Respublica     Repertório Português de Ciência Política         Edição electrónica 2004

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ANO:1865


SUMÁRIO:
Destaques Cronologia Acontecimentos Bibliografia Personalidades Livros do Ano Falecimentos e Nascimentos

I – DESTAQUES

PORTUGALMUNDO

Política

· Eleições (Julho)

· Governo de Fusão (Setembro)

·

· Fim da guerra da secessão nos EUA; rendição dos Confederados do General Lee, à União de Grant, em Appomatox (Abril)

·

·

Ideias

· Pinheiro Chagas publica Poema da Mocidade, com prefácio de António Feliciano de Castilho, dando início à chamada Questão Coimbrã.

· Questão coimbrã, de 1865, onde o grupo de Pinheiro Chagas, Júlio Castilho, Brito Aranha, Camilo Castelo Branco e Ramalho Ortigão enfrentou Teófilo Braga e Antero de Quental.

· Pio IX condena as sociedades secretas.

· Mendel, Gregor (1822-1884) Monge austríaco que em 1865, depois de experiências com ervilhas na sua horta, descobre as leis da hereditariedade, ao considerar que as características que passam das plantas para os seus rebentos são matematicamente previsíveis. A tese então publicada (Experiências na Hibridização das Plantas), surgiu antes do tempo, não foi aceite e o seu próprio autor até desistiu das pesquisas logo em 1868. Vem a ser redescoberta em 1900 e hoje constitui a base da chamada revolução verde.

· Nos Estados Unidos da América a Abolição da escravatura com o o 13º amendment

· Na Catalunha, o padre Vincent lança o primeiro círculo católico operário da Europa.

 

II – CRONOLOGIA

NACIONAL

· Março

5 Remodelação governamental. Loulé na marinha, em lugar de João Crisóstomo. O 3º marquês de Sabugosa, António Maria da Silva César e Meneses, no reino, em lugar de Loulé. Sá da Bandeira na guerra, em lugar de Ferreira Passos. D. António Aires Gouveia nos negócios eclesiásticos e justiça em lugar de Gaspar Pereira da Silva. Matias de Carvalho e Vasconcelos na fazenda, em lugar de Lobo de ávila.

- Loulé pediu a demissão e Sá da Bandeira chegou a ser encarregado de formar novo governo, mas logo desistiu. Depois de breve remodelação, o governo resistiria apenas até 17 de Abril de 1865.

· Abril

7 A s cortes são adiadas por 17 dias até 24 de Abril de 1865

- Criado um serviço de inspecção para os arrozais autorizados

11 Defesa da produção interna de trigo

17 Governo de Sá da Bandeira. Demitido o governador civil do Porto, Januário Correia de Almeida, o visconde de São Januário. Será imediatamente eleito deputado, como protesto

· Maio

15 Dissolução da Câmara dos Deputados

- Governo reduz o preço dos cereais, mas não baixa o preço do pão. No mesmo dia da dissolução parlamentar, é nomeada uma comissão para o estudo da panificação e do preço do pão, com Rodrigo Morais Soares, Ferreira Lapa e J. Andrade Corvo.

- Criação de concursos anuais de bovinos.

· Junho

11 Tratado de comércio com a França.

28 Decreta-se a realização de um concurso de gado cavalar no Ribatejo.

· Julho

4 Saldanha regressa a Lisboa, vindo de Roma.

8 ou 9 Eleições. 358 901 eleitores. Eleição de 177 deputados. 152 círculos uninominais no continente. 13 nas ilhas. 12 no ultramar. Uma união de históricos e regeneradores, defendida pelos ministros Silva Sanches e ávila, com a oposição do chefe do governo, Sá da Bandeira, apresenta-se sob o nome de comissão eleitoral progressista, vencendo o acto eleitoral com ligeira diferença. A maioria dos ministros é favorável à fusão. Há 47 deputados contrários à fusão. Os campos aparecem assim equilibrados e Sá da Bandeira, logo apresenta a demissão do ministério, considerando: é preciso que haja um governo que seja apoiado por uma maioria suficiente. Segue-se em 4 de Setembro, o chamado governo da fusão, sob a presidência de Joaquim António de Aguiar.

30 Reabertura do parlamento.

· Setembro

4 Governo da fusão. Executivo de Joaquim António de Aguiar. Fala-se num partido dos melhoramentos materiais. Aguiar assume a presidência e o reino. Conde de Castro nos estrangeiros e obras públicas. Conde de Torres Novas na guerra. Visconde da Praia Grande na marinha. Fontes na fazenda e Barjona na justiça.

