Respublica     Repertório Português de Ciência Política         Edição electrónica 2004

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ANO:1815


SUMÁRIO:
Destaques Cronologia Acontecimentos Bibliografia Personalidades Livros do Ano Falecimentos e Nascimentos

I - DESTAQUES

PORTUGALMUNDO

Política

· Gomes Freire regressa a Lisboa (Maio)

· Surge o Reino Unido de Portugal e do Brasil (Dezembro)

· A população portuguesa é avaliada em 2 928 420 habitantes,

· Regresso de Napoleão. Começa o governo dos cem dias (Março)

· Confederação Germânica (Junho)

· Tratado de Viena (Junho)

· Batalha de Waterloo (Junho)

· Segunda conquista de Paris pelos aliados (Julho)

· Santa Aliança (Setembro)

· Segundo Tratado de Paris (Novembro)

Ideias

· Fundada a Biblioteca Pública de évora, Termo da publicação das Memórias Económicas da Academia das Ciências, Joaquim António de Aguiar, depois de formado, começa a ser professor de direito em Coimbra, donde será saneado em 1823

· O moderantismo pós-revolucionário. No ano da definição do novo mapa político da Europa, subsequente à queda de Napoleão e à estabilização da Restauração em França, com a publicação do Acto Adicional à Carta de 1814, Benjamin Constant surge, como principal ideólogo da nova síntese pós-revolucionária, em nome dos governos representativos reconciliados com a tradição, da moderação e da liberdade dos modernos. Eis como um suíço de Lausanne, convertido por Stael, consegue influenciar a formação da ideia cartista que tanto vai marcar Portugal e o Brasil, criando uma alternativa de um realismo liberal, bem diverso das exaltações doceanistas que alguns dos nossos vintistas serão obrigados a repetir.

· O nacionalismo liberal alemão. Ano do nacionalismo liberal na Alemanha, com a fundação em Jena da Bürshenschaft, cuja bandeira vermelha-preto-vermelha, assume a divisa Liberdade, Honra, Pátria. Bandeira que, no ano seguinte, assume as cores preto-vermelho-ouro, que hão-de ser as da República de Weimar e da República Federal da Alemanha. é esta sociedade que em 18 de Outubro de 1815 faz uma célebre reunião em Wartburgo, para comemorar o terceiro centenário da Reforma e onde, num ambiente de grande fervor, procede à queima de livros reaccionários e de símbolos do militarismo O liberal prussiano Barão de Stein (1757- 1831) promove a edição dos Monumenta Germaniae Historica.

· Os carbonari italianos. Em Itália, a partir de 1815, a partir de meios aristocráticos e burgueses, especialmente entre universitários e militares passam a operar inúmeras lojas maçónicas, influenciadas pelos modelos dos carbonari que em Nápoles se opuseram à dominação francesa; o principal adversário são os austríacos, os tedeschi e a Santa Aliança que os sustenta.

II - CRONOLOGIA

Nacional

Internacional

· Expedições do Rio de Janeiro, realizadas, em 1815 e 1817, contra a Guiana e Montevideu

· 26 de Fevereiro As circunstâncias da vida política interna francesa vão levar a um regresso de Napoleão ao poder, a partir de quando ainda está a decorrer o Congresso de Viena (26 de Fevereiro)

· Junho surge um último fôlego do Imperador, que vai levar à derrota francesa na Batalha de Waterloo, (18 de Junho), bem como a uma definitiva abdicação (22 de Junho), com a consequente Segunda Restauração, de novo na pessoa de Luís XVIII

 

· 20 de Maio Em Itália, pela convenção de Cazalanza, as Duas Sicílias são atribuídas aos Bourbons, passando a reinar Fernando IV.

Neste ambiente irá operar o nacionalismo liberal; a partir de 1815, sob a influência de meios aristocráticos e burgueses, especialmente entre universitários e militares, passam a funcionar inúmeras lojas maçónicas, inspiradas pelos modelos dos carbonari que em Nápoles se opuseram à dominação francesa; o principal adversário são os austríacos, os tedeschi e a Santa Aliança que os sustenta.

