Respublica     Repertório Português de Ciência Política         Edição electrónica 2004

Política

· Conspiração e Ditadura de Saldanha (Abril/Maio)

· Eleições (Novembro)

·

· Golpe de Napoleão III (Dezembro)

·

·

Ideias

· Herculano funda o jornal O Paiz

· Carvalho, Joaquim Martins de (1822-1898) funda a Sociedade de Instrução dos Operários.

· Volgraff, Karl. Defensor do Estado como organismo biológico. O sistema financeiro equivale às funções de nutrição. A organização militar ao instinto de conservação. A justiça ao vigor da saúde. A função soberana à cabeça do organismo. Defende que a autoridade do Estado assente numa aristocracia natural.

· Donoso-Cortés escreve o seu Ensayo sobre el Catolicismo, el Liberalismo y el Socialismo (1851) que o torna célebre. Aqui vê o socialismo como uma espécie de Anticristo, assumindo uma visão apocalíptica, profetizando a ascensão da Prússia, a decadência da França e a emergência do eslavismo. Propõe como solução o regresso à autoridade secular e supra-estatal do Papa. Desdenha do liberalismo dos burgueses, definidos como uma classe discutidora. Considerado o fundador do conservadorismo antidemocrático e antiliberal, contrariamente à perspectiva de Burke e dos conservadores britânicos. Defende a infalibilidade legal do soberano. Influencia os modelos de Napoleão III, do boulangismo e de Maurras. Carl Schmitt vai considerá-lo um sucessor espiritual dos grandes inquisidores católicos. A partir dele, eis que, na Europa latina, o conservadorismo perdeu as raízes que o ligavam a certo regeneracionismo liberal e à moderação cartista, assumindo uma postura contra-revolucionária, adversa do tradicionalismo consensualista, pelo que se retomam as sendas providencialistas de Bossuet, Maistre e Bonald.

· Victor Hugo. Num discurso feito no parlamento francês, em 17 de Julho, quando, sob a Segunda República, presidida por Luís-Napoleão, se discutia a revisão constitucional, proclamava: Sim! Foi o povo francês que primeiro colocou num granito indestrutível e no meio do velho continente monárquico a pedra do grande edifício que um dia se há-de chamar Estados Unidos da Europa.

· Consciência nacional. Pascal. S. Mancini  considerava em 1851 que a consciência nacional é o grande princípio unificador da nação, salientando que todos os Estados que não têm por base uma nação são Estados artificiais. Joseph T. Delos, salienta, quanto às origens da nação, a passagem da comunidade de consciência à consciência de se formar uma comunidade, considerando que no momento em que desperta a consciência da sua unidade e da sua individualidade e em que se afirma a vontade de continuar essa vida comum, o grupo étnico atinge a consciência nacional. Para ele, graças a este elemento subjectivo - consciência e querer viver em comum - a nação aparece distinta do meio étnico, no sentido estrito da palavra, permanecendo todavia ligada a ele como um estado posterior, relativamente a um anterior.

· Janeiro

29 Nova lei eleitoral^[1].

- Ainda neste dia, do grupo cabralista de José Bernardo destaca-se um conjunto de lojas liderado por João Rebelo da Costa Cabral que cria um Grande Capítulo Central da Maçonaria Lusitana

- Escândalo do Alfeite. Acusa-se a casa real de ter arrendado uma propriedade a Costa Cabral por 99 anos com renda irrisória

· Abril

9 As cortes são adiadas por 54 dias, até 2 de Junho de 1851

27 Desencadeia-se a conspiração de Saldanha, quando o marechal sai de Lisboa com os caçadores 1. O grito de revolta é o seguinte: Via a Rainha e a Carta! Abaixo o Ministério. Sai de Lisboa, mas não tem o apoio dos regimentos de Sintra e de Mafra. Apenas tem apoios em Leiria. O movimento acaba por não resultar e Saldanha tem de fugir para a Galiza

- Também a 27, o visconde de Algés é convidado a formar governo. Rodrigo da Fonseca é chamado ao paço. Visconde de Castro transforma-se no grande agente da conspiração, com Franzini, Lourenço José Moniz e Castelões.

