Respublica     Repertório Português de Ciência Política         Edição electrónica 2004

ANO:1839


SUMÁRIO:
Destaques Cronologia Acontecimentos Bibliografia Personalidades Livros do Ano Falecimentos e Nascimentos

I – DESTAQUES

PORTUGALMUNDO

Política

· Cisão entre o partido do nove de Setembro de 1836 e o partido do quatro de Abril de 1838 (Fevereiro)

· Governo do Barão de Sabrosa (Abril)

· Governo do Conde de Bonfim (Novembro)

· Anti-Corn Law League

·

·

Ideias

·

· Lacordaire, Henri-Dominique (1802-1861) Antigo advogado, ordenado padre em 1827. Dominicano desde 1839, restabelece a ordem em França. Companheiro de Lamennais e Mamtalembert na fundação de L'Avenir.

· Jean Joseph Louis Blanc. Um dos socialistas utópicos. Funda em 1839 La Revue du Progrès. Defende, então, a criação de ateliers nationaux financiados pelo Estado e dirigidos por associações de trabalhadores.

· Ahrens, Heinrich (1805-1874) Estuda e ensina em Gotinga, passa, depois, para Paris, no exílio, onde dá um curso livre, e Bruxelas, aqui de 1839 a 1850, na Universidade Livre

· Napoleão I, começa marcado pelas ideias de Saint-Simon e em 1839 ainda propõe uma associação europeia.

· Stirner, Max 1806-1873 Pseudónimo de Johann Kaspar Schmidt. A partir de 1839 passa a professor de um colégio de raparigas. Começa como hegeliano de esquerda e acaba por assumir-se como um anarquista libertário

· Sociologia A expressão foi cunhada por Auguste Comte em 1839, no IV volume do Cours de Philosophie Positive, definindo-a como o estudo positivo do conjunto das leis fundamentais próprias dos fenómenos sociais. Antes qualificou essa ciência total como física social, expressão já utilizada por Hobbes e por Saint-Simon. Chga também utilizar como sinónimo a expressão ciência política, definindo-a como uma física particular, fundada sobre a observação directa dos fenómenos relativos ao desenvolvimento colectivo da espécie humana, tendo por objecto a coordenação do passado social, e por resultado a determinação do sistema que a marcha da civilização tende hoje a produzir.

 

II – CRONOLOGIA

NACIONAL

· Fevereiro

18 Rodrigo da Fonseca apoiava formalmente o governo: voto com o lado esquerdo, com o lado direito ou com o centro, conforme a consciência. A mesma atitude de apoio ao governo foi então assumida por Silva Carvalho.

21 Vieira de Castro critica o governo de Sá da Bandeira, por este aplicar a amnistia de 4 de Abril de 1838

· Março

2 Passos Manuel critica o governo por causa da amnistia

4 António José de ávila apoia o governo daquilo que então se chama partido de 4 de Abril de 1838.

· Abril

18 Governo de Rodrigo Pinto Pizarro, barão de Sabrosa

· Setembro

25 O governo, considerado o último que se instituiu inteiramente com elementos do partido setembrista, pediu a demissão, depois do governo britânico ter decidido controlar a navegação portuguesa ao sul do Equador, por causa do tráfico dos escravos.

- Francisco Aguiar Otolini na marinha.

· Novembro

26 Governo do conde de Bonfim (acumula a guerra, os estrangeiros e a marinha). Rodrigo da Fonseca no reino e Costa Cabral na justiça. Castelãos na fazenda.

· Dezembro

14 Conde de Vila Real na pasta da marinha, substituindo Bonfim

28 Conde de Vila Real nos estrangeiros. Bonfim assume a marinha.

 

INTERNACIONAL

·

· Ainda em 1839...

- Sob a liderança de Richard Cobden organiza-se a Anti-Corn Law League

- Uma petição subscrita por um milhão de pessoas, mas que fracassa na greve geral de 1842, organizada a partir de Manchester.

- Louis Auguste Blanqui tenta golpe, com cerca de meio milhar de seguidores. Preso até 1840.

III - ACONTECIMENTOS DO ANO

Abolicionismo. No Reino Unido, eis que, em Agosto de 1839, Palmerston apresentou um bill para a supressão do tráfico da escravatura, que foi aprovado nos Comuns, mas rejeitado na Câmara dos Lordes, por oposição de Wellington, para quem se Portugal se sujeitasse à legislação britânica deixaria de ser uma nação independente. Nesse bill de Palmerston, os navios britânicos passam a ter o direito de visitar qualquer navio português suspeito de transportar escravos, enquanto os capitães portugueses seriam julgados em tribunais britânicos, com a carga susceptível de ser perdida a favor da Coroa britânica. Sabrosa, em 26 de Fevereiro, em plena sessão do Senado chamara aos ingleses bêbados e devassos. O governo, considerado o último que se instituiu inteiramente com elementos do partido setembrista, pediu a demissão, depois do governo britânico ter decidido controlar a navegação portuguesa ao sul do Equador, por causa do tráfico dos escravos

IV – BIBLIOGRAFIA

AUTORES

OBRAS

BARBOSA, António Soares

Subsidios para o Estudo da Rhetorica pelas Instituiçoens de Quintiliano

BLANC, Louis

Organisation du Travail

Paris, Prévot, 1840. Artigo publicado em 1839 em La Revue du progrès

BORGES, Ferreira

Diccionario Juridico-Commercial

Lisboa, Sociedade Propagadora de Conhecimentos Uteis, 1839.

