Respublica     Repertório Português de Ciência Política         Edição electrónica 2004

ANO:1834


SUMÁRIO:
Destaques Cronologia Acontecimentos Bibliografia Personalidades Livros do Ano Falecimentos e Nascimentos

I – DESTAQUES

PORTUGALMUNDO

Política

· Fim da guerra. Vitória pedrista e consequente derrota miguelista (Maio)

· Convenção de évora Monte (Maio)

· Decreto suprimindo as congregações religiosas (Maio)

· D. Miguel no exílio (Maio)

· Expulsão dos jesuitas (Julho)

· Eleições (Julho)

· Morte de D. Pedro (Setembro)

· Tratado da Quadrupla Aliança (Abril)

·

·

Ideias

· Castro, José da Gama e (1795-1873) Médico desde 1819. Assume-se como miguelista. Físico-mor em 1834. Emigra para a Itália em Dezembro de 1834, onde redige O Precursor, órgão do miguelismo no exílio.

· Devorismo 1834-1836 Do lat. devorare, comer dilacerando com os dentes, comer com sofreguidão, destruindo.

· Deontologia Neologismo de Jeremy Bentham, surgido numa obra póstuma, publicada em 1834, Deontology or the Science of Morals. Mistura de deon (o que é obrigatório, o que deve ser feito) com logia (o conhecimento metódico, fundado em argumentos e provas). A ciência do que é justo e conveniente que o homem faça.

·

 

II – CRONOLOGIA

NACIONAL

· Janeiro

14 Saldanha conquista Leiria, mas depois retira-se

30 Vitória dos pedristas em Pernes

· Fevereiro

18 Vitória dos pedristas em Almoster

· Março

23 Napier desembarca em Caminha e, a partir daí, conquista Viana, Ponte de Lima, Santo Tirso, Braga e Valença (em 3 de Abril)

· Abril

23 Aguiar passa para a pasta da justiça. Silva Carvalho permanece na fazenda. Bento Pereira do Carmo no reino.

· Maio

17 Derrota miguelista na Asseiceira. Fim da guerra; vitória pedrista

27 Assinada a Convenção de évora Monte

28 Decreto suprimindo as congregações religiosas. Marcadas as eleições. Havia então cerca de quatro centenas de conventos e de meia centena de hospícios; o diploma terá deixado na miséria milhares de pessoas, dado que, prevendo-se o pagamento de uma pensão para os religiosos, exceptuavam-se os que tinham colaborado com o miguelismo, talvez a maioria, e isto nod ia seguinte a um decreto de 27 de Maio que estabelecia uma extensão amnistia).

30 D. Miguel parte de Sines para o exílio, na fragata Stag

 

· Junho

3 Decreto sobre os círculos eleitorais

18 Decreto sobre a venda dos bens nacionais

20 D. Miguel em Génova emite manifesto

· Julho

4 Expulsão dos jesuítas e corte de relações com Roma

13 Começam as eleições

23 Abolição do papel-moeda. Protesto dos comerciantes.

26 D. Pedro, acompanhado por D. Maria, visita o Porto

7 Empréstimo de um milhão de libras, através de Carbonnel e Ardouin

· Agosto

15 Reabrem as Cortes.

28 Cortes confirmam a regência de D. Pedro

31 Decreto sobre o sequestro dos bens miguelistas

· Setembro

14 Instituído o Supremo Tribunal de Justiça. é nomeado presidente o ministro Silva Carvalho.

19 D. Maria II é considerada maior pelas Cortes. Tinha então quinze anos de idade.

20 D. Pedro abandona a regência

24 Morte de D. Pedro em Queluz

- Governo de Palmela

- São qualificados como conservadores ou da direita os chamados palmelistas que se entendem com os chamorros no chamado governo da coalição, da fusão, ou do pastelão.

· Dezembro

1 D. Maria casa com D. Augusto.

· Ainda em 1834...

