Respublica     Repertório Português de Ciência Política         Edição electrónica 2004

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ANO:1857


SUMÁRIO:
Destaques Cronologia Acontecimentos Bibliografia Personalidades Livros do Ano Falecimentos e Nascimentos

I – DESTAQUES

PORTUGALMUNDO

Política

· Epidemia de febre amarela em Portugal

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Ideias

· Herculano comanda a oposição à Concordata com a Santa Sé

· Andrade Corvo publica em dois volumes um Relatório da Exposição Universal de Paris

· Vicente Ferrer Neto Paiva Na sua, apelava à federação de nações, herdeira dos Amphictyões da antiga Grécia e dos adeptos da Dieta germânica, proclamando que seria para desejar, que se organizasse não digo já a grande associação da humanidade mas uma associação europeia, procurando tornar uma realidade o que se tem chamado um bello sonho de alguns Philosophos como o Abbade de St. Pierre, Kant, Rousseau, etc. - a 'paz perpetua': o Direito das Gentes teria um tribunal, que administrasse justiça entre as nações da Europa decidindo pacificamente as questões que se originassem à cêrca dos seus direitos. As nações da Grecia, nos tempos antigos, com a junta dos Amphictyões, as da Alemanha nos modernos, com a Dieta germanica, e em geral todas as federações de nações, subministram typos para a organização da grande sociedade da Europa. Os congressos e conferências, que por vezes se têm reunido, provam, que as nações da Europa tendem para esta instituição, e que sentem a sua conveniência política

 

· Herzen, se também é responsável por cerrados ataques ideológicos ao czarismo, com a revista O Sino (Kolokol), editada em Londres, a partir de 1857- onde chega a proclamar que deve morrer o mundo actual, já que sufoca o homem novo e obstrui o caminho futuro. Viva o caos! Viva a morte!- eis que acaba por considerar que é uma benção para a Rússia que a comuna rural nunca se tivesse desfeito, que a propriedade nunca tivesse tomado o lugar da propriedade comunal. Para ele, a Europa Ocidental seria uma reincarnação do Império Romano em decadência, enquanto os eslavos poderiam assumir-se como os bárbaros que a vão destruir, mas para a regenerar. E isto porque atribui, ao Ocidente, o liberalismo e considera que a Rússia é socialista e cristã por essência.

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II – CRONOLOGIA

NACIONAL

· Janeiro

2 Discurso da Coroa

23 Sá da Bandeira substitui Loureiro na guerra (até 8 de Setembro de 1857)

· Fevereiro

20 Começam fortes discursos oposicionistas. Neste dia, na Câmara dos Deputados, José Maria Eugénio de Almeida Na Câmara dos Pares é António Bernardo da Costa Cabral.

- Questões agrícolas na Câmara dos Deputados. Samodães e outros deputados apresnetam na Câmara dos Deputados a questão da moléstia dos vinhos do Douro. Na mesma instituição também se critica o excesso da importação de cereais. O deputado Silvestre Ribeiro propõe o estabelecimento de uma coudelaria nacional.

· Março

14 Ferrer na justiça. Dois ex-cabralistas acedem ao governo. Loulé substitui Júlio Gomes da Silva Sanches no reino (continua a acumular a presidência e os estrangeiros); Vicente Ferrer de Neto Paiva substitui Elias da Cunha Pessoa nos negócios eclesiásticos e justiça (até 4 de Maio de 1857); Carlos Bento da Silva substitui Loulé nas obras públicas (até 16 de Março de 1859). ávila substitui Sanches na fazenda. Silva Sanches abandona o governo onde assumia as pastas do reino e da fazenda. Entram no gabinete dois antigos cabralistas (ávila e Carlos Bento da Silva). José Estevão e os irmãos Passos já haviam abandonado as ideias progressistas.

· Maio

4 ávila ministro dos negócios eclesiásticos e justiça, substituindo Ferrer Neto Paiva (até 7 de Dezembro de 1857). Neto Paiva abandona o governo por causa da questão do padroado. A Concordata havia sido assinada por Rodrigo da Fonseca. A maioria do governo não apoia Ferrer.

10 Barão das Lajes propõe na Câmara dos Deputados que possa cultivar-se tabaco no Douro

26 Liberdade de importação de cereais.

· Julho

12 a 14 Exposição agrícola no Porto

- Sá da Bandeira demite Saldanha Extinção do cargo de Comandante Supremo do Exército.

