Respublica     Repertório Português de Ciência Política         Edição electrónica 2004

ANO:1840


SUMÁRIO:
Destaques Cronologia Acontecimentos Bibliografia Personalidades Livros do Ano Falecimentos e Nascimentos

I – DESTAQUES

PORTUGALMUNDO

Política

· Eleições (Março)

· Tumulto radical em Lisboa (Agosto)

· Nova revolta radical em Lisboa (Agosto)

· Revolta radical em Castelo Branco e Marvão (Agosto)

· Conflito diplomático com a Espanha (Novembro)

·

·

·

Ideias

· Surge o jornal Revolução de Setembro

· Garrett, quando se dizia do centro salienta que os mesmos são defensores da democracia, considerando-os tãonocivos quanto os miguelistas defensores do absolutismo, enquanto um radical como José Liberato chamava a esses defensores do centro ordeiros, também ditos doutrinários, uns fingidos aderentes à Revolução de Setembro.

· Surge A Península de Ribeiro Saraiva

· Buchez é o animador da revista L’Atelier (1840-1850)

· Institui-se uma National Charter Association, dirigida por Feargus O’Connor que entra em declínio no final da década de quarenta.

· Monadologias de Leibniz As Monadologias seriam publicadas em latim sob o título de Principia Philosophiae, em 1721. Só em 1840 é que Erdmann utilizou aquele título para um trabalho que Leibniz tinha deixado sem baptismo.

 

 

II – CRONOLOGIA

NACIONAL

· Janeiro

- Avivamento da oposição Ataques de José Estevão nas páginas da Revolução de Setembro. Diz que o uniforme de Bonfim, o chefe do governo, está cheio de nódoas, impossíveis de eliminar por água de colónia. 

· Fevereiro

6 Proferido o célebre discurso do Porto de Pireu, de Almeida Garrett.

24 Decretada dissolução do Parlamento

27 Eram atribuídos poderes constituintes ao parlamento, visando alterar-se o carácter electivo do Senado, para este se transformar numa espécie de Câmara dos Pares.

· Março

22 Eleições. Vitória dos governamentais. Há já uma maioria tendencialmente cartista, dado que todos os candidatos governamentais foram eleitos, menos em Aveiro. A tendência ordeira, marcada pelo ritmo do governo do conde Bonfim, onde se destacavam Rodrigo da Fonseca e Costa Cabral, ratificada pelas eleições de 1840, vai sair reforçada com o governo de Joaquim António de Aguiar, desde meados de 1841

· Maio

15 Conflito com a Grã-Bretanha Palmerston pressiona o governo português ameaçando com a ocupação de Goa e Macau e, eventualmente, da Madeira, invocando o cumprimento do tratado sobre a abolição do tráfico de escravos, bem como o pagamento dos auxílios militares ingleses (desde a divisão auxiliar de Clinton de 1827 às despesas de Beresford e Wellington). O embaixador britânico em Lisboa, Howard, suspende a execução da ameaça, marcada para 15 de Maio, e o governo português envia Saldanha a Londres. A oposição ataca o governo, considerando-o lacaio de Palmerston.

· Junho

23 Conde de Vila Real, que acumula a pasta dos estrangeiros desde 28 de Dezembro de 1839, é substituído por Rodrigo da Fonseca nos estrangeiros. Vila Real tem um incidente parlamentar com António Luís de Seabra, acusando-o de desvio de pratas em Alcobaça quando este era deputado pelo mesmo lugar. Mas Seabra nunca tinha tido tal função e o ministro tem de demitir-se. Chega a ser convido para o lugar Pedro de Morais Sarmento, então ministro de Portugal em Londres.

· Agosto

11 Tumulto radical em Lisboa no largo da Estrela. O ministro Costa Cabral está então doente

14 Lei suspende as garantias constitucionais. Em 14 de Setembro, prorrogada a suspensão até 15 de Novembro.

26 Nova revolta radical em Lisboa

27 Revolta radical em Castelo Branco e Marvão Revolta do regimento comandado por Miguel Augusto de Sousa. Este acaba por ser morto pelos próprios soldados que comanda, quando recusa a rendição.

31 Novo administrador do distrito de Lisboa Jervis de Atouguia é nomeado para o cargo até 26 de Novembro.

· Novembro

- Conflito diplomático com Espanha sobre o regime de comum navegação do Douro. Cortes não aprovam acordo de Maio de 1840. Governo espanhol acusa Lisboa de ser pouco diligente e ameaça invadir Portugal.

- Governo toma medidas excepcionais face ao conflito com Espanha. Instituídos Batalhões Nacionais, como complemento do exército de primeira linha e chama os reservistas.

· Dezembro

12 Decreto suspende as garantias constitucionais por quarenta dias

· Ainda em 1840...

