Respublica     Repertório Português de Ciência Política         Edição electrónica 2004

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ANO:1878


SUMÁRIO:
Destaques Cronologia Acontecimentos Bibliografia Personalidades Livros do Ano Falecimentos e Nascimentos

I – DESTAQUES

PORTUGALMUNDO

Política

· Governo de Fontes (Janeiro)

· Nova Lei Eleitoral (Maio)

· Eleições (Novembro)

· Morre o Rei de Itália (Janeiro)

· Congresso de Berlim (Julho)

·

Ideias

· Surge a primeira dissertação doutoral de ciência política portuguesa, da autoria de António Cândido, as Condições Científicas do Direito de Sufrágio, título ainda recatadamente escondido sob a epígrafae Princípios e Questões de Filosofia Política. A cultura portuguesa produzia esta pioneira obra politológica na escola de direito e o seu autor mistura as categorias do jurista, do sacerdote e do liberal católico, alinhado com as esperanças de vida nova dos progressistas, onde será deputado, juntamente com Joaquim Pedro de Oliveira Martins.

· Francisco Machado Faria e Maia publica o ensaio Determinação e Desenvolvimento da Ideia de Direito. Este açoriano, companheiro de Antero de Quental, torna-se advogado em Lisboa, sendo um dos primeiros receptores do naturalismo de Haeckel.

· Bluntschli defende a necessidade de instauração de uma comunidade europeia de Estados, num modelo federal de estrutura flexível, onde a ideia de soberania seria substituídas pelas de cooperação e de colaboração, considerando irrealizável a instauração de um Estado único.

· Subida ao pontificado do papa Leão XIII, que irá reconciliar a Igreja Católica com a democracia e relançar a ofensiva neotomista que firmarão a chamada doutrina social da Igreja

 

II – CRONOLOGIA

NACIONAL

· Janeiro

5 Governo de ávila apresenta proposta de reforma da lei eleitoral

26 Foi aprovada uma moção de censura ao governo, acusado de esbanjador e antiliberal, por iniciativa do chefe dos constituintes, Dias Ferreira. Os regeneradores votaram contra o governo, invocando a circunstância do ministro das obras públicas ter tomado uma posição contra os fontistas na chamada questão da Penitenciária. Entre os regeneradores que atacaram o governo, destacaram-se Lopo Vaz, contra a política financeira e Júlio Vilhena, contra a política de Barros e Cunha. Tomás Ribeiro também fez um vigoroso discurso oposicionista. Em defesa do governo, saiu o deputado progressista José Luciano.

29 Governo de Fontes. Depois de ter sido aprovada uma moção de censura ao governo de ávila, o rei, contra a praxe, em vez de chamar o chefe da oposição para constituir governo (a oposição já estava unificada nos progressistas), tenta uma nova experiência regeneradora. Fontes vai manter quase na íntegra a equipa do penúltimo governo, à execepção de Cardoso Avelino. O único governante que não tinha sido ministro é Tomás Ribeiro.

- Os progressistas acusaram o rei de exercer o poder pessoal e tratam de chamar aos regeneradores camarilha do paço e partido do rei. A partir de então, começam os ataques dos jornais progressistas à figura do próprio monárquica. Começam também a surgir vagas, mas insistentes acusações de corrupção aos governantes, falando-se em maningâncias. Os constituintes também assumem oposição ao governo de Fontes.

· Março

14 ávila era feito duque de ávila.

· Abril

16 Reforma da Câmara dos Pares

· Maio

4 Encerra a 20ª legislatura, desde 2 de Janeiro de 1875, sem dissolução

6 Novo código administrativo (Rodrigues Sampaio)

8 Nova lei eleitoral. Alargamento do colégio eleitoral

· Julho

14 Meeting republicano no Porto

· Agosto

4 Eleições administrativas. Governo ganha em Lisboa, mas perde no Porto

· Novembro

13 Eleições. Vitória dos regeneradores (97 deputados). 22 progressistas. 14 constituintes. 3 deputados avilistas. 1 deputado republicano pelo Porto (J. J. Rodrigues de Freitas).