· Agosto

8 Criação de uma Comissão Central de Estatística. Marino Franzini será nomeado presidente em 6 de Outubro.

- Lavradio na Alemanha para tratar do casamento de D. Pedro V

· Setembro

8 António Rogério Gromicho Couceiro substitui Sá da Bandeira na guerra (até 16 de Dezembro de 1858)

13 Governo determina que se elabore um relatório sobre o enxoframento das vinhas.

17 Nomeação de vogais para a secção de agricultura do Conselho do Comércio, Agricultura e Manufacturas. Alexandre Herculano aceita ser um dos vogais.

- Abertura da Escola Médico-Cirúrgica de Lisboa

· Outubro

23 Loulé, pressionado pelo Paço, autoriza a entrada em Portugal da congregação francesa das Irmãs da Caridade de S. Vicente de Paulo.

- Criada uma comissão para a distribuição de sopas económicas.

· Novembro

5 Questão da barca Charles et George. Neste dia foi proferido o célebre discurso de José Estevão sobre a matéria. A França não concorda que o assunto seja submetido à arbitragem. Apenas admitiu tal quanto ao montante da indemnização. Mas Loulé recusa ceder e decide que a França também terá de ditar o montante da indemnização. A barca chega a Lisboa no dia 13 de Agosto de 1858. No dia 21 de Outubro seguinte, o ultimato francês.

6 A s Cortes são adiadas por 33 dias até 9 de Dezembro de 1857

· Dezembro

7 José Silvestre Ribeiro substitui ávila nos negócios eclesiásticos e justiça (até 31 de Março de 1858)

· Ainda em 1857...

- Epidemia de febre amarela em Portugal. Cerca de 5 000 mortos.

- Em Lisboa surge o primeiro telégrafo aberto ao público

- Começam a utilizar-se em Portugal charruas Dombasle e máquinas de ceifar McComick

- Criada a Comissão Central de Estatística do Reino

INTERNACIONAL

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III - ACONTECIMENTOS DO ANO

Fenianos Grupo terrorista irlandês fundado em Nova Iorque em 1857 e em Dublin em 1858, visando a independência da Irlanda. Fenians vem do gaélico fiann, lendário nome de um bando de guerreiros irlandeses. Antecendente do Sinn Fein. O nome primeiro era o de Fenian Society ou Irish Republican Brotherhood. Tem grande actividade entre 1867 e 1870, chegando a fazer explodir uma grande prisão de Londres e tentando uma invasão do Canadá.

 

 

IV – BIBLIOGRAFIA

AUTORES

OBRAS

BRANTZ, Constantin (1817-1891)

Vorschule zur Physiologie der Staaten, Berlim, 1857.

CAIRNES, John Elliot

The Character and Logical Method of Political Economy

FERREIRA, José Dias (1837-1909)

Ensaio sobre os Primeiros Elementos da Teoria da Estadística do exº sr. Adrião Pereira Forjaz de Sampaio, Coimbra, Imprensa da Universidade, 1857

FRANTZ, Constantin

Vorschule zur Physiologie der Staaten, Berlim, 1857.

HERZEN, Alexandre

Kolokol (Começa a publicar)

PAIVA, Vicente Ferrer Neto

Philosophia do Direito, 1857

PIMENTA, José António

Direito Público Brasileiro e Análise da Constituição do Império

SEABRA, António Luís de

Projecto do Codigo Civil Portuguez. 1ª Parte , Lisboa, Imprensa Nacional, 1857

SPENCER, Herbert

Representative Government. What Is It Good For 1857.

TAINE

- Essais de Critique et d'Histoire

- Les Philosophes Classiques du XIX Siècle

V - PERSONALIDADES DO ANO

Herbert Spencer (1820-1903) Teórico do evolucionismo e do liberalismo clássico. Sem nunca ter frequentado uma escola secundária ou uma universidade, depois de ter sido maquinista de comboios, decide estudar filosofia como autodidacta. Concebe a evolução como resultado da complexidade crescente, da cisão, da diferenciação e da passagem do homogéneo ao heterógeneo, do difuso ao denso. Influenciado por Comte, cria a expressão sobrevivência dos mais aptos, antes de Darwin. Considera que os factos psico-sociais nascem dos factos biológicos e que estes nascem dos fenómenos físicos e cósmicos.

Spencer, logo em Janeiro de 1860, imediatamente após a publicação de A Origem das Espécies, em Novembro de 1859, escreve na Westminster Review um artigo intitulado The Social organism, onde compara as sociedades feitas pelos homens aos organismos à base de células. Para ele, uns e outros começam por pequenos agregados que vão progressivamente aumentando. Ambos têm origem numa estrutura muito simples que pouco a pouco se vai complexificando; se, no começo, não existe uma dependência mútua entre as diversas parcelas, essa unidade vai crescentemente estabelecendo-se.