· 8 de Junho Com o Congresso de Viena, surge a Confederação Germânica, com apenas 38 Estados, em vez dos 378 provindos da Paz de Vestefália; a Prússia e a áustria fazem parte, através de alguns dos seus lander da mesma Confederação, que vai durar até 1866; o Reichstag é substituído pelo Bundestag, com sede em Francoforte do Meno.

· 7 de Agosto Na Suíça, pelo Pacto Federal surgem 22 cantões soberanos, ao mesmo tempo que se decreta a neutralidade permanente. é a partir de então que termina o regime do pacto feudal, essa justaposição de unidades políticas desiguais ligadas por uma rede de alianças, sobretudo, defensivas, onde participavam cidades livres, principados eclesiásticos e laicos, bailios e outras diversidades organizacionais; regressa-se também, em vários cantões, nomeadamente em Berna, Zurique e Lucerna, ao modelo aristocrático de governo; nos cantões católicos, passa a haver forte influência dos jesuítas, aliados ao modelo de política internacional do sistema Metternich

 

· 26 de Setembro A Santa Aliança é instituída, entre o soberano ortodoxo da Rússia Alexandre I, o soberano luterano da Prússia Frederico-Guilherme III e o soberano católico da áustria Francisco I, invocando a divina providência e visa levar as nações às sublimes verdades que nos ensina a eterna religião de Deus Salvador. Uma aliança de que Goethe vai dizer: a Europa nunca conheceu ideia mais generosa para a humanidade.

As potências em causa são consideradas como três ramos de uma mesma família, como membros de uma mesma nação cristã que não tem realmente outro soberano senão aquele a quem exclusivamente pertence em propriedade o Poder: Deus.

Trata-se de um pacto que se pretende aberto a todos os soberanos da Europa, mas que, no entanto, não vai ser sufragado pela cristã Grã-Bretanha nem recebe a benção do Papa, embora a ele venha a aderir a França de Luís XVIII, por ocasião do Segundo Tratado de Paris.

· Entre 1815 e 1816, no âmbito do Império Austríaco, foi instituído um Reino Lombardo-Veneziano, reunindo a Lombardia e Veneza

· 20 de Novembro Assinatura do Segundo Tratado de Paris pelo novo Ministro dos Negócios Estrangeiros francês, o duque de Richelieu. Este convénio dita o retorno da França às fronteiras de 1789 e a perda dos direitos relativamente aos tesouros obtidos.

 

· 4 de Dezembro Sultão concede aos sérvios, dirigidos por Miloch Obrenovitch, uma semiautonomia

 

· Polónia o imperador russo Alexandre I concedeu uma constituição ao então reino da Polónia integrado no Império russo; o imperador era representado por um vice-rei e instituía-se uma dieta bicameral; cinco anos depois terminava a autonomia e a dieta deixou de se reunir a partir de 1822.

 

· Reino Unido Os grandes proprietários levam à adopção das corn laws

 

· O principal quadro ordenador da Europa resultará da conjugação das determinações do Congresso de Viena (27 de Setembro de 1814 a 9 de Junho de 1815) e do segundo Tratado de Paris (de 20 de Novembro de 1815). A partir de então surgiu um novo mapa político da Europa, marcado pela hegemonia de cinco Grandes Potências, onde o Directório dos Quatro, com a inclusão da França, graças à a mestria diplomática de Talleyrand, passa à Pentarquia.

_ Talleyrand chega a presidente do conselho e ministro dos estrangeiros neste ano, até ser forçado a mais uma renúncia em Setembro de 1815. Sob pressão dos ultras, retira-se da vida pública, a fim de escrever as suas memórias.

