rotatividade entre os primeiros candidatos pelo círculo de Lisboa.

Nas eleições de 17 de Março de 2002 passam a três deputados.

Destacam-se o Professor Doutor Francisco Louçã, oriundo dos trotskistas, Miguel Portas, dissidente do PCP, e o Professor Doutor Fernando Rosas, antigo MRPP. Assumem uma versão suave da antiga extrema-esquerda, ou esquerda revolucionária.

O qualificativo radical tem servido para designar alguns partidos e movimentos políticos, com origem no latim radix, radicis, isto é, raiz, começa a usar-se nos finais do século XVIII em França e na Grã-Bretanha, abrangendo todos os que, contra o ancien régime, propunham uma reforma absoluta da política e da sociedade, pelo que passou a significar idêntica postura face a todo o situacionismo, ao status quo.

Entre os britânicos, dominou aquele radicalismo filosófico que inspirou as reformas de 1832 e 1834 e a expressão qualificou aqueles filósofos que pretendiam transformar as ideias liberais em leis de reforma, abrangendo a chamada esquerda liberal inspirada por Bentham e representada por James Mill, John Stuart Mill, David Ricardo e John Austin.

Já segundo a tradição francesa, eis que, a partir da República Radical de 1899, radical passou a traduzir a ideia do radicalmente republicano, não no sentido jacobino, mas, pelo contrário, visando a promoção do pluralismo, da tolerância e do compromisso.

E o modelo, protagonizado por Édouard Herriot, em nome do francês médio e do homme quelconque, foi especialmente retomado por Jean-Jacques Servan-Schreiber que, em Janeiro de 1970, lançou um novo Manifesto Radical.

Já em sentido anglo-saxónico, o radicalismo tem, hoje, o sentido contestatário, cobrindo movimentos que pretendem uma alteração da ordem sócio-política, ou que se colocam na margem do sistema, reassumindo-se, neste sentido, o chamado radicalismo filosófico de Bentham e dos utilitaristas.

Também entre nós a expressão não é normalmente usada com a conotação francesa de centro-esquerda, dado ter quase sempre como sinónimo a de extremismo ou de irredentismo, até pela história dos grupos que a invocaram. Se, umas vezes, significa um movimento extremista, de direita ou de esquerda, outras, aproxima-se da ideia de centro excêntrico, ou de radicais do centro, conforme tentou o movimento cívico Intervenção Radical, liderado pelo ex-deputado do Partido Socialista Eurico de Figueiredo, onde colaborámos, ao lado de Carlos Antunes (ex-PRP) e de Fernando Condesso (ex-PSD), quando se visava uma perspectiva de superação das falsas ideias de esquerda e de direita, em pleno guterrismo.

Radicais começaram por ser os liberais opositores ao situacionismo chamorro de 1834-1836 e, depois de 9 de Setembro de 1836, os opositores à moderação de Sá da Bandeira e Passos Manuel, também ditos exaltados e irracionais. Como radical também se qualificou um pequeno partido republicano da esquerda que teve algumas ligações ao outubrismo. Isto é, de acordo com a tradição portuguesa, a palavra marca os grupos da extrema-esquerda admitidos pelo sistema. Neste sentido, radical é aquele que pretende erradicar, que pretende arrancar pela raiz tudo aquilo que existe e não ir à raiz para regenerar e reavivar o sentido do todo.

 

Partido Social Democrata

Cavaco Silva anuncia que o PSD irá propor a eliminação da regionalização da Constituição (28 de Julho de 1994).

Renúncia de Cavaco Silva que anuncia não se recandidatar à presidência do PSD, não sendo candidato a Primeiro Ministro (23 de Janeiro de 1995).

Fernando Nogueira vence o Congresso do PSD, derrotando José Manuel Durão Barroso (dias 17 a 19-02 de 1995). Derrotado por António Guterres e o PS, Fernando Nogueira renuncia à presidência do PSD (16 de Janeiro de 1996).

