Respublica     Repertório Português de Ciência Política         Edição electrónica 2004

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ANO:1892


SUMÁRIO:
Destaques Cronologia Acontecimentos Bibliografia Personalidades Livros do Ano Falecimentos e Nascimentos

I – DESTAQUES

PORTUGALMUNDO

Política

· Ferreira de Almeida volta a propor venda das colónias (Janeiro)

· Governo de Dias Fereira (Janeiro)

· Naufrágio na Póvoa do Varzim (Fevereiro)

· Lei da Salvação Pública (Fevereiro)

· Fim do livre.cambismo (Maio)

· Eleções (Outubro)

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Ideias

· São publicados os primeiros apontamentos das prelecções de José Frederico Laranjo sobre Sciencia Politica e Direito Político, em dois volumes.

· João Jacinto Tavares de Medeiros publica, em Coimbra, Estudos da Sciencia Política. Teoria do Estado. Forma-se em direito em 1876, chegando a membro da Academia das Ciências. Há-de ser membro do Instituto Internacional de Sociologia, fundado por René Worms.

· Na Université Catholique de Louvain, no Collège Jacques Leclercq, é fundado o Département de Sciences Politiques et Sociales, com as suas três secções de antropologia, ciência política e sociologia.

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II – CRONOLOGIA

NACIONAL

· Janeiro

15 João Crisóstomo confirma que Mariano fez adiantamentos à Companhia Real dos Caminhos de Ferro sem conhecimento do restante governo. Trata-se de um golpe de Lopo Vaz que terá dito: fodi o Zé Luciano e o Serpa. Mariano apresenta a demissão, proclamando: suponho que a minha carreira política está finda; esteja ou não esteja, há uma coisa para que fico vivo.

- Começa a falar-se num governo de Lopo Vaz, mas este adoece e acaba por morrer em 1892. Chega a ser sondado o conde de Valbom, mas acaba por ser chamdo José Dias Ferreira, tendo na fazenda Oliveira Martins, um dos grandes inimigos de Mariano.

17 Governo de Dias Ferreira. Até 23 de Fevereiro de 1893. O governo, considerado de acalmação partidária, foi marcado pela participação de Oliveira Martins.

20 Discurso de Oliveira Martins na Câmara dos Deputados

21 Deputado Ferreira de Almeida renova a proposta de venda das colónias para se fazer face ao défice orçamental de 10 000 contos. Exclui apenas Angola e a índia.

29 D. Carlos cede 20% da respectiva dotação

- O republicano Alves da Veiga, em carta dirigida a João Chagas, em Janeiro de 1893, dizia então que no campo monárquico, a situação é sempre a mesma. Não melhora, nem piora, porque também não pode piorar. O Dias Ferreira saiu-me um charlatão ignóbil… a monarquia está liquidada.

 

 

· Fevereiro

5 Manuel de Arriaga propõe um inquérito ao ex-ministro da fazenda Mariano de Carvalho

26 Naufrágio na Póvoa do varzim. Morrem cerca de cem pessoas. De 62 barcos, só 9 conseguem acolher-se em Leixões.

- No mesmo dia, lei de salvação pública proposta por Oliveira Martins.

· Março

3 Volta a ser extinto o ministério da instrução pública, pasta acumulada pelo presidente; os assuntos da mesma voltam ao ministério do reino.

20 Morte de Lopo de Vaz

22 Termina o jornal Revolução de Setembro, ao fim de 51 anos de publicação

· Abril

13 Dias Ferreira nomeia António Serpa para tratar de um acordo com os credores externos.

· Maio

10 Nova pauta aduaneira. Termina o livre-cambismo.

27 O presidente passa a acumular a fazenda, onde substitui Oliveira Martins. Este proclama: emergi da cloaca ministerial… Dias Ferreira em Março havia recusado a demissão de Pereira Carrilho, director-geral da contabilidade pública, proposta por Oliveira Martins.

- Mudanças no executivo. António Teles Pereira de Vasconcelos substitui D. António Aires Gouveia, bispo de Betsaida, na justiça; Aires Gouveia passa para os estrangeiros, sucedendo a António de Sousa Silva Costa Lobo; Pedro Vítor da Costa Sequeira substitui o visconde de Chanceleiros, Sebastião José de Carvalho nas obras públicas.

· Junho

11 Assinado contrato para o cabo submarino entre o continente e os Açores

15 Regularizado o processo de pagamento aos nossos credores externos

27 Assinado contrato definitivo com a Companhia de Carris de Ferro de Lisboa

· Julho

11 Novo contrato entre o Estado e o Banco de Portugal. Contestação da Associação Comercial de Lisboa

- Questão das obras do Porto de Lisboa com empréstimo francês.