III - ACONTECIMENTOS DO ANO

Bürshenschaft (1815) Associação alemã de estudantes, fundada em Iena em 1815. Resultado do impulso liberal nacionalista. A associação de camaradas (Burschen) assume a bandeira vermelha-preto-vermelha e a divisa Liberdade, Honra, Pátria. Bandeira que, no ano seguinte, assume as cores preto-vermelho-ouro, que hão-de ser as da República de Weimar e da República Federal da Alemanha. é esta sociedade que em 18 de Outubro de 1815 faz uma célebre reunião em Wartburgo, para comemorar o terceiro centenário da Reforma e onde, num ambiente de grande fervor, procede à queima de livros reaccionários e de símbolos do militarismo... O liberalismo nacionalista era um produto do chamado idealismo alemão que há-de constituir a incubadora univerasal da emoção nacionalsita. Os seus entusiastas vão buscar a J. G. Herder (1744-1803) a noção de povo, como povo orgânico e não já como a sociedade atomística do contrato social que estivera na base da Revolução Francesa. Emocionam-se como os Reden an die deutschen Nation de Johann Fichte (1762-1814) as catorze conferências proferidas em Berlim entre 1807 e 1809, onde se vai defender a existência de uma espécie de eu nacional com base na unidade da língua e na identidade da raça, para além de uma predestinação do povo alemão e da necessidade de um Estado forte. é então que se proclama a necessidade de construir a nação alemã entendida como um dever do espírito alemão para com a humanidade, em nome do destino histórico. é então que o romantismo passa do panteísmo do eu individual para a deificação do eu colectivo, em nome da língua, da raça e do Estado. A fogueira do nacionalismo liberal alemão é entretanto detida pelo sistema Metternich, principalmente depois de Karlsbad, quano surgem decretos controleiros da liberdade de imprensa. A própria sociedade Bürshenschaft é dissolvida em 1819. A unidade alemã segue dentro de algumas décadas.

Confederação Germânica (Deutscher Bund) Em 8 de Junho de 1815 era estabelecida a Confederação Germânica, Staatenbund ou Deutscherbund. Se os movimentos liberais ansiavam pela grande unidade germânica, animados pelos discursos de Fichte, a Confederação assumia o restauracionismo, dado consistir numa ténue ligação política entre 38 Estados soberanos, em vez dos 360 consagrados pelo Tratado de Vestefália de 1648. Entre esses 38 Estados soberanos, conta-se o Império da áustria, cinco reinos (Prússia, Saxónia, Hanôver, Wurtemberg, Baviera), vários grão-ducados (p. ex. Baden, Hesse), cidades livres (v. g. Bremen, Lubeck, Hamburgo, Francoforte). Na presidência da Confederação, aparecia o Imperador da áustria; como Vice-Presidente, o Rei da Prússia. E muitos dos Estados integrantes eram até representados por soberanos estrangeiros: o rei de Inglaterra é o rei de Hanôver; o rei da Dinamarca era duque de Holstein; o rei da Holanda é o grão duque do Luxemburgo. A Confederação assim diluída nas teias da balança da Europa nem sequer vai ter um tribunal superior comum. O exército federal apenas se constitui em 1821, consistindo numa manta de farrapos, sem unidade e sem eficácia. O único organismo vivo do sitema é a dieta, o Bundesrath, sita em Francoforte. Desapareceu a autonomia de cerca de meia centena de cidades livres que passam a ser integradas nos reinos ou grão-ducados; os principados eclesiásticos foram secularizados. (o único organismo vivo do sistema é a Dieta , o Bundesrath, sita em Francoforte)

IV - BIBLIOGRAFIA

AUTORES

OBRAS

CONSTANCIO, Francisco S.

Observador Lusitano em Paris,ou Colecçäo Litteraria,Politica e Commercial,Paris,P.N.Rougeron,1815

CONSTANT,Benjamin

Principes de Politique applicables à tous les Gouvernements Représentatifs, et particulièrement à la Constitution actuelle de la France, 1815. Cfr. reed. de étienne Hoffmann, Genebra, éditions Droz, 1980, 2 vols.

