Respublica     Repertório Português de Ciência Política         Edição electrónica 2004

ANO:1842


SUMÁRIO:
Destaques Cronologia Acontecimentos Bibliografia Personalidades Livros do Ano Falecimentos e Nascimentos

I – DESTAQUES

PORTUGALMUNDO

Política

· Governo do Entrudo (Fevereiro)

· Nova Lei Eleitoral (Março)

· Criada a ampla coalisão (Março)

· Eleições (Junho)

· Abertura das Cortes cabralistas (Julho)

· Espartero detém a revolta de Barcelona (Dezembro)

·

Ideias

· Beirão, Caetano Maria Ferreira da Silva (1807-1871) Lente da Escola Médico-Cirúrgica de Lisboa e deputado miguelista em 1842 e 1862. Participa na revolta de 1844 contra o cabralismo.

· Castilho, António Feliciano de (1800-1875) Formado em cânones. Poeta. Dirige a Revista Universal Lisbonense até 1845.

· John Quincy Adams considera que a democracia é a pedra angular da religião cristã. é o elemento primordial de todos os governos legais da terra. A democracia é o autogoverno da comunidade pela vontade conjunta da maioria dos seus membros.

· Bakunine contacta com os hegelianos de esquerda e transforma-se em anarquista.

· Carey adopta uma perspectiva de proteccionismo liberal, marcada por List, que influencia o isolacionismo norte-americano.

O exemplo espanhol de secções especializadas das escolas jurídicas gera uma Escuela de Administración

· Engels começa como hegeliano, mas converte-se ao comunismo, no mesmo ano em que conhece Marx, por influência de Moses Hess. Fixa-se em Manchester entre 1842 e 1844, onde contacta com o movimento do chartism.

 

II – CRONOLOGIA

NACIONAL

· Janeiro

17 Saraiva considerava que os Setembristas estão isolados; só por nós podem ter simpatia e apoio dos Tories ingleses; ou outro qualquer aqui. Que têm eles? - Só por nós podem ter empréstimo e dinheiro. - Só por nós podem ter pretexto decente - a legitimidade - para mandarem embora os Coburgos, e para virar de bordo. - Setembrismo é coisa exótica, sem simpatias algumas aqui. Cartismo há e entende-se; mas não Setembrismo

· Fevereiro

7 Governo do Entrudo Constituído governo sob a presidência de Palmela que acumula os estrangeiros. Joaquim António Magalhães no reino e interino da justiça. Segundo Lacerda, terá armado os descamisados. Sá da Bandeira na guerra. Atouguia na marinha e ultramar. ávila mantém-se na fazenda. Lourenço d’Oliveira Grijó é nomeado administrador geral de Lisboa. Lacerda consudera que os governantes do Entrudo passaram o Rubicão, lançando-se nos braços do puro setembrismo.

8 Joaquim Filipe de Soure assume a pasta da justiça.

- Guarnição do castelo de S. Jorge a favor da Carta

10 Decreto dá poder constituinte aos novos deputados que vierem a ser eleitos. O diploma foi publicado no dia 11, sendo referendado por Luís Mouzinho de Albuquerque. Foi considerado ofensivo para os cartistas, dado que, através da via eleitoral poderia ser modificada a Carta. Fronteira diz que Rodrigo da Fonseca e Felgueiras não queriam a ascensão de Costa Cabral, sendo apoiados por Dietz e pelo embaixador inglês Howard.

Segundo Lacerda, este diploma quer dar aos setembristas pela intriga o que eles perderam no campo. - Dissolução da Câmara dos Deputados

20 João Baptista Felgueiras assume a pasta da justiça de 20 a 24 de Fevereiro. Terceira tenta, então, alargar o gabinete a cartistas pouco favoráveis a Cabral. Felgueiras tinha sido secretário das Cortes vintistas. Ao mesmo tempo, Rodrigo da Fonseca passa a conselheiro de Estado. Segundo Lacerda, Rodrigo não vai com os setembristas, aborrece os miguelistas; porém, não quer superiores. Ele guerreia a restauração, mas sim os restauradores.