No XVIII Congresso do PSD em Vila da Feira, Marcelo Rebelo de Sousa é eleito presidente (29 de Março de 1996).

PSD integra-se formalmente no Partido Popular Europeu (7 de Dezembro de 1996).

No Congresso de Tavira (19 de Abril de 1998), Marcelo Rebelo de Sousa mantém-se como presidente.

Anuncia-se a hipótese de uma Alternativa Democrática com o PP de Paulo Portas. Marcelo vai atacar a ligação do governo a grandes grupos económicos.

Falham as tentativas de acordo entre o PSD e o PP, a Alternativa Democrática, com Marcelo Rebelo de Sousa a abandonar a liderança dos sociais-democratas (2 de Maio de 1999).

Partido da Solidariedade Nacional

1º Congresso do Partido da Solidariedade Nacional, com eleição do Professor Doutor Manuel Sérgio para presidente (15 de Dezembro de 1990)

Centro Democrático Social/ Partido Popular

Manuel Monteiro, novo presidente do CDS (22 de Março de 1992). Termina a segunda fase de liderança de Freitas do Amaral no partido que ajudara a fundar. Monteiro, antigo líder da Juventude Centrista, sobe ao poder derrotando uma lista liderada por Basílio Horta. Será alterada a política europeia do partido, levando a sucessivas dissidências. O próprio CDS acabará por sair do Partido Popular Europeu. Contudo, Manuel Monteiro terá êxito mediático, com o apoio de Paulo Portas, José Eduardo Moniz e Manuela Moura Guedes, inaugurando um modelo populista. Adriano Moreira é o kingmaker do processo quando abandonou a isenção que lhe era devida como presidente da comissão organizadora do congresso e depois de concluída a discussão das candidaturas convoca expressamente o conclave para denegrir a postura de Basílio Horta, no que é apoiado pelas manobras organizativas de João Pereira Neto, contra aquilo que resta de históricos do movimento. O grupo, que manobra o semanário O Independente, com destaque para Paulo Portas e Luís Nobre Guedes, assume-se como inspirador do partido e começa o respectivo processo de assalto ao poder, de que terá ministeriais frutos, uma década volvida.

Freitas do Amaral demite-se de militante do CDS (9 de Novembro de 1992).

O velho CDS, agora liderado por Manuel Monteiro, passa a Partido Popular (24 de Janeiro de 1993), no ano em que entra em vigor o Mercado Único Europeu. Paradoxalmente, aquele que havia sido o mais europeísta dos partidos portugueses, envereda pelo euro-cepticismo, quase anti-europeísta e acaba por ser expulso do próprio Partido Popular Europeu, num lugar que há-de ser ocupado pelo PSD, depois de Lucas Pires aderir a este partido.

Congresso do PP em Setúbal, com o reforço da liderança de Manuel Monteiro (20 de Fevereiro de 1994).

Assembleia da República aprova legislação sobre a transparência do rendimento dos políticos (7 de Julho de 1995). Proposta de Fernando Nogueira por pressão de Manuel Monteiro

Congresso do PP em Braga (22 de Março de 1998). Paulo Portas é o novo presidente, vencendo a candidatura dos chamados monteiristas, liderados por Maria José Nogueira Pinto. Parte dos monteiristas há-de constituir em Abril de 2003 o Partido da Nova Democracia que concorre às eleições europeias, obtendo cerca de 35 000 votos.

Movimento de Acção Nacional

Tribunal Constitucional indefere pedido da Procuradoria Geral da República sobre o Movimento de Acção Nacional, considerando que essa organização já está extinta (18 de Janeiro de 1994).

Raros têm sido os políticos portugueses que ousam designar-se politicamente como conservadores, à maneira britânica, isto é, como aqueles que se sentem obrigados por uma escala de valores permanentes, que estariam para além dos governos e dos próprios regimes.

