Respublica     Repertório Português de Ciência Política         Edição electrónica 2004

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ANO:1861


SUMÁRIO:
Destaques Cronologia Acontecimentos Bibliografia Personalidades Livros do Ano Falecimentos e Nascimentos

I – DESTAQUES

PORTUGALMUNDO

Política

· Eleições (Abril)

· Morte de D. Pedro V (Novembro)

· D. Luís I aclamado Rei (Dezembro)

· Tumultos do Natal (Dezembro)

· Animosidade para com as rmãs da caridade.

· Unificação italiana (Março)

· Guilherme I no trono russo

· Começa a Guerra da Secessão

Ideias

· Abertura solene do Curso Superior de Letras.

· Henrique da Gama Barros publica Repertório Administrativo

· Carlos Morato Roma publica na Academia das Ciências A Questão da Moeda

· José Dias Ferreira publica as Noções Fundamentais de Filosofia do Direito.

· Maine e a Escola Histórica. Publicada a obra de Henry Sumner Maine, Ancient Law, base da chamada Escola Histórica inglesa, no preciso ano em que morre Savigny. Nessa obra, mistura-se o modelo conservador de Burke com o evolucionismo, criticando-se as teses de Rousseau e a nomocracia reformista de Bentham e de Austin. Defendendo a manutenção da Câmara dos Lordes, advoga-se um modelo misto, representativo e aristocrático, criticando-se o domínio dos partidos, por levar à demagogia e à corrupção.

· Mill e o utilitarismo. Nesse mesmo ano, John Stuart Mill, continua a procurar conciliar a herança benthamiana, recebida do pai com o positivismo, publicando Utilitarianism.

· O populismo russo e a libertação dos servos. Na Rússia, com o começo da publicação das Cartas Históricas de Piotr Lavrov, começa o movimento do populismo. Herzen responde que o povo precisa de Terra e Liberdade, nome que vai qualificar uma sociedade secreta que visa a libertação dos servos, nesse ano concedida por Alexandre II, considerando que é melhor fazer a libertação a partir de cima do que esperar que eles possam fazê-la por si mesmos, a partir de baixo. Nesse mesmo ano, Bakunine, que estava detido na Sibéria, consegue evadir-se. Apesar de tudo, década e meia volvida, surge novo movimento com o mesmo nome, já marcado pelo nihilismo e advogando o terrorismo que vai ter como vítima o próprio czar libertador.

 

II – CRONOLOGIA

NACIONAL

· Janeiro

13 João Rebelo da Costa Cabral eleito presidente da RACAP

14 abertura solene do Curso Superior de Letras.

- Relatório de António José de ávila sobre o estado da fazenda pública

· Fevereiro

18 Parecer da Câmara dos Pares sobre a venda de bens das ordens religiosas

· Março

5 é emitida uma portaria contra a congregação das Irmãs da caridade. Reage na Câmara dos Deputados, D. Rodrigo de Meneses, criticando a pressão da Revolução Francesa, considerada tão funesta quanto as fogueiras da Inquisição.

27 Dá-se a dissolução da Câmara dos Deputados, seguindo-se as eleições de 22 de Abril. Maioria de históricos, mas com cerca de meia centena de deputados oposicionistas.

· Abril

10 Nomeada comissão para a organização da participação portuguesa na Exposição Universal de Londres

- Desamortização dos bens das freiras e das igrejas, com incorporação dos mesmos na fazenda nacional

22 Eleições. 4 035 330 habitantes no continente e ilhas. Eleição de 177 deputados (152 círculos uninominais no continente, 13 nas ilhas e 12 no ultramar, de acordo com a nova lei eleitoral de 23 de Dezembro de 1859). Vitória dos históricos. Oposição regeneradora elege 40 deputados. Segundo governo histórico desde 4 de Julho de 1860 até 1865, sob a presidência de Loulé que acumula a pasta do reino, onde será substituído por Anselmo Braamcamp em 21 de Fevereiro de 1862 (1749 dias).

· Maio

17 Fornada de 15 pares

20 Reabertura das Cortes

· Junho

22 Dissolução das Irmãs da Caridade. Contudo, por pressão diplomática francesa, o diploma acaba por não ser aplicado.

 

· Julho

- Governo apresenta na Câmara dos Deputados proposta para a criação de uma quinta exemplar de agricultura.