23 Cartistas contra Mouzinho de Albuquerque. Artigo de Lacerda no Correio Português contra Luís da Silva Mouzinho de Albuquerque, a quem chamam sofrível boticário: é preciso que se declare, por que no sistema representativo os ministros são os chefes das maiorias. Considera que o ministro em causa não tem partido, é pela Carta, mas quer os cartistas. O país quer a Carta e não as pastelarias de S. Exª.

24 Cabralismo a cem por cento. António Bernardo da Costa Cabral, o motor ou mola real da restauração da Carta, conforme as palavras de Lacerda, assume a pasta do reino, substituindo Luís Mouzinho de Albuquerque. é a partir deste ponto ministerial que vai controlar todo o processo do poder, à semalhança do que Salazar, a partir de 1928, vai fazer com a ditadura das finanças. António de Azevedo e Melo e Carvalho assume a pasta da justiça, substituindo Felgueiras (era irmão do visconde da Oliveira, Marcelino de Azevedo e Melo, um dos membros da junta do Porto. Considerado por Fronteira uma nulidade… como homem prático. Sai também do governo José Jorge Loureiro, substituído na fazenda por João de Oliveira, o barão do Tojal, e na marinha e ultramar por António José Campelo. Este, oficial maior na secretaria de Estado da marinha, segundo o mesmo Fronteira, Deus não o tinha feito para político. Era um governo cartista a cem por cento. João de Oliveira tinha sido ministro da fazenda em 1837, 1838, 1839 e 1841 nos governos de Dias Oliveira, Sá da Bandeira e Bonfim.

- Antigos cartistas na oposição. Face a esta remodelação governamental, passavam para as fileiras da oposição as figuras de Rodrigo da Fonseca, Luís Mouzinho de Albuquerque, José Jorge Loureiro, João Baptista Felgueiras e Joaquim António de Aguiar. Este último, Segundo Lacerda, teria ciúme ou inveja de Cabral. Isto é, passou a haver uma não coincidência entre os cartistas e os cabralistas, mas estes últimos tratam de monopolizar o primeiro qualqificativo.

 

· Março

5 Nova lei eleitoral. Decreto revogando outro de 10 de Fevereiro. Admite o voto dos religiosos seculares. Sufrágio indirecto e censitário. Termina o sistema plurinominal. Regresso aos círculos provinciais. A oposição logo chama ao decreto cousa monstruosa.

30 Criada uma ampla coalisão. Da comissão central fazem parte Sá da Bandeira, Joaquim António Magalhães, João Baptista de Almeida Garrett, Júlio Gomes da Silva Sanches, António de Oliveira Marreca, José Estevão, Vieira de Castro e Manuel Duarte Leitão. Em finais de 1842 a ampla coalisão passa a associaçaõ eleitoral permanente, com fins revolucionários.

· Maio

3 Fornada de trinta pares. Nomeados novos pares do reino: António Barreto Ferraz de Vasconcelos; António de Lemos Teixeira d’Aguilar; António Maria Osório; António Saldanha Albuquerque Castro Riba-Fria Pereira (depois conde de Penamacor); Barão d’Almeidinha; Barão do Tojal; Barão de Vila Pouca; Barão de Fontebela; conde da Ponte de Santa Maria; conde de Terena (José); Daniel de Ornelas e Vasconcelos; Francisco Serpa Saraiva Machado; Francisco Tavares de Almeida Proença; João de Almeida Morais Pessanha; Joaquim Ferreira dos Santos (futuro conde de Ferreira); José Barreto Castelino Costa Falcão; José Henriques Soares (futuro barão de Ancêde); Manuel Serpa Machado; Venâncio Pinto do Rego Cêa Trigueiros; visconde da Graciosa; visconde de Samodães (depois conde). . Sete deles passarão a ser anticabralistas: conde das Antas ; conde do Bonfim; João José Vaz Preto Geraldes; José da Silva Carvalho; visconde de Beire; visconde de Bertiandos; visconde da Oliveira.