5 O governo foi precedido por um acordo prévio entre Loulé e Aguiar. Neste dia, já recebia formal apoio do deputado José Dias Ferreira que falou em conciliação e tolerância política

7 As cortes são adiadas por 59 dias até 5 de Novembro de 1865.

12 Sá da Bandeira substitui Loulé nos estrangeiros.

26 Isidoro Francisco Guimarães, visconde da Praia Grande de Macau, na pasta da guerra, por morte do conde de Torres Novas (será interino até 11 de Novembro de 1865 e efectivo até 22 de Novembro de 1865).

· Novembro

6 Loulé volta aos estrangeiros

22 Salvador de Oliveira Pinto da França na guerra (até 20 de Abril de 1866, data da sua morte)

· Dezembro

7 Livre exportação de vinhos pelo Douro

23 Imposto sobre produtos vinícos entrados no Porto.

· Ainda em 1865...

INTERNACIONAL

· Abril rendição dos sulistas nos EUA, libertação dos escravos e assassinato de Lincoln.

· Ainda em 1865...

- é criado o Exército de Salvação, por William Booth

 

III - ACONTECIMENTOS DO ANO

Organicismo em Portugal Em 5 de Julho de 1865, com o novo plano de estudos jurídicos, criam-se duas cadeiras de direito constitucional: uma, com o nome de Filosofia do Direito e História do Direito Constitucional Português (a 1ª cadeira do 1º ano); outra, com a designação de Princípios Gerais de Direito Público Interno e Externo e Instituições de Direito Constitucional Português ( a 4ª cadeira, do 2º ano), ambas constituindo um curso bienal. E isto numa altura em que o curso tinha, na totalidade, quinze cadeiras. Na regência desta última cadeira continua Vicente José de Seiça, a que se segue, entre 1869 e 1871, Augusto César Barjona de Freitas (1834-1900), e depois, entre 1871 a 1880, José Braz de Mendonça Furtado. Este último, deixou-nos umas Lições, redigidas por Barbosa Magalhães e João das Neves, em 1875-1876, onde, sobre um fundo de krausismo, já surgiam invocações de Stuart Mill, Alexis de Tocqueville, Proudhon, Guizot e J. K. Bluntschli. Iniciava-se assim nova viragem no capítulo das nossas tradicionais influências, misturando-se pitadas de positivismo e utilitarismo, com algum organicismo estadualista de matriz germânica que, em breve, nos conduziria à recepção das vulgatas hegelianas. Só que, no último quartel do século XIX, faltou-nos um autor, uma corrente ou uma escola, com a capacidade de síntese de Ferrer ou a dimensão moral de Herculano, garantindo a radicação dessa nova fase do liberalismo na tradição e permitindo a introdução das novidades filosóficas importadas do núcleo central da Europa numa grelha distribuidora de ideias, capaz de impedir a fragmentação do frágil tecido pensante português. Bluntschli chegava, aliás, a Portugal através de traduções francesas, como La Politique [1883], Théorie Générale de l'état e Droit Public, livros que a Faculdade de Direito chegou a adoptar como compêndios entre 1884-1885 1890-1891, mas sem aquisição obrigatória. Isto é, as teias do krausismo abriam-se às teorias germanistas do Estado Força e da Teoria Geral do Estado, esse pós-krausismo sem as iluminações liberdadeiras de Vicente Ferrer Neto Paiva. Nesta linha, insere-se também Karl Solomo Zachariae (1769-1843) Albert Schäffle (1831-1909), autor de Bau und Leben des sozialen Körpers, 1875-1878, Lilienfield, Lorenz Von Stein (1815-1890) e Constantin Frantz que chega mesmo a ousar uma ciência natural do Estado. Entre os portugueses que reflectem essa visão do organicismo naturalista, vão destacar-se Joaquim Maria Rodrigues de Brito (1822-1873), na Filosofia do Direito [1869], defensor do psicologismo e do que designa por princípio da mutualidade de serviços, Francisco Machado de Faria e Maia (1841-1923) e António Henriques da Silva (1850-1906), autor de Relações da Justiça com a Utilidade [1885] e de Elementos de Sociologia Criminal e Direito Penal, de 1905-1906, um dos pioneiros na introdução entre nós da criminologia de Lombroso, Garofalo e Ferri.

