Respublica     Repertório Português de Ciência Política         Edição electrónica 2004

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ANO:1895


SUMÁRIO:
Destaques Cronologia Acontecimentos Bibliografia Personalidades Livros do Ano Falecimentos e Nascimentos

I – DESTAQUES

PORTUGALMUNDO

Política

· Restabelecimento da pena de morte na justiça militar (Janeiro)

· Nova lei eleitoral (Março)

· Eleições (Novembro)

· Início da questão Hinton

·

·

·

Ideias

·

· Fundação da London School of Economics and Political Science,

· Em França, criação de um Doctorat en Droit, Menction Sciences Politiques et économiques.

· Maitland e Pollock, pelo pluralismo. A Escola Histórica britânica tem em Frederick William Maitland um dos principais representantes que publica History of English Law, em colaboração com F. Pollock. Ambos são influenciados por Gierke, defendendo um corporatismo pluralista, adverso ao soberanismo. Consideram que os grupos, dentro do Estado, têm um poder politico originário e não delegado.

· Labriola, um outro marxismo. O primeiro ensaio de Antonio Labriola, In Memoria del Manifesto dei Comunisti, é editado pelo discípulo Benedecto Croce. Trata-se de um marxismo contrário ao determinismo materialista de Engels, acentuando a consciência e praxis, acentuando o hegelianismo. Distancia-se tanto do revisionismo, como vai ser assumido por Bernstein, como daquilo que há-de ser o voluntarismo de Sorel.

· A sociologia tem de ser socialista. Enrico Ferri, o criminologista italiano, participa, junatamente dom Tonnies e Lilienfeld, no I Congresso Internacional de Sociologia, onde proclama que a sociologia sera socialista ou não o será.

· A psicologia das multidões. Gustave le Bon publica La Psychologie des Foules. Considera que as multidões são marcadas pela mediocridade e pelo inconsciente e não pela inteligência, havendo nelas um multiplicador da irracionalidade. As respectivas teses terão ampla influência em Robert Michels.

 

 

 

 

 

II – CRONOLOGIA

NACIONAL

· Janeiro

7 Morte de João Crisóstomo.

10 Novo Código de Justiça Militar. Restabelecida a pena de morte, revogando-se o artigo 16 do Acto Adicional. Conselhos de Guerra passam a ser competentes para crimes contra a segurança do Estado cometidos por civis.

12 Manifestação de solidariedade de oficiais da Armada depois da absolvição do comandante Castilho.

17 José Bento Ferreira de Almeida na marinha em lugar de Neves Ferreira. Há-de declarar: o país já não pode com tantas possessões.

- Políticos progressista recusam pagar impostos invocando a falta de lei de meios.

20 Eleita a comissão municipal republicana do Porto. O secretário da Universidade de Coimbra, Cerqueira Coimbra, depois de aderir aos republicanos, é imediatamente demitido.

29 Morte de António Luís de Seabra

- João Franco vai fazendo uma revolução nas páginas do Diário do Governo, tal como antes fizera Mouzinho da Silveira.

· Fevereiro

9 Novo contrato com o Banco de Portugal.

· Março

2 Sexto Congresso do Partido Republicano, em Lisboa. Comissário da polícia impede a continuação da reunião. Mas, no dia seguinte, em ajuntamento secreto, é eleito novo directório: Eduardo de Abreu, Jacinto Nunes, Magalhães Lima e Gomes da Silva.

- Novo Código Administrativo de cariz centralizante. Reforço da tutela governamental. Supressão de muitos concelhos. Impedida a representação das minorias.

- Joaquim Martins de Carvalho, director de O Conimbricense, adere aos republicanos: entre a monarquia quase absoiluta , que aí existe e a República, o nosso caminho estava naturalmente traçado

8 Grande homenagem a João de Deus

28 Publicada nova lei eleitoral. Círculos distritais. Lista completa sem minorias.

· Abril

8 Morte de Manuel Pinheiro Chagas

- Campanha de Roque da Costa contra o Banco de Portugal

· Maio

- Polícia começa a circular armada com revólveres.