· Junho

3 Emitido manifesto da comissão central eleitoral do partido cartista contra Costa Cabral. Os principais aristocratas assumem desde logo uma postura anti-cabralista, por este ser de baixa extracção. Com salienta Fronteira, a aristocracia da Corte, com pequenas excepções, se deitou nos braços da democracia com zelos mesquinhos.

5 Eleições em 5 e 19 de Junho de 1842. Contra os governamentais assumem-se os coligados, a união de setembristas e miguelistas. Apenas conseguem eleger dez deputados. Aquilo que o cabralista Lacerda considera uma aliança monstruosa. Em 1858 os cabaralsitas esquecem esta monstruosidade e unem-se aos miguelistas e aos regeneradores para combaterem os históricos em novos coligados. Mas os históricos também não deixam de incluir nas suas fileiras antigos setembristas.

· Julho

10 Abertura das Cortes cabralistas. Estão reunidas apenas até 14 de Setembro. No discurso de D. Maria II declara-se que a Carta foi restaurada pelo voto nacional espontaneamente manifestado. Essas Cortes de maioria montra, cortes de chapa e carimbo. Segundo uma carta do chefe miguelista, António Ribeiro Saraiva, dirigida a José Estevão: em nossa casa hoje, cartismo, Setembrismo, Miguelismo, Realismo, Constitucionalismo, Liberalismo, no sentido vulgar, tudo está safado e desacreditado pelas muitas loucuras e despropósitos que, em nome d' isso se têm feito desde 1820. Que se carece procurar coisa nova e contudo conhecida e definida, para no Reino se fazer obra política de proveito. Essa coisa nova só pode ser utilmente, um verdadeiro e sensato "Portuguezismo", ou a minha "Legitimidade nas Coisas", e suas bem entendidas consequências, como base do novo sistema.

- Oposição na Câmara dos Pares. Conde da Taipa interpela o governo na Câmara dos Pares sobre o fatal influxo das sociedades secretas. Na oposição alinham também o 2º conde do Lavradio e o 3º conde de Linhares.

· Setembro

5 Campelo, por estar doente, é substituído por João Oliveira na marinha e ultramar.

14 As Cortes são adiadas por 78 dias, até 1 de Dezembro de 1842. Em 21 de Novembro de 1842, são adias as Cortes por 27 dias, até 28 de Dezembro de 1842.

- No mesmo dia, remodelação. Terceira cede a pasta dos estrangeiros a Joaquim José Gomes de Castro. Futuro visconde (1848) e futuro conde de Castro (1862) . A pasta da marinha e ultramar passa a ser ocupada por Joaquim José Falcão.

- José António Maria de Sousa Azevedo, visconde de Algés, na justiça até 27 de Junho de 1844.

· Ainda em 1842...

- Surgem os governadores civil com o Código Administrativo de Costa Cabral

- Maçonaria. Manuel António de Carvalho Grande Orador na Maçonaria do Sul, em 1842-1843. Deputado pela Estremadura de 1842 a 1845. Por outro lado, o Padre Marcos Pinto Soares Vaz Preto (m. 1851) dirige a Grande Loja Provincial de Portugal Livre e éAceite na Maçonaria da Irlanda (Grão-mestre da Loja Provincial do Oriente irlandês de 1843 a 1851).

- João Bernardo da Rocha Loureiro, que chegou a sugerir que Passos Manuel fosse enforcado, por não cumprir a Constituição de 1822, foi de novo para o exílio, agora em Espanha, a partir de 1842, donde só regressou em 1851.

 

INTERNACIONAL

· 4 de Dezembro Espartero esmaga a revolta de Barcelona. Será derrotado pelo general Narvaez em 15 de Julho de 1843.