22 D. Carlos visita Coimbra oficialmente.

· Agosto

18 Inaugurada a praça de touros do Campo Pequeno.

· Setembro

13 Prisão de João Chagas

18 Surge em Lisboa o órgão anarquista A Revolta

· Outubro

23 Eleições. Dias Ferreira perde em Aveiro e é eleito por Penacova à última hora

· Dezembro

19 Rebenta bomba anarquista em Lisboa.

23 Francisco Joaquim Ferreira do Amaral passa a acumular a marinha e os estrangeiros, substituindo aqui D. António Aires Gouveia.

· Ainda em 1892...

INTERNACIONAL

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III - ACONTECIMENTOS DO ANO

IV – BIBLIOGRAFIA

AUTORES

OBRAS

AZCARATE,Gumersindo de

Tratado de Politica,1892

BRAGA, Teófilo

História da Universidade de Coimbra nas suas relações com a instrucção pública portugueza, Lisboa, 1892-1902, 4 vols..

CATHREIN, Viktor

Aufgaben der Staatsgewalt und ihre Grenzen, Friburgo, 1892

COSTA, Joaquin

Colectivismo Agrario en España, 1892.

DRUMONT, E. A.

Libre Parole, 1892

FUNCK-BRENTANO, Théofile

La Politique. Principes, Critiques, Réformes,1892.

GIDDINGS

The Elements of Sociology, 1892.

GUMPLOWICZ

Die soziologische Staatsidee , 1892.

HAURIOU, Maurice

Précis de Droit Administratif, 1892

JELLINEK

System der Subjektiven Öffentliche Rechte, 1892

KROPOTKIN

A Conquista do Pão , 1892; (cfr. Trad. port. de António Dias Gomes, Lisboa, Edições Delfos, 1975; Ver também a trad. de Guimarães Editores, 1975.)

LARANJO, José Frederico

Sciencia Política e Direito Político. Appontamentos das Prelecções, Por Alfredo Ribeiro, Coimbra, França Amado, 1892, em dois volumes

MAHAN, Alfred Thayer

The Influence of Sea Power upon the French Revolution and Empire, 1793-1812, 1892

MEDEIROS, Tavares de

Estudos da Sciencia Política. Teoria do Estado, , Coimbra, Imprensa da Universidade, 1892.

POTTER, Beatrice

Life and Labour of the People of London, 1892

RICKERT, Heinrich

Der Gegenstand der Erkenntnis,1892

SIMMEL, Georg

Die Probleme der Geschichtesphilosophie

Leipzig, Duncker / Humblot, 1892.

WORMS, René

Philosophie des Sciences Sociales, 1892

V - PERSONALIDADES DO ANO

Medeiros, João Jacinto Tavares de (1844-1903) Nasce em S. Miguel dos Açores. Forma-se em direito em 1876, chegando a membro da Academia das Ciências. Membro do Instituto Internacional de Sociologia.

· Estudos da Sciencia Política. Teoria do Estado,

Coimbra, Imprensa da Universidade, 1892.

· A Antropologia e o Direito, 1893.

Rickert, Heinrich (1863-1936) Um dos fundadores da chamada filosofia dos valores, ou da Escola de Baden. Doutorado em Estrasburgo, professor em Friburgo, Kiel e Heidelberg, desde 1916, onde sucede a Windelband. Tem como discípulo Heidegger. Influencia Weber. Supera o dualismo de Windelband que opunha factos a valores, descobrindo a terceira via do mundo da cultura (um acontecer referido a valores), onde a realidade é referida a valores, a luz que ilumina o corpo da realidade. Salienta que as ciências da cultura não têm um objecto diferente das ciências naturais, mas apenas um método diverso. Porque há um dever-ser cultural (sollen) diverso do dever-ser natural (mussen). Se as ciências naturais são dominadas pelo método causal, já as ciências culturais obedecem à conexão histórica, que tanto tem latitude (a relação que une o objecto ao mundo circundante), como longitude (as interconexões das várias fases que a relação atravessa). Os nexos causais são realidades empíricas; as generalizações históricas apenas são conceitos.

· Der gegenstand der Erkenntnis, 1892

· Die Grenzen der naturwissenschaftlichen Begriffsbildung, 1896; [Os limites da conceituação na ciência natural]; Nova edição revista de 1902.

· Kulturwissenschaft und Naturwissenschaft,1899; Revisão da obra de 1896, a pedido de Windelband; (Trad. cast. de Manuel Garcia Morente, com pref. de Ortega y Gasset, Ciencia Cultural y Ciencia Natural, Buenos Aires, Ediciones Espasa-Calpe, 1943.)

· Vom System der Werte, 1912

· Die Philosophie des Lebens,1920

· System der Philosophier,1921.