- Na Maçonaria: Francisco António de Campos Grão-mestre da maçonaria do sul entre 1840 e 1849 (teve aqui como colaborador Manuel António de Carvalho). José da Silva Carvalho Cria a dissidência maçónica anti-cabralista do Supremo Conselho do Grau 33, desde 1840. Magalhães, Joaquim António de Grande Administrador do Grande Oriente Lusitano em 1840. Fontes Pereira de Melo Maçon, do mesmo grupo que Rodrigo da Fonseca, a loja Segredo, do Oriente Escocês, entre 1840-1841 e 1850

- Herculano é eleito deputado pelo Porto, entre Maio de 1840 e Março de 1841, graças à influência de Rodrigo da Fonseca, e onde se destacou como membro da comissão parlamentar da instrução pública. Criticou, desde logo a instituição, defendendo em 1842 uma câmara de deputados que representem verdadeiramente as classes úteis e laboriosas e não os intreresses do privilégio e dos abusos

 

INTERNACIONAL

· 12 de Maio Com a maioridade de D. Pedro II, assume o poder o partido conservador liderado por Pedro de Araújo Lima. Por Lei de 12 de Maio são comprimidas as autonomias provinciais

· Ainda em 1840..

- Alberto, Príncipe 1819-1861 Principe alemão da família Saxe-Coburgo-Gotha. Casa com a rainha Vitória e principe consorte desde 1857.

- Em França,Governo de Guizot, tendo como lema o enrichez vous par le travail et par l’épargne.

- Ainda em França, Victor Cousin Ministro da educação e Dupanloup, Félix 1802-1878 Bispo de Orleães.

- Em Inglaterra, surge o Liberal Party.

III - ACONTECIMENTOS DO ANO

Regência de Espartero de 1840 a 1843. Depois de Isabel II assumir a maioridade a Espanha vai ser governada por ministérios moderados, à excepção do biénio progressista de 1854-1856. De 1843 a 1854 domina o chamdo partido moderado, com destaque para os governos de Narváez e Bravo Murillo. Na oposição, o partido progressista. Entretanto, começam as dissidências dentro destes dois grupos, com a formação em 1849 do partido democrático, a partir dos progressistas, e com a criação da União Liberal, a partir dos moderados, quando nestes assumiu o poder, em 1854, o conde de San Luis. é a partir de então que termina a década moderada e surge o biénio progressista, com os governos de Espartero e de O’Donnel. Segue-se, de 1856 a 1868 a alternância entre a União Liberal de O’Donnel e o partido moderado de Narváez, gerando-se até 1863 o chamado glorioso quinquenio.

Anarquismo A contestação hiperindividualista. A defesa de uma sociedade sem Estado (Godwin, 1793). Mutualismo e comunalismo (Proudhon e Kropotkine). O nihilismo alemão (Max Stirner). Anarquismo e colectivismo (Bakunine). Anarquismo e resistência pacífica (Tolstoi).

Proudhon

Se a primeira teoria anarquista terá sido elaborada por Godwin, foi Proudhon, em 1840, quem primeiro se qualificou como anarquista, gerando-se, a partir de então um movimento social e político revolucionário que, durante a vigência da I Internacional, entre 1864 e 1872, rivalizou com o marxismo.

IV – BIBLIOGRAFIA

AUTORES

OBRAS

BALMES, Jaime

Consideraciónes Políticas sobre la Situación en España

BLANC, Louis

Organisation du Travail, Paris

BUCHEZ, Philippe

Essai d’un Traité Complet de Philosophie au point de vue du Catholicisme et du Progrès

CABET, étienne

Voyage et Aventures de lord William Carisdall en Icarie, (Paris, H. Souverain)

(reed. Voyage en Icarie, Paris, Slatkine, 1979, título assumido desde uma segunda edição de 1840).

DAUNOU, Pierre

Cours d’études Historiques Vinte volumes [1840]

D'AZEGLIO, Luigi Taparelli

Saggio Teoretico di Diritto Naturale appogiato sul Fato 1840-1843, 5 vols

D'EICHTAL, G.

De l'Unité Européenne

FERREIRA, Silvestre Pinheiro

Projecto de Associação para o Melhoramento da Sorte das Classes Industriosas, Paris, Rey et Gravier- J. P. Aillaud, 1840

GAMA E CASTRO, José da

O Federalista, publicado em inglez por Hamilton, Madison e Jay, cidadãos norte-americanos e traduzido em portuguez

LAMENNAIS, Felicité Robert

Esquisse d’une Philosophie

LERROUX, Pierre

De l'Humanité, de son Principe et de son Avenir

PROUDHON

Qu'est ce que la Proprieté?

