Respublica     Repertório Português de Ciência Política         Edição electrónica 2004

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ANO:1869


SUMÁRIO:
Destaques Cronologia Acontecimentos Bibliografia Personalidades Livros do Ano Falecimentos e Nascimentos

I – DESTAQUES

PORTUGALMUNDO

Política

· Abolição da escravatura. (Fevereiro)

· Eleições (Abril)

· Governo de Loulé/ Lobo de ávila (Agosto)

· Grande empréstimo internacional (Julho)

· Fusão das Maçonarias (Outubro)

· Constituição espanhola

· Fundação do Partido Conservador Espanhol

·

Ideias

· Iberismo Depois do afastamento de Isabel II em Espanha, volta a falar-se no perigo da União Ibérica. Chega a ser aprovada ma Câmara dos Pares uma moção de protesto apresentada pelo marquês de Sabugosa contra a propaganda republicana federalista, que se pretende fazer no país.

· Aparece a República Federal, Jornal republicano, dirigido por Felizardo Lima

· Princípio Federativo

· O organicismo de Rodrgues de Brito

· Agnosticismo Termo cunhado por T. H. Huxley em 1869 (agnosticism), e, depois, divulgado por Herbert Spencer. Formado a partir do grego agnostos, isto é, aquilo que é relativo ao desconhecido. Doutrina segundo a qual não é possível conhecer o que está para além da experiência. Os seres humanos nunca têm suficientes provas para sustentarem uma afirmação ou para negarem uma proposição. Neste sentido, a tese admite a impossibilidade do entendimento humano aceder ao absoluto. Que não é possível saber se Deus realmente existe ou não. A doutrina está ligada ao movimento céptico do cientismo, visando principalmente a rejeição das crenças cristãs. Distingue-se do ateísmo

· Danilevski, Nikolai (1822-1885) Escreve a bíblia do pan-eslavismo, (Rússia e Europa. Uma Pesquisa das Relações Culturais e Políticas do Mundo Eslavo com o Mundo Germano-Latino; 1869). Considerando a Rússia como grande demais para ser apenas uma potência europeia, torna-se num dos primeiros críticos da concepção evolucionista e linear da história, então assumida pelo positivismo. Adopta uma tipologia cultural que, depois, vai ser desenvolvida por Spengler e Toynbee. Contra o evolucionismo linear, defende a existência de tipos histórico-culturais e de civilizações, considerando necessária a defesa da originalidade de cada povo, em nome da integridade interna de cada cultura. é a partir desta perspectiva que os eslavófilos elaboram um programa anti-ocidentalista.

· Catecismo Revolucionário

· Feminismo de Mill

 

 

II – CRONOLOGIA

NACIONAL

· Janeiro

2 No discurso da Coroa, considera-se expressamente que é grave o estado da fazenda pública. O próprio rei vai renunciar a 10% da sua lista civil.

22 Dissolvida a Câmara dos Deputados.

25 Saldanha era nomeado embaixador em Paris.

· Fevereiro

23 Abolição da escravatura.

· Março

18 Redução do número de deputados e de círculos eleitorais

· Abril

11 Eleições

15 Redução do número de funcionários da Câmara dos Deputados e da Câmara dos Pares.

22 Reforma do ministério dos negócios estrangeiros.

· Junho

2 Era aprovado um bill de indemnidade.

· Julho

9 é autorizada a realização de um grande empréstimo internacional junto da casa Fruhling & Gosch.

· Agosto

2 António Pequito Seixas de Andrade é substituído da justiça por João José de Mendonça Cortês.

9 Na Câmara dos Pares, Rebelo da Silva apresentava uma moção de desconfiança ao governo que foi aprovada por 25-13.

11 Governo de Loulé/ Lobo de ávila. Foi convidado para formar governo Anselmo José Braamcamp, então líder parlamentar dos históricos. Declinou tal tarefa, dizendo ao rei que a mesma devia ser levada a cabo pelo chefe formal do respectivo partido, o duque de Loulé. Este fica na presidência e no reino. A figura mais destacada do gabinete é Joaquim Tomás Lobo de ávila, nas obras públicas e na guerra, interinamente. Braamcamp assume a fazenda. José Luciano de Castro no reino. Mendes Leal nos estrangeiros. Rebelo da Silva na marinha.