· Ainda em 1842...

III - ACONTECIMENTOS DO ANO

Coligados Por ocasião das primeiras eleições depois da Restauração da Carta pressionada por Costa Cabral, em 5 e 19 de Junho de 1842, eis que contra os governamentais assumem-se os coligados, a união de setembristas e miguelistas, também dita ampla coalisão. Apenas conseguem eleger dez deputados. Aquilo que o cabralista Lacerda considera uma aliança monstruosa. Mas dezasseis anos depois, em 1858 os cabralsitas esquecem esta monstruosidade e unem-se aos miguelistas e aos regeneradores para combaterem os históricos em novos coligados. Com efeito, nas eleições de 2 de Maio de 1858, durante o primeiro governo histórico, presidido por Loulé, contra as listas dos ministeriais históricos, surgem listas da oposição, então chamados coligados, reunindo, para além dos apoiantes do anterior governo de Saldanha, cartistas e miguelistas. Entre os 24 deputados oposicionistas eleitos (num total de 162), há, aliás, dois miguelistas, Carlos Zeferino Pinto Coelho e Estevão José Palha, mas estes não chegam a exercer as funções para que foram eleitos, porque recusam prestar juramento à Carta.

IV – BIBLIOGRAFIA

AUTORES

OBRAS

ANDRADE, Lara de

Da Responsabilidade e das Garantias dos Agentes do Poder

BROWSON, A.

Constitutional Government, 1842.

GORRES, Joseph von

Christliche Mystik

LACERDA, José Maria

Um Papel Político. Ontem, Hoje e Amanhã

LICHNOWSKY, Príncipe Félix

Portugal Erinnerungen aus dem Jahre 1842, Mogúncia, 1843. A primeira edição portuguesa é de 1845 (ver Portugal. Recordações do Ano de 1842, prefácio de Castelo Branco Chaves, Lisboa, ática, 1946).

PECQUEUR, Constantin

Théorie Nouvelle d'économie Politique et Sociale, ou études sur l'Organisme des Societés

SANTARéM, Visconde de

Quadro elementar das relações políticas e diplomáticas de Portugal com as diversas potências do mundo desde o princípio da monarquia portuguesa até aos nossos dias (vários volumes, até 1854)

SPENCER, Herbert

The Proper Sphere of Government

V - PERSONALIDADES DO ANO

Ribeiro Saraiva. Num texto de 1842, considerava que a legitimidade para os realistas era "a legitimidade nas coisas, nas instituições de um Estado, nos grandes contratos sociais e nacionais, nos interesses públicos e direitos criados, enfim, na observância das condições da socieade", até pelo facto de ser "o único princípio salutar que pode garantir a paz, a justiça, atranquilidade e a boa ordem nos Estados (op cit. Por um Legitimista Constitucional, 1842.)

Passado, Presente e Futuro ou Guia da Salvação Pública de Portugal, de 1835

Quid Faciendum? Considerações Offerecidas aos Partidos Portuguezes, ao Presente Colligados para o Bem Nacional.

Bastos, José Joaquim Rodrigues de (1777-1862) Advogado e magistrado. Adere à martinhada de 11 de Novembro de 1820. Deputado em 1821-1822, sendo secretário das Cortes. Membro da junta criada em 18 de Junho de 1823 para a reforma da lei fundamental Intendente geral da polícia em 1827. Afastado em 1833, transforma-se em escritor de assuntos religiosos, nomeadamente:

Meditações e discursos religiosos, de 1842

A Virgem da Polónia, 1857.

Herculano Membro da comissão parlamentar da instrução pública. Criticou, desde logo a instituição, defendendo em 1842 uma câmara de deputados que representem verdadeiramente as classes úteis e laboriosas e não os intreresses do privilégio e dos abusos

Contudo, Herculano vai também revoltar-se contra o modo como Costa Cabral procedeu à restauração da Carta depois de 1842, voltando a invocar a quebra de um juramento, dado que a Constituição de 1838 havia sido votada pela maioria dos cartistas.