Com efeito, ser conservador é um pouco mais do que ser apenas contra a revolução francesa e contra as suas filhas, legítimas ou bastardas, desde a revolução soviética às respectivas desavenças intestinas, do leninismo pré-estalinista ao trotskismo, ou do maoísmo ao castrismo, para não falarmos do mais recente Maio 68. Essa procura da revolução perdida que constitui a principal incubadora das concepções do mundo e da vida da nossa classe política pós-soarista, incluindo alguns destacados líderes da chamada direita portuguesa, bem como da maioria da opinião que publicam os novos intelectuais orgânicos.

Talvez o contra-revolucionário típico não passa de mero irmão-inimigo do revolucionário. Porque, quando proclama a necessidade do contrário de uma revolução, tende a cair no pecado reaccionário de procurar conservar o que estava antes da revolução. Tende, por exemplo, a reagir contra a revolução liberal portuguesa de 1820, proclamando as virtudes do prévio absolutismo. Ou a contrapor, ao PREC de 1974-1975, o anterior situacionismo autoritarista. Esquece, pura e simplesmente, que um efectivo conservador do que deve ser apenas quer conservar os princípios perante as circunstâncias.

Diremos também que ser conservador também não se confunde com outra faceta contra-revolucionária, aquela que pretende fazer uma revolução ao contrário e que, por exemplo, marcou os adeptos da revolução fascista de 1922, ou os posteriores defensores das chamadas revoluções nacionais. Esse estado de espírito que gerou os construtivismos dos Estados Novos, ou a ilusão da nova direita chamada nacional-revolucionarismo, como a que marcou certa geração portuguesa do anti-Maio 68. Porque também estes sentiram a nostalgia da revolução perdida, confundindo-a, uma vezes com o justicialismo de Perón, outras com a revolução peruana de Alvarado, não faltando sequer os elogios a Nasser, ou o reconhecimento das virtudes de Fidel de Castro, antes da sovietização de Cuba.

Etimologicamente, conservador, do lat. conservare, é aquele que quer preservar com outros qualquer coisa, aquele que que guardar conjuntamente, que quer guardar um todo na sua integridade. Contudo, politicamente falando, tanto há uma ideologia conservadora, marcada pela crença no individualismo e num Estado mínimo, pela defesa do status quo e da moral tradicional, por vezes dita conservatismo (do inglês conservative), como uma perspectiva conservacionista, a ideia ecologista que visa gerar os recursos naturais numa perspectiva de longo prazo, de maneira que as gerações actuais não destruam os benefícios que deles poderão retirar as gerações futuras.

Em termos ideológicos, a perspectiva conservadora tanto pode significar a conservação do que está, mesmo que o regime não seja conservador, como a conservação do que deve ser. Assim, dizem-se conservadores todos os situacionistas, mesmo que a defesa do status quo passe pela manutenção de um sistema nascido de uma ruptura revolucionária. Neste sentido, até chegaram a ser adjectivados como tal os comunistas situacionistas da União Soviética que defendiam o exacto contrário do conservadorismo.

De qualquer maneira, o conservadorismo distingue-se do tradicionalismo e do reaccionarismo, assumindo uma perspectiva moderada. Em vez da mera continuidade institucional ou do desejo de uma revolução ao contrário, defende a mudança pela preservação institucional. Segundo a já clássica definição de Oakeshott, um conservador é aquele que prefer the familiar to the unknown,... the tried to the untried, fact to mistery, the actual to the possible, the limited to the unbounded, the near to the distant, the sufficient to the superabundant, the convenient to the perfect, present laughter to utopian bliss.

O modelo clássico do conservador, preso à perspectiva britânica, radica na postura inicial de Edmund Burke, com a defesa do regime misto e do cepticismo relativista, criticando-se frontalmente o fanatismo político dos revolucionários, essa obediência cega a uma ideia abstracta, servindo-a obstinada e violentamente, bem como a opção pela ideologia, entendida como religião secular, afrontando especialmente o conceito racionalista de revolução e o optimismo progressista.

