Respublica     Repertório Português de Ciência Política         Edição electrónica 2004

ANO:1841


SUMÁRIO:
Destaques Cronologia Acontecimentos Bibliografia Personalidades Livros do Ano Falecimentos e Nascimentos

I – DESTAQUES

PORTUGALMUNDO

Política

· Conflito entre Rodrigo da Fonseca e Costa Cabral (Janeiro)

· Morte de M. G. Miranda. Costa Cabral sucede-lhe como Grão Mestre do Grande Oriente Lusitano (Abril)

· Governo de Joaquim António de Aguiar (Junho)

· Pronunciamento do Porto (Janeiro)

· Em Inglaterra, Governo de Robert Peel

·

·

Ideias

· Herculano, como Benjamin Constant, considera, num artigo que a revolução francesa do fim do século passado, no meio dos seus crimes, das suas vertigens, dos seus disparates, proclamou grandes verdades; e sobre a terra ensanguentada por ela, lançou as sementes dos mais profundos princípios sociais

· Jaime Balmes funda o jornal El Pensamiento de la Nación, onde propõe o casamento de Isabel II com o filho mais velho de D. Carlos.

· Pierre Lerroux assume uma perspectiva moral e filosofista do socialismo, entendido como uma nova concepção da vida. Entende o homem como a tríade sensação, sentimento, conhecimento, considerada uma trindade psicológica. Influencia a romancista Gorge Sand e com ela funda a revista Revue Indépendante (1841)

· Karl Marx Doutor em Jena em filosofia, com a tese: Differenz der demokratischen und epikureischen Natur-philosophi

· John Stuart Mill. A ele se deve o método do empirismo como fonte do conhecimento. Influencia Decisivamente o pensamento liberal. Nos seus últimos escritos mostra certa simpatia pelas teorias socialistas.

· Socialismo Palavra consagrada por Robert Owen em 1841, terá sido pela primeira vez utilizada com uma certa precisão por Pierre Leroux, em 1831, seguido de Fourier, 1833, depois de começar a circular por volta de 1820. (incluído em 31 e 33)

· Tocqueville Eleito para a Academia Francesa, visitando a Argélia

 

II – CRONOLOGIA

NACIONAL

· Janeiro

2 ou 13 Reabrem as Cortes. Conde da Taipa propõe forma de superação do conflito com Espanha, aprovada no dia 15. Faltava regulamentar o tratado sobre o regime de navegação comum do Douro

8 Demite-se o ministro da fazenda Pereira Forjaz, por ter sido rejeitado pelo parlamento respectivo projecto de reforma dos forais, alterando anteriores diplomas de Mouzinho da Silveira. Substituído em tais funções por Manuel Gonçalves de Miranda

· Março

12 Manuel Gonçalves de Miranda cede a pasta da fazenda ao barão do Tojal e passa para a marinha, gerida até então por Bonfim

15 A Câmara dos Deputados discute a proposta tributária do governo. José Estevão lança para o debate o conflito entre Cabral e Rodrigo da Fonseca. Há uma resposta directa do próprio Costa Cabral. A proposta de Tojal é aprovada com uma maioria de 21 deputados. 

22 Interrompidos os trabalhos parlamentares.

· Abril

5 Morte de Manuel Gonçalves de Miranda, grão-mestre do Grande Oriente Lusitano.

- Sucede-se então um grave conflito entre a dupla que dinamizava o governo, Costa Cabral e Rodrigo da Fonseca. Os dois seriam os protagonistas de uma disputa pelo lugar cimeiro do Grande Oriente, da qual sairia vencedor Cabral. O conflito entre as duas estrelas governamentais começara em Janeiro, mas, graças à intervenção do próprio Bonfim, reconciliaram-se em 15 de Março.

· Maio

28 Demissão do governo Depois de reabertos os trabalhos parlamentares no dia 25, houve um empate numa votação (38-38) sobre a reconstituição da Guarda Nacional proposta pelo governo, a fim de se extinguirem os Batalhãoes Nacionais criados quando a Espanha nos ameaçava invadir. Governo apresenta a demissão, apesar de a 29 de Maio ter obtido uma maioria (45-38). A Rainha chega a chamar o Duque da Terceira para este formar governo.