CABET

Voyage et Aventures de lord William Carisdall en Icarie

CARLYLE

Chartism

D'AZEGLIO, Taparelli

Saggio Teoretico di Diritto Naturale, 1839-1842

FERREIRA, Silvestre Pinheiro

Noções Elementares de Philosophia Geral, e Applicada às Sciencias Moraes e Politicas. Ontologia, Psychologia, Ideologia , Paris, Typ. du Casimir, 1839, onde diz defender as ideias de Aristóteles, Bacon, Leibniz, Locke e Condillac contra o tenebroso barbarismo dos Heraclitos da Alemanha (Kant, Fichte, Schelling, Hegel) e a brilhante phantamasgoria dos ecléticos da França.

LAMENNAIS, Felicité Robert

De l'Esclavage Moderne

LIEBER, Franz

Legal and Political Hermeneutics

PAIVA, Vicente Ferrer de Neto

Elementos de Direito das Gentes

PECQUEUR, Constantin

économie Sociale des Intérêts du Commerce, de l'Industrie et de l'Agriculture, et de la civilization en général, sous l'influence des applications de la vapeur (machines fixes, chemins de fer, bateaux à vapeur, etc.),1839.

PIMENTEL, Sampaio

Estudos e Elementos de Economia Política, 1839-1874 (cfr. A ed. Da Colecção de Obras Clássicas do Pensamento Económico Português, Lisboa, Banco de Portugal, 1995).

SERBATI, Rosmini

Filosofia della Politica

ZACHARIAE

Vom Sttaate

V - PERSONALIDADES DO ANO

Zachariae, Karl Solomo (1769-1843) Um dos defensores do Estado como organismo biológico. Tenta aplicar ao Estado os critérios das ciências médicas, falando em fisiologia, patologia, terapêutica e dietética do Estado e considerando que o mesmo tanto é matéria inerte como espírito activo, algo que luta pela vida, pelo que toda a quietude estadual é sinal d morte.

· Die Wissenschaft der Gesetzgebung

Leipzig, 1806.

· Vierzig Bücher vom Staate

1839 - 1842.

Serbati, Antonio Rosmini (1797-1855) Autor marcante do jusnaturalismo católico. Ordenado padre em 1821, tem a oposição dos jesuítas. Considera que o direito natural não passa de uma parcela da moral, criticando assim as teses de Thomasius e de Kant. Na senda de Rosmini, Costa Rossetti, Philosophia Moralis, 1886; Theodor Meyer, Institutiones Juris Naturalis, 1885-1900; Hertling, Naturrecht und Sozialpolitik. Em Espanha, destacaram-se J. Donoso Cortés (1808-1853), J. L. Balmes (1810-1848), L. Mendizabal y Martin (1859-1931) e Enrique Gil y Robles (1849-1908), com Tratado de Derecho Político según los Principios de la Filosofia y del Derecho Cristianos, de 1899..

· La Società e il suo Fine, de 1822.

· Della Naturale Costituzione della Società Civile, de 1827

· Prinzipi della Scienza Morale, 1837

· Filosofia della Politica, de 1839.

· Filosofia del Diritto, 2 vols., de 1841-1843.

Paiva, Vicente Ferrer de Neto (1798-1886) Doutor em cânones desde 1821. Nomeado lente-substituto em 31 de Julho de 1830, será demitido logo em 17 de Dezembro desse mesmo ano. Retira-se para a terra natal, Freixo, nos arredores da Lousã. Reintegrado em 14 de Julho de 1834, passa a assumir a cadeira de Direito público universal e das gentes. Deputado em 1838-1840 (faz parte da minoria cartista, com António Luís de Seabra, Joaquim António de Magalhães, jervis de Atouguia, Joaquim António de Aguiar e Oliveira Marreca) e em 1840-1842. Volta a Coimbra depois da subida ao poder de Costa Cabral. Critica publicamente a lei das rolhas de Costa Cabral em Fevereiro de 1850. Ministro da justiça dos históricos em 1857. Assume atitudes anticlericais na questão das Irmãs da Caridade. Amigo de Alexandre Herculano. Ministro da justiça de Loulé entre 14 de Março de 1858 e 16 de Março de 1859. Introdutor do krausismo em Portugal. Polémica com Rodrigues de Brito em 1869. Recusa o título de visconde do Freixo em 1870. Decide retirar-se da política depois da saldanhada de Maio de 1870.