Laranjo, José Frederico (1846-1910) Professor de direito em Coimbra. Sucede a Emídio Garcia na regência da cadeira de Princípios Gerais do Direito Público. Começa como seminarista em Portalegre e em Coimbra. Natural de Castelo de Vide, onde chega a fundar um grémio de ilustração popular e uma associação de socorros mútuos. Matricula-se em direito em 1870, licenciando-se em 1876, sendo lente substituto logo em 1878. Deputado progressista desde 1879.

· Theoria Geral da Emigração Portuguesa e sua Applicação a Portugal , Coimbra, Imp. Litteraria, 1878

· Principios de Economia Política , 1878

· «Economistas Portugueses» , In O Instituto, Coimbra, vols. XXIX a XXXII, 1881 - 1884). Obra reeditada pela Guimarães em 1976.

· Sociedades Cooperativas, Lisboa, Typ. Das Horas Romanticas, 1885

· Sciencia Política e Direito Político. Appontamentos das Prelecções, Por Alfredo Ribeiro, Coimbra, França Amado, 1892, em dois volumes

· Appontamentos das Prelecções do Exmo. Sr. Dr. J. Frederico Laranjo sobre o Direito Constitucional portuguez, Coimbra, França Amado, 1895.

· Princípios de Direito Político e Direito Constitucional Portuguez, Coimbra, 1898

Kropotkin, Piotr Alexeivitch(1842-1921) Político russo. Exila-se na Suíça em 1872. Regressado à Rússia em 1874, é preso, mas evade-se em 1876, passado ao exílio. Chega a estar preso em França de 1882 a 1886. Regressa à Rússia em 1917, insurgindo-se contra o leninismo, acusando-o de enterrar a revolução. Assume um anarquismo comunalista, mutualista e solidarista. Defende uma sociedade baseada na lei da solidariedade e da ajuda mútua, ou entreajuda, porque o homem tem predisposição natural para ela. Adopta o comunalismo, defendendo a comuna como proprietária de todos os meios de produção. Considera que a política deve ser norteada por ideias morais, por aquilo que qualifica como o progresso moral da nossa raça. Traduzido para português por Afonso Lopes Vieira.

· Memórias de um Revolucionário , 1889.

· A Conquista do Pão , 1892 cfr. trad. port. de António Dias Gomes, Lisboa, Edições Delfos, 1975. Ver também a trad. de Guimarães Editores, 1975.

· Agricultura, Fábrica e Oficina , 1899.

· Ajuda Mútua no Mundo Humano e Animal , 1902

 

Costa, Joaquín (1846-1911) Krausista espanhol. Natural de Aragão. Um dos primeiros autores a utilizar em Espanha a expressão ciência política. Critica o regime espanhol da Restauração (1875-1902) como oligarquico y caciquil, dado estabelecer um abismo entre a España oficial, monopolizada pelos partidos e formalmente parlamentar e liberal, e a España real, onde o povo não consegue fazer ouvir a sua voz nas Cortes nem melhorar as suas condições de vida. Uma dicotomia que provoca inúmeros conflitos sociais e sucessivas ondas de violência política que os governos de Cánovas e de Sagasta apenas conseguem vencer com a suspensão das garantias constitucionais e a declaração de estado de sítio. Considera a necessidade da subida ao poder daquilo que qualifica como classes produtoras, proclamando: a forma de governo em Espanha é uma monarquia absoluta cujo rei é sua magestade o cacique... Não há prlamento nem partidos; só há oligarquias. Propunha uma alternativa para se saciar a fome cultural e física, Escuela y despensa, através de uma regeneração nacional, da reconstrução interior do país, ao mesmo tempo que inportaria modernizar a cultura espanhola, fazendo-a distanciar das tradições da época imperial. é um dos que alinha na chamada geração 98. Contudo, os seus livros de 1911 e 1914 inspiram a ditadura de Primo de Rivera.

· Estudios Juridicos y Politicos, 1880.

· Teoria del Hecho Juridico y Social, 1880. ,

· Introducción a un Tratado de Política sacado extualmente de los refraneros, romanceros y gestas de la Peninsula 1883.

· Colectivismo, Comunismo y Socialismo en el Derecho Positivo Español, 1895.

· Colectivismo Agrario en España, 1892.

· Reconstitucion y Europeizacion de España, 1900.

· Oligarquia y Caciquismo, 1901.

· Tutela de Pueblos en la Historia, 1911.

· Política Quirúrgica, 1914.

· Maestro, Escola y Patria, 1916.

