Respublica     Repertório Português de Ciência Política         Edição electrónica 2004

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ANO:1872


SUMÁRIO:
Destaques Cronologia Acontecimentos Bibliografia Personalidades Livros do Ano Falecimentos e Nascimentos

I – DESTAQUES

PORTUGALMUNDO

Política

· Revolta militar na India (Janeiro)

· Grande empréstimo nacional (Setembro)

· Golpe A Pavorosa (Julho)

· Ballot Act

·

·

Ideias

· No ano do arranque do associativismo socialista, por efeito do Congresso de Haia, institui-se em Portugal da Associação de Fraternidade Operária, ao mesmo tempo que também surge a Associação Católica.

· Entre nós, Joaquim Pedro de Oliveira Martins reflecte politicamente sobre o socialismo, longe das vias do marxismo e das especulacionices do didealismo alemão, bastando-lhe os quadros suaves do krausismo, no mesmo ano em que a experiência bismarckiana cria a síntese do socialismo catedrático, pela emissão do Manifesto de Eisenach

· Congresso de Haia (Marxismo)

· Manifesto de Eisenach (Socialismo catedrático)

· O darwinismo chega em força ao campo do direito com Jhering a publicar Kampf ums Recht, enquanto idêntica atitude emerge em Bagehot, com Physics and Politics.

· Luta. O jurista Rudolf Von Ihering, em Kampf ums Recht vem considerar que a luta pela existência é a lei suprema de toda a criação animada; manifesta-se em toda a criatura sob a forma de instinto de conservação. Partindo desta premissa,assinala que a manutenção da ordem jurídica, por parte do Estado, não é senão luta incessante contra a anarquia que o ameaça e que, como em todas as lutas, não é o peso das forças postas em presença que faz pender a balança.

 

 

II – CRONOLOGIA

NACIONAL

· Janeiro

2 Apresentação parlamentar do governo de Fontes. Acentuada a necessidade de uma reforma administrativa. Fontes proclama então que é ao mesmo tempo liberal e conservador, embora diga não querer a restauração.

- Revolta militar na índia. Enviado o batalhão de caçadores 1 comandado pelo infante D. Augusto. O governador do território era então o visconde de S. Januário.

14 Fundada a Associação Fraternidade Operária, sob a inspiração de José Fontana, empregado da Livraria Bertrand, no ano em que surgem em Portugal as primeiras greves operárias. No ano anterior, o mesmo Fontana tinha promovido a criação do Centro Promotor dos Melhoramentos das Classes Laboriosas e escreveu o folheto O que é a Internacional?

20 Governador civil do Porto aprova estatutos da associação católica.

· Maio

11 Reforma da Administração Geral das Matas

· Julho

22 Golpe dito a pavorosa, promovido por Angeja. Os implicados serão absolvidos em 1873

- Obtém-se empréstimo em Londres

 

· Agosto

1 Começa a publicar-se o jornal A Palavra, editado pela Associação Católica do Porto.

· Setembro

- Neste mês, Grande empréstimo nacional de 38 000 contos. A maior operação financeira de quantas tinham até então sido realizadas por subscrição pública

· Outubro

11 António Serpa, lente da Politécnica, substitui Fontes na fazenda. Cria-se a Caixa Geral de Depósitos. Depressão de 1873 é vencida em 1874. Instituída a Sociedade de Geografia de Lisboa (1876).

19 Jaime Constantino de Freitas Moniz, professor do Curso Superior de Letras, então doente, é substituído por Andrade Corvo na marinha.

- Eça de Queirós é nomeado cônsul de Portugal em Havana

· Ainda em 1872...

- A República Portuguesa Jornal republicano surgido em 1872, com Alves da Veiga, Magalhães de Lima e Almeida Ribeiro.

 

 

INTERNACIONAL

·

· Ainda em 1872...

- Ballot Act, adoptado por influência de Gladstone, garante o segredo de voto

- Congresso de Haia (Marxismo)

- Manifesto de Eisenach (Socialismo catedrático)

III - ACONTECIMENTOS DO ANO

IV – BIBLIOGRAFIA

AUTORES

OBRAS

BAGEHOT

Physics and Politics, 1872

CAREY, Henri-Charles

Unity of Law in the Correlations of the Physical, Social, Psych and Moral Science, 1872

DARWIN, Charles

The Expression of the Emotions in Man and Animals, 1872

JANET, Paul

Histoire de la Science Politique, dans ses Rapports avec la Morale, Obra publicada em 1872 que constitui uma reedição da obra de 1858. Tem novas edições em 1887, 1913 e 1924.