A partir de 1843, começa a estruturar-se o chamado krausismo, essa mistura tipicamente peninsular entre o individualismo burguês e certa vulgata kantiana, introduzida pelas obras do professor da Université Libre de Bruxelas, Heinrich Ahrens (1807-1874), seguidor dos princípios de Karl Friedrich Krause (1781-1832). Ferrer, grande amigo de Alexandre Herculano, foi o principal responsável pela formação de toda uma geração de juristas e homens de Estado da segunda metade do século XIX. Diz-nos Cabral de Moncada que a respectiva filosofia foi a filosofia jurídica do liberalismo burguês, enxertada na cepa do velho jusnaturalismo racionalista e que tudo quanto de individualismo liberal se encontra na mentalidade e cultura jurídica portuguesas da segunda metade do século XIX, no seu culto apaixonado pela liberdade e pela propriedade, se não tem em Ferrer a sua primeira origem, tem pelo menos nele, seguramente, embora sem grande originalidade, o seu definidor dogmático e o seu filósofo mais autorizado. Trata-se de uma forma de filosofia intermediária para um povo que não seria um povo de filósofos, mas que adopta a filosofia do bom senso, um pouco talvez com fraco voo nos domínios da especulação abstracta, mas em contrapartida, com tanto mais forte sentido das realidades e com profundas raízes emocionais, sobretudo de ordem religiosa e ideológica. Aluno de Soares Barbosa no Colégio das Artes em Coimbra, bebeu a sua inspiração no jusracionalismo josefista austríaco, sobretudo através de Martini. E, invocando este humanitarismo do despotismo inteligente ou iluminado, conforme as sínteses de Luís António Verney e de Pombal, cabe-lhe ancorar as nossas ideias liberais nesse húmus contraditório. Apesar de em 1837 ter feito com que a Faculdade substituísse provisoriamente o manual de Martini pelos élements de Droit Naturel de Burlamaqui, vai ensaiando o seu futuro manual, chamado Filosofia do Direito, a partir de 1850, através da publicação de Elementos de Direito das Gentes, de 1839, do Curso de Direito Natural e dos Elementos de Direito Natural.

· Elementos de Direito das Gentes, 1839

· Elementos de Direito Natural ou de Philosophia do Direito, 1844

· Princípios Gerais de Philosophia do Direito, 1850

 

Cabet, étienne 1788-1856 Advogado. Membro da extrema-esquerda republicana durante o regime orleanista, quando dirige o jornal Le Populaire. Condenado a dois anos de prisão em 1834, refugia-se em Inglaterra. Nesse período, escreve uma Histoire Populaire de la Révolution de 1789 á 1830, onde defende o regime da Convenção e exalta a figura de Robespierre. Em 1839 publica a sua obra mais famosa, em forma de romance utópico, onde defende o comunismo como a mais perfeita e a mais completa realização da democracia, salientando que os comunistas são os imitadores e os continuadores de Jesus Cristo.

[1839] Voyage et Aventures de lord William Carisdall en Icarie

(Paris, H. Souverain)

(reed. Voyage en Icarie, Paris, Slatkine, 1979, título assumido desde uma segunda edição de 1840).

[1847] Le Vrai Christianisme suivant Jésus-Christ

 

VI - LIVROS DO ANO

Voyage en Icarie, 1839 Romance de étienne Cabet em forma utópica onde se defende o comunismo. Recebe este título na segunda edição de 1840. Um náufrago, William Carisdall, descobre a ilha comunista da Icarie. A ilha que tinha estado sujeita a regime tirânicos de nobres, padres e burgueses, sucessivamente, sofreu uma revolução liderada por ícaro que instaurou o comunismo. O anterior rei, condenado à pena de morte, foi logo amnistiado por esse novo lídere, um misto de Cristo e de Robespierre, o qual um regime transitório de ineegalité décroissante e de égalité progressive visando a passagem para a égalité parfaite ou illimitée, marcado pela propriedade comum, onde tout est à tous, com uso de uniforme obrigatório e onde até todos se têm de deitar e levantar à mesma hora. A ilha transforma-se então numa enorme máquina onde cada peça tem de cumprir a sua função. Cada um é ao mesmo tempo o cidadão que participa directamente na feitura das leis e um funcionário dependente do todo. Acresce que a ilha foi objecto de uma revolução industrial onde são visíveis os novos meios de comunicação, dado que todos circulam em balão, caminho de ferro, elevador e submarino... (cfr. A ed. Paris, Slatkine, 1979, título assumido desde uma segunda edição de 1840).

 

VII - FALECIMENTOS E NASCIMENTOS

FALECIMENTOS

NASCIMENTOS

ALORNA, 4ª Marquesa de 1750-1839

PORTUGAL, T. A. Villa-Nova 1754-1839

BARRETO DE MENESES, Tobias (1839-1889)

BASTOS, Aureliano Cândido Tavares (1839-1875)

CARVALHO, Augusto Saraiva de (1839-1882)

DINIS, Júlio (1839-1871)

GINER DE LOS RíOS, Francisco (1839-1915)

PEIRCE, Charles Sanders (1839-1914)


 
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Última revisão em: 08-04-2009