Respublica     Repertório Português de Ciência Política         Edição electrónica 2004

||Home

ANO:1868


SUMÁRIO:
Destaques Cronologia Acontecimentos Bibliografia Personalidades Livros do Ano Falecimentos e Nascimentos

I – DESTAQUES

PORTUGALMUNDO

Política

· Governo da direita reformista de ávila (Janeiro)

· Revogação do Imposto de Consumo (Janeiro)

· Eleições (Março)

· Queda do governo (Julho)

· Governo de Sá da Bandeira (Julho)

· Governo de Gladstone

· Revolução espanhola e derrube da Rainha Isabel

·

Ideias

·

·

· Due process of law. Modelo estabelecido pelo 14º amendement à constituição norte-americana, surgido em 1868, impondo às autoridades administrativas um procedural due process para protecção dos direitos e das liberdades individuais, em nome do princípio segundo o qual "no person shall be deprived of life, liberty, or property without due process of law."

·

 

II – CRONOLOGIA

NACIONAL

· Janeiro

4 Governo de ávila. Governo da direita reformista que sobe ao poder para dar satisfação ao movimento da Janeirinha. Revoga-se o imposto de consumo, que havia dado origem à Janeirinha e suprimem-se os decretos que reestruturavam os ministérios da fazenda e dos estrangeiros. Defende-se uma políticia de economias e moralidade, conforme o discurso do deputado Rodrigues de Carvalho, em 12 de Julho de 1869. Isto é, rigorosa parcimónia nas despesas do Estado, e útil e proveitosa aplicação do dinheiro do povo. Como observa Joaquim de Carvalho, procurava alterar-se a anterior política da Regeneração, do semear para colher, isto é, do uso e abuso do recurso ao crédito e ao aumento dos impostos.

14 Revogação do imposto de consumo. No dia em que foi revogado o decreto sobre o imposto de consumo, dava-se a dissolução da Câmara dos Deputados.

· Fevereiro

13 Revogada a reforma do ministério da fazenda levada a cabo pelo gabinete anterior.

· Março

22 Eleições. Lobo d’ávila afasta-se do conde de Peniche. Surge o grupo republicano do Pátio do Salema.

· Abril

15 Abertura das Cortes. Discurso da Coroa.

25 Criada uma comissão para o estudo da estatística agrícola e da economia rural, presidida por Rebelo da Silva

· Maio

15 Aprovado o bill de indemnidade (98 deputados a favor, 8 contra).

· Julho

- Queda do governo de ávila O governo vai cair a pretexto da comissão de obras públicas da fazenda não ter dado parecer favorável a um projecto de convenção com uma das companhias de caminho de ferro. Conselho de Estado não dá parecer favorável à dissolução parlamentar

22 Governo de Sá da Bandeira O primeiro governo reformista propriamente dito. A designação nasceu da própria experiência ministerial, da vontade do governo fazer reformas para realizar economias, conforme as palavras então usadas. Profundas alterações administrativas, nomeadamente na saúde e obras públicas. Em 23 de Fevereiro de 1869 dá-se a abolição completa da escravatura em todos os territórios sob administração portuguesa. Mantêm-se no entanto alguns escravos até 1878.

29 Convocação extraordinária do parlamento

· Agosto

28 Encerra a sessão legislativa

· Outubro

17 Extinção do Conselho Geral da Instrução Pública

30 Extinção da repartição de pesos e medidas

· Novembro

5 Reforma do Tribunal de Contas

· Dezembro

3 Reforma dos serviços de saúde. Criada a Junta Consultiva da Saúde Pública

17 Sá da Bandeira substitui Carlos Bento da Silva nos estrangeiros. Calheiros e Meneses na fazenda até 27 de Dezembro. Carlos Bento da Silva não conseguiu um empréstimo em Paris, onde se deslocou de 18 de Novembro a 9 de Dezembro. Apresentou a demissão logo em 9 de Dezembro.

27 Conde de Samodães na fazenda.

31 Reforma do MOPCI

· Ainda em 1868...

INTERNACIONAL

·

· Ainda em 1868...

- Em Inglaterra, Governo de inspiração liberal e livre-cambista de Gladstone

- Em Espanha, Prim y Prats, Juan (1814-1870) General espanhol. Progressista, opositor de Espartero. Derruba a rainha Isabel. Ministro da guerra de Serrano. Torna-se ditador e apoia o reinado de Amadeu de Sabóia. Morre assassinado no ano seguinte.

