Respublica Repertório Português de Ciência Política Edição electrónica 2004 |
ANO:1834
| Destaques | Cronologia | Acontecimentos | Bibliografia | Personalidades | Livros do Ano | Falecimentos e Nascimentos |
| PORTUGAL | MUNDO | |
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Política |
· Fim da guerra. Vitória pedrista e consequente derrota miguelista (Maio) · Convenção de évora Monte (Maio) · Decreto suprimindo as congregações religiosas (Maio) · D. Miguel no exílio (Maio) · Expulsão dos jesuitas (Julho) · Eleições (Julho) · Morte de D. Pedro (Setembro) |
· Tratado da Quadrupla Aliança (Abril) · · |
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Ideias |
· Castro, José da Gama e (1795-1873) Médico desde 1819. Assume-se como miguelista. Físico-mor em 1834. Emigra para a Itália em Dezembro de 1834, onde redige O Precursor, órgão do miguelismo no exílio. · Devorismo 1834-1836 Do lat. devorare, comer dilacerando com os dentes, comer com sofreguidão, destruindo. |
· Deontologia Neologismo de Jeremy Bentham, surgido numa obra póstuma, publicada em 1834, Deontology or the Science of Morals. Mistura de deon (o que é obrigatório, o que deve ser feito) com logia (o conhecimento metódico, fundado em argumentos e provas). A ciência do que é justo e conveniente que o homem faça. · |
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NACIONAL |
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· Janeiro 14 Saldanha conquista Leiria, mas depois retira-se 30 Vitória dos pedristas em Pernes |
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· Fevereiro 18 Vitória dos pedristas em Almoster |
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· Março 23 Napier desembarca em Caminha e, a partir daí, conquista Viana, Ponte de Lima, Santo Tirso, Braga e Valença (em 3 de Abril) |
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· Abril 23 Aguiar passa para a pasta da justiça. Silva Carvalho permanece na fazenda. Bento Pereira do Carmo no reino. |
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· Maio 17 Derrota miguelista na Asseiceira. Fim da guerra; vitória pedrista 27 Assinada a Convenção de évora Monte 28 Decreto suprimindo as congregações religiosas. Marcadas as eleições. Havia então cerca de quatro centenas de conventos e de meia centena de hospícios; o diploma terá deixado na miséria milhares de pessoas, dado que, prevendo-se o pagamento de uma pensão para os religiosos, exceptuavam-se os que tinham colaborado com o miguelismo, talvez a maioria, e isto nod ia seguinte a um decreto de 27 de Maio que estabelecia uma extensão amnistia). 30 D. Miguel parte de Sines para o exílio, na fragata Stag
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· Junho 3 Decreto sobre os círculos eleitorais 18 Decreto sobre a venda dos bens nacionais 20 D. Miguel em Génova emite manifesto |
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· Julho 4 Expulsão dos jesuítas e corte de relações com Roma 13 Começam as eleições 23 Abolição do papel-moeda. Protesto dos comerciantes. 26 D. Pedro, acompanhado por D. Maria, visita o Porto 7 Empréstimo de um milhão de libras, através de Carbonnel e Ardouin |
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· Agosto 15 Reabrem as Cortes. 28 Cortes confirmam a regência de D. Pedro 31 Decreto sobre o sequestro dos bens miguelistas |
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· Setembro 14 Instituído o Supremo Tribunal de Justiça. é nomeado presidente o ministro Silva Carvalho. 19 D. Maria II é considerada maior pelas Cortes. Tinha então quinze anos de idade. 20 D. Pedro abandona a regência 24 Morte de D. Pedro em Queluz - Governo de Palmela - São qualificados como conservadores ou da direita os chamados palmelistas que se entendem com os chamorros no chamado governo da coalição, da fusão, ou do pastelão. |
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· Dezembro 1 D. Maria casa com D. Augusto. |
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· Ainda em 1834... - Centro Parlamentar 1834-1835 Nome dado, durante o governo de Palmela/ Linhares (1834-1835) ao grupo dos amigos de D. Pedro, então aliados aos ditos conservadores, isto é, aos partidários de Palmela, ambos se distinguindo da oposição radical e dos miguelistas. |
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INTERNACIONAL |
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· 22 de Abril Tratado da Quádrupla Aliança entre D. Pedro, Maria Cristina, regente de Espanha, Luís Filipe de França e Jorge IV do Reino Unido. |
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· Ainda em 1834... |
Zollverein (1834) Falhada a hipótese da unificação política do espaço alemão, em 1815, chega a hora dos economistas e dos ministros da finanças. Na Prússia, sob inspiração de Friedrich List (1789-1846), o ministro das finanças von Motz decide levar a cabo um processo de união aduaneira entre os vários Estados alemães. Para ele a associação entre interesses materiais abriria a porta à cooperação política, isto é, a união aduaneira seria o prelúdio da união política. Em 1818, já são abolidas as fronteiras interiores existentes na Prússia e pouco depois o movimento alastra a toda a Alemanha do Norte. Em 1834, a união aduaneira, ou Zollverein, já se estende a quase toda a Alemanha, com excepção para o Hanôver, Brunswick, Holdenburg e cidades hanseáticas e, evidentemente, a áustria. Isto é, aquilo que as formas políticas não conseguiram, ia-se fazendo pelas reformas finnceiras e económicas.