SAVIGNY

System des heutingen römischen Rechts

TOCQUEVILLE, Alexis de

De la Démocratie en Amérique, 1835 e 1840

V - PERSONALIDADES DO ANO

Proudhon, Pierre-Joseph (1809-1865) Filho de artesãos. Autodidacta. Empregado numa empresa de transportes em Lyon e tipógrafo. Entra em conflito com Karl Marx em 1845. Instala-se em Paris a partir de 1847. Deputado da extrema-esquerda na Assembleia Constituinte de 1848. Funda em Fevereiro de 1849 um banco do povo, visando a instauração do crédito mutualista, ao mesmo tempo que dirige o jornal Le Peuple. Neste ano é condenado à prisão, por ter atacado Luís Napoleão. Logo emite outro jornal, La Voix du Peuple, subsidiado pelo russo Herzen. Encarcerado de Junho de 1849 a Junho de 1852. Foge para a Bélgica. Condenado de novo à prisão em 1858, volta a exilar-se na Bélgica. Aqui é visitado por Tolstoi, que influencia. Amnistiado em 1862, regressa à França, pugando pela abstenção eleitoral.

A propriedade é um roubo

Na sua obra de 1840 considera que a propriedade é um roubo, dado que se baseia na disposição dos bens do outro. Defende, em seguida, um anarquismo autogestionário, considerando que o governo do homem pelo homem é sempre uma servidão.

Contra o sufrágio universal

Não aceita o sufrágio universal, instituição excelente para fazer dizer ao ponvo não o que ele pensa, mas o que se quer dele.

Mutualismo

Defesa de uma ordem voluntária contra a ordem do Estado. Considera que a justiça deve reger tudo, entendendo como tal a igualdade e o equilíbrio na liberdade. Salientando que a igualdade é liberdade, acentua os métodos do mutualismo e do cooperativismo.

Federalismo

Defende o federalismo político contra a democracia jjacobina. Os homens, através de um contrato mutualista, cria comunas; estas associam-se voluntariamente em províncias, base de um Estado federativo que se encaminharia para uma federação mundial.

· Qu'est ce que la Proprieté? Ou Recherches sur le Principe du Droit et du Gouvernement

1840.

· Système des Contradictions économiques, la philosophie de la misère

1846.

· Idée Générale de la Révolution au XXème Siècle

1851. Obra escrita na prisão.

· La Philosophie du Progrès

1853. Obra escrita na prisão.

· De la Justice dans la Révolution et dans l'église, 1858.

1858

· La Guerre et la Paix

1861. Obra escrita no exílio.

· Du Principe Fédératif et de la Nécéssité de Reconstituer le Parti de la Révolution

1863.

· De la Capacité Politique des Classes Ouvrières

1865.

· La Théorie de la Proprieté

1866. Obra póstuma

Guizot, François Pierre Guillaume (1787-1874) Político e historiador. Protestante, filho de um guilhotinado no período do Terror. Apoiante da Restauração, a partir de 1814, acaba por alinhar na oposição liberal contra os ultras. Um dos militantes do orleanismo e da Revolução de Julho de 1830, tornando-se Ministro da Instrução Pública, de 1932 a 1937. Ministro dos Estrangeiros a partir de 1840. Inspira, no plano teórico, Alexandre Herculano, e como homem de Estado, Costa Cabral. Como dele escreveu Vítor Hugo, era pessoalmente incorruptível, contudo governa pela corrupção. Com efeito, torna-se no símbolo do imobilismo do regime orleanista, apesar de ainda ganhar as eleições de 1846. Marcado, segundo as expressões de Prélot, por um liberalismo oligárquico ou por um conservadorismo liberal, modelos que bebeu nos doutrinários, dado ser um dos principais discípulos de Royer-Collard. Defensor do juste milieu, um centrismo entendido, não como simples lugar geométrico, mas por uma atitude de protecção à então classe média, uma entidade situada entre a aristocracia e o povo. Proclamando o enrichez vous! cessez de demander l'expansion de vos droits politiques, tenta a criação de uma nova oligarquia, uma política que acabou por ser derrotada em 1848.

· Professor de história moderna na Sorbonne desde 1812. · Afastado em 1825 por ser considerado liberal.

· Retoma funções em 1828.

· Durante a monarquia de Julho, a partir de 1830, é deputado; ministro durante treze anos; e chefe do governo durante sete.

· Como ministro da educação, é responsável pelo lançamento do ensino primário.

· Em 1840, embaixador em Londres e, depois, ministro dos estrangeiros.

· Du Gouvernement Representatif, 1816.

· Du Gouvernement de la France depuis la Restauration, 1820.

· Des Conspirations et de la Justice Politique , 1821.