III - ACONTECIMENTOS DO ANO

Avilistas Partido ligado à personalidade de António José de ávila, importante no interregno do regime de pequenos partidos que, depois do governo da fusão, antecedeu o rotativismo. ávila, de cabralista passa a ministro de um governo histórico, para, depois, ser partidário da fusão e um dos líderes do movimento que derrubou essa situação. Depois da Janeirinha e como consequência do governo de ávila, de Janeiro a Julho de 1868, surge um partido avilista que vence as eleições de 1868 e de 1869. Na altura os avilistas assumem-se como a ala direita dos chamados reformistas. Nas eleições de 1870, depois de ávila ter sido ministro da fazenda de Sá da Bandeira, os avilistas elegem 16 deputados. Novo governo de ávila, de 29 de Outubro de 1870 a 13 de Setembro de 1871, marca a distância entre avilistas e reformistas. Com ávila estão os ministros Carlos Bento da Silva, José Maria Morais Rego, José Eduardo Melo Gouveia, bem como dois reformistas, Alves Martins e Saraiva Carvalho, logo demitidos em 30 de Janeiro de 1871. São depois mobilizados pelos avilistas, já sem reformistas, José Marcelino Sá Vargas e o visconde de Chanceleiros. Nas eleições de 9 de Julho de 1871, os avilistas conseguem 27 deputados, contra 14 reformistas, 31 históricos, 22 regeneradores e 8 constituintes. Os avilistas passam a aliados dos regeneradores e como tal se apresentam nas eleições de 1874. Entre os principais nomes do partido, Carlos Bento da Silva, Barros e Cunha e José de Sande Mexia Salema.

Caucus Termo de origem norte-americana, usado na Inglaterra a partir de 1868, visando qualificar um encontro privado dos membros de um partido político, visando o planeamento de uma determinada acção, nomeadamente para a escolha de delegados para um congresso partidário, pela harmonização de interesses e programas. Designa também na política norte-americana grupos oficiais ou informais do Congresso. Serve também para designar a influência de organizações secretas ou semi-secretas dentro de um sistema partidário. Historicamente, foi o nome dado aos comités de base. O primeiro terá surgido em 1868, em Birminghan, para as eleições locais. A partir de 1877 passou a aplicar-se às eleições nacionais, levando à vitória do liberal Gladstone contra o conservador Disraeli, destruindo o modelo de partidos de notáveis. Um dos impulsionadores do modelo foi Joseph Chamberlain. Tem um número limitado de membros, funciona numa área geográfica bem delimitada, coincidente com a circunscrição eleitoral, e visa a captação de eleitores. Apenas funciona durante o processo eleitoral e, face à direcção do partido, mantém autonomia, obedecendo aos princípios da descentralização. Distingue-se da chamada secção. O primeiro caucus chegou a mobilizar cerca de 10% dos eleitores. Surge assim a primeira máquina política não dirigida por parlamentares, como era timbre do anterior modelo de partido de notáveis, gerando a centralização do poder no chefe do partido, principalmente quando surgiu um modelo de democracia cesarista e plebiscitária e o consequente rebanho de votantes bem disciplinado, conforme a expressão de Max Weber. Deste modo, quando existe um chefe partidário todo poderoso com um poder de discurso demagógico, a máquina do caucus deixou de ter princípio algum e os parlamentares eleitos quase passaram a ser prebendados políticos que fazem parte do séquito do líder.

Revolução espanhola de 1868 Os moderados voltam ao autoritarismo e surge uma oposição liderada pelo general Prim, congraçando progressistas, democratas e membros da União Liberal, originando a revolução de 1868 que derruba a própria dinastia, operação concretizada com a entrada das tropas do general Serrano em Madrid no dia 29 de Setembro. Segue-se o chamado sexénio democratico, baseado nos três pontos dos pronunciados: sufrágio universal, abolição do sistema das quintas e dos impostos indirectos. Votada uma nova Constituição em 1869, foi eleito novo rei, Amadeu de Sabóia, com Serrano a assumir-se como regente. Mas em 27 de Dezembro de 1870 era assassinado o ministro da guerra o general Prim, o homem forte da nova situação. A partir de então deu-se uma ruptura entre os apoiantes do regime, com o partido constitucional de Sagasta, apoiado pelos unionistas e pelos partidários dos Bourbons, a distanciar-se do partido radical de Ruiz Zorrilla apoiado por republicanos e carlistas

 