Quádrupula Aliança (1834) Tratado assinado entre a França, de Luís Filipe, a Inglaterra, de Jorge IV, a Espanha, da regente Maria Cristina, e Portugal, do regente D. Pedro, em 22 de Abril de 1834, visando colocar a Península Ibérica sob alçada franco-britânica, impedindo o regresso dos miguelistas e dos carlistas.
Conservadores britânicos 1834 O British Conservative Party, herdeiro dos tories foi fundado em 1834 por Peel, com o Tamworth Manifesto, na sequência da reforma eleitoral de 1832 que alargou o direito de sufrágio. No poder a partir de 1841, defende o liberalismo económico, o que leva a uma cisão a partir da promulgação das corn laws de 1846. Voltam ao poder entre 1874 e 1880 com Disraeli. Surge, então, "democracia tory" defensora da "melhoria da condição social" e do Império. De novo no poder com Salisbury (1866-1892) e Balfour (1895-1905). Defesa do Império mas negligência quanto às medidas sociais. Os Liberal Unionists de Joseph Chamberlain aderem aos conservadores em 1886 e o próprio partido, até 1922, assume uma nova designação Conservative and Unionist Party. Entre 1905 e 1915, há uma coligação entre liberais e conservadores. Vão governar de 1922 a 1945, apesar dos curtos interregnos trabalhistas de 1923-1924 e de 1929-1931. Os principais líderes Stanley Baldwin (23-37), Neville Chamberlain (37-40) e Winston Churchill (1940-1945). De novo no governo de 1951 a 1964, com Churchill (51-55), Anthony Eden (55-57), Macmillan (57-63) Douglas Hume (63-64). Regressam ao poder de 1970 a 1974, com Edward Heath. Margaret Tachter vai invocar a tradição de Disraeli; adopta o neo-liberalismo. Sobe ao poder em 3 de Maio de 1979. Reprivatizações (aeronáutica, transportes aéreos, informática, sector petrolífero); restrição das despesas públicas; aumento o imposto sobre o valor acrescentado ( IVA de 8% para 15%); nova regulamentação do direito à greve em 1980; aumento deliberado do desemprego; atlantismo e apoio a Reagan. Depois da morte de Cromwell em 1658, foi restaurada a monarquia. Em 1660 sobe ao trono Carlos II que apenas tinha descendência feminina, pelo que lhe deveria suceder o irmão, Jaime II, católico. As pretensões deste são apoiadas pelos tories, nome que então se dava aos rebeldes católicos irlandeses que resistiam contra o anglicanismo. Baseavam-se nas teses de Robert Filmer, na obra por este publicada em 1680, Patriarcha, onde defendia o direito divino dos reis. Influenciados também pelo pensamento de Lord Halifax (1633-1695). A partir de então surgem os dois pontos fundacionais do partido tory: defesa da monarquia de direito divino e dos privilégios da igreja anglicana.
WIGHS
Os que se opõem a Jaime II, recebem o nome de wighs, nome dado aos presbiterianos ingleses que se tinham oposto ao anglicanismo.Em 1688 os wighs revoltam-se contra Jaime II, iniciando a Glorious Revolution. Baseiam-se nas teses de John Locke e dão o trono a Guilherme de Orange, casado como Maria, a primogénita de Carlos II. Em 1689 é firmado o Bill of Rights.
Com a dinastia de Hannover, os tories praticamente não exercem o poder. Contudo, a partir da subida ao poder de Wiliam Pitt, the Younger, entre 1783 e 1801 e, depois, entre 1804 e 1806, surge uma nova configuraçaão do modelo tory, dado que os seguidores daquele que a si mesmo se qualificava como wigh vão qualificar-se como tories, ocupando o poder quase ininterruptamente de 1783 a 1830, dado que apenas estiveram afastados do mesmo em 1806-1807. A partir de então começa a surgir ao lado da designação de conservatives.