17 Incêndio no edifício da Câmara dos Deputados

25 Congresso Católico Internacional em Lisboa, nas comemorações de Santo António. Mas as manifestações anti-clericais, por ocasião da procissão antonina, levaram a uma autêntica caçada aos padres que a própria imprensa republicana considerou selvagem.

- O Correio Nacional apelava para uma coligação de conservadores

· Setembro

20 Luís Soveral nos estrangeiros, em lugar de Carlos de Lobo de ávila, entretanto falecido

21 Morte de Carlos Lobo de ávila

25 Reforma da Carta Constitucional por decreto ditatorial. Revogado o Acto Adicional de 1885. Acabam os pares electivos. Rei pode converter em lei projectos aprovados apenas numa das Câmaras. O decreto será convertido na Lei de 3 de Abril de 1886.

· Novembro

16 D. Carlos visita França, Alemanha e Inglaterra. Regressa a Lisboa

17 Eleições. Concentração Monárquica (apoiantes do governo regenerador de Hintze) contra Republicanos, reunidos em alguns círculos com os Progressistas, formando a Coligação Liberal. A Câmara eleita passa a ser conhecida como o Solar dos Barrigas. As eleições realizadas durante o segundo governo de Hintze Ribeiro, com João Franco na pasta do reino, realizam-se já sob a vigência do decreto eleitoraal de 28 de Março de 1895 que reduziu consideravelmente o colégio eleitoral, dado que, para 5 237 280 habitantes no continente e ilhas, há apenas 493 869 eleitores (9,4% da população total). Com efeito, segundo o novo diploma a capacidade eleitoral activa fica reduzida aos cidadãos masculinos, maiores de 21 anos que soubessem ler e escrever e colectados em contribuições não inferiores a 500 réis. Havia também uma redução para 120 deputados, regressando-se aos círculos plurinominais distritais que elegiam entre dois e catorze deputados, com lista completa e sem protecção das minoriais. Há 104 deputados por 17 círculos plurinominais no continente. 10 deputados por 4 círculos plurinominais nas ilhas. 6 círculos uninominais no ultramar. Mas Lisboa e Porto, cidades com forte votação republicanas, são integradas nos respectivos distritos. Acabam as eleições por acumulação de votos, em vigor desde 1884. Finalmente estabelece-se um sistema de quotas máximas para certas profissões, limitando-se a 40 os funcionários públicos e a 20 as profissões de médico e de advogado. Vitória dos governamentais regeneradores. Progressistas não concorrem em muitos círculos. Governo de Hintze continua.

26 Jacinto Cândido da Silva na marinha e ultramar

- Roque da Costa é desafiado por Elvino de Brito para duelo

· Dezembro

27 Decreto sobre o regime do açúcar na Ilha da Madeira. Início da chamada questão Hinton

· Ainda em 1895...

INTERNACIONAL

·

·

III - ACONTECIMENTOS DO ANO

Lei eleitoral de 1895 (28 de Março) Decreto ditatorial do governo regenerador de Hintze/ Franco. Terminam os círculos uninominais. Estabelecidos círculos plurinominais distritais, sem protecção das minorias. Sistema de lista completa. Considerado o mais retrógrado dos diplomas eleitorais da monarquia constitucional. Dá-se uma redução para metade do colégio eleitoral. 50% da população masculina maior, cerca de 863 280 eleitores. Fixa-se a capacidade eleitoral activa para os cidadãos masculinos maiores de 21 anos que saibam ler e escrever, colectados em contribuições não inferiores a 500 réis, deste modo se reduzindo o anterior censo, que implicava rendimentos anuais não inferiores a 1000$000 réis. Regresso aos círculos plurinominais distritais (entre 2 e 14 deputados), com lista completa e sem protecção das minorias. Desaparecem todos os círculos uninominais e as minorias obrigatórias. 104 deputados por 17 círculos no continente. 10 deputados e 4 círculos plurinominais nas Ilhas. 6 círculos uninominais no Ultramar. Lisboa e Porto são agregados aos respectivos distritos. Votação por escrutínio de lista, sendo eleitos os cidadãos mais votados. Acaba com as candidaturas por acumulação de votos, instituída em 1884. Sistema de quotas máximas para certas profissões (limite de 40 para funcionários públicos e de 20 para médicos e advogados).