12 Apresentação parlamentar

- Reconciliação das facções históricas. O governo concilia a chamada unha branca dos históricos, de Loulé e José Luciano, com a unha negra, de Lobo de ávila. Segundo as oposições, tratava-se de um governo para queimar.

- Na Câmara dos Deputados, 58 deputados apoiam o novo gabinete, contra 25. Estávamos a cerca de quinze dias do encerramento da sessão legislativa.

- Braamcamp apresenta o programa financeiro do gabinete. Na continuidade do modelo instaurado pelo anterior ministro da fazenda, Samodães, lança a reforma da contribuição predial (novo modelo de quotidiedade em vez do anterior, o da repartição), onde espera obter um aumento de 700 contos nas receitas. Introduz pela primeira vez a contribuição pessoal, primeiro passo para o imposto sobre o rendimento (espera obter 1 000 contos). Reforma a contribuição industrial (espera obter 400 contos a mais). Cria um imposto especial sobre o consumo do arroz. Prevê também a criação de uma Caixa Geral de Depósitos.

28 Com o encerramento da sessão legislativa, o governo ficou autorizado a decretar modificações na administração pública e no Quadro dos oficiais do exército.

· Setembro

6 Luís da Silva Maldonado de Eça na pasta da guerra sucede à interinidade de Lobo de ávila (até 18 de Novembro de 1869)

· Outubro

- Deu-se a fusão das várias maçonarias no Grande Oriente Lusitano Unido, reunindo o Grande Oriente Lusitano, então chefiado pelo conde de Parati, da Federação Maçónica Portuguesa, do Grande Oriente de Portugal, da Confederação Maçónica Portuguesa e de parte do Supremo Conselho de Grau 33.

- Saldanha regressa a Lisboa

· Novembro

18 Lobo de ávila regressa à pasta da guerra, a título interino, mantendo as obras públicas.

· Dezembro

1 Saldanha é pateado no Teatro de D. Maria II.

2 Restaura-se a direcção-geral da instrução pública.

5 Vários oficiais vão apresentar cumprimentos ao marechal, em atitude de desagravo, mas que teve os efeitos simbólicos de um movimento das espadas. Alguns desses oficiais, de caçadores 5 e de infantaria 10 são imediatamente transferidos. O Barão do Rio Zâzere, recusa ser transferindo, alegando doença e o governo manda prendê-lo. Saldanha vai ao Paço pedir a substituição do governo. O ministros dos estrangeiros, Mendes Leal, convida-o a retomar o lugar de embaixador em Paris, mas Saldanha responde com carta provocatória. Repudia a acusação de iberismo e defende a mudança do governo, considerando que esta não leva a nenhuma alteração da ordem pública.

30 Decreto sobre o arrolamento predial gera revoltas populares em Amarante, Ovar, Castro Daire e Elvas.

· Ainda em 1869...

INTERNACIONAL

·

· Ainda em 1869...

- Foi fundado o partido conservador espanhol, por Cánovas del Castillo, assumindo as principais reivindicações liberais, como o sufrágio universal e a liberdade de cultos. Entre as principais figuras, Eduardo Dato (1857-1921), Pedro José Pidal (1799-1865), Antonio Maura (1853-1925) e Alejandro Pidal y Mon (1846-1913).

- Surge a Constituição Espanhola de 1869, a mais liberal de todas.

