Respublica     Repertório Português de Ciência Política         Edição electrónica 2004

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ANO:1867


SUMÁRIO:
Destaques Cronologia Acontecimentos Bibliografia Personalidades Livros do Ano Falecimentos e Nascimentos

I – DESTAQUES

PORTUGALMUNDO

Política

· Eleições suplementares (Fevereiro)

· Abolição da pena de morte (Julho)

· Revolta da Janeirinha (Dezembro/Janeiro 1868)

· Dualismo da Monarquia danubiana (Junho)

· Fundação da Confederação da Alemanha do Norte (Julho)

· Segundo Reform Act britânico

Ideias

· São autorizadas as sociedades cooperativas (Julho)

· Eça de Queirós é redactor do jornal Distrito de évora, assumindo um radical oposicionismo ao espírito da fusão

· Os Liberais Pacifistas. Congresso da Paz e da Liberdade reúne em Génova, com a presença de Garibaldi e John Stuart Mill, sob a divisa si vis pacem, para libertatem, insurgindo-se contra as manobras de Bismarck, que, nesse ano, havia invadido o Luxemburgo. Desse congresso o boletim Les états Unis de l’Europe, dirigido por Charles Lemmonier.

·

 

II – CRONOLOGIA

NACIONAL

· Janeiro

29 Proposta de reforma administrativa apresentada na Câmara dos Deputados. Previsto o desaparecimento do distrito de Santarém e de vários concelhos, entre os quais o de Cascais

- Representação portuguesa na Exposição Internacional de Paris

· Fevereiro

24 Eleições suplementares. Vitória da oposição, com destaque para a eleição de António José de ávila

- Noronha, D. Caetano de (1820-1881), Opõe-se à fusão. Nas eleições constitui um grupo oposicionista dito liberal-progressista.

28 Apresentada a proposta do governo (Barjona de Freitas) sobre a reforma prisional e penal, que inclui a abolição da pena de morte

· Julho

1 Abolição da pena de morte e novo Código Civil  

· Agosto

19 Casal Ribeiro retoma a pasta dos estrangeiros.

· Dezembro

7 Regulamento sobre o imposto de consumo

31 Revolta da Janeirinha contra o imposto de consumo (de 31 de Dezembro de 1867 para 1 de Janeiro de 1868)

· Ainda em 1867...

INTERNACIONAL

· 28 de Junho Pelo compromisso, Ausgleich, estabeleceu-se uma união pessoal entre o Império da áustria e o Reino da Hungria, criando um dualismo dentro de uma unidade política que dava, então, os primeiros passos rumo à desagregação.

· 1 de Julho Era fundada a Confederação da Alemanha do Norte (Nordeutscher Bund); para a unificação alemã ser concretizada bastava esperar-se pela adesão dos Estados alemães do sul onde a França exercia grande influência.

· Ainda em 1867...

- Na Alemanha, foi fundado Partido Nacional Liberal, que apoiou o esforço de Bismarck no sentido da unificação alemã e que foi o maior partido do Reichstag até 1879, até o chanceler de ferro se aliar ao Zentrum. Os nacionais-liberais que tinham apoiado a Kulturkampf, opuseram-se às medidas proteccionistas instauradas a partir de 1879.

- Na Inglaterra, Reforma eleitoral, o segundo Reform act (Extensão do direito de voto e redistribuição de lugares parlamentares). Promovido por Disraelli, duplica o número dos eleitores (de 1 364 000 para 2 148 000). Os conservadores, inspirados por Disraelli lançam a chamada tory democracy onde os conservadores se assumem como the national party ... the really democratic party of England.

- Descoberta da Dinamite, por Nobel.