- Centro Parlamentar 1834-1835 Nome dado, durante o governo de Palmela/ Linhares (1834-1835) ao grupo dos amigos de D. Pedro, então aliados aos ditos conservadores, isto é, aos partidários de Palmela, ambos se distinguindo da oposição radical e dos miguelistas.

INTERNACIONAL

· 22 de Abril Tratado da Quádrupla Aliança entre D. Pedro, Maria Cristina, regente de Espanha, Luís Filipe de França e Jorge IV do Reino Unido.

· Ainda em 1834...

III - ACONTECIMENTOS DO ANO

Zollverein (1834) Falhada a hipótese da unificação política do espaço alemão, em 1815, chega a hora dos economistas e dos ministros da finanças. Na Prússia, sob inspiração de Friedrich List (1789-1846), o ministro das finanças von Motz decide levar a cabo um processo de união aduaneira entre os vários Estados alemães. Para ele a associação entre interesses materiais abriria a porta à cooperação política, isto é, a união aduaneira seria o prelúdio da união política. Em 1818, já são abolidas as fronteiras interiores existentes na Prússia e pouco depois o movimento alastra a toda a Alemanha do Norte. Em 1834, a união aduaneira, ou Zollverein, já se estende a quase toda a Alemanha, com excepção para o Hanôver, Brunswick, Holdenburg e cidades hanseáticas e, evidentemente, a áustria. Isto é, aquilo que as formas políticas não conseguiram, ia-se fazendo pelas reformas finnceiras e económicas.

Quádrupula Aliança (1834) Tratado assinado entre a França, de Luís Filipe, a Inglaterra, de Jorge IV, a Espanha, da regente Maria Cristina, e Portugal, do regente D. Pedro, em 22 de Abril de 1834, visando colocar a Península Ibérica sob alçada franco-britânica, impedindo o regresso dos miguelistas e dos carlistas.

Conservadores britânicos 1834 O British Conservative Party, herdeiro dos tories foi fundado em 1834 por Peel, com o Tamworth Manifesto, na sequência da reforma eleitoral de 1832 que alargou o direito de sufrágio. No poder a partir de 1841, defende o liberalismo económico, o que leva a uma cisão a partir da promulgação das corn laws de 1846. Voltam ao poder entre 1874 e 1880 com Disraeli. Surge, então, "democracia tory" defensora da "melhoria da condição social" e do Império. De novo no poder com Salisbury (1866-1892) e Balfour (1895-1905). Defesa do Império mas negligência quanto às medidas sociais. Os Liberal Unionists de Joseph Chamberlain aderem aos conservadores em 1886 e o próprio partido, até 1922, assume uma nova designação Conservative and Unionist Party. Entre 1905 e 1915, há uma coligação entre liberais e conservadores. Vão governar de 1922 a 1945, apesar dos curtos interregnos trabalhistas de 1923-1924 e de 1929-1931. Os principais líderes Stanley Baldwin (23-37), Neville Chamberlain (37-40) e Winston Churchill (1940-1945). De novo no governo de 1951 a 1964, com Churchill (51-55), Anthony Eden (55-57), Macmillan (57-63) Douglas Hume (63-64). Regressam ao poder de 1970 a 1974, com Edward Heath. Margaret Tachter vai invocar a tradição de Disraeli; adopta o neo-liberalismo. Sobe ao poder em 3 de Maio de 1979. Reprivatizações (aeronáutica, transportes aéreos, informática, sector petrolífero); restrição das despesas públicas; aumento o imposto sobre o valor acrescentado ( IVA de 8% para 15%); nova regulamentação do direito à greve em 1980; aumento deliberado do desemprego; atlantismo e apoio a Reagan. Depois da morte de Cromwell em 1658, foi restaurada a monarquia. Em 1660 sobe ao trono Carlos II que apenas tinha descendência feminina, pelo que lhe deveria suceder o irmão, Jaime II, católico. As pretensões deste são apoiadas pelos tories, nome que então se dava aos rebeldes católicos irlandeses que resistiam contra o anglicanismo. Baseavam-se nas teses de Robert Filmer, na obra por este publicada em 1680, Patriarcha, onde defendia o direito divino dos reis. Influenciados também pelo pensamento de Lord Halifax (1633-1695). A partir de então surgem os dois pontos fundacionais do partido tory: defesa da monarquia de direito divino e dos privilégios da igreja anglicana.

