Respublica     Repertório Português de Ciência Política         Edição electrónica 2004

ANO:1832


SUMÁRIO:
Destaques Cronologia Acontecimentos Bibliografia Personalidades Livros do Ano Falecimentos e Nascimentos

I – DESTAQUES

PORTUGALMUNDO

Política

· Instituída a regência de D. Pedro (Março)

· Luís Mouzinho de Albuquerque na pasta do reino (Julho)

· Reform Act britânico sobre o direito de sufrágio

·

·

Ideias

·

·

· Papa Gregório XVI na encíclica Mirari Vos, de 30 de Agosto, condena o catolicismo liberal.

·

 

II – CRONOLOGIA

NACIONAL

· Fevereiro

12 D. Pedro parte de Belle Isle para a Terceira a bordo do navio Rainha de Portugal

· Março

3 até 24 de Setembro. Instituída a regência de D. Pedro em regime de ditadura.

- D. Pedro assume individualmente a regência, passando a assumir-se como Duque de Bragança, em nome da Rainha

- A regência é um Quixote colectivo. Faz, em nome do Direito, o que D. Miguel faz tiranicamente. Promulga doutrinas, não reforma os abusos[1]

- Palmela nos estrangeiros e no reino (interino),

- Mouzinho da Silveira, na fazenda e justiça (interino)

- Agostinho José Freire na guerra e na marinha.

- Em D. Pedro, a vaidade fazia-o crer-se legislador e capitão, Sólon e temístocles, um verdadeiro herói[2]

- Vila Flor passa a general, mas general e verdadeiro ministro era de facto Cândido José Xavier que, sob o título de ajudante de campo do regente, mandava, fazendo crer a D.Pedro que só lhe obedecia[3].

- Sartorius tinha o almirantado. Freire era um presunçoso. Nele habitava o génio dos velhos desembargadores, o génio da burocracia portuguesa, incarnado em fórmulas jacobinas[4]. Palmela administrava uma pasta do reino que efectivamente não existia. Mouzinho era o filósofo de quem um grande príncipe aproveitaria as ideias, sem lhe seguir os conselhos …Não consentia que se ferisse a liberdade dos indivíduos, nem que se lhes atacasse a propriedade[5]

- A regência é, com efeito, marcada pelas reformas estruturais de Mouzinho da Silveira que, na torre de marfim das ilhas atlânticas, delineou o programa do Portugal liberal, através de uma série de decretos ditatoriais

 

 

· Julho

8 Desembarque no Pampelido

9 A regência instalou-se no Porto e em Lisboa em 28 de Julho de 1833, mas o Porto era uma jaula, não um tronoi[6]

29 Luís Mouzinho de Albuquerque na pasta do reino, em vez de Palmela, e na guerra, em vez de Agostinho José Freire

- Palmela foi enviado a Londres a fim de tentar obter dinheiro, um general e qualquer convénio

· Setembro

23 José da Silva Carvalho consegue um empréstimo de 600 000 junto do banqueiro Ardouin, Paris.

25 Palmela volta ao reino, em lugar de Luís Mouzinho de Albuquerque

· Novembro

10 Luís Mouzinho de Albuquerque volta ao reino. Bernardo Sá Nogueira na pasta da marinha.

18 Bernardo Sá Nogueira no reino e Agostinho José Freire nos estrangeiros, em lugar de Palmela

· Dezembro

13 José da Silva Carvalho assume a fazenda. Joaquim António de Magalhães a justiça. Mouzinho da Silveira abandona o governo, opondo-se à lei dos confiscos que logo originou um vigoroso protesto do governo britânico. Segundo Lavradio, foi um verdadeiro desfalque no tesouro, porque o governo, não podendo pagar em dinheiro, usava títulos, depois utilizados na compra dos bens nacionais. No testamento que deixou a Silva Carvalho, salienta: se cuidas que a popularidade é coisa diferente da justiça e da moral austera te enganas[

INTERNACIONAL

·

· Ainda em 1832...