Barrigas, 1895 Nome dado aos deputados regeneradores eleitos em 17 de Novembro de 1895, durante o governo de Hintze Ribeiro. à Câmara dos Deputados ficou então conhecida como o Solar dos Barrigas, nome de uma opereta de D. João da Câmara, então em cena. Com a designação, pretende caricaturizar-se o modelo de partido de funcionários públicos. A câmara iniciou as suas sessãoes em 2 de Janeiro de 1896 na sala da Academia das Ciências, por ter ardido o palácio de S. Bento.

 

CGT. Confédération Générale du Travail (1895) De 1902 a 1910 foi dominada pelos sindicalistas revolucionários. Falha a greve geral de 1906 durante o governo de Clemenceau. Apoia o esforço de guerra em 1914-1918. Dominada por moderados depois de 1918. Apoia a Frente Popular em 1936, estando na base dos acordos de Mattignon assinados com o governo de Léon Blum. Expulsa os sindicalistas comunistas em 1939, por causa do Pacto Germano-Soviético. Passa a ser dominada pelos comunistas depois de 1945.

IV – BIBLIOGRAFIA

AUTORES

OBRAS

ACTON, Lord

Study (The) of History, 1895

BALFOUR, Arthur

Foundations (the) of Belief Being, 1895

BOSANQUET

- The Essentials of Logic: Being Ten Lectures on Judgement and Inference. London and New York: Macmillan, 1895.

- Davies and Vaughan's Translation. New York/London, 1895.

- Aspects of the Social Problem, London, 1895.

COSTA, Afonso

Egreja (A) e a Questão Social, Coimbra, 1895

COSTA, Joaquin

Colectivismo, Comunismo y Socialismo en el Derecho Positivo Español, 1895.

DURKHEIM

- Division (De la) du Travail Social, 1893 (publicado em 1895)

- Socialisme, 1895

- Les Règles de la Méthode Sociologique , 1895; (cfr. trad. port., Lisboa, Editorial Presença, 1980).

ESMEIN, A.

éléments de Droit Constitutionnel Français et Comparé, 1895

GIERKE, Otto von

Deutsches Privatrecht 3 vols., 1895-1917.

GOODNOW, Frank J.

Municipal Home Rule,1895

GREEF,G.de

L'Evolution des Croyances et des Doctrines Politiques,1895

LABRIOLA, António

In memoria del manifesto dei comunisti, 1895; (Primeiro ensaio de Labriola, editado em Itália pelo seu discípulo B. Croce).

LARANJO, José Frederico

Appontamentos das Prelecções do Exmo. Sr. Dr. J. Frederico Laranjo sobre o Direito Constitucional portuguez, Coimbra, França Amado, 1895.

LE BON, Gustave

La Psychologie des Foules , 1895

LEROY-BEAULIEU, Paul

Traité Théorique et Pratique d’économie Politique, 1895

MONTENEGRO, Artur

Do Regimen Dotal, Coimbra, 1895.

MOSCA, Gaetano

Em torno do Parlamentarismo,1895

QUENTAL, Antero de

A Biblia da Humanidade, Barcelos, 1895

TARDE, Gabriel

Logique Sociale, 1895

UNAMUNO, Miguel de

Casticismo, 1895

WELLS, H.G.

Time Machine, 1895

V - PERSONALIDADES DO ANO

Martí, José (1853-1895) Revolucionário cubano. Poeta e jornalista. Organiza o movimento independentista cubano, Cuba Livre, principalmente a partir do exílio norte-americano, de 1880 a 1895, criando o partido revolucionário cubano. Morre em combate durante a invasão de Cuba por forças norte-americanas. Os sesus escrito completos são publicados em 1935. Defende a libertação latino-americana, ao estilo de Bolívar, chegando a propor uma vaga visando a segunda independência contra o imperialismo norte-americano. Inspirador de algumas teses de Fidel de Castro.

