Respublica     Repertório Português de Ciência Política         Edição electrónica 2004

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ANO:1849


SUMÁRIO:
Destaques Cronologia Acontecimentos Bibliografia Personalidades Livros do Ano Falecimentos e Nascimentos

I – DESTAQUES

PORTUGALMUNDO

Política

· Governo de Costa Cabral (Junho)

·

·

· República Romana (Fevereiro)

· Proclamação da Independência hungara (Abril)

·

Ideias

·

·

· Lassalle. Relaciona-se com Marx a partir de 1849. Considerado por este como um ambicioso e um presunçoso, como um negro judeu. Via-se como uma espécie de potencial ditador social: eu sou o servo e o senhor de uma ideia, o sacerdote de um deus que sou eu mesmo. Fiz de mim um actor e um artista plástico e todo o meu ser é uma manifestação da minha vontade só se expressando conforme for a minha vontade. O tremor na minha voz, o brilho dos meus olhos, tudo isso deve representar aquilo que dita a minha vontade.

Darwin instala-se em Londres, tornando-se secretário da Geological Society

· Victor Hugo, presidindo a um congresso da paz organizado por Mazzini, declarara: Virá um dia em que, tu França, tu Rússia, tu Itália, tu Inglaterra, tu Alemanha, todas vós, nações do continente, sem que se percam as vossas qualidades distintas, vos fundireis numa unidade superior e constituireis a fraternidade europeia, da mesma maneira que a Bretanha, a Borgonha, a Lorena, a Alsácia se fundiram com a França. Virá um dia onde as balas e as bombas serão substituídas pelos votos, pelo sufrágio universal dos povos, pela venerável arbitragem de um grande Senado soberano que estará para a Europa, como o Parlamento está para a Inglaterra, como a Dieta está para a Alemanha, como a Assembleia Legislativa está para a França.

· Dostoievski quando estava detido na Fortaleza de S. Pedro e S. Paulo, na sequência de uma condenação à morte, chegou até a ser alvo de um torturante simulacro de fuzilamento.

 

II – CRONOLOGIA

NACIONAL

· Junho

18 Governo de Costa Cabral. Até 27 de Abril de 1851.4º e último governo da restauração da Carta. Vai durar 683 dias.

- Presidente acumula a presidência e o reino.

- Nos negócios eclesiásticos e justiça, Félix Pereira de Magalhães;

- Na fazenda, António José de àvila, então juiz do Supremo Tribunal Administrativo;

- Na guerra, o major Adriano Maurício Guilherme FerrEri;

- Na marinha e ultramar, o visconde de Castelões, Flórido Rodrigues Pereira Forjaz;

- Nos estrangeiros, o conde do Tojal

- Como salienta Oliveira Martins, Costa Cabral, o conde de Tomar, era mais do que um homem: era um sistema e um fantasma. No ódio com que o recebiam mostravam-lhe quanto ele valia, pelo medo que lhe tinham.

· Julho

16 Estavam previstas eleições para o Grande Oriente Lusitano. Grupo cabralista apresenta a candidatura de João Rebelo da Costa Cabral. Cerca de uma centena destes cabralistas maçónicos ocupa violentamente o local onde se reunia a Grande Dieta e elege Euletério Francisco de Castelo Branco até 30 de Novembro de 1850. Apoio a esta eleição de Joaquim José Pereira de Melo, José Lourenço da Cruz e Agostinho Albano da Silveira Pinto.

17 e 18 O grupo de Moura Coutinho, do visconde da Oliveira e do conde da Cunha constitui o Grande Oriente de Portugal. Nestes dias, elege o visconde da Oliveira grão-mestre, tendo como colaboradores José Joaquim de Almeida Coutinho, o conde da Cunha, José Joaquim Alves, Manuel Freire de Faria e José Maria de Sousa Monteiro. Até 13 de Julho de 1853, o grupo é comandado pelo visconde da Oliveira. Sucedeu-lhe Moura Coutinho, desde 31 de Março de 1854.

