Respublica     Repertório Português de Ciência Política         Edição electrónica 2004

ANO:1835


SUMÁRIO:
Destaques Cronologia Acontecimentos Bibliografia Personalidades Livros do Ano Falecimentos e Nascimentos

I – DESTAQUES

PORTUGALMUNDO

Política

· Morte de D. Augusto (Março)

· Governo de Saldanha (Maio)

· Decreto sobre a venda das Lezírias (Novembro)

· Eleições (Novembro)

· Governo de José Jorge Loureiro

· Mendizabal entra para o governo espanhol (Setembro)

·

·

Ideias

· O lente de matemática Dias Pegado tratou de sugerir uma só Faculdade de Jurisprudência. A segunda faculdade de direito apenas surge com a I República, a partir de 1913.

 

· Robert Owen funda Association of all classes of all nations.

 

 

 

II – CRONOLOGIA

NACIONAL

· Janeiro

25 D. Augusto chega a Lisboa

· Março

20 D. Augusto nomeado comandante em chefe do exército

28 Morte de D. Augusto. Tumultos em Lisboa contra Palmela. Acusam-no de ter envenenado D. Augusto para acasar D. Maria com um seu filho

 

· Abril

25 Lei abolindo as prefeituras e criando os distritos. Nasceu de proposta de António Luís de Seabra apresentada em 6 de Outubro de 1834

28 Manuel Duarte Leitão substitui Ferraz de Vasconcelos na justiça

- D. Vitorio Maria de Sousa Coutinho, segundo conde de Linhares substitui Vila Real na marinha

- Conde de Vila Real regressa aos estrangeiros[8]

 

· Maio

4

· D. Vitorio Maria de Sousa Coutinho, segundo conde de Lumiares, substitui Palmela (até 27 de Maio de 1835)

· Saem do governo Palmela e Ferraz. Leitão era considerado próximo da oposição. Linhares passa a ser o chefe nominal de um governo, onde efectivamente domina Agostinho José Freire.

· Governo terá caído por intrigas palacianas que opuseram Freire a alguns áulicos, quando este propôs a nomeação do general Luís Rego, sogro de Rodrigo da Fonseca, para visconde de Geraz de Lima. Alguns acusavam-no de ter sido miguelista.

· Julho

11 Saldanha escreve a Silva Carvalho: se o Agostinho entrar, toda a direita será oposição. No dia 10, Terceira, em carta a Silva Carvalho salientava: é preciso que V. Exª entre e que o marquês de Saldanha fique

15 Rodrigo da Fonseca, novo ministro do reino; João de Sousa Pinto de Magalhães passa para a justiça e Silva Carvalho regressa à fazenda[2].

- Dá-se uma mudança radical no governo, com a entrada de Rodrigo da Fonseca, segundo uma combinação feita entre Silva Carvalho e Saldanha. O governo deixa de ser o ministério dos impossíveis e passa a ser chamado como o ministério do rei dos godos ou ministério do último rei godo, aludindo-se ao nome de Rodrigo, então com 43 anos. Como refere Barbosa Colen, finda o simulacro da fusão[3].

- O jornal da oposição O Nacional publica então um famoso artigo sobre as 51 caras de Saldanha. Mas, entre os deputados oposicionistas reina grande confusão, com Leonel, Passos Manuel e Barjona a entrarem em conflito. Ao facto não são estranhas as manobras de António Dias de Oliveira, então espião de Silva Carvalho[4].

- O enviado do novo governo a Londres, Jervis de Atouguia, amigo pessoal de Saldanha, regressou com o recado de Mendizabal, no sentido da substituição de Francisco António de Campos. Saem imediatamente Campos e Manuel António de Carvalho. Dez dias depois era a vez de Loulé. O governo ficou puramente chamorro[5].

- Em todo o processo foi marcante a acção do embaixador britânico Howard de Walden, bastante procurado por Saldanha e Silva Carvalho.

18 Decreto sobre a reorganização administrativa de Rodrigo da Fonseca, com a criação de 17 distritos.Cabe também a este ministro a organização do Instituto de Ciências Físicas e Matemáticas, futura Escola Politécnica de Lisboa, numa altura em que também se pensou mudar a universidade para a capital.

- Gomes de Castro é enviado a Londres, ao serviço de Silva Carvalho. O juiz da relação do Porto, António Dias de Oliveira continua o serviço de espionagem e intriga ao serviço dos chamorros, atacando Palmela e João de Sousa Pinto de Magalhães. O terceiro agente de Silva Carvalho era o visconde de Carreira, então embaixador em Madrid.

- Saldanha tem como aliado Jervis de Atouguia, ambos utilizando o barão da Ribeira Sabrosa.

- Palmela tem como principal aliado João de Sousa Pinto Magalhães.

25 António Aluísio Jervis de Atouguia substitui Loulé na marinha.

· Agosto

- Ruptura entre Sá da Bandeira e Saldanha, O primeiro acusa o segundo de ter fugido em 1828 e desafia-o para um duelo.