CUF O primeiro dos grupos económicos portugueses antes de 1974. Nasce em 1865 a partir de uma fábrica de sabão nas Fontainhas. Instala-se, sobretudo, na indústria química, estabelecendo-se na zona do Barreiro. Alarga-se a vários sectores, nomeadamente à construção naval (Lisnave), aos tabacos (A Tabaqueira), ao papel (Celbi) e à banca (Banco Totta & Açores).

IV – BIBLIOGRAFIA

AUTORES

OBRAS

BAGEHOT, Walter

English (The) Constitution,1865

BRAGA, Teofilo

Poesia do Direito. I Genese da ica do Direito Universal II Origens Poeticas do Direito Portuguez, Porto, T. Commercial, 1865.

CHAGAS, Pinheiro

Poema da Mocidade, com prefácio de António Feliciano de Castilho,

HERCULANO, Alexandre

Estudos sobre o Casamento Civil

LIEBMANN, Otto (1840-1912)

Kant und die Epigonen

LOBO, Costa

O Estado e a Liberdade de Associação

MILL, John Stuart

August Comte and the Positivism, 1865

PROUDHON

Capacité (De la) Politique des Classes Ouvrières, 1865

QUENTAL, Antero

Odes Modernas

ROSMINI

Filosofia del Diritto

TIBERGHIEN

Logique,1865

TAYLOR, Edward

Researches into the Early History of Mankind

V - PERSONALIDADES DO ANO

Bagehot, Walter (1826-1877) Economista e jornalista inglês, formado em matemática. Evolucionista, é um dos principais responsáveis pela circunstância da darwiana struggle for life ter atingido a dimensão de teoria sócio-política. Fala na lei da imitação antes de Gabriel Tarde, referindo um conflito entre a imitação, que garante a coesão social, e a tendência para a mudança que abre o caminho para a inovação. Refre que a luta pela vida predomina nos princípios da história humana: os mais fortes matavam os mais fracos porque podiam. Depois, sucedeu a luta entre os grupos, que substitui a anterior luta entre indivíduos, surgindo, dentro de cada nação, conflitos entre vários grupos sociais. Finalmente, a luta passou a ser entre nações. A sua obra principal, Physics and Politics, de 1872, tem um expressivo subtítulo: reflexões sobre a aplicação dos princípios da herança e da selecção natural à sociedade política.

1865, The English Constitution; 1865. Nova ed., Londres, Collins, 1982.

1872, Physics and Politics; 1872.

1880, Economic Studies; 1880.

?Intelectual Conservantism.

 

Carrol, Lewis (1832-1898) Nome literário do lógico e matemático Charles Lutwidge Dodgson.

Bibliografia:

1865, Alice’s Adventures in Wonderland,

1876, Through the Looking Glass

1887, Games of Logic

1893, ic Logic

1895, What the Tortoise said to Achilles

Gerber, H. (1823-1891) Jurista alemão do período bismarckiano, da escola da jurisprudência dos conceitos. Considera que todo o direito público é um direito do Estado, um direito público positivo. Na sequência de Albrecht e numa posição próxima à de Laband, salienta que o Estado é uma pessoa jurídica titular de direitos subjectivos. Abandona a teoria patrimonialista anterior e refere que o Estado é o titular originário e único da soberania, não se confundindo com os governantes nem com a nação, dado ser um sujeito jurídico autónomo que dispõe de direitos que lhe pertencem.

· Gruntzüge des deutschen Staatsrecht, 1865.

VI - LIVROS DO ANO

VII - FALECIMENTOS E NASCIMENTOS

FALECIMENTOS

NASCIMENTOS

BUCHEZ, Philippe J. (1796-1865)

PALMERSTON, Lorde. Henry John Temple, Visconde (1784-1865)

PROUDHON,Pierre-Joseph (1809-1865)

ABREU, António José Teixeira de (1865-1930)

AMéLIA de ORLEãES, Rainha D. Maria (1865-1951)

ARANA GOIRI, Sabino de (1865-1903)

BARRETO, Guilherme Moniz (1865-1899)

CORRADINI, Enrico (1865-1931)

JESUS, Quirino Avelino de (1865-1935).

KIPLING, Rudyard (1865-1936)

LUDENDORFF, Erich von 1865-1937


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© José Adelino Maltez. Todos os direitos reservados. Cópias autorizadas, desde que indicada a proveniência: Página profissional de José Adelino Maltez ( http://maltez.info). Última revisão em: 01-05-2009 © José Adelino Maltez. Todos os direitos reservados. Cópias autorizadas, desde que indicada a proveniência: Página profissional de José Adelino Maltez ( http://maltez.info). Última revisão em: 01-05-2009