15 Demissão de Barjona de Freitas, invocando a circunstância do regulamento do registo civil não ter sido aprovado pelo gabinete. Barjona, através de quem Fontes se entendia com os republicanos, defendia um sistema de registo civil obrigatório para todos os cidadãos, incluindo os católicos. é substituído interinamente por Tomás Ribeiro, na justiça

28 Sai o decereto sobre o sistema de registo civil, apenas obrigatório para os não católicos.

- Tensão oposicionista vinda do ex-regenerador Vaz Preto, contra a política do ministro das obras públicas que tratou de avançar com a linha de caminho de ferro da Beira Alta, em detrimento da da Beira Baixa.

· Dezembro

3 António Maria do Couto Monteiro na pasta da justiça, em lugar de Tomás Ribeiro

26 Andrade Corvo conclui com os britânicos a negociação de um tratado sobre a índia. Será apresentado na Câmara dos Deputados em 19 de Maio de 1879 e aprovado em 18 de Junho já com o governo de Braamcamp.

· Ainda em 1878...

INTERNACIONAL

· 9 de Janeiro Morte de Vitor Emanuel, rei de Itália

· 13 de Julho Congresso de Berlim

· Ainda em 1878...

III - ACONTECIMENTOS DO ANO

Lei Eleitoral de 1878 (8 de Maio) Proposta pelo governo de ávila e aprovada durante o governo regenerador de Fontes. Aumento do número de círculos e alargamento do sufrágio. Passa a haver 149 deputados. Os círculos eleitorais no continente aumentam de 92 para 127. O colégio eleitoral passa de 480 000 para 820 000, chegando-se quase ao sufrágio universal para os cidadãos masculinos e maiores. Seguem-se as eleições de 13 de Novembro de 1878.

IV – BIBLIOGRAFIA

AUTORES

OBRAS

BASTOS, Teixeira

Positivismo (O)

BLUNTSCHLI

Organisation (Die) des Europäisches Staatenvereines, 1878

BONANçA, João

Reorganização Social, 1878

CâNDIDO, António

Princípios e Questões de Philosofia Política, 2 vols, I. Condições Scientificas do Direito de Suffragio, 1878 (II. Lista Multipla e Voto Uninominal, 1881)

JANET, Paul

Saint-Simon et le Saint-Simonisme, 1878

LARANJO, José Frederico

- Principios de Economia Política, 1878

- Theoria Geral da Emigração Portuguesa e sua Applicação a Portugal, Coimbra, 1878

LE PLAY

La Réforme Sociale en France déduite de l’Observation comparée des peuples europeens, 4 vols., 1878

MAIA, Francisco Machado de Faria e

Determinação e Desenvolvimento da Ideia de Direito, In Instituto, Coimbra, vol. XXV, 1878

MARTINS, J Pedro de Oliveira

Eleições (As), Porto, Livraria A.F. Vasconcellos, 1878

PRAçA, J J Lopes

- Direito Constitucional Portuguez, Coimbra, Imprensa Litteraria, em 3 tomos, 1878-1880

- Estudos sobre a Carta Constitucional de 1826 e Acto Addicional de 1852. Em duas partes, Coimbra, Imprensa Litteraria, 1878 e 1879.

SEIXAS, José Maria da Cunha

Princípios Gerais de Filosofia da História

WOOSLEY, Dwight

Political Science or the State, New York, 1878

V - PERSONALIDADES DO ANO

Braga, Joaquim Fernandes Teófilo (1843-1924) Participa na Questão Coimbrã de 1865. Forma-se em direito em 1868. Em 1872, professor de literatura do Curso Superior de letras. Publica Soluções Positivas da Política Portuguesa em 1879. Considera que o constitucionalismo monárquico é uma transigência provisória entre o absolutismo e a revolução, e que esse estado provisório era explorado por uma família, muito além do legítimo momento histórico, onde dominam partidos médios que quando têm força, intimidam, como vimos nos Cabrais ou, quando se sentem fracos, corrompem, como fez Rodrigo da Fonseca. Critica a geração dos republicanos de 1848 por não terem entendido o oportunismo de Gambetta na II República Francesa, que conciliou a burguesia com a república, sem alienar a simpatia dos democratas mais avançados.

