Respublica     Repertório Português de Ciência Política         Edição electrónica 2004

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ANO:1850


SUMÁRIO:
Destaques Cronologia Acontecimentos Bibliografia Personalidades Livros do Ano Falecimentos e Nascimentos

I – DESTAQUES

PORTUGALMUNDO

Política

· Escândalo affidavit (Janeiro)

· Lei das Rolhas (Fevereiro)

· Criação do Banco de Portugal (Abril)

· Fornada de pares (Dezembro)

· Convenção de Olmütz (Novembro)

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Ideias

· Seiça de Almeida e Silva, Vicente José Canonista. Professor da cadeira de Direito Público Universal, entre 1850 e 1854.

· Rebelo da Silva Em 1850, a Academia das Ciências encarrega-o de continuar a obra do Visconde de Santarém. Professor do Curso Superior de Letras. Amigo de Alexandre Herculano.

· Bismarck, em discurso proferido em Dezembro proclama que a única base sã de um grande Estado é o egoísmo, não o romantismo. Neste sentido, considera que os grandes Estados não podem obedecer ao princípio do pacta sunt servanda, base do direito internacional público. Despreza também os sentimentos nacionais, considerando que os Estados são superiores às nações.

· Marx considerava que o federalismo era uma reivindicação dos democratas burgueses: os trabalhadores têm de usar a sua influência não só a favor da República alemã una e indivisível, mas a favor de uma decisiva centralização da força dentro dela e nas mãos do Estado. Engels, por seu lado, dizia que o federalismo era sistema de Estados insignificantes, proclamando que o proletariado não pode fazer uso senão da forma da república una e indivisível. Lenine continuou nesta senda e, em 1903, já se dizia contra a federação, em princípio, dado que a mesma enfraquece o laço económico e é uma forma imprópria para um único Estado.

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II – CRONOLOGIA

NACIONAL

· Janeiro

12 Morning Post, onde pontificam miguelistas, fala na riqueza dos palácios de Costa Cabral. Insinuam-se relações imorais entre Costa Cabral e D. Maria II. Cabral processa o jornal nos tribunais ingleses.

· Fevereiro

1 é apresentada a proposta de Lei das rolhas.

7 Saldanha entra em conflito com Cabral e é demitido de mordomo-mor da casa real, conselheiro de Estado, vogal do Supremo tribunal de Justiça Militar e de primeiro ajudante de campo de D. Fernando.

18 Surge um manifesto público contra a lei das rolhas, subscrito por Garrett, Herculano, Latino Coelho e Lopes de Mendonça, em nome da liberdade de pensamento.

- Conflito entre Lavradio e Costa Cabral. Conde de Lavradio na Câmara dos Pares acusa A. B. da Costa Cabral de criminoso de lesa magestade. Saldanha apoia Lavradio.

· Abril

16 Confirmada a criação do Banco de Portugal Por carta de lei, referendada por António José de ávila, era confirmada a criação do Banco de Portugal, cuja designação surgira no artigo 9º do decereto de 17 de Novembro de 1846, quando os activos e passivos da Companhia de Confiança Nacional se incorporaram no Banco de Lisboa (era então ministro da fazenda o visconde de Algés, José Maria de Sousa Azevedo)

· Agosto

3 Aprovada a Lei das Rollhas

· Novembro

30 Conflito na facção cabralista do Grande Oriente Lusitano. Novas eleições na facção cabralista do Grande Oriente Lusitano. José Bernardo da Silva Cabral é eleito grão-mestre. Este está então em ruptura com os irmãos de sangue António Bernardo e João Rebelo. Passa a contar como colaboradores Agostinho Albano da Silveira Pinto, João Lourenço da Cruz, João Paulino Vieira e o cónego Euletério Francisco de Castelo Branco.

 

· Dezembro

15 Nova fornada de pares. A terceira concedida a Cabral. O governo passava a ter 53 pares em pouco mais de cem.

· Ainda em 18...

INTERNACIONAL

· 20 de Setembro Vive-se uma grande etensão entre a Prússia e a áustria. Neste dia, o próprio exército prussiano chega a ocupar o Hesse, mas vê-se obrigado a retirar a a capitular através da Convenção de Olmütz de 29 de Novembro, que obriga a um regresso à Confederação Germânica de 1815 e ao restabelecimento da Dieta de Francoforte. A Prússia volta-se mais uma vez para os processos económicos e financeiros de construção da unidade alemã, dado que o método do Zollverein continua em senda de sucesso.

· Ainda em 1850...

- Teve lugar o IV congresso das Sociedades da Paz, em Francoforte

- Termina a Guerra entre a Dinamarca e a Prússia pela mediação das grandes potências que favoreceram as posições dinamarquesas

III - ACONTECIMENTOS DO ANO

Rolhas, Lei das (1850 ) Em 1 de Fevereiro de 1850, durante o governo de Costa Cabral, é apresentada a proposta de Lei das rolhas. Em 18 de Fevereiro, surge um manifesto público contra a lei das rolhas, subscrito por Garrett, Herculano, Latino Coelho e Lopes de Mendonça, em nome da liberdade de pensamento. A lei é aprovada em 3 de Agosto. Volta a qualificar-se como lei das rolhas a lei de imprensa proposta por Lopo Vaz de Sampaio e Melo, durante o

governo de Fontes, em 1883.

