Respublica     Repertório Português de Ciência Política         Edição electrónica 2004

Política

· Vilafrancada (Maio)

· Governo de Pamplona /Palmela. (Junho)

· Reunião das últimas Cortes vintistas (Junho)

· D. João VI regressa a Lisboa (Junho)

· Junta para a reforma da lei fundamental

· Criada na universidade de Coimbra uma junta expurgatória

· Luís XVIII anuncia no parlamento francês a invasão de Espanha (Janeiro)

· Declaração Monroe (Dezembro)

Ideias

· José Bonifácio, depois da independência, que apoia, incompatibiliza-se com o imperador D. Pedro e é obrigado a exilar-se em Bordéus em 1823, onde publica em 1825 um volume de Poesias Avulsas. Regressa ao Brasil em 1829

· Passos, Manuel da Silva (Passos Manuel). (1801-1862). Formado em leis em 1822. Responsável pela gazeta vintista O Amigo do Povo, de 1823.

· Janeiro

7 Cortes recebem a notícia da proclamação da independência do Brasil

23 Revolta do conde de Amarante, Manuel da Silveira Pinto da Fonseca, em Trás-os-Montes. Gaspar Teixeira nomeado comandante militar dos revoltosos. Constituída junta de governo, com António da Silveira e D. José Luís de Sousa, morgado de Mateus e futuro conde de Vila Real.

27 Suspensão das garantias constitucionais

23 Carta constitucional brasileira

27 Revoltosos derrotados na batalha da Ponte de Amarante pelo general Luís Rego. Os insurrectos retiram para Espanha.

27 Vilafrancada. Regimento de Infantaria que havia sido transferido de Lisboa para Almeida, detém-se em Vila Franca e começa a vitoriar o rei absoluto. D. Miguel, instigado por D. Carlota Joaquina, junta-se aos revoltosos. Começam a desertar de Lisboa para Vila Franca várias guarnições. Fala-se que os revoltosos se dirigirão a Almeida, para se juntarem às tropas do conde de Amarante.

30 Infantaria 18, de guarda ao palácio da Bemposta manifesta-se pelo rei absoluto e conduz D. João VI a Vila Franca. O marquês de Loulé (pai) e Pamplona conseguem levar D. João VI a conciliar-se com D. Miguel.

· Junho

1 Governo de Pamplona /Palmela.

2 Reunião das últimas Cortes vintistas, sob a presidência de Pinto de Magalhães, estando apenas presentes 63 deputados que elaboram um protesto formal. Magalhães, aliás, abandonará a vida política de 1824 a 1833.

5 Derruba-se, no Rossio, um Monumento erigido à vitória liberal e o Parlamento é assaltado.

6 D. João VI regressa a Lisboa. Vem num carro descoberto, fidalgos desatrelam as mulas e arrastam o rei em delírio pela cidade. D. Miguel, vestido de campino, acompanha o pai.

18 Falhou a hipótese de um novo código constitucional, mas eliminaram-se as principais leis do vintismo. Junta para a reforma da lei fundamental é criada, sendo composta por José Joaquim Rodrigues de Bastos, João de Sousa Pinto de Magalhães, Francisco Manuel Trigoso de Aragão Morato, António José Guião, arcebispo de évora, Francisco de Borja Garção Stockler, José António Faria de Carvalho, José Maria Dantas Pereira, D. Manuel de Portugal, José António de Oliveira Leite de Barros, Manuel Vicente Teixeira de Carvalho, marquês de Olhão, Ricardo Raimundo Nogueira.

20 Pela carta de lei deste dia, referendada por Falcão de Castro, no dia seguinte à saída do governo de Mouzinho da Silveira, eram formalmente extintas as sociedades secretas, proibindo-se a adesão dos funcionários públicos a tais associações. Segundo a interpretação dominantes, a proibição dizia respeito ao futuro, deixando imunes as adesões passadas[5]. São intensas as perseguições aos maçon, começando as mesmas a atenuar-se já durante o mês de Agosto. Apenas são expulsas duas pessoas do país (Silva Carvalho, que partira antes, e Agostinho José Freire). Mais frequente era a residência fixa for a de Lisboa, sendo abrangidas apenas cerca de três dezenas de pessoas. Mas Pato Moniz é desterrado para a Ilha do Fogo.

24 Conde de Amarante regressa a Lisboa e recebe o título de marquês de Chaves. D. João Luís de Sousa, feito conde de Vila Real é despachado para embaixador em Londres. Em Paris é reintegrado p marquês de Marialva e em Madrid, D. António Saldanha da Gama, feito conde de Porto Santo

- São intensas as perseguições aos maçon, começando as mesmas a atenuar-se já durante o mês de Agosto. Apenas são expulsas duas pessoas do país (Silva Carvalho, que partira antes, e Agostinho José Freire). Mais frequente era a residência fixa for a de Lisboa, sendo abrangidas apenas cerca de três dezenas de pessoas. Mas Pato Moniz é desterrado para a Ilha do Fogo.

- Executa a missão o novo intendente da polícia, Simão Ferraz, barão de Rendufe, que se instala no antigo palácio da Inquisição, no Rossio. Ver a forma como José Liberato é desterrado para a zona de Coimbra[6]

- Importantes movimentações diplomáticas, substiituindo quase todo o pessoal deixado por Silvestre Pinheiro Ferreira. D. João Luís de Sousa, feito conde de Vila Real é despachado para embaixador em Londres. D. António Saldanha da Gama é feito conde de Porto Santo e vai para Madrid. Em Paris, reintegrado o marquês de Marialva. O conde do Funchal vai para Roma. O visconde de Moncorvo, Cristóvão de Morais Sarmento passa de Londres para Copenhaga

- Baía submete-se ao Rio de Janeiro, desligando-se de Lisboa

7 Primeira reunião da Junta para a reforma constitucional, com um significativo discurso de Palmela

25 Carta de Metternich põe reservas à convocação de Cortes à maneira tradicional

7 Carta de Subserra a A.Carlos R. Andrade pedindo o restabelecimento da harmonia. Portugal tenta que a áustria se assuma como medianeira no conflito com o Brasil.

10 Chega a Lisboa o novo representante francês Hyde de Neuville.

· Setembro

17 Chega ao Rio de Janeiro uma embaixada extraordinária enviada em 30 de Junho, sob a chefia do conde de Rio Maior. O navio de guerra onde eram transportados ficou retido e voltam para Lisboa, onde chegam no dia 19 de Dezembro

18 Retiram-se da Província Cisplatina as últimas forças militares portuguesas

· Dezembro

5 Criada na universidade de Coimbra uma junta expurgatória (entre os seis elementos da mesma, Frei Fortunanto de São Boaventura) que propõe a expulsão de catorze docentes (um deles é Manuel António Coelho da Rocha) e de trinta e sete alunos. No segundo semeste de 1823, há uma infinidade de publicações antimaçónicas.

INTERNACIONAL

· 28 de Janeiro Luís XVIII anuncia no parlamento francês a invasão de Espanha

· 23 de Maio Duque de Angoulême repõe Fernando VII no trono espanhol. Exército francês de 100 000 homens havia entrado em Espanha no dia 7 de Abril.

· 12 de Novembro Golpe de Estado de D. Pedro contra o parlamento, entrando em regime de ditadura. A Assembleia Constituinte, instalada a 3 de Maio, é encerrada e é instituído um Conselho de Estado. Um projecto de Constituição irá surgir, logo em 2 de Dezembro.

· 2 de Dezembro Declaração Monroe, segundo a qual qualquer intervenção da Santa Aliança no hemisfério americano seria um perigo para a nossa tranquilidade e segurança.