WIGHS

Os que se opõem a Jaime II, recebem o nome de wighs, nome dado aos presbiterianos ingleses que se tinham oposto ao anglicanismo.Em 1688 os wighs revoltam-se contra Jaime II, iniciando a Glorious Revolution. Baseiam-se nas teses de John Locke e dão o trono a Guilherme de Orange, casado como Maria, a primogénita de Carlos II. Em 1689 é firmado o Bill of Rights.

Com a dinastia de Hannover, os tories praticamente não exercem o poder. Contudo, a partir da subida ao poder de Wiliam Pitt, the Younger, entre 1783 e 1801 e, depois, entre 1804 e 1806, surge uma nova configuraçaão do modelo tory, dado que os seguidores daquele que a si mesmo se qualificava como wigh vão qualificar-se como tories, ocupando o poder quase ininterruptamente de 1783 a 1830, dado que apenas estiveram afastados do mesmo em 1806-1807. A partir de então começa a surgir ao lado da designação de conservatives.

IV – BIBLIOGRAFIA

AUTORES

OBRAS

????

Memória que o coronel de milícias de Tomar, Francisco Soares Caldeira, dirige aos seus amigoas, narrando os acontecimentosa que tiveram lugar durante a emigração

Lisboa, 1834 (42 pp. )

BENTHAM

Deontology or the Science of Morality

BORGES, José Ferreira

Instituiçoens de Economia Política, Lisboa, Imprensa Nacional, 1834.

FERREIRA, Silvestre Pinheiro

Manual do Cidadão em um Governo Representativo, ou Princípios de Direito Constitucional, Administrativo e das Gentes, Paris, Rey et Gravier- J. P. Aillaud, 1834, em 3 vols (Tomo I — Direito Constitucional; Tomo II — Direito Administrativo e das Gentes; Tomo III — Projecto de Código Geral de Leis Fundamentaes e Constitutivas duma Monarquia Representativa);

