Respublica Repertório Português de Ciência Política Edição electrónica 2004 |
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ANO:1896
| Destaques | Cronologia | Acontecimentos | Bibliografia | Personalidades | Livros do Ano | Falecimentos e Nascimentos |
| PORTUGAL | MUNDO | |
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Política |
· Prisão do Gungunhana (Fevereiro) · Lei contra os anarquistas (Fevereiro) · Acto adicional (Abril) · Crise financeira (Agosto) |
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Ideias |
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· Herzl e o sionismo. O antigo jornalista austríaco, Theodor Herzl lança o livro Judenstaat, que funda o sionismo contemporâneo e a sua principal consequência: o actual Estado de Israel. · Labriola, Pareto e Mosca. O pensamento político italiano aparece pujante, tanto no neomarxismo de Labriola, que publica, quer com Vilfredo Pareto, que edita o Curso de Economia Política, ou Gaetano Mosca, com Elementi di Scienza Politica. Nesta última obra, consagra-se a categoria classe política e concebe-se o poder político como um binário entre governantes e governados. · A politologia de Seeley e Willougby. No âmbito da politologia, destacam-se as obras do britânico John Robert Seeley, professor em Cambridge, com An Introduction to Political Science, e do norte-americano W. W. Willoughby, em An Examination of the Nature of the State, dito um estudo de filosofia política. Ambos ainda são marcados pelo rasto de Ahrens e de Paul Janet. O norte-americano, mais marcado pelo hegelianismo, assume uma postura antifederalista, considerando o Estado como um corpo político, isto é, um corpo social mais organização política. · Classe Política. Gaetano Mosca em Elementi di Scienza Politica, de 1896, elabora a sua conhecida teoria da classe política, salientando que tal como o poder político produziu a riqueza, assim a riqueza produz o poder, sendo de destacar a importância da força da inércia, essa tendência para se permanecer no ponto ou no estado em que nos enciontramos. Entende, assim que o Estado de Direito foi precedido pelo Estado de Facto. Observa assim que nas sociedades primitivas a qualidade que mais facilmente abre acesso à classe política ou dirigente é o valor militar... os mais bravos tornam-se chefes. · A democracia-cristã. Em Itália, Giuseppe Toniolo publica um programa democrata-cristão, revigorando a chamada Obra dos Congressos, que veio a ser extinta em 1904 pelo papa Pio X. Em Espanha cria-se o Conselho Nacional de Corporações Católicas, unificador dos vários círculos católicos operários. |
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NACIONAL |
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· Fevereiro 1 Prisão do Gungunhana 2 Reabrem as Cortes no edifício da Academia das Ciências 4 Congresso vitícola - Morte de João de Deus 13 Lei contra os anarquistas 19 António Enes regressa a Lisboa 29 Pedradas contra a carruagem real atiradas por um anarquista |
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· Março 13 Gungunhana em Lisboa |
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· Abril 3 Acto Adicional. 7 José Estevão de Morais Sarmento substitui Luís Augusto Pimentel Pinto na guerra. - O governo regenerador de Hintze teve várias flutuações tácticas. Em 1893 foi liberal e até com laivos anticlericais. Em 1894 defendeu a autoridade. Em 1895 revolucionou a política. Em 1896 tentou voltar a ser conciliador |
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· Maio 21 Nova lei eleitoral. O governo regenerador de Hintze propõe, na ratificação do decreto ditatorial de 1895, depois de realizadas as eleições de 17 de Novembro de 1895, uma conciliação com o modelo anterior. Surgem 96 círculos uninominais no continente. Estabelecem-se dois grandes círculos plurinominais em Lisboa e no Porto, agregados às respectivas parcelas rurais. Deu-se o alargamento da inelegibilidade absoluta a deputado a todos os membros da Câmara dos Pares. |
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· Agosto 4 Crise financeira. Começa na praça do Porto, quando, devido ao jogo dos fundos espanhóis, o Banco do Porto e o Banco Comercial de Viana se tornam insolventes. 18 Sexta feira negra, corrida aos bancos em geral e suspensão de pagamentos.