· Des Moyens de le Gouvernement et d’Opposition dans l’état Actuel de la France , 1821.

Blanc, Louis (1811-1882) Jean Joseph Louis Blanc. Um dos socialistas utópicos. Funda em 1839 La Revue du Progrès. Defende, então, a criação de ateliers nationaux financiados pelo Estado e dirigidos por associações de trabalhadores. Colabora desde 1843 no jornal La Réforme. Entra para o governo em 1848, por pressão dos operários. Vive no exílio britânico de 1848 a 1871. Recusa a aderir à Comuna de Paris em 1871. Influencia as teses de Lassalle.

· Organisation du Travail, Paris, Prévot, 1840. Artigo publicado em 1839 em La Revue du progrès

· Histoire des Dix Ans, 1841.

· Histoire de la Révolution Française, 12 vols., Paris, Langlois et Leclercq, 1847-1862.

· Le Droit au Travail, 1848.

· Cathécisme des Socialistes, 1849.

Buchez, Philippe J. (1796-1865) Socialista cristão, inspirador da chamada Escola Católico-Revolucionária, que se distinguia do catolicismo social de Lamennais. Antes de 1830, foi adepto de Saint-Simon e fundador da Carbonária francesa. é o animador da revista L’Atelier (1840-1850). Deputado desde 1848, chega a ser presidente da Assembleia Constituinte de 5 de Maio a 6 de Junho do mesmo ano. Considera o catolicismo e a Revolução Francesa como dois dos pilares do progresso, criticando o individualismo protestante e defendendo a síntese da caridade e da fraternidade. Propõe a constituição de cooperativas de produção, uma remuneração segundo as obras produzidas e um poder forte que, ajudado pela science sociale, estaria ao serviço de le but commun. Um dos teóricos do federalismo, defendendo uma república democrática, integrando associações de produtores. Mistura as ideias de socialismo cristão com o espírito europeu, fundando em Paris, no ano de 1831, o jornal Européen.

· Introduction à la Science de l'Histoire, Paris, 1833.

· Essai d’un Traité Complet de Philosophie au point de vue du Catholicisme et du Progrès, 1840.

· Traité de Politique et de Science Sociale , Paris, 1866. Obra póstuma em dois volumes.

Azeglio, Luigi Taparelli D' (1793-1873) Provincial dos jesuítas de Nápoles. Irmão de Massimo T. A., estadista do Piemonte (1798-1866) e primo de Cesare Balbo. Influencia Leão XIII e a encíclica Aeterni Patris. Refere o Estado como um poder ordenador racional, como a autoridade humana encarregada da realização do bem comum, que existe sempre e em toda a parte: uma sociedade pública recebe o nome de Estado, quando as leis promulgadas pelos seus órgãos superiores não precisam de ser confirmadas para serem obrigatórias para os súbditos, por o seu ser político não se destinar a fazer parte de uma outra sociedade maior.

[1840] Saggio Teoretico di Diritto Naturale appogiato sul Fato 1840-1843, 5 vols., edição definitiva de 1855

[1841] Corso Elementare di Dirittto Naturale ad Usso delle Scuole

[1847] Della Nazionalitá,Génova

[1848] Esame Critico degli Ordini Rappresentativi nella Societè Moderna

[1860] Le Ragioni del Bello secondi i Princii di San Tommaso Roma

 

VI - LIVROS DO ANO

De la Démocratie en Amérique", 1835 e 1840 Alexis de Tocqueville considera que os pilares da democracia são a igualdade e a liberdade. Reconhece que a igualdade política pode ser conseguida pelo terror (a igualdade de todos perante o tirano) ou pela liberdade (a igualdade de todos na sociedade civil). Porque há uma liberdade democrática, onde o poder existe no seio da sociedade, e uma tirania democrática, onde o poder é alguma coisa de exterior à sociedade e que a oprime.

 

VII - FALECIMENTOS E NASCIMENTOS

FALECIMENTOS

NASCIMENTOS

BONALD, LOUIS-Gabriel-Ambroise, Visconde de (1754-1840)

DAUNOU, Pierre (1761-1840)

ARRIAGA Brum da Silveira e Peyrelongue, Manuel José de (1840-1917)

AZCáRATE, Gumersindo de (1840-1917)

COSTA LOBO, António de Sousa Silva (1840-1913)

BEBEL, August (1840-1913)

FREITAS, José Joaquim Rodrigues de (1840-1896)

LIEBMANN, Otto (1840-1912)

MAHAN, Alfred Thayer (1840-1914)

MENGER, Carl (1840-1921)

PISSAREV, Dimitri (1840-1868)

SUMNER, William Graham (1840-1910)


 
© José Adelino Maltez
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Última revisão em: 01-05-2009