III - ACONTECIMENTOS DO ANO

IV – BIBLIOGRAFIA

AUTORES

OBRAS

ACTON, Lord

Pope (The) and the Council, 1869

BLANQUI

Instruction pour une Prise d'Armes, 1868-1869

BRITO, Joaquim Maria Rodrigues de

Filosofia do Direito, 1869

DANILEVSKI

Rússia e Europa. Uma Pesquisa das Relações Culturais e Políticas do Mundo Eslavo com o Mundo Germano-Latino, 1869

FOUILLé, Alfred

Philosophie de Platon, 1869

GAIO, António de Oliveira da Silva (1830-1870)

Mário. Episódios das Lutas Civis Portuguesas de 1820-1834; 1869 (Lisboa, Arcádia, 1974, apresentação de João Gaspar Simões)

GALTON, Francis

Hereditary Genius, 1869

HERZEN

- Carta a um Velho Camarada, 1869

- Memória e Pensamentos, 1869

MARTINS, J Pedro de Oliveira

Princípio (Do) Federativo e sua Applicação à Península Hispânica, 1869

MILL, John Stuart

Subjection (The) of Women, 1869

NETCHAEV/BAKUNINE

Catecismo Revolucionário, 1869

RENAN

Questions Contemporaines, 1869

RENOUVIER, Charles

Science (La) de la Morale, 1869

TOLSTOI, Conde LEV ou LEO Nikolayevich (1828-1910)

Guerra e Paz, 1869

V - PERSONALIDADES DO ANO

Carvalho, Augusto Saraiva de (1839-1882) Advogado. Parlamentar. Reformista. Ramalho Ortigão chama-lhe pimpolho ilustre e rebento florescente da janeirinha. Deputado em 1868-1869; 1869-1870; 1870-1871; 1871-1874; 1879; 1880-1881 e 1882. Ministro da fazenda de 2 a 11 de Agosto de 1869. Ministro da justiça do governo de ávila, desde 29 de Setembro de 1870 a 30 de Janeiro de 1871. Nesta última data, abandona o governo, juntamente com Alves Martins, quando os deputados reformistas liderados por Latino Coelho, assumem frontal oposição ao gabinete. Ministro das obras públicas, comércio e indústria do governo de Braamcamp (de 1 de Junho de 1879 a 25 de Março de 1881). Um dos principais proprietários da Livraria Bertrand.

 

Netchaev, Serguei (1847-1882) Fundador da Sociedade do Machado, morto na prisão. Foi redactor, em colaboração com Bakunine, de um Catecismo Revolucionário, escrito em 1869, na Suíça, onde se declara que o revolucionário é um homem antecipadamente condenado. Não pode permitir-se relações apaixonadas, nem possuir coisas ou seres amados. Devia mesmo despojar-se do seu nome. Tudo nele se deve concentrar numa única paixão - a revolução. Na mesma obra, considera-se que o revolucionário é um indivíduo marcado. Não tem interesses nem sentimentos pessoais, nem laços, nada que lhe seja particular, nem sequer o nome. Tudo nele é absorvido com vista a um único interesse, a um único pensamento, a uma única paixão: a Revolução. A obra foi escrita em colaboração com Bakunine, sendo impressa em cifra, em carácteres latinos. "1. O revolucionário é um homem condenado. Ele não tem interesses pessoais, negócios, sentimentos, dedicações, propriedade, nem sequer um nome. Tudo nele é absorvido por um exclusivo interesse, um só pensamento, uma só paixão - a revolução. 2. No mais íntimo do seu ser, não apenas em palavras, mas em atos, o revolucionário não tem qualquer ligação com a ordem social e com o mundo civilizado, com as leis, aparências e convenções ou moralismos, geralmente aceitos neste mundo, que para ele é um inimigo impiedoso. Se tiver que continuar a viver nele, será somente com o propósito de destruí-lo com mais certeza.

(...) 4. Ele despreza a opinião pública. Despreza e odeia a moral dos dias de hoje com todas as suas motivações e manifestações. Para ele o que quer que ajude o triunfo da revolução é ético; tudo o que o impede é contrário à ética e criminoso. 5. O revolucionário é um homem condenado.