III - ACONTECIMENTOS DO ANO

áustria-Hungria 1867-1918 Foi pelo chamado Compromisso, Ausgleich, de 28 de Junho de 1867, que se estabeleceu o dualismo da chamada monarquia danubiana, onde o ministério comum se reduzia às pastas dos negócios estrangeiros, da guerra e das finanças; a áustria e a Hungria, separadas por um afluente da margem direita do Danúbio, o rio Leitha, passaram então a ser qualificadas respectivamente por Cisleithania e Transleithania; esta monarquia dualista vai durar de 1867 a 1918, constituindo uma união pessoal entre o império da áustria e o reino da Hungria. Nessa grande unidade política existiam variados grupos: no grupo eslavo, distinguiam-se os eslavos do sul, com os eslovenos, os sérvios, os dalmatas, os bósnios e os croatas, dos eslavos do norte, incluindo checos, eslovacos, polacos, rutenos e pequenos-russos; no grupo latino, incluíam-se os romenos, na Transilvânia, e os italianos, em Trento e Trieste; os grupos mais fortes, eram o grupo germânico, que dominava os checos, os eslovacos, os eslovenos e os italianos, e o grupo magiar, que dominava os croatas, os sérvios e os romenos. Na monarquia danubiana fazia-se uma distinção entre as nacionalidades e o Estado que pretendia assumir-se como multinacional (Vielvõlkerreich), mas se na constituição de 1849 se apontava para um modelo quase federal, a opção pelo dualismo, em 1867, lançou o germe da destruição da unidade imperial

Pacifismo republicano O posterior republicanismo, mais ou menos sustentado nas maçonarias, chegou a estruturar a reivindicação de uns Estados Unidos da Europa, invocando a ideia de pacifismo e de liberdade e tentando mobilizar o próprio princípio das nacionalidades, já depois da primavera dos povos de 1848. A corrente republicanista é tão heterogénea quanto os adversários que procurava combater. Se perante o belicismo da Prússia clama pelo pacifismo, não deixa de ser guerrilheiro com Garibaldi. A organização mais consequente que gerou foi a chamada Liga Internacional da Paz e da Liberdade, nascida 1867, que publicou o jornal Os Estados Unidos da Europa, dirigido por Charles Lemmonier. A organização, marcada pelas ideias de Mazzini, girava em torno dos chamados Congressos da Paz e da Liberdade que tiveram reuniões em Génova (1867), em Berna (1868) e em Lausanne (1869), mobilizando personalidades como Garibaldi e Victor Hugo.

Congresso de Génova de 1867

Foi em Setembro de 1867 que reuniu em Génova o Congresso da Paz e da Liberdade sob a presidência de Garibaldi, com a participação de John Bright e John Stuart Mill, donde vai surgir a Liga Internacional da Paz e da Liberdade que tinha como divisa si vis pacem, para libertatem. Aí se proclamou, pouco depois de Bismarck ter invadido o Luxemburgo: Considerando que os grandes Estados da Europa se têm mostrado incapazes de conservar a paz, assim como de manter o desenvolvimento regular de todas as forças morais e materiais da sociedade moderna;Considerando mais que a existência e o aumento dos exércitos permanentes constituindo a guerra num estado latente, são incompatíveis com a liberdade e o bem-estar de todas as classes da sociedade e muito principalmente com a classe operária;O Congresso, desejoso de fundar a paz, a democracia e a liberdade:Decide:Que seja fundada uma liga da paz e da liberdade, verdadeira fundação cosmopolita;Que seja dever para cada membro desta liga o esclarecimento da opinião pública acerca da verdadeira natureza dos governos, executores da vontade geral, e acerca dos meios de extinguir a ignorância e os prejuízos que hoje alimentam as diferentes guerras;Que se envidem todos os esforços possíveis a fim de se operar a substituição dos exércitos permanentes pelas milícias nacionais;Que se ponha em plena evidência a situação das classes laboriosas e deserdadas, a fim de que o bem estar individual e geral venha a consolidar a liberdade política dos cidadãos;Além disto instituirá o congresso ainda um centro permanente, cujo órgão será um jornal franco-alemão, debaixo do seguinte título: Os Estados Unidos da Europa

Les états Unis de l'Europe (1867)

é a partir deste movimento que emerge o jornal Les états Unis de l'Europe que vem a ser dirigido por Charles Lemmonier. Em 1867, apenas são publicados dois números de divulgação, em Novembro e Dezembro de 1867; volta a ser publicado em Janeiro de 1869 (em Berna), mas sofre nova interrupção de nove meses, até que, em 1870, se instala em Génova. O segundo Congresso decorre em Berna, em Setembro de 1868. Reafirmando-se os princípios anteriores, acrescenta-se a ideia da separação absoluta entre o Estado e a Igreja e propõe-se a constituição de uma federação republicana europeia, ao mesmo tempo que se pugna pelo reconhecimento dos direitos políticos das mulheres.