· Outubro

1 Fornada de 15 pares. Só um se assume como da oposição. O governo não precisava deles para obter maioria, mas fê-lo para bsequiar amigos e pagar serviços, como refere Fronteira[9].

6 Governo decide enviar um corpo expedicionário de 6 000 homens para Espanha, a fim de combater os carlistas.

9 Decreto manda proceder a eleições suplementares para a Câmara dos Deputados e à eleição simultânea das juntas gerais de distrito. Há uma vigorosa campanha da oposição, com um novo jornal Gazeta de Portugal.

10 Convocadas eleições suplementares.

 

· Novembro

3 Decreto sobre a venda das Lezírias. Protestos de pares e deputados. Nasceu da proposta de uma comissão criada em 15 de Outubro, presidida pelo conde de Farrobo e participada por Mouzinho da Silveira. A venda será concretizada em Abril de 1835.

10 Governo pede a demissão. Forte oposição à ida de tropas para Espanha. Conselho de Estado cede à pressão dos militares e adia o envio de tropas para Espanha, conforme sugestão de Aragão Morato.

13 Terceira e Saldanha decidem passar à inactividade os oficiais que se candidataram às eleições

16 Eleições. Oposição ganha 31 dos 35 lugares em disputa

17 Manifestação de oficiais, em Alcântara

18 Governo de José Jorge Loureiro, com Francisco António de Campos na fazenda.

25 Luís Mouzinho de Albuquerque nos reino (ausente até ao dia 30 de Novembro)

INTERNACIONAL

· Setembro

15 Juan Alvarez Mendizabal no governo espanhol. Era pessoa activa, insaciável, metediça … um político e um fanático liberal. Como bom judeu, contudo, sabia aliar o entusiasmo ao cálculo, sem comprometer a fortuna pelas ideias[8]

· Ainda em 1835...

III - ACONTECIMENTOS DO ANO

Mesa do Orçamento, Comer à A expressão comer à mesa do orçamento, querendo significar uma política de favoritismo na distribuição de empregos e subsídios públicos tem especial desenvolvimento durante o regime do baronato devorista, entre 1834 e 1836, principalmente a partir da acção de Rodrigo da Fonseca como ministro do reino entre 15 de Julho e 18 de Novembro de 1835 durante o governo de Saldanha. Diz o ministro em causa, na altura, que postos todos a comer à mesma mesa depress passariam de convivas satisfeitos a amigos dedicados. Desencadeia uma política de criação de barões, como os de Moncorvo, Samodães, Bonfim, Sabrosa, Setúbal, Ruivós, Bóbeda, Leiria. Como então dizia Garrett, foge, cão, que te fazem barão. Para onde? Se me fazem visconde... Gera-se assim uma política de empregadagem, logo criticada nuns versos de Brás Tisana: Uma nação de empregados/ é Portugal? Certamente: /Até D. Miguel, do trono/ De Maria... é pretendente.

Governo de Saldanha

Desde 27 de Maio de 1835 a 18 de Novembro de 1835

· Saldanha acumula a guerra.

 

Dois elementos da esquerda:

· Francisco António Campos na fazenda (até 15 de Julho de 1835)

· Marquês de Loulé na marinha (até 25 de Julho de 1835).

 

Dois conservadores:

· João de Sousa Pinto de Magalhães no reino (até 15 de Julho de 1835)

· Duque de Palmela nos estrangeiros.

 

Sem facção, apenas:

· Manuel António de Carvalho, o primeiro barão de Chanceleiros, na justiça (até 15 de Julho de 1835).

· O novo governo surge depois dos tumultos radicais de 28 a 30 de Março. Nasce, sobretudo, das intrigas palacianas.

· Era o chamado governo dos impossíveis sucedendo ao ministério devorista. Os chamorros tentaram um governo presidido por Agostinho José Freire sem palmelistas. Conforme a opinião de Oliveira Martins, Saldanha aparece então como um general sem exército, sucedendo a um Palmela, dotado de uma clientela firme. Os opositores chamavam então a Palmela, o ministro dos estrangeiros em Portugal.

· Segundo Fronteira, que foi com Saldanha convidar os novos ministros, a feição do ministério é muito difícil de descrever. O Presidente do Conselho era um dos chefes da oposição que ele tinha abandonado pelo lugar de Enviado Extraordinário em Paris, sem dar a menor explicação; Francisco António de Campos e o Marquês de Loulé igaulmente chefes da mesma oposição; o Duque de Palmela um dos membros mais salientes da oposição chamorra; Pinto de Magalhães e Manuel António de Carvalho sem cor política pronunciada[1]

· Palmela aceitou o convite de Saldanha na condição de Terceira ser nomeado comandante em chefe do exército.

Governo de José Jorge Loureiro

· Presidente acumula a pasta da guerra. · Sá da Bandeira no reino (até 25 de Novembro de 1835) e na marinha.