é impiedoso em relação ao Estado e a todo o sistema das classes privilegiadas; por sua vez, não deve esperar compaixão. Entre ele e o Estado e as classes dominantes há uma guerra contínua e irreconciliável - que pode ser travada secreta ou abertamente. Deve estar pronto para morrer a qualquer momento, e deve treinar para suportar torturas. (...) 15. Todo o ignóbil sistema social deve ser dividido em várias categorias ... (...) 19. A quarta categoria consiste nas autoridades ambiciosas e liberais de vários matizes, pois com eles pode-se conspirar nos termos dos seus próprios programas. Deve-se convencê-los de que são obedecidos cegamente, mas ao mesmo tempo não se deve permitir que escapem mais. é preciso entrar na posse de todos os seus segredos, comprometê-los ao máximo, de modo que não lhes sobre nenhum caminho para fugir e usá-los como instrumentos de perturbação da ordem do país. 20. A quinta categoria - teóricos (refere-se aos adversários de Bakunin dentro do campo revolucionário), conspiradores, revolucionários, que expõem suas idéias perante grupos ou pelos jornais, mas que são pouco ativos. Eles devem ser continuamente impelidos para diante, instados a fazer declarações práticas subversivas, cujo resultado seria a completa destruição da maioria e o verdadeiro treinamento revolucionário de apenas alguns. (...) 25. Portanto, para nos aproximarmos cada vez mais do povo, devemos antes de tudo ligar-nos àqueles elementos das massas que, desde a fundação do poder estatal de Moscou, jamais cessaram de protestar não só com palavras, mas também com fatos contra tudo o que, direta ou indiretamente, estivesse ligado ao Estado: contra a nobreza, a burocracia, o clero, as guildas (significando os comerciantes e capitalistas em geral) e contra o parasitismo dos kulaks. Estendamos as mãos à raça audaciosa dos bandidos - os únicos genuínos revolucionários da Rússia".

Netchaev levou à prática as respectivas teorias , constituindo no Outono de 1869, em Moscovo, o grupo terrorista Narodnaya rasprava, organizado segundo o modelo de uma federação hierarquizada de células de cinco elementos.

· Catecismo Revolucionário

1869. Com Nicolau Bakunine.

Bebel, August (1840-1913) Um dos fundadores do partido operário social-democrata da Alemanha em 1869. Começando como torneiro mecânico, acaba como industrial bem sucedido. Convertido ao socialismo por Liebknecht, é um dos críticos do revisionismo de Bernstein. Rejeita as teses revolucionárias de Rosa Luxemburg. Opõe-se a Bismarck desde 1871. Dirigindo o SPD, leva o partido a ser o mais votado das eleições de 1912.

· Der deutsche Bauernkrieg, 1876.

· Die Frau und der Sozialismus, 1883.

· Aus meinem leben, 1910-1914 (memórias).

 

Brito, Joaquim Maria Rodrigues de (1822-1873) Na Filosofia do Direito [1869], defensor do psicologismo e do que designa por princípio da mutualidade de serviços. Um dos principais representantes do organicismo naturalista.

Brito vai conceber a sociedade como um organismo: os homens, membros necessários desse organismo, vivendo uma vida própria, mas no seio da vida geral, não podem constituir-se como personalidades, nem desenvolver-se nas diversas relações gerais da sua natureza, senão auxiliando-se e prestando-se mutuamente as condições necessárias ao seu desenvolvimento.

Nesta sequência, concebe o Estado como um sistema de garantias e uma autoridade exterior, investida de poder soberano, capaz de compelir as vontades individuais ao cumprimento dos deveres de direito. é uma associação de garantias que é organizada por todos os meios compatíveis com o grau de civilização dos povos, a fim de manter entre os homens o estado de direito. Ele tem por fim garantir a realização social da mutualidade de serviços; e por isso, propondo-se o desenvolvimento progressivo da personalidade individual e colectiva da associação, procura pela mútua coadjuvação dos associados imprimir unidade e harmonia nos interesses individuais.