· Outubro

24 Emitido manifesto de um partido nacional unindo cartistas e setembristas. Grande campanha na imprensa contra o governo. Ataques ad hominem, considerado concussionário e corrupto. O caso da caleche dada por Frescata que dera a caleche em troca de uma comenda.

· Dezembro

26 A antiga Maçonaria do Sul passa a Confederação Maçónica Portuguesa, Tem como grão mestre João Gualberto de Pina Cabral. Em 1851, as lojas ainda existentes da Maçonaria do Norete integram-se na Confederação.

· Ainda em 1849...

- Na Maçonaria, Cabral, João Gualberto Pina 1805-1854. Grão-mestre da Confederação Maçónica Portuguesa de 1849 a 1851. Cabral, João Rebelo da Costa 1804-1881 Candidato a grão-mestre do grande Oriente Lusitano em 16 de Julho de 1849;

Castelo Branco, Euletério Francisco de Eleito grão-mestre do Grande Oriente Lusitano em 16 de Julho de 1849;

Coutinho, José Joaquim de Almeida Moura (1801-1861) Maçon desde 1833. Grande Orador do Grande Oriente Lusitano de 1841 a 1846. Promove a cisão do Grande Oriente Lusitano em 1849. Grão-mestre do Grande Oriente de Portugal de 1853 a 1861.

- Morre João Maria Ferreira do Amaral, Governador de Macau entre 1848 e 1849

INTERNACIONAL

· Fevereiro

- Em Roma, os partidários de Mazzini chegaram a proclamar uma república, com um triunvirato, por ele participado, que governaria ditatorialmente até ao mês de Junho, quando as tropas francesas restabeleceram a autoridade temporal do papa. Lançado de novo no exílio londrino, não deixa de promover mais uma série de revoltas, todas elas frustradas. Garibaldi participou já na instauração e defesa da República Romana.

- Proudhon funda um banco do povo, visando a instauração do crédito mutualista, ao mesmo tempo que dirige o jornal Le Peuple. Neste ano é condenado à prisão, por ter atacado Luís Napoleão. Logo emite outro jornal, La Voix du Peuple, subsidiado pelo russo Herzen. Encarcerado de Junho de 1849 a Junho de 1852.

· 14 de Abril os húngaros proclamam a sua independência plena

· 2 de Junho até 30 de Outubro, Tocqueville é ministro dos negócios estrangiros, tendo Gobineau como chefe de gabinete.

· Ainda em 1849...

- Em Espanha, formação do partido democrático, a partir dos progressistas

- Bakunine é preso por implicação na revolta de Dresden e foi extraditado para a Rússia. Depois de, no cárcere, ter escrito a Confissão, foi desterrado para a Sibéria, donde, aliás, acaba por fugir em 1861.

 