Adepto da ordem contra as revoluções, Herculano, não admitia as revoluções no seio de um País livre, desde o motim da plebe a outro pior do que ele, o da soldadesca.

Insurgia-se contra o morbo gaulês da centralização, que ... há-de matar tudo o que tiver invadido , proclamando a liberdade humana como uma verdade de consciência, como Deus porque o homem que, obedecendo aos seus irresistíveis instintos de sociabilidade, se acha convertido em cidadão, é, ao mesmo tempo, a oorigem e fim da sociedade. Assim tanto rejeita o direito divino da soberania régia, como o direito divino da soberania popular.

Critica as ideias democrático-republicanas que tendem pela sua índole, a apoucar o indivíduo ee a engrandecer a sociedade, essa idolatria do algarismo...cobrindo com capa de púrpura a mais ruim das paixões, a inveja. Acescenta: a minha inteligência amotina-se contra a conversão do homem em molécula. Repugna-me vê-lo apoucado, quase anulado, diante da sociedade, e esta, pessoa moral, indivíduo colectivo, artificial, subrogando-se ao indivíduo real. Nas democracias, a igualdade fabrica-se mergulhando-se as cabeças que se elevam e flutuam acima das vagas populares, na torrente das vontades irreflexivas e inconscientes que se precipitam para o imprevisto só porque as paixões as arrastam.

Para ele a sociedade não pode (juridicamente) tolher acção alguma individual, quando ela não perturba ou tolhe os direitos e acção de outrem ou dos outros. A liberdade limita-se apenas pela liberdade, o direito pelo direito, temendo duas bestas negras: a tirania em nome do céu e a tirania em nome do algarismo.(Pensamentos de Herculano tb incluídos em 37)

Victor Hugo, o europeísta, é o romântico apaixonado pela Alemanha, o mesmo que, em 1842, proclamava: se não fosse francês gostaria de ser alemão . Para ele, França e Alemanha são, de facto, a Europa. A Alemanha é o coração; a França, a cabeça. Alemanha e França são em essência a civilização; a Alemanha sente, a França pensa; coração e cérebro formaram o homem civilizado (...) Tiveram a mesma origem; lutaram juntas contra os romanos; foram irmãs em dias passados, são irmãs agora, serão irmãs nos tempos que virão. Sua formação, também, foi a mesma. Não são nações isoladas; não adquiriram as suas possessões por conquista; são filhas verdadeiras do solo europeu. Hugo, com efeito, faz parte daquela corrente francesa que sofreu os efeitos de 1815 e que, mantendo o complexo de Waterloo, detestava os dois líderes da Europa anti-napoleónica, a Grã-Bretanha e a Rússia: Hoje, como há duzentos anos, há duas poderosas nações mirando a Europa com olhos cobiçosos. O espírito guerreiro, de violência e conquista, está ainda solto no Leste; o espírito de ganância, de astúcia e aventura continua solto no Oeste. Parecem os dois gigantes ter-se movido um pouco mis para norte, a fim de tentar pegar no continente um pouco mais acima. A Rússia tomou o lugar da Turquia e a Inglaterra substituiu a Espanha. A Inglaterra é Cartago contra Roma, é o antigo espírito púnico que durante tanto tempo lutou contra a civilização na antiguidade. O espírito púnico é o espírito do comércio (...) o espírito da ganância, o espírito do egoísmo. A Inglaterra acabará sendo esmagada pela formidável oposição do universos, ou compreendendo que o reino de Cartago passou.

Lacerda, José Maria de Almeida Araújo de Portugal Correia de (1803-1875) Filho de José Joaquim de Lacerda. Agostinho. Deão da Sé de Lisboa. Tesoureiro-mor da sé da Guarda. Traduziu Tácito em 1846. Sucessivamente cartista, anti-setembrista e cabralista, vai, depois, assumir-se contra a lei da rolhas de 1851. Reitor do liceu de Lisboa em 1854 e autor de um dicionário de língua portuguesa.