· Agosto

20 Autorizado o quarto banco português: Banco União.

25 I naugurada a Exposição Industrial do Porto, no Palácio de Cristal.

- Tratado de Amizade entre Portugal e a China, negociado por Isidoro Guimarães em Pequim.

· Setembro

20 Autorizada a livre importação de cereais.

· Novembro

5 C ortes adiadas por 58 dias até 2 de Janeiro de 1862

6 Morte do infante D. Fernando

11 Morte de D. Pedro V

14 D. Luís regressa a Lisboa (encontrava-se em Paris, com D. João, desde 18 de Setembro)

· Dezembro

22 Aclamação de D. Luís I.

25 e 26 Tumultos do Natal. Acusam-se os lazaristas, os espanhóis e Loulé de envenenamento do rei. Querem incendiar a casa de Loulé. O conde da Ponte chega a ser atacado à saída do paço. Morre na altura Passos Manuel.

27 D. João acaba também por morrer

· Ainda em 1861...

- Caminhos de ferro do Barreiro a Vendas Novas e do Pinhal Novo a Setúbal.

- Exposição Industrial no Porto

- Franciscanos compram antigo convento de Varatojo

- Negociações no Vaticano para novo acordo para a execução das leis de desamortização.

- Fundado o Observatório Astronómico da Ajuda

INTERNACIONAL

· Março

17 Itália (Repubblica Italiana) 301 262 km2 e 57 290 519 habitantes; 34, segundo a fórmula de Cline. Unificada desde 17 de Março de 1861. Segue-se uma aliança entre o Piemonte e a França de Napoleão III que, em 1859, declaram guerra à áustria. Com o armistício de Vilafranca e a Paz de Zurique, esboça-se a organização de um Estado federal italiano. A áustria cedia a Lombardia, mantendo-se, embora, em Veneza; a França obtinha definitivamente Nice e Sabóia e conseguia evitar a intervenção da Prússia na guerra.

- Na Polónia, surge uma petição para o restablecimento da constituição de 1815, mas Alexandre II responde à solicitação mandando encerrar a Sociedade Agronómica

· 23 de Dezembro O sultão da Turquia acede à unificação da Moldávia e da Valáquia sob a denominação de Roménia

· Ainda em 1861...

- Libertação de servos na Rússia levada a cabo pelo imperador Alexandre II. Considera então que é melhor fazer a libertação de cima para baixo do que esperar pelo tempo em que eles possam aboli-la por si mesmos, a partir de baixo.

- Guilherme I sobe ao trono na Prússia

- Começa a guerra da secessão nos Estados Unidos (1861-1865)

- Vítor Emanuel rei de Itália (1861-1872)

- Juárez, Benito (1896-1872). Presidente do México de 1861 a 1872. No exílio de 1853 a 1855, assume a presidência do país durante a guerra civil de 1857-1860. Depois da invasão francesa de 1862, organiza a resistência nacional mexicana a partir do Norte do país, derrotando o imperador Maximiliano em 1867.

- Na Bélgica, Leopoldo I reinou de 1831 a 1863 e conseguiu as pases com os Países Baixos, em 1861, permitindo a liberdade de navegação pelo Escalda. Este monarca, intimamente ligado à rainha Vitória, era primo do nosso D. Fernando

- Bakunine Participa na revolução de 1848 e foge para a Alemanha. Entregue às autoridades russas, é preso, mas evade-se da Sibéria em 1861.

III - ACONTECIMENTOS DO ANO

Terra e Liberdade (Zemlia i Volia) Nome dado a dois movimentos russos. O primeiro, fundado em 1861, constitui uma sociedade secreta visando a emancipação dos servos. O segundo é um grupo terrorista russo criado em 1876, que, três anos depois, se cinde entre a facção Partilha Negra (Tchorny Peredial), onde participa Plekhanov, que apostava na defesa da redistribuição da terra, e o grupo Vontade do Povo (Narodnaia Volia), apenas voltado para o terrorismo individual do quanto pior melhor, visando, sobretudo, provocar a autoridade para esta desencadear medidas ainda mais repressivas. O propósito primeiro deste último grupo era o assassínio, concretizado, do czar Alexandre II. O grupo liderado pelo niilista Andrei Zelyabov contava com cerca de quatro centenas de activistas, a maioria dos quais estudantes.