Eleito deputado republicano nas eleições suplementares de 25 de Fevereiro de 1888, juntando-se a Elias Garcia e Zófimo Consiglieri Pedroso, sob um governo progressista. Observa que a filosofia positiva mostrou-nos que o constitucionalismo era uma transacção provisória entre o absolutismo e a revolução. Presidente do governo provisório de 5 de Outubro de 1910 a 4 de Setembro de 1911. Eleito presidente da república em 28 de Maio de 1915 até 5 de Outubro de 1915, depois da renúncia de Manuel de Arriaga.

o anticlericalismo torna-se científico: Teófilo Braga, Júlio de Matos, Teixeira Bastos, Miguel Bombarda; as cúpulas dos partidos monárquicos não têm alternativa face à ideologia do PRP, todos bebem as mesmas ideias

A onda positivista que nos invadiu entre 1870 e 1880 depressa se torna naquilo que Antero de Quental qualificou como epidemia, logo traduzida numa corrente de opinião com laivos naturalistas e anticlericais. Nesse recepcionismo destacou-se também Teófilo Braga (1843-1924), autor de Traços Gerais da Filosofia Positiva [1877] e de Sistema de Sociologia [1884], e um dos animadores da revista O Positivismo (1878-1882), juntamente com Júlio de Matos.

· Poesia do Direito. I Genese da ica do Direito Universal II Origens Poeticas do Direito Portuguez

Porto, T. Commercial, 1865.

· História das Ideias Republicanas em Portugal

1880 (ver Lisboa, Vega, 1980). Faleceu em 28 de Janeiro de 1924.

· Traços Geraes da Philosofia Positiva. Comprovados pelas Descobertas Scientíficas Modernas

Lisboa, Nova Livraria Internacional, 1877.

· Soluções Positivas da Política Portuguesa

Lisboa, Nova Livraria Internacional, 1879, 2 vols.: I - Da aspiração à revolução e sua disciplina em opinião democrática; II - Do advento evolutivo das ideas democráticas). História das Ideas Republicanas em Portugal (Lisboa, Livraria Sousa Neves, 1880).

· Sciencia das Religiões. Origens Poéticas do Christianismo

Porto, Imprensa Commercial, 1880.

· Systema de Sociologia

Lisboa, Livraria Castro & Irmão, 1884.

· O Povo Português nos seus Costumes, Crenças e Tradições

1885

· História da Universidade de Coimbra nas suas relações com a instrucção pública portugueza

Lisboa, 1892-1902, 4 vols..

· A Pátria Portuguesa. O Território e a Raça

1894

Cândido Ribeiro da Costa, António (1850-1922) Padre, professor de direito e ministro da monarquia constitucional. Autor de uma tese de doutoramento sobre o problema eleitoral de 1878. Eleito deputado pela primeira vez como progressista em Outubro de 1879. Estreia-se parlamentarmente em 17 de Fevereiro de 1880, com o célebre discurso da Vida Nova, em nome de mais liberdade. Nessa década de 1880 firma-se pela eloquência, sendo conhecido como a águia do Marão. Contudo, em 1885, já diz aceitar uma solução ditatorial provisória, destacando-se do enquadramento lucianista. Ministro do reino de João Crisóstomo de 14 de Outubro de 1890 a 25 de Maio de 1891. Regressa ao seio dos progressistas em 8 de Junho de 1894. Declara-se relativista em filosofia. Larga as tarefas universitárias e prefere o cursus honorum de uma brilhante carreira política, parlamentar e governamental. Talvez tenha produzido um dos primeiros trabalhos portugueses retintamente politológicos, durante quase um século perdido na poeira das bibliotecas e sem qualquer efeito criador de uma escola ou de uma corrente de pensamento

[1878]Princípios e Questões de Philosofia Política, 2 vols.

I - Condições Scientificas do Direito de Suffragio, 1878;

[1881]II - Lista Multipla e Voto Uninominal

[1890]Discursos e Conferências

[1894]Discursos Parlamentares. 1880 - 1885

Porto, 1894.

[1901]Na Academia e no Parlamento, 1901.