- O Great Reform Act (também conhecido como Representation of the People Act) britânico atribui o direito de sufrágio a cerca de 7% da população. Surgem assim cerca de 1 200 000 eleitores

III - ACONTECIMENTOS DO ANO

Reforma eleitoral britânica O modelo britânico, nasce das reformas eleitorais de 1832 (o aparecimento das registration societies) e de 1867 (o aparecimento do caucus). O binómio conservadores (tories)/liberais(wighs). Reform Act (1832, 1867, 1885) Em 1832, o Reform Act britânico atribui o direito de sufrágio a cerca de 7% da população. Surgem assim cerca de 1 200 000 eleitores. Em 1867 outro Reform Act estende o direito de sufrágio a 16% da população, como 2 200 000 eleitores. Esta reforma foi influenciada pelas teses de J. Stuart Mill. Em 1885 o terceiro Reform Act de 1885 estende o direito de sufrágio a 28, 5% da população, com cinco milhões de eleitores. Em 1918 surge o sufrágio universal masculino, com direito de voto em cerca de 74% da populção e vinte milhões de eleitores.

As reformas estruturais de Mouzinho da Silveira

· Entre Março de 1832 e Dezembro desse mesmo ano, surge o meteoro de Mouzinho da Silveira. Como assinala Alfredo Pimenta, que lhe chamou o grande ditador do liberalismo, nos nove meses que foi ministro do Imperador do Brasil pôs Portugal do avesso. Ou, como assinala Oliveira Martins, deu-se o fim do Portugal Velho. No seu programa, considera-se que sem a terra livre em vão se invoca a liberdade política, acreditando que se o povo pagar menos, o Tesouro vai receber mais.

· A regência é, com efeito, marcada pelas reformas estruturais de Mouzinho da Silveira que, na torre de marfim das ilhas atlânticas, delineou o programa do Portugal liberal, através de uma série de decretos ditatoriais:

-em 16 de Março, extingue nos Açores o pagamento dos dízimos (quando esta lei foi alargada ao continente, tirou aos fidalgos liberais uma parte importante dos rendimentos, atentando contra os chamados direitos adquiridos);

-em 29 de Março, a liberdade de ensino;

-em 4 de Abril, abolição dos morgados e capelas de rendimentos inferiores a 200 000 réis;

-em 19 de Abril, extinção das sisas sobre as transacções e das portagens;

-em 17 de Abril, abolição das penas de confisco para todos os delitos, contrariando um decreto da regência de 7 de Março de 1831 que mandava sequestrar os bens dos miguelistas;

-em 18 de Abril, definição dos delitos contra a propriedade; em 20 de Abril, franqueamento para a saída de géneros do reino;

-em 12 de Maio, redução dos foros para metade; em 16 de Maio, nova divisão administrativa.

· A partir de Dezembro de 1832, o modelos reformista vai ser marcado pelo estilo de Silva Carvalho, destacando-se os seguintes diplomas:

-em 1 de Agosto de 1833, a extinção da Casa da Suplicação e a criação de um Tribunal da Relação em Lisboa;

-em 31 de Julho de 1833, a criação de uma Comissão de Reforma Eclesiástica, presidida pelo padre Marcos

-em 3 de Agosto de 1833, extinto o Desembargo do Paço

em 5 de Agosto de 1833 são declarados rebeldes e traidores os eclesiáticos que tinham abandonado as suas paróquias quando se aclamou D. Maria II em 1826 ou os que, depois, seguiram D. Miguel, perdendo direito às igrejas, benefícios e outros lugares

-em 9 de Agosto de 1833, sujeitas as ordens religiosas aos bispos

-em 12 de Agosto de 1833, alargamento dos sequestros

-em 28 de Maio de 1834, extinção das congregações religiosas (havia então cerca de quatro centenas de conventos e de meia centena de hospícios; o diploma terá deixado na miséria milhares de pessoas, dado que, prevendo-se o pagamento de uma pensão para os religiosos, exceptuavam-se os que tinham colaborado com o miguelismo, talvez a maioria, e isto nod ia seguinte a um decreto de 27 de Maio que estabelecia uma extensão amnistia)

em 18 de Junho de 1834, venda de bens nacionais.