· A. B. da Costa Cabral. Apontamentos Históricos, Lisboa, 1844-1845, em dois volumes.

· Da Forma dos Governos, com respeito à prosperidade dos povos, e das cousas políticas de Portugal, Lisboa, 1854.

· Um Papel Político. Ontem, Hoje e Amanhã , 1ª ed., anónima, Lisboa, 1842; 2ª ed., Lisboa, 1990.

Andrade, D. G. Lara de m. 1844 Diogo de Goes Lara de Andrade. Redactor do Diário do Governo de 1821 a 1823. Bibliotecário no Porto e, depois, juiz das Alfandegas. Traduziu em 1822 as Lições de Direito Público Constitucional para as Escolas de Hespanha por Ramon Salas, Dr. De Salamanca, Lisboa, Rollandiana, 1822. Autor de:

Reflexões Políticas, Angra, Imprensa do Governo, 1831

Da Responsabilidade e das Garantias dos Agentes do Poder , Lisboa, Tipografia de A. J. C. Da Cruz, 1842.

 

 

VI - LIVROS DO ANO

& Quadro elementar das relações políticas e Diplomáticas de Portugal, 1842-1854. A obra, com o título completo de Quadro elementar das relações políticas e diplomáticas de Portugal com as diversas potências do mundo desde o princípio da monarquia portuguesa até aos nossos dias, foi editada em Paris, entre 1842 e1854. Foi continuada por uís Augusto Rebelo da Silva, tomos XVI a XVIII, entre 1858 e 1860. No tomo I, introdução e plano geral da obra, com as relações diplomáticas com a Espanha entre 1227 e 1495. No tomo II, continuação das relações com a Espanha de 1495 a 1712. Nos tomos III a VIII, relações políticas e diplomáticas com a França. As relações com a Inglaterra ocupam os tomos XIV e XV. Os tomos IX a XIII não foram publicados em vida do Visconde. O IX visava continuar as relações com a Inglaterra, os restantes, as relações com Roma.

 

& Christliche Mystik [1842] ä Görres, Joseph von O autor, um intelectual do romantismo católico alemão, defende o federalismo, proclamando que é a mais deplorável de todas as cegueiras para um povo, deixar perder a sua originalidade, desconhecendo a sua natureza profunda, permitindo-se ser arrastado por práticas estrangeiras... Tudo o que é estrangeiro, tudo o que se introduz sem razão profunda na vida de um povo, torna-se para ele causa de doença e deve ser extirpado caso este queira permanecer são. Pelo contrário, tudo o que seja essencial ou particular deve ser cultivado e aperfeiçoado sem hesitação... Todo o grupo étnico tem o direito e o dever de conservar orgulhosamente a sua denominação histórica à qual estão ligadas as recordações do passado.

VII - FALECIMENTOS E NASCIMENTOS

FALECIMENTOS

NASCIMENTOS

CASTRO, António Manuel Lopes Vieira de (1796-1842) Abade de S. Clemente de Basto

SISMONDE SISMONDI, Jean-Charles Léonard (1773-1842)

BELO, D. António Mendes (1842-1929)

CHAGAS, Manuel Joaquim Pinheiro (1842-1895)

COHEN, Hermann (1842-1918)

De GREF, Guillaume Joseph (1842-1924)

GOODOLPHIN, José Cipriano da Costa (n. 1842)

JAMES, William (1842-1910)

LEROY-BEAULIEU, Anatole (1842-1912)

MARSHALL, Alfred (1842-1924)

KROPOTKINE, Piotr (1842-1920)

QUENTAL, ANTERO Tarquínio de (1842-1891)

RATZENHOFER, Gustav (1842-1904)

ZAITCHNEVSKI, Piotr (1842-1896)


 
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Última revisão em: 01-05-2009