Governo de Gladstone (1868-1874). O antigo membro dos governos de Aberdeen e Palmerston, que se manteve sem partido entre 1846 e 1859, transformou-se num defensor das perspectivas livre-cambistas de Peel. Gladstone, na campanha eleitoral de 1868 adopta o lema de justiça para a Irlanda, obtendo 61,5% dos sufrágios. Da legislação apresentada pelo seu executivo destaca-se o Education Act de 1870, que estabeleceu um sistema nacional de educação elementar. O seu governo é o primeiro a assumir oficialmente a designação liberal, mas a formação de um partido de massas com esse nome apenas surge em 1877 com a criação da National Liberal Federation. Gladstone, após ter perdido as eleições de 1874, deixa a liderança dos liberais.

IV – BIBLIOGRAFIA

AUTORES

OBRAS

ALENCAR, José de

Sistema Representativo, 1868

BLANQUI, Louis Auguste

Instruction pour une Prise d’Armes, 1868

CARVALHO, Joaquim Martins de (1822-1898)

Apontamentos para a História Contemporânea; Coimbra, Imprensa da Universidade, 1868.

DARWIN, Charles

Variation of Animals and Plants under Domestications, 1868

DINIS, Júlio

- A Morgadinha dos Canaviais , Porto, Tipografia do Jornal do Porto, 1868

- Uma Família Inglesa, Porto, Tipografia do Jornal do Porto, 1868

GIERKE

Deutsche (Das) Genossenschaftsrecht I. Rechtsgeschichte der deutschen Genossenschaft, Berlim, Weidmann Verlag, 1868 [Natural Law and the Theory of Society. 1500 to 1800, Ernest Barker, trad., Cambridge, Cambridge University Press, 1938]. Quatro vumes, publicados entre 1868 e 1913.

LIEBER, Franz

Fragments of Political Science on Nationalism and Internationalism, 1868

PI Y MARGALL

Nacionalidades (Las), 1868

PRAçA, J.J. Lopes

Historia da Philosophia em Portugal nas suas relações com o movimento geral da philosophia, Coimbra, Imprensa Litteraria, 1868

QUENTAL, Antero de

Portugal perante a Revolução de Hespanha, Considerações sobre o Futuro da Política Portuguesa no Ponto de Vista da Democracia Ibérica ,1868

V - PERSONALIDADES DO ANO

Gladstone, William Ewart (1809-1898) Líder dos liberais ingleses, tendo como conselheiro Lord Acton. Começa como deputado conservador em 1832. Membro do governo presidido por Robert Peel em 1834-1835. Volta ao governo, ainda conservador, em 1841-1847 e, depois, ao de Lord Aberdeen, entre 1847 e 1857, numa coligação com os wighs. Com o governo wigh de Palmerston, em Junho de 1859, Gladstone continua membro do governo. Já como líder dos liberais, depois do Reform Act de 1867, ganha as eleições de Dezembro de 1868. Forma então o primeiro governo oficialmente liberal, criando um novo estilo de liderança política populista que destrói o modelo dos partidos de notáveis, a partir do sistemas do caucus. Perde as eleições em 1874, face a Disraeli

· An Inquiry into the Time and Place of Homer in History; 1876.

· Bulgarian Horrors and the Question of East; 1876.

· Gleanings of Past Years; 1879.

· Letters on Church and Religion; 1910.

Lieber, Franz (1798-1872) Alemão, instalado nos Estado Unidos desde 1827, mudando o nome para Francis Lieber. Estuda em Jena e assume-se como liberal, sendo preso por duas vezes por causa da respectiva militância política. Professor da Columbia University de Nova Iorque, marcado pelo organicismo e pela teoria germânica. Adepto do organicismo intervencionista e anti-individualista, defendendo um conceito de soberania una e indivisível, totalmente contrário ao modelo da divisibilidade dos federalistas norte-americanos. Influencia John William Burgess, A. Browson, autor de Constitutional Government, de 1842, e E. Mulford, autor de The Nation, 1870.