Maçonaria Em 30 de Novembro de 1850, novas eleições na facção cabralista do Grande Oriente Lusitano. José Bernardo da Silva Cabral é eleito grão-mestre. Este está então en ruptura com os irmãos de sangue António Bernardo e João Rebelo. Passa a contar como colaboradores Agostinho Albano da Silveira Pinto, João Lourenço da Cruz, João Paulino Vieira e o cónego Euletério Francisco de Castelo Branco. Nova fornada de pares em 15 de Dezembro de 1850. A terceira concedida a Cabral. O governo passava a ter 53 pares em pouco mais de cem. Em 29 de Janeiro de 1851, eis que, do grupo cabralista de José Bernardo se destaca um conjunto de lojas liderado por João Rebelo da Costa Cabral que cria um Grande Capítulo Central da Maçonaria Lusitana

IV – BIBLIOGRAFIA

AUTORES

OBRAS

AHRENS

Organisch Staatslehre auf Philosopisch- Antropologischer Grundlage; Teoria do Estado Fundada na Filosofia e na Antropologia

BASTIAT

La Loi; Ver a trad. port. A Lei, Rio de Janeiro, Instituto Liberal, 1987.

CONSIDERANT, Victor Prosper

La Dernière Guerre et la Paix Définitive en Europe, 1850.

DONOSO-CORTéS, Juan

Discurso sobre Europa, 1850.

HENRY-CHARLES, Carey

Harmony of Interests, agricultural, manufacture and commercial, 1850

HERCULANO, Alexandre

Eu e o Clero

KIERKEGAARD

A Escola do Cristianismo, 1850.

PAIVA, Vicente Ferrer de Neto

Princípios Gerais de Philosophia do Direito, 1850

RITSCHL, Albrecht

Die Entstehung der altkatholischen Kirche (1822-1889), 1850

RODBERTUS, Karl

Soziale Briefe an von Kirchmann; Três cartas sociais, de 1850-1851

RODBERTUS-JAGETZOV, Johan Karl

Soziale Briefe an von Kirchmann; Três cartas sociais, de 1850-1851.

SEABRA, António Luís de

A Propriedade. Filosofia do Direito

SILVA, Luís Augusto Rebelo da

História de Portugal nos Séculos XVII e XVIII

THIERRY, Augustin

Essai sur l'Histoire de la Formation et des Progrès du Tiers

V - PERSONALIDADES DO ANO

Seabra, Visconde de (1799-1898) António Luís de Seabra. 1º Visconde de Seabra desde 1865 Bacharel em leis desde 1820. Magistrado. Exílio de 1828 a 1833. Maçon desde 1831. Deputado de 1834 a 1864. Membro da Junta do Porto em 1846. Encarregada uma comissão de elaborar o Código Civil por decreto de 8 de Agosto de 1850. Ministro da justiça de Saldanha, na Regeneração, entre 4 de Março e 19 de Agosto de 1852. Presidente da Câmara dos Deputados em 1862. Nomeado par do reino em 1862. Presidente substituto da câmara dos pares de 1866 a 1868. Juiz do Supremo Tribunal de Justiça desde 1864. Reitor da Universidade de Coimbra em 1866-1868. Autor do projecto de Código Civil de 1867. Volta à pasta da justiça no governo de ávila entre 4 de Janeiro e 22 de Julho de 1868. Morre em 29 de Janeiro de 1895, com a pro

vecta idade de 96 anos, em Mogogofores.

· A Propriedade. Philosofia do Direito, para servir de introducção ao Commentário sobre a lei dos Foraes , Coimbra, Imprensa da Universidade, 1850.

· Projecto do Codigo Civil Portuguez. 1ª Parte , Lisboa, Imprensa Nacional, 1857.

Carey, Henri-Charles 1793-1879 Economista e sociólogo norte-americano de origens irlandesas. Adopta o evolucionismo de Spencer. Nos domínios da sociologia é marcado por certo mecanicismo, procurando leis únicas para as ciências físicas, sociais, psíquicas e morais, como, por exemplo, a lei da gravitação e da repulsa, correspondente na sociedade à associação e concentração da população, consideradas como variantes da grande lei da gravitação universal. No plano económico, assume uma atitude anti-britânica. Divulga nos Estados Unidos as teses de Bastiat. Adopta, depois, a partir de 1842, uma perspectiva de proteccionismo liberal, marcada por List, que influencia o isolacionismo norte-americano.

[1837]Principles of Political Economy, 3 vols., 1837-1840.

[1848]The Past, the Present, the Future, 1848.

[1850]Harmony of Interests, agricultural, manufacture and commercial,

[1858]Principles of Social Sciences, 3 vols., 1858-1859.