O modelo britânico tem conotações diversas do conservadorismo norte-americano, marcado pela tradição de The Federalist, e distancia-se tanto da perspectiva francesa de tradicionalismo e de nacionalismo místico como da maneira de pensar germânica do Konservativ, onde são marcantes as teses spenglerianas da decadência ocidental e as postas em modelos autoritários de regeneração.

No percurso conservador, refira-se também a defesa de uma concepção orgânica de Estado e a própria ligação às perspectivas federalistas, bem como a divergência entre os que assentam no romantismo político e no historicismo e os que, marcados pela costela céptica, empirista e iluminista, depois, se cruzam com os utilitaristas e os próprios desenvolvimentos do positivismo.

Há, com efeito, conservadores das mais diversas posturas, desde os que defendem o Estado-Providência, como as teses da via media de Harold Macmillan, aos chamados neo-conservadores que se aproximam da chamada nova direita, ou do neoliberalismo, de austríacos e libertários. Podemos até referir um conservadorismo institucionalista que tende a ser conservador quando considera que as coisas que são são as coisas que devem ser, que todo o real é ideal, à maneira da Escola Histórica e da sua defesa dos segregados históricos, entendidos como produto da evolução.

No seu cruzamento com o liberalismo clássico, o conservadorismo entronca em Adam Smith, quando este defende um Estado trazido pelo curso natural das coisas, base teórica do chamado conservadorismo evolucionista. Na mesma sendo, David Hume, que assume um modelo do conservador liberal, na defesa do decurso do tempo e do costume. Do mesmo modo, Edmund Burke. Os três são marcados por um pessimismo antropológico, opondo-se aos modelos fundacionistas das teorias do contrato social, que pretendiam construir uma espécie de homem novo.

Noutro tipo de leitura das coisas políticas está o providencialismo contra-revolucionário de Joseph de Maistre, autor da célebre frase segundo a qual nous ne voulons pas la contre-révolution mais le contraire de la révolution, quando respondia ao repto de Condorcet, que definia a contra-revolução como une révolution au sens contraire.

Assim se desencadeou o pensamento reaccionário puro que pretende utilizar a violência para o regresso à anterior ordem do trono e do altar, isto é da monarquia de direito divino, acompanhada pela restauração do poder do papa, como irão defender os chamados ultramontanos.

O pensamento contra-revolucionário tem, assim, algumas coincidências com o pensamento tradicionalista e certas ligações ao pensamento conservador. Trata-se de um conceito altamente controverso. Em primeiro lugar, os próprios revolucionários vão inventando os contra-revolucionários, conforme a marcha do processo revolucionário, enquanto ele está em curso.

Os jacobinos, durante o regime da convenção, consideraram os seus companheiros de revolução, os girondinos, como contra-revolucionários. Depois da Revolução Francesa, os novos revolucionários não se coibiram em considerar como contra-revolucionários os adeptos da Revolução Inglesa e da Revolução Norte Americana. Hannah Arendt chega mesmo a considerar esta como uma revolução evitada. E Edmund Burke, com as suas reflexões sobre a Revolução Francesa, em nome dos princípios da Revolução Inglesa, não deixa de ser o cerne teórico em torno do qual vão girar todos os futuros tradicionalistas, contra-revolucionários. Entre nós, o universo da chamada direita, sempre definida a contrario sensu, como tudo aquilo que não é o mundo da esquerda, marcada mais pelo coração do que pela cabeça e às vezes com a mania de que a inteligência é insusceptível de casar-se com a honra, tem tido uma tortuosa relação genealógica com o universo das ideias conservadoras, desde que, a golpes de cacete e de intervenções estrangeiras, se estabeleceu o perfil do Portugal contemporâneo, com as mitificadas mudanças históricas de 1820, 1834, 1910, 1926 e1974.

Com efeito, estabeleceu-se um pensamento contra-revolucionário português marcado por um reaccionarismo absolutista que, sendo dominado, de início, pela faceta apostólica do miguelismo, levou, no século XX, à predominância de uma teoria organicista, filiada na costela positivista e francesista do Integralismo Lusitano.

