Respublica     Repertório Português de Ciência Política         Edição electrónica 2004

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ANO:1881


SUMÁRIO:
Destaques Cronologia Acontecimentos Bibliografia Personalidades Livros do Ano Falecimentos e Nascimentos

I – DESTAQUES

PORTUGALMUNDO

Política

· é aprovado o Tratado de Lourenço Marques (Março)

· Governo regenerador (Março)

· Morte do duque de ávila (Maio)

· Eleições (Agosto)

· Bismarck instituiu o primeiro modelo de seguros sociais

· Morte de Benjamin Disraeli

·

Ideias

· Consolida-se a epidemia positivista em Portugal, no ano da primeira edição do Portugal Contemporâneo de Joaquim Pedro de Oliveira Martins

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II – CRONOLOGIA

NACIONAL

· Janeiro

- A oposição de regeneradores, avilistas e constituintes, decide discutir o discurso da Coroa, referindo a questão do tratado com a Inglaterra. O governo passa na Câmara dos Pares apenas por três votos.

30 Comício da oposição monárquica no Teatro de S. Carlos.

- Oliveira Martins edita o Portugal Contemporâneo

· Março

6 Comícios contra o Tratado de Lourenço Marques

8 O Tratado de Lourenço Marques é aprovado na Câmara dos Deputados por 74 votos a favor e 19 contra, em 8 de Março, quando ocorrem novos comícios de oposicionistas monárquicos e republicanos. Desaparecem as referências às concessões perpétuas. O Tratado fora negociado pelo governo regenerador, através de Andrade Corvo, em 30 de Maio de 1879.

13 Carga da Guarda Municipal contra comício republicano que decorria na Rua de S. Bento

- Mais uma fornada de sete pares

25 Governo regenerador de Rodrigues Sampaio/ Fontes. De 25 de Março de 1881 a 20 de Fevereiro de 1886. Fontes, entre 1881 e 1883 acumulou a presidência, a fazenda e a guerra. A partir de 1883 acumulou apenas a guerra, mas entre Fevereiro e Novembro assumiu também as obras públicas. Entre os ministros constantes, embora mudando de pasta, apenas Hintze Ribeiro.

29 As Cortes são adiadas por 62 dias, até 30 de Maio de 1881.

· Abril

29 Miguel Martins Dantas, que não chega a exercer, é substituído por Hintze Ribeiro nos estrangeiros. Este exerce estas funções até 14 de Novembro de 1881, quando é substituído por António Serpa.

· Maio

3 Morte do duque de ávila.

21 Uma das primeiras medidas do novo executivo foi a suspensão do imposto de rendimento que havia sido criado em 18 de Junho de 1880.

30 Reabrem as Cortes. Forte ataque dos progressistas ao governo.

· Junho

4 Dissolução parlamentar

· Julho

7 Decretado o inquérito industrial

· Agosto

21 Eleições. António Cândido aparece como deputado progressista.

· Outubro

- Ferreira Lapa defende a criação de um ministério da agricultura

· Novembro

14 Fontes substitui Rodrigues Sampaio na presidência; ocupou a fazenda, até então de Lopo Vaz, director geral da instrução e das alfândegas, e substituiu na guerra o general Caetano Pereira Sanches de Castro; Tomás Ribeiro sucede a Rodrigues Sampaio no reino; Júlio de Vilhena sai da marinha e ultramar e substitui o juiz Augusto José de Barros e Sá na justiça; José de Melo Gouveia, na marinha e ultramar; António Serpa nos estrangeiros, Hintze Ribeiro nas obras públicas (até 24 de Outubro de 1883) Rodrigues Sampaio demite-se quando estava gravemente doente, invocando, como pretexto, um conflito de competências entre os ministros da guerra e da fazenda. Falecerá em 13 de Setembro de 1882. Antes, tinham falecido António José de ávila (3 de Maio de 1881) e Alves Martins (5 de Fevereiro de 1882).

- Fontes exclui Lopo Vaz da governação. Conforme as palavras de Júlio Vilhena, Fontes era liberal, mas a questão religiosa aterrava-o e bulir nela, ainda de leve, punha-lhe calafrios na medula. Assim, prefere equilibrar, ir vivendo, durar, segundo as palavras de Lopes d’Oliveira

· Ainda em 1881...

INTERNACIONAL

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· Ainda em 1881...