 

· Junho

9 Governo de Joaquim António de Aguiar. Indicado, ao mesmo tempo, por Costa Cabral e Rodrigo da Fonseca. Cabral conserva a pasta da justiça. Rodrigo da Fonseca fica apenas com a dos estrangeiros. Aguiar acumula a do reino. Vila Real é chamado para a guerra. António José de ávila aparece na fazenda. José Ferreira Pestana na marinha. é o sétimo e último governo do setembrismo.

· Julho

15 e 14 de Agosto. Ataques a ávila O novo ministro da fazenda recebe ferozes ataques parlamentares de Garrett e de Taipa. Também o atacam cartistas como Ferrer e Seabra.

· Novembro

6 Retirados 10% aos vencimentos dos funcionários. Falhava a tentativa de um novo ministro da fazenda, depois das sucessivas experiências do anterior governo nesse lugar (Ferraz, Miranda e Tojal). 

· Ainda em 1841...

-

INTERNACIONAL

·

· Ainda em 1841...

- De 1841 a 1846 Surge o governo de Robert Peel, um tory marcado pelo livre-cambismo

- São suprimidos os últimos privilégios de Navarra O antigo reino apenas é extinto em 1841, quando se estabelecem as reformas centralizantes de cariz liberal

III - ACONTECIMENTOS DO ANO

IV – BIBLIOGRAFIA

AUTORES

OBRAS

BALBO, Cesare

Delle Speranze d’Italia, Milão, 1841.

BALMES

El Protestantismo Comparado com el Catolicismo en sus Relaciones con la Civilización Europea, 4 vols., 1841 - 1844.

BENTHAM

Constitutional Code

Publ. Parcial em 1830; publ. Integral em 1841.

BLANC, Louis

- Organization du Travai

- Histoire des Dix Ans

CARLYLE, Thomas

On Heroes, Hero-Worship and Heroic in History

D'AZEGLIO, Luigi Taparelli

Corso Elementare di Dirittto Naturale ad Usso delle Scuole

FOURIER, Charles

Théorie de l'Unité Universelle

FUERBACH, Ludwig

Des Wesen des Christenthums

1841. Cfr. ed. port. A Essência do Cristianismo, Lisboa, Fundação

Calouste Gulbenkian.

GAMA E CASTRO, José da

O Novo Príncipe

LAMENNAIS, Felicité Robert

Du Passé et l'avenir du peuple

LIST

Das nationale System der politischen Oekonomie

(Estugarda e Tubinga, 1841) (cfr. trad. fr. Système Nationale d'économie Politique, 1857).

MARX, Karl

Kritik der Hegelschen Staatsphilosophie1841 - 1842

MEXIA, Magalhães

Princípios de Direito Político Aplicados à Constituição Política da Monarquia Portuguesa de 1838 ou A Teoria Moderada do Governo Monárquico Constitucional Representativo

Coimbra, 1841. Ao que parece, depois de editar este livro, trata de o retirar do mercado.

 

SERBATI, Rosmini

Filosofia del Diritto1841-1843

V - PERSONALIDADES DO ANO

Almeida, José Maria Eugénio de (1812) Grande proprietário. Formado em direito em 1839. Magistrado. Deputado desde 1840. Destaca-se como orador contra José Estevão. Deixa de ser magistrado em 24 de Maio de 1841, quando, deputado, queria votar contra o governo, o que fez, depois de pedir a exoneração. Par do reino em 1853. Arrematador do contrato de tabaco, sabão e põlvora por 12 anos desde 1 de Maio de 1846. Autor de Dissertação Académica àcerca do artigo 183º da Constituição Política de 1822, Lisboa, 1837. Colaborador em O Portuguez. (incluído em 37)

Schelling, Friedrich 1775-1854 Chamado em 1841 a Berlim para aniquilar o panteísmo hegeliano. Considera que o Estado é o organismo objectivo da liberdade, partindo do princípio que o organismo é um objecto indivisível, completo em si mesmo, subsistente por si mesmo. é o elemento em que a ciência, a religião e a arte se compenetram reciprocamente, de maneira a tornarem-se num todo vivo e objectivo na própria unidade. Neste sentido, o Estado é um organismo que não pode ser dominado, mas apenas desenvolvido, e a história como um todo é um desvendamento contínuo e progressivo do absoluto. Ele é não só o arquitecto do organismo, o artista criador das artes plásticas, no qual se desvenda a ideia divina de direito, como também a união do real e do ideal, a reunião da liberdade e da necessidade. Precede Hegel na consideração de um espírito objectivo, e não apenas pessoal e subjectivo, entendendo a natureza como algo de não morto, como algo que não tem apenas de ser visto negativamente, como limite à acção do homem. A natureza é o espírito que devém e o homem, o olho pelo qual a natureza a si mesmo se contempla, sendo, assim, entendida, não como mero produto, mas sim como o sujeito que produz. Neste sentido, admite a existência de uma alma do mundo (Weltseele) que se torna extrínseca, primeiro, no mundo vegetal e animal, e, depois, no mundo do espírito. Do mesmo modo, refere a existência de uma alma do povo (Volksseele) que, primeiro, é inconsciente, e, depois, se transforma em consciente, segregando tanto o social como o político.