[1872]The Unity of Law in the Correlations of the Physical, Social, Psych and Moral Science

Donoso-Cortés, Juan Francisco Maria (1809-1853) Marquês de Valdegamas. Pensador contra-revolucionário espanhol. Formado em direito e diplomata. Começa como liberal, apoiante da regente Maria Cristina contra o carlismo, como se expressa nas primeiras obras, ainda marcadas pelos chamados doctrinaires. Secretário da regente quando esta se encontra refugiada em Paris (1840-1843). Muda de posição a partir de 1849, quando era embaixador em Berlim (desde 1848). Volta para Paris a partir de 1850, onde publica o Discurso sobre Europa (1850) e, sobretudo o Ensayo sobre el Catolicismo, el Liberalismo y el Socialismo (1851) que o torna célebre. Aqui vê o socialismo como uma espécie de Anticristo, assumindo uma visão apocalíptica, profetizando a ascensão da Prússia, a decadência da França e a emergência do eslavismo. Propõe como solução o regresso à autoridade secular e supra-estatal do Papa. Desdenha do liberalismo dos burgueses, definidos como uma classe discutidora. Considerado o fundador do conservadorismo antidemocrático e antiliberal, contrariamente à perspectiva de Burke e dos conservadores britânicos. Defende a infalibilidade legal do soberano. Influencia os modelos de Napoleão III, do boulangismo e de Maurras. Carl Schmitt vai considerá-lo um sucessor espiritual dos grandes inquisidores católicos. A partir dele, eis que, na Europa latina, o conservadorismo perdeu as raízes que o ligavam a certo regeneracionismo liberal e à moderação cartista, assumindo uma postura contra-revolucionária, adversa do tradicionalismo consensualista, pelo que se retomam as sendas providencialistas de Bossuet, Maistre e Bonald.

· Memoria sobre la Situacion Actual de la Monarquia , 1832.

· Lecciones de Derecho Político , 1836-1837.

· Principios Constitucionales , 1837.

· Discurso sobre la Dictadura , 1849.

· Discurso sobre Europa , 1850.

· Essai sur le Catholicisme, le Libéralisme et le Socialisme, Paris, versão original em francês, Paris, 1851 (cfr. 3ª ed., Ensayo sobre el Catolicismo, el Liberalismo y el Socialismo Madrid, Ediciones Espasa-Calpe, 1973).

· Obras Completas, Madrid, Biblioteca de Autores Cristianos, 1946, em dois tomos.

 

 

VI - LIVROS DO ANO

Propriedade (A). Filosofia do Direito[1850] ä Seabra, António Luís de. Obra onde o autor reconhece expressamente a coincidência dos respectivos princípios com os de Ahrens. Adopta um individualismo absoluto, considerando que a natureza não reconhece senão indivíduos; os géneros, as espécies, são puras abstracções do nosso espírito, ideias de número e semelhança e nada mais. Quando dizemos o homem ou designamos o indivíduo, ou não designamos coisa alguma. Nestes termos, considera que da mesma forma pois que do sentimento de liberdade ou personalidade emanou a ideia de propriedade – a posse segura e tranquila dos objectos úteis e necessários à vida – ou da sua necessidade, nasceu a ideia duma associação em que as forças individuais se contrabalançassem, fundindo-se numa só força em defesa e proveito da liberdade e propriedade individuais. Paralelamente a esta visão da sociedade, Seabra salienta que o Estado só tem deveres: do outro lado está o governo com os seus deveres. Estes resolvem-se na manutenção dos direitos individuais e de sua recíproca individualidade. Assim, o interesse geral importa nas democracias o mesmo que a razão de estado nos governos absolutos

VII - FALECIMENTOS E NASCIMENTOS

FALECIMENTOS

NASCIMENTOS

BASTIAT, Claude-Frèdéric (1801-1850)

CALHOUN, John C. (1782-1850)

CAMPOS e ALMEIDA, José Alexandre Caetano de (1794-1850)

PALMELA, Duque de (1781-1850)

ROCHA, Manuel António Coelho da (1793-1850)

SOTTO MAIOR, João da Cunha (1767-1850)

BERNSTEIN, Eduard (1850-1932)

COSTA, António Cândido Ribeiro da (1850-1922)

IGLESIAS, Pablo (1850-1925)

JUNQUEIRO, Guerra (1850-1923)

MAITLAND, F. W. (1850-1906)

SILVA, António Henriques da (1850-1906)

SOVERAL, Luís Augusto Pinto de (1850-1922)

VEIGA, Augusto Manuel Alves da (1850-1924)


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© José Adelino Maltez. Todos os direitos reservados. Cópias autorizadas, desde que indicada a proveniência: Página profissional de José Adelino Maltez ( http://maltez.info). Última revisão em: 08-04-2009 © José Adelino Maltez. Todos os direitos reservados. Cópias autorizadas, desde que indicada a proveniência: Página profissional de José Adelino Maltez ( http://maltez.info). Última revisão em: 08-04-2009