VI - LIVROS DO ANO

System der Subjektiven Öffentliche Rechte (1892) Georg Jellinek considera que no Estado Moderno os súbditos são sujeitos de direito que têm capacidade para reclamar eficazmente a tutela jurídica do Estado. O indivíduo face ao Estado, segundo Jellinek, tem quatro posições diferentes: - um status subjectionis (um status passivo, de subordinação, de subordinação, que corresponde aos direitos públicos do Estado); - um status libertatis (um status negativo, em que o indivíduo é portador de uma esfera de liberdade individual, à margem da intervenção do Estado e que corresponde aos direitos de liberdade); - um status civitatis(um status positivo em que o indivíduo tem direito a prestações a fornecer pelo Estado); - e, finalmente, um status activae civitatis (um status activo, em que o indivíduo é já sujeito do poder político, tem direito a participar no poder). O conceito de direito subjectivo Refira-se, aliás, que para o mesmo autor o direito subjectivo é o poder de querer que tem o homem, reconhecido e protegido pelo ordenamento jurídico, enquanto se refere a um bem ou a um interesse. Trata-se, com efeito, da uma superação de duas anteriores teses, consideradas parcelares: a de Windscheid, que definia o direito subjectivo como uma faculdade de querer conferida pelo ordenamento jurídico e a de Jhering que o considerava como um interesse juridicamente protegido. O poder do Estado como poder jurídico Para Jellinek o Estado considerado em si como poder de facto, transforma-se, através do reconhecimento da personalidade dos súbditos, num poder juridicamente limitado. Dessa forma, o poder de facto do Estado, estabelecido e limitado pelo seu próprio ordenamento jurídico, adquire o carácter de poder jurídico e os seus interesses tomam o carácter de interesses jurídicos. é que para o mesmo autor uma relação de domínio de facto, faz-se jurídica somente quando ambos os membros, dominante e dominado, se reconhecem como investidos de direitos e deveres recíprocos. A relação entre senhor e escravo era jurídica perante terceiros, como qualquer relação entre uma pessoa e uma coisa... Assim, pois, o facto de se reconhecerem direitos públicos àqueles que formam parte do Estado, defende a existência do direito público em geral. Tal limitação não é, contudo, arbitrária: ainda quando o Estado é teoricamente livre de exigir a obediência dos súbditos e tem o poder jurídico de se afirmar como criador do direito, não lhe é de forma alguma lícito exercer a sua liberdade ou o seu poder arbitrariamente, no reconhecimento de que existe em função do interesse geral, o Estado impõe-se a si próprio, como regra suprema da acção, fazer coincidir o preceito jurídico com o moral:regula todos os teus actos de forma a que correspondam, da melhor forma, ao interesse geral... e da consciência deste dever resulta uma auto-limitação a sua transformação de sujeito de um poder de facto em sujeito jurídico. Saliente-se que para o autor em causa a auto-limitação do Estado não contraria a ideia de soberania que é entendida como a capacidade de se determinar a si mesmo exclusivamente, o que inclui a aptidão de establecer regras para si mesmo.

Soziologische (Die) Staatsidee, 1892 Ludwig Gumplowicz defende uma concepção naturalista de Estado, entendendo-o como mero poder de facto resultante da luta entre raças diversas, onde estas são entendidas mais como grupos sociais do que como entidades étnicas. Assim, considera que o Estado surgiu da submissão violenta de hordas débeis a hordas mais fortes (Urhorden) que se encontravam na forma de Estado-Nómada (Urschwärme), a primeira forma de Estado. O Estado ainda se manteria como uma relação entre vencedores e vencidos, entre dominadores e dominados, ainda seria uma organização de domínio e

ordenamento da desigualdade.

VII - FALECIMENTOS E NASCIMENTOS

FALECIMENTOS

NASCIMENTOS

IHERING,Rudolf Von (1818-1892)

MACEDO, D. António de Costa de Sousa de (1824-1892)

MANNING, Cardeal Henri-Edward (1808-1892)

MELO, Lopo Vaz de Sampaio E (1848-1892)

RENAN, Joseph Ernest (1823-1892)

SECO, António Luís de Sousa Henriques (1822-1892)

AMZALAK, Moses Bensabat (1892-1978)

BEIRãO, Caetano Maria de Abreu (1892-1968)

BEIRãO, Mário (1892-1962)

BENJAMIN, Walter (1892-1940)

CARR, Edward Hallett (n. 1892)

CARVALHO, Joaquim de (1892-1958)

CHRISTO Filho, Francisco Manuel Homem (1892-1926)

DOLFUSS, Engelbert (1892-1934)

FRANCO BAHAMONDE, Francisco (1892-1975)

GOMES, Augusto Ferreira (1892-1953)

MIRANDA, Francisco Cavalcanti Pontes de (n. 1892)

MORENO, Jacob Levy (1892-1974)

NIEBUHR, Karl Paul Reinhold (1892-1971)


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© José Adelino Maltez. Todos os direitos reservados. Cópias autorizadas, desde que indicada a proveniência: Página profissional de José Adelino Maltez ( http://maltez.info). Última revisão em: 01-05-2009 © José Adelino Maltez. Todos os direitos reservados. Cópias autorizadas, desde que indicada a proveniência: Página profissional de José Adelino Maltez ( http://maltez.info). Última revisão em: 01-05-2009