Respublica     Repertório Português de Ciência Política         Edição electrónica 2004

ANO:1830


SUMÁRIO:
Destaques Cronologia Acontecimentos Bibliografia Personalidades Livros do Ano Falecimentos e Nascimentos

I – DESTAQUES

PORTUGALMUNDO

Política

· Morte de D. Carlota Joaquina (Janeiro)

· Regência pedrista, nos Açores (Março)

· D. Pedro confirma a regência (Junho)

· Adopção da bandeira azul e branca (Outubro)

· Confirmação da independência grega (Fevereiro)

· Queda dos Bourbons (Julho)

· Insurreição polaca (Novembro)

· Carta Constitucional, em França

Ideias

· Aparece A Contra-Mina, periódico moral e político (1830-1832)

· Paiva, Vicente Ferrer de Neto (1798-1886) Doutor em cânones desde 1821. Nomeado lente-substituto em 31 de Julho de 1830, será demitido logo em 17 de Dezembro desse mesmo ano. Retira-se para a terra natal, Freixo, nos arredores da Lousã

 

 

· Fundação de L’Avenir, com Lammenais, Lacordaire e Momtalambert, em 16 de Outubro, base do chamado liberalismo católico. Tinha como divisa Dieu et liberté.

· Thiers, Louis-Adolphe (1797-1877) Advogado, jornalista e político francês. Director de Le National, 1830.

· Say chega finalmente a professor de economia política no Collège de France..

· O nome conservative torna-se oficial em 1830 e consagra-se em 1834 com o Tamworth Manifesto de Robert Peel

 

 

II – CRONOLOGIA

NACIONAL

· Janeiro

7 Morte de D. Carlota Joaquina

· Março

3 Instala-se uma regência pedrista nos Açores.

15 Palmela e Guerreiro chegam à ilha Terceira

· Abril

21 Pedristas conquistam a Ilha do pico

· Maio

9 Pedristas conquistam a ilha de S. Jorge

26 Saldanhistas são expulsos da Terceira

· Junho

15 D. Pedro no Rio de Janeiro confirma a regência

23 Conquista do Faial

· Julho

10 Conquista da Graciosa.

26 Quatro ordonaces tentam suspender o regime liberal

· Agosto

1 Conquista de S. Miguel

· Outubro

18 Decreto da regência estabelece a bandeira azul e branca

INTERNACIONAL

· 3 de Fevereiro A independência grega é confirmada pelo Protocolo de Londres

· 27 a 29 de Julho Queda dos Bourbons.Sobre ao trono Luís Filipe de Orleães que se assume como roi des français e adopta a bandeira tricolor. O catolicismo deixa de ser religião de Estado. Abaixamento do censo e o colégio eleitoral passa de 90 000 para cerca de 200 000. Há uma oposição tanto de legitimistas como de republicanos, então ditos radicais

· 29 de Novembro Revolta, na Polónia

· Ainda em 1830

- Venezuela autonomiza-se da Grande-Colômbia, instituída pelo Congresso de Cúcuta de 1821, com Bolívar como Presidente e compreendendo os territórios da Venezuela, Nova Granada (actual Colômbia) e Quito (na actual zona do Equador).

- O projecto unificador da América Latina falha em 1830. Bolívar, o grande mentor da Utopia pan-americana morre, tuberculoso, no fim do ano (17 de Dezembro)

- Em França, Carta Constitucional, aprovada pelas Câmaras, que aclamam Luís Filipe Orleães como novo Rei.

III - ACONTECIMENTOS DO ANO

Notáveis A expressão surgiu em França depois de 1830 para designar os detentores do poder local que impuseram a sua presença no centro do aparelho de poder. Tem origem na Assembleia dos Notáveis do antigo regime, a comissão extraordinária a que os reis recorriam quando não podiam convocar os Estados Gerais. Na Constituição francesa de 1799, segundo o esquema imaginado por Siéyès, cada grupo de dez cidadãos escolhia um notável (notabilité) comunal, estes escolhiam os notáveis departamentais que designavam as notabilidades nacionais, em número de 5000.

Bélgica A Bélgica actual essa entidade que, segundo o seu primeiro rei, Leopoldo I, não tem nacionalidade e atendendo ao carácter dos seus habitantes jamais a poderá ter, resulta da revolta dos burgueses francófonos e católicos, ocorrida a partir de Setembro de 1830, o que vai levar à saída imediata das tropas holandesas do território, à excepção de Antuérpia. A insurreição começou em 25 de Julho de 1830, com carácter anárquico. Foi depois fortemente influenciada pelos acontecimentos de Paris de 27 a 29 de Julho que levaram ao poder Luís-Filipe de Orleães. A sorte da nova unidade política vai ser decidida em Londres, de acordo com os interesses britânicos, tal como antes o havia sido em Madrid e, depois, em Viena, conforme os interesses dos Habsburgos; surge então um Estado-tampão que contraria tanto os interesses da França como da Prússia, então apoiante dos Países Baixos, e para se coroar o modelo de monarquia constitucional vai buscar-se um viúvo da princesa herdeira da Coroa britânica, o príncipe Leopoldo, da casa Saxe-Coburgo-Gotha, sendo-lhe também imposto um estatuto de neutralidade. Leopoldo I reinou de 1831 a 1863 e conseguiu as pases com os Países Baixos, em 1861, permitindo a liberdade de navegação pelo Escalda. Este monarca, intimamente ligado à rainha Vitória, era primo do nosso D. Fernando, marido de D. Maria II, tendo alguma influência na política portuguesa, nomeadamente através do embaixador Van der Weyer. Sucedeu-lhe Leopoldo II, quando a Bélgica tinha 5. 500 000 habitantes, com 49.8% de língua flamenga e 42,3% de língua francesa. A partir de então, a Bélgica vive um período de grande expansão económica que lhe permite lançar-se na aventura colonial, principalmente no Congo.