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· Ainda em 1896... - Revolta dos Canudos |
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INTERNACIONAL |
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AUTORES |
OBRAS |
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BERGSON |
Matière et Mémoire , 1896; (Paris, PUF, 1945). |
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BOURGEOIS |
Solidarité (La) , Paris, Armand Colin, 1896 |
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DICEY, Albert Venn |
Conflicts of Laws , 1896. |
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DRUMONT, édouard |
De l'Or, de la Boue et du Sang , 1896 |
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DURKHEIM |
Le Socialisme. Sa Définition, ses Débuts. La Doctrine Saint-Simonienne , curso de 1895-1896; (publicado em 1928 por Marcel Mauss, Paris, Rets, 1978.) |
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FERRERO, Guglielmo |
Europa Giovini , 1896 |
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FUSCHINI, Augusto |
Fragmentos de Memórias. I. Liquidações Políticas. Vermelhos e Azuis , Lisboa, Companhia Tipográfica, 1896. |
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HARIOU |
La Science Sociale Traditionnel ,Paris,1896 |
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HERZL, Theodor |
Der Judenstaat.Versuch einer modernen loesung der juedischen frage ,Viena Leipzig,M.Breitenstein,1896 |
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HOBHOUSE, Leonard Trelawney |
Theory of Knowledge, 1896 |
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LABRIOLA, Antonio |
- Saggi intorno alla concezione materialistica della Storia , 1896; (Trad. fr. de 1897, Essais sur la Concéption Matérialiste de l’Histoire, Paris, , Giard & Brière, com prefácio de Georges Sorel.) - Delucidazione preliminare 1896. |
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LAPOUGUE, Vacher de |
Seléctions (Les) Sociales , 1896 |
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LECKY,W.E.H |
Democracy and Liberty ,1896 |
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LOWELL, Lawrence |
Governments and Parties in Continental Europe , 1896 |
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MENDES, Manuel da Silva |
Socialismo Libertario ou Anarchismo. Historia e Doutrina , 1896 |
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MICHEL |
L'Idée d'Etat, Paris,1896 |
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MOSCA, Gaetano |
Elementi di Scienza Politica , Roma, 1ª ed., Turim, Bocca, 1896, 2 vols; (Bari, Edizioni Laterza, 1953. A obra foi revista em 19231896) |
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NABUCO, Joaquim |
Um Estadista do Império, 4 vols., 1896. (Biografia de José Tomás Nabuco de Araújo, senador, pai do autor.) |
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PARETO |
Curso de Economia Política, 1ª ed. it., 1896 - 1897; (cfr. 1ª ed. fr., 1909). |
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PASCAL, G |
Philosophie Morale et Sociale ,Paris,1896 |
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REHM, Hermann |
Gesichte der Staatsrechtswissenschaft ,1896 |
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RICKERT |
Die Grenzen der naturwissenschaftlichen Begriffsbildung [Os limites da conceituação na ciência natural] Nova edição revista de 1902. |
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SEELEY, John Robert |
Introduction to Political Science , 1896 |
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TREITSCHKE |
Politik, 1896 |
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WARD, Lester F |
Psychic Factors in Civilization ,1896 |
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WEBER |
Fundamentos Sociais da Cultura Antiga, 1896 |
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WILLOUGHBY |
Examination of the Nature of the State. A Study in Political Philosophy , 1896 |
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WORMS, René |
Organisme et Societé, 1896 |
Bourgeois, Léon (1851-1925) Político francês. Advogado. Presidente do conselho em 1895-1896 e da câmara dos deputados em 1902-1906. Prémio Nobel da paz em 1920, por ser um dos promotores da Sociedade das Nações. Juiz do Tribunal Internacional de Haia desde 1903. Fundador do chamado solidarismo, marcado pela defesa da progressividade fiscal e de um sistema de seguros sociais. Doutrina típica dos radicais franceses, defensores do chamado humanismo republicano, herdeiro do utilitarismo e paralelos ao movimento fabiano.
Paris, Librairie Armand Colin, 1896.
· Essai d'un Philosophie de la Solidarité , Paris, éditions Alcan, 1902.
· La Politique de Prévoyance Sociale
2 vols., 1914-1919.
· La Politique de Prévoyance Sociale
2 vols., 1914-1919.
· Le Pacte de 1919 et la Societé des Nations
1919.
· L’Oeuvre de la Societé des Nations. 1920-1923
1923.
Corradini, Enrico (1865-1931) Um dos teóricos do nacionalismo italiano que esteve na base do fascismo. Assumiu-se principalmente depois da derrota dos italianos em Adoua em 1896. Defende que a Itália assuma a defesa da latinidade e advoga a construção de um império colonial italiano. Considera que a Itália é uma nação proletária em luta contra as nações plutocráticas. Defesa da guerra de conquista. Considera que as nações nasceram porque tiveram um antagonista e, de certa maneira, elas não são outra coisa senão a consolidação de um estado de guerra permanente, de umas contra as outras... Suprimir a luta é suprimir a vida... A vida humana é, por essência, dramática. Entre as suas principais obras: Il Nazionalismo Italiano, L’Ora di Tripoli, L’Ùnità Italiana e la Potenza delle Nazioni.