Mexia, J. S. Magalhães João de Sande Magalhães Mexia Salema. Entra para a universidade em 1829 e doutora-se em 1837. Professor da Faculdade de Direito de Coimbra, na cadeira de Direito Público Português pela Constituição, onde substitui Basílio Alberto de Sousa Pinto. Segue Macarel e cita Silvestre Pinheiro Ferreira.

· Princípios de Direito Político Aplicados à Constituição Política da Monarquia Portuguesa de 1838 ou A Teoria Moderada do Governo Monárquico Constitucional Representativo Coimbra, 1841. Ao que parece, depois de editar este livro, trata de o retirar do mercado.

· Institutiones Juris Publici Ecclesiatici, 1863-1864.

Marx, Karl (1818-1883) Nasce em Triers. Filho de advogado judeu convertido o cristianismo para poder exercer a profissão. Estuda direito e filosofia em Bona e Berlim. Doutor em Jena em filosofia, com a tese : Differenz der demokratischen und epikureischen Natur-philosophie, de 1841. Não pode ser professor devido às suas opiniões políticas. Jornalista em Bona desde 1842 e em Paris desde 1843. Encontra-se com Engels em Bruxelas em 1845, depois de ter sido expulso de França, a pedido das autoridades prussianas. Passa para Londres em 1847. Em 1848 volta a Bruxelas, passa a França, entre Março e Junho, e vai para Colónia, onde funda um jornal revolucionário. Em 1849 volta a ser expulso, agora da Renânia, passa por Paris e acab por estacionar em Londres, onde vive até à morte.

· Kritik der Hegelschen Staatsphilosophie

1841 - 1842.

· Die heilige Familie oder Kritik der Kritische Kritik

Com Friedrich Engels. 1845.

· Die Lage der arbeitende Klasse in England

1845.

· Die deutsche Ideologie

Com Friedrich Engels, 1847. Cfr. trad. port. A Ideologia Alemã, in Obras Escolhidas, 3 tomos, Lisboa-Moscovo, Edições Avante-Edições Progresso, tomo 1, 1982.

· Misère de la Philosophie. Réponse à la Philosophie de la Misère de M. Proudhon,

1847.

· Manifest der Kommunistischen Partei

Londres, 1848 (Manifesto Comunista) (com Friedrich Engels, 1848, ed. originária em alemão) (cfr. trad. port. Manifesto do Partido Comunista, in Obras Escolhidas, 3 tomos, Lisboa-Moscovo, Edições Avante-Edições Progresso, tomo 1, 1982; 1ª ed. em alemão, 1848; 2ª ed. em inglês, 1850).

· Zur Kritik der politischen Ökonomie

1859.

· Das Kapital. Kritik der politischen Ökonomie

1867 - 1894. Cfr. trad. port., 1ª trad. do alemão, José Barata-Moura, coord., O Capital. Crítica da Economia Política, I Livro, tomo I, Lisboa-Moscovo, Edições Avante-Edições Progresso, 1990). O I Livro foi publ. em 1867. Os II e III Livros são publ. após a morte de Marx, em 1885 e 1894.

List, Friedrich (1789-1846) Professor alemão. Defende de um Zollverein, mas sob a liderança austríaca. Refugiado em França, muda-se para os Estados Unidos a partir de 1825. Regressa à Alemanha em 1831, exercendo funções de cônsul norte-americano em Hamburgo e Leipzig. Vive em Paris entre 1837 e 1841. Defensor do proteccionismo e do nacionalismo económico. Combate a escola inglesa da economia clássica. Assume aquilo que François Châtelet qualifica como bio-historicismo, quando considera que a raça germânica foi designada pela Providência, por causa da sua natureza e do seu próprio carácter para … dirigir as questões do mundo inteiro, civilizar os países selvagens e bárbaros e povoar os ainda desabitados. Nele se inspiram posteriores movimentos do proteccionismo, do nacionalismo económico e do próprio colonialismo.