Congregação Companhia de pessoas sujeitas à mesma regra. Diz-se de certas associações religiosas, onde os integrantes fazem voto simples e não solene. Deu origem à expressão congreganismo, face aos desenvolvimentos ocorridos em França da chamada Congregação da Virgem, instituída em 1801, particularmente activa depois de 1814, durante o regime da Restauração, acusada de ser um Estado dentro do Estado e que vai ser extinta depois de 1830, após a queda de Carlos X.

 

IV – BIBLIOGRAFIA

AUTORES

OBRAS

BENTHAM

Constitutional Code, Publ. parcial em 1830; publ. integral em 1841.

BOAVENTURA, Frei Fortunato de São

A Contra-Mina, periódico moral e político (1830-1832)

COLERIDGE

On the Constitution of the Church and the State. According to the Idea of Each

COMTE, Auguste

Cours de Philosophie Positive, 6 vols., 1830- 1842.

FERREIRA, Silvestre Pinheiro

Précis d'un Cours de Droit Public Interne et Externe, Paris, Imp. de Casimir, 1830, considerado como um dos primeiros corpos completos de direito público da Europa, abrangendo tanto o direito interno como o direito constitucional.

GARRETT, Almeida

Portugal na Balança da Europa. Do que tem sido e do que ora lhe convém ser na nova ordem de coisas do mundo civilizado (Londres, 1830)

LIBERATO, José

Ensaio Histórico-Político, 1830.

MICHELET, Jules (1798-1874)

Histoire de France, 1830 a 1869.

V - PERSONALIDADES DO ANO

Feuerbach, Ludwig Andreas (1804-1872) Líder da chamada esquerda hegeliana, onde Marx começa. Bávaro, estuda teologia em Heidelberg. Aluno de Hegel em Berlim, desde 1824, professor em Erlangen, é afastado da docência em 1830.

Ahrens Na sua dissertação de 1830, De confederatione germanica, já defende a aplicação do sistema representativo à Alemanha, assumindo-se como liberal e sendo obrigado ao exílio em Paris

Stahl, Friedrich Julius (1802-1861) Filho de judeus. Nasce em Munique e é professor de direito em Berlim. Defensor da monarquia de direito divino, um dos teóricos conservadores e autoritários da monarquia prussiana, inspirador da política de Bismarck. Assume-se como um dos líderes do chamado partido reaccionário.

1830 Rechts und Staatslehre

1830-1833.

1830 Die Philosophie des Rechts

1830-1837. Edição revista de 1878.

1847 Der Christliche Staat

1863 Die gegenwartigen Parteien in Staat und Kirche

Berlim

Royer-Collard, Pierre Paul 1763-1845 Chefe de fila dos chamados doutrinários. Advogado, começa por apoiar a evolução Francesa, servindo como secretário da Comuna de Paris, de 1790 a 1792. Retira-se em 1793, depois da derrota dos girondinos. A partir de 1797, torna-se conspirador monárquico contra Napoleão. Professor de história da filosofia na Universidade de Paris desde 1811. Opondo-se ao cepticismo e ao materialismo de Condillac, cria aquilo que designa por filosofia da percepção, sendo influenciado pelo escocês Thomas Reid. Em 1814 é nomeado conselheiro de Estado responsável pela educação pública. Deputado pelo Marne de 1815 a 1842. Opõe-se à nomeação de Polignac por Carlos X em Março de 1830. Considera a monarquia como o rochedo que daria firmeza ao fluido revolucionário, sendo precursor do princípio da legitimidade, depois desenvolvido por Talleyrand. Defende que as comunas, tal como as famílias, já existiam antes do Estado, o qual não as pode criar. Opositor da escola contra-revolucionária, nega, como Constant, o princípio absoluto da soberania, quer o titular fosse o rei ou o povo. Mestre de Guizot. Influencia Alexandre Herculano.

Lacordaire, Henri-Dominique (1802-1861) Antigo advogado, ordenado padre em 1827. Dominicano desde 1839, restabelece a ordem em França. Companheiro de Lamennais e Mamtalembert na fundação de L'Avenir em Outubro de 1830. Um dos militantes do liberalismo católico, líder da respectiva ala esquerda. Critica o individualismo. Célebre pelas conferências proferidas em Paris na igreja de Notre Dame. Eleito deputado em 1848. Considera-se um liberal impenitente e um peregrino de Deus e da liberdade.