Salienta também que o fim do Estado é somente jurídico e político; e por isso só pode consistir em assegurar, sempre em harmonia com o progresso da civilização, a objectivação progressiva do direito em todas as condições da vida social de que necessitam os associados, – aplicando o direito a todas as precisões da vida prática e a todas as esferas da actividade individual,- amparando a todos os indivíduos e a todas as instituições sociais, subministrando-lhes condições de harmonia, ordem e garantia que forem reclamadas pelo seu respectivo desenvolvimento, sem todavia intervir directamente nele.

Neste sentido, define o direito como o complexo de condições que os homens mutuamente devem prestar-se, necessárias ao desenvolvimento completo da personalidade de cada um, em harmonia com o bem geral da humanidade.

Os seus avanços no sentido da conciliação com o socialismo nascente, nomeadamente com as teses de Proudhon, levavam-nos, por exemplo, a certos regressos, desde ao repúdio da distinção utilitarista entre direito e moral, à tentativa de regresso a Wolff, fundando toda a filosofia jurídica sobre a noção de dever.

Estas ideias solidaristas da mutualidade de serviços levaram a que Brito entrasse em polémica com o seu velho mestre, Ferrer, ainda marcado pelo individualismo kantiano, tipificando-se duas atitudes clássicas: os velhos liberdadeiros individualistas, da cepa de Ferrer e Herculano, e os adeptos de concepções sociais que não desdenhavam o cognome de socialistas, como, por exemplo, vai acontecer com Joaquim Pedro de Oliveira Martins.

· Philosophia do Direito

Coimbra, Imprensa da Universidade, 1869

· Resposta às Breves Reflexões do exº sr. Dr. Vicente Ferrer sobre a "Philosophia do Direito"

Coimbra, Imprensa da Universidade, 1869

 

 

VI - LIVROS DO ANO

Catecismo Revolucionário 1869 Obra escrita por Netchaev e Bakunine, na Suíça. Impressa em cifra, em carácteres latinos. Aí se declara que o revolucionário é um indivíduo marcado. Não tem interesses nem sentimentos pessoais, nem laços, nada que lhe seja particular, nem sequer o nome. Tudo nele é absorvido com vista a um único interesse, a um único pensamento, a uma única paixão: a Revolução. Netchaev levou à prática estas respectivas teorias, constituindo no Outono de 1869, em Moscovo, o grupo terrorista Narodnaya rasprava, organizado segundo o modelo de uma federação hierarquizada de células de cinco elementos.

VII - FALECIMENTOS E NASCIMENTOS

FALECIMENTOS

NASCIMENTOS

CABRAL, José Bernardo da Silva Costa (1801-1869).

ODOIEVSKI, Alexander (1802-1869)

SANZ DEL RIO, Julián (1814-1869)

ALMEIDA, Fortunato de (1869-1933)

CARMONA, António óscar de Fragoso (1869-1951)

CECIL, Lord Hugh (1869-1956)

CHAMBERLAIN, Arthur Neville (1869-1940

COUTINHO, Carlos Viegas Gago (1869-1959)

DOUHET, Giulio (1869-1930)

FREITAS, José Vicente de (1869-1952)

GANDHI, Mahatma ou Mohandas Karamchand GANDHI (1869-1948) Satyagraha

GIDE, André Paul Guillaume (1869-1951)

GRAY, John Chipman (1869-1915)

GULBMKIAN, Calouste sarkis (1869-1955)

HAUSHOFER,Karl Von (1869-1946)

SOUSA, José Ferreira Marnoco e1869-1916)

WORMS, René (1869-1926)


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© José Adelino Maltez. Todos os direitos reservados. Cópias autorizadas, desde que indicada a proveniência: Página profissional de José Adelino Maltez ( http://maltez.info). Última revisão em: 01-05-2009 © José Adelino Maltez. Todos os direitos reservados. Cópias autorizadas, desde que indicada a proveniência: Página profissional de José Adelino Maltez ( http://maltez.info). Última revisão em: 01-05-2009