Herzl, Theodor (1860-1904) Judeu húngaro, de cultura alemã. Estuda direito em Viena, cidade onde se torna advogado. Fundador do sionismo, a partir de 1897. Correspondente em Paris do jornal austríaco Neue Freie Presse durante o caso Dreyfus. Depois do Congresso de Basileia de 1897, é criado Congresso Mundial Sionista, a que Herzl preside. Influencia a declaração Balfour de 1917.
· Der Judenstaat. Versuch einer modernen Lösung der Jüdischen Frage
Viena-Leipzig, 1896. Cfr. trad. fr., Paris, éditions L'Herne, 1969. Há uma trad. port., Um Estado Judaico, de H. Amzalak, Lisboa, 1912.
Pareto,Vilfredo Frederigo Damaso, Marquês de (1848-1923) Nasce em Paris, filho de um aristocrata italiano exilado e só reabilitado em 1858. Estuda em Turim, obtendo o título de engenheiro em 1870. Com engenheiro, exerce funções executivas nos caminhos de ferro italianos e numa sociedade metalúrgica. Tem uma , ntensa actividade política, assumindo-se como liberal e pacifista e chegando a candidatar-se a deputado, sem conseguir ser eleito. A partir de 1888 passa a consultor, desilude-se com a intervenção política e dedica-se à investigação. Contacta e entusiasma-se com as teses da economia pura de Léon Walras, com quem se relaciona a partir de 1891. Professor de economia em Lausanne, de 1893 a 1907, onde sucede ao mesmo Walras. Continua as teses de Spencer e de Comte, defendendo uma teoria científica isenta de valores. Influenciado por Georges Sorel, principamente quando este em Rfléxions sur la Violence, considera que as elites burguesas estão corrompidas e decadentes. Apoia o fascismo e em 23 de Março de 1923 chega a ser nomeado senador por Mussolini, mas logo critica as restrições à liberdade de opinião e o sistema de ensino universitário. Esteve na base da teoria das elites. Considera que há homogeneidade na classe dirigente, que esta tem consciência de formar um grupo superior, é marcada por uma poderosa coesão e assume um sentido de conspiração, sabendo desenvolver adequadas estratégias para a defesa dos respectivos interesses.
· Curso de Economia Política, 1ª ed. it., 1896 - 1897 (cfr. 1ª ed. fr., 1909).
· Les Systèmes Socialistes,1902-1903.
· Manuale di Economia Politica,1906. Cfr. Manuel d’économie Politique, Genebra, Droz, 1981.
· Trattato di Sociologia Generale,1ª ed. it., 1916. Cfr. Traité de Sociologie Générale, in Oeuvres Complètes, 23 vols., Genebra, éditions Droz, tomo XII, 1968)
· Transformazioni della Democrazia, Milão, Corbaccio, 1921; (cfr. Oeuvres Complètes, cit., tomo XIII, 1970).
Willoughby, W. W. Teórico norte-americano anti-federalista, de matriz hegeliana. Distingue "entre a concepção de um conjunto de homens, politicamente organizados - como constitutivo de um corpo político - e a mesma comunidade de homens formando um grupo de indivíduos com interesses económicos e sociais mútuos. O corpo político é este corpo social mais a organização política".
· Examination of the Nature of the State. A Study in Political Philosophy, 1896]
· The Ethical Basis of Political Authority , Nova Iorque, 1930.
· The Fundamental Concepts of Public Law,
Nova Iorque, 1931.
Fuschini, Augusto Maria 1846-1911 Engenheiro civil. Director dos caminhos de ferro. Arqueólogo e historiador da arte. Autor de vários folhetos e estudos sobre matérias financeiras e problemas sociais, desde a construção de casas económicas e salubres para as classes pobre (1884), ao trabalho dos menores na indústria (1885). Deputado e ministro da fazenda. Começa como regenerador, passa para a Esquerda Dinástica, organiza a Liga Liberal e assume-se, depois, como independente, opositor dos regeneradores.
· Como regenerador, participa na dissidência da Esquerda Dinástica promovida por Barjona de Freitas contra a liderança de António Serpa. Amigo do republicano José Falcão.
· Activista da Liga Liberal, em 1890.
· Ministro da fazenda de Hintze, de 23 de Fevereiro a 20 de Dezembro de 1893.
· Eleito deputado independente em 25 de Novembro de 1900, sob o governo regenerador de Hintze.
· Publica em 1904 Ensaios de História da Arte. A arquitectura religiosa na Idade Média, mas é excluído num concurso para professor da Escola de Belas Artes de Lisboa.