1829 Encyclopedia Americana; 1829-1833. Editor.

1838 Manual of Political Ethics; 1838 - 1839.

1839 Legal and Political Hermeneutics; 1839.

1853 On Civil Liberty and Selfgovernment; 1853.

1868 Fragments of Political Science on Nationalism and Internationalism; 1868.

1881 Miscellaneous Writings; Ed. de D. C. Gilman, Philadelphia, 1881.

Cortês, João José de Mendonça (1838-1912) Catedrático de direito desde 1862, regente de finanças. Colaborador de O Instituto de Coimbra. Deputado desde 1868, forma com outros o pequeno grupo dito dos ecléticos e independentes que se opõe ao governo de ávila. Pasa a apoiar o governo de Sá da Bandeira- Alves Martins a partir de Janeiro de 1869. Ministro da justiça no governo de Sá da Bandeira, de 2 a 11 de Agosto de 1869. Membro do partido reformista. Organizador do Tribunal de Contas em 1876. Um dos proprietários da Livraria Bertrand, quando comprou a parcela pertencente a Augusto Saraiva de Carvalho em 1878. Par do reino de 1880 a 1910. Preso em 19 de Fevereiro de 1892, acusado de ligação ao escândalo do Banco Lusitano. Autor de um Tratado de Finanças , de História das Finanças Portuguezas e do Indice da legislação Práctica desde o "Codex Vetus" até ao Presente. Em 1865 foi encarregado de reunir documentos sobre a história da Igreja. Espírito curioso, também se dedicou a matérias de mecânica, tendo algum êxito como inventor, desde a electrificação de locomotivas a obturadores de espingardas ou propulsores para barcos de fundo chato.

Carvalho, Proprietário em Coimbra. Funda O Conimbricense em 1847 (nome dado em 1854 a o Observador). Preso de Fevereiro a Abril de 1847, por estar implicado na Patuleia. Funda em 1851 a Sociedade de Instrução dos Operários. Maçon. Membro da Carbonária. Combatente da Patuleia. Avô de Fernando Martins de Carvalho.

 

Gierke, Otto Von (1841-1913) Professor de direito em Breslau, Heidelberg e Berlim. Influencia o pluralismo alemão, inspirando Hugo Preuss, o principal redactor da constituição da República de Weimar de 1919. Distancia-se do romanismo de Savigny, considerando que o Estado ideal constitui uma síntese entre as Genossenschaften e as Herrenschaften, influenciando os modelos de Bismarck..

· Johannes Althusius und die Entwiclung der naturrechtlichen Staatstheorien , (cfr. trad. ingl. de Bernard Freyd, The Development of Political Theory, Nova Iorque, 1939)

· Das Deutsche Genossenschaftsrecht. I. Rechtsgeschichte der deutschen Genossenschaft, Berlim, Weidmann Verlag, 1868 [Natural Law and the Theory of Society. 1500 to 1800, Ernest Barker, trad., Cambridge, Cambridge University Press, 1938]. Quatro vumes, publicados entre 1868 e 1913.

· Die Publicistischen Lehren des Mittelalters , Political Theories of Middle Age, trad. ingl. Do III vol. da obra anterior, de Frederic William Maitland, trad., Cambridge, Cambridge University Press, 1938 (1ª ed. De 1900).

· Die Grundbegriffe des Staatsrechts und die neuensten Staatsrechtstheorien , (1874).

· Die Genossenschaftstheorie , (1887).

Deutsches Privatrecht 3 vols., 1895-1917.

Blanqui, Louis Auguste 1805-1881 Um revolucionário típico que escreve a maior parte das suas obras no cárcere, onde passa cerca de quarenta anos. Participa na Revolução de Julho de 1830. Tenta golpe de 1839 com cerca de meio milhar de seguidores. Preso até 1840. Participa na Comuna de Paris de 1871. Preso até 1879. Influencia Lenine, sendo o inspirador das ideias dos revolucionários profissionais e da ditadura do proletariado. A partir dele surge o chamado blanquismo, segundo o qual a revolução faz-se através de uma insurreição violenta, desencadeada por um pequeno grupo de dirigentes revolucionários. Deste modo se liga a tradição jacobina da acção directa à tradição bolchevique protagonizada por Lenine.

· Instruction pour une Prise d’Armes , 1868 - 1869.

· Textes Choisis, Paris, éditions Sociales, 1956.