· Das nationale System der politischen Oekonomie , (Estugarda e Tubinga, 1841) (cfrtrad. fr. Système Nationale d'économie Politique, 1857).

 

Feuerbach, Ludwig Andreas (1804-1872) Líder da chamada esquerda hegeliana, onde Marx começa. Bávaro, estuda teologia em Heidelberg. Aluno de Hegel em Berlim, desde 1824, professor em Erlangen, é afastado da docência em 1830. Retira-se para Bruckberg. Afasta-se de Hegel a partir de 1836 e adopta uma concepção naturalista do mundo. Considera que o único deus do homem é o próprio homem. No inverno de 1848-1849, por convite de parte dos estudantes de Heidelberg, dá uma série de lições sobre a essência da religião. Des Wesen des Christentums 1841. Cfr. ed. port. A Essência do Cristianismo, Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian.

Castro, José da Gama e (1795-1873) Médico desde 1819. Assume-se como miguelista. Físico-mor em 1834. Emigra para a Itália em Dezembro de 1834, onde redige O Precursor, órgão do miguelismo no exílio. Em 1837 passa pela Suíça e pela Alemanha. Instala-se no Brasil a partir de 1838, onde publica as suas obras, destacando-se a tradução portuguesa de The Federalist e o tratado O Novo Príncipe, considerado como uma espécie de bíblia do pensamento contra-revolucionário português do século XIX, apesar de ser pouco denso e nada original. Considera que as "leis fundamentais" e os "corpos intermediários" é que distinguem a monarquia do despotismo. Assim "tanto no despotismo como na tyrannia o procedimento de quem manda he arbitrario; mas no primeiro caso he arbitrario por falta de lei, e no segundo porque se abusa, porque se despresa, ou porque se calca a lei". Observa que "todos os governos possíveis são ou relativamente bons ou relativamente máos conforme as circunstâncias da nação a que se applicão; mas o único bom para huma nação determinada he aquelle que resulta da história, isto he, da experiência dessa nação". Distingue claramente entre legitimidade e legalidade. Uma tem como princípio a justiça e faz derivar o facto do direito; a segunda tem como princípio a lei e porque faz derivar o direito do facto coincide com o arbitrário. E "nunca he possível ir dar na história do mundo com o momento da sociedade constituindo-se, mas sempre com a sociedade constituída". Porque "as relações entre os differentes membros da sociedade não se fizerão, apparecerão já feitas". Já a legitimidade é, sobretudo, marcada pela "justiça da aquisição" e pela "diuturnidade da posse", sendo expressa nas leis fundamentais da Constituição histórica:"certas leis primordiaes e constitutivas da Monarchia, que o próprio Soberano não pode destruhir por que são ao mesmo tempo o fundamento por que he Rey, deixando de o ser desde esse momento em que o fes".

O Federalista, publicado em inglez por Hamilton, Madison e Jay, cidadãos norte-americanos e traduzido em portuguez, 3 tomos, Rio de Janeiro, 1840

O Novo Príncipe ou o espírito dos governos monarchicos, Rio de Janeiro, 1841.

Carlyle, Thomas (1795-1881) Pensador escocês, chega a reitor de Edimburgo, em 1865. Continuador dos românticos alemães, influenciado particularmente por Goethe, procura concilia a perpectiva destes com as teses clássicas protestantes de Calvino. Teoriza sobre os heróis. Bibliografia

[1833]Sartor Resartus 1833-1834.

[1837]History of the French Revolution

[1839]Chartism

[1841]On Heroes, Hero-Worship and Heroic in History

[1843]Past and Present Ver nova ed., Londres, J. M. Dent, 1912.

[1845]Oliver Cromwell's Letters and Speeches

[1851] Life of John Sterling

[1858]History of Frederick the Great 1858-1865.

 

 

 

Balmes Uría, Jaime Luciano (1810-1848) Sacerdote espanhol, autor de várias obras apologéticas do cristianismo. Nasce em Vic, na Catalunha, em cujo seminário estuda. Licenciado na Universidade de Cervera em 1833, é ordenado sacerdote em 1834. Nesta escola passa a professor de direito. Considerado um dos precursores do neotomismo de Leão XIII e do Cardeal Mercier. Tendo como objectivo conciliar as teses tradicionalistas do carlismo com os liberais conservadores, faz uma demolidora crítica do utilitarismo e das ideias de Guizot, bem como do cepticismo e do fideísmo. Um dos teóricos do direito natural. Funda em 1841 o jornal El Pensamiento de la Nación, onde propõe o casamento de Isabel II com o filho mais velho de D. Carlos.