- Bismarck instituiu o primeiro modelo de seguros sociais

III - ACONTECIMENTOS DO ANO

Seguros Sociais Obrigatórios Foi Bismarck que instituiu o primeiro modelo de seguros sociais: em 1881, o seguro obrigatório contra acidentes de trabalho; em 1883, os seguros de doença obrigatórios, com uma contribuição de dois terços para o empregado e um terço para o empregador; em 1889, o seguro de velhice obrigatório. Só em 1911 surge um código unificado dos vários seguros sociais. O Estado de Bismarck, de 1883 a 1889, foi baptizado com o nome de Sozial Staat. O modelo é equivalente ao état Providence de Napoleão III, sendo inspirado no Wohlfahrstaat, modelo de Estado proposto pelo socialismo catedrático.

IV – BIBLIOGRAFIA

AUTORES

OBRAS

BASTOS, Teixeira

Comte e o Positivismo, 1881

BASTOS, Teixeira

Era Nova 1880-1881(revista?)

BLUNTSCHLI

Geschichte der neuren Staatswissenschaft, Allgemeines Staatsrechts und Politik, 1881

CâNDIDO, António

II- Lista Múltipla e Voto Uninominal, 1881

GREEN, Thomas Hill

Liberal Legislation and Freedom Contract , 1881.

HOLMES Jr., Oliver Wendell

Common Law, 1881

HURD, J. C.

The Theory of our national existence, 1881

LARANJO, José Frederico

Economistas Portugueses, in O Instituto, Coimbra, vols. XXIX a XXXII, 1881 - 1884. Obra reeditada pela Guimarães em 1976.

LIEBER, Franz

Miscellaneous Writings, ed. de D. C. Gilman, Filadélfia, 1881

MARTINS, J Pedro de Oliveira

- Portugal Contemporâneo , Lisboa, 1881.

-Elementos de Anthropologia. História Natural do Homem, Lisboa, Bertrand, Biblioteca de Sciencias Sociaes, 1881 (2ª ed.)

- As Raças Humanas e a Civilizaçäo Primitiva,Lisboa,1881

MARTINS, Joaquim Pedro de Oliveira

- Elementos de Anthropologia. História Natural do Homem , Lisboa, Livraria Bertrand, Biblioteca de Sciencias Sociaes, 2ª ed., 1881.

MENENDEZ Y PELAYO,Marcelino

Historia de los Heterodoxos Españoles,Madrid,Libreria católica de San José,1881

NIETZSCHE

Die fröhliche Wissenschaft, 1881-1882. Cfr. trad. port. A Gaia Ciência, Lisboa, Guimarães Editores, s.d..

PIMENTEL, A. Serpa

Questões de Política Positiva da Nacionalidade e do Governo Representativo, Coimbra, Imprensa da Universidade, 1881

TYLOR, Edward

Anthropology, 1881

V - PERSONALIDADES DO ANO

Pimentel, António de Serpa (1825-1900) Lente da Politécnica, na área da matemática. Amigo de Herculano. Ministro da fazenda no primeiro governo de Fontes, entre 2 de Agosto de 1872 e 5 de Março de 1877.; Ministro da fazenda de 29 de Janeiro de 1878 a 1 de Junho de 1879. Ministro dos negócios estrangeiros no governo de Fontes de 14 de Novembro de 1881 a 31 de Maio de 1883. Sucede a Fontes na chefia dos regeneradores, em 1877. Tem a oposição de Barjona de Freitas que promove a dissidência da Esquerda Dinástica, até 1890.Presidente do conselho de 14 de Janeiro a 14 de Outubro de 1890, acumulando a pasta da guerra. O governo toma posse depois do Ultimatum e reconcilia Barjona de Freitas com os regeneradores. Assina o Tratado de Londres em 20 de Agosto de 1890. Cai sob a pressão da Liga Liberal.

· Questões de Política Positiva da Nacionalidade e do Governo Representativo, Coimbra, Imprensa da Universidade, 1881.

Mun, Conde Albert de (1841-1914) Um dos defensores da doutrina social-cristã. Criador dos círculos católicos operários em 1871, juntamente com René la Tour du Pin. Os dois tinham estado presos na Alemanha, depois da derrota de Sedan, conhecendo os círculos criados por Ketteler. Funda a revista L'Association Catholique em 1881, onde defende a união de patrões e operários. Funda em 1886 a Associação católica da Juventude Francesa. No ano anterior tentou criar um partido católico. Depois de 1892, este antigo oficial monárquico, por influência de Leão XIII, passa a aceitar as regras do jogo da III República, apesar de lutar contra o anticlericalismo desta., 134, 921

· Ma Vocation Sociale

1911.