Neste sentido, critica o organicismo de Platão e Hobbes que "caem na extrema inconsistência de considerar uma comunidade como tendo uma estrutura similar à de um ser humano, e todavia produzida pelo mesmo modo que um mecanismo artificial - como natureza, a de um organismo; na sua história, uma máquina".

Em Essays, Scientific, Political and Speculative, de 1890, desenvolve esta teoria, considerando que a sociedade é um organismo que está submetido às mesmas leis que os organismos vivos.

Obedece aos princípios da adaptação, que é condição de sobrevivência, e da evolução, condição de permanëncia das espécies. Se os organismos vivos inúteis se atrofiam e desaparecem, já os úteis tendem a desenvolver-se.

Em The Man versus the State, de 1884, chega mesmo a considerar que o Estado é um obstáculo à evolução natural deste processo orgânico, considera que visa interferir nas actividades dos cidadãos, mais do que o necessário para impôr as suas limitações recíprocas, é uma proposta que pretende melhorar a vida pela ruptura com as condições fundamentais necessárias à vida.

Spencer, constroem a personalidade jurídica do Estado por analogia com o "organismo social", ideia por sua vez feita à imagem e semelhança do ser vivo.

Complexidade orgânica

Não admira pois que o organicismo sociológico, entendendo a sociedade como um organismo tenha começado a falar em estruturas, ou em órgãos, e funções, como aconteceu sobretudo com Herbert Spencer. Este último vem reconhecer que os organismos sociais quanto mais crescem em massa, mais se tornam complexos, ficando as respectivas partes cada vez mais mutuamente dependentes. Assim, essa passagem da simplicidade para a complexidade no corpo político, geraria uma functional dependance of parts, com centros coordenadores de uma espécie de sistema nervoso, destinados a receive infomation and convey commands. é que os organismos sociais seriam algo mais que a simples agregação da companionship e que a necessidade de acção combinada contra inimigos da multidão, dado que se destinam a facilitar a sustentação pela mútua ajuda-cooperação para melhor satisfação do corpo e eventualmente do espírito

simpatia de que falavam Herbert Spencer e Adam Smith, mas antes na justiça como princípio objectivo de ordenação social, como ordem a realizar. Spencer, repetindo o relativismo aristotélico, há sempre uma alma de verdade em todas as coisas falsas e uma alma de erro em todas as coisas verdadeiras.

· The Proper Sphere of Government

1842.

· Social Statics or the Conditions Essential to Human Happiness Specified

1851.

· Over-Legislation

1853.

· Representative Government. What Is It Good For

1857.

· The Social Organism

1860.

· Specialized Administration

1871.

· Principles of Sociology

1875.

· The Man versus the State. With Six Essays on Government, Society and Freedom

1884 cfr. ed. Liberty Fund por Eric Mack, com pref. de Albert Jay Nock, Indianapolis, Liberty Classics, 1982.

· Essays, Scientific, Political and Speculative

1890.

· The Principles of Ethics

1891 cfr. ed. Liberty Fund em 2 vols. por Tibor R. Machan, Indianapolis, Liberty Classics, 1872.

· From Freedom to Bondage

1891.

 