JHERING

Jhering, Kampf ums Recht, 1872 (cfr. trad. port. de João de Vasconcellos, A Lucta pelo Direito, Lisboa, Livraria Aillaud, Alves & Cª., 1909). ,

MAGALHãES, Félix Maria

Apontamentos para a História Diplomática Portuguesa desde 1826 até 1834, Lisboa, 1872

MARTINS, J. Pedro Oliveira

Teoria (A) do Socialismo. Evolução Política e Económica das Sociedades da Europa, Lisboa, Sousa & Filho, 1872

NIETZSCHE

Die Geburt der Tragodie, 1872

V - PERSONALIDADES DO ANO

Nietzsche, Friedrich Wilhelm (1844-1900) Estuda em Bona teologia e filologia clássica em 1864, sendo aluno de Ritschl. No ano seguinte passa para Leipzig. Professor de filologia em Basileia a partir de em 1869. Influenciado pelo pessimismo e irracionalismo de Schopenhaer. Contacta Wagner. Doente desde 1876, deixa de ser professor em 1879. Passa a viver na Itália e na Suíça. Sofre de doença mental incurável desde 1889. Considera necessário que se supere a metafísica, considerada uma produção do homem decadente. Defende que o super-homem não é um democrata igualitarista nem um anarquista, mas um novo nobre. Não é uma nova espécie de homem nascida de uma mutação biológica, mas o homem de hoje nascido da educação e da selecção. Se considera que o Estado democrático é o ídolo dos fracos, não deixa de qualificar o anarquista como um nihilista, um homem ressentido e um decadente. O poder deve pertencer a uma raça pura e nobre, a uma nova e rara aristocracia, anti-cristã e anti-dionisíaca, que, sobre as ruínas dos falsos valores edificará um novo mundo político

· Die Geburt der Tragodie, 1872

· Unzeitgemasse Betrachtungen, 1873-1876.

· Menschliches, Allzumenschliches, 1879-1886.

· Morgenrotte, 1880-1881.

· Die fröhliche Wissenschaft, 1881-1882. Cfr. trad. port. A Gaia Ciência, Lisboa, Guimarães Editores, s.d..

· Also sprach Zarathustra 1883-1885. Cfr. trad. port. Assim Falava Zaratustra, Lisboa, Guimarães Editores, s.d..,

· Jeinseits von Gut und Böse, 1886. Cfr. trad. port. Para Além do Bem e do Mal, Lisboa, Guimarães Editores, s.d..

· Zur Genealogie der Moral, 1887. Cfr. trad. port. A Genealogia da Moral, Lisboa, Guimarães Editores, s.d.

· Gotzendammerung, 1888.

· Der Antichrist, 1888.

· Ecce Homo, 1888.

· Der Wille zur Macht , 1901. Uma colecção de fragmentos e aforismos não organizada pelo autor. Cfr. trad. fr. de Henri Albert, La Volonté de Puissance. études et Fragments, Paris, le Libre de Poche, 1991, 1ª ed. de 1903.

Lemmonier, Charles Desta geração, merece também destaque Charles Lemonnier que, em 1872, publica um livro intitulado Les états Unis de l'Europe, depressa traduzido para português por Magalhães Lima, em 1874. Marcado pelas ideias de Saint-Simon, de quem, em 1859, publicara umas obras escolhidas, aparece em 1867 como um dos principais fundadores da Liga Internacional da Paz e da Liberdade. Em 1869 já publica uma memória intitulada Determinar as bases de uma organização federal da Europa. Segundo Lemmonier, a ideia de Estados Unidos da Europa aparece como a continuação da revolução, não a francesa, mas a europeia de 1789 a 1791. Ele próprio a considera como uma profecia, transformada já, em programa e em fórmula.Coloca o discurso de Victor Hugo de 17 de Julho de 1851 como o momento em que a fórmula entrou na língua política dos Estados, salientando que em três palavras Victor Hugo resumiu Kant.Para ele, o princípio sobre o qual se baseia a fundação dos Estados Unidos da Europa é o mesmo princípio da republica o qual não é outra coisa do que a aplicação da moral. Contra as dinastias que são por natureza odientas, egoístas, desconfiadas, hostis. Mas para a realização da nossa ideia não é mister destruir as nacionalidades, nem tão pouco enfraquecer o patriotismo. A concepção de uma federação supõe, por si, uma pluralidade de nações e uma diversidade entre os Estados. No plano prático propõe que se siga o modelo norte-americano como um governo geral europeu, ao qual seria confiada a administração dos interesses gerais e comuns da federação, com uma única organização militar e com uma perfeita união económica, social e política, com livre troca e absoluta liberdade comercial, com nada de direitos aduaneiros, a fim de se propiciar um campo vasto à oferta e à procura. Mas contrariando a Santa Aliança dos reis que apenas pôde sustentar-se pela força e pela manha, defende que não basta a adesão dos governos. é mister que seja explícito e formal o voto dos cidadãos.