- Telegrama vindo do Porto diz que Saldanha não embainhará a espada se surgir o Ministério tirado das maiorias das Câmaras

29 O movimento está vitorioso no Porto. Houve uma revolta com o apoio dos irmãos Passos, J. Vitorino Damásio, Salvador da França e Faria Guimarães. Vão buscar Saldanha a Lobios, na Galiza. As tropas governamentais, sob o comando de D. Fernando revoltam-se em Coimbra. O marechal, em circular dirigida aos governadores civis, diz querer acabar com o funesto sistema de patronato e concepção e fala num grito nacional. Costa Cabral embarca para Vigo e trata de reocupar o posto de embaixador em Madrid.

30 Reis e Vacsoncelos continua como correio. Lavradio conversa com a Rainha e diz-lhe: o Exército está insubordinado, a patuleia pronta a levantar-se, os clubes da facção de J. B. Cabral querendo apoderar-se do poder.

· Maio

1 A ditadura regeneradora de Saldanha. Quando o marechal ainda estava no Porto, D. Maria II, nomeia-o presidente e ministro do reino, depois de lhe escrever uma carta, ao que parece, inspirada por Garrett, onde lhe entrega o futuro deste país e da Coroa, para que se extirpem radicalmente os abusos, para que que o sistema constitucional não seja sofismado. Este regime de ditadura vai durar até 31 de Dezembro de 1852. Barão da Senhora da Luz nos estrangeiros. Barão de Francos, Fernando Mesquita e Sola, na guerra e na marinha. Marino Franzini na fazenda e na justiça. Reis de Vasconcelos é encarregado por D. Maria II de ir ao Porto conversar com Saldanha. Lavradio e Rodrigo da Fonseca não entram neste governo. Terceira terá dito que eles eram grandes setembritas, ameaçando desembainhar a espada se eles fossem nomeados ministros.

2 D. Maria II convida Lavradio para o governo: diga ao Algés e ao Rodrigo que eu não os chamei para este ministério provisório, porque os quero para o definitivo.

4 Tumultos patuleias em Lisboa reprimidos pela Guarda Municipal, ainda comandada por D. Carlos de Mascarenhas, irmão do marquês de Fronteira.

6 Reúne o Conselho de Estado

7 Barão de Francos sai do governo. Saldanha substitui-o na pasta da guerra. O barão da Luz, além dos estrangeiros, passa a acumular a marinha.

15 Saldanha chega a Lisboa, por via marítima. No dia 16 tem uma conversa com Lavradio. Diz-lhe não querer assumir o comando do governo, preferindo o comando formal do exército, segundo conselhos que lhe foram dados por Alexandre Herculano. Lavradio observa: a revolução do duque de Saldanha pôde destruir o que existia, mas ele não é capaz de organizar: criou finalmente uma posição, de que não sabe tirar partido para bem do país.

17 Saldanha assume o governo: Ele acumula o reino, a guerra e os negócios eclesiásticos e justiça; Marino Franzini na fazenda; barão da Senhora da Luz na marinha e nos estrangeiros.

22 Remodelação do governo: Saldanha na presidência e na guerra; Coronel José Ferreira Pestana no reino (Herculano, recusou a pasta), até 7 de Julho até 7 de Julho de 1851; Joaquim Filipe de Soure nos negócios eclesiásticos e justiça, até 7 de Julho de 1851; Miguel Marino Franzini, na fazenda, até 7 de Julho de 1851; Loulé na marinha, até 7 de Julho de 1851; Jervis de Atouguia nos estrangeiros.

- As novas sensibilidades segundo Lavradio: o duque de Saldanha, só, cheio da sua glória, um dia quer proteger os setembristas, outro dia é o homem da moderação, no outro o da espada e quer levar tudo à força: finalmente, não é nada; Loulé, tem bom senso, é liberal, deseja a ordem, não lhe falta ambição, é preguiçoso, mas o seu maior defeito é ter-se ligado com os desordeiros, posto que eu esteja persuadido de que eles o não dominam. Soure, tem pouco saber e ainda menos talento, mas está dominado pelos homens de movimento rápido e desordenado; Pestana é honrado e ilustrado, mas não é homem de Estado; Franzini é uma boa criatura, honrado, desejando o bem, mas é o homem dos infinitamente pequenos e, como a sua consciência o não acusa de nada, vive em perfeita beatitude; Jervis é uma cabeça vazia, ou, se contem alguma coisa, é ar.