CONSTANT,Benjamin

De la Liberté des Anciens Comparée à celle des Modernes

MACEDO, José Agostinho de

O homem ou os limites da razão: tentativa philosophica

MALTHUS

An Inquiry into the Nature and Progress of Rent

PENALVA, Marquês de

Dissertação sobre as Obrigações dos Vassallos 2ª ed da obra de 1804

SAVIGNY,F.C

Geschichte des Römischen Rechts im Mittelalter,Berlim,1815 1849

TOMáS, Manuel Fernandes

Repertorio Geral ou Indice Alphabetico das Leis Extravagantes do Reino de Portugal, 1815.

TRACY,Destutt de

Traité de la Volonté

V - PERSONALIDADES DO ANO

Obrenovich Dinastia que governou a Sérvia de 1815 a 1903. Foi seu fundador Miloch. em 4 de Dezembro de 1815, com Miloch Obrenovitch, passa a constituir um principado autónomo, vassalo do sultão....

Richelieu, Duque de (1766-1822) Armand Emmanuel du Plessis. Presidente do conselho de Luís XVIII em 1815, durante a reunião do Congresso de Viena.

Görres, Joseph von (1776-1848) Johann Joseph von Görres. Natural de Coblenz. Intelectual católico do romantismo político alemão. Até à chegada de Napoleão ao poder, foi um dos partidários da integração da margem esquerda do Reno em França. Defende a representação por Stande, com a divisão em três grupos, o Ensino, a Defesa e a Alimentação. Em 1815 manifesta hostilidade à restauração do absolutismo, conforme os desejos da Prússia e é obrigado a exilar-se. Partidário da integração alemã.

Macedo, José Agostinho de (1761-1831) Agostinho, desde 1778, é expulso da ordem em 1792. Entra na vida secular em 1794. Poeta; Contra-revolucionário.

1810 Os Sebastianistas

Lisboa, 1810.

1814 A verdade, ou pensamentos philosóphicos, sobre os objectos mais importantes da religião e do Estado

Lisboa, 1814.

1815 O homem ou os limites da razão: tentativa philosophica

Lisboa, 1815.

1816 Refutação dos princípios metaphysicos e moraes dos pedreiros livres iluminados

Lisboa, 1816.

1816 Demonstração da existência de Deus

Lisboa, 1816.

1824 Refutação Methodica das chamadas Bases da Constituição Política da Monarquia Portuguesa

Lisboa, Imp. Da Rua Formosa, 1824.

1824 Bazes Eternas da Constituição Política achadas na Cartilha do Mestre Ignacio pelo Sacristão do Padre Cura d’Aldeia

Lisboa, Imp. Da Rua Formosa, 1824.

Constant, Benjamin (1767-1830) Henri Benjamin Constant de Rebecque. Pensador liberal francês de oriegens suíças e protestantes. Nasce em Lausanne. Estuda em Bruxelas, Erlangen e Edimburgo. Adere à revolução Francesa até 1794, quando conhece e se deixa influenciar por Madame Stael. Apoia o directório, mas acaba por opor-se a Napoleão, partindo para o exílio em 1803. Regressa depois de 1814, sendo um dos líderes da terceira força, dos moderados, que procuram distinguir-se tanto dos legitimistas como dos nostálgicos do jacobinismo. Publica, então, o romance Adolphe (1816) que o torna célebre.

· Des Réactions Politiques, 1797.

· De l'Esprit de Conquête et de l'Usurpation. Dans leurs Rapports avec la Civilization Européenne, 1814.

· Refléxions sur les Constitutions et les Garanties., 1814-1818

· De la Responsabilité des Ministres , 1814-1818.

· Principes de Politique applicables à tous les Gouvernements Représentatifs, et particulièrement à la Constitution actuelle de la France, 1815. Cfr. reed. de étienne Hoffmann, Genebra, éditions Droz, 1980, 2 vols. ).

· De la Liberté des Anciens Comparée à celle des Modernes, 1815.

· Cours de Politqiue Constitutionnelle, 1818.