III - ACONTECIMENTOS DO ANO

Confederação Maçónica Portuguesa 1849 Em 26 de Dezembro de 1849, a antiga Maçonaria do Sul passa a Confederação Maçónica Portuguesa (CMP), tendo como grão mestre João Gualberto de Pina Cabral. Em 1851, as lojas ainda existentes da Maçonaria do Norte integram-se na CMP. Em 12 de Junho de 1851, o conde de Antas, Francisco Xavier da Silva Pereira, foi eleito grão-mestre da Confederação Maçónica Portuguesa, sucedendo a João Gualberto Pina Cabral. Antas morre em 20 de Maio de 1852, sucedendo-lhe Loulé, substituído interinamente por Rodrigues Sampaio (1852-1853). José Estevão grão-mestre da Confederação Maçónica Portuguesa em Março de 1862. Loulé mostra-se indisponível para um novo mandato face à chefia do governo. Estevão, que toma posse em 9 de Abril, vai falecer em 4 de Novembro desse mesmo ano. No discurso de posse. considera que a maçonaria é uma religião e pretende mobilizar no seu seio as excelências do país para que possam vigiar-se as praias da civilização, reconhecendo que as perseguições acabaram, mas alertando contra a reacção e os inimigos da verdadeira luz. Na Confederação Maçónica Portuguesa, Lobo de ávila, ministro da fazenda, venceu a candidatura de Tiago Augusto Veloso da Horta. Seguem-se Abreu Viana (1863) e Mendes Leal (1863-1867). Em 1863-1865 destaca-se da Confederação Maçónica Portuguesa a Federação Maçónica Portuguesa, liderada por José Elias Garcia. Em Julho de 1862, durante a Questão das Irmãs da Caridade, a Confederação Maçónica portuguesa, tenta colmatar a lacuna, lançando várias obras de assistência social. Em Fevereiro de 1864, polémica na Confederação Maçónica Portuguesa, com Inocêncio Francisco da Silva ataca a liderança de Lobo de ávila, defendendo o regresso de Loulé ao cargo de grão-mestre. No mês seguinte Loulé é eleito grão-mestre da Confederação Maçónica Portuguesa, em disputa com Lobo de ávila. Mas o presidente do conselho não aceita o lugar. O cargo será ocupado interinamente por Joaquim de Abreu Viana até Janeiro de 1866. Em Maio, já Lobo de ávila constitui a Confederação Maçónica Progressista de Portugal, uma cisão dentro da Confederação Maçónica Portuguesa. Acampanha-o, por breves tempos, Mendes Leal.

 

Hungria os húngaros insistem no separatismo e em 14 de Abril de 1849 proclamam a sua independência plena. A tentativa de liquidação do novo Estado vai ser extremamente violenta, sendo o país atacado em todos os quadrantes: a norte e noroeste pelos austríacos; a sul e sudoeste pelos croatas e sérvios. Contudo, a resistência vai cessar quando entram em cena os russos, chamados pelo Imperador Francisco José, sendo os húngaros obrigados a capitular depois da derrota de Vilagos, ocorrida em 14 de Agosto de 1849. Mas nem tudo se perdeu, dado que o Impera

áustria, em 1849, não se coibe de rasgar o sistema quando solicita à Rússia apoio para liquidar a secessão húngara. Também Portugal, neste contexto, vai sofrer os efeitos da balança dos interesses das potências europeias. Primeiro, com a independência do Brasil, onde funciona de forma expressa o intervencionismo britânico, desejoso de abrir os portos do Brasil ao seu imperialismo de free trade, contra o idealismo do nascente movimento liberal vitorioso em Lisboa.

 

As desinteligências duram até à primavera de 1849, com a vitória da primeira tese, mas em 27 de Abril desse ano, o rei da Prússia recusa a função. Desesperados, os liberais recorrem à viollência revolucionária, sendo sucessivamente esmagadas revoltas em Dresden, Nuremberga, Munique e Bade. O próprio parlamento, depois de ser obrigado a deixar Francoforte e a instalar-se em Estugarda, acaba por ser disperso por soldados prussianos em 30 de Maio de 1849. Frederico Guilherme IV prefere obeter a coroa imperial, não do povo, mas de outros sobernos alemães. Tenta o processo de uma união que, contudo, apenas consegue arrastar pequenos Estados, dado que os grandes Estados do Sul, manobrados pela áustria lhe opõem forte resistência.

IV – BIBLIOGRAFIA

AUTORES

OBRAS

ABREU, José Maria de

Criação de um Curso Especial de Ciências Económicas e Administrativas na Universidade de Coimbra, 1849.

BASTIAT

Les Harmonies économiques, 1849

BLANC, Louis

Cathécisme des Socialistes, 1849.

CASTILHO, António Feliciano de

A Felicidade pela Agricultura, Ponta Delgada, 1849

DONOSO-CORTéS, Juan

Discurso sobre la Dictadura, 1849.