25 Dissolução das Cortes

- Ainda em Maio, Maçonaria do Norte integra-se na Confederação Maçónica Portuguesa

· Junho

12 L. A. Rebelo da Silva emite uma carta-circular como secretário do centro eleitoral de apoio à situação: sendo conveniente consolidar a situação actual, cooperando sinceramente os amigos da ordem, de progresso sensato e da Monarquia Constitucional, para ela não engane as esperanças do país, por falta de oportuna direcção, diversas pessoas, zelosas do bem público e dedicadas aos princípios de justo melhoramento, entenderam que não se devia demorar mais tempo a organização de um centro eleitoral que dê garantias às liberdades declaradas na Carta, não as sacrificando, todavia, às inovações de uma fatal exaltação

- Igualmente a 12, o conde de Antas, Francisco Xavier da Silva Pereira, foi eleito grão-mestre da Confederação Maçónica Portuguesa, sucedendo a João Gualberto Pina Cabral. Antas morre em 20 de Maio de 1852, sucedendo-lhe Loulé, substituído interinamente por Rodrigues Sampaio (1852-1853).

- Institui-se centro eleitoral situacionista. Começa a organizar-se uma associação eleitoral de apoio à nova situação. As reuniões decorrem no palácio do falecido duque de Palmela, com Reis de Vasconcelos a manobrar. Saldanha vai convidando. José Bernardo da Silva Cabral e Lavradio, circulando como organizadores da mesma Reis de Vasconcelos, Rebelo da Silva e Almeida Garrett. Saldanha chega a convidar Lavradio para presidir à associação. Este recusa. E Saldanha diz-lhe que que então sairá José Bernardo da Silva Cabral, mas não José Lourenço da Luz. Lavradio observa que o fim verdadeiro da associação era o de minar a Administração para a fazer cair, e, já se sabe, para a substituir por aqueles que a tinham minado ou feito cair.Para o mesmo memorialista, desde 15 de Maio que todos recuam pour mieux sauter… Saldanha vira-se para todos os partidos, mas não satisfaz, e todos estão convencidos da sua incapacidade.

20 Decreto eleitoral, alargamento do sufrágio. O diploma resulta do labor de uma comissão de que fazem parte Alexandre Herculano, Fontes Pereira de Melo, José Estevão, António Rodrigues Sampaio, Almeida Garrett, Rebelo da Silva e Rodrigo da Fonseca.

26 Os cabralistas organizam um centro composto por João Rebelo da Costa Cabral, Padre Lacerda e Caldeira, onde Terceira seria o chefe e José Castilho o redactor do jornal. Neste dia, José Bernardo da Silva Cabral escreve carta a Saldanha onde se declara da oposição por causa do decreto eleitoral. Este, José Lourenço da Luz e Monteiro das sete casas passam de grandes regeneradores nos mais activos oposicionistas (Fronteira, parte VIII, p. 430). As reuniões ocorrem na casa de Terceira, em Pedrouços e participam também Fronteira e António José de ávila.

30 Lavradio avista-se com Saldanha e informa-o do descontentamento provocado pelo decreto eleitoral e da necessidade de um ministro com aptidão para dirigir a eleição, dado que Pestana parecia não ter aptidão para a função (III, p. 366). Há então fortes pressões militares para uma mudança, invocando-se como pretexto o decreto eleitoral. Terceira considera que lavradio e Rodrigo eram o setembrismo personificado (III, p. 371).

- Procuram-se nomes para a direcção do novo centro situacionista. Nesta data, os nomes mais falados para a direcção do centro de apoio à nova situação são os de Lavradio, Rodrigo da Fonseca, visconde de Algés, Garrett, Aguiar, Silva Sanches e José Maria Grande (Lavradio, III, p. 366).

- Cisões entre os novos situacionistas. Prosseguem as rivalidades na formação do grupo de apoio ao novo situacionismo. Saldanha lista os nomes de José Maria Grande, Aguiar, Ferrão e Silva Sanches. José Bernardo da Silva cabral opõe-se a Grande, Aguiar e Ferrão.

- O ministério sente necessidade de um orador para o situacionismo e pensa-se em Rodrigo ou Garrett.