Herzen, Aleksandr Ivanovich (1812-1870) Filho de um aristocrata russo e de uma alemã. Todo um ciclo de pensamento contraditório, dado que tanto se assume como ocidentalista como cai nos delírios populistas russos, tanto proclama o liberalismo, como defende o socialismo. Antes de assumir a eslavofilia, tinha sido um entusiasta do ocidentalismo - primeiro à maneira de Hegel e, em seguida, à de Ludwig Feuerbach (1804-1872), principalmente a obra Des Wesen des Christenthums, de 1841. A mudança de Herzen teria, aliás, ocorrido depois do autor, no exílio, ter sofrido a ressaca da revolução de 1848, passando, a partir de então, a detestar o que vai qualificar como o mercantilismo ocidental. Herzen, que nunca deixou de ser um romântico socialista, pouco dado a conciliações com o racionalismo de Marx, sonhava com uma federação das comunas camponesas livres. E, neste ponto, ter-se-á inspirado nas teses do historiador prussiano Barão August von Haxthausen que, entre 1847 e 1852, descrevia idilicamente o colectivismo agrário das aldeias russas no tempo de Nicolau I, as obshina, onde as assembleias camponesas (mir) tinham a missão de gerir colectivamente a terra comum e de arbitrar as disputas entre particulares. Comunas que têm algumas semelhanças com as assembleias de vizinhos da nossa Idade Média, muito particularmente com o conventus publicus vicinorum, que tanto influenciou o municipalismo romântico do nosso Alexandre Herculano. As posições comunalistas de Herzen aproximam-se, também, do primitivo federalismo municipalista dos republicanos portugueses, como foi expresso por Henriques Nogueira, e têm certas afinidades com alguns recentes comunitarismos portugueses, desde o neo-republicanismo místico de Agostinho da Silva ao monarquismo dito anarco-comunalista de algumas alas do Partido Popular Monárquico. Herzen, se também é responsável por cerrados ataques ideológicos ao czarismo, com a revista O Sino (Kolokol), editada em Londres, a partir de 1857- onde chega a proclamar que deve morrer o mundo actual, já que sufoca o homem novo e obstrui o caminho futuro. Viva o caos! Viva a morte!- eis que acaba por considerar que é uma benção para a Rússia que a comuna rural nunca se tivesse desfeito, que a propriedade nunca tivesse tomado o lugar da propriedade comunal. Para ele, a Europa Ocidental seria uma reincarnação do Império Romano em decadência, enquanto os eslavos poderiam assumir-se como os bárbaros que a vão destruir, mas para a regenerar. E isto porque atribui, ao Ocidente, o liberalismo e considera que a Rússia é socialista e cristã por essência. Considera que o homem verdadeiramente livre cria a sua própria moralidade

Um dos populistas russos. Emigra em 1847. Em Paris, colabora com Proudhon. Instala-se em Londres, a partir de 1852, onde edita Kolokol (1857 - 1865). Passa depois para Genebra. é também autor de Memória e Pensamentos. Carta a um Velho Camarada (1869). Defende uma espécie de revolução rural, considerando que a Rússia pode passar do absolutismo ao socialismo sem passar pela revolução burguesa do capitalismo, desde que assente no mir, na comunidade rural tradicional, onde existe um sistema de exploração colectiva da terra.

· Kolokol

(1857 - …) (colaborações dispersas).

Herzen, Memória e Pensamentos. Carta a um Velho Camarada, (1869)

Bueno, José António Pimenta (1803-1878) Marquês de S. Vicente. Licenciado por S. Paulo em ciências sociais e jurídicas em 1832. Os cursos juridicos apenas se inauguraram no Brasil em 1828 e ele foi um dos primeiros 33 alunos matriculados. Juiz, diplomata, deputado e senador. O primeiro parlamentar brasileiro a apresentar em 1866 um projecto de emancipação dos escravos. Marcado pelo liberalismo doutrinário, pretende concilar ordem e a liberdade, princípios que consideram a base do regime do Império do Brasil. Próximo das posições do Imperador D. Pedro II, é um dos defensores da manutenção do poder moderador.

· Direito Público Brasileiro e Análise da Constituição do Império

2 vols., Rio de Janeiro, 1857.

Cairnes, John Elliot 1823-1875 Um dos últimos representantes da Escola Clássica da Economia. Professor em Londres. Discípulo de Adam Smith e David Ricardo. Defende a utilização do método dedutivo na ciência económica Bibliografia

[1857] The Character and Logical Method of Political Economy

[1874] Some Principles of Political Economy newly expounded

VI - LIVROS DO ANO

VII - FALECIMENTOS E NASCIMENTOS

FALECIMENTOS

NASCIMENTOS

COMTE , Auguste(1798-1857)

ALMEIDA, José Valentim Fialho de 1857-1911

CâNDIDO DA SILVA, Jacinto (1857-1926)

LéVY-BRUHL, Lucien (1857-1939)

PEARSON, Karl (1857-1936)

SAMPAIO BRUNO, José Pereira de (1857-1915)

SAUSSURE, Ferdinand de (1857-1913)

VEBLEN, Thorstein Bunde (1857-1929)


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© José Adelino Maltez. Todos os direitos reservados. Cópias autorizadas, desde que indicada a proveniência: Página profissional de José Adelino Maltez ( http://maltez.info). Última revisão em: 01-05-2009 © José Adelino Maltez. Todos os direitos reservados. Cópias autorizadas, desde que indicada a proveniência: Página profissional de José Adelino Maltez ( http://maltez.info). Última revisão em: 01-05-2009