 

 

VI - LIVROS DO ANO

Portugal perante a Revolução da Hespanha, 1868 Folheto de Antero de Quental, subtitulado Considererações sobre o Futuro da Política Portuguesa no Ponto de Vista da Democracia Ibérica, publicado em 1868, depois de Isabel II ter sido derrubada por Prim. Aí se proclama que a nacionalidade não passava de uma forma passageira e artificial, de um facto do mundo político e como ele transitório e alterável, que ela não seria o símbolo único, a forma mais perfeita do sentimento nobre, o amor da Pátria. Propunha então que nas nossas actuais circunstâncias o único acto possível e lógico de verdadeiro patriotismo seria renegar a nacionalidade. Para ele as forças mais moças e inteligentes, os elementos mais generosos da nossa sociedade estão comprimidas, as asfixiadas por esta forma estreita da velha nacionalidade. Entre uma coisa e outra é necessário escolher. Ora eu sustento que, entre as realidades eternas da natureza humana, de um lado e, do outro, a criação artificiosa e antiquada da política, não há que hesitar. Se não é possível sermos justos, fortes, nobres, inteligentes senão deixando cair no abismo da história essa coisa a que se chamou nação portuguesa, caia a nação, mas sejamos aquilo que nos criou a natureza, sejamos inteligentes, nobres, fortes, justos, sejamos homens, muito embora deixemos de ser portugueses. Era então que ele advogava um iberismo espiritual, defensor de uma Espanha, não como uma nação, mas como um aglomerado de elementos justapostos, mas não fundidos, integrados numa república democrática e federalista. Neste sentido, as nacionalidades eram consideradas como coisa velha e caduca, como um obstáculo desgraçado, resto das hostilidades fatais de séculos bárbaros.Em 1869 ainda advogava que Portugal está na classe dos povos extintos, como a Grécia: tem ainda habitadores que mantêm uma nacionalidade in nomine; mas esta utopia, formada sobre os in-fólios dos cronicões, tem de se desmoronar por si mesma. é triste, mas é verdade.

 

Morgadinha dos Canaviais A política é uma embriaguez; nos intervalos em que o espírito se sente desanuviado dos vapores em que ela o envolve, pesam-nos os desacertos a que fomos arrastados; o desgosto do mal feito insinua-se-nos no coração; cedo, porém, a violência dos hábitos subjuga os remorsos da consciência, e de novo nos arrasta. (p. 193). Veja-se a descrição do cepticismo do Conselheiro Manuel Berardo: tenho crenças políticas, é verdade; esposo no coração certos princípios que quisera ver realizados, mas não combato por eles a todo o transe, nem por eles afrontaria o suplício; antes, por vezes, entro em transacções, que são a completa negação da divisa das minhas bandeiras. E este pecado não sou eu só que o cometo; é um pecado venial da nossa época. As grandes ideias, que definem e estrema os campos na política, havemo-las eu e os mais calcado muitas vezes aos pés, para sustentar umas insignificantes fórmulas, um interesse mesquinho, um capricho pessoal (p. 195). Acrescenta se um dia a força das circunstâncias realizasse, como um fenómeno natural, uma revolução completa nas camadas políticas do país a ponto de trazer à superfície de uma só vez uma geração nova, impoluta, inspirada de sentimentos generosos e de sinceras crenças, então sim, não bastaria o tempo de uma vida para produzir nesses homens reunidos, que uns aos outros seriam ao mesmo tempo exemplo e vigilância, a inquietação que eu receio. Mas lance esses mesmos homens, um a um, a sós com os seus princípio e com os seus esforços, insulados no meio de uma camada quase toda composta de elementos velhos, e cada um, após uma luta impotente de momentos, ou se retirará, fiel aos princípios, mas desanimado pela ineficácia da sua intervenção, ou ficará, cedendo à corrente e deixando-se penetrar do espírito pouco ideal, que rege as massas. Só um desses caracteres de excepção, que são raros na história do Mundo, é que poderia lutar e vencer na luta (p. 197)

 

 

VII - FALECIMENTOS E NASCIMENTOS

FALECIMENTOS

NASCIMENTOS

PISSAREV, Dmitri 1840-1868

ALAIN (Emile Chartier) (1868-1951)

CASTRO, D. Luís Filipe de (1868-1928)

CASTRO, José de (1868-1929)

CLAUDEL, Paul (1868-1955)

GORKI, Maxim (1868-1936)

HÄGERSTRÖM, Axel (1868-1939)

MAURRAS, Charles Marie-Pothius (1868-1952)


Image
© José Adelino Maltez. Todos os direitos reservados. Cópias autorizadas, desde que indicada a proveniência: Página profissional de José Adelino Maltez ( http://maltez.info). Última revisão em: 01-05-2009 © José Adelino Maltez. Todos os direitos reservados. Cópias autorizadas, desde que indicada a proveniência: Página profissional de José Adelino Maltez ( http://maltez.info). Última revisão em: 01-05-2009