7 Rodrigo e Fontes no governo. Saem Loulé e Soure. Na primeira grande remodelação, desaparece o anterior equilíbrio do gabinete que balouçava entre Atouguia, pelos ordeiros, e Franzini, pelos cartistas, com Loulé a representar o setembrismo. Com a predominância de Rodrigo e Fontes, do cepticismo antigo e do utilitarismo moderno, eis a mistura do antigo letrado rábula e o engenheiro hábil, janota e prático, segundo as palavras de Oliveira Martins (Portugal Contemporâneo, II, p. 236). Segundo Lavradio, Rodrigo procura debalde o juste milieu e parece-me desanimado. Enquanto isto, o Marechal não sabe o que quer; os outros Ministros vão durando; Franzini, consumido por falta de dinheiro.

18 Silva Carvalho critica a acção de Fontes e Rodrigo. Acusa-os de fazerem coro com os patuleias e declara que o partido cartista os desampara e fazia coro com aqueles que o acusavam de frouxo e conivente com a Patuleia.

26 Novo decreto eleitoral. Herculano considera o diploma como a primeira orgia da reacção quando dois terços dos portugueses foram declarados ilotas

- As cortes são adiadas por 30 dias até 15 de Dezembro de 1851

· Agosto

5 António Fernandes da Silva Ferrão substitui Marino Miguel Franzini na pasta da fazenda (até 21 de Agosto);

- A procura do empréstimo e os fumos da corrupção. Segundo Lavradio, Franzini já não tinha meios para fazer face às despesas no mês de Agosto. pediu que se contraísse um empréstimo, mas Fontes votou contra. Ferrão era apoiado pelos contratadores do tabaco e pela Companhia das Obras Públicas. E Lavradio sugere corrupção, parecida com a de Costa Cabral.

21 Sai Ferrão. Fontes assume a pasta da fazenda (será interino até 4 de Março de 1852).

29 Lavradio é despachado para embaixador em Londres, onde permanecerá durante vinte anos.

2 a 16 As primeiras eleições da Regeneração, sob o governo de Saldanha, com Rodrigo da Fonseca na pasta do reino. Para um total de 159 deputados, apenas 34 deputados da oposição (cerca de 22%). Os governamentais, onde começa a pontificar o estilo de Rodrigo e de Fontes, ainda se qualificam como regeneradores históricos, dado que ainda fazem coro com a Patuleia, como salientava José da Silva Carvalho. Os oposicionistas, ainda dominados pelos cabralistas, dizem-se cartistas. Entre os deputados oposicionistas, António José de ávila, Correia Caldeira, Lopes de Vasconcelos, Lobo de Moura e António da Cunha Sottomayor. Na Câmara dos Pares, a oposição, marcadamente cabralista, conta com o duque da Terceira, o barão de Porto de Mós, Laborim, Granja e Algés. Se o antigo cabralista visconde de Castro se passa para o novo situacionismo regenerador, já José da Silva Carvalho, antigo aliado de Fontes e de Rodrigo, não alinha com os chamados cartistas. Com efeito, logo após a formação do governo de Saldanha, ainda se fala na necessidade de institucionalização de um partido conservador ou da comunhão cartista sob a direcção daquilo que se qualifica como a tripeça, Terceira, Fronteira e Algés. A legislatura da câmara eleita começa em 15 de Dezembro de 1851, até 24 de Julho de 1852.

15 Reunião das Cortes. Até 24 de Julho de 1852. Entre os deputados oposicionistas, António José de ávila, Correia Caldeira, Lopes de Vasconcelos, Lobo de Moura e António da Cunha Sottomayor. Na Câmara dos Pares, a oposição cabralista conta com o duque da Terceira, o barão de Porto de Mós, Laborim, Granja e Algés. O visconde de Castro passa-se para os regeneradores. José da Silva Carvalho não alinha com os chamados cartistas.

· Ainda em 1851...

- Surgem as primeiras charruas de ferro

INTERNACIONAL

· Julho Napoleão III estabelece uma revisão constitucional que reforça os poderes do presidente.

· 2 de Dezembro Napoleão III leva a cabo um golpe de Estado, depois do qual, através de um plebiscito (21 de Dezembro) se delegaram em si os poderes necessários para fazer uma constituição.