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AUTORES |
OBRAS |
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???? |
Memória que o coronel de milícias de Tomar, Francisco Soares Caldeira, dirige aos seus amigoas, narrando os acontecimentosa que tiveram lugar durante a emigração Lisboa, 1834 (42 pp. ) |
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BENTHAM |
Deontology or the Science of Morality |
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BORGES, José Ferreira |
Instituiçoens de Economia Política, Lisboa, Imprensa Nacional, 1834. |
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FERREIRA, Silvestre Pinheiro |
Manual do Cidadão em um Governo Representativo, ou Princípios de Direito Constitucional, Administrativo e das Gentes , Paris, Rey et Gravier- J. P. Aillaud, 1834, em 3 vols (Tomo I — Direito Constitucional; Tomo II — Direito Administrativo e das Gentes; Tomo III — Projecto de Código Geral de Leis Fundamentaes e Constitutivas duma Monarquia Representativa); |
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ROSMINI |
Filosofia della Politica |
Carvalho, José da Silva 1782-1856 Filho de camponeses, sem largos recurso, forma-se em direito em 1805. Depois de uma carreira de magistrado, torna-se membro do Sinédrio, por amizade e fraternidade maçónica, com Manuel Fernandes Tomás. Ministro da justiça de 7 de Setembro de 1821 a 28 de Maio de 1822. Grão-mestre do Grande Oriente Lusitano de 1822 a 1839. Ministro da fazenda da regência desde 13 de Dezembro de 1832, substituindo Mouzinho da Silveira. Acumula a marinha de 26 de Março a 26 de Abril de 1833. Acumula a justiça de 31 de Abril de 1833 a 23 de Abril de 1834. Será membro do partido de D. Pedro IV e ministro da fazenda 1834-1835. Ministro da fazenda no governo de Palmela entre 24 de Setembro de 1834 e 27 de Maio de 1835. Regressa à pasta da fazenda, no governo de Saldanha, de 15 de Junho a 18 de Novembro de 1835, substituindo Francisco António de Campos. Ministro da fazenda no governo de Terceira, de 20 de Abril a 10 de Setembro de 1836. Acusado de alta-traição em Novembro de 1836, na sequência da belenzada. Membro da Associação Eleitoral do Centro que concorreu às eleições de 1838. Recusou sempre assumir um título de nobreza e destacou-se como o primeiro presidente do Supremo Tribunal de Justiça. Cria a dissidência maçónica anti-cabralista do Supremo Conselho do Grau 33, desde 1840. Ver António Viana, José da Silva Carvalho e o seu tempo, 23 vols., Lisboa, 1891-1894. Carvalho, José da Silva. Reformas de 1832-34. A partir de Dezembro de 1832, o modelo reformista, até então assumido por Mouzinho da Silveira, vai ser marcado pelo estilo de Silva Carvalho, destacando-se os seguintes diplomas: em 1 de Agosto de 1833, a extinção da Casa da Suplicação e a criação de um Tribunal da Relação em Lisboa; em 31 de Julho de 1833, a criação de uma Comissão de Reforma Eclesiástica, presidida pelo padre Marcos; em 3 de Agosto de 1833, extinto o Desembargo do Paço; em 5 de Agosto de 1833 são declarados rebeldes e traidores os eclesiáticos que tinham abandonado as suas paróquias quando se aclamou D. Maria II em 1826 ou os que, depois, seguiram D. Miguel, perdendo direito às igrejas, benefícios e outros lugares; em 9 de Agosto de 1833, sujeitas as ordens religiosas aos bispos; em 12 de Agosto de 1833, alargamento dos sequestros; em 28 de Maio de 1834, extinção das congregações religiosas (havia então cerca de quatro centenas de conventos e de meia centena de hospícios; o diploma terá deixado na miséria milhares de pessoas, dado que, prevendo-se o pagamento de uma pensão para os religiosos, exceptuavam-se os que tinham colaborado com o miguelismo, talvez a maioria, e isto no dia seguinte a um decreto de 27 de Maio que estabelecia uma extensão amnistia); em 18 de Junho de 1834, venda de bens nacionais. Cabem também a Silva Carvalho os principais grandes empréstimos do novo regime: em 23 de Setembro de 1831, empréstimo de dois milhões de libras junto do banqueiro Ardouin, de Paris; em 23 de Setembro de 1832. De 600 000 libras, junto do mesmo banqueiro; em 14 de Setembro de 1833, de dois milhões de libras, contratado por Mendizabal; em 7 de Julho de 1834, de um milhão de libras, através de Carbonnel e Ardouin.
Rocha, Manuel António Coelho da (1793-1850) Doutor em leis desde 5 de Abril de 1818. Professor de direito por decereto de 14 de Julho de 1834. Deputado em 1836, ligado ao grupo de Passos Manuel.