IV – BIBLIOGRAFIA

AUTORES

OBRAS

COURNOT, Antoine Augustin (1801-1877)

Tratado do Encadeamento das Ideias Fundamentais nas Ciências e na História, 1861.

DIAS, Miguel António

Memorias em defeza da maçonaria por um maçon portuguez fiel ao rei e à patria

FERREIRA, José Dias

Noções Fundamentais da Philosophia do Direito

LASSALE, Ferdinand

Das System der erworbenen Rechte , (O Sistema dos Direitos Adquiridos, 1861).

LAVROV, Piotr (1823-1900)

Cartas Históricas (1861-1869)

MAINE, Henry Sumner

Ancient Law

MILL, John Stuart

Utilitarianism

PROUDHON

La Guerre et la Paix

ROSSEUAU,

Project de Constitution pour la Corse (Orig. 1764-1765) apenas publicado em 1861.

TAYLOR, Edward Burnett (1832-1917)

Anahuac, 1861

V - PERSONALIDADES DO ANO

Maine, Henry Sumner (1822-1888) Da Escola Histórica inglesa. Estuda em Cambridge, assumindo-se como professor de direito a partir de 1847. Na década de sessenta serve como jurista o governador geral da índia. Ensina em Oxford e, depois, regressa a Cambridge em 1878. Defende que a base do político é contiguidade territorial, e não a comunidade de sangue (Blutgemeinschaft). Advoga também uma espécie de novo patriarcalismo. Critica a soberania popular de Rousseau e distancia-se de Bentham, pelo menos na fé quanto às vantagens das reformas legislativas. Critica também a teoria da soberania de John Austin. Conservador à maneira de Burke, tenta conciliar esta perspectiva com o evolucionismo. Defende a preponderância da Câmara dos Lordes e salienta que sem uma base aristocrática não é possível o progresso. Faz profundas críticas aos modelos democráticos, nomeadamente ao funcionamento dos partidos, à demagogia e à corrupção. Influencia uma série de autores como Seeley, Sidgwick, Dicey, Maitland, Figgis e James Bryce.

· Ancient Law, its connection with thwe early history of society and its relation to modern ideas, 1861.

· Village Communities in the East and West, 1871.

· Lectures on the Early History of Institutions, 1875.

· Dissertations on Early Law and Custom, 1883.

· Popular Government, 1885 (Ver a ed., Indianapolis, Liberty Classics, 1976, com uma introdução de George W. Carey). Uma reunião de quatro ensaios: The Prospects of Popular Government; The Nature of Democracy; The Age of Progress e The Constitution of the United States.

· International Law, 1887.

 

José Dias Ferreira

· Noções Fundamentais da Philosophia do Direito

Coimbra, Imprensa da Universidade, 1861. Numa segunda edição de 1864, o livro passa a ter o título Noções Elementares da Philosophia do Direito

· Codigo Civil Portuguez Annotado

Em quatro tomos, 1870, 1872, 1874, 1877. Os três primeiros editados em Lisboa pela Imprensa Nacional. O último em Coimbra pela Imprensa da Universidade.

 

 

VI - LIVROS DO ANO

VII - FALECIMENTOS E NASCIMENTOS

FALECIMENTOS

NASCIMENTOS

ALBERTO, Príncipe 1819-1861

CAVOUR, Camillo Benso, Conde de (1810-1861)

LACORDAIRE, Henri-Dominique (1802-1861)

SAVIGNY, Friedrich Carl von (1779-1861)

STAHAL, Friedrich Julius (1802-1861)

ARROIO, João Marcelino (1861-1930)

ARRUDA, João (1861-1943)

BLONDEL, Maurice (1861-1949)

COELHO, José Francisco Trindade (1861-1908)

COUCEIRO, Henrique Mitchell de Paiva (1861-1944)

MACKINDER, Halford (1861-1947)

MALBERG, Carré de (1861-1935)

MOREIRA, Guilherme Alves 1861-1922

TAGORE, Rabindranath (1861-1941)


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© José Adelino Maltez. Todos os direitos reservados. Cópias autorizadas, desde que indicada a proveniência: Página profissional de José Adelino Maltez ( http://maltez.info). Última revisão em: 01-05-2009 © José Adelino Maltez. Todos os direitos reservados. Cópias autorizadas, desde que indicada a proveniência: Página profissional de José Adelino Maltez ( http://maltez.info). Última revisão em: 01-05-2009