- Aparece a epidemia de Cólera, na Europa

- Surto de fomes, na Rússia

- Fundação da Agência Reuters e surgimento da primeira prensa rotativa para a imprensa

- Em Londres, no chamado Palácio de Cristal decorre uma grande exposição: a World's Fair

CARLYLE, Thomas

Life of John Sterling, 1851

COMTE, Auguste

Système de Politique Positive ou Traité de Sociologie instituant la Réligion de l'Humanité; 1851-1854.

DONOSO-CORTéS, Juan

Essai sur le Catholicisme, le Libéralisme et le Socialisme, Paris, versão original em francês, Paris, 1851 (cfr. 3ª ed., Ensayo sobre el Catolicismo, el Liberalismo y el Socialismo Madrid, Ediciones Espasa-Calpe, 1973).

GIOBERTI, Vicenzo

Rinnovamento Civilie d'Italia

MANCINI, Pasquale Stanislao

(1817-1889)

1851.

NOGUEIRA, J.F. Henriques

Estudos sobre a Reforma em Portugal

NOGUEIRA, Joaquim Félix Henriques

Lisboa, 1851

PROUDHON

Idée Générale de la Révolution au XIX Siècle

RODBERTUS, Karl

Zur Erkenntnis unserer Staatswirtschaftlichen Zustande, (Para conhecer a nossa situação económica, 1851).

SPENCER, Herbert

Social Statics or the Conditions Essential to Human Happiness Specified, 1851

VOLGRAFF, Karl.

Staats und Rechtsphilosophie, 1851-1855.

 Ensayo sobre el Catolicismo, el Liberalismo y el Socialismo, 1851 Donoso-Cortés considera três dogmas contra os quais é preciso lutar: o do direito divino dos reis, o da soberania do povo e o da omnipotência social. Os dois primeiros são uma e a mesma coisa na sua origem, na sua natureza e nas suas consequências sociais, pois ambos se fundam no mesmo dogma absurdo da omnipotência social; ambos são da mesma natureza dado que derivam do princípio da obediência passiva do súbdito e da infalibilidade legal do soberano, consagrando, assim, o princípio da servidão e o princípio da tirania; ambos são idênticos nas suas consequências sociais, porque ambos conduzem a sociedade ao seu sepulcro, ou por meio de um espantoso letargo ou por meio de horríveis convulsões. Refere também que o termómetro da repressão política sobe sempre que baixa o termómetro da religião, pelo que desde a Reforma luterana, o mundo caminha para o despotismo, o mais gigantesco e assolador de que há memória entre os homens. As etapas desse despotismo são as seguintes: a passagem das monarquias feudais a absolutas; a criação de exércitos permanentes, onde o soldado é um escravo com uniforme, dado que não bastava aos governos serem absolutos; pediram e obtiveram o privilégio de ser absolutos e ter um milhão de braços; depois necessitaram de um milhão de olhos e tiveram a polícia; em seguida, de um milhão de ouvidos e veio a centralização administrativa, pela qual vêm parar ao governo todas as reclamações e todas as queixas; finalmente os Governos quiseram ter o privilégio de falar ao mesmo tempo em todo o lado e veio o telégrafo. Por todas estas razões é que propunha um conceito de soberania limitada e um governo dos mais inteligentes. Salienta que no estado normal das sociedade não existe o povo, só existem interesses que vencem e interesses que sucumbem, opiniões que lutam e opiniões que se amalgamam, partidos que se combatem e que se reconciliam. (cfr. 3ª ed., Madrid, Ediciones Espasa-Calpe, 1973).

COOPER, James Fenimore (1789-1851)

FIGUEIREDO E LIMA, Cândido (1782-1851)

MACAREL, M. L. A. (1790-1851)

PRETO, Padre Marcos Pinto Soares Vaz (1782-1851)

BOHM-BAWERK, Eugen 1851-1914

BOMBARDA, Miguel (1851-1910)

BOURGEOIS, Léon (1851-1925)

JELLINEK, Georg (1851-1911)

LIMA, Sebastião Magalhães (1851-1928)

MACHADO GUIMARãES, Bernardino Luís 1851-1944

MERCIER, Desiré (1851-1926)

ROMERO, Sílvio (1851-1914)

WIESER, Friedrich von (1851-1926)