· Fragmentos de Memórias. I. Liquidações Políticas. Vermelhos e Azuis, Lisboa, Companhia Tipográfica, 1896.
· Fragmentos de Memórias. II O Presente e o Futuro de Portugal, Lisboa, 1899.
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Solidarité (La), 1896 Léon Bourgeois tenta actualizar as teses do contrato social. Considera que na origem da soberania não está uma sociedade organizada nem um contrato em sentido estrito, mas um quase-contrato. Se o facto de nascer-se numa sociedade humana compromete o indivíduo, vinculando a um sem número de deveres sociais, isso também compromete a sociedade que deve reparar as injustiças em que assenta e, portanto, restabelecer a igualdade. O Estado apresenta-se assim como um fiador de todos os contratos que deve pagar aos que são credores e fazer com que os devedores paguem. Neste sentido, defende a ideia de solidariedade, menos vaga que a anterior noção de fraternidade, admitindo o intervencionismo do Estado para o efeito. O Estado passa assim a ter um dever de assistência assumindo a gestão de negócios, impondo encargos sociais à propriedade, desenvolvendo a tributação progressiva e generalizando um sistema de seguros sociais, através de um reformismo prudente. |
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Nature of the State, Examination of the" , 1896 W. W. Willoughby nesta obra sutitulada A Study in Political Philosophy, define o corpo político, o Estado, como um conjunto de homens politicamente organizados, como a soma do corpo social com a organização política, cabendo a esta última constituir o corpo político, a partir do corpo social, isto é, de um grupo de indivíduos com interesses económicos e sociais mútuos. |
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& Elementi di Scienza politica, 1896 Gaetano Mosca elabora a sua conhecida teoria da classe política. Considera que há sempre duas classes a dos governantes e a dos governados, onde a primeira "monopoliza o poder e goza das vantagens que lhe são próprias". Neste sentido, salienta que "nas sociedades primitivas a qualidade que mais facilmente abre acesso à classe política ou dirigente é o valor militar...os mais bravos tornam-se chefes".Tal facto tanto pode derivar de uma situação de conquista,como da passagem do "estado venatório para o estado agrícola" onde há duas classes, "uma consagrada exclusivamente ao trabalho agrícola e outra à guerra". Para ele,"em toda a parte as classes guerreiras e dominadoras se apoderaram da quase exclusiva propriedade da terra". Acontece, então,"uma transformação social muito importante: a qualidade mais característica da classe dominante mais do que o valor militar vem a ser a riqueza, os governantes são os ricos mais do que os fortes".Para tanto,"é necessário que a organização social se aperfeiçoe e se concentre de maneira que o presídio da força pública se torne muito mais eficaz que a força privada. é necessário,por outras palavras ,que a propriedade privada seja suficientemente tutelada pela força prática e real das leis". é a passagem do Estado Feudal ao Estado Burocrático:"uma vez acontecida tal transformação é certo que ,tal como o poder político produziu a riqueza,assim a riqueza produz o poder". Além da riqueza e do valor guerreiro,Mosca assinala outras formas de influência social:notoriedade,grande cultura,conhecimentos especializados,graus elevados nas hierarquias eclesiásticas, administrativas e militares,a aristocracia sacerdotal e burocrática e castas herditárias.Para ele "todas as classes políticas têm tendência para se tornarem de facto,senão de direito,hereditárias".Têm "força de inércia,isto é, a tendência para permanecer no ponto ou no estado em que se encontram".Cita a propósito Mirabeau o qual considerava que "para qualquer homem uma grande elevação na escala social produz uma crise que cura os males que tem e lhe cria outros que inicialmente não tinha". Mosca, Gaetano, |
VII - FALECIMENTOS E NASCIMENTOS
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FALECIMENTOS |
NASCIMENTOS |
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DEUS, João de (1830-1896) FREITAS, José Joaquim Rodrigues de (1840-1896) PINHEIRO, Bernardino (1837-1896) RIBEIRO, J. M. Casal (1825-1896) TREITSCHKE, Heinrich Von (1834-1896) ZAITTCHNEVSKI, Piotr (1842-1896) |
ARON, Robert (1896-1975) BALBO, Italo (1896-1940) BARROS, José Júlio Marques Leitão de (1896-1967) BOUTHOUL, Gaston (1896-1980) CASTELHANO, Mário (1896-1940) KORSCH, Karl (1896-1961) MOSLEY, Oswald (n. 1896) PIAGET, Jean (1896-1980) RUEFF, Jacques (1896-1978) SPIRITO, Ugo (1896-1979) WITTFOGEL, Karl August (1896-1988) |