GIL y ROBLES

Tratado de Derecho Político según los Principios de la Filosofia y del Derecho Cristianos, 1899

KIERKEGAARD

O Desespero Humano, 1849

MAZZINI

A Santa Aliança dos Povos, 1849.

STEIN, Lorenz von

Der Begriff der Gesellschaft

V - PERSONALIDADES DO ANO

Stein, Lorenz von (1815-1890) Um monárquico que mistura Hegel, Marx, Comte e Spencer, para a defesa do socialismo catedrático e da democracia social reformista. Aceita o dualismo entre o Estado e a sociedade. Se esta é dominada pelo egoísmo, já o Estado é a inteligência consciente. Um dos que confunde a sociologia com o socialismo, mas não segue a ideia de revolução, preferindo aa democracia social e a reforma económica, pelo alargamento do sufrágio e da educação. O Estado é entendido como a comunidade dos homens elevada a uma personalidade autónoma e agindo por ela própria, a mais alta forma de personalidade, com uma tarefa indefinida, onde o Governo é a cabeça do corpo social, o pensamento que dirige e a Administração o braço que executa.

· Der Begriff der Gesellschaft , 1849.

· System der Staatswissenschaft , 1852 - 1856.

· Die Verwaltungslehre , 1864.

Bastiat, Claude-Frédéric (1801-1850) Economista francês, do grupo dos liberais doutrinários. Adversário do proteccionismo e do socialismo e defensor do chamado livre-cambismo. Considera que o homem nasce proprietário e mostra desconfiança face à intervenção do Estado, essa grande ficção onde toda a gente tenta viver à custa de toda a gente. Essa intervenção traduz-se numa violência perante a actividade económica e só pode ser exercida em casos de legítima defesa. Salienta que as leis gerais do mundo social são harmónicas e tendem em todos os sentidos para o aperfeiçoamento da humanidade, até porque o homem, relativamente aos outros, é mais cordeiro do que lobo (homo homini agnus). Acredita no conceito de progresso de Comte, considerando que o mesmo é um produto da liberdade e alarga sem cessar os serviços gratuitos da natureza. Porque, não é somente a mecânica celeste, mas também a mecânica social que revela a sabedoria de Deus e nos dá conta da sua glória. Estas teses serão divulgadas nos Estados Unidos por Henri-Charles Carey.

· Sophismes économiques, 1845

· L'état, 1848

· Proprieté et Loi, 1849

· Les Harmonies économiques, 1849,

· La Loi, 1850. Ver a trad. port. A Lei, Rio de Janeiro, Instituto Liberal, 1987.

VI - LIVROS DO ANO

VII - FALECIMENTOS E NASCIMENTOS

FALECIMENTOS

NASCIMENTOS

CASTRO, Filipe Ferreira de Araújo e (1771-1849)

LUMIARES, 4º Conde 1788-1849

SILVEIRA, José Xavier Mouzinho da (1780-1849)

SILVA, Luís António Rebelo da (1783-1849)

TELES, José Homem Correia (1780-1849)

BARBOSA, Rui (1849-1923)

BÜLLOW, Bernhard von 1849-1929

COLLEN, José Augusto Barbosa (1849-1917)

GNECO, Azedo (1849-1911)

GIL y ROBLES, Enrique (1849-1908)

NABUCO, Joaquim (1849-1910)

PAVLOV, Ivan Petrovich (1849-1936)

RIBEIRO, E. R. Hintze (1849-1907)


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© José Adelino Maltez. Todos os direitos reservados. Cópias autorizadas, desde que indicada a proveniência: Página profissional de José Adelino Maltez ( http://maltez.info). Última revisão em: 08-04-2009 © José Adelino Maltez. Todos os direitos reservados. Cópias autorizadas, desde que indicada a proveniência: Página profissional de José Adelino Maltez ( http://maltez.info). Última revisão em: 08-04-2009