· Instituições de Direito Civil Portuguez
1844. Coimbra, Imprensa da Universidade, 1848, 2ª ed., em dois tomos.
· Ensaio sobre a História do Governo e da
Legislação de Portugal, para servir de introdução ao estudo do direito patrio
1834. Coimbra, Imprensa da Universidade, 1851, 3ª ed.
Lamennais, Felicité Robert 1782-1854 Padre até 1835. Defende o ultramontanismo contra o galicanismo durante a Restauração, na revista le Catholique, entre 1826 e 1829, onde proclama a necessidade de desforra política da Igreja, dado que, se ela padecera sobre Napoleão, deveria agora reinar sobre César. A partir de Outubro de 1830, edita o jornal L'Avenir, juntamente com Momtalembert e Lacordaire. Inspirador do chamado liberalismo católico, onde se proclama a necessidade da separação da Igreja e do Estado. Condenado pelo Papa Gregório XVI em 15 de Agosto de 1832, na encíclica Mirari vos, logo se submete e o jornal cessa a publicação. Mas entra em rebelião com a Igreja com a publicação de Paroles d'un Croyant, responde o Papa com nova carta Singulari Nos, de 25 de Junho de 1834. A partir de então assume uma atitude independente e coloca-se na própria oposição à monarquia. Eleito deputado em 1848, funda o jornal Le Peuple Constituant. Influencia Alexandre Herculano. Morre, recusando sacramentos. Procura a conciliação entre o liberalismo e o cristianismo, entre os ideais da liberdade, igualdade e a fraternidade e a religião tradicional.
& Refléxions sur l’état de l’église,1808.
& Essai sur l’Indifférence en Matière de Religion,1816.
& La Défense de l'Essai, 1821
& La Réligion considerée dans ses rapports avec l'ordre politique et civil, 1825.
& Des progrès de la Révolution et de la lutte contre l'église, 1829.
& Les Paroles d’un Croyant,1834.
& Les Affaires de Rome,1836
& Le Livre du Peuple, Paris, 1837.
& De l'Esclavage Moderne, 1839.
& Esquisse d’une Philosophie, 1840-1846.
& Du Passé et l'avenir du peuple, 1841.
Ampère, André-Marie (1777-1836) Físico francês. Professor na Politécnica e no Colégio de França. Fundador da electrodinâmica e especialista na telegrafia. Ensaia uma nova classificação das ciências em dois grandes grupos: as cosmológicas (referentes ao mundo exterior) e as noológicas (referentes ao espírito). Dentro destas, inclui a ciência política, ao lado das ciências filosóficas, das dialegmáticas e das etnológicas. Define a science politique como o estudo da economia, do militar, do direito, da diplomacia e da arte de governar. Mémoire sur la Théorie Mathématique des Phénomènes Electrodynamiques, 1823. Essai sur la Philosophie des Sciences, 1834-1843.
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Jovem Europa (1834) Mazzini, depois de ser expulso de França e de tentar invadir o Piemonte, quando estava exilado em Berna, funda o movimento, a Jovem Europa, visando uma Europa Livre e Unida, pela congregação de todos os movimentos revolucionários das diversas nações. O manifesto, emitido em 15 de Abril de 1834, em nome da liberdade, igualdade e humanidade, parte do princípio que todos os homens e todos os povos têm uma missão particular e que a associação dos homens e dos povos deve reunir a protecção do livre exercício da missão individual à certeza que tudo se faça tendo em vista o desenvolvimento da missão geral. Como então se reconhece, visa-se o projecto de impor à Europa uma unidade absoluta fundado no século XIX, uma teocracia republicana, um papado republicano, como antes Carlos V e Filipe II sonhavam uma monarquia universal. Neste sentido, advoga um sistema de centralização, uma constituição unitária, segundo a qual os países da Europa não serão mais do que departamentos dum só Estado do qual Paris será a capital. Uma atitude diversa da que o mesmo Mazzini assumira em escritos anteriores, como em Pensieri sopra uma Leteratura Europea, quando ainda adoptava uma atitude espiritualista e federalista, advogando a unidade moral da Europa pela república democrática que deve conduzir à federação dos povos (... ) pela fusão dos interesses, pelo progresso do espírito humano, pela necessidade de uma paz duradoura. |
VII - FALECIMENTOS E NASCIMENTOS
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FALECIMENTOS |
NASCIMENTOS |
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COLERIDGE, Samuel Taylor (1772-1834) D. PEDRO IV 1798-1834 MALTHUS, Thomas Robert (1766-1834) NEVES, José Acúrsio das (1766-1834) SCHLEIEMACHER, Friedrich E. D. (1768-1834) |
ACTON, LORD John Emerich Edward Dalberg, primeiro barão (1834-1902) BUENO, Carlos Mariano Galvão (1834-1883) COSTA, J. V. F. Cardoso da (1765-1834) DU PIN, Marquês De La Tour (1834-1924) FREITAS, Augusto César Barjona de (1834-1900) HAECKEL, Ernst Heinrich (1834-1919) Pin-Chambly de La Charce, René Charles RíOS, Francisco Giner de los (1834-1915) SEELEY, John Robert (1834-1895) TREITSCHKE, Heinrich Gotthard von (1834-1896) WALRAS, Léon (1834-1910) |