Congresso de Lausanne (1869)

O terceiro Congresso é em Lausanne, Setembro de 1869. Decorre sob a presidência honorária de Victor Hugo e chega às seguintes conclusões: considerando que a causa fundamental e permanente do estado de guerra no qual se acha mergulhada a Europa, é a completa ausência de uma instituição jurídica internacional; considerando que a primeira condição para que um tribunal internacional substitua por decisões jurídicas as soluções que a guerra e a diplomacia em vão pedem à força e à astúcia, é que esse tribunal seja directamente eleito e instituído pelo povo, tendo, por regra, as decisões das leis internacionais, votadas por esses mesmos povos; considerando que, qualquer que seja a autoridade dum tribunal, a execução das suas decisões, para ser efectiva, deve ser sancionada por uma força coercitiva; considerando que uma tal força não pode legitimamente existir, a menos que não seja regulada e constituída pela vontade directa dos povos; considerando que o conjunto destas três instituições; uma lei internacional, um tribunal que aplica a lei, e um poder que assegura a execução das decisões deste tribunal, constitui um governo; o congresso decide: que o único meio de fundar a paz na Europa é a formação de uma federação de povos sob a denominação de Estados Unidos da Europa. Que o governo desta união deve ser republicano e federativo, isto é, filho da soberania do povo e da autonomia de cada um dos membros da confederação. Que a constituição deste governo deve ser perfectível; que nenhum povo pode entrar na confederação europeia a menos que não tenha já o pleno exercício: do sufrágio universal; do direito e votar e rejeitar o imposto; do direito da paz e da guerra; do direito de concluir ou de ratificar as alianças políticas ou os tratados de comércio; do direito de aperfeiçoar por si mesmo a constituição.

Dinamite Produto descoberto por Alfred Nobel em 1867, misturando nitroglicerina, um líquido volátil, com uma areia absorvente, permitindo moldar o produto em pequenos bastões, facilmente transportáveis. Se tal produto alterou os processo pacíficos das obras públicas e da própria arte da guerra, permitiu que na política emergissem os chamados bombistas, uma mistura de dinamite com vontade de subversão da ordem estabelecida. Na Câmara dos Deputados em 3 de Junho de 1908, António José de Almeida considera que a bomba de dinamite em revolução, e em certos casos, pode ser tão legítima, pelo menos, como as granadas de artilharia, que não são mais do que bombas legais, explosivos ao serviço da ordem.

IV – BIBLIOGRAFIA

AUTORES

OBRAS

BRAGA, Teófilo

História do Direito Português. Os Forais.

DINIS, Júlio

Pupilas do Senhor Reitor, 1867

MARX, Karl

Das Kapital. Kritik der politischen Ökonomie, 1867 - 1894. Cfr. trad. port., 1ª trad. do alemão, José Barata-Moura, coord., O Capital. Crítica da Economia Política, I Livro, tomo I, Lisboa-Moscovo, Edições Avante-Edições Progresso, 1990). O I Livro foi publ. em 1867. Os II e III Livros são publ. após a morte de Marx, em 1885 e 1894.

QUEIRóS, Eça de

Manifesto do Distrito de évora, 1867

STúR, L'udevit

Os Eslavos e o Mundo Futuro, (obra escrita em alemão no ano de 1856, mas apenas publicada em tradução russa em 1867.)