Frederick William Maitland (1850-1906) Da Escola Histórica inglesa. Professor de direito em Cambridge desde 1884. Influenciado por Gierke, estuda a influência dos grupos dentro do Estado. Colega de F. Pollock. defende um corporativismo pluralista contra o soberanismo, considerando que as associações têm um poder político originário e não delegado.

· History of English Law de 1895, em colaboração com Frederik Pollock

· Collected Papers,3 vols, Cambridge, 1911.

· Domesday Book and Beyond, 1897.

· Introduction,Tradução inglesa da obra de Gierke, Political Theories of Middle Age, 1900.

· The Constitutional History of England,1908.

 

Labriola, Antonio (1843-1904) Professor de história e filosofia em Roma. Discípulo de Bertrando Spaventa, hegeliano italiano, com quem estuda em Nápoles, e mestre de Croce e Gramsci. Considerado o primeiro marxista hegeliano, por contrariar a interpretação determinista e materialista do modelo de Engels, é também influenciado por Espinosa e Vico, acentuando o papel da consciência e da praxis. Se defende o gradualismo marxista, opõe-se, contudo, ao revisionismo de Bernstein, ao mesmo tempo que também se distancia das teses voluntaristas de Sorel. Considera que as leis do mundo natural não se aplicam ao mundo humano, dado que este é um meio artificial, onde a estrutura económica só em última análise determina as instituições e a consciência. Propõe a criação de uma associação que não produzisse mercadorias e que por isso já não é o Estado, mas sim o seu oposto, ou seja, o sustentáculo técnico e pedagógico da convivência humana, o "self government" do trabalho... a sociedade dirigida como Estado foi sempre a de uma maioria entregue à tutela de uma minoria, dado que o Estado é... sistema de forças que mantém o equilíbrio ou o impõe pela violência ou pela repressão, dado que Estado cresceu ou diminuiu de poderes mas nunca desapareceu... o Estado é uma real ordenação de defesas para garantir e perpetuar um método de convivência.

· In memoria del manifesto dei comunisti, 1895. Primeiro ensaio de Labriola, editado em Itália pelo seu discípulo B. Croce.

· Saggi intorno alla concezione materialistica della Storia , 1896. Trad. fr. de 1897, Essais sur la Concéption Matérialiste de l’Histoire, Paris, , Giard & Brière, com prefácio de Georges Sorel. ,

· Delucidazione preliminare 1896.,

· Discorrendo di Socialismo e di Filosofia, 1898. Trad. fr. De 1899, Socialisme et Philosophie, Paris, Giard & Brière, com o subtítulo Lettres à G. Sorel.

· Scritti vari di Filosofia e Politica , 1906.

· Morale e religione della libertà morale

Durkheim, émile (1858-1917) Um normalien agregado em filosofia e doutor em Letras. Aluno de Fustel de Coulanges e Boutroux. Apresenta como tese, em 1893, La Division du Travail Social, de 1893. Doi anos depois emite Les Regles de la Méthode Sociologique, onde pretende, na senda do método positivista, estender o chamado racionalismo científico a toda a conduta humana. Professor em Bordéus e Paris. Acredita na sociologia como o estudo estatístico dos factos sociais e, almejando descobrir leis sociológicas, exclui o estudo da política do campo da sociologia, dado que as coisas políticas (dava o exemplo das guerras, das intrigas dos cours e das assembleias, bem como dos actos dos homens de Estado), porque ne sont jamais semblables à elles-mêmes: on ne peut donc que les raconter, et, à tort ou à raison, elles semblent ne procéder d’aucune loi définie (...) En tout cas, si ces lois existent, elles sont des plus difficieles à découvrir · De la Division du Travail Social , Paris, Alcan, 1893 cfr. trad. port., A Divisão Social do Trabalho, 2 vols., Lisboa, Editorial Presença, 1977.