Garrett, João Baptista da Silva Leitão de Almeida (1799-1854) Natural do Porto, vai com a família para a ilha Terceira em 1809, por causa das invasões francesas, onde é educado, nomeadamente pelo tio, o bispo de Angra, D. Frei Alexandre da Sagrada Família. Matricula-se em leis, em 1816. Membro activo da loja maçónica, Sociedade Jardineira. Termina o curso de direito em 19 de Novembro de 1821. Instalado em Lisboa, entra em Agosto de 1822 para a secretaria de estado do reino. Publica O Dia 24 de Agosto de 1821. Exilado de 1823 a 1826, primeiro em Londres e depois em França, onde publica o poema Camões. Regressa a Lisboa em 1826, publicando Carta de guia para eleitores. Dedica-se ao jornalismo político. Participa nas archotadas. De novo, no exílio depois de 1828 em Londres e em França. é adido junto de Palmela e publica em Londres, em 1830, Portugal na Balança da Europa e Da Educação. Colabora com Mouzinho da Silveira no governo de Angra. Mindeleiro. Encarregado de negócios em Bruxelas (1834-1836). Começa a publicar em Julho de 1836 O Português Constitucional, ligado ao grupo de Passos Manuel. Membro fundador da Sociedade Patriótica Lisbonense em 9 de Março de 1836. Subscritor da acusação de alta-traição aos implicados na belenzada de Novembro de 1836. Deputado pelos Açores em 1837-1842. Funda o Teatro Nacional e o Conservatório Nacional em 1838. Cria um reportório de teatro português, onde se destaca Frei Luís de Sousa, de 1843. Escreve Viagens na Minha Terra, também em 1843, obra apenas publicada em 1846. Opõe-se ao cabralismo, regressa ao activo da política com a Regeneração. Visconde em 1851. Autor do relatório da lei eleitoral de 1846 e da lei sobre as misericórdias de 26 de Novembro de 1851. Ministro dos negócios estrangeiros de Saldanha, entre 4 de Março e 19 de Agosto de 1852. Apresenta na Câmara dos Pares um relatório sobre a reforma administrativa em 21 de Janeiro de 1854.

& 1822, O Dia 24 de Agosto de 1821

& 1826, Carta de guia para eleitores, em que se trata da opinião pública, das qualidades para deputado, e do modo de as conhecer

& 1829, Tractado de Educação, Londres, 1829.

& 1830, Portugal na Balança da Europa. Do que tem sido e do que ora lhe convém ser na nova ordem de coisas do mundo civilizado, (Londres, 1830, Reed. port., Lisboa, Livros Horizonte, s.d.).

& 1843, Frei Luís de Sousa

& 1846, Viagens na Minha Terra, Obra escrita em 1843, mas apenas publicada em 1846.

Coleridge, Samuel Taylor 1772-1834 Poeta e filósofo inglês. Um dos precursores do romantismo. Influencia Byron. Conservador, defende uma perspectiva democrática do torysm. Salienta que a grande maioria dos homens vive como morcegos na penumbra e só conhecem e percebem a filosofia do seu tempo por reflexões e refracções.

& The States’man Manual

1816.

& Aids to Reflection

1825.

& On the Constitution of the Church and the State. According to the Idea of Each

Londres, 1830.

Cousin, Victor 1792-1867 Filósofo farncês, professor na Sorbonne. Demitido em 1821, regressa a partir de 1830, dominando o ensino da filosofia até 1847. Ministro da educação em 1840. Discípulo de Royer-Collard. Funda o chamado ecletismo, filosofia oficial das universidades francesas nas décadas de trinta e quarenta do século XIX. Tenta combinar Descartes e Kant. Procura reunir o que considerava as quatro grandes correntes fiosóficas: idealismo, sensualismo, cepticismo e misticismo. Cabe-lhe proclamar que a verdadeira igualdade consiste em tratar desigualmente os seres desiguais. Influência nos moderados liberais. Marca Alexandre Herculano, em Portugal, e Frei Francisco de Mont'Alverne (1784-1858) no Brasil, franciscano, autor de um Compêndio de filosofia, de 1859.

& 1826, Fragments Philosophiques

& 1829, Histoire de la Philosophie Moderne

& 1837, Du Vrai, du Beau e du Bien

 

 

VI - LIVROS DO ANO

VII - FALECIMENTOS E NASCIMENTOS

FALECIMENTOS

NASCIMENTOS

BENJAMIN, Constant (1767-1830)

BOLíVAR, Simon (1783-1830)

GORDO, Manuel Ferreira (1770-1830)

JOAQUINA, D. Carlota (1775-1830)

Silveira Pinto da Fonseca, Manuel da (1784-1830)

DEUS, João de (1830-1896)

FUSTEL DE COULANGES, Numa Dennis (1830-1889)

GAIO, António de Oliveira da Silva (1830-1870)

GARCIA, José Elias (1830-1891)

RECLUS, Jean-Jacques Elisée (1830-1905)


 
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Última revisão em: 01-05-2009