Cabem também a Silva Carvalho os principais grandes empréstimos do novo regime:

-em 23 de Setembro de 1831, empréstimo de dois milhões de libras junto do banqueiro Ardouin, de Paris;

-em 23 de Setembro de 1832. De 600 000 libras, junto do mesmo banqueiro;

-em 14 de Setembro de 1833, de dois milhões de libras, contratado por Mendizabal;

-em 7 de Julho de 1834, de um milhão de libras, através de Carbonnel e Ardouin

· Se a regência começa por ser dominada pelo reformismo de Mouzinho da Silveira, passa, a partir de Dezembro de 1832, a ser marcada pela dupla Carvalho/ Freire, líderes do Grande Oriente Lusitano.

IV – BIBLIOGRAFIA

AUTORES

OBRAS

AUSTIN, John

Lectures on Jurisprudence

BORGES, Ferreira

- Instituiçoens de Medicina Forense

- Cartilha do Cidadão Constitucional

COUTINHO, Vasco Pinto de Sousa, 4º Visconde de Balsemão (1802-1863)

Memórias sobre algumas antigas cortes portuguesas, Paris, 1832

DEUS, Faustino da Madre de

O Manifesto da facção revolucionária destruído inteiramente em suas próprias doutrinas e diplomas que alega

DONOSO-CORTéS, Juan

Memoria sobre la Situacion Actual de la Monarquia

NAPOLEãO, Luís

Rêveries Politiques, suivies d'un project de Constitution

PASSOS MANUEL

Breve Razoamento a Favor da Liberdade Lusitana

V - PERSONALIDADES DO ANO

Nicolau I edita a Recolha Completa das Leis Russas da autoria de Speranski De qualquer maneira, a autarcia de Nicolau I, para além de continuar o esforço de reforma do Estado - em 1832, como já referimos, surge a primeira compilação das leis russas, da autoria de Speranski - , promove a industrialização do país e o lançamento de infraestruturas - em 1851 é inaugurada a linha férrea entre Moscovo e São Petersburgo.