· Les Règles de la Méthode Sociologique , 1895 cfr. trad. port., Lisboa, Editorial Presença, 1980.

· Le Socialisme. Sa Définition, ses Débuts. La Doctrine Saint-Simonienne , curso de 1895-1896, publicado em 1928 por Marcel Mauss, Paris, Rets, 1978.

· Le Suicide, Paris, Alcan, 1897.

· Les Formes élémentaires de la Vie Réligieuse, Paris, Alcan, 1912.

· éducation et Sociologie, Paris, Alcan, 1922.

· Sociologie et Philosophie, Paris, Alcan, 1925.

· L'évolution Pédagogique en France, Paris, PUF, 1933.

Bon, Gustave Le (1841-1931) Influenciado pela psicologia nascente, utiliza o conceito de inconsciente para aplicá-lo à predestinação dos povo. Porque cada povo possui uma constituição mental tão fixa como os seus caracteres anatómicos e que daí derivam os seus sentimentos, os seus pensamentos e instituições, as suas crenças e a sua arte. Assim, os mortos conformam as raças, produzem o inconsciente dos vivos e geram as almas dos povos, numa sucessiva cadeia de determinações. Um povo é, pois, um organismo criado pelo passado, pois a era das multidões é a dos primitivos. A multidão é conduzida quase exclusivamente pelo inconsciente. Os seus actos estão muito mais sob a influência da medula espinal do que sob o cérebro. Neste sentido, aproxima-se mais dos seres inteiramente primitivos.

Considera que as multidões acumulam, não a inteligência, mas a mediocridade, sendo conduzidas quase exclusivamente pelo inconsciente, havendo nelas um multiplicador da irracionalidade. Salienta que nas sociedades futuras, pode prever-se que, na sua organização poderão contar com um poder novo, o último soberano da vida moderna: o poder das liberdades. As teses de Le Bon que recebem algumas das reflexões de Tocqueville e de Nietzsche, vão influenciar Robert Michels. Entre nós, é particularmente influente em Fernando Pessoa.

· Lois Psychologiques de l'évolution des Peuples, Paris, Alcan, 1894.

· La Psychologie des Foules , 1895.

· L'évolution de la Matière, 1905.

VI - LIVROS DO ANO

& Psychologie (La) des Foules Obra de Gustave le Bon, de 1895, que teve inúmeras edições nos primeiros anos do século. O homem perdido na multidão deixa de ser autónomo e torna-se outra personagem que fica subordinado a esse todo, de forma permanente ou passageira.

VII - FALECIMENTOS E NASCIMENTOS

FALECIMENTOS

NASCIMENTOS

áVILA, Carlos Lobo d’ (1860-1895)

CASIMIRO José Vieira (1817-1895)

CHAGAS, Manuel Joaquim Pinheiro (1842-1895)

ENGELS, Friedrich (1820-1895)

FERRãO,Martens(1824-1895)

MARTí, José (1853-1895)

SEABRA,António Luís de (1798-1895)

SEELEY, John Robert (1834-1895)

CéRTIMA, António de (n. 1895)

FERRO, António (1895-1956).

GALVãO, Henrique Carlos Malta (1895-1970)

HORKHEIMER, Max (1895-1973)

JÜNGER, Ernst (1895 - 1998)

MOREIRA, José Carlos (1895-1977)

NAGY, Imre (1895-1958)

NETO, David Rodrigues (1895-1971)

SALGADO, Plínio (1895-1975)

SCHUMACHER, Kurt (1895-1952)

VOLPE, Galvano Della (n. 1895)


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© José Adelino Maltez. Todos os direitos reservados. Cópias autorizadas, desde que indicada a proveniência: Página profissional de José Adelino Maltez ( http://maltez.info). Última revisão em: 01-05-2009 © José Adelino Maltez. Todos os direitos reservados. Cópias autorizadas, desde que indicada a proveniência: Página profissional de José Adelino Maltez ( http://maltez.info). Última revisão em: 01-05-2009