ROSMINI

Filosofia della Politica

V - PERSONALIDADES DO ANO

Carvalho, José da Silva 1782-1856 Filho de camponeses, sem largos recurso, forma-se em direito em 1805. Depois de uma carreira de magistrado, torna-se membro do Sinédrio, por amizade e fraternidade maçónica, com Manuel Fernandes Tomás. Ministro da justiça de 7 de Setembro de 1821 a 28 de Maio de 1822. Grão-mestre do Grande Oriente Lusitano de 1822 a 1839. Ministro da fazenda da regência desde 13 de Dezembro de 1832, substituindo Mouzinho da Silveira. Acumula a marinha de 26 de Março a 26 de Abril de 1833. Acumula a justiça de 31 de Abril de 1833 a 23 de Abril de 1834. Será membro do partido de D. Pedro IV e ministro da fazenda 1834-1835. Ministro da fazenda no governo de Palmela entre 24 de Setembro de 1834 e 27 de Maio de 1835. Regressa à pasta da fazenda, no governo de Saldanha, de 15 de Junho a 18 de Novembro de 1835, substituindo Francisco António de Campos. Ministro da fazenda no governo de Terceira, de 20 de Abril a 10 de Setembro de 1836. Acusado de alta-traição em Novembro de 1836, na sequência da belenzada. Membro da Associação Eleitoral do Centro que concorreu às eleições de 1838. Recusou sempre assumir um título de nobreza e destacou-se como o primeiro presidente do Supremo Tribunal de Justiça. Cria a dissidência maçónica anti-cabralista do Supremo Conselho do Grau 33, desde 1840. Ver António Viana, José da Silva Carvalho e o seu tempo, 23 vols., Lisboa, 1891-1894. Carvalho, José da Silva. Reformas de 1832-34. A partir de Dezembro de 1832, o modelo reformista, até então assumido por Mouzinho da Silveira, vai ser marcado pelo estilo de Silva Carvalho, destacando-se os seguintes diplomas: em 1 de Agosto de 1833, a extinção da Casa da Suplicação e a criação de um Tribunal da Relação em Lisboa; em 31 de Julho de 1833, a criação de uma Comissão de Reforma Eclesiástica, presidida pelo padre Marcos; em 3 de Agosto de 1833, extinto o Desembargo do Paço; em 5 de Agosto de 1833 são declarados rebeldes e traidores os eclesiáticos que tinham abandonado as suas paróquias quando se aclamou D. Maria II em 1826 ou os que, depois, seguiram D. Miguel, perdendo direito às igrejas, benefícios e outros lugares; em 9 de Agosto de 1833, sujeitas as ordens religiosas aos bispos; em 12 de Agosto de 1833, alargamento dos sequestros; em 28 de Maio de 1834, extinção das congregações religiosas (havia então cerca de quatro centenas de conventos e de meia centena de hospícios; o diploma terá deixado na miséria milhares de pessoas, dado que, prevendo-se o pagamento de uma pensão para os religiosos, exceptuavam-se os que tinham colaborado com o miguelismo, talvez a maioria, e isto no dia seguinte a um decreto de 27 de Maio que estabelecia uma extensão amnistia); em 18 de Junho de 1834, venda de bens nacionais. Cabem também a Silva Carvalho os principais grandes empréstimos do novo regime: em 23 de Setembro de 1831, empréstimo de dois milhões de libras junto do banqueiro Ardouin, de Paris; em 23 de Setembro de 1832. De 600 000 libras, junto do mesmo banqueiro; em 14 de Setembro de 1833, de dois milhões de libras, contratado por Mendizabal; em 7 de Julho de 1834, de um milhão de libras, através de Carbonnel e Ardouin.

Rocha, Manuel António Coelho da (1793-1850) Doutor em leis desde 5 de Abril de 1818. Professor de direito por decereto de 14 de Julho de 1834. Deputado em 1836, ligado ao grupo de Passos Manuel.

· Instituições de Direito Civil Portuguez

1844. Coimbra, Imprensa da Universidade, 1848, 2ª ed., em dois tomos.

· Ensaio sobre a História do Governo e da

Legislação de Portugal, para servir de introdução ao estudo do direito patrio

1834. Coimbra, Imprensa da Universidade, 1851, 3ª ed.

Lamennais, Felicité Robert 1782-1854 Padre até 1835. Defende o ultramontanismo contra o galicanismo durante a Restauração, na revista le Catholique, entre 1826 e 1829, onde proclama a necessidade de desforra política da Igreja, dado que, se ela padecera sobre Napoleão, deveria agora reinar sobre César. A partir de Outubro de 1830, edita o jornal L'Avenir, juntamente com Momtalembert e Lacordaire. Inspirador do chamado liberalismo católico, onde se proclama a necessidade da separação da Igreja e do Estado. Condenado pelo Papa Gregório XVI em 15 de Agosto de 1832, na encíclica Mirari vos, logo se submete e o jornal cessa a publicação. Mas entra em rebelião com a Igreja com a publicação de Paroles d'un Croyant, responde o Papa com nova carta Singulari Nos, de 25 de Junho de 1834. A partir de então assume uma atitude independente e coloca-se na própria oposição à monarquia. Eleito deputado em 1848, funda o jornal Le Peuple Constituant. Influencia Alexandre Herculano. Morre, recusando sacramentos. Procura a conciliação entre o liberalismo e o cristianismo, entre os ideais da liberdade, igualdade e a fraternidade e a religião tradicional.