· Manuel António Velez Caldeira Castelo Branco nos assuntos eclesiásticos e justiça.

· Na fazenda, Francisco António de Campos (até 6 de Abril, quando assume a pasta José Jorge Loureiro)

· Marquês de Loulé nos estrangeiros[1].

 

· Um governo de antigos oposicionistas, depois da vitória da oposição nas eleições suplementares de 16 de Novembro e da manifestação de militares contra o afastamento dos oficiais que se tinham candidatado às eleições, realizada no dia seguinte em Alcântara. Os adversários chama ao novo governo o ministério dos vandâlos.

· Entre os demitidos, contam-se os coronéis João Pedro Soares Luna, barão de Sabrosa e José Maria de Sousa; o tenente-coronel Manuel Bernardo Vida, o major Vasconcelos Correia e o capitão Manuel Tomás dos Santos[2]. Uma delegação dos manifestantes dirigiu-se à rainha e disse que a tropa estava em armas.

· Saldanha caía na ponta das espadas. Segundo Lavradio, estavam inauguarados os pronunciamentos militares em Portugal. Saldanha e Palmela são obrigados à demissão. Os militares opunham-se ao envio de um corpo expedicionário português de 6 000 homens para Espanha, a pedido de Mendizabal, para combaterem os carlistas.

· Loureiro era considerado a alma do ministério (Fronteira). Sá da Bandeira apenas se interessava pelos assuntos ultramarinos. Segundo Fronteira, desejava exportar para as colónias todas as leis da Ditadura de D. preto, fazendo os pretos e mulatos administradores de concelhos e regedores de paróquia, sem eles saberem o que isso era, e, ainda mais, fazendo-os jurados[3]

IV – BIBLIOGRAFIA

AUTORES

OBRAS

DISRAELI

A Vindication of the English Constitution

FOURIER, Charles

La Fausse Industrie

MILL, James

Fragments on MacKintosh

TELES, Correia

Digesto Portuguez ou Tratado dos Direitos e Obrigações Civis, Accomodado às leis e Costumes da Nação Portuguesa para Servir de Subsídio ao Novo Código Civil, 1835. Coimbra, Imprensa da Universidade, 1853, 4ª ed.

TOCQUEVILLE, Alexis de

De la Démocratie en Amérique

V - PERSONALIDADES DO ANO

Tocqueville, Charles Alexis Clérel de (1805-1859) Filho de altos dignitários do ancien régime (o pai foi prefeito durante a Restauração). Estuda em Metz e Paris, onde se forma em direito (1825). Juiz em Versalhes desde 1827. De Maio de 1831 a Fevereiro de 1832, visita os Estados Unidos na companhia de Gustave de Beaumont para estudar o sistema penitenciário. Demite-se da magistratura em 1832. Publica, com Baeumont, em 1833, Du Système Pénitenctiaire aux étas-Unis et de son application en France. Nesse ano visita a Inglaterra. Em 1835 aparecem os dois primeiros tomos de La Démocratie en Amérique. Visita novamente a Inglaterra e a Irlanda nesse ano. Em 1836, a Suíça. Candidata-se às eleições legislativas em 1837, sem sucesso. Eleito membro da Academia das Ciências Morais e Políticas em 1838. Ascende a deputado em 1839, mantendo-se em tais funções até 1851. Surgem os dois últimos tomos de La Démocratie en Amérique em 1840. Eleito para a Academia Francesa em 1841, visitando a Argélia nesse ano. Repete a viagem cinco anos depois. Apoia Cavaignac em 1848. De 2 de Junho a 30 de Outubro de 1849 é ministro dos estrangeiros, tendo Arthur de Gobineau como chefe de gabinete. Retira-se da vida política em 2 de Dezembro de 1851. Visita a Alemanha em 1854. Publica a primeira parte de L'Ancien Régime et la Révolution em 1856. Visita a Inglaterra em 1857. De la Démocratie en Amérique (1835 e 1840. De l'Ancien Régime à la Révolution (1856).

 

Teles, José Homem Correia (1780-1849) Formado em cânones em 1800, exerceu a magistratura e foi advogado. Deputado às constituintes de 1821. Commentario crítico à Lei da Boa Razão, 1824. Digesto Portuguez ou Tratado dos Direitos e Obrigações Civis, Accomodado às leis e Costumes da Nação Portuguesa para Servir de Subsídio ao Novo Código Civil, 1835. Coimbra, Imprensa da Universidade, 1853, 4ª ed.

 

VI - LIVROS DO ANO

VII - FALECIMENTOS E NASCIMENTOS

FALECIMENTOS

NASCIMENTOS

HUMBOLDT, Wilhem von (1767-1835)

LISBOA, José da Silva (1756-1835)

BOUTMY, émile (1835-1906)

CARNEGIE, Andrew (1835-1919)

DICEY, Albert venn (1835-1922)

JEVONS, William Stanley (1835-1882)

WAGNER, Adolf (1835-1917)


 
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Última revisão em: 06-04-2009