O nosso contra-revolucionário típico distanciou-se tanto da profunda tradição aristotélica e tomista do pensamento político português como do núcleo dominante das actuais teorias conservadoras, de matriz anglo-americana, muito próximas, aliás, do referido tradicionalismo português.

Ainda hoje, gosta de citar Charles Maurras (1868-1952) e desconhece Edmund Burke, tal como invoca os apostólicos portugueses inventariados por João Ameal e Fernando Campos, não conhecendo o pensamento político de Silvestre Pinheiro Ferreira, António Ribeiro dos Santos ou dos grandes pensadores da Restauração de 1640, como Francisco Velasco Gouveia e João Pinto Ribeiro.

Marcado por uma mitificada sucessão de derrotas políticas e com o complexo das causas perdidas, desgostoso do espaço e do tempo onde vai vivendo, parece esquecer que, aqui e agora, no mundo, no Ocidente e na Europa, as ideias conservadoras acabaram por governar, pelo menos, meio mundo e continuam ao ritmo da esperança.

Basta recordar que foi graças a tais ideias que a chamada revolução conservadora norte-americana conseguiu a proeza de ser a tal revolução evitada de que falava Hannah Arendt, semeando no Novo Mundo, o essencial da herança humanista do nosso consensualismo pré-absolutista.

Basta assinalar que, a nível europeu, muito daquilo que é a vitalidade das instituições e da prática política dos britânicos mantém o estilo do pensamento de Edmund Burke, fazendo a ponte entre o jusnaturalismo da tradição escolástica e o posterior romantismo, ao mesmo tempo que passou por cima do iluminismo progressista dos despotismos ditos esclarecidos. Isto para não falarmos da própria pujança poética do papa João Paulo II, cuja doutrina social e axiológica recupera o essencial do legado conservador.

Se o nosso contra-revolucionário ousasse ser mais tradicionalista do que reaccionário, mais consensualista do que absolutista, isto é, se fosse mais conservador do que deve ser. Talvez pudesse compreender que ser conservador nos princípios exige uma efectiva reforma, mesmo que se chame contra-reform.

Aliás, cumpre salientar que o tal pai teórico do conservadorismo contemporâneo, do conservadorismo que não perdeu na história, o britânico de naturalidade irlandesa, Edmund Burke (1729-1797), deputado wigh e não tory, diga-se de passagem, assumiu-se precisamente contra a Revolução Francesa, nas suas célebres Reflections on the Revolution in France, de 1790, criticando a metafísica polítiva e o especulacionismo da liberdade em abstracto, em nome das efectivas liberdades permitidas pelo princípio da continuidade histórica das instituições políticas.

A partir de então, ser conservador identificou-se com ser liberal, ou, dito de outra forma mais correcta, ser conservador voltou a significar ser tradicionalista e, consequentemente, exigiu que o conservador passasse a ser o primeiro dos defensores das liberdades contra os desvios dos despotismos, em nome daquele consensualismo anti-absolutista que, entre nós, permitiu, por exemplo, o 1 de Dezembro de 1640.

Exprimindo este tópico, com alguns exemplos históricos portugueses, basta recordar que só em Portugal é que a a avenida da liberdade que, justamente, começa nos restauradores, é encimada pela estátua de um tirano. O tal Sebastião Jose de Carvalho e Melo, conde de Oeiras e marquês de Pombal, que proibiu, na nossa universidade, o ensino de Velasco Gouveia e Francisco Suárez. A tal ministerial figura cujos herdeiros, pretensamente esclarecidos, os republicanóides e outros parentes maçónicos à francesa, trataram de inaugurar a referida estátua já em plena vigência do salazarismo e com a benção deste, na década de trinta do século XX. Aliás, foi na mesma rotunda que ficou vitorioso o 5 de Outubro de 1910, esse acto sedicioso dos carbonários, entre os quais estavam alguns que também fizeram o 28 de Maio de 1926.

 

 

© José Adelino Maltez. Cópias autorizadas, desde que indicada a origem. Última revisão em: 23-04-2009