V - PERSONALIDADES DO ANO

Disraeli, Benjamin (1804-1881) Primeiro barão de Beaconsfield desde 1876. Apesar de filho de judeu, foi baptizado como cristão. Deputado desde 1835, começa como radical. Distancia-se do líder tory Peel em 1845, quando este, cedendo ao livre-cambismo quis abolir as corn laws. Dá então forma de romances às reivindicações do movimento Jovem Inglaterra que lidera. Assume-se, a partir de então, como o grande rival do líder dos liberais, William Gladstone. Um dos teóricos do conservadorismo. Primeiro ministro britânico em 1867-1868 e 1874-1880. Precursor da expansão colonial britânica da era vitoriana. é autor da reforma eleitoral de 1867, quando, diminuindo-se o censo, quase se estabeleceu o sufrágio universal, aumentando-se para o dobro o número de eleitores. Distancia-se das teses benthamistas do atomicismo social e dos socialistas defensores da luta de classes, invocando a ideia de nação, que não se reduz a um agregado de grupos económicos nem a um conjunto de soldados da luta de classes. Considera que a liberdade britânica assenta no equilíbrio das ordens ou classes. Não usa o termo povo, considerando que o mesmo é um termo de filosofia natural e não de ciência política. Neste sentido, prefere o termos homens comuns do país. Considera especialmente a virtude da fidelidade. Repudia o egoísmo utilitarista individualista. Criticando a razão, à qual não devemos nenhum dos grandes ganhos que constituem os marcos da acção e do progresso humanos, proclama que o Homem só é verdadeiramente grande quando actua movido pelas paixões; nunca é irresistível excepto quando apela para a imaginação.

· A Vindication of the English Constitution

1835.

· The Letters of Runnymede

1836.

· Coningsby

1844.

· Sybil

1845.

Queirós, Eça de (1845-1900) José Maria Eça de Queirós. Romancista portugês. Jurista de formação. Em 1867 foi redactor do jornal Distrito de évora. Segue a carreira diplomática. Participa nas Conferências do Casino de 1871, ano em começa a editar com Ramalho Ortigão As Farpas. Director da Revista de Portugal de 1889 a 1892. Publica A Cidade e as Serras em 1900. No plano das ideias políticas, é marcado por Proudhon. Morre em 16 de Agosto de 1900.

· Manifesto do Distrito de évora

1867. In Prosas Esquecidas, IV, Lisboa, Editorial Presença, 1971, org. de Alberto Machado da Rosa).

· As Farpas

Em colaboração com Ramalho Ortigão, 1871-1872.

 

Dinis, Júlio (1839-1871) Nome literário de Joaquim Guilherme Gomes Coelho. Médico desde 1861. Os respectivos romances constituem um magnífico retrato da vida urbana e rural da sociedade liberal portuguesa da época da Regeneração, traduzindo um ideal tipicamente marcado pelos modelos da maçonaria moderada.

· As Pupilas do Senhor Reitor, Porto, Tipografia do Jornal do Porto, 1867

· A Morgadinha dos Canaviais , Porto, Tipografia do Jornal do Porto, 1868

· Uma Família Inglesa, Porto, Tipografia do Jornal do Porto, 1868

· Serões da Província, Porto, Imprensa Portuense, 1870

· Os Fidalgos da Casa Mourisca , Porto, Tipografia do Jornal do Porto, 1871

VI - LIVROS DO ANO

VII - FALECIMENTOS E NASCIMENTOS

FALECIMENTOS

NASCIMENTOS

COURTET, Victor (1813-1867)

BENDA, Julien (1867-1956)

BRANDãO, Raul Germano (1867-1930)

DAUDET, Léon (1867-1942)

MATOS, José Mendes Ribeiro Norton de (1867-1955)

PILSUDSKI, Josef (1867-1935)

RATHENAU, Walter (1867-1922)

REMéDIOS, Joaquim Mendes dos (1867-1932)

RENARD, Georges (1867-1943)


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© José Adelino Maltez. Todos os direitos reservados. Cópias autorizadas, desde que indicada a proveniência: Página profissional de José Adelino Maltez ( http://maltez.info). Última revisão em: 01-05-2009 © José Adelino Maltez. Todos os direitos reservados. Cópias autorizadas, desde que indicada a proveniência: Página profissional de José Adelino Maltez ( http://maltez.info). Última revisão em: 01-05-2009