VI - LIVROS DO ANO

& O Observador Lusitano em Paris Constâncio, Francisco Solano 1777-1846 Maçon. Médico. Doutor em medicina na Escócia, Edimburgo (1795). Representante de Portugal nos Estados Unidos em 1822-1823. Deputado em 1837, não chega a tomar posse. Colabora no Observador Portuguez. Em 1815, fala-nos do equilíbrio sonhado da Europa, de uma espécie de código comum, o qual, apesar de muitas infracções parciais, formava o direito das gentes em toda a Europa até à época da repartição da Polónia e da revolução da França, acrescentando que se alguma potência recusa a reconhecer os princípios salutíferos e protectores da felicidade e da independência das outra nações, seja essa declarada e tratada como inimigo comum, e se não pudermos combater com um género de armas, lancemos mão de todos os outros meios de defender os nossos direitos e interesses contra as suas pretensões.

& Principes de Politique, 1815 Obra de Benjamin Constant, cujo título completo é Principes de Politique applicables à tous les Gouvernements Représentatifs, et particulièrement à la Constitution actuelle de la France (1815) (cfr. reed. de étienne Hoffmann, Genebra, éditions Droz, 1980, 2 vols.). A obra abrange as seguintes matérias: soberania do povo; natureza do poder real numa monarquia constitucional; o direito de dissolução das assembleias representativas; a assembleia hereditária e a necessidade de não se limitar o número dos seus membros; a eleição das assembleias representativas; condições da propriedade; a discussão nas assembleias representativas; a iniciativa; a responsabilidade dos ministros; a declaração sobre os ministros serem indignos da confiança pública; a responsabilidades dos agentes inferiores; o poder municipal, as autoridades locais e o novo género de federalismo; o direito de paz e de guerra; a organização da força armada num Estado constitucional; a inviolabilidade das propriedades; a liberdade de imprensa; a liberdade religiosa; a liberdade individual; as garantias judiciárias.

& Liberté (De La) des Anciens Comparée à celle des Modernes, 1815 Obra de Benjamin Constant onde se ditingue a liberdade dos Antigos, a liberdade pública de participação no governo, da liberdade dos modernos, a liberdade de privada de resistir ao governo e de desenvolver uma liberdade individual: o direito de não ser submetido senão às leis, de não poder nem ser preso, detido ou sujeito à morte, nem maltratado de qualquer maneira, por efeito de uma vontade abstracta de um ou de vários indivíduos. é, para cada um, o direito de dizer a sua opinião, de escolher o seu trabalho e de o exercer, de dispor da sua propriedade, de até abusar dela, de ir, de vir, sem obeter autorização, e sem dar conta dos seus motivos e dos seus passos. é para cada um o direito de se reunir com outros indivíduos, para conferenciar sobre os seus interesses, para professar o culto que ele e os seus associados preferem ou para preencher os seus dias e as suas horas de uma maneira mais conforme às suas inclinações ou às suas fantasias. Em suma, é o direito que cada um tem de influenciar a administração do governo, pela noemação de todos ou de certos funcionároios, através de representações, petições, ou requerimentos a que a autoridade está mais ou menos obrigada a tomar em consideração. é uma liberdade individualista que se distingue da liberdade colectiva, a liberdade pública típica dos Antigos.

VII - MORTES E NASCIMENTOS

FALECIMENTOS

NASCIMENTOS

 

Bismarck, Otto Eduard Leopold von (1815-1898)

Bordalo Pinheiro, Rafael (1815-1880).

RENOUVIER, Charles (1815-1903)

STEIN, Lorenz von (1815-1890)

Stúr, L'udevit (1815-1856)


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© José Adelino Maltez. Todos os direitos reservados. Cópias autorizadas, desde que indicada a proveniência: Página profissional de José Adelino Maltez ( http://maltez.info). Última revisão em: 01-05-2009 © José Adelino Maltez. Todos os direitos reservados. Cópias autorizadas, desde que indicada a proveniência: Página profissional de José Adelino Maltez ( http://maltez.info). Última revisão em: 01-05-2009