Leão XIII (1810-1903) Giochino Peccei. Papa de 1878 a 1903. Responsável pelo neotomismo com a encíclica Aeterni Patris, de 1879, e fundador da doutrina social da Igreja Católica, com a encíclica Rerum Novarum, de 15 de Maio de 1891. Núncio em Bruxelas de 1843 a 1845. Sucede a Pio IX. Na encíclica Immortale Dei, de 1885, considera que a Igreja não está ligada a qualquer forma específica de governo. Restabelece as relações diplomáticas com a Alemanha (1882), com a Bélgica (1884) e com a Rússia (1894).

 

Praça, Lopes Praça, José Joaquim Lopes (1844-) Natural de Castedo, Alijó. Forma-se em Direito em 1868. Começa como professor do ensino secundário em Montemor-o-Novo, Viseu e Lisboa. Professor da Faculdade de Direito de Coimbra a partir de 1881, apresentando a tese O Catolicismo e as Nações. Da Liberdade da Igreja Portuguesa. Começa marcado pelo romantismo de Herculano e, por influência de Vicente Ferrer de Neto Paiva, adere depois ao Krausismo. Em 1904, foi nomeado aio do príncipe real, D. Luís, e do então infante D. Manuel. Abandona completamente a vida publica depois do regícidio de 1908.

· Historia da Philosophia em Portugal nas suas relações com o movimento geral da philosophia

Coimbra, Imprensa Litteraria, 1868.

· Direito Constitucional Portuguez

Coimbra, Imprensa Litteraria, 3 tomos, 1878-1880. Obra elaborada antes de ser professor da faculdade de direito.

· Estudos sobre a Carta Constitucional de 1826 e Acto Addicional de 1852

Em duas partes, Coimbra, Imprensa Litteraria, 1878 e 1879.

· Colecção de Leis e Subsídios para o Estudo do Direito Constitucional Português

Coimbra, Imprensa da Universidade, 1893-1894. Em dois volumes, I- Leis e Subsídios Referentes ao Nosso Velho Regimen Político, II- Constituições Políticas de Portugal.

VI - LIVROS DO ANO

Organisation (Die) des Europäisches Staatenvereines, 1878 Johann Kaspar Bluntschli assume a necessidade da instituição de uma comunidade europeia (europäische Staatengemeinschaft), pela instauração de um Estado federal europeu, de estrutura flexível. Haveria um Conselho Federal, representante dos Estados, e um Senado, representante dos povos. Não admite um organismo supra-nacional porque os Estados europeus se consideram pessoas soberanas, falando antes em cooperação e colaboração. Porque qualquer constituição europeia que instaure um novo Estado europeu único, no qual os Estados até então soberanos se integrem é irrealizável.

VII - FALECIMENTOS E NASCIMENTOS

FALECIMENTOS

NASCIMENTOS

BUENO, José António Pimenta (1803-1878)

CARVALHO, Alberto António de Morais (1801-1878).

DIAS, Miguel António (1805-1878)

HILDEBRAND, Bruno (1812-1878)

VECCHIO, Giorgio del (1878-1978)

BUBER, Martin (1878-1965)

CASTRO, Álvaro Xavier de (1878-1928)

PECCEI, Giochino (1810-1903), papa LEãO XIII (1878-1903)

GODINHO, Vitorino Henriques (n. 1878)

HAZARD, Paul (1878-1944)

MAGALJHãES, João Maria Vilhena Barbosa de (1878-1959)

RADBRUCH, Gustav (1878-1944)

SOARES, João Lopes (1878-1970)

VALOIS, Georges (1878-1945)

VIEIRA, Afonso Lopes (1878-1946)

WATSON, John Broadus (1878-1958)


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© José Adelino Maltez. Todos os direitos reservados. Cópias autorizadas, desde que indicada a proveniência: Página profissional de José Adelino Maltez ( http://maltez.info). Última revisão em: 01-05-2009 © José Adelino Maltez. Todos os direitos reservados. Cópias autorizadas, desde que indicada a proveniência: Página profissional de José Adelino Maltez ( http://maltez.info). Última revisão em: 01-05-2009