Passos, Manuel da Silva (Passos Manuel). (1801-1862). Formado em leis em 1822. Responsável pela gazeta vintista O Amigo do Povo, de 1823. Advogado no Porto entre 1822 e 1828. Emigra em 1828, depois da revolta de 16 de Maio. Deputado em 1834-1836; 1836; 1837-1838; 1838-1840; 1843-1845; 1846; 1851-1852; 1853-1856; 1857-1858; 1858-1859. Senador em 1840-1842. Par do reino desde 17 de Maio de 1861, não chega a tomar posse. Um dos chefes da oposição ao partido dos amigos de D. Pedro em 1834, quando era grão-mestre da chamada Maçonaria do Norte. Eleito deputado pelo Minho, logo critica as eleições, não as considerando livres, por estarem suspensas as garantias constitucionais, por haver censura prévia e por terem sido realizadas sob o controlo, não de câmaras municipais eleitas, mas antes de comissões nomeadas pelo governo. Em 1835, durante o governo da fusão, já se distancia dos radicais, como Francisco António de Campos, Leonel Tavares e Pinto Basto, considerados então como os irracionais. Lidera então uma espécie de terceiro partido que, a partir de 2 de Julho de 1836, edita O Português Constitucional, dirigido por Almeida Garrett, epicamente qualificado como partido da liberdade, contra o partido corruptor. Mas tal não obste a que procure entendimento com o ministro Rodrigo da Fonseca. Nas eleições de 17 de Julho de 1836 consegue eleger 27 deputados pelo Douro, contra um governamental chamorro, numa altura em que governava o duque da Terceira. Assume-se como um dos líderes da Revolução de 9 de Setembro de 1836. Ministro do reino do governo do conde de Lumiares, de 10 de Setembro a 4 de Novembro de 1836, tenta a moderação contra os radicais. Fala então num regime de soberania nacional, com uma constituição dada pela nação e não pela Coroa e com a abolição da Câmara dos Pares. Depois do golpe da Belenzada, faz parte do triunvirato revolucionário da nova situação, juntamente com Sá da Bandeira e Vieira de Castro. Institui-se então novo governo, presidido por Sá da Bandeira, de 5 de Novembro de 1836 a 1 de Junho de 1837, onde mantém a pasta do reino, acumulando com a da fazenda. é neste período que se assume como reformador, estando ligado ao novo código administrativo, de 31 de Dezembro de 1836, depois de terem sido suprimidos 466 concelhos, em 6 de Novembro. Organiza as eleições de 20 de Novembro e é um dos inspiradores da Constituição de 1838, negociada entre setembristas e cartistas moderados. Nas eleições consegue fazer eleger uma esmagadora maioria de setembristas moderados, criando-se uma espécie de partido revolucionário institucionalizado, de liderança gradualista. Em 21 de Janeiro de 1837, em discurso feito em Cortes, considera querer cercar o trono de instituições republicanas. Pretende que o rei seja o primeiro magistrado da nação e invoca a liberdade contra a licença. Em 1 de Junho de 1837, com o governo de Dias de Oliveira, abandona a sua actividade ministerial. Em Março de 1838 já critica a amnistia. Tendo em vista as eleições de 12 de Agosto e 12 de Setembro de 1838 inspira a Associação Eleitoral Pública, de setembristas moderados, contra a Associação Cívica, afecta aos radicais, e a Associação Eleitoral do Centro, juntando cartistas a ordeiros. Morre em 16 de Janeiro de 1862.

& Breve Razoamento a Favor da Liberdade Lusitana

Paris, 1832

& Discursos Parlamentares

Porto, Livraria Portuense Manuel Malheiro, prefácio e compilação de Luís Manuel Prado de Azevedo, 3 vols., Porto, 1880.

Mohl, Robert von (1799-1875) Jurista alemão, de tendências liberais, teorizador do Rechtstaat. Utiliza a expressa ão Staat para abranger os regimes políticos existentes, utilizando o conceito de Rechtstaat, para o regime que deve-ser, para o governo ideal marcado pelas doutrinas liberais que professa. Assume-se contra o Estado autoritário (Obrikeisstaat), defendendo a necessidade de protecção das liberdades individuais. Propõe a supremacia da lei e que os cidadãos participem na eleição do parlamento, associando a ideia de Estado de Direito à de representação nacional (Volksvertretung).

· Die Polizeiwissenschaft nach den Grundsätzen des Rechtsstaates

1832.

Clausewitz, Karl von (1780-1831) Estrategista alemão, director da Academia Militar de Berlim desde 1818. Cria o conceito de guerra total que marca a actuação da Alemanha na guerra de 1914-1918, sob a direcção de Hindenburg e Ludendorff. Celebrizado pelo facto de considerar a política como uma espécie de guerra sem efusão de sangue, enquanto perspectiva a guerra como uma simples continuação da política dos Estados, por outros meios. Porque a guerra não é senão uma parte das relações políticas e, por conseguinte, não é qualquer coisa que seja independente das mesmas … A guerra não é senão a continuação das relações políticas pelo recurso a outros meios. é o acto de violência cujo fim é forçar o adversário a executar a nossa vontade. Assim, fala na estranha trindade da guerra. O seu elemento é a violência original. O seu modo de ser é o jogo (a probabilidade, o acaso). O seu espírito é a política. Acresce que no século XIX, depois da Revolução francesa e de Bonaparte, esse deus da guerra, o sujeito político passou a ser o povo e a guerra absoluta passou a ser uma guerra popular. Surge a nação em armas, pelo que, deste modo, a a guerra passa a coincidir com a essência da política do Estado, fundada na soberania do povo. As respectivas obras são traduzidas em francês depois da derrota de 1870. Raymond Aron dedica-lhe o seu Penser la Guerre. Clausewitz, Paris, Gallimard, 1976.