& Refléxions sur l’état de l’église,1808.

& Essai sur l’Indifférence en Matière de Religion,1816.

& La Défense de l'Essai, 1821

& La Réligion considerée dans ses rapports avec l'ordre politique et civil, 1825.

& Des progrès de la Révolution et de la lutte contre l'église, 1829.

& Les Paroles d’un Croyant,1834.

& Les Affaires de Rome,1836

& Le Livre du Peuple, Paris, 1837.

& De l'Esclavage Moderne, 1839.

& Esquisse d’une Philosophie, 1840-1846.

& Du Passé et l'avenir du peuple, 1841.

Ampère, André-Marie (1777-1836) Físico francês. Professor na Politécnica e no Colégio de França. Fundador da electrodinâmica e especialista na telegrafia. Ensaia uma nova classificação das ciências em dois grandes grupos: as cosmológicas (referentes ao mundo exterior) e as noológicas (referentes ao espírito). Dentro destas, inclui a ciência política, ao lado das ciências filosóficas, das dialegmáticas e das etnológicas. Define a science politique como o estudo da economia, do militar, do direito, da diplomacia e da arte de governar. Mémoire sur la Théorie Mathématique des Phénomènes Electrodynamiques, 1823. Essai sur la Philosophie des Sciences, 1834-1843.

 

 

VI - LIVROS DO ANO

Jovem Europa (1834) Mazzini, depois de ser expulso de França e de tentar invadir o Piemonte, quando estava exilado em Berna, funda o movimento, a Jovem Europa, visando uma Europa Livre e Unida, pela congregação de todos os movimentos revolucionários das diversas nações. O manifesto, emitido em 15 de Abril de 1834, em nome da liberdade, igualdade e humanidade, parte do princípio que todos os homens e todos os povos têm uma missão particular e que a associação dos homens e dos povos deve reunir a protecção do livre exercício da missão individual à certeza que tudo se faça tendo em vista o desenvolvimento da missão geral. Como então se reconhece, visa-se o projecto de impor à Europa uma unidade absoluta fundado no século XIX, uma teocracia republicana, um papado republicano, como antes Carlos V e Filipe II sonhavam uma monarquia universal. Neste sentido, advoga um sistema de centralização, uma constituição unitária, segundo a qual os países da Europa não serão mais do que departamentos dum só Estado do qual Paris será a capital. Uma atitude diversa da que o mesmo Mazzini assumira em escritos anteriores, como em Pensieri sopra uma Leteratura Europea, quando ainda adoptava uma atitude espiritualista e federalista, advogando a unidade moral da Europa pela república democrática que deve conduzir à federação dos povos (... ) pela fusão dos interesses, pelo progresso do espírito humano, pela necessidade de uma paz duradoura.

VII - FALECIMENTOS E NASCIMENTOS

FALECIMENTOS

NASCIMENTOS

COLERIDGE, Samuel Taylor (1772-1834)

D. PEDRO IV 1798-1834

MALTHUS, Thomas Robert (1766-1834)

NEVES, José Acúrsio das (1766-1834)

SCHLEIEMACHER, Friedrich E. D. (1768-1834)

ACTON, LORD John Emerich Edward Dalberg, primeiro barão (1834-1902)

BUENO, Carlos Mariano Galvão (1834-1883)

COSTA, J. V. F. Cardoso da (1765-1834)

DU PIN, Marquês De La Tour (1834-1924)

FREITAS, Augusto César Barjona de (1834-1900)

HAECKEL, Ernst Heinrich (1834-1919)

Pin-Chambly de La Charce, René Charles

RíOS, Francisco Giner de los (1834-1915)

SEELEY, John Robert (1834-1895)

TREITSCHKE, Heinrich Gotthard von (1834-1896)

WALRAS, Léon (1834-1910)


 
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Última revisão em: 06-04-2009