Jhering, Rudolf von (1818-1892) Professor de direito romano em Gotinga desde 1872. As ideias-forças do respectivo pensamento são a luta pela existência, considerada como a lei suprema de toda a criação animada e que se manifesta em toda a criatura sob a forma de instinto de conservação; e o fim, entendido de acordo com o determinismo causal e não teleologicamente, como uma ideia supra-sensível. Jhering é amplamente utilizado por anarquistas, comunistas e fascistas, isto é, por todos aqueles que subscrevem a tese do Estado-força (Machtstaat), na linha do consagrado por Heinrich Treitzschke (1834-1896), sendo também retomado por Georges Sorel (1847-1922), Vilfredo Pareto (1848-1923) e Gaetano Mosca (1858-1941). Nesta senda, o jurista russo N. M. Korkunov (1853-1902), que tanto influenciou o nosso Campos Lima, no Cours de Théorie Générale du Droit [1887], trad. fr., de 1903, fala mesmo no Estado como o grande distribuidor da coacção.

· Geist des romischen Recht

1852-1878. 4 vols..

· Kampf ums Recht

(1872) (cfr. trad. port. de João de Vasconcellos, A Lucta pelo Direito, Lisboa, Livraria Aillaud, Alves & Cª., 1909).

· Der Zweck im Recht

(1877).

VI - LIVROS DO ANO

Teoria do Socialismo, 1872 Obra de Oliveira Martins onde a primeira afirmação é a seguinte: a teoria do socialismo é a evolução. Evolução quer dizer movimento natural e fatal executado segundo uma lei do universo. O autor, repetindo o que fora semeado por Proudhon em 1863, ainda proclama a reconstituição federativa do Estado, mantendo-se nessa senda com a obra Portugal e o Socialismo, do ano seguinte. Tem alguma razão António Sérgio quando, referindo-se à primeira destas obras, a qualifica como um ramalhude tentame de fundamentação filosófica, salientando que nas congeminações proudhoniescas, federalismo é tudo. é a unidade na multiplicidade. Com efeito, conforme as palavras de Martins, a ideia federal, de foedus, aliança é aquela que realiza naturalmente a pluralidade dos indivíduos, ligados, pelo pacto livre da sua consciência, num todo moralmente uno. Consubstanciar-se-ia aliás no sentimento da liberdade, da dignidade, da solidariedade moral dos homens, a noção de Justiça. Teria sido revelado na ideia grega de cidade e na república romana, mantendo-se no movimento municipal, e nas federações das Províncias Unidas, da Suíça e dos Estados-Unidos, bem como nos fenómenos sociais das hermandades, em Espanha, dos jacques, em França e dos anabaptistas na Alemanha. A federação seria também o próprio contrário do equilíbrio : uma federação não um equilíbrio. Equilíbrio pressupõe antagonismo, federação pressupõe harmonia e liberdade. Equilíbrio é o sistema animal do instinto; federação é o sistema racional da consciência. Federação é um ajuste pelo qual um ou mais chefes de família, um ou mais grupos de comunas ou de Estados, se obrigam reciproca e igualmente uns para com os outros a um ou mais objectivos particulares, cuja direcção incumbe especialmente aos delegados da federação. Não tarda que abandone as perspectivas mutualistas e socialistas, onde mistura o que lera em Ahrens, com alguma força propagandística proudhoniana, e adopte as linhas fundamentais do socialismo catedrático e da prática bismarckiana.

VII - FALECIMENTOS E NASCIMENTOS

FALECIMENTOS

NASCIMENTOS

LIEBER, Franz (1798-1872)

MAZZINI, Giuseppe (1805-1872)

BLUM, Léon (1872-1950)

HERRIOT, Edouard (1872-1957)

MAUSS, Marcel (1872-1950)

OSóRIO, Ana de Castro (1872-1935)

PENHA GARCIA, 1º Conde de. José Capelo Franco Frazão (1872-1940)

RUSSEL, Bertrand (1872-1970)

SILVA, António Maria da (1872-1950)


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© José Adelino Maltez. Todos os direitos reservados. Cópias autorizadas, desde que indicada a proveniência: Página profissional de José Adelino Maltez ( http://maltez.info). Última revisão em: 01-05-2009 © José Adelino Maltez. Todos os direitos reservados. Cópias autorizadas, desde que indicada a proveniência: Página profissional de José Adelino Maltez ( http://maltez.info). Última revisão em: 01-05-2009