1840 Consideraciónes Políticas sobre la Situación en España

1841 El Protestantismo Comparado com el Catolicismo en sus Relaciones con la Civilización Europea

4 vols., 1841 - 1844.

Resposta às teses de Guizot, logo traduzida em italiano, alemão e inglês.

1846 Filosofia Fundamental

Obra onde, na senda de Suárez, retoma o tomismo.

1847 Filosofia Elemental

1848 Escritos Políticos

 

 

 

VI - LIVROS DO ANO

Nazionale (Das) System der politischen Oekonomie, 1841 Da autoria de Friedrich List. Uma das primeiras obras onde surge uma teoria económica assente na ideia de nação. Surge, a partir de então, o chamado nacionalismo económico e consagra-se o proteccionismo. Considera que o traço característico da respectiva obra assenta na ideia de a nação: toda a minha construção se alicerça na ideia de nação, como intermediária entre o indivíduo e o género humano. Assim, salienta que a história económica mundial atravessou cinco períodos. Depois da fase selvagem, marcada pela colheita e pela caça, da fase pastoril, da fase agrícola e da fase agrícola e manufactureira, atinge-se a fase da nação normal, entidade simultaneamente agrícola, manufactureira e comercial. Esta nação normal possui uma língua e uma literatura, um território provido de numerosos recursos, extenso, bem delimitado, uma população considerável, bem como forças da terra e mar suficientes para defender a sua independência e para proteger o seu comércio externo. Exerce influência no desenvolvimento das nações menos adiantadas que ela e, com a maior plenitude da sua população e dos seus capitais intelectuais e materiais, funda colónias e dá origem a novas nações. Eis o tipo de nação ideal, para o qual deve tender toda a nação. O nacionalismo económico acaba por ser um dos principais inimigos das libertações nacionais dado que, face à competição internacional, obriga à construção de grandes espaços, cada qual com o seu Estado-director. A nação normal acaba por reforçar o papel dos Estados multinacionais e por levar à corrida imperialista. Nem sequer escaparam as médias potências, dado que a autarcia económica visada, de cada um viver com quilo que tinha, de apenas consumir aquilo que podia produzir, acabou por favorecer um neomercantilismo que, esmagando nações, fez renascer o free trade. Os pequenos Estados, com a ilusão de construírem uma economia nacional, ao negarem a divisão internacional do trabalho, acabaram por optarem pelo dirigismo despótico, planeando verdadeiras irracionalidades económicas com a consequente miséria e produzindo bens que poderiam ser obtidos no comércio internacional a menos que os preços de custo.

 

 

& Heroes (On), Hero-worship and Heroic in History, 1841 Thomas Carlyle, influenciado por Chateaubriand, critica na sociedade do seu tempo a dominante determinista, mecanicista e utilitarista. Considera que a história universal é, sobretudo, a história dos grandes homens, dos heróis,, considerados como guias da humanidade, como os criadores de quanto a grande multidão dos homens levou a cabo e conseguiu. Tese inspiradora de Nietzsche.

 

VII - FALECIMENTOS E NASCIMENTOS

FALECIMENTOS

NASCIMENTOS

CARVAHAIS, Rodrigo Pinto (1788-1841)

BARRADAS, Fernando Luís Pereira de Sousa (1757-1841)

CASTELO BRANCO, Anselmo José Braamcamp de Almeida (1791-1841).

MIRANDA, Manuel Gonçalves de (1780-1841)

PIZARRO, Rodrigo Pinto Pimentel de Almeida

BEIRãO, Francisco António da Veiga (1841-1916)

CLEMENCEAU, Georges Benjamin (1841-1929)

FALCãO, José Joaquim Pereira (1841-1893)

FONTANA, José (1841-1876)

GIERKE, Otto von (1841-1913)

HOLMES Jr., Oliver Wendell (1841-1935)

LAFARGUE, Paul (1841-1911)

LE BOM, Gustave (1841-1931)

MAIA, Francisco Machado de Faria e (1841-1923)

MUN, Conde Albert de (1841-1914)

OLIVEIRA, Eduardo Freire de (1841-1916)

WARD, Lester Frank (1841-1913)

WINDELBAND, Wilhelm (1841-1915)


 
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Última revisão em: 01-05-2009