Holmes Jr., Oliver Wendell (1841-1935) Um dos mestres do realismo jurídico norte-americano e inglês (realist school), juiz do Supremo Tribunal norte-americano. Filho do medico e escritor homónimo. Participa na guerra civil e depois dela estuda direito em Harvard, onde se torna amigo de William James. De 1870 a 1873 é editor da American Law Review. Ensina direito no Lowell Institute de Boston, em 1880-1881, escrevendo The Common Law (1881). A partir de Janeiro de 1882 passa a ensinar em Harvard. Desempenha funções desde então no Supreme Judicial Court do Estado de Massachusetts. Em 1902 é nomeado por Theodore Roosevelt para o Supreme Court, onde permanece até 1932.
Passa a ser chamado The Great Dissenter. Numa atitude que se pretende contra os modelos de Austin, de Kant e dos nihilistas, descreve o direito como as profecias do que farão os tribunais e nada mais do que isso. Salienta que a jurisprudência reduz-se às profecias do passado e oráculos do direito e que a missão do pensamento jurídico é tornar essas profecias mais precisas e generalizá-las através de um sistema de conexões, até porque a teoria do direito costuma pôr o carro à frente dos bois considerando o direito e o dever como qualquer coisa que existe à parte e independentemente das consequências das infracções que lhes dizem respeito, às quais acrescem certas sanções, na sequência. O direito, para esta escola empírico-analítica, não é senão aquele que se impõe nas decisões judiciais, concluindo-se que o jurista tem como missão o estudo comportamentalista e sociológico dos factores realmente determinantes do comportamento dos juízes e das suas decisões. Para o mesmo Holmes, a vida do direito não tem sido lógica, mas sim experiência. As necessidades sentidas na época, a moral e as teorias políticas determinantes, as intenções da política pública confessadas ou inconscientes, e até os preconceitos que os juízes compartilham com os seus concidadãos têm tido muito mais influência do que o silogismo ao determinar as regras pelas quais os homens devem ser governados.

· The Common Law, 1881.

· The Path of the Law, 1897.

· Law in Science and Science in Law, 1899

VI - LIVROS DO ANO

Portugal Contemporâneo, 1881 Uma perspectiva impressionista da história da implantação do liberalismo em Portugal da autoria de Joaquim Pedro de Oliveira Martins. Há uma segunda edição de 1883 e uma terceira de 1895, com alterações e aditamentos do autor. O primeiro tomo, abrange o período que vai de 1826 a 1834, em três partes, sobre a Carta Constitucional, o reinado de D. Miguel e a guerra civil. Logo no prefácio da primeira edição, salienta que os radicais hão-se condená-lo como herético, os conservadores repeli-lo como inoportuno, os ultramontanos fulminá-lo como perverso. Com efeito, como se reconhece no prefácio da segunda edição, o autor entende que a História se deve escrever, como quem escreve um drama, salientando a fraqueza dos caracteres, a apatia ou a loucura das populações, o desvairamento dos chefes, onde aparece um homem de manto e coroa com as mãos atadas pelos políticos de espadim e farda.

VII - FALECIMENTOS E NASCIMENTOS

FALECIMENTOS

NASCIMENTOS

ALORNA. D. José Trasimundo Mascarenhas Barreto (1802-1881).

àVILA, António José de (1806-1881)

BLANQUI, Louis Auguste (1805-1881)

BLUNTSCHLI, Johann Kaspar (1808-1881)

CABRAL, João Rebelo da Costa 1804-1881

CARLYLE, Thomas (1795-1881)

DISRAELI, Benjamin (1804-1881)

DOSTOIEVSKI, Fiodor (1821-1881)

FRONTEIRA, 7º Marquês de e 5º Marquês de

LITTRé, Maximilien Paul émile (1801-1881)

LOTZE, Rudolf Hermann (1817-1881)

MORGAN, Lewis Henry (1818-1881)

NORONHA, D. Caetano de (1820-1881)

PINTO, Basílio Alberto de Sousa (1790-1881)

BARROS, João de (1881-1960)

BAUER, Otto (1881-1938)

BEVIN, Ernest (1881-1951)

BRUN, André (1881-1926)

CHARDIN, Pierre Teilhard de (1881-1955)

GASPERI, Alcide de (1881-1954)

GRANJO, António Joaquim (1881-1921)

JOãO XXIII (1881-1963)

KELSEN, Hans (1881-1973 )

MISES, Ludwig von Mises (1881-1973)

RADCLIFFE-BROWN, Alfred Reginald (1881-1955)

SALTER. Arthur (1881-1975)

XAVIER, Alberto (n. 1881)


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© José Adelino Maltez. Todos os direitos reservados. Cópias autorizadas, desde que indicada a proveniência: Página profissional de José Adelino Maltez ( http://maltez.info). Última revisão em: 01-05-2009 © José Adelino Maltez. Todos os direitos reservados. Cópias autorizadas, desde que indicada a proveniência: Página profissional de José Adelino Maltez ( http://maltez.info). Última revisão em: 01-05-2009