& Vom Kriege (obra escrita em 1818-1831, mas apenas publicada postumamente, em 1832; cfr. trad. port. Da Guerra, Lisboa, Perspectivas & Realidades). A obra constitui os três primeiros volumes de Hinterlassene Werke, publicados entre 1832 e 1837.

Considerant, Victor Prosper (1808-1893) Discípulo de Fourier. Promove a criação de vários falanstérios, todos mal sucedidos. Ele próprio encabeça uma dessas experiências no Texas. Destaca-se também como defensor do federalismo, propondo a instauração de uma federação europeia, através de um Estado unitário e centralizado que respeitaria o direito das nacionalidades.

& Description du phalanstère et considérations sociales sur l'architectonique

(reed. Paris, Slatkine, 1980).

& Débâcle de la Politique

1832

& La Dernière Guerre et la Paix Définitive en Europe

1850.

 

VI - LIVROS DO ANO

& Lectures on Jurisprudence, 1832 Na base do pensamento de John Austin está o entendimento da lei como regra, como ordem do soberano, como comando, como ordem dada por um superior a um inferior, o direito posto por um superior a um inferior, e, consequentemente, o entendimento da jurisprudência, das decisões dos tribunais, como um conjunto de formulações dos agentes do soberano, ao mesmo tempo que visiona o costume, como algo que é apenas tolerado pelo mesmo soberano. O direito é assim concebido como uma regra estabelecida para governo de um ser inteligente por um ser inteligente que tem poder sobre ele, considerando-se que o fundamento do mesmo está na eficácia da regra, resultante da conjugação de um elemento activo, o soberano, com um elemento passivo, a receptividade de um sujeito à obediência. Nestes termos, refere o direito natural como mera categoria metafísica sem importância jurídica. A partir destes pressupostos, inspira a chamada escola analítica da jurisprudência que concebe a ciência do direito como mero processo de classificação dos dados legais e de análise das instituições como elas na prática são e não como elas deveriam ser. As leis não contêm qualquer elemento de dever-ser, não passam, como observa Kelsen a respeito do mesmo autor, de uma ordem, da expressão da vontade de um indivíduo dirigida à conduta de outro indivíduo. Assume-se assim uma teoria estritamente imperativa do direito, identificando-o com o mandato do soberano. Segundo as próprias palavras de Austin, every positive law, or every law strictly so called, is a direct or circuitous command of a monarch or sovereign number in the caracther of political superior: that us to sy, a direct or circuitous command of a monarch or sovereign number to a person or persons in a state of subjection to its author. And beeing a command (and therefore flowing from a determinate source); every positive law is a law proper, or a law properly so called. A escola por ele fundada, paralela à Allgemeine Rechtslehre, desencadeia um método analítico-formal que vai levar a um efectivo desenvolvimento técnico do direito anglo-saxónico, opondo-se ao fundo tradicional do common law.

VII - FALECIMENTOS E NASCIMENTOS

FALECIMENTOS

NASCIMENTOS

BENTHAM , Jeremy(1747-1832)

GOETHE, Johann Wolfgang von (1749-1832)

KRAUSE, Karl Christian Friedrich (1781-1832)

SAY, Jean-Baptiste (1767-1832)

CARROL, Lewis (1832-1898) Nome literário do lógico e matemático Charles Lutwidge Dodgson.

FERRY, Jules François Camille (1832-1893)

TAYLOR, Edward Burnett (1832-1917)


 
Todos os direitos reservados.
Cópias autorizadas, desde que indicada a proveniência:
Página profissional de José Adelino Maltez ( http://maltez.info)
Última revisão em: 01-05-2009